A divulgação do limite de gastos para os candidatos de cada cidade nas eleições deste ano e as novas regras para o financiamento das campanhas acende um alerta maior diante cooptação de doações e da possibilidade de um ‘caixa 2’ em municípios com os tetos menores. O valor mais baixo, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de R$ 108 mil, onde se encaixam 52,7% das cidades pernambucanas. 

O diferencial das últimas eleições, entretanto, não está no valor limite, mas no tipo de financiamento que agora não comporta mais doações privadas, apenas de pessoas físicas.  A nova legislação, segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, aumenta a necessidade de que os órgãos judiciários tenham cautela na fiscalização das receitas e despesas.

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“Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de ‘caixa 2’ ou mesmo disfarçada na forma de ‘caixa 1’, porque o que vamos ter? Doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, observou, destacando a possível maquiagem no repasse dos montantes. 

Após os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo empresas e políticos, as doações de empresariais foram vetadas e a partir deste ano, de acordo com lei, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente são admitidos quando provenientes dos próprios candidatos, de doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; de outros partidos políticos ou candidatos; de comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político; além de recursos próprios dos partidos. 

Cada doador pode ceder até 10% da sua renda bruta em 2015, ou seja, se uma pessoa teve o rendimento anual de R$ 30 mil poderá doar a qualquer candidato um valor de até R$ 3 mil. Já se a doação partir da utilização de bens ou imóveis, o valor estimado não pode ultrapassar os R$ 80 milhões. 

“A doação acima dos limites fixados sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, sem prejuízo de responder o candidato por abuso do poder econômico”, explicou o ministro do TSE e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ademar Gonzaga, em entrevista ao Portal LeiaJá.

Reforçando o alerta feito pelo presidente, Gonzaga destacou que os candidatos devem observar com “absoluto rigor com o limite de gastos e utilizar apenas recursos de origem lícita e que sejam contabilizados”.

Maiores tetos

Os maiores limites estipulados pelo TSE para o gasto com as campanhas estão nas capitais do país. Cada concorrente à Prefeitura de São Paulo poderá gastar, no máximo, R$ 45 milhões no primeiro turno e R$ 13 milhões no segundo. Belo Horizonte vem em seguida com R$ 26,7 milhões e 8 milhões; já o Rio  em terceiro com R$ 19,8 milhões e R$ 5,9 milhões. Já em Pernambuco, por exemplo, sete cidades podem ter campanhas milionárias. 

O maior valor fixado é no Recife, candidatos podem gastar até R$ 6,6 milhões no primeiro turno e R$ 1,9 milhão no segundo; em seguida vem Caruaru, no Agreste, com o limite de R$ 2,6 milhões na primeira etapa e R$ 785,7 mil na segunda; depois Olinda, na Região Metropolitana (RMR), R$ 1,2 milhões e R$ 381,1 mil, respectivamente; por último, Jaboatão dos Guararapes, também na RMR, onde o teto é de R$ 1,1 milhão no 1º e R$ 334,2 mil no 2º. 

Já na lista das cidades que não tem segundo turno, de acordo com o número de eleitores, mas com possibilidade de campanhas milionárias estão Petrolina, no Sertão, com o limite de R$ 2 milhões; Ipojuca de R$ 1,7 milhão e Paulista R$ 1 milhão, ambas na RMR.

O presidente em exercício Michel Temer formalizou, nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU) o envio ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos da União. A mensagem publicada refere-se a texto que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal".

De acordo com o projeto apresentado ontem pelo Ministério da Fazenda, a despesa primária total não poderá ter crescimento real a partir de 2017 e os gastos totais da União - incluídos os Poderes Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público da União e Defensoria Pública da União - serão reajustados com base na inflação oficial (IPCA) do ano anterior. Também valores mínimos dos gastos com saúde e educação da União passarão a ser corrigidos pela variação da inflação do ano anterior e não mais pela receita.

O prazo de vigência das regras será de 20 anos, com possibilidade de revisão da fixação do limite a partir do 10º ano. Ficam fora do alcance da PEC as transferências constitucionais a Estados, municípios e Distrito Federal e os créditos extraordinários, além das complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as despesas da Justiça Eleitoral com as eleições e despesas de capitalização de estatais não dependentes.

A proposta ainda prevê restrições ao Poder que descumprir o respectivo limite, como a proibição de realizar concurso público ou conceder aumento de remuneração de servidores no exercício seguinte.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que foram colocadas na PEC apenas as medidas consideradas mais importantes. Para ele, a fixação do limite do crescimento dos gastos públicos, a partir do ano que vem, tendo como base a inflação do ano anterior e a inclusão das despesas da Saúde e Educação na mesma regra são itens "duros". "Nunca foram endereçados nas últimas décadas. São medidas que, se aprovadas, abrem espaço para medidas complementares", afirmou.

O Palácio do Planalto discute a alternativa de fixar um prazo de seis anos para a vigência do teto de gastos com a possibilidade de renovação pelo mesmo período. A reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com a sua equipe para bater o martelo será feita na noite desta terça-feira, 14. Amanhã, Temer terá reunião, às 10h, com líderes para apresentar a proposta. Eles também vão discutir a Medida Provisória 707, que trata da dívida dos agricultores.

Segundo interlocutores, Temer não quer ficar "colado" a medidas que possam ser consideradas como prejudiciais à população e que ampliem as dificuldades políticas do governo.

A proposta do Ministério da Fazenda de vigência da PEC por 20 anos foi descartada. Temer vai se reunir hoje à noite com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir, entre outros assuntos, a PEC do teto de gastos. Renan alertou hoje que medidas "substanciais" deveriam ser guardadas para depois da transitoriedade do governo. "Medidas que poderão aprofundar o ajuste neste momento não são recomendáveis, porque estamos vivendo uma transitoriedade e talvez seja o caso de aguardarmos o julgamento final (do impeachment de Dilma)", disse Renan.

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O teto de um posto de combustível desabou na manhã desta segunda-feira (11). O estabelecimento fica localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com a Prefeitura do município, não há informações sobre feridos. Mas em uma foto é possível ver uma pessoa deitada no chão, coberta com uma sombrinha. A Defesa Civil da cidade foi acionada para verificar a ocorrência. Uma equipe de trânsito também seguiu para o local para orientar os motoristas.

O motorista Eduardo Carvalho passava pelo local quando o acidente aconteceu. “A coberta do posto desabou sobre diversos carros, o que amenizou as coisas foi um caminhão que estava abastecendo e impediu uma tragédia, embaixo tinha diversas pessoas. Uma mulher que é funcionária foi atingida e ficou ferida”.

Segundo Carvalho, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu a vítima. O Corpo de Bombeiros (CBMPE) estava apurando o caso, para verificar a necessidade de enviar viaturas.

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A Promotoria de Patrimônio Público, braço do Ministério Público de São Paulo, abriu um inquérito para investigar eventual prática de improbidade administrativa por parte de cinco secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB). O Ministério Público decidiu abrir o procedimento após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que os secretários Saulo de Castro (Governo), Arnaldo Jardim (Agricultura), Aloísio de Toledo César (Justiça), Duarte Nogueira (Logística e Transporte) e João Carlos Meirelles (Energia) acumularam pagamentos cujo valor total extrapolava os tetos remuneratórios previstos pela Constituição.

Servidores estaduais são obrigados a respeitar os tetos previstos pela Constituição. Funcionários ligados ao Executivo não podem receber valores acima do salário do governador - estipulado em R$ 21,6 mil. Os vinculados ao Judiciário estão submetidos ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça - R$ 30,4 mil. E os do Legislativo, ao salário de um deputado estadual, que é 75% do que recebe um parlamentar da Câmara federal (R$ 33,76 mil). Os seis secretários em questão somam importâncias que excedem os valores dos tetos a que estão sujeitos por lei.

A Promotoria argumenta que há notícias de que houve "atentado aos princípios da administração pública, de eventual lesão ao erário e de possível enriquecimento indevido".

"Havendo notícia de possível atentado aos princípios da administração pública, de eventual lesão ao erário, e de possível enriquecimento indevido a configurar - em tese - a prática, de atos de improbidade administrativa, sendo a necessária coleta de outras informações para orientar a eventual tomada de providências legais e pertinentes", escreveu o promotor de Justiça, Otávio Ferreira Garcia, que assinou o texto de abertura do inquérito. Os secretários terão até a semana que vem para se manifestarem sobre a instauração do procedimento.

Arnaldo Jardim, Saulo de Castro, Duarte Nogueira e João Carlos Meirelles ultrapassam o valor dos tetos quando são somados aos seus vencimentos o que recebem a título de jetons - pagamentos feitos aos servidores pela participação em reuniões de conselhos de administração de estatais, fundações e autarquias. Os secretários enfatizam que jetons não podem ser contabilizados no cálculo do teto salarial, pois alegam que não é o Estado quem faz o pagamento dos jetons.

Saulo é procurador de Justiça licenciado e possui um salário de R$ 26,58 mil pago pelo Ministério Público Estadual. No total, ele recebe R$ 34,97 mil. O teto, na carreira de Saulo, é de R$ 30,4 mil. A secretaria de Governo encaminhou ao Estado um parecer da Procuradoria-Geral e outro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nos quais o pagamento de jetons a secretários é tratado como regular.

Meirelles tem um salário de R$ 19, mil e recebe pagamentos no valor de R$ 12,34 mil a título de jetons. No total, o secretário de Energia recebe R$ 31,30 mil, enquanto, pela lei, poderia receber até R$ 21,6 mil. Ele disse à reportagem que não há irregularidade nos vencimentos que recebe, pois afirma presidir "compulsoriamente" dois conselhos (Cesp e EMAE). "Eu recebo salário de secretário e presido dois conselhos que são empresas vinculadas às secretarias. É compulsório. Não tem irregularidade", disse Meirelles. "São conselhos de empresas não dependentes do tesouro. Não é dinheiro do orçamento ou coisa parecida".

Nogueira e Arnaldo Jardim são secretários, mas recebem seus salários da Câmara dos Deputados - ambos foram reeleitos ao cargo no ano passado. Cada um deles recebe R$ 33,76 mil como parlamentar, valor que já é o teto remuneratório do Legislativo previsto pela lei. Nogueira, no entanto, recebe mais R$ 5,5 mil por integrar o conselho administrativo da Companhia Docas de São Sebastião, enquanto Jardim, mais R$ 5,34 mil pela participação do conselho da Codasp. Os parlamentares responderam aos contatos feitos pela reportagem, mas na ocasião em que o Estado revelou o caso, Nogueira e Jardim afirmaram estar de acordo com a legislação.

Já Aloísio de Toledo Cesar recebe R$ 30,4 mil de aposentadoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde era desembargador. Além disso, ele acumula o salário de secretário, que é de R$ 14 mil. "A constituição é clara: diz que não pode ter cumulação de proventos, salvo nas hipóteses de cargos em comissão, que é o meu caso. O artigo 20 da Constituição autoriza proventos com cargos em comissão", disse. "Não há violação nenhuma ao princípio do teto".

Após a reportagem, em junho deste ano, Alckmin determinou que o secretário da Fazenda, Renato Vilela, fizesse um pente-fino na folha de pagamento dos funcionários estaduais. O tucano exigiu também que a remuneração de Aloísio de Toledo César fosse adequada aos critérios do teto constitucional.

A Caixa Econômica Federal vai reduzir a cota de financiamento para imóveis usados (LTV na sigla em inglês) a partir de maio e focar somente em moradias novas, conforme informou o banco ao Broadcast. A medida é mais uma adotada para amenizar a escassez de recursos que enfrenta por conta da redução dos depósitos na poupança, principal fonte de funding para o crédito imobiliário.

Para operações com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), o limite vai passar de 80% para 40% no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 70% para 40% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). As alterações começam a valer a partir do dia 04 de maio. As operações de habitação popular, porém, não tiveram alteração, segundo a Caixa.

"A redução do LTV (para imóveis usados) será um grande choque de demanda por imóveis usados já que poucas famílias têm condições de dar entrada de 50% do valor do imóvel", avaliam Guilherme Vilazante e Daniel Gasparete, do Bank of America Merril Lynch (BofA), em relatório ao mercado. Acrescentam ainda que há riscos de medidas mais restritivas para imóveis novos e, consequentemente, aumento dos distratos.

Recentemente, a Caixa já havia reduzido a cota de financiamento para os imóveis em geral, conforme antecipou o Broadcast em 16 de abril, de 90% para 80%. Para os créditos que seguem a tabela Price, a cota máxima de financiamento já havia sido reduzida de 70% para 50% nas operações do SFH - que financia imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto é de R$ 650 mil.

Em entrevista ao Broadcast na última sexta-feira, 24, o vice-presidente de Habitação da Caixa, Teotonio Costa Rezende, explicou que a Caixa vive um problema de funding com a redução dos depósitos na poupança, e, por isso, está focada na habitação social e, em segundo lugar, os financiamentos no âmbito do SFH. Apenas no primeiro trimestre, as retiradas líquidas da caderneta foram a R$ 23,230 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

"É inegável que o País vive um certo clima de pessimismo. No médio prazo, tende a afetar confiança do consumidor. A Selic nos níveis atuais dá duas pancadas no crédito imobiliário: torna menos atrativo o principal funding, que é a poupança, e encarece fontes complementares como a LCI (letra de crédito imobiliário)", avaliou Rezende, durante o 11º Feirão Caixa da Casa Própria, em São Paulo.

No primeiro trimestre, o volume de financiamento imobiliário contratado na Caixa ficou praticamente estacionado, com alta de apenas 0,3%, segundo ele, e o desafio do banco este ano é repetir os R$ 129 bilhões desembolsados em 2014. Já a carteira de crédito deve crescer entre 12% e 15% neste ano, intervalo bem mais tímido que a taxa de expansão de 25,7% vista no ano passado.

No feirão deste ano, o banco não conseguiu repetir o mesmo desempenho da edição anterior. Foram negociados cerca de R$ 3,02 bilhões no primeiro fim de semana do evento, cifra quase 14% menor que os R$ 3,5 bilhões registrados em igual intervalo do feirão de 2014. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, disse, questionada pelo Broadcast, que o banco espera, ao menos, repetir o resultado do ano passado. A 10ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria totalizou R$ 15,6 bilhões em negócios.

A meta da diretoria do Náutico para o início da temporada é não ultrapassar o teto da folha salarial de R$ 300 mil. Mesmo com contratações como a de Leandro Euzébio e a renovação de Júlio César, o Timbu ainda tem cerca de R$ 50 mil para investir em reforços. E a prioridade é contratar para o ataque.

“Ainda temos uma margem de R$ 50 mil para trazer dois ou até três jogadores. Dependendo dos valores da margem, dá para trazer mais de um ou dois. Estamos analisando”, afirmou o gerente de futebol do Náutico, Carlos Kila.

Embora coloque o limite da folha salarial em R$ 300 mil, o dirigente não descarta um aumento durante a temporada. Vai depender da entrada de recursos de patrocinadores e, principalmente, de novos sócios que o clube espera ter.

“R$ 300 mil é o patamar neste momento. Existe uma campanha para angariar sócios e buscar investidores. Quando a receita pode aumentar, podemos aumentar esse valor. Temos a responsabilidade de pagar em dia e é preciso manter a coerência”, finalizou Kila.

O Papa Francisco pediu nesta terça-feira "terra, teto e trabalho" para os pobres de todo o mundo, diante de representantes de mais de 100 movimentos de base de todos os continentes reunidos no Vaticano.

"Este nosso encontro responde a um anseio muito concreto (...) um anseio que hoje deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza que está cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho", disse.

"É estranho, mas se falo sobre isto, para alguns o papa é comunista", completou o pontífice, diante dos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, entre eles o presidente boliviano Evo Morales.

Dez crianças se feriram no desabamento de parte do teto da Escola Municipal Irmã Luiza Gomes, na manhã deste sábado (27), em Petrolina, Sertão pernambucano. As crianças feridas tinham entre oito e 12 anos de idade e foram levadas ao Hospital Universitário da cidade. O colégio é localizado na Zona Rural de Petrolina, na agrovila Massangano. 

Por meio de nota, a Prefeitura da cidade esclareceu que está acompanhando e prestando atendimento às crianças e seus familiares. O local foi interditado pelo Corpo de Bombeiros para as consequentes averiguações. Ainda não se sabe o grau de comprometimento na estrutura do prédio. Em entrevista à TV Globo, a auxiliar de limpeza Josivete de Souza disse que houve muita correria. "Os alunos desesperados, aquela poeira saindo, uma correria. Depois chegou (sic) pessoas para ajudar". 

Todas as crianças levadas ao Hospital Universitário já foram liberadas no início da tarde, de acordo com o setor de Emergência da unidade de saúde. Elas tiveram apenas arranhões e escoriações leves.