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Os municípios de todo o País contabilizam uma demanda reprimida de 2,78 milhões de famílias para ter acesso ao Auxílio Brasil, programa social do governo Jair Bolsonaro. São 5,3 milhões de pessoas que têm o perfil para receber o benefício e estavam na fila em abril, de acordo com o mais recente mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A velocidade do crescimento da demanda reprimida vem surpreendendo e preocupando os prefeitos, que na ponta sentem as cobranças da população na esteira do aumento da pobreza nas suas localidades. É nos municípios que as famílias fazem o cadastramento ao programa no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para ter acesso à rede de proteção social do País.

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O mapeamento da CNM, antecipado ao Estadão, está sendo divulgado 10 dias após a publicação do resultado do 2.º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, que mostrou que a fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990. Atualmente 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no País, 14 milhões a mais do que no ano passado.

Enquanto as prefeituras alertam para a necessidade de reforçar o programa, especialistas defendem uma grande mobilização para enfrentar o aumento da fome. Eles apontam falhas no desenho dos benefícios do Auxílio Brasil e chamam atenção para a necessidade de direcionar recursos ao Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares e doação para famílias em situação de insegurança alimentar.

Com a falta de exposição de dados pelo Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do Auxílio Brasil, a CNM resolveu seguir com um acompanhamento próprio da situação nos 5.570 municípios.

A reportagem do Estadão procurou o ministério para obter os números oficiais e comentar como estão sendo distribuídos os diversos benefícios previstos no programa, entre eles o de Inclusão Produtiva Rural, pago em parcelas mensais de R$ 200 a famílias que possuam em sua composição agricultores familiares. E mais uma vez não obteve resposta. Em outras reportagens publicadas, o procedimento foi o mesmo.

O clima entre os técnicos experientes da Pasta é de indignação com a falta de transparência de informações, que deveriam ser públicas, segundo apurou o Estadão. Faltando quatro meses para as eleições, os dados detalhados do Auxílio, que garante um benefício mínimo de R$ 400, são tratados como sensíveis nos bastidores do governo pelo seu potencial eleitoral.

INFLUÊNCIA ELEITORAL. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui a ausência de dados amplos à conjuntura eleitoral. "Dentro do possível eles (o governo) vão escondendo, mas nós na ponta podemos levantar e mostrar", diz. "E vai piorar ainda mais até a eleição", prevê. Segundo ele, o quadro preocupa porque a fila, que tinha diminuído no início do ano, já voltou ao patamar anterior. O problema estoura nas prefeituras, reclama o presidente da entidade, que reúne prefeituras de todo o País. De acordo com Ziulkoski, as escolas municipais acabam se transformando em refúgio para as crianças que chegam com fome e precisam de reforço alimentar antes das aulas.

Pelos dados da CNM, entre março e abril, a demanda reprimida subiu em velocidade que se aproxima dos dados apurados antes da migração do programa Bolsa Família, extinto no ano passado, para o Auxílio Brasil, que era de 3,1 milhões de famílias. De um mês para o outro, houve um aumento real de mais de 1,480 milhão de famílias à espera do benefício.

Ou seja, a fila mais que dobra em apenas um mês, um crescimento de 116%. Salta de 1,307 milhões de famílias (2,1 milhões de pessoas) para 2,788 milhões de famílias (5,3 milhões de pessoas), faltando pouco mais de 401 mil famílias para se atingir o patamar anterior à transição dos programas.

‘INCENTIVO’ A DISTORÇÕES. As mudanças no desenho do programa têm contribuído para acentuar os problemas. Entre elas, a decisão de garantir um benefício mínimo de R$ 400 por mês para cada família. Essa regra tem feito com que um beneficiário que mora sozinho acabe recebendo o mesmo valor que uma mãe com dois filhos pequenos. Esse modelo funciona, na prática, como um incentivo para pessoas que moram juntas se cadastrem como se morassem separadas, recebendo R$ 800. Esse quadro pode acabar deixando de fora do programa famílias que mais precisam.

"Além do desenho nada equitativo, o piso de R$ 400 gera incentivos para que pessoas que moram juntas se cadastrem separadamente. É uma espécie de desmembramento de famílias, que prejudica enormemente a qualidade dos dados do Cadastro Único e, com isso, sua capacidade de direcionar as políticas públicas à população mais vulnerável", diz Leticia Bartholo, socióloga e especialista em políticas públicas e gestão governamental. É ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania.

O prefeito de Picuí, cidade da Paraíba localizada no sertão do Seridó, Olivânio Dantas Remígio, avalia que com a criação do Auxílio Brasil perde-se o que ele chama de "princípio da territorialidade". "Nós tínhamos um mapeamento da pobreza no município. Sabíamos direitinho onde estavam as famílias com maior grau de vulnerabilidade social", relata. "Ficou difícil para o município ter um marco de acompanhamento sem ter informação concreta."

O prefeito paraibano cita outro problema colateral: o aumento da demanda por auxílios eventuais, como cesta básica, aluguel social e auxílio energia. Remígio conta que o cadastramento continua sendo feito pelo Cras, porém, os condicionantes para o acompanhamento das famílias não são mais cobrados, como, por exemplo, vacinação de crianças, peso e avaliação se estão se alimentando bem. "Essa rede de saúde, assistência social e educação, fica quebrada", alerta.

O estudo aponta que a previsão orçamentária para o Auxílio Brasil deste ano não é mais suficiente para zerar a fila. O orçamento previsto é de R$ 89 bilhões.

Em 2021, dados obtidos via consulta pública e coletados pela CNM mostravam mais de 25 milhões de famílias registradas no Cadastro Único, o correspondente a cerca de 75 milhões de pessoas. Já em 2022, o número cresce e passa dos 33 milhões de famílias ou 83 milhões de pessoas. É um pouco mais de 38% da população (de 215 milhões de habitantes em 2021) recorrendo aos programas oficiais de assistência social.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje (18), nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%.

Já o litro do diesel comercializado nas refinarias passou de R$ 4,91 para R$ 5,61, um aumento de R$ 0,70, ou 14,26%.

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Gasolina

O preço final da gasolina, cobrado do consumidor, inclui ainda impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo a Petrobras, a parcela da empresa no preço final ao consumidor passou de R$ 2,81 para R$ 2,96 por litro.

De acordo com a estatal, o combustível não era reajustado desde 11 de março, portanto, há 99 dias.

Diesel

Assim como acontece com a gasolina, o preço final do diesel, cobrado do consumidor, inclui impostos, margens de distribuidoras e postos de combustíveis e a adição obrigatória de biodiesel.

Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor passará de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste ocorreu em 10 de maio, ou seja, há 39 dias.

Confirmado o novo aumento no preço dos combustíveis, nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exigiu que o presidente da Petrobras entregue o cargo imediatamente. Ele afirmou que José Mauro Coelho trabalha contra o povo brasileiro e que sua gestão se equipara a um ato de terrorismo.

Para Lira, o terceiro presidente da Petrobras na gestão de Jair Bolsonaro (PL) deixará um legado de destruição para o país. "Ele só representa a si mesmo [...] sua gestão é um ato de terrorismo corporativo", apontou o deputado.

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O posicionamento veio após o anúncio de reajuste da gasolina em 5,18% e do diesel em 14,26%. Com o aumento, o valor do litro da gasolina nas distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06, enquanto o diesel foi de R$ 4,91 para R$ 5,61, em média.

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Um dia após a Petrobras anunciar um novo aumento na gasolina, nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o 'exagerado lucro' da empresa e indicou que mais um reajuste pode motivar uma greve dos caminhoneiros, como em 2018. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, consumou o presidente nas redes sociais.

Na publicação, Bolsonaro pontuou sobre o interesse público e apelou para a crise mundial para se opor a decisão do conselho administrativo da empresa. “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.

Nesta quinta (16), uma reunião de emergência foi convocada em pleno feriado de Corpus Christi pelo conselho da Petrobras para discutir um novo aumento puxado pela política de preço de paridade de importação (PPI). O percentual de reajuste ainda não foi definido, mas deve ser apresentado ainda nesta sexta (17).

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Após 30 anos de constante redução, o número de abortos nos Estados Unidos aumentou 8% entre 2017 e 2020, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Guttmacher. A alta ocorre em um contexto em que o direito ao aborto parece estar mais ameaçado do que nunca.

Essa mudança de tendência "ressalta que a necessidade de atendimento para procedimentos abortivos está aumentando nos Estados Unidos, justamente quando a Suprema Corte parece disposta a anular a sentença do caso Roe v. Wade", uma decisão histórica que desde 1973 tem garantido o direito das mulheres americanas ao aborto, diz o documento.

A mais alta corte do país deve emitir uma decisão até o fim do mês, quando, de acordo com um rascunho da decisão final vazada para a mídia em maio, poderá retroceder em 50 anos o direito de acesso ao aborto nos Estados Unidos.

Enquanto isso, o Instituto Guttmacher, que defende o acesso à contracepção e à interrupção da gravidez em todo o mundo, observou um aumento nos abortos no país, cujas razões parecem difíceis de explicar neste momento.

Mais de 930 mil abortos foram realizados nos EUA em 2020 - 14,4 a cada mil mulheres em idade fértil - em comparação com 860 mil em 2017 - 3,5 abortos a cada mil mulheres em idade fértil -, segundo o relatório.

Embora o crescimento esteja presente em todas as regiões do país, há variações entre os estados e até mesmo dentro deles.

Os motivos para essas diferenças podem ser explicadas pelo impulso de reformas locais, como a abertura de novas clínicas em alguns estados ou a cobertura do custo desses procedimentos pelos estados, mas a tendência segue sendo mais difícil de esclarecer, indica o documento.

Durante 30 anos, o número de abortos realizados a cada ano nos Estados Unidos caiu drasticamente - ultrapassava 1,5 milhão até o início dos anos 1990 - graças aos avanços no acesso aos métodos contraceptivos.

A cada três anos, o Instituto Guttmacher pesquisa todas as clínicas que realizam abortos nos EUA e, com os dados obtidos, cria bancos de dados confiáveis que, no entanto, excluem interrupções feitas por conta própria.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) registraram 630 mil abortos em 2019, mas a agência estatal não possui dados relativos a estados densamente povoados, como a Califórnia.

Diante da greve dos motoristas de ônibus municipais que afeta o transporte público desde a madrugada desta terça-feira (14), na capital paulista, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) afirma que antecipará a oferta máxima de trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em circulação e vai ampliar o horário de pico.

"Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade estarão com trens reservas em condições operacionais em todas as linhas para o atendimento à demanda", disse a secretaria, em nota.

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A movimentação nas estações de Metrô e trens da CPTM começou a se intensificar. Por volta das 8h30, ainda havia registro de operação com velocidade reduzida na Linha 1-azul.

Segundo a companhia, a velocidade reduzida na linha azul foi provocada por interferência na via na estação Jabaquara, na região da zona sul paulistana.

Já a Linha 3-Vermelha, que era a mais afetada no início da manhã, já apresenta situação normal neste momento, segundo informações do Metrô.

Mais cedo, filas se formavam nas catracas, diante do grande número de passageiros buscando alternativas para chegar até o trabalho.

Nas redes sociais, a população relata transtornos nas estações do Metrô, assim como terminais de ônibus vazios.

Para prestar apoio, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) afirma que pode prestar apoio à São Paulo Transporte (SpTrans) com ônibus gratuitos disponibilizados pelo Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese), caso seja solicitado.

Paralisação

Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo começaram uma paralisação por 24 horas desde a zero hora da terça-feira.

A negociação com o setor patronal não chegou a um acordo e a greve foi anunciada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas).

Em decorrência da deflagração da greve, o rodízio municipal de veículos está suspenso temporariamente.

No sorvete refrescante ou com charque e farinha. Não importa a combinação, o açaí continuará sendo um dos mais importantes alimentos da região Norte do Brasil. Sua polpa é famosa não só pelo sabor, mas devido às diferentes possibilidades e variedades de consumo.

Os paraenses são os maiores consumidores do produto, já que a fruta existe em abundância no Pará e faz parte da cultura e da culinária locais. Cerca de 95% do açaí consumido no mundo todo provém do Estado do Pará. 

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No entanto, por causa das safras e entressafras do fruto, os consumidores sofrem com o aumento do preço. A guerra na Ucrânia também afeta os negócios. De acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), em dezembro de 2021, o litro do açaí teve aumento considerável, custando em média, em Belém, R$ 28,60. No início deste ano, foi comercializado em média a R$ 31,29 e, no mês de fevereiro, a R$ 33,12 por litro.

Muitos comerciantes que trabalham com o produto buscam alternativas para se manter de pé, como é o caso do empreendedor Augusto Junior, de 23 anos, que é um dos responsáveis pelos dois pontos de venda chamado “Açaí do Junior”, no bairro do 40 horas, em Ananindeua. O empreendimento, organizado pela família de Junior, vende em média 120 litros por dia. Nos fins de semana, saem em torno de 150 litros. “Em ocasiões especiais, como na safra, que é quando os preços de venda caem, nós conseguimos vender até mais de 150 litros, mas na entressafra (período que contempla o fim da colheita até o início do novo plantio) o negócio fica mais apertado. Quem conhece sobre o preço de açaí sabe como é que é”, afirma o comerciante.

Para José Augusto Silveira, pai de Junior e também responsável pelo negócio, a venda do produto mudou a sua vida, melhorando a infraestrutura da sua casa, permitindo até a contratação de duas funcionárias. Ele ressalta que o investimento na venda dá resultado, apesar dos constantes aumentos que ocorrem nesse período de crise.

“Nós tínhamos pés de açaí no quintal de casa. Compramos uma máquina para bater o fruto, já que vimos que ele começou a crescer no local, o que nos permitiu fornecer o açaí para a família, mas começamos a vender para quem quisesse. Nessa época eu trabalhava empregado, mas enxerguei que a venda estava dando resultado. Vendi meu carro, saí da empresa em que trabalhava e chamei a família para trabalhar no ramo”, disse Augusto.

O empresário resolveu investir na venda do produto. Alugou o ponto, realizou a compra de um maquinário e até hoje está obtendo grandes resultados. “O ano que começamos a vender foi em 2018, mas a criação do nosso primeiro local de venda foi em 2019. Estamos trabalhando com o açaí há três anos”, lembrou.

Até hoje, os pontos de venda nunca fecharam devido à alta do produto. “A gente sempre tenta buscar outras alternativas para o preço, nós até brigamos muito por um preço mais acessível na hora da compra e para que seja repassado um valor mais razoável ao cliente”, afirmou.

“O açaí é uma alimentação muito boa, todos os paraenses consomem, inclusive a nossa família é consumidora. Vamos continuar nas vendas até quando Deus permitir, buscando sempre um produto da melhor qualidade para os nossos clientes”, expressou.

Em maio deste ano, o menor preço do açaí médio comercializado foi de R$ 14,00 o litro, encontrado em feiras livres, enquanto o maior foi de R$ 30,00, vendido em supermercados. Com isso, a variação registrada gira em torno de 10% em relação ao mês de fevereiro, enquanto o litro do açaí grosso apresentou um aumento de 13,57% no mesmo período, chegando a custar em média R$ 35,00 em feiras livres, e R$ 45, em supermercados.

Com a necessidade do reajuste no preço do produto, muitos paraenses precisaram reduzir a quantidade do consumo do açaí , como é o caso da Maria Zilza Cavalcante, de 72 anos. A moradora do bairro 40 Horas e consumidora assídua do açaí afirma que a diminuição do consumo do produto foi uma necessidade inevitável: "Eu continuo comprando, não todo tempo, mas uma vez por semana estou atrás de um preço acessível".

"É difícil. Às vezes, quando fico dois dias sem tomar, já fico doente. Procuro não ficar sem, mas quando o preço está muito alto, já peço ajuda para os meus filhos comprarem. Incomoda muito quando algo tão importante pra gente se torna tão caro", disse a consumidora sobre os desafios de manter o consumo do açaí. 

Por Messias Azevedo e Vitória Reimão (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

Um relatório encomendado pelo governo britânico e divulgado nesta quinta-feira (9) recomenda aumentar, ano a ano, a idade mínima para comprar cigarros, com o objetivo de erradicá-los até 2030, após se constatar que o tabagismo entre os jovens aumentou durante a pandemia da Covid-19.

Elaborado a pedido do Ministério da Saúde, o relatório sugere aumentar a idade legal para fumar, que hoje é de 18 anos na Inglaterra, até que ninguém possa mais comprá-los no país.

A Nova Zelândia já avançou nessa direção, ao anunciar em dezembro que eliminará progressivamente a venda de produtos derivados do tabaco aumentando, a partir de 2027, a idade em que podem ser comprados.

O estudo britânico também recomenda promover os cigarros eletrônicos para ajudar os fumantes a pararem de fumar, melhorar a prevenção e aumentar o orçamento para políticas antitabaco em mais 125 milhões de libras por ano (em torno de US$ 157 milhões).

Quase seis milhões de pessoas fumam na Inglaterra, de uma população de cerca de 56 milhões.

Durante a pandemia, a proporção de jovens de 18 a 24 anos que são fumantes aumentou de 1 em 4 para 1 em 3. Quase 1 em cada 10 grávidas fuma no final da gravidez, aumentando o risco de ocorrência de natimortos, abortos e síndrome da morte súbita infantil.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De autoria dos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), o requerimento pede que Guedes fale sobre o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros Militar do DF.

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"Esses profissionais aguardam a reestruturação da União, prometida pelo presidente Bolsonaro, e não tiveram retorno sobre o assunto até a presente data", justificam os autores. 

Os deputados lembram ainda que, em audiência pública na comissão, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que enviou as propostas das entidades de classe ao Ministério da Economia e que toda a tratativa sobre o assunto seria decida naquela pasta. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A média móvel de novos casos de covid-19 no Brasil aumentou 100,3% em duas semanas, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa. O número que era de 14.644, no dia 22 de maio, passou para 29.342 no domingo (5), após oito dias de alta. Com isso, a média voltou aos níveis do final de março deste ano.

O número ainda está distante do que foi visto no pico da Ômicron. Porém, o cenário de alta pode estar subnotificado por causa de autotestes e problemas com a divulgação de dados pelos Estados.

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Frente ao aumento de infecções, cidades voltam a recomendar uso de máscara e escolas adotarem ensino remoto. O recrudescimento se dá em um momento de estagnação da vacinação contra o vírus, conforme mostrou o Estadão.

Essa média, que exclui distorções do final de semana, caiu acentuadamente entre fevereiro, quando ultrapassava a casa dos 100 mil, e a primeira quinzena de abril. Até o final de maio, o número ficou relativamente estável, abaixo dos 20 mil. Porém, a partir do dia 26 do mês passado, recrudesceu por oito dias seguidos. Atingindo 32.983 em 2 de junho.

O boletim Boletim InfoGripe Fiocruz, mostrou que a covid-19 responde por 59,6% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) com identificação viral nas últimas quatro semanas (de 1 a 28 de maio). Entre 20 de março e 16 de abril, período com o menor porcentual, a covid correspondia a 34,1%.

Em São Paulo, a variação de duas semanas foi de 45,6%. No domingo, a média móvel de infecções foi de 3.591, após 11 dias de crescimento. O número chegou a ser de 5.799 em 2 junho.

Em um período de um mês, o número de internados por covid-19 subiu até 275% em hospitais privados de São Paulo, mas está longe do que foi visto no pico da Ômicron. Com o avanço da vacinação, especialistas dizem que há risco bem menor de saltar a quantidade de pacientes graves.

Porém, diante do avanço da transmissão, o Comitê Científico do governo estadual recomendou a volta do uso de máscaras em ambientes fechados. A proteção, porém, será exigida por lei só em unidades de saúde e no transporte público.

A alta também preocupa nas escolas paulistas. Algumas chegaram a suspender aulas de turmas com registros de contaminação e a recorrer outra vez ao ensino remoto como alternativa. Isso ocorre tanto em colégios particulares, que têm regras distintas, quanto em escolas da rede municipal, que seguem protocolo da Prefeitura, que voltou a recomendar o uso de máscara em ambientes de ensino.

Santa Catarina viu, em duas semanas, um aumento de 95,6% na média. No domingo, o número chegou a 1.810. O recrudescimento começou no dia 20 de maio, quando as novas infecções diárias eram de 750.

Com a superlotação da rede hospitalar, o governo catarinense decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias na sexta-feira, 3. A sobrecarga deve-se, principalmente, pela escalada de doenças infecciosas e respiratórias, além de casos de dengue.

No Distrito Federal, o aumento foi de 383,7% em duas semanas. O recrudescimento começou na segunda quinzena de maio. Para se ter uma ideia, a média que era de 185 no dia 14 de maio, foi de 1.756 no domingo. No Rio, o crescimento foi de 283,9%.

Em alguns Estados, a média cresceu mais do que 100% em duas semanas. Alagoas apresentou aumento de 132,1%. No Ceará, o crescimento foi de 147,9%. Mato Grosso viu recrudescimento de 167,7%.

As chegadas de turistas internacionais triplicaram no primeiro trimestre deste ano em relação a 2021, graças a uma aceleração turística na Europa pela diminuição das restrições sanitárias, segundo uma contagem da Organização Mundial do Turismo (OMT) divulgada nesta segunda-feira (6).

Nos três primeiros meses de 2022, foram registradas 117 milhões de chegadas de turistas internacionais no mundo, um aumento de 182% em relação ao mesmo período do ano anterior (41 milhões), afirmou a OMT em comunicado.

De qualquer modo, o número ainda é 61% menor que o de 2019, antes da pandemia de Covid-19, mas mostra que o turismo "toma impulso após a redução das restrições" sanitárias, detalhou esta agência da ONU com sede em Madri.

Cerca de dois terços das 76 milhões de chegadas adicionais no primeiro trimestre ocorreram em março, "o que prova que a recuperação está ganhando força", destacou a OMT.

Segundo a organização, a recuperação da atividade está sendo particularmente evidente na Europa, que recebeu quatro vezes mais turistas internacionais que no primeiro trimestre de 2021 (+280%). Também houve altas no continente americano (+117%) e no Oriente Médio (+132%).

"Espera-se que a recuperação gradual continue ao longo de 2022, à medida que mais destinos flexibilizam ou levantam as restrições de viagem", estimou a OMT, que constatou "um aumento significativo das reservas de voos".

A OMT se mostrou cautelosa com suas perspectivas para os próximos meses, pelos riscos ligados "às condições econômicas mundiais" e à invasão russa na Ucrânia.

"A ofensiva russa sobre a Ucrânia parece ter tido, até agora, um impacto direto limitado" no turismo, mas "o conflito está gerando grandes repercussões econômicas a nível mundial", como um aumento dos preços, "o que se traduz em um aumento dos custos de transporte e alojamento", o que poderia dificultar a recuperação, acrescentou a OMT.

Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem. 

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões. 

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O relator disse ser possível votar a proposta no Senado na terça ou quarta-feira da próxima semana, ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele vai apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a equipe econômica do governo ainda hoje. Um dos pontos chave é como os estados serão recompensados pelas futuras perdas de arrecadação. 

Também participaram da reunião os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Participaram secretários de Fazenda dos estados do Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Pará e Pernambuco. 

De acordo com Prates, ainda estão pendentes vários pontos que precisam ser negociados com o governo. Ele disse que o grupo de senadores quer “uma solução que realmente funcione” e consiga frear a escalada de preços. 

Fonte: Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da moradores de rua no Brasil. O prazo é de cinco dias.

Os dados subsidiarão a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pedem providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.

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De acordo com o ministro, o pedido de informações está restrito aos prefeitos de capitais por razões de viabilidade e da celeridade do rito. Em seguida, os autos devem ser remetidos, sucessivamente, à Advocacia-Geral da União (AGU e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifestem.

Na ADPF, a Rede, PSOL e o MTST pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e municipais a adoção de providências em relação às condições desumanas de vida da população em situação de rua no Brasil.

Segundo os autores da ação, tem sido verificado um aumento significativo do número de pessoas nessa situação, e não há política pública eficaz de atendimento nem censo coordenado nacionalmente.

Entre as medidas para garantir direitos fundamentais estão a destinação de recursos, um estudo ampliado sobre o tema e a garantia de estrutura que comporte a população como um todo, inclusive, se necessário, com a requisição administrativa de bens e serviços.

A concessionária Rota dos Coqueiros anunciou o reajuste de 14,9% no pedágio de acesso ao Paiva, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O aumento passa a valer no dia 14 de junho.

A tarifa para carros vai passar de R$ 6,90 nos dias úteis e R$ 10,30 em fins de semana e feriados para R$ 7,90 em dias úteis e R$ 11,80 nos fins de semana e feriados.

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A empresa explicou que o aumento é a soma do IPCA de 12,13% dos últimos 12 meses com 1,96% reequilíbrio financeiro previsto no contrato da Parceria Público-Privada (PPP). O acordo compartilha a perda de receita caso o tráfego seja inferior a 70% do previsto.

As tarifas são revertidas para a conversação e manutenção do sistema viário do Paiva, composto pela PE-024 e a ponte Wilson Campos Jr, e disponibilidade 24h do Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU).

O aumento no número de casos e mortes de Covid-19 e a queda no ritmo de vacinação estão levando municípios a retomarem a atenção com a pandemia. Muitos estão recomendando a volta do uso de máscara em locais fechados, como Londrina (PR), Petrópolis (RJ) e Poços de Caldas (MG), enquanto outros, como Belo Horizonte, cogitam retomar a obrigatoriedade da proteção individual.

O Brasil registrou 115 novas mortes pela Covid-19 na quinta-feira (19). A média móvel de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 113. O índice permanece acima de 100 pelo sexto dia consecutivo.

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Em Belo Horizonte, duas escolas particulares anunciaram na quinta-feira a suspensão temporária das aulas presenciais em algumas turmas após confirmação de casos de Covid-19. São elas os colégios Santo Agostinho e Sagrado Coração de Jesus, ambos na região centro-sul da capital mineira. As atividades seguirão em formato online nas duas turmas de cada instituição até que se completem os dias necessários para o retorno seguro de todos os estudantes.

Segundo protocolo da Prefeitura de BH, caso ao menos 10% dos alunos de uma mesma turma testem positivo, as atividades presenciais precisam ser suspensas por 10 dias corridos. Na quarta-feira (18), a prefeitura divulgou comunicado alertando para a possibilidade de voltar a exigir máscara em locais fechados, apenas 20 dias após seu uso ter sido declarado opcional. O motivo é o aumento do número de casos na cidade.

O último boletim da cidade, divulgado dia 17 de maio, mostra aumento de 18% nos novos casos do novo coronavírus em sete dias. A incidência por 100 mil habitantes subiu de 38,3 para 45,1 no último domingo, 15.

O médico infectologista Unaí Tupinambás, integrante do extinto Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Belo Horizonte, diz que a liberação do uso de máscaras pela prefeitura foi precoce. "A gente que está na linha de frente percebeu que não era hora de abrir mão de máscara. Nossa proposta era manter a obrigatoriedade em locais fechados. Houve uma pressa de abolir tudo, as pessoas estavam cansadas, mas o que ocorria em outros países indicava que ainda não era hora de relaxar", afirmou o médico ao Estadão.

Ele defende que, neste momento em que as temperaturas caem, as novas variantes do coronavírus avançam e a vacinação de crianças e adolescentes está muito abaixo do ideal, as prefeituras de Belo Horizonte e de outras cidades repensem a forma atual de enfrentamento da Covid-19. "Os testes diminuíram, o número de casos está subnotificado e vacinação de crianças está em ritmo lento", alerta. "Tudo conspira para piorar a situação", afirma Tupinambás.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, "caso seja necessário e com base em dados epidemiológicos e evidências científicas, medidas serão prontamente adotadas, inclusive com revisão dos protocolos sanitários e retorno da obrigatoriedade das máscaras". Mas que, no momento, não há indicação de alteração nas medidas implantadas.

No Rio Grande do Sul, o governo emitiu na quarta-feira avisos para todas as 21 regiões do Estado em razão do aumento de casos de Covid-19. Segundo o Grupo de Trabalho da Saúde, a incidência de casos quase dobrou, passando de 113,7 a cada 100 mil habitantes para 223,2 entre 7 e 17 de maio. O aviso é o primeiro nível do Sistema de Monitoramento do Estado. Depois, cada região precisa adotar planos de ação contra a pandemia. Há nove semanas, não havia nenhuma emissão de aviso no Rio Grande do Sul.

Cobertura vacinal em ritmo lento

Divulgada na quinta-feira, a nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz reforça a preocupação com a estagnação do crescimento da cobertura vacinal na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura da terceira dose. A análise aponta que, na população acima de 25 anos, a cobertura no território nacional para o esquema vacinal completo é de 80%.

No entanto, em relação às faixas etárias, os dados mostram que a terceira dose nos grupos mais jovens segue abaixo da média considerada satisfatória. Nas crianças entre 5 e 11 anos, 60% tomaram a primeira dose e apenas 32% estão com esquema vacinal completo. Em relação à terceira dose, nas faixas etárias acima de 65 anos, a cobertura está acima de 80%. A quarta dose dos imunizantes foi aplicada em 17% da população com mais de 80 anos.

"O cenário atual ainda é motivo de preocupação. A ocorrência de internações tem sido consistentemente maior entre idosos, quando comparados aos adultos. Além disso, o surgimento de novas variantes, que podem escapar da imunidade produzida pelas vacinas existentes, constitui uma preocupação permanente", alertam os pesquisadores.

O Dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil apontou a capital de São Paulo como o lugar que mais mata lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo no Brasil. O estudo foi divulgado nesta quarta-feira (11).

No ano de 2021, foram registradas 42 mortes no estado de São Paulo, um aumento de 44% em relação ao ano anterior, com o total de 29. A capital paulista também é a metrópole que mais mata a população em minorias no país. Em 2021 foram registradas 13 mortes. Salvador está em seguida, com 11 mortes, Rio de Janeiro e Manaus aparecem após na lista, com oito mortes.O número de mortes cresceu através de todo o país. No ano de 2021 foram registrados 316 assassinatos em comparação a 237 no ano anterior.

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Alexandre Borgas, coordenador do Dossiê Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, acredita que a principal forma para a resolução deste problema social é a educação. Segundo ele: "Quando a gente puder discutir com tranquilidade todas as questões de diversidade sexual de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, com liberdade de ouvir, escutar as pessoas do jeito que elas são, eu tenho certeza que essa é a principal fonte para a gente se educar, respeitar e educar os outros".

A SSP disse que não comentará o dossiê pois não reconhece as metodologias utilizadas na pesquisa.

Por Matheus de Maio

 

Motoristas de aplicativos, profissionais do transporte escolar e autônomos que utilizam o veículo para se deslocar protestam, na próxima terça-feira (10), contra o aumento do Gás Natural Veicular (GNV) em Pernambuco. O último aumento, de R$ 0,43, levou o preço do combustível de R$ 3,96, para R$ 4,39.

Segundo o presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, Thiago Silva, os constantes aumentos no preço do GNV estão inviabilizando a atividade. “O gás natural quando eu comecei há 6 anos, era menos de R$ 2. Hoje, chegando próximo dos R$ 5, inviabiliza nossa atividade. As tarifas são muito baratas e o combustível, seja ele líquido ou o próprio GNV, está fazendo com que muita gente deixe de rodar”, afirma.

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Thiago também coloca que o Governo do Estado e a Copergás não vem ouvindo a categoria acerca das políticas de preços do GNV. “Hoje, não existe nenhuma política pública efetiva. A Copergás não faz absolutamente nada pelos motoristas de aplicativos. O IPVA de Pernambuco é um dos mais caros do Brasil. Não há hoje nenhuma vantagem em converter o veículo para o GNV. É uma burocracia só tentar essa linha de crédito que a Companhia diz que existe”, acrescenta.

A concentração do ato acontecerá a partir das 7h, na rua Pintor Lula Cardoso Ayres, na altura do número 102, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. De lá, os manifestantes seguirão em carreata com destino à sede da Copergás, no bairro de Boa Viagem, no Recife.

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional.

Segundo o boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 14 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana epidemiológica 17 (última semana de abril): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

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Pacientes adultos

O boletim Infogripe estima uma média de 4,7 mil casos na última semana de abril, acima dos 3,5 mil casos da semana anterior. Diferentemente das semanas anteriores, quando se verificou um crescimento restrito à população infantil, desta vez a alta aconteceu entre adultos.

Para o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, essa alta pode estar associada aos aumentos de casos de Covid-19, mas também ao retorno do vírus Influenza-A (gripe).

Em meio a um surto de dengue, o Brasil registrou um aumento de 113,7% nos casos prováveis da doença até abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (2), foram 542.038 casos prováveis, entre a primeira e a décima sexta semana epidemiológica, período compreendido entre 2 de janeiro e 23 de abril de 2022. Esse número já é praticamente o mesmo que foi registrado em todo o ano de 2021, quando foram contabilizados 544 mil casos prováveis de dengue. 

A doença, causada por um vírus, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Os principais sintomas são febre alta, erupções cutâneas e dores musculares e nas articulações. Nas formas mais graves, a dengue pode causar hemorragia interna em órgãos e tecidos, e levar à morte. 

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A Região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (427,2 casos/100 mil habitantes), Sudeste (188,3 casos/100 mil habitantes), Norte (154 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (105 casos/100 mil habitantes). O estado de Goiás tem sido um dos mais afetados, liderando a incidência da doença no país, com 1.366 casos para cada 100 mil habitantes.  

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até 23 de abril respectiva semana foram Goiânia/GO, com 31.189 casos (2.004,9 casos/100 mil habitantes), Brasília, com 29.928 casos (967,2/100 mil habitantes), Palmas, com 9.080 casos (2.897,7 casos/100 mil habitantes), São José do Rio Preto (SP), com 7.466 casos (1.591,3 casos/100 mil habitantes) e Votuporanga (SP), com 6.836 casos (7.113/100 mil habitantes). 

Desde o início do ano, já foram confirmados 160 óbitos por dengue no país, sendo 147 por critério laboratorial e outros 13 por análise clínica. Os estados com mais registro de mortes pela doença até agora são: São Paulo (56), Goiás (19), Santa Catarina (19) e Bahia (16). Outros 228 óbitos ainda estão em investigação. 

Até o dia 23 de abril, foram notificados 378 casos de dengue grave (DG) e 4.741 casos de dengue com sinais de alarme (DSA). Outros 368 casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme seguem em investigação. 

Chikungunya

Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde informou que, até o último dia 23 de abril, foram registrados 47.281 casos prováveis, uma taxa de incidência de 22,2 casos por 100 mil habitantes no país. Esses números correspondem a um aumento de 40% dos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

A região Nordeste foi a que apresentou a maior incidência, com 65,9 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (15,6 casos/100 mil habitantes) e Norte (8,4 casos/100 mil habitantes).

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de chikungunya até abril foram: Juazeiro do Norte (CE), com 3.539 casos (1.271,8 casos/100 mil habitantes); Crato (CE), com 2.068 casos (1.544,3 casos/100 mil habitantes); Salgueiro (PE), com 1.883 casos (3.058,8 casos/100 mil habitantes); Brumado (BA), com 1.744 casos (2.584,9 casos/100 mil habitantes) e Fortaleza, com 1.563 casos (57,8 casos/100 mil habitantes).

Desde o início do ano, a chikungunya foi a causa de morte de oito pessoas no país, sendo seis apenas no Ceará. Maranhão e Mato Grosso do Sul foram os dois outros registros. No entanto, ao menos 12 óbitos seguem em investigação nos estados do Ceará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.  

A chikungunya também é uma infecção viral, como a dengue, e que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, os mesmos insetos que transmitem a dengue e a febre amarela, respectivamente. Os sintomas podem incluir febre, dor nas articulações, dor muscular, dor de cabeça, dor nos olhos, dor na garganta e fadiga. Em mais de 50% dos casos, a dor nas articulações (artralgia) torna-se crônica, podendo persistir por anos.

Zika

O Ministério da Saúde também atualizou o balanço dos casos de zika no país, com 2.118 casos prováveis até o dia 14 de abril. A taxa de incidência ficou em 0,99 caso por 100 mil habitantes no país. Em relação a 2021, os dados representam um aumento de 53,9% no número de casos. Até a semana analisada, não foi notificado nenhum óbito causado por zika no Brasil. 

Também transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o vírus da zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2015 e tem essa denominação por ter sido descoberto na floresta Zika, em Uganda, na África. Segundo as o Ministério da Saúde, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. Em geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após 3 a 7 dias. 

Febre amarela

Entre julho de 2021 até meados de abril de 2022, o Ministério da Saúde registrou 1.093 epizootias suspeitas de febre amarela, dos quais 25 (2,3%) foram confirmadas por critério laboratorial. As epizootias são as mortes de animais não humanos em decorrência da doença e podem indicar a presença do vírus em uma determinada região e, com isso, o risco de contaminação de humanos. Os macacos, de diferentes espécies, são os principais hospedeiros do vírus da febre amarela. No mesmo período, foram notificados 485 casos humanos suspeitos de febre amarela, dos quais 4 (0,8%) foram confirmados.

A transmissão do vírus entre primatas não humanos (PNH) foi registrada no Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sinalizando a circulação ativa do vírus nesses estados e o aumento do risco de transmissão às populações humanas durante o período sazonal, que vai de dezembro a maio. Os casos humanos confirmados tiveram local provável de infecção no Pará (municípios de Afuá e Oeiras do Pará) e em Tocantins (município de São Salvador do Tocantins).

A febre amarela é uma doença viral transmitida por diferentes espécies de mosquitos infectados. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de 3 ou 4 dias. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), de 15% a 25% dos pacientes entram em uma segunda fase mais grave, na qual o risco de morte é maior e as pessoas podem ficar com a pele e os olhos amarelados, sangramentos, urina escura (problemas renais), além de dores abdominais com vômitos.

O governo Bolsonaro mirou nos bancos e "alvejou um tiro certeiro no consumidor", que sofrerá com aumento do custo do crédito num momento de alta da inflação e dos juros no Brasil. O recado foi dado ontem pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, após o presidente Jair Bolsonaro editar medida provisória, na noite da quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, que aumenta a tributação dos bancos.

Em entrevista ao Estadão, Isaac Sidney subiu o tom das críticas à medida, que eleva de 20% para 21% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As instituições financeiras não bancárias também foram atingidas, com elevação de 15% para 16%. A medida entra em vigor em agosto e vai até o fim do ano, engordando os cofres públicos em R$ 850 milhões.

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A alta foi feita para compensar a renúncia do Refis (parcelamento de débitos tributários) das empresas do Simples Nacional e de microempreendedores individuais (MEIs) mais afetados pela pandemia.

Os sinais de que a carga tributária dos bancos seria mais uma vez elevada surgiram no fim do ano passado, para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Em março de 2021, o governo já havia elevado a mesma alíquota da CSLL das instituições financeiras, de 20% para 25%, desta vez para compensar a perda de receita com o corte do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.

No governo, as críticas foram mal recebidas. Auxiliares do presidente viram viés político em ano de eleições. O que mais preocupou foi o presidente da Febraban ter afirmado que o governo não pensa nas consequências para a inflação - justamente, o ponto de maior fragilidade de Bolsonaro na campanha à reeleição.

Além dos bancos, o presidente comprou briga com a bancada do Norte no Congresso, ao ampliar o corte do IPI para 35% e retirar incentivos para a indústria de refrigerantes, duas medidas que afetam a competitividade da Zona Franca de Manaus.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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