Após mais de três anos de discussões e negociações, os britânicos finalmente saíram da União Europeia na sexta-feira (31). Curiosamente, o Brexit significa poucas mudanças para brasileiros que vivem no Reino Unido, e preocupa mais quem tem passaporte europeu.

O Brexit afeta as relações entre Reino Unido e UE. Por isso, as mudanças também mexem com a vida dos cidadãos que tinham direito de morar no país graças à cidadania de algum país-membro do bloco europeu. É o caso de muitos brasileiros.

Entre 2002 e 2017, ao menos 170 mil ganharam cidadania de países europeus e o direito à livre circulação no bloco, incluindo o Reino Unido. Agora, na condição de europeus, esses brasileiros ganharam de presente uma gincana burocrática: precisam fazer uma solicitação para permanecer no país durante o período de transição, que termina em 31 de dezembro.

Mesmo assim, após o dia 1.º de janeiro de 2021, as regras podem mudar. Até lá, algumas proteções estão em vigor. O programa chamado EU Settlement Scheme, fruto de um acordo entre o Reino Unido e a UE - que também incluiu Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça -, pretende proteger os direitos dos cidadãos europeus e parentes que vivem no Reino Unido.

O consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto, disse que, por enquanto, "o único efeito prático (da saída) é que os céticos tomaram consciência de que o Brexit é uma realidade e eles devem tomar providências".

Na Inglaterra há quase cinco anos, Sandra Santos e a família se mudaram em busca de melhores condições de vida, principalmente de segurança e de educação. Com cidadania portuguesa, acompanharam todo o processo do Brexit, da votação do referendo à aprovação final.

"Foi uma novela, mas agora todo mundo está bem tranquilo. Ninguém está com medo." A família já se cadastrou no sistema do EU Settlement Scheme. "É um procedimento simples, você faz tudo por celular", conta Sandra. "A única coisa que precisa é o passaporte europeu."

De acordo com dados da Embaixada Britânica em Brasília, até o final de dezembro, mais de 2,7 milhões de pessoas requisitaram acesso ao programa - dessas, 2,4 milhões concluíram o processo com sucesso. A maioria recebeu status que permite a permanência no Reino Unido.

Visto

Os brasileiros que planejavam se mudar para o Reino Unido usando passaporte europeu estão acelerando o processo para que ele esteja concluído até o fim do período de transição, que termina em dezembro.

"Eu comecei meu processo de cidadania portuguesa em 2015 e só consegui concluir no ano passado", conta Vinicius Rossi. "Então, recebi a notícia de que o Brexit ocorreria no dia 31 de outubro (prazo que depois foi estendido)."

"Eu pensei: preciso ir agora, senão não vou mais. Larguei tudo, emprego, devolvi apartamento", conta. Há seis meses no Reino Unido, Vinicius já está apto a se cadastrar no sistema EU Settlement Scheme e aguarda a chegada da noiva, que poderá permanecer no país com um visto familiar.

A advogada e diretora da Casa do Brasil em Londres, Vitória Nabas, afirma que muitos brasileiros ainda estão tentando chegar ao Reino Unido com passaporte europeu. Ela destaca que tudo ainda é muito incerto sobre o que vai ocorrer após o período de transição. "A legislação ainda não foi divulgada. Sabemos que deve ser feita com base em um sistema de pontos, como acontece na Austrália e no Canadá para alguns tipos de vistos. Mas ainda não sabemos como vai ser exatamente."

Na Inglaterra com cidadania portuguesa há dois anos, Samuel Couto é engenheiro de qualidade da companhia aérea British Airways. Ele diz que, até o momento, o Brexit só poderá influenciar seu trabalho na medida em que afetar a economia como um todo. "Tudo é muito imprevisível", diz.

A embaixada britânica em Brasília afirma que turismo e educação não devem ser afetados. "Não há mudanças previstas para entrada de turistas no país durante o período de implementação. Como antes, para viagens de turismo com duração de até 6 meses, será necessário apresentar um passaporte válido", afirmou o órgão em nota enviada ao Estado.

No entanto, quem vai ao Reino Unido para estudar precisa se planejar se pretende ficar após o prazo. A advogada Paula - que preferiu não ter o sobrenome publicado - pretende fazer um mestrado no país.

"Não seria interessante conseguir uma qualificação lá, principalmente em um tipo de direito diferenciado e, depois, precisar sair", diz. "Eu queria ter as portas abertas, caso decidisse ficar lá." Assim, Paula e o marido aceleraram o processo de mudança: ele, cidadão italiano, foi para o Reino Unido no dia 14 e ela seguirá em março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Grécia exigiu, nesta sexta-feira (17), a anulação de um acordo turco-líbio sobre a divisão das águas no Mediterrâneo, ao receber seu aliado, o marechal Khalifa Haftar, homem forte do leste da Líbia que se opõe ao governo de Trípoli, a dois dias da Conferência de Paz de Berlim.

Atenas não foi convidada para a Conferência de Berlim, que pretende lançar um processo de paz na Líbia sob o patrocínio da ONU. Anunciou, contudo, que vetará na União Europeia (UE) qualquer pacto de paz na Líbia, se não forem anulados os acordos Ancara-Trípoli.

"A Europa tem uma posição comum e reconhece que este acordo é nulo e sem efeito", declarou o ministro grego dos Assuntos Exteriores, Nikos Dendias, após se reunir com o marechal Haftar.

A Grécia se opõe aos acordos firmados em 27 de novembro pelo chefe do Governo de União Nacional (GNA, reconhecido pela ONU), Fayez Al Sarraj, e pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, principal apoio de Sarraj frente ao marechal Haftar.

Estes acordos permitem à Turquia defender seus direitos sobre vastas zonas do Mediterrâneo oriental. Segundo o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, seu país começará "o quanto antes" a fazer prospecções nessas disputadas áreas ricas em hidrocarbonetos.

"A Grécia não participa da Conferência de Berlim. Esperamos que a Alemanha seja a guardiã da posição europeia sobre a Líbia", frisou.

Em um comunicado conjunto publicado há uma semana, Chipre, Egito, França e Grécia consideraram estes acordos "nulos".

Haftar chegou na quinta à noite a Atenas, em um avião particular. Conforme fontes ligadas à visita, será recebido pelo premiê Kyriakos Mitsotakis.

- Trégua -

Dotada das maiores reservas de petróleo na África, a Líbia é palco da violência e das lutas de poder desde a queda e a morte do ditador Muamar Khadafi em 2011, após uma revolta popular e uma intervenção militar liderada por França, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

As forças do marechal Haftar iniciaram em abril de 2019 uma ofensiva para derrubar as autoridades de Trípoli. Mais de 280 civis morreram nos confrontos, assim como mais de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Cerca de 146.000 líbios fugiram dos combates.

Ancara apoia militarmente o governo de Sarraj. Erdogan já anunciou o envio de tropas para a Líbia, com o objetivo de ajudar o GNA a conter as forças de Haftar. Este último conta com o apoio dos Emirados Árabes Unidos e do Egito, dois adversários da Turquia.

Ontem, a assessoria de Sarraj confirmou que ele participará da conferência internacional em Berlim. Em Benghazi, o marechal recebeu o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas.

Haftar "prometeu respeitar o cessar-fogo" e "claramente indicou que quer contribuir para o sucesso da conferência de Berlim e, em princípio, está disposto a participar" dela, tuitou o chefe da diplomacia alemã, após o encontro.

Vários países estarão representados em Berlim, entre eles Rússia, Turquia, Estados Unidos, China, Itália e França.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, disse ter pedido ao governo Bolsonaro que "explique" à comunidade internacional sua posição oficial sobre políticas de proteção ambiental.

A declaração foi dada em entrevista à ANSA, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP25, que acontece de 2 a 13 de dezembro, em Madri, na Espanha.

"O fato de a delegação do Brasil ser chefiada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles será uma boa oportunidade para explicar a posição", declarou o diplomata.

Bolsonaro já colocou em discussão a permanência no Acordo de Paris e é alvo de críticas por causa da fragilidade das políticas ambientais do governo, que permitiram o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia e um desastre ambiental que sujou de óleo praias de todo o Nordeste.

Apesar disso, Ybáñez garantiu que o Brasil não será "acusado" na cúpula climática. "Acho que as COPs não são um exame para ver o que cada um de nós está fazendo. Essa cúpula não é um processo", reforçou.

Da Ansa

Os sócios europeus do Reino Unido na União Europeia aprovaram ontem uma extensão do prazo para o Brexit e assim evitar um divórcio sem acordo no dia 31, mas não chegaram a um acordo sobre a duração do adiamento solicitado, com relutância, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Os embaixadores dos demais 27 membros da União Europeia apresentaram a posição de cada país durante uma reunião em Bruxelas, e "todos concordaram com a necessidade de uma extensão para evitar o Brexit sem acordo", disse uma fonte europeia ao término da reunião. "A duração de uma extensão ainda está em discussão", acrescentou a fonte. Uma nova reunião está agendada para amanhã.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, havia recomendado aos líderes dos 27 países da UE que adiassem o Brexit até 31 de janeiro, data que parece ser aceita pelo primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar.

Durante uma conversa por telefone ontem, Tusk e Varadkar "indicaram que o Reino Unido poderá partir antes de 31 de janeiro de 2020, se o acordo de retirada for ratificado antes dessa data", anunciou o governo irlandês. "Essa extensão permitirá que o Reino Unido esclareça sua posição e o Parlamento Europeu (que ratificará o acordo do Brexit depois que o Parlamento britânico o fizer) desempenhe seu papel", disse o presidente do legislativo europeu David Sassoli.

A decisão de adiar o prazo de saída deve ser unânime e se houver diferenças entre os 27 membros, os líderes poderão confirmar a prorrogação durante uma nova cúpula que será realizada no dia 28 para fechar uma nova data para o Brexit.

Divergências

A França falou na terça-feira de sua disponibilidade para um "adiamento técnico" da data, mas de apenas "alguns dias".

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, defendeu o adiamento por duas ou três semanas, se isso permitir que deputados britânicos, que na segunda-feira apoiaram o acordo fechado dias antes por Johnson, ratifiquem a lei. "Se é para adiar o Brexit até o fim de janeiro, precisamos saber o motivo, o que acontecerá nesse meio tempo e se haverá eleições no Reino Unido", disse Maas à televisão alemã RTL.

Johnson, determinado a deixar o bloco no dia 31, não obteve o apoio do Parlamento para um processo acelerado da ratificação do projeto de lei, que garantiria a saída dentro do prazo.

No poder há menos de três meses, Johnson também tenta convocar eleições legislativas antecipadas, pois em setembro perdeu a maioria no Parlamento britânico. Mas a oposição está impedindo a manobra do premiê.

Uma terceira extensão do Brexit - que foi apoiado por 52% dos votos no referendo de 2016 e inicialmente programado para ocorrer em março - dará tempo para a realização de eleições, que Johnson ameaça convocar, além de prolongar um processo que parece interminável. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia depois do primeiro-ministro britânico Boris Johnson retornar a Londres com um acordo de divórcio debaixo do braço, os governantes europeus abordam nesta sexta-feira o futuro da União Europeia (UE), em um momento de forte divisão.

Orçamento do bloco para 2021-2027, luta contra a mudança climática, prioridades da futura Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen: os desafios se acumulam sobre a mesa em Bruxelas.

Mas a unidade que os 27 sócios de Reino Unido demonstraram durante a longa, intensa e extenuante negociação do Brexit se rompe quando os olhares são voltados para o futuro, como ficou evidente na quinta-feira.

Os europeus não conseguiram aprovar o início das negociações de adesão com a Macedônia do Norte e a Albânia, especialmente pela oposição da França.

"Quando pedimos aos países vizinhos que façam um esforço adicional para mudar e eles fazem isto é nosso dever igualar este esforço", alertou, em vão, o presidente da Eurocâmara, David Sassoli.

"A ampliação exige unanimidade e simplesmente não temos unanimidade", declarou o primeiro-ministro da Letônia, Krisjanis Karin.

A UE deveria ter anunciado uma decisão em junho de 2018, que primeiro foi adiada por 12 meses e depois para outubro de 2019. E, apesar da pressão da Eurocâmara e dos líderes das instituições europeias, a situação permaneceu bloqueada na quinta-feira.

A questão que provoca mais divisão no segundo dia da reunião de cúpula é o futuro Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027.

"Ainda estamos muito longe uns dos outros, resta muito trabalho por fazer para conseguir o avanço do planejamento financeiro", admitiu a próxima presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O próximo orçamento da UE terá de enfrentar o vácuo deixado pela saída do Reino Unido, um contribuinte líquido, que a Comissão estima calcula como uma perda de 12 bilhões euros no primeiro ano e de 84 bilhões para todo o período.

Além disso, os europeus desejam financiar novas prioridades, como o desenvolvimento militar, o setor digital ou a proteção das fronteiras, sem deixar de lado as políticas agrícolas e de coesão tradicionais entre as regiões.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi recebido nesta segunda-feira (30) com protesto de ambientalistas em Berlim, na Alemanha, a favor da proteção da Amazônia. O ato foi organizado pelo grupo Gira, braço alemão do Greenpeace, em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital do país. A visita do brasileiro foi alvo de pelo menos 50 manifestantes.

O grupo, que levava bandeiras do Brasil e da Alemanha, montou um cordão de isolamento em frente ao edifício para tentar impedir a entrada de Salles no local. Entre os cartazes carregados, o que mais chamou a atenção foi uma faixa fazendo referência ao acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, com a seguinte frase: "Sem acordo com criminosos do clima".

Os manifestantes ainda exibiram um tronco de árvore em chamas pedindo para que a Amazônia não seja destruída. "A agenda do governo Bolsonaro em relação ao clima tem sido a favor do lobby do agronegócio, mas a destruição da Amazônia é algo que coloca todos no planeta em perigo", disse o representante do Greenpeace, Jannes Stoppel, à DW.

O ministro do Meio Ambiente iniciou uma turnê pela Europa na tentativa de "esclarecer" as atitudes do governo, duramente criticado pelo desmatamento acelerado na Amazônia e o aumento no número de queimadas na floresta.

Depois de participar na Assembleia Geral da ONU em Nova York, Salles chegou a Berlim no último domingo (29). No entanto, em sua agenda no site do ministério, não há informações sobre seus compromissos pelos próximos três dias. O ministro deve deixar a Alemanha na quarta-feira (2) e seguir para o Reino Unido.

Da Ansa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira em evento do Santander que, se o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vencer as eleições na Argentina e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco. "E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer bem-vinda moça, senta aí", disse.

Ele minimizou ainda um agravamento da crise da Argentina e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. "Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva", disse.

Ao falar sobre a reforma da Previdência, Guedes afirmou que vai tentar, "mais para frente", passar um regime de capitalização no Congresso. Em relação à reforma tributária, afirmou que não haverá surpresas e que o governo garantirá previsibilidade. "Há previsibilidade, não tem susto, não tem surpresa. Não vem um imposto único e acabou tudo. Vamos pegando os impostos, simplificando, criando bases, tentando reduzir alíquotas", disse.

Muitos sites, sejam blogs ou veículos de notícias, têm em suas plataformas um plugin que permite “curtir” diretamente a postagem com uma conta do Facebook. Na briga por manter os dados de usuários e instituições protegidas a Suprema Corte da União Europeia decidiu, na última segunda-feira (29), que as empresas que usarem estes plugins ligados à rede social, serão corresponsáveis pela transferência dos dados dos visitantes.

Isso quer dizer que, em breve, quem transmitir dados sobre cidadãos europeus de volta ao Facebook ou outras redes sociais, utilizando plugins de curtida ou outros, deverão - primeiro - ter a permissão do usuário para isso. A permissão para compartilhamento deve ser explícita, de acordo com o estabelecido pelo GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa, na tradução livre).

A medida aparece para fortalecer as leis de privacidade do continente, que entraram em vigor no ano passado. A corte europeia estava analisando o caso da varejista alemã Fashion ID, que tinha o plugin do botão "curtir" instalado em seu website.  Dessa forma, os dados dos visitantes eram transferidos para o Facebook sem o conhecimento ou a permissão deles, inclusive sem que os usuários tivessem clicado no botão ou ainda, não fizessem parte da rede social.

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Ao elogiar o acordo firmado entre Mercosul e União Europeia, o presidente Jair Bolsonaro comparou a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao ex-jogador de futebol Pelé. O comentário do presidente foi feito nesta quinta-feira, 4, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Ele estava ao lado dos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.

"Obrigado, Ernesto. (Ernesto é) Nosso Garrincha. O Pelé foi a Tereza Cristina. O Nilton Santos foi o Paulo Guedes", brincou o presidente.

Minutos antes, Araújo voltou a dizer que o País só tem a ganhar com o acordo. Ele citou que os produtos brasileiros terão acesso a novos mercados. "Na pauta industrial, toda abertura do mercado industrial europeu e, na pauta agrícola, setores importantíssimos para o nosso agro: suco de laranja, frutas, café, carne bovina, açúcar, etanol, frango."

O ministro também destacou que será possível observar um barateamento de custos em produtos. Disse ainda que o acordo vai atrair novos investimentos ao País. "O Brasil vai passar a estar no centro da estrutura das cadeias globais de valor."