A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) apresentou um projeto que proíbe as escolas e bibliotecas municipais de oferecer qualquer tipo de “orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual”. A proposta foi apresentada nessa segunda (18), penúltima sessão deliberativa do ano.

O texto do projeto trata de ideologia de gênero enquanto a concepção de que "os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais e educação sexual como o incentivo a prática sexual por menores de idade, bem como qualquer assunto ligado à atividade sexual".

Se aprovado, o projeto proíbe as escolas de inserir na grade curricular conteúdos relacionados à ideologia de gênero e à educação sexual, bem como de fazer uso, divulgar, expor ou distribuir quaisquer livros que tratem dessas temáticas. E as bibliotecas não vão poder distribuir materiais sobre o assunto, salvo em casos que os menores estiverem acompanhados dos pais ou responsável e mediante autorização escrita.

"Em 2018 teremos um forte trabalho em defesa dos valores da família", garante a parlamentar, que deve promover uma audiência pública na volta do recesso para discutir o projeto. Segundo ela, os assuntos devem ser abordados apenas pelos pais com os menores de 18 anos. O texto da vereadora agora segue para as comissões antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa José Mariano. 

Enquanto o PT não decide para onde caminhar em 2018, a vereadora Marilia Arraes, líder da oposição na Câmara do Recife, cuida de ocupar os espaços que ela própria, como uma das alternativas do PT ao Governo do Estado, tem por dever de assim o fazer para ficar mais conhecida além da Região Metropolitana. Neste fim de semana, por exemplo, foi recebida como estrela de maior grandeza no encontro estadual dos vereadores em Petrolina.

Entre selfies, abraços e apertos de mão, conseguiu roubar a cena no evento, mesmo não sendo palestrante oficial. "Sou vereadora e como tal vim atender a um convite da UVP", disse Marilia, aos jornalistas que o indagavam se já estava ali como pré-candidata a governadora. Para os vereadores petistas, sua presença foi bastante festejada e oportuna.

Marilia saiu de Petrolina para Caruaru, ontem, onde participou de um encontro do PT. Ao partido, ela tem dito que o melhor caminho para a legenda é caminhar com suas próprias pernas em 2018, colocando-se não como única opção, mas como alternativa entre outros nomes, como o ex-prefeito do Recife, João Paulo, e o senador Humberto Costa. "O que não podemos é ser coadjuvantes", afirma, referindo-se às especulações de que o PT tende a caminhar para um realinhamento ao PSB.

Para ela, se isso viesse a acontecer, o que não está nos seus propósitos, o PT teria que assumir o ônus da gestão, no seu entender mal avaliada, do Governo Paulo Câmara. "Por onde tenho andado, seja no Agreste, Mata ou Sertão, o que constato é a fragilidade de um governo inoperante, sem comando. Não temos governador", alfineta.

E foi em cima deste discurso que a parlamentar se apresentou aos mais de 300 vereadores presentes ao encontro de Petrolina. Uma semana antes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, principal liderança do PT no Sertão, já havia reunido um grupo de aliados na região num encontro para firmar compromisso pela candidatura de Marília.

Se depender de Duque, que administra o segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o PT não pode cometer o pecado mortal de se realinhar ao PSB, apoiando a reeleição de Câmara em detrimento de uma candidatura própria. "O nome de Marília, vereadora aguerrida, talentosa e competente, é a grande aposta que o PT tem que fazer com Lula candidato ou não à Presidência da República”, afirmou. 

QUE CHEGUE NOVEMBRO - Outubro vai ficando como página virada e novembro, que bate à porta, é o mês de definição para o PMDB pernambucano. Até o final da sua primeira quinzena estará resolvido o imbróglio do diretório estadual. Pauta da próxima reunião da executiva nacional, a dissolução do diretório, se aprovada, permitirá que o comando do partido no Estado saia das mãos do deputado Jarbas Vasconcelos para as do senador Fernando Bezerra Coelho, recentemente filiado ao partido com o aval da executiva nacional para disputar o Governo do Estado.

A guinada de Lóssio - Na minha passagem por Petrolina, na última sexta-feira, onde lancei meu livro Histórias de Repórter, ouvi especulações de que o ex-prefeito Júlio Lóssio, atualmente no PMDB, estaria se aproximando do governador Paulo Câmara como consequência do rompimento do senador Fernando Coelho, adversário figadal com as forças alinhadas ao Palácio. Cheguei a ouvir que Lóssio seria uma opção para vice na chapa de Câmara.

Pé na estrada – Em visita as cidades de Carpina, Paudalho e Cumaru, sábado passado, o senador Armando Monteiro (PTB) esteve com diversas lideranças políticas discutindo ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios. Avaliou também a situação do Estado, sobretudo no que tange à questão da segurança pública, e ouviu as demandas das comunidades. Os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Silvio Costa (Avante) acompanharam o líder trabalhista. Já em Carpina, Armando visitou os ex-prefeitos Joaquim Lapa (Carpina), Nado (Nazaré da Mata) e Lamartine Mendes (Lagoa de Itaenga), além da vereadora Manu Lapa, todos do PTB. Em Paudalho, prestigiou o aniversário do prefeito Marcelo Gouveia (PSD). Já em Cumaru, participou da procissão de Santa Teresinha, tradicional cortejo religioso. 

Investimento nas universidades – O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 15 milhões para quatro campis do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na Região Metropolitana e no Agreste. No de Caruaru, será construído um bloco para o curso de Engenharia Mecânica. Os de Ipojuca e Garanhuns serão beneficiados com bibliotecas. Já o campus de Belo Jardim ganhará um bloco para o curso de Informática e uma obra da rede de esgotamento sanitário. “Estamos investindo forte na melhoria dos campis federais para permitir mais qualidade e melhoria no ensino”, disse o ministro. 

Balanço em São Lourenço - Ao completar o primeiro mês à frente dos destinos de São Lourenço da Mata, consequência do afastamento do prefeito Bruno Pereira (PTB), o prefeito em exercício Gabriel Neto (sem partido) disse que sua maior preocupação com a transparência. ”Transparência em todas as ações, para que a população se inteire de todas as medidas que estamos tomando, centrando e priorizando segurança, saúde, educação, assistência social e a qualidade dos serviços públicos. “Iniciamos ainda na primeira semana uma série de serviços, como a limpeza dos canais, capinação e recolhimento de entulhos. Fizemos um contrato emergencial com uma empresa responsável pela coleta de lixo da cidade, assim como a manutenção de inúmeros pontos de iluminação pública, não só do Centro, como dos distritos”, destacou. 

CURTAS 

SALGUEIRO – Deputado federal licenciado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (sem partido), esteve em Salgueiro, onde entregou ao prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) um conjunto de 845 metros de tubulação. O equipamento será utilizado para melhorar o esgotamento sanitário do município. A obra, orçada em pouco mais de R$ 40 mil, foi viabilizada junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) como emenda parlamentar apresentada por ele. 

DÍVIDAS – A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife criou uma plataforma digital para facilitar a negociação de dívidas. O ‘Acordo CDL’ permite que o consumidor tenha condições de recuperar o crédito com empresas privadas, de graça, pela internet. O serviço foi implantado a partir de uma parceria da CDL com o Acordo Certo, um serviço de negociação de dívidas online. Para acessar a plataforma, é preciso entrar no site da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife. Em seguida, o cliente deve clicar no ícone do serviço, que está do lado direito da tela do computador ou do celular.

Perguntar não ofende: Quem vai ganhar a queda de braço para ter o controle do PMDB no Estado: Jarbas ou Fernando Coelho? 

A Câmara do Recife promulga, na manhã desta terça-feira (8), o projeto que concede gratuidade para os guardas municipais em determinados locais de lazer, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional. O texto foi aprovado em maio, por unanimidade, e voltou para a Casa sem a sanção ou veto do prefeito Geraldo Julio (PSB) e, por isso, será sancionado pelo presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB). 

De acordo com o texto, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), os guardas municipais poderão entrar gratuitamente em shows, eventos esportivos, salas de cinema e espetáculos circenses. O benefício fica limitado a 5% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

“Quem trabalha nesta área tem um estresse alto e é válido que em seus momentos de folga todos possam participar de eventos culturais ou espetáculos”, argumentou Ricardo Cruz, que tem atividades no mandato voltado para a categoria.

Durante explanação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a vereadora do Recife, Michele Collins (PP), desabafou ao falar sobre as drogas. “Eu tive a experiência de ter o meu marido viciado na cocaína. Eu tive a experiência de viver dentro da minha casa, na minha pele sofrer o que uma esposa sofre, como uma mãe sofre e hoje eu tenho a honra de ver o meu esposo sentado nessa cadeira”, ressaltou, fazendo referência ao marido e deputado estadual, Cleiton Collins (PP). O depoimento aconteceu em evento, nessa segunda-feira (26), que marcou o Dia Internacional de Combate às Drogas. 

“Porque ele [Cleiton Collins] só fazia sofrer, mas graças a Deus ele conseguiu se libertar das drogas e hoje através da vida dele milhares de jovens têm conseguido também alcançar essas oportunidade. Jovens que estão aqui hoje. Meninos, homens e mulheres que estão tenho a oportunidade de se tratar, que já se recuperaram e aqueles que ainda estão em recuperação”, discursou. 

A parlamentar também declarou que “com apoio e a benção de Deus” é possível vencer. “Isso mostra que tem jeito sim. Isso mostra que se houver apoio, unidade e a bênção de Deus em primeiro lugar, nós podemos alcançar grande êxito porque meu marido era um menino de rua, muitas vezes ele conta que sentava no meio-fio na calçada, colocava a mão na cabeça e perguntava porque é que eu vim para esse mundo”. 

Michele Collins ainda lamentou o fato do Nordeste estar nas primeiras posições em pesquisas que mostram o consumo de drogas. “Um número cruel”, enfatizou. “No entanto, o olhar da ONU voltado para o Recife, para o Nordeste e para o Brasil nos lisonjeia e nos traz esperança também porque através dessa mobilização nos mostra cada vez mais que precisamos estar unidos. Cada um pode fazer um pouco, cada um pode contribuir enquanto pessoas públicas, órgãos, autoridades e pessoas comuns. Existem milhares e milhares de pessoas no mundo precisando de algo que muitas vezes podem estar ao nosso alcance”, acrescentou. 

Primeiro secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB) afirmou, nesta sexta-feira (5), que os seus pares querem "dar uma de bonzinhos" e tirar a responsabilidade que têm diante da aprovação do aumento de 53,1% ao auxílio-alimentação da Casa. O reajuste foi revogado pela direção da Casa. Segundo o dirigente, que é responsável pelas finanças do Legislativo Municipal, até agora a Mesa Diretora tinha atuado com medidas para reduzir os custos, como a extinção de alguns benefícios, entre eles os carros alugados. 

“Tem um grupo de vereadores que nos procurou para reajustar [o auxílio] e este mesmo nos procurou para que nós fizéssemos a revogação do aumento”, disse ao LeiaJá. Indagado sobre quem fazia parte deste grupo ele desconversou. 

“Houve uma votação e a verdade é que alguns vereadores, que estavam presentes na reunião e sabiam do aumento, procuraram a imprensa para dar uma de bonzinhos. Eles se ausentaram do plenário, basta que você olhe a lista de presentes do dia. Essas mesmas pessoas que fizeram isso nos procuraram querendo a revogação”, acrescentou, revelando que a decisão de recuo foi tomada na noite de ontem. 

Amenizando o impacto do reajuste que elevaria o valor do benefício de R$ 3 mil para R$ 4.595,00, Marco Aurélio disse que “todo mundo erra o que não podemos é permanecer no erro”. “Todas as medidas que já tomamos estava diferente desta. Esta Mesa só tem feito economias. A sociedade precisa saber disso, apesar desta notícia ser negativa temos a notícias boas, de enxugamento”, observou. 

A matéria que reajustou o ticket dos vereadores passou pelo crivo do Plenário no dia 26 de abril. De acordo com o site da Câmara, dos 39 apenas sete vereadores faltaram à sessão naquele dia. 

A divulgação do reajuste gerou um imbróglio entre a sociedade e o Legislativo Municipal. Apenas nessa quinta-feira (4), o Ministério Público de Contas de Pernambuco recebeu nove pedidos de averiguação do caso e o procurador, Cristiano Pimentel, pediu que o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), se posicionasse sobre o assunto. O que não chegou a acontecer, já que o aumento foi revogado. 

O vereador do Recife Renato Antunes (PSC) criticou, nesta quarta-feira (22), a aprovação do Projeto de Lei (286/2013) que intitula a cidade como "Capital da Tolerância". Para o social-cristão, não há base real no município para a denominação.  “Assinar este projeto, e dar o meu sim, é dizer que Recife é uma cidade tolerante, que é maravilhosa nesse aspecto. Eu não posso concordar com isso, não temos dados técnicos que comprovem”, disparou. O texto foi aprovado com 28 votos favoráveis nessa terça (21).

Para Antunes, “a tolerância é parte de qualquer regime democrático e não é uma lei que deve obrigar o óbvio”. “A minha prerrogativa é perguntar qual o atributo e a competência técnica legal, que nós enquanto Casa do Povo, temos em intitular Recife como Capital da Tolerância?”, indagou. “O Recife não precisa de mais um rótulo. A cidade necessita de políticas públicas que valorizem o cidadão e que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, acrescentou.

A matéria é do vereador Wanderson Florêncio (PSC) e destaca a importância da tolerância social, religiosa, étnica e voltada ao segmento LGBT. “O gesto desta Casa simboliza que o Recife não quer se envolver com radicalismos de nenhuma espécie. Nosso projeto fala de tolerância ao segmento religioso e a todos os gêneros. O nosso intuito é que o Recife possa ser uma cidade pacífica e que compreende diferenças”, defendeu Florêncio. 

A bancada de oposição na Câmara do Recife pretende fiscalizar a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) através de debates firmados com a sociedade. A metodologia foi revelada pela líder do colegiado na Casa, Marília Arraes (PT), em entrevista ao LeiaJá. Segundo a petista, a ideia vai nortear a atuação do grupo durante o mandato e deve ser posta em prática a partir de março. 

“Vamos abrir o debate de fiscalização para sociedade civil sugerir e trazer pautas. Estamos debatendo como vamos fazer isso, mas a ideia é que tenhamos reuniões temáticas para coletar sugestões de assuntos a serem fiscalizados e propostas para apresentarmos enquanto Poder Legislativo ou ir arquivando como base para a nossa atuação”, explicou. “Vamos fiscalizar junto com o povo”, acrescentou. 

Indagada se a bancada já tinha definido as bandeiras que pretende cobrar mais da administração municipal, Marília disse que eles serão pautados “pelo que a sociedade exigir”. “No momento o que a gente mais precisa discutir é a segurança. Apesar de ser um papel do estado, e não vemos frutos disto aí, o município também deve investir neste setor com forma de prevenção da violência. A situação não é desconfortável, como o governador [Paulo Câmara] falou, é caótica. Precisamos debater e cobrar postura eficaz tanto da prefeitura quanto do governo”, ponderou. 

Para essa cobrança, a petista afirmou que pretende reativar a parceria das oposições na Câmara e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Somos opositores ao mesmo grupo político, capitaneado pelo PSB. Então, vamos avaliar um mecanismo de atuar em conjunto”, salientou. 

Falta de liderança no Executivo

Fazendo um panorama da administração do prefeito Geraldo Julio, Marília Arraes disse que os mecanismos que pautam o governo socialista a fizeram migrar para a oposição. Segundo ela, conhecer os métodos do PSB e de Geraldo deve facilitar a atuação como líder da bancada. 

“Estamos passando por um momento, não só no Recife, em que estamos sentindo uma ausência de liderança política. Isto é muito ruim para cidade. Esta sensação é de insegurança e o povo não enxerga nas pessoas que estão à frente do Executivo lideranças políticas capazes de sair destes problemas. Estamos sendo governados pelo grupo político que está junto apenas por um projeto de poder e falta lógica nisto”, frisou. “Vamos tentar trabalhar politicamente par que a população entenda o que está acontecendo na nossa cidade e o no estado”, emendou. 

Atualmente, a bancada de oposição é composta pelos vereadores Ana Lúcia (PRB), Rinaldo Júnior (PRB), Antonio Luiz Neto (PTB), Jairo Brito (PT) e Ivan Moraes (PSOL). 

A vereadora Michele Collins (PP) foi confirmada, nesta quinta-feira (9), como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal do Recife. Ela ocupa o posto pela segunda vez, já que foi presidente do colegiado no último biênio. Quem também concorria ao comando do colegiado era o vereador Ivan Moraes (PSOL). Enquanto a presidente contava com o apoio da base governista, Moraes tinha a concordância do segmento. O vice-presidente do colegiado será o vereador Davi Muniz (PEN), voto que definiu a presidência.

Dona de uma postura mais conservadora e contrária a temas como a legalização do aborto, o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, Michele Collins prometeu que fará uma mandato à frente da comissão com "imparcialidade".

“A indicação para estar na comissão é devido ao resultado do trabalho. Uma árvore se conhece pelos frutos. Não podemos ter nenhum tipo de preconceito com ninguém, nem meu com eles e nem eles comigo por eu ser evangélica”, afirmou Collins depois da eleição. “A minha fé está guardada dentro de mim. Ela vai comigo para onde eu for. Aquilo que eu penso sempre vou estar colocando, com imparcialidade e muita seriedade, sabendo bem dividir todas as áreas. Não posso negar minhas raízes”, acrescentou.

Derrotado na disputa, Ivan Moraes, por sua vez, considerou uma vitória integrar a comissão. "Não houve perda, mas uma grande conquista de compor a comissão. Temos 1/3 dos votos desta comissão que é tão importante. Sabiamos que seria difícil até porque quando os votos políticos atuam, a oposição sendo minoritária dificilmente ocupa um posto como este. Agora podemos contribuir muito a partir da discussão dos direitos humanos de forma plena", salientou.

Instalada, a comissão de Direitos Humanos da Câmara vai se reunir a cada quinze dias nas segundas-feiras. 

Com o início das atividades parlamentares nesta quarta-feira (1°), a Câmara dos Vereadores do Recife também retomará os trabalhos das comissões permanentes, temáticas e temporárias. A escolha de quem vai conduzir os colegiados tem gerado discussões internas, principalmente em torno da Comissão de Direitos Humanos. Apesar do indicativo de que a presidente do grupo será a vereadora Michele Collins (PP), o vereador Jayme Asfora (PMDB) anunciou hoje o seu apoio a indicação do vereador Ivan Moraes (PSOL) para assumir o posto.

Segundo o peemedebista, Ivan atende aos anseios da própria sociedade que exige que o cargo seja ocupado por quem esteja engajado em lutas importantes como o combate à homofobia, ao racismo e ao machismo, entre outras. 

"Conheço a trajetória de Ivan Moraes – que já foi coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e atuou no Centro Luiz Freire –, e já estivemos juntos em algumas trincheiras. Por isso, sei que ele entende que é preciso trabalhar para avançar nas conquistas e não permitir retrocessos", explicou Asfora sobre a decisão.

Para o vereador, que já foi membro da Comissão na Legislatura passada e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal entre 2010 e 2012, o compromisso de Ivan Moraes com as bandeiras que são importantes para as minorias e para os segmentos da população mais fragilizados se traduz no apoio que ele também recebeu de mais de 100 entidades representativas da área.

Sob a ótica de Jayme Asfora, é necessário que haja uma oxigenação da Comissão e que a mesma produza avanços.

Influência religiosa

Contrário à indicação de Collins para presidente da comissão, Asfora lembrou da época em que o deputado Marcos Feliciano foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, por exemplo, “o espaço foi usado pelo mesmo para trazer à tona pautas conservadoras e esdruxúlas como o da 'cura gay'”. 

“Recentemente, o Legislativo recifense também presenciou debates que não se coadunam com o compromisso com os direitos humanos, como a defesa da submissão da mulher ao homem; a crítica aos investimentos no acesso da população LGBT a políticas públicas; o impedimento do debate sobre o respeito ao próximo, independente de orientação sexual, nas escolas; entre outros. É esse espaço que não podemos abrir”, argumentou Asfora, fazendo até uma analogia com as recentes medidas conservadoras de Donald Trump. “Quem achava que tudo que ele falava seria pirotecnia, agora está tendo que se deparar com esses decretos reacionários e radicais, que causam sofrimento e transtorno a inúmeras famílias. Não se pode arriscar”, conclui.