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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara prepara requerimentos de convocação ao chanceler do País, Mauro Vieira, e ao assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, após o ministro cancelar participação em uma audiência do colegiado que ocorreria nesta quarta-feira (18), para a qual havia sido convidado. Os parlamentares querem ouvir Vieira sobre a posição do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Quando um ministro de Estado é convocado por uma comissão do Congresso, a participação é obrigatória. No entanto, é raro que isso ocorra. Normalmente, é feito um acordo para transformar os requerimentos de convocação em convites. Nesse caso, a presença da autoridade é opcional. A tentativa de convocar Vieira, portanto, será um teste para a base do governo no colegiado.

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O convite para Vieira comparecer à Câmara foi feito pelo presidente da CREDN, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). O ministro, contudo, já havia confirmado presença em reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, presidida por Renan Calheiros (MDB-AL), também nesta quarta-feira. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Barbosa sugeriu que deputados e senadores ouvissem e questionassem o chanceler em uma audiência conjunta, o que foi rejeitado pelo Senado.

"A insatisfação com a decisão do ministro de faltar à reunião terá como reação uma série de requerimentos de convocação, que torna obrigatória a participação na reunião da Comissão. Serão apresentados pedidos de convocação do ministro Mauro Vieira e do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim", diz nota divulgada pela assessoria de Barbosa. O texto afirma que Vieira havia confirmado a presença diretamente ao presidente da Comissão e que não apresentou "nenhuma justificativa plausível".

Um dos requerimentos de convocação de Vieira foi apresentado na comissão da Câmara pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A oposição tem criticado a postura do governo, do Itamaraty e do PT em relação ao conflito na Faixa de Gaza, que virou um embate político no Brasil, inclusive com bate-bocas no Congresso entre petistas, mais simpáticos à causa palestina, e bolsonaristas, com posição pró-Israel.

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Israel "não tem moral" para falar em direitos humanos, em uma resposta à embaixada israelense no País, que havia rebatido posicionamentos da sigla em relação à guerra. "É um ataque injustificável a um partido que ao longo de sua história abriga militantes palestinos, árabes e judeus e defende a coexistência dos Estados de Israel e da Palestina", diz nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

"É muito lamentável que um partido que defende os direitos humanos compare a organização terrorista Hamas, que vai de casa em casa para assassinar famílias inteiras, com o que o governo israelense está fazendo para proteger os seus cidadãos", havia escrito a Embaixada de Israel no Brasil, após o PT ter divulgado uma resolução em que condenava tanto as ações do Hamas, quanto as de Israel.

Nos últimos dias, Lula conversou com autoridades de Israel, da Palestina e do Egito. É com a ajuda do governo egípcio que o Itamaraty tenta retirar cerca de 30 brasileiros da Faixa de Gaza, após repatriar mais de 900 brasileiros que estavam em Israel, por meio de aeronaves da Força Aérea. O petista condenou os ataques terroristas, pediu que o Hamas liberte crianças sequestradas como reféns e defendeu um corredor humanitário na Faixa de Gaza.

Nesta segunda-feira (26), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou que “não interessa a ninguém” uma Rússia “debilitada” e “enfraquecida”.

A declaração ocorre ao mesmo tempo em que a Rússia enfrenta um clima de tensão, devido um motim realizado no último fim de semana, organizado pelo grupo de mercenários Wagner contra o governo de Vladimir Putin.   

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“A gente não sabe ainda como vai se desdobrar, mas evidente [que] nós temos todo o interesse que volte à normalidade. Eu acho que não interessa a ninguém uma Rússia debilitada, enfraquecida. Eu acredito que vá voltar à normalidade”, disse o assessor a jornalistas, no Palácio Itamaraty, em Brasília. 

Amorim acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na recepção ao presidente da Argentina, Alberto Fernandez, que faz nesta segunda, a quarta visita de Estado ao Brasil. 

O próprio presidente evita falar sobre o assunto. Em coletiva de imprensa na saída de Paris, na França, Lula afirmou que não tinha informações suficientes para opinar sobre a crise na Rússia, entre os mercenários comandados por Yevgeny Prigojin e o governo de Putin. 

“Não, eu não posso falar. Lamentavelmente eu não posso falar porque eu não tenho as informações necessárias para te falar. Eu, quando chegar ao Brasil, que eu me informar de tudo o que aconteceu ontem, que tiver várias informações, aí eu posso te falar, mas agora seria chutar, sabe, de forma precipitada uma informação que eu não tenho. Eu ouvi dizer, mas não tenho informação e eu pretendo não falar de uma coisa tão sensível sem ter as informações necessárias”, pontuou o líder petista.

Prestes a embarcar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma viagem oficial à China, o assessor especial da Presidência Celso Amorim afirmou nesta terça-feira, 14, que o país asiático terá um papel fundamental na discussão de projetos sobre a questão climática. A comitiva brasileira terá três dias de compromissos na China, entre os dias 28 e 31 deste mês. De acordo com Amorim, entre os objetivos da viagem está atrair investimentos chineses, discutir projetos de infraestrutura e governança global.

"A China é um parceiro fundamental para o Brasil. Temos com a China uma parceria estratégica. É um país fundamental na política mundial hoje. Acabou de demonstrar isso fazendo algo que parecia muito difícil, que é a paz entre a Arábia Saudita e o Irã, países que têm uma rivalidade muito grande. A China é hoje um dos países que mais emitem CO2. O clima terá uma importância, mas também vamos falar sobre investimento, infraestrutura, governança global", afirmou Amorim, que participou da abertura do Climate Hub Rio, no Museu do Amanhã, no centro da capital fluminense.

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A viagem à China ocorre menos de um mês após Amorim retornar de uma visita à Venezuela. Uma dívida da Venezuela com o Brasil, gerada por um financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura naquele país, foi um dos assuntos do encontro entre Amorim com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Amorim visitou Maduro no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, em Caracas. Foi o primeiro encontro institucional divulgado entre autoridades dos dois países desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. Segundo Amorim, há disposição por parte do governo da Venezuela de ressarcir os cofres brasileiros. Nesta terça-feira, o ex-ministro voltou a ressaltar a cooperação entre o Brasil e o vizinho sulamericano.

"Temos uma relação normal, como deveria ser desde o início. É um país vizinho, nosso amigo. Estou contente em retomar o diálogo com a Venezuela. Da nossa parte, terá todo apoio", disse.

BNDES

A Venezuela tem US$ 682 milhões em pagamentos atrasados de sua dívida com o BNDES, segundo dados atualizados até dezembro de 2022 e disponíveis no site da instituição de fomento. Dos atrasados, a maior parte, US$ 658 milhões, já foram cobertos pelo FGE, o fundo de garantias do Tesouro Nacional. A Venezuela ainda tem US$ 123 milhões em parcelas da dívida a vencer com o banco.

O BNDES chegou a contratar US$ 2,970 bilhões em financiamentos para obras no país vizinho, mas, desse valor, foi liberado US$ 1,507 bilhão. O site do BNDES lista sete obras públicas venezuelanas tocadas por construtoras brasileiras, com financiamento do banco de fomento.

A viagem de Amorim à Venezuela foi organizada sob discrição no governo Lula. Segundo ele, também foi falado sobre a realização de eleições no país no ano que vem.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi nomeado para o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme o Broadcast Político antecipou no mês passado, Celso Amorim, conselheiro de Lula quando o assunto é geopolítica, vai despachar no Palácio do Planalto e manter interlocução direta com o chanceler, Mauro Vieira.

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A nomeação de Amorim está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, falaram sobre a situação do Haiti e a proposta americana de uma missão internacional no país. Como o Estadão revelou, os EUA tentam costurar com aliados uma potencial missão no Haiti e precisam de um país que lidere a proposta. O Brasil costuma ser lembrado pelos americanos por ter liderar o braço militar da missão que ficou 13 anos no Haiti.

Segundo o ex-chanceler Celso Amorim, a proposta sobre a missão no Haiti foi mencionada por Sullivan, sem que o americano sugerisse a participação do Brasil na empreitada. "O tema do Haiti foi mencionado, o próprio presidente Lula lembrou o empenho que o Brasil teve no passado na questão do Haiti, enfrentando às vezes até oposição interna, e a preocupação que ele tem porque a situação hoje é muito pior. Não vou entrar em detalhes, mas ele (Jake Sullivan) revelou também essa preocupação (com o Haiti) mas não fez nenhum pedido específico ao Brasil", disse.

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A proposta dos EUA foi levada a público pelos americanos durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU. Os EUA tentam costurar com aliados a potencial missão, que seria endossada pelo órgão sob o Capítulo 7 da carta da ONU, que trata de "ações relativas aos tratados de paz, rupturas da paz e atos de agressão".

EUA e México disseram que iriam apresentar dentro do Conselho de Segurança uma proposta de resolução para autorizar uma força internacional de paz no Haiti, nos termos que têm sido defendidos por Guterres. A resolução não chegou a ser apresentada, em parte porque nenhum país se mostrou disposto a assumir a liderança do processo. O possível estabelecimento de uma relação mais próxima entre EUA e o Brasil, com a eleição de Lula, alimentou os rumores de que o País poderia ficar com este papel.

O Brasil ocupa uma das cadeiras rotativas do Conselho de Segurança desde o início deste ano e permanecerá com voto no colegiado até o fim de 2023. Pessoas envolvidas na transição veem a participação em força multinacional como inoportuna, principalmente por ser fora da ONU. A proposta americana enfrentaria resistência da Rússia, em razão das relações estremecidas entre os dois países por causa da guerra na Ucrânia.

Segundo Amorim, Lula e Sullivan também falaram sobre questões climáticas, sobre a guerra na Ucrânia, sobre a situação política na Venezuela. Sobre as questões climáticas, o ex-chanceler afirmou que os dois discutiram a necessidade de engajamento de EUA e Brasil no assunto, sem debater medidas específicas.

Já em relação a Ucrânia, Amorim afirmou que o debate ficou em torno de análises sobre a guerra e vontade de trabalhar pela paz, sem discussão sobre temas concretos. "Dentro do contexto dessa análise, Sullivan mencionou a expectativa de que outros países podem ajudar, mencionou o por exemplo a Turquia na questão dos grãos", disse o ex-chanceler.

Lula defendeu uma nova governança global, com revisão do funcionamento do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Além de Amorim, participaram da reunião, pelo lado brasileiro, o petista Fernando Haddad, que deve assumir o Ministério da Fazenda no futuro governo e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Pelo lado americano, estiveram presentes Sullivan, Juan Gonzalez, diretor sênior para assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional, e Ricardo Zuñiga, vice-secretário para assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

A viagem do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, antes prevista para este mês, deve ficar para o ano que vem. A sinalização é do ex-chanceler Celso Amorim, assessor de Lula para assuntos internacionais, após do presidente eleito se reunir com o conselheiro de segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, enviado ao Brasil pelo presidente norte-americano, Joe Biden.

A mudança de planos se deve às questões internas do Brasil. Neste momento, Lula está dedicado à articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição e à montagem da equipe ministerial.

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Na semana passada, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para o Ministério da Fazenda, afirmou que Lula visitaria Biden nos EUA antes mesmo de tomar posse.

"O presidente Lula comentou a situação interna, várias providências que têm que ser tomadas, negociações internas que estão ocorrendo, e disse que talvez não desse. Não disse 'não', mas que talvez não desse", relatou Amorim sobre a conversa de Lula com Sullivan. "Mas que ele acha que dá para ir logo do início do ano, já em visita oficial", acrescentou.

Pelo lado norte-americano, também participou da reunião o principal assessor para América Latina de Joe Biden, Juan Gonzalez. Pelo lado petista, além de Amorim e Lula, estiveram na reunião Haddad e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Em reunião de quase duas horas com o conselheiro de segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, enviado ao Brasil pelo presidente americano, Joe Biden, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma comparação entre trumpismo e bolsonarismo, afirmou o ex-chanceler Celso Amorim, que acompanhou o encontro.

"Ele Lula fez uma comparação, não sei se palavras usadas foram exatamente essas, entre trumpismo e bolsonarismo, e a necessidade de fortalecer a democracia. Jake Sullivan acentuou a importância da vitória... vitória, não, da eleição, como foi, democrática, com a vitória do presidente Lula, como isso foi importante para a democracia no Brasil, na região e no mundo", relatou Amorim após a reunião.

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De acordo com o ex-chefe do Itamaraty, a conversa foi "ampla" e tratou de temas mundiais, como mudanças climáticas, fortalecimento da democracia, desenvolvimento sustentável, saúde global e a necessidade, na avaliação de Lula, de uma nova governança mundial. "O presidente Lula falou sobre a importância de se manter o Atlântico Sul como uma área de paz e segurança", afirmou o ex-chanceler, segundo quem o presidente eleito mencionou interesse em fortalecer as instituições sul-americanas, como o Mercosul.

Venezuela, crise no Haiti e guerra na Ucrânia foram temas abordados "sem entrar em detalhes de como podem ser resolvidos", relatou o ex-ministro das Relações Exteriores. "Ele Sullivan não suscitou desejo de que o Brasil participe... Foi mencionada uma força multinacional, mas não suscitou com entusiasmo. Não houve indicação de pedidos", disse Amorim, sobre uma eventual operação militar no Haiti. Segundo o ex-ministro, Lula relatou a Sullivan sua vontade de promover uma reunião entre presidentes amazônicos.

O assessor de Lula para assuntos internacionais destacou que o próprio Sullivan lembrou que o Brasil vai presidir o G20 em 2024. "Ele demonstrou interesse em cooperar com o Brasil para fazer do G20 também um instrumento importante de uma governança global mais democrática e mais justa", declarou.

O ex-chanceler Celso Amorim, conselheiro próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez críticas contundentes à invasão russa contra a Ucrânia nesta quarta-feira, 9. Também ex-ministro da Defesa, ele defendeu que o uso unilateral da força não se justifica em nenhuma situação. "Eu sou contra o uso unilateral da força. Eu não posso condenar a invasão dos Estados Unidos no Iraque e depois aceitar outra invasão", afirmou em "live" da Rede TVT.

O posicionamento de Amorim é diferente do assumido por grupos ligados a Lula, que responsabilizaram os Estados Unidos e o avanço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e não o presidente russo Vladimir Putin, pela guerra.

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Já Amorim não concentrou críticas apenas aos EUA. Ele se disse abertamente contra o conflito e sugeriu que Putin se deixou "levar pela emoção". Ainda que reconheça que a Rússia tenha razões para rechaçar a expansão contínua da Otan ao Leste, entrando em território da antiga União Soviética, o ex-ministro entende que o uso da força enfraqueceu a posição do presidente russo na defesa de suas demandas.

"Não dá para aceitar. Não adianta querer justificar que os EUA fizeram 20 vezes. Fizeram 20 vezes errado. Isso não justifica", disse, reforçando que a ideia básica das Nações Unidas é de que a guerra não pode ser usada como fator de mudança nas Relações Internacionais.

No primeiro dia do conflito, a bancada do PT no Senado culpou os Estados Unidos pelo ataque da Rússia à Ucrânia. O registro que citava uma "política imperialista" americana chegou a ser publicado no Twitter da bancada do partido, mas foi apagado pouco depois. Outros nomes ligados à esquerda também culparam o presidente americano Joe Biden pelo ocorrido.

Bolsonaro

Assim como Lula, Amorim criticou a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, e questionou a presença de Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, na comitiva oficial.

"(Por que) Bolsonaro foi correndo para a Rússia nesse momento? Eu não sei, mas fico preocupado", afirmou. Segundo o ex-chanceler, seria mais plausível a presença de outros filhos do presidente, como Flávio Bolsonaro (PL), que é senador, do que Carlos, que é vereador. "O que eles foram fazer lá? Pescar em águas turvas. Eu não acredito que o Putin nem o governo russo esteja participando de nada, mas é estranho.", completou,

Ex-ministro da defesa e Relações Exteriores nos governos petistas, Celso Amorim encontrou, nesta quinta-feira (2), com o papa Francisco. Na ocasião, ele aproveitou para entregar um exemplar do livro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, " A verdade vencerá". 

O encontro dos dois aconteceu fora da agenda oficial do pontífice. A assessoria de imprensa do PT divulgou a notícia na página oficial de Lula nas redes sociais. Celso Amorim estava acompanhado pelo ex-ministro argentino Alberto Fernández e o ex-ministro chileno Carlos Ominami.

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”O  assunto principal foi a situação do presidente Lula, que ele tem acompanhado com interesse e com preocupação. Ele antes, como se sabe, já mencionou em uma homilia como têm se passado os golpes na América Latina. Essa é uma preocupação constante do Papa, e ele quis ouvir com muito interesse toda a situação como se deu no Brasil, toda a evolução política”, detalhou o petista.

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Segundo o jornal Folha de São Paulo, por se tratar de uma atividade pessoal, o Vaticano não se pronunciará sobre o assunto. 

Inconformado, o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim, afirmou que, enquanto ex-chanceler, se sente envergonhado com a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por considerá-la arbitrária. "Como brasileiro estou me sentindo injustiçado e, como ex-chanceler, muito envergonhado", desabafou Amorim nesta manhã de sexta-feira, 6, à Rádio CBN.

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até as 17h desta sexta-feira, ao ex-presidente Lula para que ele se apresente "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

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Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acompanhado dos filhos e correligionários. Ele não disse se irá se entregar.

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que ocupou o cargo durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta segunda-feira, 4, a posição do novo titular da pasta, José Serra, que tem defendido a flexibilização das relações do Brasil com o Mercosul, com o objetivo de buscar acordos comerciais com países que não fazem parte do bloco.

"Essas falsas palavras de flexibilização podem destruir aquilo que construímos", disse o ex-ministro, em evento organizado pelo Instituto Lula em São Paulo. "O Mercosul não foi criado só para o livre-comércio, mas para fortalecer uma identidade sul-americana", afirmou. "E, mesmo assim, desde que o Mercosul foi criado, o comércio mundial aumentou 5 vezes, enquanto o do Mercosul aumentou 12 vezes", argumentou.

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Sem citar o nome de Serra, ele disse que a abertura comercial proposta pelo novo governo deve trazer alívio econômico no curto prazo, mas será "desastrosa" no longo prazo. "Essa visão comercialista de curto prazo não nos serve", disse. Para o ex-ministro, o Brasil não pode buscar se relacionar com outros países apenas de olho no custo/benefício, mas deve procurar se afirmar como uma nação relevante diante da comunidade internacional.

Como exemplo de acordos que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento do País, ele citou o acordo da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês). "Eles invadem questões que não são só comerciais, são também de meio ambiente, de educação, de regulação da vida dentro do país. Você não pode aceitar isso por causa de uma tarifazinha melhor. Alguém pode se beneficiar, mas o país não", criticou.

Lula

Depois, Amorim elogiou o esforço de Lula como presidente de ter uma posição de maior altivez na comunidade internacional. "O Brasil passou a ser muito respeitado, passou a ser chamado para participar de grandes eventos de que antes não participava", lembrou. "O Lula era um presidente que conseguia, ao mesmo tempo, ter uma boa relação com o Bush (George Bush, ex-presidente do EUA) e o Chávez (Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela)", disse.

Impeachment

O ex-ministro também comentou o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Para ele, a diferença entre o processo de Dilma e o de Fernando Collor é que, enquanto o de Collor uniu o País, o de Dilma dividiu o País. "E o Itamar (Franco) teve muita inteligência e tolerância para conduzir a transição", disse Amorim, que também foi ministro das Relações Exteriores no governo de Itamar Franco.

No segundo andar do Palácio do Itamaraty, os últimos dias foram de arrumar gavetas. Mesmo sem ter sido notificado formalmente de que não deve ficar no cargo, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, prepara-se para sair. A mudança no comando do ministério teria avançado e o cenário mais provável, no momento, é o retorno de Celso Amorim, que deixará a Defesa e pode ocupar o cargo de chanceler pela terceira vez.

A volta de Celso Amorim seria uma compensação à redução da influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem emplacado sugestões à nova equipe da presidente Dilma Rousseff. Como já mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, há tempos Lula se preocupa com a perda de espaço do Brasil no exterior, especialmente na área comercial, e vem insistindo por um nome forte no Itamaraty. Ele alega que Figueiredo, apesar de ser um bom negociador na área ambiental, não conhece os meandros da política comercial e não tem experiência na área.

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O resultado dessa pressão seria a saída do chanceler, dada como certa há semanas. No entanto, a engenharia da sua substituição é o passo mais complicado dessa mudança. Com uma relação difícil com a diplomacia, Dilma nunca teve muita proximidade com nenhum dos atuais embaixadores. Mesmo com Celso Amorim, seu colega durante o governo Lula e por quatro anos seu subordinado no Ministério da Defesa, nunca houve uma relação afetuosa - no máximo, respeitosa.

A decisão em optar pelo retorno de Amorim esbarraria em duas condições do embaixador: ter carta branca e orçamento. E também nas dificuldades que o ex-chanceler vê em ter espaço em um governo em que a chefe de Estado não tem muitos encantos pela política externa.

Mesmo tendo manifestado a amigos que via com preocupação o desmanche do que chamava de "seu legado" no ministério, Amorim estaria mais inclinado a finalmente se aposentar. Se confirmada a formação que hoje se fala na Esplanada, o arranjo seria creditado ao poder de convencimento do ex-presidente sobre seus dois ex-ministros, tanto a presidente quanto o embaixador.

Figueiredo assumiu o ministério em meio à crise causada pela fuga do embaixador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. O então chanceler, Antonio Patriota, que já tinha uma relação desgastada com Dilma, pediu demissão e sugeriu Figueiredo, embaixador nas Nações Unidas e principal negociador brasileiro na área ambiental, com quem a presidente desenvolveu boa relação durante a Rio+20.

Essa boa relação continua. Dilma gosta de Figueiredo e não tem atritos com seu ministro, que é extremamente fiel aos desejos da chefe - hábito que, para muitos diplomatas, ajudou a aumentar a fraqueza do Itamaraty. Mas foi convencida de que precisa de um chanceler que tenha vocação para fazer o que ela não tem vontade ou paciência: aumentar a influência do Brasil no exterior e colher frutos comerciais.

Washington

Dilma não gostaria de ver Figueiredo, que está no auge da carreira e longe de se aposentar, sem um cargo relevante. Daí a possibilidade de enviá-lo para a embaixada brasileira mais importante, em Washington, de onde Mauro Vieira está para sair.

O nome do embaixador nos Estados Unidos também estaria cotado para o posto de ministro, no caso de Amorim não ser confirmado. A presidente, que teve vários encontros com Vieira em suas viagens, gosta do diplomata, que tem algo que ainda falta a Figueiredo, a experiência em postos difíceis e na área comercial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Defesa divulgou uma nota no início da tarde desta quinta-feira (20), lamentando a morte do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O documento afirma que “o Brasil perdeu um dos seus mais ilustres juristas” e lembra das contribuições dele no estatuto do desarmamento e a reforma do Poder Judiciário.  

Por fim, o ministro Celso Amorim se solidariza com a família e os amigos de Bastos e apresenta seus votos de pesar. 

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Confira a nota na íntegra:

Nota de Pesar pelo falecimento do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos 

O país perdeu hoje um de seus mais ilustres juristas. Valioso colaborador na gestão do ex-presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos foi, como colega e companheiro de Esplanada, uma personalidade que sempre inspirou confiança, admiração e respeito.

Contribuições como a reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento ilustram um legado de transformações em favor da melhoria do Estado e evolução da própria sociedade brasileira.

Apresento meus sinceros votos de pesar a familiares e amigos, neste momento de comoção e tristeza.

Celso Amorim

Ministro da Defesa

Vinte e sete generais de Exército da reserva assinaram um manifesto com críticas ao ministro da Defesa, Celso Amorim. No documento obtido pelo Estado, os generais, que atingiram o mais alto posto da hierarquia militar, afirmam abominar "peremptoriamente" a declaração dada pelo ministro, na semana passada, à Comissão Nacional da Verdade (CNV), de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar.

Depois de ressaltar que, "sempre que pode", a Comissão "açula" as Forças Armadas, provocando-as, e exigindo que elas peçam desculpas, o grupo, do qual fazem parte três ex-ministros do Exército, declaram que "se houver pedido de desculpas será por parte do ministro". E avisam: "Do Exército de Caxias não virão (desculpas)! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!".

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Os generais, ex-integrantes do Alto Comando do Exército e antigos comandantes de importantes unidades militares de todo o Brasil, justificam a necessidade do manifesto, lembrando que militares da ativa não podem dar declarações políticas, mas que os da reserva, que podem falar, "têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza" para que não pareça estar em vigor o famoso ditado "Quem cala consente!".

O manifesto reforça e endossa declaração já dada, no início da semana, pelo ex-comandante Militar da Amazônia, o também general quatro estrelas da reserva Augusto Heleno, que reiterou que, em nenhum momento, as Forças Armadas reconhecem a tortura ou pediram desculpas e que este gesto veio do ministro Celso Amorim.

No manifesto, assinado pelos ex-ministros Leonidas Pires Gonçalves (do Exército, no governo Sarney), Zenildo Zoroastro de Lucena (do Exército, no governo Itamar e Fernando Henrique) e Rubens Bayma Denys (da Casa Militar, no governo Sarney), quatro ministros do Superior Tribunal Militar e outros 20 quatro-estrelas da reserva, os militares ressaltam que existe uma lei da Anistia em vigor que a Comissão da Verdade insiste em desconsiderá-la.

Os generais lembram ainda que viveram "uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados". E prosseguem: "nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram". Citam também que "os embates não foram iniciados" por eles "pois não os desejávamos" e que não se pode esquecer do "atentado no aeroporto de Guararapes". Eles se referem à explosão de uma mala que matou 16 pessoas no local onde o avião do ex-presidente Costa e Silva iria pousar e não o fez por uma pane no aparelho.

Os generais criticam a Comissão da Verdade, afirmando que "a credibilidade" dela vai "gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro". Afirmam ainda que "falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares".

Ainda no manifesto, os generais lembram que "o lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado", sugerindo que ali "só existem criminosos e torturadores". Mas destacam que, "por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que, até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir". E ironizam: "seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?"

O Ministro da Defesa, Celso Amorim, lança nesta terça-feira, 15, a edição argentina de seu livro "Breves Narrativas Diplomáticas". A obra consiste em uma seleção de textos feita pelo próprio autor sobre uma série de acontecimentos dos últimos tempos na arena diplomática, entre as quais as negociações sobre a ALCA, a Rodada de Doha, o nascimento da União de Nações Sul-americanas (Unasul).

A obra também discorre sobre as relações do Brasil com os governos do casal Néstor e Cristina Kirchner, os vínculos com o BRICs e os países africanos, além da tentativa de golpe de Estado em 2002 contra o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez.

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O livro é um relato pessoal do ministro Amorim, que foi chanceler brasileiro entre 2003 e 2011, com relatos de bastidores dos principais acontecimentos diplomáticos na América do Sul.

O lançamento será na Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), na rua Sarmiento 2037, no portenho bairro de Balvanera. Inaugurada no ano passado com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa entidade acadêmica foi criada pelo sindicato dos porteiros e zeladores da Argentina, comandado pelo deputado Victor Santamaría, aliado da presidente Cristina Kirchner.

As Forças Armadas vão apurar as denúncias de que crimes contra os direitos humanos foram praticados em unidades militares entre os anos de 1964 e 1985. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1°) pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e confirmada pelo Ministério da Defesa.A assessoria do ministério relatou que os resultados devem ser apresentados até o fim do mês.

Em nota, a comissão informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a Dallari que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já instauraram comissões de sindicância para averiguar o envolvimento de militares em violações de direitos humanos, como tortura de presos políticos.

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A iniciativa atende a um pedido da comissão, feito em 18 de fevereiro deste ano. No ofício enviado a Amorim, os integrantes da comissão solicitavam apoio do ministério para identificar “estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos”. A própria comissão elencava sete locais onde “graves violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.

As sete instalações são o Destacamento de Operações de Informações do I Exército, 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo; Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.

“A Comissão Nacional da Verdade julga imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, em clara configuração do ilícito administrativo, do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos afetados administrativamente às Forças Armadas pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos tidos por ilegais mesmo à luz da ordem jurídica vigente à época”, justificam no pedido os integrantes da comissão, que assinam o ofício enviado a Amorim.

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, comunicou a instalação da sindicância no último dia 25. Já a Marinha e a Aeronáutica confirmaram ontem (31) a instauração das sindicâncias

O Ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira, 18, que cerca de 700 militares atuarão no reforço da segurança do leilão da área de Libra, na camada do pré-sal, na segunda-feira, 21, no Rio. Segundo Amorim, entre os militares estarão oficiais do Exército e da Força Nacional e policiais militares. Sobre a avaliação de risco à realização do leilão e de violência em protestos programados por movimentos sociais contrários à licitação, o ministro afirmou que "se não houvesse risco, não teriam nos chamado."

"O que ocorreu foi que o governador (Sérgio Cabral) pediu o apoio das Forças Armadas porque considerou que as forças do Estado não eram suficientes e isso é o que prevê a Constituição; estaremos lá com esse objetivo, é uma situação excepcional que eu espero que seja resolvida da melhor forma possível", pontuou Amorim, após ministrar uma palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O ministro afirmou ainda que o número total de oficiais que vão participar da operação de segurança pode aumentar. "Mas acredito que tudo ocorrerá na maior tranquilidade", ressaltou Amorim.

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A palestra do ministro foi interrompida em diversos momentos por estudantes que, com gritos de guerra, vaias e cartazes, questionavam a presença dos militares durante o leilão. Perguntado por um aluno se a participação de empresas estrangeiras no leilão de Libra representaria um risco à soberania nacional, o ministro se limitou a afirmar que "o leilão é realizado de acordo com a legislação existente, definida pelo Congresso, que é uma instituição democrática". Os estudantes também protestaram contra a atuação da Polícia Militar do Rio durante as manifestações populares, ao que Amorim respondeu que "algum tipo de polícia deve existir."

O ministro brasileiro da Defesa, Celso Amorim, propôs nesta sexta-feira, 13, a criação de uma Comissão de Assessoria Militar que funcione permanentemente junto à Secretaria Geral da União de Nações Sul-americanas (Unasul), com foro de análise de estratégias de defesa regional. O principal foco dos países é o desenvolvimento de projetos conjuntos para fortalecer o sistema de proteção de defesa cibernética.

O assunto será discutido em dezembro, durante reunião entre autoridades brasileiras e uma missão argentina, em Brasília (DF). "É necessário fortalecer o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) por meio de mecanismos que permitam contato mais constante, entre as respectivas Forças Armadas e entre as instituições de Defesa", disse Amorim durante conferência para oficiais de alto comando do Exército, Marinha e Aeronáutica da Argentina e representantes das três forças brasileiras que se encontram no país, realizando cursos na área de Defesa, em Buenos Aires.

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"A América do Sul tem um papel que exerce na ordem mundial, contribuindo como uma força para a paz e a justiça, além do pleno cumprimento das normas internacionais", afirmou. Segundo ele, a visão estratégica brasileira é de que a Unasul deverá ser, progressivamente, um dos centros políticos do mundo e a defesa da região não é delegável. "Estamos diante de ameaças novas, impulsionadas por tremendo progresso tecnológico, direcionado a fins incompatíveis com um mundo mais pacífico e democrático", afirmou.

O ministro mencionou o episódio de espionagem por parte dos Estados Unidos no Brasil e nos demais países da região. "De acordo com recentes revelações, a América do Sul aparece como uma região sujeita a operações de espionagem em massa e temos que refletir sobre como cooperar para enfrentar estas novas formas de ataque e intrusão em nossa soberania", afirmou o ministro.

Ele recordou que os fatos de espionagem estão relacionados aos recursos naturais dos países e a região representa 12% da superfície terrestre, na qual tem 25% do total de terras cultiváveis, 25% da água doce do mundo, 40% da biodiversidade do planeta, reservas de mais de 120 bilhões de barris de petróleo e enormes reservas de recursos minerais. "O Conselho de Defesa Sul-americano tem a tarefa de avaliar as ameaças à soberania dos países da região à luz da valoração destes ativos em nível global", observou.

O Ministério da Defesa divulgou nesta terça-feira, 27, uma nota sobre a atuação dos fuzileiros navais na embaixada brasileira na Bolívia, quando do deslocamento do senador Roger Pinto Molina de La Paz à cidade brasileira de Corumbá (MS). Segundo o ministério, "a participação dos fuzileiros teve o objetivo exclusivo de garantir a segurança do diplomata brasileiro", no caso, o encarregado de negócios do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia.

Dois militares que acompanharam, de carro, o trajeto até a fronteira do Brasil com a Bolívia integram o destacamento de fuzileiros navais, que, segundo a nota do ministério da Defesa, tem como atribuição "prover a segurança da embaixada, do chefe do posto e dos demais integrantes do corpo diplomático brasileiro na Bolívia".

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"Os militares participaram da viagem ao serem convocados pelo encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz. De acordo com informações já prestadas pela Marinha do Brasil, a participação dos fuzileiros teve o objetivo exclusivo de garantir a segurança do diplomata brasileiro", diz a nota.

A Defesa informa ainda que, no dia da viagem, os três adidos militares do Brasil na Bolívia estavam na cidade de Cochabamba, em evento oficial do exército boliviano. "Os adidos afirmaram que, em momento algum, foram informados da ação de deslocamento do senador boliviano para o Brasil. Dessa forma, nenhuma autoridade brasileira, no âmbito do Ministério da Defesa, foi consultada ou tomou conhecimento da viagem antes de o senhor Roger Pinto ter ingressado em território brasileiro", destaca a nota assinada pela assessoria de comunicação do ministério.

A presidente Dilma Rousseff já havia informado, mais cedo, ao participar de solenidade no Congresso Nacional, que o ministro da Defesa, Celso Amorim, prestaria esclarecimentos ainda nesta terça sobre a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. O senador contou com a ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Saboia para deixar o país e o caso gerou uma crise diplomática entre Brasil e Bolívia, que acabou provocando a queda de Antonio Patriota do Ministério de Relações Exteriores.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 27, que o ministro da Defesa, Celso Amorim, prestará esclarecimentos ainda hoje sobre a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada brasileira em La Paz. O caso gerou uma crise diplomática entre o Brasil e Bolívia, além de provocar a queda de Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores. Dois fuzileiros navais fizeram a escolta dos carros oficiais da embaixada usados no deslocamento do senador boliviano até a fronteira com o Brasil.

Dilma evitou responder se Amorim seria responsabilizado da mesma forma que Patriota, pelo fato de a cadeia de comando das Forças Armadas ter conhecimento do plano de fuga de Molina e supostamente não ter repassado a informação a Amorim. "O ministro Celso Amorim vai esclarecer hoje, ao longo do dia, devidamente, a questão que envolveu os dois fuzileiros navais", afirmou a presidente, após participar de cerimônia no Congresso Nacional.

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A queda de Patriota tornou-se inevitável após a irritação no Palácio do Planalto com a fuga do senador boliviano de oposição a Evo Morales, organizada pelo encarregado de negócios do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia. Diante do que qualificou de "gravíssimo episódio", a presidente Dilma Rousseff decidiu imediatamente afastar o chanceler, tentando demonstrar ao próprio Evo sua indignação com o ocorrido.

Dilma já havia conversado com Patriota e determinado que cancelasse a sua viagem à Finlândia e permanecesse no Brasil para resolver o caso. A presidente estava "inconformada" com a situação e queria saber exatamente quem estava a par da ação idealizada por Saboia.

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