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Depois que o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revelou o risco de trágicos cortes em bolsas de pós-graduação em 2019, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota tentando se posicionar sobre a informação. De acordo com a Capes, podem ser suspensos os pagamentos de mais de 90 mil bolsistas de mestrados e doutorados, em virtude de uma proposta dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, estabelecendo um teto de gastos que pode impactar as atividades educacionais. Valores, no entanto, não foram detalhados no documento divulgado pela Coordenação.

Em nota exposta à população e enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares, a Capes também alerta para a possibilidade de um corte nos pagamentos de 105 mil bolsistas da Formação dos Profissionais da Educação Básica. Todos os cortes mencionados pela Coordenação, caso o teto estabelecido pelo projeto de lei venha a se concretizar, acontecerão em agosto de 2019.

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Diante de fortes críticas ao governo federal, principalmente de pesquisadores, o MEC divulgou uma nota oficial no final da noite desta quinta-feira (2). No texto, o Ministério tentou explicar como funciona o Projeto de Lei Orçamentária, mas reiterou que os valores estabelecidos até então poderão sofrer alterações até o dia 31 deste mês, quando deverá ser anunciada uma decisão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

“A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes. Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada”, diz trecho da nota do MEC.

Nesta sexta-feira (3), o ministro da Educação, Rossieli Soares, e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, devem participar de uma reunião. O MEC garante que haverá um diálogo “em busca de uma solução”. Confira o texto de alerta da Capes e, a seguir, o posicionamento divulgado pelo MEC:

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da Educação (MEC) esclarecem que:

1) O MP define o montante global de cada ministério para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. Os ministérios definem a distribuição dos recursos entre suas unidades.

2) A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.

3) Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada.

4) O Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão.

5) Nesta sexta-feira (03/08) haverá reunião dos ministros da Educação e do Planejamento para continuar o diálogo que já vinha acontecendo em busca de uma solução.

6) Cabe lembrar que os recursos enviados ao Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional.

NAO PUBLICAR

Família, amigos e paixão pelo futebol. No desespero por conseguir um trabalho, o desempregado Alan Silva deixou o que tinha em Anápolis, Goiás, e partiu para o Ceará, contando com a boa vontade de desconhecidos que não lhe deixaram de oferecer carona nas estradas por que passou. Fã de Pelé e da seleção brasileira de 1970, ele trocou o gosto pelo esporte pelos jogos de azar, ainda na terra natal. “Perdi tudo e fui aventurar. Só que chegando em Fortaleza, a fazenda em que fui trabalhar era de serviço escravo. Com três dias, a polícia bateu lá e prendeu dono, capataz, em bocado de gente. A gente ficou jogado sem teto e resolvi vir para Recife”, relata. Há sete meses vivendo nas ruas da capital pernambucana, Alan afirma não ter recebido apoio da Prefeitura em suas tentativas de requerer a passagem de volta. “Dizem que não tem verba. Para piorar, roubaram meu celular, perdi todos os contatos e minha família não sabe onde estou. Já fui fanático, quero assistir aos jogos, mas quem consegue assistir? Concentrar na Copa tá difícil”, completa.

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De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o déficit habitacional no Brasil cresceu de 6.881.343, em 2011, para 7.757.183 moradias, em 2015, quando a instituição levantou os últimos dados. Sentado ao lado de Alan, em uma das fontes espalhadas pela Praça da Independência, no Centro do Recife, o artesão Daniel Silva conta que mora nas ruas há 7 meses, enquanto prepara mais uma de suas peças de arte feitas com no base de arame, um dos poucos recursos de que dispõe para sobreviver. “Onde eu morava, tinha duas facções. Se você vive numa rua, não pode a atravessar para o outro lado. Então resolvi sair fora, atravessar todas as ruas, estados e, se possível, passar por cima de qualquer coisa. Melhor do que estar numa casa em que quem manda são os traficantes”, comenta.

Daniel sobrevive vendendo seu artesanato, feito essencialmente de arame. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

Descrente no país e na sociedade em que vive, Daniel estende sua revolta à seleção brasileira. “Vou torcer para esse time se só tem alma sebosa no Brasil? Nossos governantes são as primeiras desgraças que existem no mundo. O Brasil vive jogado, na lama, só tem bandido. Não se pode confiar em político, polícia nem em em jogador de futebol. Hoje em dia, ninguém crê mais em nada”, lamenta. 

A profissional do sexo Valdirene Jesus se queixa da pouca procura dos clientes durante o período do jogos. “As lojas fecham cedo e as pessoas vão embora, só atrapalho. Diminui o movimento, o pessoal só tá pensando em comprar camisa da Copa”, lamenta. Desempregada há 12 anos, quando perdeu o serviço de empregada doméstica. “Eu gostaria de arranjar um emprego, mas só fiz até a oitava série, aí fica difícil de conseguir. Além disso, ultimamente o pessoal não quer mais ninguém trabalhando em casa, porque agora tem que pagar carteira assinada e salário”, comenta. 

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Assim, Valdirene vê o ponto de programa no centro do Recife como única maneira de sustentar seus dois filhos e três netos. “Tenho esperança, porque a esperança é a última que morre. Conheço muita gente desempregada, tem um bocado de gente passando fome e o pessoal só fala em Neymar. Por mim o Brasil nem ganharia a copa, porque, se ganhar, eles vão continuar ricos e eu pobre”, afirma. 

“Sem o futebol, o que seria?”

Longas filas, grades e revista. Há quem não tenha tempo para enfrentar a burocracia da entrada da Arena Brahma no Bairro do Recife, ação idealizada pela empresa para divulgar sua marca a partir de um telão e estrutura montados para a torcida brasileira na copa do mundo. A poucos metros de lá, um grupo de pessoas prefere se reunir para assistir a Brasil e Costa Rica em um dos fiteiros da avenida Marquês de Olinda. Timidamente, o catador Danilo Henrique faz a difícil escolha de trocar a atenção no chão repleto de latinhas para se aproximar da TV na tentativa de acompanhar alguns lances de um primeiro tempo decepcionante para a seleção. “No momento, só paro para dar uma olhada, mas tenho que fazer minha correria. Eu gosto de futebol, mas se ligar só para isso, como é que vou ficar?”, questiona. 

Alguns catadores pararam o trabalho por instantes para acompanhar o jogo da seleção. (Rafael Bandeira/LeiaJá)

Apesar disso, o catador acredita que os “vizinhos” estão pouco interessados na copa. “A maioria que mora na rua não liga não. Ninguém está ligando porque o evento não oferece nada para a gente, nenhum time ajuda a gente”, completa. Na rua desde os sete anos de idade, Danilo não guarda mágoas do país que não lhe deu outra possibilidade. “Por que estaria irritado? É assim mesmo a vida. Quando tem jogo, o povo deixa mais latinha na rua. Futebol é legal, é uma diversão pra todo mundo. Sem o futebol, o que seria?”, indaga, poucos minutos antes de voltar ao serviço, sem assistir à encorajadora vitória por 2x0 contra a seleção costarriquenha.  

Começou a tramitar nessa segunda-feira (28) o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Apresentada na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta precisava do apoio de 44 senadores para que fosse protocolada.

O Projeto de Resolução 24/2018, que tem coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), deve ser discutido inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o texto, os estados poderão cobrar, no máximo, ICMS de 18% incidente sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o valor do óleo diesel.

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Segundo as contas preliminares do gabinete do senador Randolfe Rodrigues, somente no Rio de Janeiro a criação do teto pode reduzir R$ 0,05 a cada 1% de queda no imposto. Os assessores do parlamentar estimam que, atualmente, pratica-se uma alíquota de quase 30% e que, caso o projeto seja aprovado, o combustível pode retornar aos preços de janeiro de 2017.

“Se o governo não pode, por debilidade fiscal, subsidiar os combustíveis para equilibrar momentaneamente seu preço, minorando os impactos da alta internacional, que ao menos não atrapalhe, agravando ainda mais esse quadro desastroso para a economia nacional, reduzindo a insidiosa carga tributária que incide sobre os combustíveis”, defendeu Randolfe Rodrigues, ao propor as mudanças.

Quando subiu à tribuna para anunciar a coautoria da matéria, Romero Jucá lembrou que o Senado tem o poder de fixar uma alíquota “igualitária” para a cobrança do imposto. “Reduzir o percentual [do ICMS] necessariamente não vai baixar a arrecadação nominal desses impostos para os estados, porque está havendo um aumento de preço, do dólar e, portanto, do valor final da cobrança. Se a gente reduzir a cobrança do percentual, mas aumentar o valor do básico que será calculado, teremos um valor nominal ainda alto”, argumentou o líder.

A partir de agora, cabe à CAE designar um relator para proferir parecer favorável ou contrário à matéria. Como se trata de um projeto de resolução, as novas regras são competência exclusiva do Senado e não precisam passar pela Câmara. Para que seja aprovado em plenário, o projeto precisa do apoio de 54 dos 81 senadores.

Quatro pessoas ficaram feridas após a marquise e parte do telhado de uma loja desabarem na manhã deste sábado (19). O acidente aconteceu em uma loja de roupas que fica no centro da feira de Igarassu, no Grande Recife. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 8h41. 

Três viaturas, duas Autos Resgates e uma Auto Busca e Salvamento foram enviadas ao local para socorrer as vítimas. Uma delas foi liberada ainda no local, pois estava com escoriações leves. As outras duas com escoriações luxações e possível fraturas foram conduzidas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda e uma delas posteriormente foi encaminhada para o Hospital Miguel Arraes. Ainda não se sabe as causas do acidente.

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O teto da Escola Municipal infantil Diomira Napoleone Paschoal, em Agudos, cidade localizada no centro-oeste do Estado de São Paulo, desabou na manhã desta quarta-feira (18) deixando 11 feridos. O 12º Grupamento de Bombeiros de Bauru, que atende à região, foi acionado por volta das 8h.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, parte do teto do refeitório da escola desabou. Segundo informações preliminares, os alunos, de 6 meses a 3 anos, conseguiram sair do local e não há vítimas fatais na ocorrência.

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A Prefeitura de Agudos informou que 11 pessoas, entre crianças e adultos, com ferimentos leves, foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Bombeiros fazem a varredura para se certificar de que não há nenhuma vítima sob os escombros.

A Guarda Municipal de Jandira (GCM), cidade próxima a Osasco, compartilhou, na quarta-feira, 21, em seu perfil no Facebook fotos e vídeos de uma acidente de trânsito que eles classificaram como inusitado. Em 15 de fevereiro, um motorista estava tentando fazer uma ultrapassagem quando bateu de frente com uma motocicleta.

O motoqueiro foi arremessado para o teto do carro, que não parou para prestar socorro, então o homem acidentado ligou para a guarda municipal enquanto estava deitado em cima do veículo.

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"Ao chegar no local (a Guarda Municipal de Jandira) se deparou com um veículo FOX todo amassado na parte frontal e o mais interessante foi a vítima estar deitada na parte superior do veículo", relatou a GCM.

De acordo com as informações da GCM, o veículo continuo andando por alguns metros. Após o ocorrido, o motociclista foi socorrido por uma unidade do Samu.

Assista ao vídeo do momento do acidente:

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Um jumento ficou preso no telhado de uma casa no Bairro de Cristo Rei, em Cajazeiras, no sertão da Paraíba, na última segunda-feira (16). O animal passou de um morro acima do nível da casa para o teto, quebrou algumas telhas e ficou pendurado até cair na cozinha. Apesar disso, o jumento foi resgatado e não ficou ferido.

O morador da região, José Klebson registrou em vídeo o momento em que o jumento se debate e fica preso na estrutura da casa. Incidentes do tipo não são novidade em Cajazeiras. Em 2015, um cavalo também ficou preso no teto de uma residência, ao vir da rua, que ficava acima do telhado.

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Às vésperas do início do ano eleitoral, a base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) negocia a votação de uma emenda ao projeto do teto dos gastos que abre brecha para a concessão de reajuste aos servidores a fim de evitar protestos e greves em 2018.

Prevista para ser votada nesta quarta-feira (13) a proposta limita por dois anos os gastos do governo à correção da inflação do ano anterior, numa medida semelhante à adotada pelo presidente Michel Temer com a PEC do Teto, que congelou as despesas federais por 20 anos.

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Apresentada pelo deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, a emenda aglutinativa diz que o congelamento dos gastos não impedirá a "concessão de reajustes ou adequação de remuneração de servidores e empregados públicos, civis e militares; a concessão de promoções e progressão funcional; e a realização de concursos públicos".

Segundo Munhoz, "aprovar o projeto com a emenda aglutinativa é proteger todo o funcionalismo estadual, seus direitos e vantagens, além de preservar a saúde financeira do Estado e assegurar os investimentos".

A política adotada por Alckmin em relação ao funcionalismo é considerada hoje por aliados um dos gargalos a se resolver antes da campanha presidencial. A lei do teto estadual é necessária, segundo Alckmin, para que o governo paulista honre o acordo firmado com a União, que possibilitou a renegociação de sua dívida - em 2016, Temer estendeu os prazos, alterou o indexador e reduziu encargos dos débitos dos Estados desde que uma reorganização das despesas fosse aprovada pelas Assembleias Legislativas.

Além de barrar a correção dos salários do funcionalismo, o corte de gastos também pode reduzir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública, segundo a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha.

"O governo quer garantir a renegociação da dívida oferecendo a cabeça do servidor. Não vamos aceitar isso. Os professores, por exemplo, estão sem reajuste há três anos. Hoje, a defasagem já é de 24% e pode chegar a 50% caso esse projeto que congela o orçamento passar", disse.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Douglas Izzo, o projeto é parte de uma política de arrocho salarial. "Ele (Alckmin) diz que governar é escolher e ele tem mesmo escolhido não estar ao lado dos servidores. Ele só aceita negociar com greve e, se for preciso, será então dessa maneira", afirmou.

Emendas

Deputados aprovaram nesta terça-feira (12) em primeiro turno, a PEC de autoria do deputado Campos Machado (PTB) que torna impositivo o pagamento de emendas parlamentares, principal ferramenta usada por eles para contemplar as bases. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou por 235 votos a 193 a extensão do prazo para negociação da elevação do teto da dívida do país até 22 de dezembro. Eram necessários 215 apoios. O texto segue para aprovação do Senado.

Na prática, a extensão do período evita a paralisação de agências federais a partir de sábado, o que forçaria o governo americano a tomar medidas extraordinárias para continuar funcionando.

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Nesta quinta-feira, líderes da oposição democrata se reuniram com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tentar chegar a um acordo em relação ao orçamento do ano fiscal. Há divergências em relação ao montante gasto com programas de acolhimento de imigrantes e gastos em ações militares no exterior.

Parte do telhado caiu em uma sala de aula de escola pública e deixou estudantes feridos no Recife nesta terça-feira (5). O caso aconteceu na Escola de Referência em Ensimo Médio (Erem) Olinto Victor, no bairro da Várzea, Zona Oeste da capital.

A Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco informou que um dos estudantes se feriu levemente com a queda das telhas e que outros dois se machucaram durante a movimentação para sair da sala. Eles seguiram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, onde foram medicados.

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As aulas foram suspensas nesta terça-feira para a equipe de engenharia investigar as causas do fato. Nas redes sociais, um jovem denunciou que há três anos foram solicitadas reformas na estrutura da escola. Outro estudante relatou que os alunos faziam prova e que alguns desmaiaram. 

Outra estudante falou que era uma turma do 3º ano que estava na sala atingida. "Saiu gente correndo, gente ferida, gente ensanguentada, gente desmaiada. Cadê a verba pra uma reforma? Cadê a estrutura que o governador diz que tem na escola? Cadê o padrão EREM? Cadê a segurança? Será que alguém vai ter que morrer pra olçharem pra o Olinto? Será que um vai ter que morrer pra que eu possa estudar sem medo do teto desabar e me matar?", desabafou.

Em nota, a Secretaria de Educação também pontuou que as escolas estaduais passam por manutenções regularmente e que reforçará o serviço. Uma sindicância foi aberta.

 

 

 

Um pedaço com cerca de dois metros do teto da marquise do Parque Ibirapuera, localizado na zona sul de São Paulo, desabou por volta das 21h desta quarta-feira (22). Não houve feridos.

Segundo a Prefeitura, a área comprometida foi isolada e uma equipe técnica da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente vai realizar vistoria nesta quinta-feira (23). Em outros pontos da marquise há infiltração, goteiras, manchas grandes no teto e até outro buraco próximo ao prédio da Bienal.

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Inaugurada em 1954, a marquise de 28 mil metros quadrados funciona como ligação entre o parque e o Museu Afro Brasil, Oca, Pavilhão das Culturas, Bienal e Auditório. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a marquise do Ibirapuera passou por reforma entre 2010 e 2012, ao custo de R$ 13 milhões.

No último domingo (8), parte do teto da escola pública Antônio Custódio Azevedo, em Sobral, no Ceará, desabou. A estrutura que cedeu era do pátio da escola, e no momento do acontecido o local estava fechado. Ninguém se feriu.

Ainda não se sabe o que ocasionou o desabamento. Em nota, a Prefeitura de Sobral informou que o local está sendo vistoriado e todos os escombros retirados. As aulas seguem normalmente.

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Já imaginou alguma pessoa lutar para reduzir seu próprio salário? O que parece impossível de acontecer é uma luta travada pelo senador Magno Malta (PR), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece que nenhum agente público poderá receber mais de R$ 15 mil de salário por mês por um prazo de vinte anos. O hoje, o valor passa de R$ 33 mil. A proposta já está tramitando na Casa. 

No argumento, o senador disse que o teto de R$ 15 mil é suficiente para manter "dignamente" as famílias dos agentes públicos e que seria mais justo "compartilhar o sacrifício" de todos os brasileiros, em referência às classes mais desfavorecidas. Ele também quer o congelamento do Fundo Partidário pelo mesmo período. "Tem quase um ano essa minha proposta, redondamente, oito meses. A sociedade não aceita que se crie um fundo de R$ 3 bilhões e 800 milhões para financiar campanha".

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Magno vai propor que financiamentos de campanhas eleitorais só possam ser feitas via internet. "Eu tenho uma emenda para que autoriza pedir ajuda para campanha só pela internet. Um contribui com um real, outro com cinco reais, dois, porque o povo não vai aceitar, não vai suportar que se vote um fundo de quase R$ 4 bilhões em um país com 14 milhões de desempregados para poder financiar campanha. Não conte comigo para essas coisas. Certamente, aqui estarei para fazer essa luta", disse. 

 

 

 

 

 

Parte do teto do Shopping Tacaruna, no bairro de Santo Amaro, desabou na manhã desta quarta-feira (24). Não havia pessoas no local no momento do ocorrido.

A assessoria do shopping informou que as placas de forro acústico se desprenderam. A direção do mall está investigando as causas do acidente. O funcionamento no local está normal. 

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou na noite da quarta-feira (15) que o governo vai aumentar para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel que poderá ser financiado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "A classe média vai ser extremamente beneficiada (pela medida)", disse o ministro em entrevista à emissora de TV GloboNews.

Meirelles não informou quando o novo limite passará a valer. Atualmente, em São Paulo, o teto está em R$ 950 mil.

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Esta foi a segunda medida anunciada pelo governo nesta semana com o objetivo de estimular a economia. Na terça-feira, o governo divulgou o calendário para saques de contas inativas do FGTS, uma medida que pode injetar cerca de R$ 35 bilhões na economia.

Tem direito aos saques os trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou pediram demissão até dia 31 de dezembro de 2015. Os saques podem ser feitos a partir do dia 10 de março, dependendo da data de nascimento, até o dia 31 de julho.

Estrangeiros

O ministro informou ainda que a venda de terras para estrangeiros será liberada "nos próximos 30 dias". O objetivo da medida, segundo ele, é dar impulso ao agronegócio, "uma das áreas que está dando certo" no País. Ele, no entanto, não informou que tipo de mecanismo será utilizado para liberar o acesso de investidores de fora do Brasil ao mercado de propriedades rurais.

Sobre a retomada da economia, Meirelles disse acreditar que a atividade vai chegar ao fim deste ano a um ritmo de crescimento de cerca de 2% ao ano. "Vamos nos lembrar que saímos de uma recessão de -3%. Então (reverter o quadro) para 2 positivo é bastante", afirmou. Já a taxa de desemprego, na visão do ministro, vai começar a se recuperar no segundo semestre e chegar em 2018 a um patamar "cada vez menor".

A confiança na retomada, de acordo com o ministro, está baseada numa série de fatores: controle dos gastos públicos com a PEC do Teto; reformas da Previdência e trabalhista; queda dos juros; recuo da inflação; criação de um novo programa de regularização tributária; nova fase do programa de repatriação de capitais; apetite renovado dos investidores pelos leilões das áreas de petróleo, entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSOL apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar contra norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação do teto remuneratório para juízes e servidores do Judiciário.

Segundo o partido, a regra criada pelo CNJ, que estipula alguns casos em que o órgão julga inexistir incompatibilidade entre verbas recebidas e o que determina a Constituição, estaria sendo usada "de forma indevida em outras áreas da administração pública para fazer exceções ao teto constitucional". O relator da ADI 5629 é Celso de Mello. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Contrários à PEC 241, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) cruzam os braços nesta terça-feira (25). Segundo a Associação dos Docentes (Adufepe), a decisão pela paralisação foi tomada em assembleia realizada no dia 11 deste mês.

Ao LeiaJá, o presidente da Adufepe, Augusto Barreto, garantiu que os professores podem deflagrar uma greve. Porém, isso só acontecerá caso servidores públicos de outras áreas entrem numa paralisação por tempo indeterminado

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Nesta segunda-feira (24), técnicos-administrativos da UFPE deflagraram greve e estudantes promoveram protestos contra o teto dos gastos públicos. Também teve início a primeira ocupação do Campus Recife, concentrada no Centro de Educação (CE), cujo objetivo é combater a PEC 241.   

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi o entrevistado da noite desta segunda-feira (10), no programa Roda Viva, da TV Cultura. Entre os principais questionamentos feitos ao pernambucano, estavam a reforma do ensino médio, escolas integrais e o teto máximo de gastos públicos. Esse último, alvo de protestos de movimentos sociais, foi amenizado por Mendonça no que diz respeito à educação.

Questionado pelo jornalista Paulo Saldaña se a emenda constitucional poderá limitar os investimentos na educação, Mendonça Filho garantiu que não haverá cortes. “Não afeta diretamente a educação. Porque o teto é um limite geral de gastos para o setor público e dentro desse setor você tem várias áreas. Isso não significa dizer que, em termos práticos e objetivos, a educação será afetada. Ela pode até crescer. O teto vai garantir o mínimo de governabilidade econômica, que é condição essencial para que o Brasil volte a crescer controlando a inflação e garantindo empregos, aumentando os investimentos em educação”, declarou o ministro.

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Mendonça Filho ainda estimou recursos financeiros para o próximo ano e, como de costume no seu mandato, falou do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “O orçamento de educação em 2016, que foi cortado pelo governo anterior em R$ 6,4 bilhões, nós repusemos R$ 4,7 bilhões e projeto para 2017 um orçamento que vai totalizar quase R$ 140 bilhões. Será o maior orçamento da história, o que é uma coisa muito significativa”, garantiu o gestor.

Na tarde hoje, a suspeita de cortes na educação levou dezenas de estudantes a um prédio do governo federal em São Paulo. Segundo transmissão da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ato foi contra a PEC 241. Entretanto, na noite de hoje, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição, que define um limite de gastos por 20 anos.

No total, foram 366 votos favoráveis à PEC e 111 votos contrários oriundos da oposição. Além disso, foram registradas duas abstenções. 

Dois homens acusados pelo roubo de um veículo estão dando trabalho para a Polícia Civil de Pernambuco. A dupla, depois de detida na tarde desse sábado (24), foi colocada na Delegacia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Porém, quando a noite caiu, os suspeitos aproveitaram e fugiram pelo teto do xadrez e até o fechamento desta matéria estavam foragidos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, Felipe Tales Gusmão Luiz e Ivo Cabral Barbosa de Barros foram autuados em flagrante ontem à tarde, após o roubo de um veículo, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Num procedimento padrão, os homens foram levados para a delegacia e acomodados na carceragem, onde deveriam aguardar para serem apresentados na audiência de custódia. Mas à noite, os agentes perceberam que os dois fugiram.

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A Polícia Civil ainda informou que está realizando buscas contínuas para capturar os fugitivos. Uma perícia já foi solicitada no local da fuga, bem como o fato foi encaminhado à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social do Estado, que deverá tomar as providências cabíveis. 

As doações financeiras destinadas aos candidatos a prefeito nas cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) já somam R$ 1.216.550. O maior montante foi doado ao único postulante da coligação ‘Juntos pela Mudança’ à prefeitura da capital pernambucana, Daniel Coelho (PSDB). Ele recebeu R$ 1 milhão da direção nacional do PSL, partido com que compõem a chapa, tendo como vice o filho do presidente nacional Luciano Bivar, Sérgio Bivar. 

Até a manhã desta segunda-feira (22), ao menos um candidato de seis das 14 cidades da RMR haviam registrado a informação no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Em Olinda, apenas a candidata Luciana Santos (PCdoB) divulgou ter recebido doações. Três pessoas destinaram a ela R$750. Já em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR) recebeu dele mesmo R$ 1 mil. 

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No Cabo de Santo Agostinho, dois prefeituráveis registraram doações: Betinho Gomes (PSDB) recebeu R$ 100 mil da direção nacional do partido e Lula Cabral (PSB) doou a ele mesmo R$ 65 mil. 

Na Ilha de Itamaracá, o candidato Cláudio Gadelha (PSL) recebeu de um familiar R$ 15 mil. Já em Igarassu, o prefeito e candidato à reeleição Mário Ricardo (PTB) conquistou R$ 34,8 mil. Destes, R$ 33 mil foram dele mesmo e os outros R$ 4,8 mil de quatro pessoas diferentes. 

De todos os registros, apenas Ricardo também apresentou um balanço do que já foi gasto, um total de R$ 5,8 mil. O montante foi destinado à locação de bens e imóveis, militância de rua e carro de som. 

Outras cidades

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, os candidatos Adalberto Cavalcanti (PTB) e Ednaldo Lima (PMDB) também declararam as primeiras doações. O petebista recebeu R$ 80 mil da direção estadual do partido. Já o peemedebista conquistou R$ 14 mil, sendo R$ 12 do filho do prefeito Julio Lossio, Julio Lossio Filho. Em Caruaru, no Agreste, nenhum dos candidatos havia registrado a informação.

Regra

De acordo com a nova legislação, este ano os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral todos os recursos recebidos até 72 horas depois de a doação ter sido registrada na conta bancária. Anteriormente os candidatos faziam apenas duas divulgações, no meio e no final da campanha. 

Os montantes, desta vez, não podem ser oriundos de empresas e pessoas jurídicas.  

Teto de gastos

Em Pernambuco, sete cidades podem ter campanhas milionárias. O maior valor fixado é no Recife. Candidatos podem gastar até R$ 6,6 milhões no primeiro turno e R$ 1,9 milhão no segundo; em seguida vem Caruaru com o limite de R$ 2,6 milhões na primeira etapa e R$ 785,7 mil na segunda; depois Olinda, R$ 1,2 milhão e R$ 381,1 mil, respectivamente; por último, Jaboatão dos Guararapes, onde o teto é de R$ 1,1 milhão no 1º e R$ 334,2 mil no 2º. 

Já na lista das cidades que não tem segundo turno, de acordo com o número de eleitores, mas com possibilidade de campanhas milionárias estão Petrolina, no Sertão, com o limite de R$ 2 milhões; Ipojuca, de R$ 1,7 milhão; e Paulista, R$ 1 milhão. Os municípios com o menor teto podem gastar até R$ 108 mil durante o pleito.

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