As medidas de aperto nas concessões de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial, anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo governo Dilma Rousseff inflamaram importantes lideranças sindicais. Um cabo de força pode ter se formado hoje entre o governo e os sindicalistas. O secretário-geral da segunda maior central do País, a Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que, diferente do que foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas não foram discutidas com as centrais.

"As centrais não participaram de nenhuma negociação. Teve uma reunião com o Mantega (ministro da Fazenda, Guido Mantega), no início do ano, sobre o assunto e depois nada mais. Mantega ainda marcou uma reunião em Brasília e outra em São Paulo, há 20 dias, mas as duas foram desmarcadas. Agora essas medidas são anunciadas. Nós somos contrários a elas", disse Gonçalves. Segundo ele, o presidente da Força, Miguel Torres, foi convidado para o anúncio das medidas de hoje, mas não conseguiu chegar em Brasília.

De acordo com o líder da Força Sindical, as cinco maiores centrais do País (CUT, Força, UGT, NCST e CTB) vão se reunir, em janeiro, para determinar uma agenda de lutas para 2015. "Essas medidas de hoje serão tema central da reunião", afirmou Gonçalves.

Pouco depois da entrevista, Gonçalves escreveu em sua conta de rede social uma mensagem de oposição às medidas. "Não! As centrais sindicais não foram ouvidas sobre as mudanças anunciadas pelo governo. Iniciou-se negociação com Mantega. Nada foi acertado. Iniciar o governo com medidas que prejudicam os trabalhadores não é um bom sinal. Vai taxar as grandes fortunas quando?", escreveu.

Governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou que as mudanças apresentadas hoje pelo governo federal nas regras do abono salarial, seguro-desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença sejam impopulares. "Não acho que necessariamente são medidas impopulares", disse.

A afirmação foi dada após o ministro ser questionado, durante entrevista coletiva, se o governo não estaria mexendo em direitos trabalhistas defendidos pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha de reeleição. "Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos", disse. "Todos os direitos estão garantidos", ressaltou, defendendo que o governo estaria apenas "mudando regras".

As mudanças apresentadas faltando apenas dois dias para o fim do primeiro mandato da presidente Dilma, como mais uma das ações do ajuste fiscal prometido pelo Palácio do Planalto, foram defendidas pelo ministro como ações de longo prazo para garantir a "sustentabilidade" da Previdência Social. "Se não tivermos sustentabilidade (nos gastos da Previdência), as futuras gerações pagarão preço caro", defendeu.

O futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em R$ 18 bilhões a economia que o governo fará em 2015 com as novas regras de concessão do abono salarial, seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença.

As mudanças serão enviadas ao Congresso Nacional para serem aprovadas. Mercadante afirmou que o governo está confiante na aprovação delas, mesmo diante da base de apoio do governo mais fragmentada e a oposição fortalecida. "Acho que teremos apoio para essas medidas", pontuou.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (13) que o governo não fechará o ano com déficit. Depois de participar de uma reunião do PT em Brasília, ele evitou cravar números, mas destacou que “o governo vai fazer o maior superávit primário possível”.

Mercadante disse que a proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não altera as regras mas retira o limite de abatimento da meta de superávit. No texto atual, o governo pode abater os valores de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações de vários setores, mas com limite de R$ 67 bilhões.

“Como tivemos novas desonerações, inclusive esta semana, com a MP 651/2014, aprofundamos o processo exatamente por causa da crise, para proteger a indústria, o emprego e a renda da população e estamos acelerando os investimentos, é necessário retirar esse limite”, explicou Mercadante.

A proposta enviada pelo Planalto esta semana será analisada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois apreciada pelo plenário do Congresso. A oposição já sinalizou que pode dificultar votação e o governo tem pressa em aprovar o texto. “Nós desoneramos a micro e pequena empresa. Fizemos um esforço muito grande de desonerações, foram R$ 76 bilhões. Além disso, aumentamos e aceleramos os investimentos. Aumentamos em 34% os investimentos globais do setor público e em 47% os investimentos do PAC”, destacou o ministro.

Mercadante defendeu um debate “racional” em torno do tema e lembrou a situação provocada pelo Congresso dos Estados Unidos, quando partidos de oposição não aceitaram o rolamento da dívida levando o governo a parar obras e a liberação de recursos de custeio como o dinheiro usado para o pagamento de salários de alguns serviços.

“Não é o melhor caminho para o Brasil e para nenhuma das economias desenvolvidas do mundo, hoje, aumentar impostos e cortar investimentos. Isso levará o Brasil à recessão e ao desemprego. Não é o nosso caminho e, por isso, queremos mudar a regra”, disse Aloizio Mercadante.

Nas últimas semanas, o governo tem redobrado os esforços para tentar harmonizar a questão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esteve na CMO para explicar as mudanças aos deputados e senadores. Antes mesmo dessa reunião, tanto o presidente em exercício, Michel Temer, como Mercadante e o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumiram a missão de articular com as lideranças uma estratégia para avançar com a proposta.

Berzoini frisou, na reunião de hoje (13), que não há “qualquer tipo de tensão” em relação às negociações em torno da matéria. “O governo acha que tem condições de convencer todos os partidos da base da importância disso e quer dialogar também com a oposição já que o Brasil está, neste momento, propondo uma mudança no superávit que não significa, em nenhuma hipótese, débito”.

Mercadante e Berzoini participam de um encontro do PT em Brasília, onde estão reunidos deputados que compõem a bancada na Câmara e os novos parlamentares eleitos que tomarão posse no dia 1o de fevereiro. Apesar de assessores admitirem que a discussão sobre a sucessão da presidência da Câmara estava na pauta, deputados e ministros descartaram a possibilidade de anunciar nesta quinta-feira o nome do partido que disputará o lugar ocupado atualmente por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Confrontado com dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontaram um aumento no número de brasileiros que vivem na extrema pobreza, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encaminhou um ofício ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que a amostra seja analisada com mais "profundidade". De acordo com Mercadante, o governo está fazendo uma "advertência".

"Queremos que o IBGE analise com mais profundidade a amostra porque todos os outros índices mostram que a pobreza caiu e que esse indicador de renda zero pode ter algum problema metodológico. De qualquer forma, os dados são para ser analisados, debatidos, com toda a transparência", disse o ministro a jornalistas, depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de homenagem a servidores.

"Não houve nenhum estudo do Ipea sobre esse assunto. O que o Ipea fez é uma base de dados, uma forma de agregar esses dados e disponibilizar no seu portal. Não há nenhum estudo até este momento. A pobreza caiu, continua caindo, e há uma variação em relação à extrema pobreza dentro da margem de erro estatística da pesquisa." De acordo com o Ipea, o número de pessoas em situação de extrema pobreza - ou seja, que vivem menos de R$ 70 por mês - teria aumentado de 3,6% da população para 4% entre 2012 e 2013. De 2003, início da série histórica, a 2012, a queda foi contínua, trajetória interrompida no ano passado.

Em outubro, o diretor de políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou o cargo à disposição por discordar da decisão do instituto em suspender a divulgação de estudos durante a campanha eleitoral, o que provocou uma crise interna. Araújo pretendia divulgar um levantamento com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre miséria. "Estamos fazendo essa advertência. De qualquer forma, (o resultado do Ipea) é um variação pequena. A pobreza caiu fortemente, a tendência de queda da pobreza e extrema pobreza é consistente por tudo que foi feito: o desemprego caiu, o Bolsa Família teve reajuste e aumentou cobertura", garantiu o ministro.

Metodologia

De acordo com Mercadante, o governo aponta que a variação positiva no número de miseráveis pode estar relacionada ao grupo de pessoas que declararam renda zero. "Quando você pega o questionário e olha o patrimônio (das pessoas em extrema pobreza), ou por exemplo, o nível superior (na educação) está muito acima da faixa seguinte que declarou que recebia renda. Então o que pode estar acontecendo, o que precisa ser apurado, é se não são pessoas que não declararam a renda e foram contabilizadas como renda zero", comentou o ministro. "Tem que se tomar cuidado. Inclusive o próprio MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) encaminhou ao IBGE pedindo uma análise mais cuidadosa porque o que cresce ali é o contingente de renda zero."

Na avaliação de Mercadante, esse é um "debate muito bom". Para o ministro, é difícil que qualquer acadêmico que estude a pobreza com profundidade possa concluir que houve uma mudança de trajetória na redução da pobreza extrema a partir de uma "variação muita específica" e dentro da margem de erro.

Questionado se o Ipea não estaria equivocado, o ministro respondeu: "Não posso dizer isso. Vamos aguardar o debate, os acadêmicos, a discussão e o pronunciamento final do IBGE. Da última vez, o IBGE publicou o dado (da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013), apontamos o problema metodológico e foi feita inclusive uma comissão de sindicância para verificar, porque houve erro metodológico amostral. Vamos aguardar agora a avaliação final. Não posso fazer nenhum pré-julgamento."

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, distribuiu nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa relativa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de multá-lo em R$ 7,5 mil por propaganda eleitoral antecipada a favor da presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição. Mercadante, em nota, disse que "respeita a Justiça eleitoral", mas está estudando junto à Advocacia-Geral da União "as medidas legais cabíveis" para recorrer da decisão, já que "mantém a interpretação apresentada em sua defesa".

Mercadante lembrou ainda que o TSE reconheceu que "não houve conduta vedada", embora o tribunal tenha interpretado como "propaganda eleitoral antecipada a defesa que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, fez do governo Dilma frente aos ataques realizados pelo candidato do PSDB à Presidência".

Em 15 de junho, o ministro Mercadante convocou coletiva para responder críticas do PSDB. Mercadante chamou os jornalistas depois que o tucano Aécio Neves, adversário de Dilma na eleição de outubro afirmou, que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso "transformou" a realidade brasileira com o Plano Real e que um "tsunami vai varrer o PT do governo federal".Para Mercadante o "tsunami" enfrentado pelo Brasil ocorreu "em governos passados" e defendeu a gestão de Dilma.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo brasileiro conseguiu vencer "o imenso desafio" de organizar a Copa do Mundo. Em evento no qual foi apresentado um balanço institucional do Mundial, a presidente destacou a hospitalidade do brasileiro em receber turistas estrangeiros. "O brasileiro mostrou toda a sua capacidade de bem receber", disse. "O povo provou que era capaz de não só fazer a Copa das Copas, mas também de enfrentar esse desafio que é perder (para a Alemanha)", disse.

A presidente também aproveitou o momento para rebater os críticos que apontavam um cenário negativo para o evento, apesar da derrota da seleção brasileira para a campeã Alemanha. "A gente dizia que ia ter a Copa da Copas. Pois bem, tivemos a Copa da Copas, sem tergiversar um problema que foi o nosso jogo contra a Alemanha", disse.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que os prognósticos de que os estádios não ficariam prontos a tempo para a Copa do Mundo não se concretizaram e apresentou uma série de dados sobre o evento. Ele começou sua fala criticando manchetes de jornais e revistas que apontavam para falhas e atrasos na organização do evento. De acordo com Mercadante, mais de 1 milhão de turistas estrangeiros vindos de 202 países visitaram o Brasil.

'Volta por cima'

Mercadante também ressaltou que o evento esportivo mobilizou 177 mil profissionais de segurança pública, defesa e inteligência e não houve nenhuma falha na rede de fornecimento de energia para os jogos. "Nós perdemos a taça, mas o Brasil ganhou a Copa", resumiu, destacando que o povo brasileiro soube tratar os visitantes e festejar "num clima receptivo".

Por último, Mercadante afirmou que houve ampliação de cerca de 350 mil metros quadrados em terminais de passageiros. Até 30 de maio, os investimentos realizados em aeroportos chegaram a R$ 8,78 bilhões. Na área de mobilidade, o ministro ressaltou que foram construídos 130,9 quilômetros de corredores de ônibus e de BRTs (sigla em inglês para Bus Rapid Transit).

Dilma voltou a citar um samba ao comentar a derrota brasileira na Copa. "Eu acredito que tudo na vida é superação e acho que aquela frase do Paulo Vanzolini, 'levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima', que eu coloquei no meu Twitter, é um exemplo de que temos de ter presente diante do que aconteceu. Acho que nesses tempos de reunião dos Brics (em Fortaleza), lembro aquele provérbio chinês de que a derrota é a mãe de todas as vitórias", afirmou.

Cobras

Já o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, disse que o evento foi bom, entre outros motivos, porque nenhum turista ou jornalista estrangeiro "foi mordido por cobra" durante sua estadia no País. "Eu disse hoje, lá na Fifa, que nenhum turista e nenhum jornalista foi mordido", ironizou.

Rebelo lamentou também as mortes de operários que trabalhavam na construção dos estádios da Copa do Mundo e os acidentes de trânsito que terminaram com a morte de dois jornalistas argentinos durante o Mundial. "Há no meio dessa festa, que encanta e encantou o mundo inteiro, duas notas tristes que quero registrar, que foram a morte de operários nas obras e, agora, durante a copa, a morte de dois jornalistas", disse.

O Pros não faz mais parte do chamado “blocão”, grupo informal criado para pressionar o governo em votações. A afirmação é do líder do partido na Câmara, deputado Givaldo Carimbão (AL), após reunião na última terça-feira (11) com ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Também participaram do encontro o senador Ataídes Oliveira (Pros-TO), líder da bancada no Senado, e o presidente do partido, Eurípedes Júnior.

Organizado pelo PMDB, o “blocão” é formado por outras legendas da base aliada (PP, PR, PTB e PSC) e por uma da oposição (SDD) e busca propor a votação de projetos independentemente da vontade do governo. Desde que foi criado, já anunciaram a saída do “blocão” o PDT e o PSD.

A decisão do Pros de deixar o grupo ocorreu a partir de pacto firmado com Mercadante. “O partido tem posições claras ao não participar de negociatas de trocas de cargos por votos, na política do que é dando que se recebe”, disse Carimbão. “Estamos preocupados com a governabilidade do país. Para isso, é preciso que o governo abra os olhos para a relação política com o Congresso”, acrescentou.

O senador Humberto Costa (PT) elogiou a escolha dos quatro novos ministros do Governo Dilma Rousseff.  Humberto acompanhou nesta segunda-feira (3), em Brasília, a solenidade comandada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) de posse de Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde), José Henrique Paim (Educação) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação).

“Tenho certeza que os novos ministros darão uma enorme contribuição para que continuemos a avançar no Brasil e garantir a melhoria de vida da população. É importante também reconhecer publicamente o brilhante trabalho realizado na Saúde por Alexandre Padilha, na Casa Civil por Gleisi Hoffman, na Secretaria de Comunicação por Helena Chagas e na Educação por Mercadante. Sabemos da responsabilidade e do desafio do trabalho dos novos ministros”, destacou o parlamentar.

O parlamentar ainda participou da cerimônia de transmissão de cargo ao novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Juntamente com Padilha, Chioro atuou na Pasta no período em que o Humberto comandou o ministério, no início do Governo Lula. “Chioro é um grande quadro. Atuou de forma brilhante, assim como Padilha, na equipe da Saúde na época em que fui ministro Tenho certeza que ele fará um bom trabalho”, disse.

A presidente Dilma Rousseff (PT) empossará nesta segunda-feira (3) quatro novos ministros de Estado que foram substituídos semana passada. Na agenda da petista, a solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, às 11h. Já à tarde, por volta das 15h, Rousseff se reunirá com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. 

A nomeação dos novos representantes do governo federal já foi publicada no Diário Oficial desta segunda. Com a oficialização presidencial, Gleisi Hoffmann deixa o comando da Casa Civil e a assume Aloizio Mercadante, que deixou o Ministério da Educação e será substituído por José Henrique Paim Fernandes, que atuava como secretário executivo da pasta.

As outras duas posses desta segunda serão a do ex-porta-voz do Planalto Thomas Timothy Traumann como ministro da Secretaria de Comunicação Social, substituindo Helena Chagas, e Ademar Arthur Chioro dos Reis, que assume o ministério da Saúde no lugar de Alexandre Padilha.

A presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou, nesse fim de semana, o convite ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para ocupar o comando da Casa Civil, atualmente gerida pela ministra Gleisi Hoffmann (PT). Mercadante participa, neste momento, de uma reunião no Palácio do Planalto, com Dilma e o ex-presidente Lula (PT). Deste encontro deve sair a data para o início das modificações da reforma ministerial.

A transição de Hoffmann para Mercadante deve uma das primeiras, já que a ministra decidiu antecipar o fim das férias e retornar a Brasília na próxima sexta (24). A ministra pretende se candidatar ao governo do Paraná nas eleições deste ano. Dez ministros devem ser substituídos até abril, por pleitearem um cargo público eleitoral. A ida de Mercadante para a Casa Civil, deixa a pasta de Educação vaga. Segundo especulações, quem pode ser elevado ao cargo de titular é atual secretário-executivo do ministério, Henrique Paim.