A pressão sobre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje é quase um déjà-vu do que ocorreu no início da pandemia. A diferença, segundo assessores de Guedes, é que agora não há espaço para abrir mais gastos fora do teto, a regra que impede que as despesas cresçam mais que a inflação.

Às vésperas das eleições no Senado e na Câmara, o ministro tenta segurar ao máximo uma nova rodada do auxílio, mas a hipótese não está descartada com o agravamento da crise da covid-19. Como antecipou o Estadão, Guedes tenta atrelar a retomada do benefício pago a desempregados, informais e participantes do Bolsa Família a medidas mais duras de ajustes fiscal, como retirar a obrigatoriedade de dar reajustes em alguns gastos, como aposentadoria, usando a chamada desindexação do Orçamento.

O ministro buscou também apoio do presidente Jair Bolsonaro para as privatizações, depois que a fala do senador Rodrigo Pacheco contrária à venda da Eletrobrás provocou a saída do presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior. Em reunião com investidores ao lado de Guedes e, em entrevista no sábado, o presidente defendeu a venda da Eletrobrás, dos Correios e o avanço das reformas.

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto, já disse que, se eleito, entrega a aprovação da reforma administrativa, que reestrutura o RH do Estado. No entanto, segundo ele, para ter aval dos deputados, o texto - que prevê mudanças na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos - deve ser modificado.

Lira também já sinalizou que deve trocar o relator da reforma tributária, atualmente na mão do colega de partido, o PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro, aliado do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos cotados é o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi o presidente da comissão especial de reforma da Previdência na Câmara. Até outra proposta de reforma tributária, a PEC 128, do deputado Luiz Miranda (DEM-DF), passou a receber atenção. Isso porque o nome de Miranda foi sugerido por parlamentares do Distrito Federal para substituir Aguinaldo Ribeiro.

A costura para esses posicionamentos de Bolsonaro foi feita por Guedes, mas há dúvidas se a sinalização do presidente é para valer. Para seguir com a agenda anterior à pandemia, integrantes da equipe de Guedes e do Banco Central têm reforçado que o real é hoje uma das moedas mais voláteis e a que mais se desvalorizou, uma evidência de que o Brasil precisa da credibilidade. O Congresso com os novos presidentes terá que lidar com esses desafios para reverter a trajetória de alta de gastos, afirmam.

Argumentos

Um dos pontos levantados pela área econômica é o de que a injeção de dinheiro na economia com o auxílio foi maior do que a queda da massa salarial e ainda existe um estoque de poupança relevante. O diagnóstico da equipe de Guedes é de que os problemas foram endereçados de forma rápida e, por isso, a "solução vai vir por si só", com a queda do dólar e o aumento da confiança para novos investimentos. O câmbio é uma variável hoje de atenção. Se o Congresso começar os trabalhos com foco, avaliam os assessores, o Brasil poderá estar numa situação muito melhor daqui a três meses.

Paralelamente, a equipe tem um plano de medidas de curto prazo como antecipação do abono salarial, do 13.º salário e liberação do FGTS. Essa última medida é mais difícil de ser empreendida por causa do grande volume liberado no passado e resistências do setor da construção civil, já que as retiradas do fundo diminuem o dinheiro disponível para o financiamento à casa própria. Com a piora da pandemia, muitos trabalhadores contam com essa rodada de medidas para desafogar a falta de dinheiro.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, José Carlos Martins, o saque constante do FGTS prejudica os trabalhadores e também a economia. Segundo ele, o FGTS não foi criado para complementar renda e ir para consumo. "O FGTS foi destinado para gerar empregos através do investimento. Isto ele tem feito muito bem. Os empregos gerados são contínuos, duradouros e se distribuem pela economia", criticou.

Martins relaciona os R$ 12 bilhões que não foram sacados em recentes liberações demonstra que muitos não querem retirar o dinheiro porque não teriam hoje rentabilidade melhor que o FGTS. "Se sacar, irá fazer investimento muito menos rentável", ponderou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O remanejamento de recursos do programa Bolsa Família para ampliar a verba publicitária do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de "manobra" para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.

Uma dessas exceções é o crédito extraordinário, instrumento a que o governo pode recorrer para despesas imprevisíveis e urgentes e que fica livre do alcance do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

A avaliação é de que, na prática, os créditos extraordinários abertos para bancar gastos da crise provocada pelo novo coronavírus estão servindo para custear despesas previsíveis e não urgentes, como é o caso da verba para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom) fazer propaganda do governo.

A "triangulação", como vem sendo chamada a estratégia, envolve a abertura de um crédito extraordinário no valor total previsto para o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, iniciativa que tem entre seus beneficiários praticamente 95% dos atendidos pelo Bolsa Família. Com a migração das famílias, o espaço reservado ao Bolsa no Orçamento e no teto fica quase todo "livre" para ser remanejado a outras ações que não poderiam, pelo que diz a Constituição, ser contempladas por crédito extraordinário e para as quais não havia dinheiro antes da crise.

O governo já abriu até agora três créditos extraordinários para o auxílio emergencial, o primeiro de R$ 98,2 bilhões, o segundo de R$ 25,7 bilhões e o terceiro de R$ 28,7 bilhões. Enquanto isso, o gasto mensal do Bolsa Família caiu cerca de R$ 2,4 bilhões com a migração dos beneficiários para o programa temporário. Uma parte do "espaço" que ficou no Orçamento, R$ 83,9 milhões, foi direcionada à Secom.

Uso social. Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o governo deveria ter descontado dos créditos extraordinários o valor que sobraria na dotação do Bolsa Família. Ou seja, usar a exceção legal apenas para os gastos adicionais com proteção social, o que resultaria em créditos de valor menor.

"Para preservar o teto, não tinha dinheiro para vários gastos. Você fez o ajuste, vários gastos eram essenciais, você preservou o Bolsa Família. Veio o crédito extraordinário para substituir o Bolsa Família e você usou aquela verba, que agora poderia ter outros usos sociais ou evitar o aumento da dívida, para gastos que nada têm a ver com a emergência. É preocupante", afirma Lisboa. Ele vê risco de outros gastos não essenciais acabarem passando sob a mesma estratégia.

Após a decretação de calamidade pública pela Covid-19, o Congresso aprovou um regime fiscal extraordinário conhecido como "Orçamento de Guerra", que na prática livra os gastos de combate à pandemia das amarras fiscais impostas pela legislação brasileira.

Para um ex-integrante do Banco Central ouvido sob a condição de anonimato, o remanejamento de recursos do Bolsa Família para a Secom "parece transferir despesas não emergenciais para o orçamento de guerra".

O uso indevido de créditos extraordinários pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Na semana passada, a equipe econômica convocou uma entrevista coletiva para defender a legalidade da ação. O principal argumento foi o de que os beneficiários do Bolsa Família não deixaram de receber os pagamentos. O programa, porém, acumula uma fila de 433 mil elegíveis e que ainda não tiveram a concessão do benefício.

Controversa. A discussão sobre a triangulação é controversa. O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, Ricardo Volpe, disse não ver drible ao teto ou às regras fiscais, embora tenha classificado o remanejamento de "barbeiragem orçamentária" por tirar dinheiro da área social para dar a uma área que não tem relação com o combate à pandemia.

Volpe também reconhece que a flexibilização de regras fiscais para viabilizar os gastos da pandemia pode ter efeitos colaterais. "Quando se tira a necessidade de cumprir regras pode, nessa carona, entrar despesas que não tinham caráter tão emergencial", afirma.

Na área econômica, a avaliação é de que a sobra na dotação do Bolsa Família "cumpre tecnicamente" a possibilidade de remanejar recursos para outra área. Mesmo assim, já se fala internamente em não atender a outras demandas dos órgãos ou até reduzir o valor de um novo crédito extraordinário numa efetiva prorrogação do auxílio emergencial para absorver a "folga" deixada pelo Bolsa.

Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou.

A forte desaceleração da inflação na esteira dos efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus vai impor um desafio adicional ao governo em 2021: o teto de gastos vai crescer menos que o previsto inicialmente. O espaço para despesas públicas ficará R$ 16,7 bilhões menor, segundo estimativa do próprio Ministério da Economia.

O teto é a regra que limita o avanço das despesas do governo federal, considerando a inflação em 12 meses até junho do exercício anterior - no caso de 2021, o índice de correção será a variação do IPCA entre julho de 2019 e junho de 2020.

No envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, há um mês, a equipe econômica estimava que a correção do teto seria de 3,23%, equivalente a um espaço adicional de R$ 47 bilhões. Agora, a pasta prevê que a variação será de 2,08%, o que resultaria numa ampliação do teto em R$ 30,3 bilhões para o ano que vem. O IPCA acumulado em 12 meses até abril está em 2,4%, segundo dados do IBGE.

No mercado, a avaliação é que o encolhimento do espaço adicional do teto pode ser até maior que o previsto pela Economia. O BTG Pactual calcula que a inflação que vai corrigir o limite de despesas pode ficar ao redor de 1,5%, resultando num teto R$ 20 bilhões menor que o estimado inicialmente.

Cortes

Nos últimos anos, o governo tem recorrido ao corte de despesas não obrigatórias, como custeio e investimentos públicos, para conseguir acomodar o avanço de gastos com benefícios previdenciários e salários de servidores dentro do teto. Na previsão original, antes da desaceleração da inflação, as despesas discricionárias (como concessões de bolsas de pesquisa, patrulhamento de rodovias e confecção de passaporte, por exemplo) já estavam em R$ 103,1 bilhões, patamar considerado relativamente baixo.

Agora, a desaceleração da inflação também deve dar algum alívio na correção de despesas como benefícios previdenciários, mas há pressão do Congresso e de outras alas dentro do próprio governo por aumento nos investimentos da União como medida de impulso à economia após a atual crise. Os parlamentares também querem tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, benefício que hoje custa mais de R$ 40 bilhões por mês.

O teto menor pode se tornar um obstáculo a esse debate e até colocar a chamada "âncora fiscal" na mira dos parlamentares e da ala política do governo, que em outras ocasiões já defenderam flexibilizações na regra. A equipe econômica, no entanto, tem reforçado o discurso de que qualquer alteração no teto poderia arranhar a credibilidade da política fiscal do País num momento em que o Brasil precisou elevar de forma brutal sua dívida para fazer frente às despesas de combate à pandemia.

Sem essa credibilidade, o alerta dos técnicos é que os juros da dívida podem subir, uma vez que o mercado perderá a referência de risco de continuar financiando o Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A chuva intensa que castiga o Grande Recife desde a noite desse domingo (15) fez parte do teto de um supermercado ceder. O desabamento foi registrado durante a madrugada, na unidade de Boa Viagem do Extrabom, localizada na Zona Sul do Recife. O teto de uma sala de cinema do Shopping Tacaruna também ruiu.

Após o vazamento, imagens internas mostram a sessão de frios inundada. Segundo a assessoria, não houve feridos, visto que não havia clientes o supermercado passa por reforma. A área não foi interditada e a loja abriu normalmente nesta segunda-feira (16).

Acompanhe

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da eleição.

A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que corrigido pela inflação. Naquele ano, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, puderem gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poderá gastar até 40% desse limite.

A proposta também limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.

A Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 1, sessão que deve ter como um dos focos o projeto de lei que regulamenta o teto de gastos das eleições municipais. Está na pauta a urgência e o mérito do projeto 4121/2019 que trata do tema, no entanto, deverá haver um texto substitutivo de plenário que irá prever que o teto seja o valor definido em 2016, corrigido pela inflação, segundo líderes.

Há ainda na pauta, o projeto de securitização das dívidas dos Estados e também medida que susta portaria do Ministério da Economia que permitia o aumento da cota de importação de etanol de 600 milhões de litros por ano para 750 milhões de litros anuais.

O plenário analisa agora a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse, a Estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação.

Mais cedo, foi aprovado o Projeto de Lei 6754/13, que institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes. A proposta irá à sanção presidencial.

Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tenta votar nesta terça-feira um projeto de lei que define um teto de gastos para as campanhas da eleição municipal de 2020. A estratégia é aprovar um texto negociado com a Câmara nesta semana para que as regras sejam válidas para o pleito do ano que vem.

Os deputados também cogitam votar um projeto com o mesmo conteúdo. Neste caso, o Senado analisaria o texto em seguida. Pela proposta que está na pauta do Senado, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o limite de gastos para campanhas de candidatos a prefeito nos municípios com mais de 5 milhões de eleitores será de R$ 10 milhões em 2020.

Para cidades entre um milhão e 5 milhões de eleitores, o limite proposta é de R$ 5 milhões. No caso de municípios com 500 mil a um milhão de eleitores, os candidatos a prefeito poderiam gastar até R$ 3 milhões. O valor é escalonado até R$ 100 mil para municípios com até 20 mil eleitores.

Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador, de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a medida como "dura, mas necessária", destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores.

Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, são 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessas condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados.

Mas, conforme Agopyan, essa interpretação da lei perdeu força nos últimos anos, em especial por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2015.

Além disso, nos últimos meses a USP chegou a ser alvo de ação judicial do Ministério Público (MP) Estadual, que apontou ilegalidade e abuso nos pagamentos além do teto. Além disso, houve questionamentos do MP de Contas e da Assembleia Legislativa (Alesp), onde há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar gastos de USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

No documento, Agopyan ainda critica a interpretação de que a USP paga supersalários. O reitor diz que as 20 remunerações mais altas da instituição - "efetivamente" elevadas, segundo o comunicado - são resultado de decisões judiciais obtidas por servidores aposentados.

Os demais casos, nas palavras do dirigente, são de salários que resultam de "carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo". No cálculo da reitoria, a média extra-teto dos servidores da ativa é de R$ 1.512,87 e, para inativos, de R$ 3.423,65. Procurada pelo Estado, a USP não informou qual será a economia mensal com a medida.

O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas. Segundo os docentes, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar até R$ 39.293 - salário de um ministro do Supremo.

A USP afirmou que continuará requerendo no STF, no Tribunal de Justiça paulista e no governo do Estado a mudança do teto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Parte do forro de gesso da enfermaria do setor de neurologia do Hospital da Restauração (HR), no centro do Recife, cedeu nesta quarta-feira (6). Seis pacientes estavam na sala no momento do ocorrido, mas ninguém foi atingido.

O fato ocorreu por volta da 1h30 desta madrugada. Segundo a assessoria do hospital, seis placas de gesso caíram em função do desgaste dos arames que se oxidaram em decorrência da umidade.

Os pacientes foram transferidos para outras enfermarias do mesmo andar do setor. O hospital afirma não ter havido prejuízo na evolução clínica dos pacientes.

A equipe de engenharia e manutenção do HR esteve no local e retirou todas as placas da enfermaria. A previsão é que até a sexta-feira (8) haja a reposição das placas, sem prejuízo aos pacientes.

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--> Deslizamento atinge casa na Zona Norte do Recife

Parte do forro do teto do Hospital Geral de Areias (HGA), na Zona Oeste do Recife, caiu em decorrência das chuvas. Setores do hospital, que é referência no tratamento cirúrgico de doenças bucais, também ficaram alagados.

A direção do hospital confirmou que áreas foram afetadas pela força das águas, mas não deu detalhes das ocorrências. Segundo a direção, não houve prejuízo para pacientes nem profissionais de saúde. 

Alguns pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades de referência até a normalização da situação. A equipe de manutenção já está realizando os reparos nas áreas atingidas.

No final de 2018, o Hospital Geral de Areias passou por uma reforma no telhado. A empresa responsável pela obra foi contatada para realizar vistoria. A direção afirma realizar periodicamente a limpeza do telhado e das canaletas, serviço que foi feito na semana passada.