Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.

Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.

“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também têm comprado].”

Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta."

A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.

“Eu acho que a qualidade da música também é incrível. Eu acho que hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.

O Japão deu mais um passo para aumentar a idade mínima de consentimento sexual do país, que atualmente é de 13 anos, como parte de uma reforma abrangente de suas leis contra as agressões sexuais.

Especialistas convocados pelo Ministério da Justiça propuseram aumentar a idade mínima de consentimento para ter relações sexuais para 16 anos, incluindo reformas para facilitar processos judiciais por estupro e a possibilidade de considerar os 'voyeuristas' como criminosos.

As recomendações foram apresentadas após uma série de absolvições no Japão em casos de estupro em 2019, decisões que indignaram as partes demandantes e provocaram manifestações de mulheres em todo o país em solidariedade às vítimas.

As emendas legislativas baseadas nas propostas poderão ser aprovadas pelo Parlamento ainda este ano.

A idade de consentimento sexual no Japão é a menor entre os países membros do G7, e também é menor do que na China e na Coreia do Sul, países vizinhos do arquipélago.

De acordo com a atual lei sobre relações sexuais - que não foi modificada desde a sua introdução, em 1907 - os menores a partir dos 13 anos são considerados capazes de consentir voluntariamente os atos sexuais.

Isso dificulta que as vítimas tão jovens possam levar seus agressores à Justiça, enquanto em muitos outros países o ato poderia ser punido.

Na prática, no entanto, ordens departamentais em muitas partes do Japão - que proíbem atos "obscenos" com menores - elevam a idade de consentimento para 18 anos.

Mas estas ordens são acompanhadas de sanções muito mais leves do que se os réus fossem processados por estupro, considerando tais atos sexuais como comportamento simplesmente "antiético", diz Kazuna Kanajiri, diretora da PAPS, uma associação japonesa de defesa de vítimas de pornografia e exploração sexual.

Isso permite que os agressores "culpem suas vítimas, alegando que elas mesmas iniciaram ou desfrutaram das relações sexuais", disse Kanajiri, entrevistada pela AFP.

- Caracterização restritiva de estupro -

No entanto, as relações sexuais entre dois adolescentes com mais de 13 anos continuariam sendo legais se houvesse menos de cinco anos de diferença entre eles.

O Japão já modificou sua legislação contra a violência sexual em 2017, mas para muitos analistas as reformas não são suficientes. Um dos pontos mais criticados da atual legislação sobre estupro no Japão é que os promotores devem provar que os réus recorreram à "violência e à intimidação".

Os críticos argumentam que as vítimas são frequentemente culpadas por não terem resistido o suficiente, enfatizando que as pessoas agredidas podem se sentir paralisadas ou podem se "submeter" a um estupro por medo de mais ferimentos.

A comissão de especialistas do Ministério da Justiça não propõe suprimir o texto, mas sugere a inclusão de outros dispositivos para definir estupro, como o fato de a vítima ter sido drogada, surpreendida ou manipulada psicologicamente.

Este esclarecimento "não visa facilitar ou complicar" as condenações por estupro, mas sim tornar os veredictos dos tribunais "mais consistentes", explica Yusuke Asanuma, responsável do Ministério da Justiça.

Esta evolução é um avanço, mas "ainda não atende aos padrões internacionais para leis de estupro", respondeu o grupo de defesa Human Rights Now em um comunicado.

O painel de especialistas do ministério também propõe a introdução de um novo crime que abrange o ato de filmar alguém secretamente para fins sexuais, bem como a extensão do prazo prescricional para abuso sexual de menores, para prolongar o tempo de denúncia.

Os brasileiros ainda possuem algumas dificuldades para proteger seus dados na internet. É o que aponta uma pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Kaspersky. Segundo o levantamento, 35% dos entrevistados não sabem como garantir a segurança de informações pessoais online. A ideia de “proteção de dados” constitui-se em um conjunto de práticas que devem ser tomadas para evitar os incidentes de vazamento de dados pessoais e dados sensíveis de pessoas físicas. 

De acordo com Walter Calza Neto, advogado especialista em direito digital, proteção de dados e propriedade intelectual, “a expressão “proteção de dados” se tornou relevante após a promulgação, em 2018, mais conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A Lei Geral de Proteção de Dados é fruto de um contexto internacional de Legislações de Proteção de Dados iniciado na Alemanha na década de 1970 e se popularizou em 2016 na União Europeia”. A exposição dos dados na internet e nos meios físicos, caso caiam nas mãos de criminosos ou esteja à venda na darkweb, poderá gerar inúmeras fraudes, entre as mais comuns, como a abertura de contas bancárias fraudulentas para recebimento de valores oriundos de outros crimes, contratação de financiamentos e realização de compras em nome daqueles que tiveram seus dados expostos. 

Para se esperar uma boa proteção de dados em 2023, Walter afirma que todas as empresas e órgãos públicos já deveriam estar adequados a este tipo de proteção. “A não adequação pode resultar desde a aplicação de multas, como suspensão de uso das bases de dados. Caso ocorra um incidente com uma empresa não adequada, existe ainda o risco reputacional de ter que ir a público comunicar o vazamento de dados pessoais”, assegura o advogado.

Assim, 2023 parece ser um ano no qual a proteção de dados estará na ordem do dia da maioria das empresas e órgãos públicos. Existe um conjunto de hábitos que podem ser adotados tanto pelos funcionários e colaboradores das empresas, como pelos titulares dos dados que podem dificultar o vazamento e exposição dos dados.  

Confira a seguir, algumas sugestões do advogado Walter Calza, que são importantes para proteger os dados pessoais online: 

*Utilizar senhas forte e única para cada conta online;  

*Ativar a autenticação de dois fatores em suas contas, o que adiciona uma camada extra de segurança; 

*Evitar clicar em links suspeitos ou fornecer informações pessoais a sites desconhecidos; 

*Manter seus dispositivos e programas atualizados para garantir que eles estejam protegidos contra vulnerabilidades conhecidas; 

*Utilizar um software de segurança confiável em seus dispositivos para protegê-los contra vírus e outros tipos de malware; 

*Evitar conectar-se a redes Wi-Fi públicas desprotegidas. Se precisar usar uma, use uma VPN; 

*Ser cuidadoso com o que você compartilha nas redes sociais e nas comunicações online. 

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (24) que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir da quarta-feira (25). O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina, enquanto a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, subiu o preço do combustível na semana passada.

Com a sanção de uma nova lei nesta semana, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com mais tempo de reclusão e se torna inafiançável e imprescritível. A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, passa a constar na Lei de Racismo e se equipara no maior rigor de punição.

Com a mudança, a injúria racial passa a ser punida com 2 a 5 anos de reclusão além de pagamento de multa - a pena anterior era de 1 a 3 anos. Qualquer ato de injúria racial praticado a partir de 11 de janeiro, data em que a lei foi sancionada, é definitivo, permanente e não pode caducar.

Há ainda lacunas a serem esclarecidas no combate a essas violências. O tempo de reclusão previsto pode chegar a mais de dez anos se houver algum dos agravos previstos, como injúria praticada por funcionário público, por grupos de duas pessoas ou mais e em "contexto ou intuito de descontração, diversão ou recreação". Nesses casos, a pena pode ser aumentada pela metade ou ter acréscimo de um terço do tempo previsto inicialmente.

Há agravo também se o crime for cometido "em contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público". Nesses casos, a pessoa condenada fica proibida de frequentar locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais por três anos.

Discriminação

A nova lei ainda reforça que uma injúria racial não precisa necessariamente ser cometida de forma explícita para ser caracterizada como tal. Assim, é considerado discriminatório "qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos".

"Existe uma questão que é de cultura institucional", diz Marlon Reis, coordenador jurídico do Educafro e ex-juiz de Direito. "A mensagem que essa lei passa é de que a injúria racial é tão grave quanto o racismo. Agora, está tudo equiparado."

Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil teve 13,8 mil denúncias de injúria racial ao longo de 2021, último ano disponível no levantamento. Ao mesmo tempo, pouco mais de 6 mil casos de racismo foram registrados ao longo desse período.

Reis aponta que, ao aumentar o período de reclusão, a lei impede que uma pessoa condenada por injúria racial recorra a penas alternativas e seja, de fato, presa pelo crime. "É muito emblemático, porque antes rendia apenas uma medida de restrição ou cesta básica. Agora, casos mais graves e com pena acima de quatro anos não poderão ser convertidos em penas alternativas."

A lei foi sancionada por Lula anteontem na mesma cerimônia que deu posse a Anielle Franco, irmã da ex-vereadora carioca Marielle Franco, como a primeira ministra da Igualdade Racial do Brasil. Em suas redes, ela comemorou a aprovação do texto: "Enfim um governo comprometido com reparação! Que orgulho fazer parte dele. Estejam com a gente pro nosso trabalho ser maior!".

Para Reis, o parágrafo da nova legislação que aumenta a gravidade da pena nos casos de injúria racial cometidos por funcionários públicos também carrega seu próprio simbolismo. "As circunstâncias das autoridades públicas, lamentavelmente, vemos com muita frequência no Brasil, especialmente entre a polícia."

LGBTfobia

O texto da nova lei sancionada por Lula não chega a citar especificamente a população LGBT+, mas juristas ouvidos pelo Estadão afirmam que a inclusão de injúria racial na Lei do Racismo prevê que ofensas e agressões contra essas pessoas também serão punidos de forma mais rigorosa, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero aos crimes racistas.

Segundo Paulo Iotti, diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e responsável pelas ações que fizeram o STF reconhecer LGBTfobia como racismo, a nova lei "acaba de vez com uma resistência inepta por parte da jurisprudência e da doutrina" de reconhecer essa equivalência.

"O STF reconheceu a homotransfobia como 'crime por raça', enquanto forma de racismo social, e a injúria racial é a injúria qualificada por ofensa racial", afirma Iotti.

Lacunas e brechas

Criado originalmente em 2015 pelos ex-deputados Bebeto (PSB-BA) e Tia Eron (Republicanos), o texto assinado pelo presidente é um substitutivo do Senado de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A lei mantém a pena de reclusão de 1 a 3 anos para injúrias raciais de ordem religiosa, praticadas contra pessoas idosas ou com deficiência. Ao mesmo tempo, agrava os crimes cometidos em contextos religiosos, mas não explica como eles seriam punidos sem esbarrar no artigo da Constituição Federal que prevê "a liberdade de consciência e de crença" e assegura "o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias".

O Ministério da Justiça informou que "qualquer pessoa que pratica crime está sujeita às penas previstas na lei".

Outro ponto em aberto é em relação à xenofobia, que no texto da lei é caracterizado por "procedência nacional". Nos últimos meses, por exemplo, brasileiros do Nordeste têm sido alvos de ataques e ofensas. Especialistas dizem que a legislação não deixa claro se esses casos se enquadram na Lei do Racismo.

"Isso vai continuar sendo discutido, mas já é uma discussão antiga e poderia ter sido alterada de uma vez para já estabelecermos esse ponto", afirma Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Restam dúvidas sobre como o governo pretende proibir pessoas condenadas por injúria racial de acessarem eventos pelo período de três anos. O texto também não deixa claro de quem será a responsabilidade por essa fiscalização.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento. 

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. 

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.  Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro. 

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo "vai ser pago normalmente" ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320. 

Recolhimento Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. 

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. 

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. 

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

A partir desta quarta-feira (4), a cobrança de pedágio na Rota do Atlântico passará pelo reajuste anual de 6,25% e custará R$ 10,20. O trecho é o que dá passagem para as principais praias do Litoral Sul e também para o Complexo de Suape. A atualização foi divulgada pela concessionária responsável pela administração do Complexo Viário e publicada no dia 16 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, por meio de resolução da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE). 

O valor abrange o Serviço de Auxílio ao Usuário, oferecido 24 horas por dia, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados por meio do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800.031.0009. 

O percentual de reajuste da tarifa corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (5,9%), somado ao reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pelo Poder Concedente, considerando o arredondamento da tarifa de pedágio, previsto em contrato de concessão. 

De acordo com a concessionária, ao longo de 2022, a Rota do Atlântico realizou, por dia, uma média de sete atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalar a cada três dias, somando com outros serviços, como recolhimento de objetos na pista e captura de animais na pista, um total de 24.518 ocorrências.       

Redução de sinistros 

A empresa também registrou, em 2022, a redução de 54% no número de acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 76 registrados ao longo de 2022, quando não houve registro de acidentes com mortes. Por sete edições consecutivas, as rodovias que compõem o Complexo Viário de Suape são as mais bem avaliadas de Pernambuco na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

“Acho que não mudaremos o planeta com isso, mas é nossa parte”, disse Juan Pablo Pío à AFP em sua casa de campo em Pan de Azúcar, 115 km a leste de Montevidéu, onde, entre outros animais, quatro cavalos pastam tranquilamente, sem saber que sua sorte mudou.

A ONG Santuarios Primitivo comprou e retirou os animais de um caminhão que seguia para um dos três frigoríficos autorizados no Uruguai para abate de equinos. Essa atividade aumentou mais de 60% em 2021, para exportar para países que consomem carne de cavalo. Bélgica, França e o Japão estão entre os principais destinos.

“Mudamos a vida do animal, mas o animal também muda a nossa vida”, acrescenta Pío, um dos primeiros a adotar os cavalos resgatados pela organização fundada por Pablo Amorín e Martín Erro.

Os amigos têm vários laços com o mundo equestre. Em 2019, criaram essa ONG, com a qual salvaram a vida de 250 cavalos, realocando-os em cerca de 70 fazendas e ranchos privados em todo país.

- Salvar vidas -

A primeira intenção da Primitivo era comprar os cavalos diretamente dos frigoríficos.

"Mas eles não abriram as portas para nós, então fomos para a etapa anterior", diz Amorín, em referência aos intermediários que percorrem o país recolhendo animais descartados para engordá-los e vendê-los para os matadouros, que pagam por quilo.

A ONG consegue cobrir o preço pago pelos frigoríficos para “tirar os animais do caminhão”, graças a recursos doados por organizações budistas que defendem a prática de “salvar vidas”.

Com os cavalos a salvo, o segundo passo é transferi-los para “santuários”, onde são adotados por pessoas dispostas a cuidar destes animais.

O perfil dos voluntários é variado, mas Erro afirma que há muita gente "da cidade", donos de pequenas terras improdutivas, que buscam "conexão com a natureza".

A manutenção dos equinos é de responsabilidade do adotante, mas a Primitivo exige que eles não os comercializem, nem obtenham renda com base em sua exploração.

- Indústria em expansão -

Em um país onde comer cavalos pode ser considerado um sacrilégio, o fato de o destino final da maioria dos equinos ser o matadouro não é um segredo absoluto.

Sem criação comercial para esse fim, a produção de carne de cavalo no Uruguai é uma atividade residual dos diferentes usos dos animais, como trabalho no campo, ou competições esportivas. Quando, por motivos diversos, deixam de ser úteis para estas atividades, proprietários costumam vendê-los para frigoríficos, ou intermediários, que os levam para matadouros.

O abate de cavalos no Uruguai, que de 2012 a 2020 ficou em sua maioria abaixo de 40.000 cabeças por ano, saltou em 2021 para 58.152 animais abatidos, um aumento de 61%, segundo dados do Instituto Nacional de Carnes (INAC).

Da mesma forma, as vendas de carne de cavalo no exterior saltaram de US$ 18,35 milhões em 2020 (queda de -19,3% em relação ao ano anterior), para US$ 28,85 milhões em 2021 (+57%), e US$ 30,56 milhões (+5,9%), em 3 de dezembro, 2022.

De acordo com o instituto público-privado Uruguai XXI, o principal destino das exportações em 2022 foi a Bélgica, seguida de França, Japão, Rússia e Alemanha, conforme dados registrados até novembro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou Medida Provisória que eleva de R$ 1.212 para R$ 1.302 o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais ganho real em torno de 1,5%.

Segundo a MP aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.

"O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões. A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023", informou a Secretaria-Geral da Presidência.