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A Amazon fechou um acordo para encerrar dois casos antitruste da União Europeia (UE) referentes a alegações sobre a forma como a gigante americana de comércio eletrônico trata vendedores terceirizados em sua plataforma.

Como parte do acerto, que a Amazon propôs inicialmente em julho, a empresa se livrou de multas, mas será obrigada a aderir a compromissos, por até sete anos, de mudar certas práticas comerciais que, segundo reguladores da UE, prejudicam vendedores terceirizados em sua plataforma.

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A Amazon disse nesta terça-feira (20) que ainda discorda de várias alegações da UE sobre suas práticas comerciais, mas que preferiu buscar um acordo para preservar sua capacidade de atender clientes na Europa.

Às 9h45 (de Brasília), a ação da Amazon se mantinha estável nos negócios do pré-mercado em Nova York. Com informações da Dow Jones Newswires.

Representantes dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) se reuniram nesta segunda-feira (5) para discutir sobre comércio e tecnologia, em um encontro no qual os subsídios americanos à indústria ecológica e que a Europa considera anticompetitivos, estiveram no centro do debate e das tensões.

As delegações abordaram temas como as consequências da invasão russa da Ucrânia e perguntas sobre a coerção econômica, mas durante uma reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia dos Estados Unidos e da UE, realizada nos arredores de Washington, todos os olhos se voltaram para a histórica Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês).

A lei, concebida para acelerar a transição dos Estados Unidos para uma economia de baixo carbono, contém cerca de 370 bilhões de dólares em subsídios para a energia verde, assim como cortes de impostos para baterias e veículos elétricos produzidos nos Estados Unidos.

Os países da UE têm criticado a IRA por considerá-la uma ameaça aos empregos europeus, especialmente nos setores de energia e automóveis.

Os diálogos desta segunda-feira, os terceiros do tipo, fazem parte de um impulso "para fazer crescer a relação comercial e o investimento bilateral", segundo um comunicado do Conselho de Segurança Nacional.

As duas partes avaliaram o trabalho de um grupo de trabalho dedicado à IRA e ressaltaram "progressos preliminares alcançados", segundo nota conjunta publicada nesta segunda.

"Reconhecemos as preocupações da UE e ressaltamos nosso compromisso em abordá-las de forma construtiva", acrescentou.

- "Uma resposta mais sólida" -

"Claramente, estão tentando expor nossas preocupações de uma forma não conflituosa", disse nesta segunda a jornalistas um funcionário europeu envolvido nas conversações.

"Ficou marcado como uma disputa, obviamente, para a qual penso que ainda estamos esperando uma resposta mais sólida", acrescentou.

Quando perguntado sobre os "ajustes" mencionados recentemente pelo presidente americano, Joe Biden, para que as empresas europeias não sejam tratadas injustamente, o funcionário disse que "a avaliação é que isto será extremamente difícil".

Mas ambas as partes chegaram a um acordo sobre uma série de outros temas, inclusive um sistema de troca de informações sobre o apoio público ao setor dos semicondutores para aumentar a transparência.

Também lançaram uma "iniciativa transatlântica sobre comércio sustentável" com o objetivo de descarbonizar as indústrias que consomem muita energia e ajudar na transição para economias mais circulares, acrescenta o comunicado.

- Não dão espaço suficiente -

O comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton, decidiu não participar das reuniões, informou seu gabinete, ao entender que já não dão espaço suficiente aos temas que preocupam muitos ministros de indústria e empresas europeias.

No mês passado, Breton ameaçou apelar à Organização Mundial do Comércio e considerar "medidas de represália" se os Estados Unidos não revertia seus subsídios.

O plano também foi tema de discussões entre o presidente Biden e seu homólogo francês, Emmanuel Macron, em uma visita de Estado na semana passada.

Biden disse que as duas partes acordaram discutir passos práticos para coordenar e alinhar suas abordagens, embora tenha acrescentado que não vai se desculpar pelo ato, que nunca teve a intenção de prejudicar os aliados dos Estados Unidos.

O Conselho de Comércio e Tecnologia é copresidido pelo Secretário de Estado americano, Antony Blinken, a Secretária de Comércio, Gina Raimondo, e a Representante Comercial, Katherine Tai, assim como os Vice-presidentes-executivos da Comissão Europeia, Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis.

Eurodeputados de esquerda manifestaram apoio, nesta segunda-feira (29), à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em encontro com o petista em São Paulo, os políticos europeus disseram monitorar a ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sobre o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, há negociações para assinar um memorando de cooperação entre a sigla e partidos europeus de esquerda.

A presidente da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas da União Europeia, a eurodeputada Iratxe García, declarou no encontro que apoiar Lula nas eleições é "apoiar o povo brasileiro". "Estamos seguros de que uma nova janela de oportunidade será aberta para o Brasil. E novas oportunidades só serão possíveis com o presidente como Lula, que devolve a esperança a tantos", disse a parlamentar, que liderou a comitiva em desagravo a Lula.

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"Vivemos uma deterioração nos últimos anos do Brasil, com o governo Bolsonaro, com exemplos muito claros, como o que ocorreu na covid. Deteriorou-se a política e a imagem do País no exterior", avaliou Iratxe. "A misoginia de Bolsonaro é conhecida no resto do mundo e vimos ontem no debate", acrescentou, à esquerda de Lula, que tinha do outro lado o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

O presidente dos Partidos Socialistas Europeus, Serguei Stanishev, mostrou preocupação no encontro com as suspeições sem provas ao sistema eleitoral apresentadas por Bolsonaro e com o crescimento da violência política no Brasil. "A Europa vai acompanhar tudo com cuidado", revelou. "Vamos defender a democracia e levar de volta a mensagem à Europa de que estamos preocupados com a violência nessa campanha."

O Parlamento Europeu aprovou, nessa quinta-feira (7), um documento condenando ataques a ambientalistas no Brasil, incluindo a morte de Dom Philips e Bruno Pereira. O órgão legislativo lamentou ainda o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo atual governo.

Com palavras duras, aprovadas por 362 votos favoráveis, o Parlamento Europeu pediu que o governo brasileiro fortaleça e melhor aplique a legislação contra desmatamento e mineração ilegal no País.

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O órgão se mostrou "profundamente" preocupado com os potenciais efeitos de dois projetos de lei: o PL 191/2020, conhecido como "lei da destruição", que prevê a exploração de minerais em terras indígenas, e o PL 490/2007, que trata sobre demarcação em terras indígenas. Se aprovados no Congresso, os projetos poderiam levar a maior desmatamento e áreas onde vivem indígenas, segundo o documento.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, deve assegurar "que qualquer estrutura de cooperação (com o Brasil) inclua disposições fortes, vinculativas e aplicáveis em matéria de proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos das comunidades indígenas, e a promover o respeito pelas normas e compromissos internacionais, incluindo sobre desmatamento", diz o texto. Os parlamentares salientaram a importância de responsabilização empresarial sustentável e transparente e reiteraram que regulamentos do bloco sobre produtos sem desmatamento devem incluir a proteção de direitos dos indígenas.

No texto, o Parlamento "clama para que o governo brasileiro cumpra seus compromissos sob o acordo de Paris quanto a mudanças climáticas" e "encoraja fortemente" que o Estado combata crimes ambienteis e implemente nova abordagem sustentável para a Amazônia.

A União Europeia informou que conclui nesta terça-feira um contrato para comprar "cerca de 110 mil doses" de vacina contra a varíola de macacos. A informação foi divulgada pela comissária de Saúde da UE, Stella Kyriakides, segundo a qual as primeiras entregas devem ocorrer a partir do fim de junho.

Stella Kyriakides destacou que é a primeira vez que fundos da UE são usados para a compra de imunizantes.

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Para ela, a aquisição é também um exemplo da potencial resposta rápida do bloco a ameaças de saúde.

Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizava mais de mil casos de varíola dos macacos em 29 países nos quais a doença não é endêmica.

A doença já foi registrada no Brasil, mas especialistas alertam que ela não deve causar o mesmo estrago da Covid-19.

A Suécia lidera um movimento na União Europeia (UE) para tentar salvar o acordo comercial com o Mercosul, paralisado em meio a insatisfações com a política ambiental do governo brasileiro. Os esforços, no entanto, esbarram na oposição da França, que insiste que o tratado não deve ser implementado sem garantias "sólidas" sobre o cumprimento do Acordo de Paris.

No início deste mês, a Bloomberg informou que um grupo de pelo menos dez países prepara uma carta à Comissão Europeia defendendo o desbloqueio de pactos de livre comércio, por causa da guerra da Ucrânia. Ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Estadão, o Ministério das Relações Exteriores francês enfatizou que o acordo não será ratificado sem salvaguardas na área ambiental.

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Finalizado em 2019 após duas décadas de negociações, o tratado entre os dois blocos foi celebrado como a primeira grande vitória do presidente Jair Bolsonaro na política externa. O projeto precisa receber o aval de cada um dos Parlamentos nacionais das duas regiões, mas a tramitação empacou diante da crescente repercussão na Europa da gestão ambiental em Brasília.

Em abril, os alertas de desmate na Amazônia superaram mil quilômetros quadrados e renovaram o recorde para o mês, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O documento do acordo tem um capítulo específico que prevê diretrizes ambientais, mas opositores consideram o dispositivo insuficiente. Em 2020, o Parlamento Europeu aprovou uma moção simbólica que indicava que o tratado comercial não poderia ser aprovado nas condições atuais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A esposa do universitário de nacionalidade iraniana e sueca Ahmedreza Djalali, acusado de espionagem e ameaçado de execução no Irã, pediu neste sábado (21) ajuda à União Europeia (UE) para a libertação de seu marido, durante uma entrevista à emissora pública alemã ZDF.

"Espero que a UE possa agir realmente de forma decisiva para trazer Ahmedreza para casa", disse, em trechos da entrevista transmitida pela ZDF.

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A UE não deve "permitir que um homem inocente seja assassinado de forma tão desumana", acrescentou.

Segundo a mídia iraniana, ele poderia ser enforcado no sábado e os funcionários iranianos disseram que executariam a sentença.

Mas, segundo sua esposa, Vida Mehrannia, a execução não ocorreu.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu na terça-feira a Teerã que detivesse a execução e exigiu a revogação de sua condenação.

Ahmadreza Djalali, que estava radicado em Estocolmo, onde trabalhava no Instituto Médico Karolinska, foi detido durante uma visita ao Irã em 2016.

Ele foi condenado à morte em 2017 por acusações de espionagem, negados pela Suécia e seus partidários.

Em fevereiro de 2018, durante sua detenção, a Suécia lhe deu a nacionalidade.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, voltou a ameaçar romper unilateralmente o Protocolo da Irlanda do Norte - mecanismo que possibilitou um acordo comercial com a União Europeia após o Brexit. Em viagem a Belfast, ele culpou o protocolo pela crise que impede a formação de um novo governo norte-irlandês.

Johnson manteve conversas com líderes políticos da Irlanda do Norte, incluindo os nacionalistas do Sinn Fein e os conservadores do Partido Unionista Democrático (DUP). Após pedir a retomada das atividades legislativas, ele defendeu a aprovação de uma lei que permita violar o protocolo caso a UE não concorde em reabrir negociações.

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O Protocolo da Irlanda do Norte foi acertado para permitir que os britânicos deixassem o mercado único sem precisar montar novamente postos de fronteira entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, território britânico. A ausência de fronteira é parte fundamental do Acordo de Paz da Sexta-Feira Santa, firmado em 1998, que encerrou três décadas de violência sectária na ilha.

FRONTEIRA

O problema é que o protocolo, na prática, deixa a Irlanda do Norte vivendo sob regras diferentes do restante do Reino Unido - o que os unionistas consideram o equivalente à reunificação da Irlanda.

Após mais de 30 anos de integração entre Reino Unido e UE, as economias das duas Irlandas se tornaram interdependentes e a imposição de qualquer controle alfandegário cria um atrito comercial que, além de impopular, teria impacto nos preços dos produtos.

Além disso, neste período em que Irlanda e Irlanda do Norte estiveram sob o guarda-chuva da UE, uma nova geração de católicos e protestantes cresceu desabituada à violência religiosa. Pesquisas apontam que a maioria dos norte-irlandeses ainda prefere ser parte do Reino Unido, mas a diferença é bem menor hoje do que era dez anos atrás.

ELEIÇÕES

Em 2016, no Brexit, a maioria da Irlanda do Norte votou pela permanência na UE. O DUP fez campanha pela saída e, durante as negociações com a Europa, ficou cada vez mais isolado. O resultado foi a perda da maioria que tinha na Assembleia local - eleição vencida pela primeira vez pelo partido nacionalista Sinn Fein, que apoia a reunificação.

Em resposta, o DUP rejeitou formar um governo e travou o funcionamento da Assembleia. O partido exige que Londres abandone o protocolo, o que deixou o premiê na situação difícil de ter de denunciar um tratado assinado por ele mesmo.

A UE rejeita reabrir as negociações do Brexit e uma decisão unilateral do premiê significa a violação de um tratado internacional, que afetaria a credibilidade do Reino Unido e permitiria que a UE revidasse com tarifas e restrições comerciais. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os Estados Unidos e a União Europeia chegaram a um acordo sobre um novo marco para a transferência de dados pessoais em nível transatlântico. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), pelo presidente americano, Joe Biden e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

O acordo é fundamental para a economia digital e é resultado de meses de negociações após a Justiça Europeia anular o chamado “Escudo de Privacidade”, em julho de 2020, por considerar que não havia proteção suficiente contra os programas de vigilância americanos. Essa concordância, até então, regulava as transferências de dados de ambos os lados do Atlântico. 

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Em entrevista coletiva com von der Leyen, em Bruxelas, o presidente Biden afirmou que o novo acordo impulsionará “o crescimento e a inovação na Europa e nos Estados Unidos e ajudará as empresas tanto grandes quanto pequenas a competirem na economia digital”. 

A presidente do Executivo Europeu também celebrou a nova conquista. ‘Isso permitirá o fluxo de dados previsíveis e confiáveis entre União Europeia e Estados Unidos, mas preservando a privacidade e as liberdades individuais”, apontou von der Leyen. 

Após o anúncio, o Google também aplaudiu a decisão, que permite que os usuários da internet possam “usar os serviços digitais em qualquer lugar do mundo e saber que suas informações estão seguras e protegidas”, disse um de seus porta-vozes. 

Por Camily Maciel

 

 

 

 

Os Estados Unidos e a União Europeia chegaram a um acordo sobre um novo marco para a transferência de dados pessoais em nível transatlântico. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), pelo presidente americano, Joe Biden e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

O acordo é fundamental para a economia digital e é resultado de meses de negociações após a Justiça Europeia anular o chamado “Escudo de Privacidade”, em julho de 2020, por considerar que não havia proteção suficiente contra os programas de vigilância americanos. Essa concordância, até então, regulava as transferências de dados de ambos os lados do Atlântico. 

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Em entrevista coletiva com von der Leyen, em Bruxelas, o presidente Biden afirmou que o novo acordo impulsionará “o crescimento e a inovação na Europa e nos Estados Unidos e ajudará as empresas tanto grandes quanto pequenas a competirem na economia digital”. 

A presidente do Executivo Europeu também celebrou a nova conquista. ‘Isso permitirá o fluxo de dados previsíveis e confiáveis entre União Europeia e Estados Unidos, mas preservando a privacidade e as liberdades individuais”, apontou von der Leyen. 

Após o anúncio, o Google também aplaudiu a decisão, que permite que os usuários da internet possam “usar os serviços digitais em qualquer lugar do mundo e saber que suas informações estão seguras e protegidas”, disse um de seus porta-vozes. 

Por Camily Maciel

 

 

 

 

O Conselho Europeu - braço administrativo da União Europeia (UE) - decidiu dobrar o dinheiro a ser repassado à Ucrânia por meio do Mecanismo de Paz Europeia, de 500 milhões de euros previstos anteriormente para 1 bilhão de euros.

"Continuaremos apoiando a Ucrânia contra a agressão da Rússia e o sofrimento indescritível que está infligindo à população ucraniana. Os 500 milhões de euros adicionais no fundo europeu para a paz são outro sinal do apoio da UE às forças armadas ucranianas para defender o seu território e a sua população", disse o Alto Representante do bloco, Josep Borrell.

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De acordo com nota da UE, o financiamento adicional será usado para a compra de equipamento de proteção, kits de primeiros socorros e combustível. A duração do apoio à Ucrânia também foi estendido para 12 meses.

Os tanques russos chegaram às portas de Kiev nesta quinta-feira (10), seguindo a estratégia de Moscou de cercar as grandes cidades da Ucrânia, provocando um êxodo em massa para países da União Europeia (UE), que se prepara para receber "milhões" de refugiados.

As operações militares continuaram paralelamente às primeiras negociações de alto nível entre a Rússia e a Ucrânia, nas quais o objetivo de um cessar-fogo no conflito que o presidente Vladimir Putin iniciou em 24 de fevereiro não foi alcançado.

Os Estados Unidos e seus aliados da UE disseram que estão considerando novas sanções contra a Rússia devido a sinais de uma "escalada" nos ataques a civis.

No solo, uma equipe da AFP viu colunas de fumaça na cidade de Skybyn, a algumas centenas de metros do último posto de controle no extremo nordeste de Kiev.

Os tanques russos já haviam chegado aos subúrbios do norte e do oeste.

A cinco quilômetros da capital, a cidade de Velyka Dymerka foi alvo de foguetes russos Grad.

Segundo o Estado-Maior ucraniano, as forças russas continuam avançando para cercar Kiev sem descuidar de outras frentes, como as cidades de Izium, Petrovske, Sumy, Ojtyrka e a região de Donestsk.

- "Corredores humanitários" para a Rússia -

A reunião entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Ucrânia, Sergei Lavrov e Dmytro Kuleba, na cidade turca de Antalya, não registrou nenhum resultado tangível para a cessação das hostilidades.

Kuleba indicou, no entanto, que ambos os chanceleres decidiram "continuar seus esforços", embora "a Ucrânia não desistiu, não desiste e não desistirá", acrescentou.

Lavrov disse que seu país está disposto a continuar as conversas no mesmo formato das três primeiras reuniões entre autoridades em Belarus e que uma reunião entre Putin e o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, foi descartada por enquanto.

Diante da impossibilidade de chegar a um acordo de cessar-fogo, o ministro russo afirmou que Moscou queria "falar sobre corredores humanitários" para evacuar civis das cidades sitiadas.

À noite, o governo russo anunciou que, mesmo sem acordos, seu exército abriria "corredores humanitários" dessas cidades para a Rússia.

Na Turquia, Lavrov reiterou que a Rússia "não atacou a Ucrânia", mas respondeu a "ameaças diretas contra (sua) segurança", e insistiu na desmilitarização e neutralidade da ex-república soviética.

O ministro também descreveu como "perigosa" a entrega de armas de países ocidentais a Kiev.

- 80.000 evacuados em dois dias -

A Rússia mantém o cerco de grandes cidades ucranianas, o que obriga milhares de civis a passaram dias se protegendo de bombardeios em porões e abrigos improvisados. Em alguns lugares, a situação humanitária é crítica, segundo testemunhas.

De acordo com um representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Sasha Volkov, os habitantes de Mariupol, um porto estratégico no Mar de Azov, "começaram a brigar por comida".

"Todas as lojas e farmácias foram saqueadas há quatro ou cinco dias", acrescentou Volkov, que está na cidade, em uma gravação de áudio enviada à imprensa.

O clamor de indignação aumentou após o bombardeio na quarta-feira de um hospital pediátrico daquela cidade, que deixou pelo menos três mortos, incluindo uma criança, segundo o prefeito.

O presidente francês, Emmanuel Macron, descreveu o atentado como um "ato indigno de guerra", ao chegar a uma cúpula da União Europeia no Palácio de Versalhes (oeste de Paris) dedicada aos impactos do conflito russo-ucraniano.

A Rússia negou que suas aeronaves tenham realizado missões de ataque na área de Mariupol e afirmou que "o suposto bombardeio aéreo é uma provocação completa encenada para manter a agitação contra a Rússia entre uma audiência ocidental".

Em Kiev, metade da população fugiu desde o início da invasão, relatou o prefeito Vitali Klitschko.

E mais de 80.000 pessoas foram evacuadas em dois dias da cidade sitiada de Sumy e nos arredores de Kiev, segundo o governo ucraniano.

Em duas semanas, a UE recebeu mais de 2 milhões de refugiados ucranianos, um número apenas comparável ao afluxo de requerentes de asilo, principalmente sírios, entre 2015 e 2016.

A comissária europeia para o Interior, Ylva Johansson, acredita que o fluxo não parou.

"Vamos ver cada vez mais pessoas fugindo da Ucrânia (...) Não sabemos exatamente quantos, mas eu diria milhões", estimou a comissária sueca, que considera a situação "um desafio muito grande" para os 27 membros da UE.

- Sanções, mas sem 'via rápida' para a UE -

A cúpula europeia de Versalhes não deve dar seguimento ao pedido ucraniano de adesão à UE por procedimento expresso.

"Não há uma via rápida para a entrada na UE. Isso não existe", afirmou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

Desde o início da invasão, os Estados Unidos e seus parceiros da Otan apoiaram Kiev, mas evitaram se envolver diretamente no conflito.

No entanto, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos adotou um novo orçamento federal que inclui uma alocação de quase 14 bilhões de dólares para ajuda à Ucrânia, na forma de assistência humanitária, armas e munições.

O Ministério da Defesa russo acusou os Estados Unidos de financiar um programa de armas biológicas na Ucrânia e disse ter encontrado evidências disso em laboratórios ucranianos.

Na Rússia, as sanções ocidentais estão começando a pesar sobre a população. As últimas empresas estrangeiras a sair foram as gigantes japonesas de videogames Sony e Nintendo.

Putin alertou que as sanções podem causar um aumento na inflação global devido ao aumento dos preços dos alimentos, já que a Rússia não poderá exportar fertilizantes suficientes. Por enquanto, segundo o mandatário, a Rússia manterá todas as suas entregas de hidrocarbonetos apesar do conflito.

Membros das potências industrializadas do G7 pediram aos países produtores de petróleo e gás que "aumentem suas entregas" para lidar com o aumento dos preços da energia e os riscos de escassez decorrentes da invasão da Ucrânia.

burx-edy/vl/bl-js/grp/am

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, publicou vídeo nesta segunda-feira (28) no qual fala sobre a ação militar russa no país e pede a "entrada imediata" da Ucrânia na União Europeia. Segundo ele, isso pode ocorrer sob um "novo procedimento especial".

Ele considerou que a demanda "é justa" e que seu país "merece" ingressar no bloco.

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Zelensky lamentou as mortes de ucranianos, mas disse que a Rússia também sofre baixas no confronto.

Ele disse que já há 4.500 baixas do lado russo e pediu que os soldados do país abandonem suas armas e deixem a Ucrânia, recomendando que eles não acreditem nos líderes militares russos.

Os líderes dos países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (24) para impor sanções "maciças e severas" contra a Rússia, em resposta à ofensiva militar na Ucrânia, de acordo com uma declaração adotada durante a cúpula de emergência realizada em Bruxelas.

"As sanções cobrirão os setores financeiro, de energia e de transportes da Rússia", diz a declaração emitida após a cúpula, e deverão ser adotadas "sem demora".

As medidas, cujos detalhes ainda não foram divulgados, também envolverão o controle das exportações, a emissão de vistos e a inclusão de funcionários russos na lista de sancionados.

A UE já tinha adotado medidas restritivas esta semana contra funcionários e entidades russas pelo reconhecimento da independência de dois territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia.

Na declaração, a UE pede "que a Rússia cesse imediatamente suas ações militares, retire incondicionalmente todas as suas forças e equipamentos militares de todo o território da Ucrânia e respeite a integridade territorial, soberania e independência" deste país.

A Rússia, apontam os líderes europeus no texto, é "plenamente responsável por este ato de agressão e toda a destruição e perdas de vidas humanas que causará. Será responsabilizada por suas ações".

- 'Sanções dolorosas' -

O alto representante da UE para a política externa, Josep Borrell, havia advertido durante esta quinta que o enorme pacote de sanções em estudo - o maior lançado pelo bloque - colocaria a Rússia em risco de um "isolamento sem precedentes".

Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que, com as sanções, "debilitaremos a base econômica da Rússia e sua capacidade de modernização".

"Ademais, congelaremos os ativos russos na UE e impediremos o acesso dos bancos russos ao mercado financeiro europeu", adiantou.

"Precisamos de sanções dolorosas", disse o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, ao chegar à sede da reunião, utilizando uma expressão que, com numerosas variantes, foi repetida por várias fontes.

Contudo, os países da UE optaram por não excluir agora o sistema financeiro russo do sistema interbancário SWIFT, como havia pedido o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky.

- Uma carta na manga -

Um diplomata europeu revelou à AFP que "vários países" se opuseram a adotar agora essa medida, já que preferiam manter essa carta na manga.

Ao chegar ao local da cúpula, o chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que "é muito importante que decidamos sobre as medidas que foram preparadas nas últimas semanas e que guardemos todo o resto para uma situação em que seria necessário fazer outras coisas".

Contudo, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, afirmou que a eventual exclusão da Rússia do sistema SWIFT deveria ser coordenada de forma estreita com outros países ocidentais, em particular os Estados Unidos e o Reino Unido.

De acordo com o site da associação nacional russa Rosswift, a Rússia é o segundo país - superado apenas pelos Estados Unidos - em número de usuários, com cerca de 300 bancos e instituições membros do sistema.

Mais da metade das organizações creditícias russas estão representadas no SWIFT, segundo a Rosswift.

Hoje, o ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, escreveu no Twitter que os que se opõem à exclusão russa do sistema SWIFT terão em suas mãos "o sangue de homens, mulheres e crianças ucranianas inocentes".

A declaração adotada nesta quinta também expressa a "firme condenação" da UE à "participação de Belarus na agressão contra a Ucrânia".

Nesse sentido, o documento formula uma "convocação para a preparação urgente e a adoção de um pacote de sanções econômicas e individuais que também inclua Belarus".

A União Europeia (UE) observa com muita cautela uma "estabilização" da última onda da pandemia de covid-19, mas sabe que deve fazer mais para ajudar as nações mais pobres, disseram autoridades nesta quarta-feira (9).

"Dizer que já 'dobramos a curva' não é uma frase que eu usaria", disse a comissária europeia de Saúde, Stella Kyriakides, a um grupo de jornalistas em uma reunião conjunta de chanceleres e ministros europeus de saúde pública em Lyon, na França.

"Estamos vendo nas últimas sete ou oito semanas uma estabilização no número de hospitalizações e mortalidade (...) E estamos vendo que alguns Estados-membros chegaram ao limite com a ômicron", ressaltou.

No entanto, Kyriakides acrescentou que é necessário "seguir cautelosos", considerando os enormes problemas criados pelo coronavírus e suas sucessivas variantes nos últimos dois anos.

O ministro italiano da Saúde, Roberto Speranza, apontou que "todos os países europeus estão caminhando para um gerenciamento de uma nova fase" da pandemia, mas frisou que "o jogo não acabou".

Esta reunião, que tratou da resposta da União Europeia à pandemia, foi o primeiro encontro de ministros das Relações Exteriores e da Saúde para debater as ações compartilhadas adotadas.

Parte da discussão se concentrou nas formas de ajudar mais os países que ainda estão muito atrasados na taxa total de vacinação, que na UE atingiu 72%.

A África foi o centro das conversas, a uma semana de uma cúpula da União Europeia e da União Africana que será realizada em Bruxelas.

Durante uma visita ao Senegal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta quarta-feira que a UE até agora compartilhou com a África quase 145 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, e que planeia triplicar esse número até junho.

Anunciou também que a UE concederá mais 125 milhões de euros (cerca de 143 milhões de dólares) ao continente africano, que se somam aos quase 300 milhões de euros já doados, para ajudar a distribuir doses, capacitar pessoal médico e promover estudos sobre o genoma do vírus.

"A saúde se tornou um problema geopolítico", afirmou o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, em coletiva de imprensa em Lyon.

“Precisamos fortalecer essa solidariedade e precisamos fortalecer os sistemas de saúde”, completou.

Os líderes dos países integrantes da União Europeia (UE) homenagearam e aplaudiram de pé nesta sexta-feira, 22, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que participa de sua última cúpula do bloco, após 16 anos à frente da maior economia da Europa.

Vários dirigentes homenagearam Merkel, entre eles o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que destacou que a chanceler é "um monumento, a tal ponto que uma cúpula sem Angela é como Roma sem o Vaticano ou Paris sem a Torre Eiffel". O líder político do bloco também elogiou a "sobriedade e simplicidade" da política alemã como "uma poderosa arma de sedução".

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O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, disse que a saída de Merkel deixará um grande vácuo na Europa e definiu a chefe de governo da Alemanha como "uma máquina de concessões". "Muitas vezes, quando não era possível seguir em frente, Merkel apresentava uma proposta. Ela conseguia encontrar algo que nos unisse para seguir em frente", afirmou.

Na mesma linha, o chanceler da Áustria, Alexander Schallenberg, expressou a importância da líder alemã para todo o bloco comunitário. "Alguém que está nesta posição por tanto tempo na União Europeia deixará um vazio para trás. Foi um refúgio de paz dentro da União Europeia", disse o chefe de governo austríaco.

A expectativa é de que os sociais-democratas, verdes e liberais alemães cheguem a um acordo para formar um governo antes de meados de dezembro, quando a próxima reunião de chefes de Estado e de governo está marcada para ser realizada em Bruxelas, na Bélgica.

Desde que se tornou a chanceler alemã em 2005, Merkel também redefiniu o curso da UE na crise financeira de 2008, na dos refugiados de 2015 e na causada pela pandemia da covid-19.

A chanceler passou de recomendar austeridade na crise do euro para promover, junto com os franceses, o fundo de recuperação pós-pandemia, em que a UE emitirá dívida conjunta pela primeira vez.

Para esta última cúpula, onde a Polônia estava na berlinda por suas violações do Estado de Direito, a líder alemã foi fiel à sua linha, ao pedir o diálogo com Varsóvia.

MIGRAÇÃO NA AGENDA

Nesta sexta-feira, os líderes europeus se concentraram em discutir a política de migração da UE. Os líderes, particularmente dos países do leste do bloco, acusam o governo de Belarus de usar a migração clandestina como uma arma política, permitindo a passagem de migrantes para países vizinhos.

Lituânia e UE acusam o governo do belarrusso, Alexander Lukashenko, de permitir a passagem de imigrantes clandestinos procedentes do Oriente Médio e da África como represália pelas sanções impostas pela UE. Por isso, vários países passaram a defender a imposição barreiras nas fronteiras externas da UE, uma ideida extremamente sensível no bloco.

Em uma carta à Comissão Europeia, 12 países também pediram que a construção e instalação dessas barreiras sejam financiadas com dinheiro da própria União Europeia.

Mas a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi taxativa e disse que não haverá financiamento para arame farpado ou muros contra migrantes.

Depois de várias horas de discussões em busca de um consenso, a declaração adotada nesta sexta-feira menciona que a "UE permanece determinada a garantir um controle eficaz de suas fronteiras externas", mas sem mencionar outros detalhes.

CONTROVÉRSIAS COM A POLÔNIA

O dia inaugural da cúpula dos líderes europeus começou sob a sombra do dramático agravamento das crises nas relações entre a Comissão Europeia e Polônia, pela rejeição deste país em admitir a supremacia plena do direito europeu sobre a legislação nacional.

Em um esforço diplomático notável, a UE decidiu diminuir o tom da controvérsia e estendeu a mão para uma negociação com a Polônia, mas se reservou a possibilidade de aplicar medidas de represália caso o país não respeita o Estado de Direito.

Os líderes europeus reafirmaram a possibilidade de "recorrer aos mecanismos existentes previstos nos tratados europeus", de acordo com uma fonte europeia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

A Moderna anunciou nesta terça-feira (5) em comunicado em seu site, que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) autorizou a administração de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica a pessoas imunodeficientes no território da União Europeia (UE).

De acordo com a empresa, a terceira dose deve ser administrada ao menos 28 dias após a segunda dose da vacina, de forma a reforçar a proteção em "indivíduos severamente imunocomprometidos de 12 anos ou mais".

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Segundo a farmacêutica americana, um "número crescente" de estudos têm mostrado os benefícios de uma terceira dose em pessoas com sistemas imunológicos que apresentam resposta menos robusta às vacinas.

A Google recorreu nesta segunda-feira (27) perante a Justiça da União Europeia de uma multa recorde imposta pelo bloco por práticas monopolistas de seu sistema operacional Android instalado em dispositivos móveis.

A multa de 4,3 bilhões de euros (cerca de US $ 5 bilhões), decidida pela Comissão Europeia em 2018, é a maior já imposta à gigante americana da internet.

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O recurso da Google interposto no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é um teste para a comissária europeia para a Concorrência, Margerthe Vestager, que perdeu em apelação para a Apple em um caso relacionado a impostos na Irlanda.

A Google argumenta que as acusações da UE sobre seu sistema operacional são infundadas e rejeita as acusações de bloquear seus rivais em seus aplicativos de busca e mapas instalados em telefones Android.

"O Android é na verdade uma história de sucesso excepcional do poder da competição em ação", disse a advogada da Google, Meredith Pickford, a um painel de cinco juízes.

Além disso, a empresa argumenta que o caso da UE é injusto porque não leva em conta que seu concorrente Apple impõe ou dá clara preferência aos seus próprios serviços, como o navegador Safari, em iPhones.

- "Momento crítico" -

"Vamos explicar que (...) a comissão fechou os olhos para a verdadeira dinâmica competitiva dessa indústria, aquela entre a Apple e o Android", argumentou Pickford.

Também disse que baixar aplicativos concorrentes é muito fácil e que os clientes não estão de forma alguma vinculados aos produtos da Google no Android.

A UE e seus apoiadores argumentam que a Google usou contratos com fabricantes de smartphones nos primeiros dias do Android para eliminar rivais.

Isso foi feito "em um momento crítico no desenvolvimento da computação móvel, quando o mercado ainda era contestável", disse Thomas Vinje, advogado que representa a FairSearch, cuja queixa original deu início ao caso em 2015.

O caso Android foi o terceiro de três grandes processos movidos contra a Google pela Vestager, o primeiro no mundo a confrontar diretamente a gigante do Vale do Silício.

Desde então, os reguladores globais seguiram o exemplo e a Google enfrenta uma enxurrada de casos nos Estados Unidos e na Ásia com base em alegações semelhantes.

No entanto, uma vitória da Google nos tribunais poderia custar caro.

Bruxelas está elaborando uma nova legislação para regulamentar de forma mais estrita as grandes empresas de tecnologia, frustrada com o tempo que leva para processar casos de concorrência.

A nova lei, conhecida como Lei do Mercado Digital, estabeleceria regulamentações sobre o que grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook devem e não devem fazer.

O texto pode incluir proibições ou limites específicos para essas empresas promoverem seus próprios serviços nas plataformas.

A União Europeia (UE) quer que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adote, durante a sessão ora em curso, uma resolução para criar um posto de relator para o Afeganistão - informa documento divulgado nesta sexta-feira (24).

Nas últimas semanas, a UE e a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediram ao Conselho - que se reunirá até 8 de outubro - que institua um mecanismo de monitoramento das violações dos direitos humanos no Afeganistão.

Alguns países, como o Paquistão, manifestaram, porém, reservas quanto a se estabelecer um mecanismo de investigação.

O projeto de resolução da UE expressa preocupação com as alegadas violações dos direitos humanos "cometidas pelo Talibã e por outras partes no conflito" e propõe a nomeação de um relator especial "encarregado de averiguar a situação dos direitos humanos" no Afeganistão.

O relator seria responsável por preparar um relatório sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, fazer recomendações para melhorar a situação e ajudar o Afeganistão a cumprir suas obrigações nesta matéria, ao mesmo tempo em que aconselharia a sociedade civil.

O projeto de resolução pede o fim imediato de todas as violações dos direitos humanos, assim como do direito internacional humanitário, no Afeganistão.

As liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de reunião e de expressão, também devem ser respeitadas.

O texto "condena a discriminação contra mulheres e meninas em todas as suas formas", incluindo o casamento forçado, e apela ao estabelecimento de um governo inclusivo, englobando também o respeito ao gênero e às minorias étnicas e religiosas.

O texto foi apresentado durante uma reunião informal em Genebra. Na sessão, alguns diplomatas lamentaram que o mandato do relator se limite ao futuro, enquanto outros países consideram que um mecanismo mais robusto - como um grupo de especialistas - estaria mais à altura da situação.

Desde que recuperou o poder em 15 de agosto, o Talibã tem tentado convencer a população e a comunidade internacional de que mudou e de que, desta vez, seu regime será menos brutal do que o anterior, entre 1996 e 2001. Neste período, por exemplo, mulheres não podiam trabalhar, nem estudar.

No início de setembro, manifestações lideradas por mulheres aconteceram em algumas cidades, exigindo mais liberdade.

Em algumas ocasiões, os protestos foram violentamente reprimidos, antes de serem proibidos. Não há mulheres no novo governo afegão.

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira (15) a criação de uma nova autoridade biomédica para orientar a resposta a futuras pandemias. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso anual do Estado da União, e sinaliza a preocupação do bloco europeu em evitar a repetição dos erros que dificultaram uma resposta precoce ao novo coronavírus.

A presidente do braço Executivo da UE disse que a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde (Hera, na sigla em inglês) terá como objetivo "garantir que nenhum vírus volte a criar uma epidemia local numa pandemia global". A nova agência deverá ser o equivalente europeu de órgãos existentes em outros países que se concentram no desenvolvimento de vacinas e na preparação para pandemias, como é o caso da Autoridade de Investigação e Desenvolvimento Biomédico Avançado dos Estados Unidos (Barda).

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A entidade receberá um financiamento de 50 milhões de euros (o que equivale a mais de 310 milhões de reias) até 2027, e atuará em conjunto com outras agências de saúde da União Europeia já existentes, como o Centro Europeu de Controle de Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos.

O combate à pandemia recebeu uma atenção especial de von der Leyen durante o discurso. A presidente descreveu as discrepâncias de vacinação como uma das maiores questões geopolíticas da atualidade. "A escala de injustiça e o nível de urgência são óbvios", disse ela perante os legisladores no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no leste da França.

Ela também se comprometeu a doar mais 200 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus até meados de 2022, além das 250 milhões já prometidas até ao final do ano. Até o início de setembro, os países-membros da UE tinham doado apenas 18 milhões de doses, uma fração dos 200 milhões prometidos.

Sobre a vacinação no bloco, a presidente afirmou que "cumprimos nosso papel", uma vez que mais de 70% dos adultos europeus foram totalmente vacinados. No entanto, admitiu que o bloco enfrentou grandes discrepâncias internas, uma vez que vários países do Leste europeu ficaram para trás na vacinação.

O tom confiante da presidente da Comissão Europeia contrastou muito com seu discurso no ano passado, quando novos casos de covid-19 foram detectados em todo o bloco e as vacinas contra o coronavírus estavam a meses de distância.

"Quando estive aqui à vossa frente há um ano atrás, não sabia quando e se poderíamos ter uma vacina segura e eficaz contra a pandemia", disse ela.

A Comissão Europeia, que negociou as vacinas em nome dos países membros, foi fortemente criticada pelo início lento do seu programa de vacinação. A comissão assinou seu primeiro acordo em nome dos países membros meses após os Estados Unidos.

No entanto, o lançamento ganhou velocidade nos últimos meses, e muitos países da UE ultrapassaram agora outras nações ricas como o Reino Unido, Israel e os Estados Unidos, e começaram a administrar vacinas de reforço a milhões de residentes idosos e vulneráveis.

Além da criação da nova agência, von der Leyen centrou seu segundo discurso do Estado da União na recuperação da Europa pós-crise do coronavírus e apelou para que a UE reforce sua "alma". "A Europa precisa de uma alma, de um ideal e da vontade política para servir esse ideal", disse, citando Robert Schuman, um dos fundadores da UE.

Para isso, a presidente propôs uma série de projetos que devem ser discutidos no âmbito do Parlamento europeu e de seus países-membros. Veja alguns destaques:

Economia

Na vertente econômica, a aposta da Comissão é em uma nova lei europeia sobre chips. "Trata-se de criar conjuntamente um ecossistema de chips europeus de última geração, incluindo a fabricação, garantindo nossa segurança de abastecimento e desenvolvendo novos mercados para tecnologia europeia pioneira", disse Von der Leyen, reconhecendo que será uma tarefa "hercúlea", mas estimulando a "ousadia" com semicondutores e seguir o exemplo do projeto de satélite Galileo, lançado há 20 anos, que tornou a Europa líder no fornecimento de sistemas de navegação para mais de 2 milhões de smartphones em todo o mundo.

Segurança e Defesa

No âmbito da segurança e defesa, von der Leyen anunciou a realização de uma cúpula sobre o tema na primeira metade de 2022, em conjunto com o presidente francês, Emmanuel Macron. O apelo é pela necessidade do bloco desenvolver uma "União Europeia de Defesa". Ela apelou a uma maior vontade política dos Estados-Membros para reforçar esta área porque "chegou o momento de a Europa passar para o nível seguinte" e "fazer mais por si própria", disse.

Meio ambiente

A UE irá duplicar o financiamento que concede a países menos desenvolvidos para preservação da biodiversidade e irá propor na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Glasgow, que o financiamento global para o clima seja aumentado em cerca de 4 milhões de euros até 2027.

Luta contra fraude

Em matéria de tributação, a Comissão deve apresentar uma lei para combater "os lucros ocultos por trás de empresas de vigilância para combater a evasão e a fraude". Além disso, será feito um trabalho para encerrar o acordo global da OCDE sobre um imposto mínimo sobre as sociedades.

Estado de Direito

A partir de 2022, o relatório sobre o Estado de Direito na UE incluirá recomendações específicas por país, anunciou von der Layen, que fez uma referência velada aos países do Leste e avisou que Bruxelas assegurará o "respeito" aos valores comuns em todos os países do bloco. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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