Estudantes e pesquisadores brasileiros estão sendo impedidos de entrar na Espanha e na França, por causa de fronteiras fechadas e impossibilidade de emissão de vistos. A norma não tem previsão de atualização ou liberação, e muitos intercambistas se veem prestes a perder as bolsas de estudo ou o início das aulas.

Para chamar a atenção das autoridades, dois movimentos foram criados, o "Étudier Est Impérieux" e o "Estudiar es Esencial". Ambos buscam auxílio nacional e internacional para que o estudo seja visto como motivo imperioso - situações que o governo considera necessária a entrada de estrangeiros no país durante a pandemia -, mesmo para os países classificados em zona vermelha, como o Brasil.

Bárbara Luíza, de 22 anos, é representante do Estudiar es Esencial e recebeu uma bolsa de estudo para graduação em Criminologia. A estudante precisa estar na Espanha até setembro. Mesmo tendo um certo tempo para cumprir o prazo, ela está preocupada de não conseguir a emissão do visto, principalmente porque não há uma estimativa de quando o Brasil será liberado. A proibição valia até o dia 22 de junho e, mesmo sem ter chegado a data, foi modificada para o dia 6 de julho. Bárbara está em contato com a faculdade. "Eles falaram para eu não me preocupar e também estão em contato com a embaixada para ver como vai ficar", diz.

Mas, nem todos têm a mesma sorte. Segundo ela, algumas pessoas do movimento estão correndo risco de perder a bolsa porque precisam estar lá em julho. "Nenhum estudante consegue ir nem vacinado. As únicas pessoas que estão sendo liberadas para entrar no país são aqueles que têm nacionalidade espanhola. Nem quem tem cônjuge ou parente na Espanha está podendo entrar."

O movimento criado no dia 10 já conta com quase 200 estudantes que passam pelo mesmo problema. A criadora do Estudiar es Esencial já enviou mais de 90 e-mails para senadores, pedindo suporte. Ela também já tentou contato com o Itamaraty, que ajudou os estudantes que iam para os Estados Unidos no início do ano, mas, até agora, não teve nenhum retorno. "A única resposta que recebemos é que temos de esperar porque é uma decisão de outro país. Mas, quando mandamos e-mail ou entramos em contato pelas redes sociais para saber se houve atualização, eles não nos respondem."

O único apoio que obteve até o momento foi o de Luan Dias, um dos representantes do "Étudier Est Impérieux", movimento que conta com quase 500 pessoas. Desde o dia 13 de junho, quando criaram as redes sociais do movimento e começaram a compartilhar os conteúdos, elas buscam um posicionamento da embaixada e do Itamaraty, sem sucesso. No domingo, a senadora francesa Joëlle Garriaud-Maylam viu a manifestação nas redes e passou a apoiar a ação. Em seu Twitter, ela declarou que "não há razão para impedir que os alunos continuem sua carreira universitária, especialmente se forem vacinados e fizerem exames".

Os representantes do movimento e a senadora têm mantido contato. "Mandamos um documento explicando tudo o que tem acontecido no Brasil", declarou Luan, de 26 anos, que precisa estar em Paris em setembro para iniciar os estudos na École Internationale de Création Audiovisuelle et de Réalisation (EICAR).

Quarentena

Bárbara e Luan ressaltam que entendem o posicionamento dos dois países e declaram que os participantes dos movimentos estão dispostos até a cumprir uma quarentena quando chegarem ao local de destino e a seguir as orientações sanitárias. "O que queremos é que foquem na inclusão dos estudantes", declara Bárbara. "O processo para entrar nas universidades francesas é muito trabalhoso e complicado. Sem garantia de prorrogação ou manutenção para o próximo ano é muito preocupante. Não podemos perder essa oportunidade", diz ele.

Na Espanha "algumas faculdades têm entrado em contato para prorrogar as bolsas, mas tem gente que não consegue", explica Bárbara. Já para quem vai para França, a situação é diferente, segundo Luan, pois "a maioria das universidades não fala nada sobre prorrogação de prazo". "Por isso, muita gente corre o risco de perder a bolsa."

No início da semana passada, os dois grupos foram surpreendidos com a notícia de que a Índia, que também é classificada como zona vermelha, teve liberação de visto para estudantes na Espanha e na França. "Esse acontecimento foi muito curioso, porque o que os países alegam é que países com variantes preocupantes circulando no território não podem ser liberados. Mas, a Índia tem variantes circulando e mesmo assim conseguiu a permissão", diz Luan. O Estadão procurou a embaixada dos dois países e o Itamaraty, mas não obteve resposta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O congelamento da emissão de vistos para imigrantes legais durante o mandato de Donald Trump criou uma demanda reprimida de 500 mil solicitações, que o governo de Joe Biden agora tenta resolver. Na semana passada, o presidente dos EUA revogou a medida que suspendia os vistos de imigração, mas a dificuldade em lidar com a fila em meio à pandemia faz com que a espera seja longa para quem quer entrar no país.

"Não posso prometer que os números diminuirão mês a mês. Existem muitos fatores, incluindo a progressão da pandemia em países em todo o mundo. Imaginamos que esse esforço vai levar tempo", afirmou nesta segunda, 1º, Julie Stufft, subsecretária de assuntos consulares para serviços de visto do governo americano, em entrevista.

O número de pedidos de visto de imigrante no escaninho do governo americano é mais de seis vezes maior do que o registrado antes da pandemia. Em janeiro de 2020, os EUA tinham 75 mil pedidos de visto de imigração pendentes - considerando os casos já prontos para a entrevista. Agora, o total de solicitações paradas chega a 473 mil - um número subestimado, segundo o próprio governo.

"Isso dá uma ideia do quanto a fila cresceu desde o início da pandemia", disse Julie. O número inclui os pedidos de visto de imigrantes, que foram novamente liberados pelo governo. A maioria são cônjuges ou parentes de primeiro grau de cidadãos americanos e residentes permanentes - não estão contemplados trabalhadores com visto temporário, de não imigrante.

Em abril do ano passado, Trump congelou a emissão de vistos de imigrantes e de vistos de trabalho temporários, com a justificativa de que era necessário garantir que o mercado de trabalho absorvesse americanos, e não estrangeiros, em meio à pandemia.

Agenda própria

Críticos da medida afirmaram que Trump usou o momento de crise como desculpa para avançar em sua agenda anti-imigração. "Milhões de americanos sacrificaram seus empregos, temos o dever de assegurar que consigam recuperar seus trabalhos", disse Trump.

Na época, os EUA viviam um pico no aumento nos pedidos de auxílio desemprego, com dados que mostravam que a pior situação era registrada em Estados-chave para a vitória nas eleições presidenciais, como em Michigan.

Ao possibilitar a volta da emissão de vistos de imigração, na semana passada, Biden afirmou que a restrição imposta por seu antecessor não promove os interesses dos EUA. "Ao contrário, isso prejudica, inclusive ao impedir que alguns familiares de cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais se juntem a suas famílias aqui. Também prejudica as indústrias dos EUA que utilizam talentos de todo o mundo", afirmou Biden.

O reconhecimento por parte do governo americano dos gargalos no processamento de vistos, no entanto, mostra que o desafio de alterar o sistema migratório americano exige mais do que a assinatura de ordens executivas dentro da Casa Branca. O governo lida com o acúmulo de solicitações ao mesmo tempo em que enfrenta limitações no número de entrevistas, que podem ser feitas presencialmente nos consulados, para evitar aglomerações e seguir protocolos de saúde.

Mudança

Antes da pandemia, o Departamento de Estado americano emitia cerca de 10 milhões de vistos por ano. Cerca de 500 mil eram vistos de imigrante. O restante eram vistos de não imigrante, temporários. A pandemia, no entanto, restringiu o número de funcionários que podem atender presencialmente nos consulados e também o total de visitantes recebidos por dia para entrevista e colheita de impressões digitais.

"A prioridade agora é a emissão dos vistos de imigrantes e, entre eles, os de cônjuges e filhos de cidadãos americanos que não estejam sujeitos a restrições regionais", disse a representante do governo, ao lembrar que há limitações de entrada nos EUA de viajantes de países como Brasil, China, Irã, Reino Unido, África do Sul e outros 26 países europeus.

A maioria dos postos consulares dos EUA, de acordo com Julie, estará voltada para a emissão de vistos de imigrantes ou serviços emergenciais. "Priorizamos o processamento de vistos de imigrantes, ponto final. Em todos os postos. Esses serão os primeiros vistos a serem concedidos", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou nesta terça-feira (2) que oferecerá vistos a milhões de cidadãos de Hong Kong e uma possível via para obter a nacionalidade se a China persistir na lei de segurança nacional para a antiga colônia britânica.

"Muita gente em Hong Kong teme que sua forma de vida, que a China se comprometeu a defender, esteja ameaçada", escreveu em um artigo aos jornais The Times e South China Morning Post.

"Se a China continuar justificando seus medos, o Reino Unido não poderá, com a consciência tranquila, dar de ombros e olhar para o outro lado; ao invés disto, cumpriremos as nossas obrigações e ofereceremos uma alternativa".

Umas 350.000 pessoas de Hong Kong têm passaportes nacionais britânicos (internacionais), razão pela qual não precisam de visto para entrar no Reino Unido por até seis meses, escreveu Johnson. Outros 2,5 milhões poderiam solicitar um.

"Se a China impuser sua lei de segurança nacional, o governo britânico mudará a legislação migratória e permitirá àqueles que tiverem um destes passaportes procedentes de Hong Kong virem ao Reino Unido por um período renovável de 12 meses e poderão obter outros direitos migratórios, como o de trabalhar, o que os coloca no caminho para a obtenção da cidadania", assegurou.

O Parlamento chinês aprovou na semana passada uma lei de segurança nacional a partir dos protestos pró-democracia em Hong Kong para fazer frente ao "terrorismo" e ao "separatismo".

A oposição teme que esta lei seja uma arma para erradicar qualquer dissidência neste centro financeiro asiático, erodindo as liberdades e a autonomia supostamente garantidas em sua retrocessão, em 1997, da Grã-Bretanha à China.

Segundo Johnson, esta lei poderia "delimitar suas liberdades e erodir radicalmente a autonomia" da antiga colônia britânica.

Se chegar a ser implementada, o Reino Unido "não terá outra alternativa que defender nossos profundos laços de história e amizade com a população de Hong Kong", escreveu.

Londres já havia anunciado planos para ampliar os direitos de visto àqueles que puderem aplicar a um passaporte nacional britânico e se somou às críticas internacionais contra Pequim. A intervenção pessoal de Johnson aumenta significativamente a pressão.

Johnson rejeita e chama de "falsas" as afirmações de que Londres teria organizado os protestos, antes de acrescentar: "o Reino Unido só quer que Hong Kong tenha êxito" como "um país, dois sistemas". "Espero que a China queira o mesmo. Trabalharemos juntos para que seja assim".

O acordo entre o Brasil e Catar que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil.

Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios.

O acordo prevê que qualquer parte pode suspender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar.

“A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento.

Os brasileiros que quiserem investir e morar nos Estados Unidos terão que pagar mais caro para conseguir o visto do programa de governo americano EB-5. O valor subiu quase o dobro, passando de US$ 500 MIL (R$ 2,1 milhões) para US$ 900 mil (R$ 3,7 milhões) - o que representa um aumento de 80%. A medida passou a vigorar nesta última quarta-feira (21). 

De acordo com o Correio Braziliense, o valor foi corrigido pela inflação e será atualizado a cada cinco anos. O visto EB-5 foi criado em 1990 e concede o Green Card, que é o visto permanente de imigração, ao investidor, sem que ele precise comprovar trabalho próprio.

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Uma mudança nas regras de vistos para estudantes no Reino Unido deve permitir que os estrangeiros permaneçam em terras da rainha Elizabeth 2ª por até 2 anos depois de terminar a graduação. A medida foi anunciada pelo Ministério do Interior e revoga uma decisão tomada em 2012, por Theresa May, quando comandava a pasta.

As mudanças se aplicam apenas a estudantes não britânicos de nível universitário ou de pós-graduação que irão começar os estudos em 2020. A decisão de 2012 determinava que os estrangeiros deixassem o país depois de quatro meses da conclusão da formação acadêmica caso não encontrassem emprego na área. 

O objetivo da nova política, segundo o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, é para “desbloquear o potencial dos estudantes”. A nova regra também determina que os alunos devem frequentar uma instituição com histórico de manutenção no controle de imigração, sem fazer restrições, ainda, sobre o tipo de trabalho em que o recém-graduado pode atuar.

Segundo Marina Motta, gerente da agência de intercâmbios STB, a notícia é estimuladora. “O público é mais restrito por ser apenas graduação, pós e mestrado, mas essas noticias são sempre animadoras [...] Países como Canadá têm a permissão de trabalho nestes moldes e isto realmente é convidativo”, disse ao LeiaJá.

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O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife irá suspender temporariamente os serviços regulares de emissão de visto e atendimento a cidadãos americanos entre os dias 20 de junho e 12 de julho. Durante o período, os solicitantes de visto poderão ser atendidos apenas nos consulados americanos de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro ou na embaixada em Brasília.

O Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, funcionará normalmente para coleta da biometria. Os solicitantes de visto que necessitam comparecer à entrevista no consulado poderão dar entrada nas informações biométricas e agendar a entrevista no consulado para a data mais conveniente. Os casos nos quais o solicitante é isento de entrevista serão processados normalmente.

O consulado tem disponibilizado vagas adicionais para entrevistas de visto desde maio para quem deseja antecipar o processo.  O atendimento regular a cidadãos americanos também será temporariamente suspenso. Apenas casos de emergência serão atendidos. A agência consular em Fortaleza, que oferece serviços a cidadãos americanos, funcionará normalmente.

Conforme comunicado, a suspensão dos serviços ocorrerá para renovação das instalações para oferecer melhor atendimento aos solicitantes de visto e cidadãos americanos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (11) que o visto do tipo H1-B, destinado a profissionais qualificados, sofrerá mudanças que trarão "simplicidade e certeza" para a permanência de seus portadores no país, incluindo a possível concessão da cidadania americana.

"Queremos encorajar pessoas talentosas e altamente qualificadas a buscar opções de carreira nos EUA", afirmou Trump em sua conta oficial no Twitter.

Um tribunal de Hong Kong concedeu nesta quarta-feira (4) a uma lésbica britânica o direito de viver e trabalhar na megalópole com sua companheira, uma decisão que encerra uma longa batalha judicial.

O Tribunal de Apelação da ex-colônia britânica - que retornou à soberania chinesa em 1997 - examinou o caso de uma britânica que não recebeu o visto de cônjuge porque sua companheira é uma mulher.

A demandante, identificada com as letras "QT", chegou a Hong Kong em 2011, depois de oficializar o relacionamento com "SS" no Reino Unido em uma união civil. Esta se mudou para Hong Kong com um novo posto de trabalho.

Hong Kong não reconhece o casamento gay ou as uniões entre pessoas do mesmo sexo e "QT" não recebeu um visto de cônjuge, que permite trabalhar, e recebeu apenas um visto de turista.

Em setembro, o Tribunal de Apelação deu razão à britânica, mas o governo recorreu contra a decisão.

As autoridades concedem vistos às pessoas que viajam a Hong Kong para trabalhar porque consideram que "ele ou ela tem o direito ou as capacidades necessárias ou convenientes. Esta pessoa pode se heterossexual ou gay", afirmou o Tribunal de Apelação de última instância.

"A capacidade de fazer vir os cônjuges é um fator importante para as pessoas que estão decidindo viajar ou não a Hong Kong", completou o tribunal, ao destacar que é "contraproducente" limitar este direito aos heterossexuais.

O principal tribunal de Hong Kong estabelece assim uma primeira decisão a favor dos direitos dos casais do mesmo sexo, destacou o advogado de "QT", Michael Vidler.

"Esperemos que isto abra um caminho para a mudança e para o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo", completou.

A homossexualidade só deixou de ser considerada crime em Hong Kong em 1991.

Doze grandes instituições financeiras internacionais, incluindo Morgan Stanley, Goldman Sachs e Credit Suisse, apoiaram "QT", alegando que uma política de contratação diversificada era vital para atrair os melhores talentos.

Em um comunicado publicado por seu advogado, "QT" se declarou "feliz" com a sentença e por "ter contribuído um pouco para o progresso dos direitos LGTB em Hong Kong".

Mas acusou o governo de tê-la tratado, "assim como faz com milhares de lésbicas e gays, como uma cidadã de segunda categoria, devido a minha orientação sexual".

O representante do governo no tribunal alegou na audiência que o "matrimônio cria um status" que justifica por si um tratamento diferente para casais heterossexuais e homossexuais.

Hong Kong, uma cidade aberta e cosmopolita que organiza a cada ano uma parada do orgulho gay com milhares de participantes, também possui movimentos conservadores que criticam os tímidos avanços nos direitos LGTB.

Mas há alguns sinais de mudança. Uma pesquisa da Universidade de Hong Kong mostrou que 50,4% dos habitantes da ex-colônia se declaravam favoráveis em 2017 ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra 38% em 2013.