Brasília – Em todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado com  conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação (MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Ministério da Educação.

Esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi em 2009.

O maior número de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida, vem ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram avaliados ainda os cursos  de ciências econômicas, design, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.

"É uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino superior", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso na avaliação."

A lista com os cursos e instituições punidas será publicada amanhã (6) no Diário Oficial da União. A partir da notificação, que deve ser feita ainda hoje, os vestibulares serão suspensos, mesmo aqueles que já foram realizados. No total, foram avaliados 5.888 cursos, e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse total.

Os cursos com desempenho insatisfatório terão que firmar um protocolo de compromisso, com apresentação de um plano de melhorias na organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. Elas terão 60 dias para reestruturar o corpo docente e 180 dias para readequar a infraestrutura e o projeto pedagógico.

Os cursos mal avaliados, que apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012, poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso, poderão reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo. Os demais (118)  apresentaram tendência negativa no índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014, apenas após feitas as adequações. O prazo mínimo realização de vestibular é para as turmas de  2015.

O MEC informou também que 60 instituições deixarão terão todas as matrículas congeladas, pela reiteração de baixa avaliação no Índige Geral de Cursos (IGC) 2012. Também em um ranking de 1 a 5, tais instituições obtiveram avaliações 1 ou 2 e, a partir do ano que vem, não poderão, criar vagas, campi ou pólos de educação a distância. Essas instituições representam 2,9% das 2.008 avaliadas.

Entre os estabelecimentos mal avaliados, 37 tiveram tendência positiva e podem ter as medidas revistas. Os 23 com tendência negativa serão avaliados pessoalmente por uma equipe de especialistas.

Tanto no caso dos cursos quanto das instituições, aquelas que pela primeira vez tiveram avaliação insatisfatória, haverá uma visita ao local, para que especialistas verifiquem os critérios mínimos de qualidade. Estão nesse grupo 491 cursos e 91 instituições.  

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, anunciou, nesta segunda-feira (18), em Camaçari, na Bahia, que mais de 200 cidades fizeram a inscrição no edital de seleção do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de graduação de medicina. A divulgação foi feita durante o 2º Encontro de Prefeitos da Bahia.

Segundo o MEC, a pré-seleção teve o intuito de formar um cadastro de municípios considerados habilitados pelo MEC a serem listados em instrumentos específicos de editais de chamamento público de seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada. No dia 2 de dezembro será divulgado o resultado da pré-seleção e os candidatos poderão apresentar recursos do dia 3 a 9 do mesmo mês.

Após o anúncio do resultado final, o Ministério publicará um edital específico sobre o processo seletivo das instituições de educação superior para oferta de cursos de graduação em medicina nas cidades. 

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, lançou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, o Guia do Participante – A Redação no Enem 2013. O documento explica a metodologia da correção nas redações, bem como possui explicações acerca do que é cobrado em cada uma das competências avaliadas na prova de redação da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O guia explica de forma detalhada tudo o que os corretores esperam de uma boa redação, com dicas de como o estudante deve construir o texto, os argumentos que ele deve utilizar, o desenvolvimento do tema, o domínio da norma culta”, explicou Mercadante, conforme informações do Ministério da Educação (MEC).

Os estudantes podem consultar no guia textos que receberam pontuação máxima (nota 1.000) na edição passada do exame. De acordo com o MEC, as redações foram escolhidas porque cumpriram todas as exigências relativas às competências avaliadas. Também existem comentários sobre a estrutura, domínio da modalidade escrita formal e proposta de intervenção.

Nesta edição do Enem, participarão 7,1 milhões de estudantes, quantidade 24% superior ao número de inscritos no ano passado. Nos dias 26 e 27 de outubro, as provas serão realizadas, com início às 13h, levando em consideração o horário de Brasília.

As redações

Segundo o MEC, 9,5 mil corretores avaliarão as redações e a previsão é que mais da metade dos textos precisem de recursos de ofício para o terceiro corretor, por consequência da redução da margem de discrepância. A diferença entre as notas dos dois corretores independentes não pode passar de 100 pontos.

Os textos que tiverem discrepâncias superiores a 80 pontos entre as competências serão reavaliados por um terceiro corretor e, se a diferença permanecer, uma banca de especialista fará a revisão. Em 2012, a prova de redação contou com a atuação de 5,6 mil corretores, 230 supervisores e 12 coordenadores.

Os “feras” precisam ficar bem atentos, uma vez que nesta edição do Enem, serão anuladas as redações que apresentarem partes do texto deliberadamente sem nexo com o tema proposto. As competências avaliadas no Enem as seguintes:

I. Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita;

II. Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo;

III. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista;

IV. Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;

V. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), elogiou na noite desta quarta-feira a atuação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como negociador do governo na reta final da votação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para Educação e Saúde. Para o peemedebista, a "boa política" é construída com diálogo, sem imposição e com "concessão de parte a parte".

"Mercadante se comportou muito bem como negociador do governo", afirmou. Segundo Alves, o ministro da Educação foi decisivo na construção do consenso e conseguiu negociar os pontos do projeto "até então inegociáveis".

Alves participou na manhã desta quarta da reunião de líderes da base com Mercadante e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e disse que, a partir de agora, também pretende colaborar na articulação política entre Planalto e Câmara, principalmente nas conversas com a oposição. "Quando for preciso, quando for para ajudar, sobretudo na costura com a oposição, eu quero ajudar", enfatizou.

Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Alves disse que a votação desta noite foi um "ato de maturidade" da Casa. O peemedebista revelou que não gostaria que a semana se encerrasse só com a votação do Orçamento Impositivo e, por isso, foi até a reunião da manhã de hoje garantir que o acordo saísse e o projeto dos royalties para Saúde e Educação também fosse votado, o que agradaria o governo.

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (1°) que vai lançar um programa para ampliar a oferta de ensino tecnológico profissionalizante com seleção a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os detalhes serão anunciados na próxima semana, segundo Mercadante.

Nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior e nos institutos federais de ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica – o SisuTec vai concentrar a oferta de vagas nas instituições federais de ensino tecnológico profissionalizante. De acordo com o ministro, a quantidade de vagas passará por grande ampliação e participação das melhores escolas da área.

“Dentro do Sisu, além das vagas nas universidades públicas, vamos fazer grande oferta de vagas no ensino tecnológico profissionalizante”, disse Mercadante após participar de cerimônia de entrega de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola para o Distrito Federal.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Enem. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Estabelecer regras para a criação de novos cursos de graduação em medicina, bem como para a expansão no número de vagas em cursos de graduação que já existem. Foi com esse intuito que o Ministério da Educação (MEC) instituiu, nessa terça-feira (23), a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no contexto do Programa Mais Médicos.

Agora, as universidades privadas e públicas apenas poderão oferecer vagas caso possuam quantidade de leitos disponível por estudante maior ou igual a cinco. Entre outras exigências, o número de alunos por equipe de atenção básica deve ser menor ou igual a três, além da obrigatoriedade pela existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

Para o ministro da educação, Aloizio Mercadante, as exigências serão feitas em mesmo nível de cobrança, tanto para as instituições públicas, quanto para as privadas. “Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, relatou Mercadante, conforme informações do MEC.

De acordo com o Ministério, 60 cidades que têm as condições necessárias para ofertar vagas em cursos de medicina já foram mapeadas. Até o momento, 57 municípios têm cursos de medicina e a ideia do Governo Federal é desconcentrar a oferta, expandindo as oportunidades para as regiões Nordeste e Norte do Brasil.

Ainda segundo o MEC, a previsão é que até 2017, sejam criadas 11.447 vagas de graduação em medicina, em que dessas, 3.615 são em instituições federais. O Ministério ainda informou que as propostas para abertura de vagas apresentadas pelas instituições de ensino superior receberão análise da Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres), do próprio MEC.

Durante reunião com ministros da educação do Mercosul, nessa sexta-feira (14), no Uruguai, o ministro brasileiro, Aloizio Mercadante, anunciou que o Brasil oferecerá bolsas de estudos para estudantes oriundos de países do bloco. O encontro, realizado em Montevidéu, deixou claro que serão beneficiados alunos da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas bolsas para graduação e pós-graduação, no contexto de mestrado e doutorado. Na ocasião, a comitiva brasileira divulgou o projeto editorial para a criação de uma revista de educação, humanidades e ciências sociais do Mercosul. O intuito é lançar uma publicação científica periódica de alto nível.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante assinou, nesta segunda-feira (20), o acordo que prevê a ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Moçambique. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir do ano de 2015, serão ofertadas mais 2 mil vagas nos cursos de ensino da matemática, da biologia, pedagogia e administração pública.

A assinatura do acordo foi feita durante a reunião com líderes de países africanos de língua portuguesa, na cidade de Mata de São João, na Bahia. Segundo o MEC, a consolidação e expansão da UAB em Moçambique devem ocorrer em mais cinco províncias moçambicanas, além das três que já participam do programa.

Em 2011 foram iniciadas as atividades na UAB em Moçambique. Hoje, a instituição de ensino tem 630 alunos, e, a primeira turma se formará no próximo ano.  

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira a necessidade de o Brasil investir em pesquisa, desenvolvimento e na capacitação de profissionais para ganhar competitividade, citando, além do programa Ciência Sem Fronteiras, o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "O mundo todo está buscando competitividade. A crise atingiu a Europa, atingiu fortemente agora a Rússia, a China está desacelerando, os Estados Unidos melhoraram, mas não o suficiente. E eles estão desempregando e arrochando salários. O Brasil não", afirmou Mercadante.

O ministro fez um panorama da economia brasileira e mundial, durante o lançamento do Portal Estágios & Empregos do Ciência Sem Fronteiras, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em Brasília. O ministro disse que o programa de concessão de bolsas para que estudantes brasileiros de graduação e de pós-graduação estudem no exterior foi construído em um cenário de "grave crise internacional".

Como exemplos desse quadro, Mercadante mencionou a recessão pela qual passa a União Europeia, "com desemprego elevado", e a desaceleração da economia chinesa. Na mesma direção, Mercadante disse que os Estados Unidos, apesar de estarem se recuperando, passam por um "cenário complicado, com problemas fiscais."

Ele destacou o fato de o País estar com "uma das menores taxas de desemprego do mundo", ao redor de 5%, e ter elevado o nível de renda da população. "Como a gente compensa isso? A presidenta (Dilma Rousseff) está abaixando juros, tivemos uma queda substancial. Pequenas variações não vão alterar esse quadro." O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou hoje à noite a taxa de juros Selic em 0,25 ponto porcentual, fixando-a em 7,50% ao ano.

O ministro disse que o Brasil quer encontrar "outros meios" para aumentar a competitividade, citando a redução da tarifa da energia, do spread bancário, e a reforma no setor portuário, numa referência à MP 595, em discussão no Congresso. "Mas tudo isso será insuficiente se não aumentarmos a nossa capacidade de inovação e de pesquisa e desenvolvimento."