Com a nova proposta de taxação de compras internacionais para pessoas físicas, a fiscalização da Receita Federal vai aumentar e os impostos de importação passam a incidir em qualquer encomenda. Atualmente, a taxa não é cobrada para vendas e compras de até US$ 50 - equivalente a cerca de R$ 250 - feitas entre pessoas físicas. 

A Receita Federal explicou que nunca houve isenção de US$ 50 para compras internacionais em geral e reforçou que o benefício é apenas para envios de pessoa física para pessoa física.

Com o objetivo de aumentar o recolhimento do governo federal e fortalecer a produção nacional, a medida foi apresentada para reverter um cenrário generalizado de fraudes. Para não pagar a cobrança, muitas empresas estariam se passando por pessoas físicas e omitindo o valor dos produtos enviados ao Brasil para fugir dos tributos. 

A principal mudança que deverá ser na fiscalização, que, hoje, é feita por amostragem. Por exemplo, a cada 1.000 encomendas, apenas 10 têm os valores verificados. Com um acompanhamento mais rígido daqui para frente, a tendência é que a triagem demore ainda mais em Curitiba e nos outros centros de distribuição. 

O imposto corresponde a até 60% sobre o valor aduaneiro da encomenda, somados o valor da compra e do frete. Por exemplo, um item adquirido por R$ 50, por um frete de R$ 10, terá o imposto fixado em R$ 36. Dessa forma, o valor final será de R$ 86. 

A empresa que fez a venda vai emitir uma declaração de importação e, quando a encomenda chegar ao Brasil, a Receita vai identificar o CPF do comprador e exigir o pagamento para a liberação através de uma guia na internet. 

Após encomendar uma camiseta feminista pela internet, uma jovem identificada como Marina Tarôco, de 28 anos, relata que recebeu o produto com uma frase machista escrita na embalagem: "E a louça, Lavou?".

A jovem, que trabalha como supervisora de qualidade em São João Del Rei, Minas Gerais, havia encomendado a peça em uma empresa situada em Araraquara, São Paulo. Foi a própria Marina quem compartilhou a situação em suas redes sociais, que acabou viralizando. 

A Jadlog, empresa que fez a entrega, disse à jovem que repudia o comentário e que vai apurar se houve o envolvimento de algum funcionário. "Eles me pediram desculpas e falaram que iam entrar em contato com a matriz para poder averiguar o que aconteceu", disse Marina à EPTV. 

Délis Magalhães, que é a dona da loja de camisetas feministas, disse ter ficado chateada com a situação, mas que infelizmente não se surpreende com esse tipo de atitude.

“Me deixa extremamente chateada, principalmente pela cliente que recebe produto dessa maneira, afinal a gente compra pra difundir uma ideologia e a gente acaba recebendo o produto de uma forma dessa. Então não é nada legal”, salientou.

Agora, cliente e vendedor esperam que o responsável seja identificado e sofra as consequências pela sua atitude considerada machista. "Enquanto essas atitudes não forem punidas, isso vai continuar acontecendo", pontua Marina.

A farmacêutica Moderna informou que a Comissão Europeia aprovou a compra de 80 milhões de doses iniciais de sua vacina para a Covid-19, com possibilidade de o total chegar a 160 milhões. "O acordo será finalizado após um breve período de revisão pelos Estados-Membros da União Europeia", explicou a companhia americana em um comunicado.

"Reconhecemos que enfrentar esta pandemia global exigirá uma série de soluções e estamos orgulhosos do papel que a Moderna tem desempenhado neste esforço global", disse o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel, ao agradecer a "confiança" da Comissão Europeia. "Aumentamos nossa capacidade de fabricação fora dos Estados Unidos com nossos parceiros estratégicos, Lonza e Rovi, para poder entregar aproximadamente 500 milhões de doses por ano e possivelmente até 1 bilhão de doses por ano a partir de 2021, se aprovado", acrescentou.

Na terça-feira (24) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia anunciado o acordo. A vacina para o coronavírus produzido pela Moderna apresentou 94,5% de eficácia em resultados iniciais da fase 3 dos testes clínicos.

No começo do mês, a UE já havia fechado um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para o fornecimento de 200 milhões de doses da vacina experimental desenvolvida em conjunto pelas companhias, que se mostrou 95% eficaz em resultados finais.

Em meio ao espalhamento do novo coronavírus, epidemiologista comenta a possibilidade de haver perigo de encomendas com produtos chegadas da China.

As autoridades da China estão tomando medidas de emergência para evitar a epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus. O vírus já se espalhou fora dos limites da China com casos de infeção registrados na Coreia do Sul, Japão, EUA, Vietnã, Singapura, Arábia Saudita, Tailândia e Taiwan.

Nesse âmbito, surge a pergunta se seria perigoso receber produtos da China através de lojas na Internet. O médico epidemiologista Aleksei Rtischev, em uma entrevista ao serviço russo da Rádio Sputnik, comentou a possível ameaça.

De acordo com ele, atualmente não há dados sobre a possibilidade do vírus ser transmitido através de objetos domésticos ou por via de contato.

"Pelo menos, isso funciona com objetos que possam conter o vírus e percorram distâncias. O vírus é transmitido por via aérea em contato bastante próximo. Os especialistas não têm motivos para alertar ou limitar o uso de objetos, produtos e bens de produção chinesa", explicou o epidemiologista.

Ao mesmo tempo, medidas da prevenção e controle do espalhamento do vírus estão sendo tomadas por toda a China. As regras mais rigorosas são aplicadas na província de Hubei, onde foi detectado o foco da infecção. Agora na província todas as maiores cidades estão fechadas à entrada e saída de transporte público.

O coronavírus 2019-nCoV se destaca por sintomas semelhantes aos da gripe, tais como febre e dificuldade em respirar. A diferença é que o novo vírus pode estar acompanhado de uma forma mortalmente perigosa de pneumonia. As radiografias de tórax dos infectados mostram lesões invasivas nos pulmões.

Da Sputnik Brasil

A Receita Federal realizou nos últimos dias uma operação de repressão a envios de ilícitos em encomendas domésticas. Foram apreendidos lança-perfumes, smartphones, caixas de som, relógios e mercadorias falsas.

A fiscalização foi realizada no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios no Recife. As encomendas tinham como destino Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A operação começou no dia 24 de janeiro.

O foco da operação foi o combate ao comércio de produtos importados de forma irregular, sem o pagamento de impostos. Foram recolhidos 30 frascos de lança-perfume e anabolizantes, além de relógios, smartphones como iPhone X e iPhone XS Max, caixas de som portáteis, smartwatches, entre outros.

A Receita Federal explica que, após triagem, os pacotes passam pelo scanner para identificação dos seus conteúdos. As embalagens suspeitas foram abertas e conferidas. Houve escaneamento de 1084 volumes, com aproximadamente 100 abertos.

Os remetentes das encomendas foram intimados a prestar esclarecimentos. Eles terão 30 dias para comprovar a aquisição regular dos bens. As drogas foram entregues à Polícia Federal, que deverá instaurar o processo criminal. Os bens que sejam originais, mas importados de forma irregular, seguirão para leilão. Os bens falsos e os lança-perfumes serão destruídos.

Um assassinato que aconteceu, na manhã desta sexta-feira (27), no município de Carpina, deixou os moradores da cidade localizada no Agreste pernambucano amedontrados. O vereador do município Cosme Alves da Silva, mais conhecido como Nicó do Cimento (PR), foi morto a tiro por volta das 19h, no momento em que estava em uma associação de moradores. 

De acordo com a Polícia Militar, Nicó não foi assaltado e há suspeitas de que o crime tenha sido encomendado. O vereador, que tinha 44 anos, chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. 

O prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (PDT), por meio de nota, prestou solidariedade. “Diante deste momento de dor, a prefeitura se solidariza e espera que a luz e o amor de Deus confortem o coração da família e amigos”, destacou. O prefeito decretou luto oficial de cinco dias. 

A Embraer anunciou hoje uma venda firme de 17 aviões regionais para a Air France-KLM, com valor de tabela de US$ 764 milhões.

O contrato também inclui opções da empresa aérea franco-holandesa para a compra de outros 17 aviões da Embraer, o que elevaria o valor potencial da venda a US$ 1,5 bilhão. É comum, porém, que fabricantes de aviões ofereçam descontos no fechamento de grandes vendas.

A encomenda inclui dois aviões do modelo E190, com entrega prevista para começar este ano, e 15 unidades do ERJ175, que serão entregues a partir do início de 2016, informou a Embraer em comunicado.

As aeronaves serão utilizadas pela KLM Cityhopper, subsidiária da Air France-KLM que opera em rotas regionais e já dispõe de aviões dos dois modelos. Fonte: Dow Jones Newswires.

As encomendas à indústria da Espanha avançaram 6,9% em abril ante o mesmo mês do ano passado, sem ajuste sazonal, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) do país em sua página na internet.

Com ajustes a efeitos sazonais e de calendário, as encomendas à indústria registraram alta de 11,4% ante abril de 2013. Na variação mensal, o crescimento das encomendas em abril foi de 5,8%, ante 2,1% em março.