Portugal sucedeu nesta sexta-feira a Alemanha na presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), uma tarefa difícil, em um semestre que será marcado pela resposta à crise de saúde.

Com o desbloqueio do plano de recuperação pós-Covid-19 e a conclusão do acordo pós-Brexit com o Reino Unido, a presidência alemã terminou com sucesso em assuntos que ofuscam os projetos da presidência portuguesa. "A etapa seguinte não é menos exigente", assinalou o premier português, Antonio Costa. "É hora de passar para a ação, de colocar em campo as ferramentas que temos: o plano de vacinação em escala europeia e os planos de recuperação nacionais", declarou, em coluna publicada hoje pelo semanário "Expresso".

Juntamente com a Comissão Europeia, dirigida pela alemã Ursula von der Leyen, Lisboa deverá continuar coordenando as medidas sanitárias dos 27. Superado o veto de Polônia e Hungria na última reunião de cúpula da presidência alemã, Portugal abordará a colocação em prática de um plano de 750 bilhões de euros, financiado com um empréstimo comum sem precedentes.

Prioridade do semestre português, esse objetivo passará, primeiramente, pela adoção dos diferentes planos nacionais de saída da crise, que, segundo Lisboa, deverão promover "uma recuperação econômica e social impulsionada pelas transições climática e digital".

A União Europeia confirmou a expectativa e sacramentou nesta quarta-feira, 30, um acordo comercial e de cooperação com o Reino Unido. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Além dela, o documento foi firmado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Em sua conta no Twitter, Von der Leyen disse que o documento será também assinado mais tarde em Londres, pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

"Foi um caminho longo. É hora agora de deixarmos o Brexit para trás", comentou a autoridade da UE. "Nosso futuro é feito na Europa", argumentou.

Michel, por sua vez, comentou o assunto também no Twitter: "Um novo capítulo, uma nova relação", disse.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou nesta terça-feira, 15, que espera que uma vacina contra a covid-19 seja aprovada pela União Europeia antes do Natal, abrindo caminho para o início da imunização ainda este ano.

"O objetivo é ter uma autorização antes do Natal. Queremos começar a vacinar antes do fim do ano", afirmou Spahn, em entrevista coletiva. Ele também confirmou a busca por uma aprovação conjunta na União Europeia. "Queremos a aprovação regular, não de emergência."

Até o momento, as autoridades europeias preveem uma decisão sobre a vacina até o dia 29 de dezembro, mas o governo alemão não esconde sua impaciência com o prazo dado pelos órgãos reguladores do setor.

Em manifestação pelo Twitter no domingo, o próprio Ministro Spahn pediu rapidez no processo. "Todos os dados da BioNTech estão disponíveis, o Reino Unido e os Estados Unidos já deram sua aprovação. A revisão e aprovação dos dados pela AEM deve ocorrer o mais rápido possível", afirmou. Ele apontou ainda que disso "depende da confiança na capacidade de ação da União Europeia."

No momento em que países como Estados Unidos e o Reino Unido dão início ao processo de vacinação, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) enfrenta pressão crescente para aprovar uma vacina contra a covid-19.

Em uma luta para tentar conter a propagação da doença, a Alemanha vai fechar a maioria do comércio não essencial na quarta-feira, 16, e mantê-lo fechado até, pelo menos, 10 de janeiro, interrompendo a temporada de compras de Natal.

Maior economia da Europa, o país teve mais sucesso do que muitos países do continente na tarefa de manter a pandemia sob controle na primeira onda, em março e abril. Mas tem encontrado dificuldade na segunda onda. Nas últimas 24 horas, o país contabilizou 14.432 casos e 500 mortes pelo novo coronavírus, informou a autoridade nacional de vigilância sanitária (RKI) nesta terça-feira. (Com agências internacionais)

A farmacêutica Moderna informou que a Comissão Europeia aprovou a compra de 80 milhões de doses iniciais de sua vacina para a Covid-19, com possibilidade de o total chegar a 160 milhões. "O acordo será finalizado após um breve período de revisão pelos Estados-Membros da União Europeia", explicou a companhia americana em um comunicado.

"Reconhecemos que enfrentar esta pandemia global exigirá uma série de soluções e estamos orgulhosos do papel que a Moderna tem desempenhado neste esforço global", disse o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel, ao agradecer a "confiança" da Comissão Europeia. "Aumentamos nossa capacidade de fabricação fora dos Estados Unidos com nossos parceiros estratégicos, Lonza e Rovi, para poder entregar aproximadamente 500 milhões de doses por ano e possivelmente até 1 bilhão de doses por ano a partir de 2021, se aprovado", acrescentou.

Na terça-feira (24) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia anunciado o acordo. A vacina para o coronavírus produzido pela Moderna apresentou 94,5% de eficácia em resultados iniciais da fase 3 dos testes clínicos.

No começo do mês, a UE já havia fechado um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para o fornecimento de 200 milhões de doses da vacina experimental desenvolvida em conjunto pelas companhias, que se mostrou 95% eficaz em resultados finais.

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações com a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

Aprovado por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções, o texto diz que o Brasil vai contra os "compromissos feitos no Acordo de Paris, particularmente no combate ao aquecimento global e na proteção da biodiversidade".

O alerta consta em emenda a um relatório de 2018 sobre as políticas comerciais do bloco. O documento concluía que a integração com os sul-americanos teria o potencial de diversificar as cadeias produtivas da Europa e poderia criar um mercado conjunto de aproximadamente 800 milhões de habitantes.

Com o trecho referendado nesta quarta por parlamentares, a análise passa a incluir que o pacto "não pode ser ratificado como está". A rejeição, no entanto, é simbólica e o acordo ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa, bem como em cada um dos parlamentos nacionais dos dois blocos.

Conforme mostrou reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, autoridades europeias consideram improvável que a matéria consiga superar os tramites burocráticos, a não ser que haja uma considerável reversão do avanço do desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o eurodeputado português José Manuel Fernandes, que chefia a delegação responsável pelas relações com o Brasil, pediu que as duas partes dialoguem para solucionar o impasse.

A União Europeia (UE) não reconhece Alexander Lukashenko como presidente de Belarus, um dia depois de sua posse para o sexto mandato presidencial, anunciou nesta quinta-feira (24) o chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell.

"A eleição de 9 de agosto não foi livre nem equitativa. A União Europeia não reconhece os resultados falsificados. Em consequência, a suposta 'posse' de 23 de setembro e o novo mandato que invoca Alexander Lukashenko não têm nenhuma legitimidade democrática e contradizem diretamente a vontade de amplos setores da população bielorrussa", afirmou Borrel em um comunicado.

Lukashenko, cuja reeleição é questionada por grandes protestos nas ruas de Minsk, prestou juramento de maneira inesperada na quarta-feira (23) em uma cerimônia que só foi divulgada após o encerramento.

O anúncio provocou uma nova manifestação da oposição em Minsk, ato reprimido com dezenas de detenções.

"Esta 'posse' contradiz diretamente a vontade de amplos setores da população bielorrussa, expressada em várias manifestações pacíficas e sem precedentes (...) e agravará a crise política do país", destacou Borrell.

"Em vista da atual situação, a UE está revisando suas relações com Belarus", completou, sem revelar detalhes.

A UE preparou sanções contra 40 pessoas consideradas responsáveis pela repressão e também examina a possibilidade de punições Lukashenko, de acordo com fontes diplomáticas.

Mas a adoção de sanções exige a unanimidade dos Estados membros e o Chipre condiciona sua anuência à adoção de medidas para obrigar a Turquia a interromper a busca de gás nas águas de sua zona econômica.

Dois países, Suécia e Finlândia, se negam a aprovar sanções a Lukashenko para permitir a mediação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) que será presidida pela Suécia, indicaram as mesmas fontes.

A questão será discutida na reunião dos líderes da UE nos dias 1 e 2 de outubro em Bruxelas.

O vice-presidente da Comissão Europeia para Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, disse nesta terça-feira (22) que a próxima reunião do comitê conjunto da União Europeia (UE) e do Reino Unido será realizada na próxima segunda-feira (28), em Bruxelas. "Estamos dedicados à plena implementação do Acordo de Retirada", afirmou Sefcovic, referindo-se ao pacto que governa as condições para a saída do Reino Unido da UE.

O comitê conjunto é um órgão no qual Reino Unido e UE discutem como implementar o chamado Brexit, como é conhecido o processo de ruptura entre os dois lados. Recentemente, o governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, propôs uma controversa legislação que se sobrepõe ao Acordo de Retirada.

Autoridades britânicas e europeias participam nesta quinta-feira (10) em uma reunião de crise em Londres e a UE exigirá explicações sobre a intenção de Boris Johnson de modificar o acordo do Brexit, uma violação do direito internacional que pode levar o caso aos tribunais.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, chegou nesta quinta-feira à capital britânica para reunir-se com o influente ministro de Gabinete, Michael Gove. O eslovaco solicitou o encontro em caráter de urgência para "obter explicações do Reino Unido".

"Eu vim expressar a séria preocupação da União Europeia Europeia com o projeto de lei proposto", disse Sefcovic à imprensa. Ele não falou sobre uma eventual quebra de confiança com o Reino Unido: "Vamos ouvir o que Gove me dirá esta tarde".

Os dois devem ter um encontro antes da reunião formal do comitê conjunto que supervisiona o divórcio.

Depois, os negociadores britânico, David Frost, e europeu, Michel Barnier, celebrarão a última reunião da oitava rodada de conversações em busca de um acordo comercial que estabeleça as relações entre Londres e Bruxelas a partir de 1 de janeiro de 2021, que após meses de paralisação, parecem agora em sério perigo.

Johnson ameaçou na segunda-feira abandonar as negociações caso não aconteçam avanços ate outubro.

E na quarta-feira apresentou ao Parlamento um "projeto de lei de mercado interno" que, entre outras coisas, modifica a aplicação de tarifas e controles alfandegários para a província da Irlanda do Norte previstos no acordo de divórcio.

Em vigor desde a saída efetiva do Reino Unido do bloco em 31 de janeiro, o Tratado de Retirada está registrado no direito internacional e é, portanto, vinculante.

A possibilidade de que Johnson, que afirma agora ter descoberto que os dispositivos sobre a Irlanda do Norte imporiam uma separação administrativa com o resto do país, ignore os compromissos e não respeite o que assinou provocou indignação entre os 27.

De Bruxelas a Dublin, passando por Paris e Berlim, a preocupação é patente no momento em que as negociações comerciais alcançam um ponto crítico: para ser ratificado a tempo, um eventual acordo deveria ser concluído em outubro.

E embora garantam que continuarão lutando para obter um tratado de livre comércio que evite o caos dos dois lados do Canal da Mancha, a UE adverte que a negociação não pode avançar com a quebra de confiança entre as partes.

O Reino Unido, com uma economia já abalada pela pandemia de covid-19, voltou a sofrer com o fantasma de uma ruptura brutal com seu principal sócio comercial, uma situação que desvalorizou a libra esterlina.

Se o encontro entre Sefcovic e Gove não acalmar Bruxelas, a UE poderia levar o Reino Unido ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

"O descumprimento das obrigações do Acordo de Retirada abriria caminho para recursos legais", afirma um rascunho preparado pelos embaixadores da UE e ao qual a AFP teve acesso.

"Assim que o projeto de lei for aprovado, a Comissão pode iniciar um procedimento de infração contra o Reino Unido por violação das obrigações de boa fé", afirma.

A decisão de Johnson recebeu críticas até dentro do Partido Conservador, incluindo os ex-primeiros-ministros Theresa May e John Major, que citaram os danos à credibilidade do país.

Os líderes europeus retomaram nesta segunda-feira (20), em Bruxelas, as negociações de seu plano para superar os estragos do coronavírus após quatro dias de tensão, especialmente com Holanda e Áustria, sobre o alcance econômico da resposta.

As negociações são retomadas "com possíveis esperanças de compromisso, nada foi decidido. Por isso, serei extremamente cauteloso", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, ao chegar ao Conselho Europeu, onde as negociações devem ser retomadas às 16h locais (11h no horário de Brasília).

"Existe um espírito de compromisso. Houve momentos muito tensos e momentos que, sem dúvida, ainda serão difíceis", acrescentou Macron.

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, relatou que, nas primeiras horas desta segunda-feira, "encontramos um marco para um possível acordo. É um passo adiante, e dá esperança de que se possa alcançar um acordo hoje - pelo menos de que um acordo é possível".

O chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, deve apresentar uma nova proposta de consenso com base nas discussões mais recentes.

"Foram muitos [dias de negociação] porque, de fato, é um passo muito importante que a UE é chamada a dar para dar uma grande resposta" à crise, justificou o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Para sair da maior recessão de sua história, a União Europeia (UE) debate um plano de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares), que a Comissão Europeia tomaria emprestado em nome dos 27, um marco no projeto europeu.

Mas os detalhes do plano, que beneficia os países do sul, não convencem os chamados "frugais", adeptos do rigor fiscal - Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, aos quais a Finlândia aderiu - e que, no passado, opuseram-se à emissão de uma dívida comum.

Os "frugais" exigem uma redução do valor do plano que combina doações e empréstimos. Sobre as doações, de meio bilhão de euros, esses países, que desejavam apenas créditos, resistem a aceitar mais de 350 bilhões, segundo várias fontes.

A proposta de consenso passaria por 390 bilhões de euros em subvenções, 10 bilhões abaixo do que França e Alemanha pedem. O restante seriam empréstimos.

- Além do volume -

"Enquanto o valor do fundo de recuperação não for claramente definido, não poderemos avançar", disse uma fonte europeia, explicando que Michel aumentou a pressão ao máximo sobre os "frugais", que "davam voltas em círculos há três dias".

Em troca da redução das subvenções, os "frugais" e a Alemanha sofreriam uma limitação dos descontos em seus "cheques", ou seja, em suas contribuições anuais para o orçamento comum da UE para o período 2021-2027, também em negociação.

O debate também inclui o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o primeiro orçamento comum sem o Reino Unido.

Os "frugais" defendem uma redução do montante de 1,074 trilhão de euros proposta pelo chefe do Conselho.

Segundo um diplomata europeu, se o acordo sobre o volume puder ser confirmado, as negociações deverão se concentrar em outros aspectos, como clima, energias limpas e Estado de Direito. Este último ponto enfrenta relutância no leste.

Polônia e Hungria, bem como, em menor grau, Eslovênia, exigem que a concessão de fundos europeus não esteja vinculada ao respeito do Estado de direito. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, alertou que essa negociação levará "tempo".

A cúpula é realizada sob pressão. Devido à pandemia, a economia mundial poderá contrair 4,9% em 2020, uma queda que sobe para 10,2% na zona do euro, e 9,4%, na América Latina e no Caribe, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fontes diplomáticas concordam em que a cúpula que começou na sexta-feira ainda deve durar "horas", o que pode fazer dela a reunião mais longa registrada, se exceder as 85 horas da cúpula de Nice, no final de 2000.