Liderando as pesquisas para voltar à Presidência do Brasil em 2018, o ex-presidente Lula poderá assumir o Partido dos Trabalhadores (PT) em 2017. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo e da rádio BandNews FM.

Segundo a jornalista, Lula teria expressado a “interlocutores” do PT, recentemente, que deve ceder à pressão e aceitar comandar o partido. “Depois de muitas idas e vindas, o presidente Lula parece que definiu o seu destino, pelo menos, no que depende da vontade dele, da escolha dele hoje. Uma missão que ele resistia dizendo que o partido precisava de renovação e que ele não teria como representar a renovação”. 

A colunista disse que há uma pressão muito forte. “Para que ele aceite essa incumbência em nome do princípio da unidade partidária e para que o partido não rache por brigas enfraquecidas e também com o argumento dele ser uma liderança incontrastável da legenda seria a pessoa certa para de definir o rumo do partido que ainda é o maior da esquerda com todas suas mazelas e problemas ainda é o partido com maior influência”.

“Se, de fato aceitar, ele vier presidir o PT, se mostra a enorme dificuldade de renovação da legenda. Uma contradição. Ele a solução e o grande pé no caminho da renovação. Vejo como uma falta de alternativa. O Lula continua sendo a alternativa menos ruim para o PT. As coisas vão acabar se confundindo um pouco”, disse. 

Pesquisa UNINASSAU

Lula também é o mais cotado pelos recifenses para assumir a Presidência da República em 2018. Em novo estudo do Instituto de Pesquisas UNINASSAU, 34,9% dos entrevistados disseram que votariam em Lula. Marina Silva foi indicada por 12,2%. Jair Bolsonaro foi o terceiro mais citado, tendo a preferência de 7,5% dos recifenses. Ciro Gomes e Aécio Neves seriam a opção de 2,4% cada um.

Ainda que tenha evitado o oficial de Justiça e se segurando na cadeira da presidência do Senado com base na decisão da Mesa Diretora de aguardar um posicionamento do plenário do Supremo Tribunal Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) estava ciente nesta terça-feira, 6, da liminar do ministro Marco Aurélio Mello e deveria ter deixado do cargo.

A avaliação é de juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Eles argumentam que, ao recorrer, o presidente do Senado reconheceu a decisão monocrática de Marco Aurélio. Com isso, segundo os mesmos juristas, se o plenário do STF ratificar a decisão e referendar seu afastamento, todos os atos praticados entre as duas decisões são nulos. Pelo entendimento, até o julgamento da liminar, a Casa está sem comando, pois o 1.º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), também não assumiu o cargo.

Renan evitou receber o oficial de Justiça que, na noite de segunda, foi à residência oficial do presidente do Senado e ontem passou mais de cinco horas no Congresso para lhe entregar a notificação. Ainda assim, ontem pela manhã seus advogados apresentaram recurso no Supremo contra a decisão. "A notificação, seja ela via oficial de Justiça ou via ato público, como a publicação em jornal de grande circulação, tem o objetivo de dar ciência ao notificado sobre a decisão. Quando ele recorre, fica claro e é obvio que ele está ciente", explica o professor de Direito Constitucional da USP, Rubens Beçak.

Uma vez notificado, Renan deveria cumprir a liminar e se afastar da presidência ontem, na opinião do jurista Eros Grau, ministro do STF entre os anos de 2004 e 2010. "É muito grave o descumprimento", disse. Segundo ele, qualquer ato que Renan assinar não tem validade, a menos que o Supremo suspenda a decisão monocrática de Marco Aurélio. "Até que a decisão seja revogada, ela vale e deveria ser cumprida, e os atos que ele tomar são nulos", disse.

Segundo o ex-ministro, quando a Mesa Diretora se posicionou a favor de Renan, a situação deixou de ser um caso de descumprimento de ordem judicial para se tornar um conflito entre Poderes. "Estamos agora diante de uma história de um Poder contra o outro. É a coisa mais grave que aconteceu na história do Brasil de 1964 pra cá."

Prisão

Crítico da liminar por ser, na sua opinião, uma interferência indevida de um Poder em outro, o jurista Ives Gandra Martins, também considera que, uma vez expedida, a ordem deveria ser obedecida. E uma vez descumprida, de acordo com o jurista, "em tese" o ministro Marco Aurélio poderia até decretar a prisão não só de Renan, mas de todos os membros da Mesa Diretora do Senado - ainda que a Constituição garanta ao Congresso a prerrogativa de "zelar por sua competência normativa". "Isso, no entanto, geraria uma crise institucional sem precedentes".

Gandra observa que o Senado irá cumprir qualquer que seja a decisão do plenário do Supremo. "Se o plenário referendar a liminar, tenho a impressão que vão obedecer, porque eles desobedeceram a ordem de Marco Aurélio, mas subordinaram a decisão do plenário. Fica solucionada a questão do conflito, mas não a situação do ambiente", disse.

Voz dissonante, o jurista Gilson Dipp, presidente do Conselho Nacional de Justiça entre 2008 e 2010, afirmou considerar que a causa da crise foi a liminar de Marco Aurélio e a decisão de Renan foi "compreensível". "Não vejo desrespeito à ordem constitucional até porque o plenário vai analisar", disse.

Dipp afirma que, embora juridicamente uma decisão monocrática tem o mesmo peso que uma colegiada, a segunda tem mais "legitimidade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No momento em que a CBF demitia Dunga no Rio, nesta terça-feira, Tite caminhava sozinho no CT do Corinthians, em São Paulo, após longa conversa com o presidente Roberto de Andrade. Minutos depois, o treinador conversou com todo o elenco no gramado. Oficialmente, ele ainda é técnico do time paulista, mas o acerto com a seleção brasileiro pode acontecer ainda nesta terça.

"Foi um diálogo normal, ele falou do jogo contra o Palmeiras e falou sobre o próximo adversário, o Fluminense", desconversou o zagueiro paraguaio Balbuena, que volta após participação na Copa América Centenário, nos Estados Unidos. "O Tite ainda está com a gente. O resto é suposição. Quero falar com base na realidade".

A diretoria do Corinthians ainda não confirmou a saída de Tite, embora já analise nomes como o de Oswaldo de Oliveira (atualmente no Sport), Abel Braga (no futebol árabe) e até de Eduardo Baptista (atual comandante da Ponte Preta).

Caso Tite seja anunciado como novo técnico da seleção brasileira, ele ainda deverá fazer a sua despedida do Corinthians contra o Fluminense, nesta quinta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, ou até contra o Botafogo, no domingo, no estádio Itaquerão, em São Paulo.

A secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, deve assumir o Tesouro Nacional. Se confirmada a indicação pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, será a primeira mulher a assumir o comando do órgão. Ela integra o pequeno grupo de secretários de Fazenda dos governos estaduais que conseguiram fazer ajuste fiscal no ano passado, apesar da crise econômica.

Quando anunciou sua equipe, Meirelles manteve no cargo o secretário Otávio Ladeira, que integrava a equipe do antecessor, Nelson Barbosa. Nesta segunda-feira, 30, durante a divulgação do resultado do Tesouro no primeiro quadrimestre do ano, Ladeira não confirmou nem negou a substituição. "Enquanto não houver pronunciamento, não faço comentário", disse, reforçando que não houve qualquer tipo de pronunciamento nesse sentido.

Ana Paula Vescovi - que já trabalhou no Ministério da Fazenda integrando a equipe da Secretaria de Política Econômica - participa do grupo de cinco secretários (cada um de uma região do País) que negocia as medidas de socorro aos Estados, que começou com a equipe de Nelson Barbosa.

Contrapartidas

Ana Paula é servidora federal. Ela defende o apoio financeiro do governo aos Estados, mas com a adoção, em contrapartida, de regras de controle de gastos para corrigir os problemas que levaram os governos regionais ao desequilíbrio fiscal que é observado hoje tanto nos Estados quanto nos municípios.

De acordo com uma fonte da área econômica do governo, ela conhece como poucos a situação das contas públicas, pois assistiu à deterioração dos últimos anos da saúde financeira do setor público. Além disso, liderou um ajuste fiscal forte no Espírito Santo e está no grupo dos secretários de Fazenda mais respeitados do País. Também integrou o grupo de secretários que prepararam a proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual.

Um integrante da equipe econômica afirmou que a nova secretária do Tesouro terá um papel ativo na negociação com Estados, ponto considerado agora central para o governo, depois da aprovação da revisão de meta fiscal (a meta de superávit primário, que é a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 2016 pelo Congresso Nacional e o anúncio das primeiras medidas econômicas, na semana passada. Ela já trabalhou no Senado como consultora do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente da República, Dilma Rousseff. nomeou Ricardo Pereira de Melo para exercer o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com mandato de quatro anos. Melo substitui o jornalista Américo Martins, que deixou a empresa de comunicação do governo no fim de março.

Oficialmente a saída de Martins seria por "motivações pessoais", mas, na empresa, as informações são de que ele estava insatisfeito com constantes tentativas de interferência do governo nas decisões internas da EBC, que é vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comandada pelo ministro Edinho Silva. A nomeação de Melo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

A mesma edição do Diário Oficial ainda traz a dispensa do ministro Edinho Silva da presidência do Conselho de Administração da EBC. Segundo o decreto, Edinho deixa a função "a pedido". No lugar dele, assume Olavo Noleto Alves, cuja designação também foi publicada nesta terça.

Em mais uma consequência da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), vai destituir a atual direção do partido no Ceará e passar o comando do diretório regional da sigla ao deputado federal Adail Carneiro.

O parlamentar ganhou o comando do partido no Estado como "prêmio" por ter seguido a decisão do PP e votado a favor do impeachment. O voto dele surpreendeu governistas e até opositores, pois, até as vésperas da votação, o deputado tinha prometido votar contra o impedimento da petista.

Com seu voto, Carneiro também "traiu" o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), de quem era assessor especial. O parlamentar tinha se licenciado do cargo que ocupava na gestão estadual com a promessa de que votaria contra o impeachment de Dilma.

Na própria justificativa de seu voto, Carneiro sinalizou reconhecer a traição. Ele pediu desculpas ao ex-presidente Lula, à presidente Dilma Rousseff, a Camilo Santana e ao ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes, e disse que estava atendendo a apelos e pressões de seus eleitores e à decisão de seu partido.

Como prêmio por seguir sua legenda, o presidente do PP decidiu destituir da direção do partido o ex-deputado federal José Linhares e Antônio José Albuquerque, ambos aliados de Camilo e Cid, e nomear Adail Carneiro para o comando do partido no Ceará.

Punições

Até agora, o PP já destituiu o deputado federal Waldir Maranhão, 1º vice-presidente da Câmara, da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão, por ele ter votado contra o impeachment. No lugar dele, foi nomeado o deputado André Fufuca, que votou a favor do impedimento de Dilma.

Ciro Nogueira também destituiu o deputado federal Beto Salame do comando do PP no Estado do Pará, após o parlamentar se abster na votação do impeachment, ajudando, assim, o governo Dilma. De acordo com o presidente nacional do PP, o substituto de Salame ainda não foi decidido.

A cúpula do PP ainda estuda que punição adotará em relação aos quatro deputados da Bahia que também votaram a favor do governo. No Estado, o partido é presidido pelo vice-governador baiano, João Leão, que é aliado do governador Rui Costa (PT).

Os trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados iniciados nessa quarta-feira (3), após a reabertura na terça (2) dos trabalhos do Congresso, começaram com seis novos líderes partidários conduzindo as discussões e os encaminhamentos de votações. Outros líderes, no entanto, só serão definidos após os festejos do Carnaval, como é o caso do líder do PMDB, a maior bancada da Casa, que vai eleger seu líder no dia 17. Ontem, encerrou-se o prazo para inscrição de candidatos à liderança do PMDB. Inscreveram para a disputa o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ) e o deputado Hugo Mota (PB).

O PT, que tem a segunda maior bancada, escolheu hoje o deputado Afonso Florence (BA) para liderar a bancada neste ano. Florence assumiu o lugar que era ocupado pelo deputado Sibá Machado (AC). O PSDB, que tem a terceira maior bancada, começou o ano legislativo com líder novo. O deputado Antonio Imbassahy (BA) substitui no cargo o deputado Carlos Sampaio (SP). Imbassahy foi líder dos tucanos durante o ano de 2014.

O Democratas escolheu hoje o deputado Pauderney Avelino (AM) como líder do partido. Ele entrou no lugar do deputado Mendonça Filho (PE). No PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA) assumiu a liderança no lugar da deputada Jandira Feghali (RJ). O PDT escolheu para liderar a bancada o deputado Weverton Rocha (MA) e o PSOL indicou para liderar a bancada o deputado Ivan Valente (SP).

Alguns partidos reconduziram ao cargo os atuais líderes como é o caso do PTB que manteve na liderança o deputado Jovair Arantes (GO); o PSD que manteve o deputado Rogério Rosso (DF);  o PROS que continua com o deputado Givaldo Carimbão (AL) como líder e o PHS que manteve na liderança o deputado Marcelo Aro (MG).

Dentre os partidos que deixaram para definir seus líderes após o carnaval, além do PMDB estão o PP e o PPS. Para ter direito a liderança partidária, a legenda precisa ter no mínimo cinco deputados na Câmara. O líder tem dentre suas atribuições participar das reuniões do Colégio de Líderes para definir a pauta de votações e orientar as votações da bancada em plenário, além de gabinete de liderança e assessores.

A presidente Dilma Rousseff exonerou, a pedido, Aquilino Senra Martinez do cargo de presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal federal vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o lugar de Martinez, foi nomeado João Carlos Derzi Tupinambá.

Os respectivos decretos de exoneração e nomeação estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18). Também foi nomeado Laércio Aguiar da Rocha para exercer o cargo de diretor de Recursos Minerais do órgão.

A INB está no centro de uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que denunciam o excesso de urânio em águas de poços na região sudoeste da Bahia, o que tem causado graves problemas de saúde à população local. A estatal é responsável pela exploração do produto.

Além de revelar a presença de urânio na região em um volume que estaria quatro vezes superior ao limite estabelecido pelos órgãos de saúde para consumo humano, as notícias falam da falta de transparência da estatal no fornecimento de informações sobre o caso para os órgãos ambientais do Estado e do âmbito federal.

As reportagens, que começaram a ser publicadas em agosto do ano passado, levaram à abertura de processos de investigação ou de esclarecimentos contra a INB por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde e comissões do Congresso Nacional.

Os anseios e opiniões entre os partidos do DEM e PTB, legendas que tratam de uma possível fusão, não estão apenas nas atuações de oposição e governo. Em reunião nessa segunda-feira (11), a bancada de deputados estaduais do PTB-PE decidiu que mesmo haja a união entre as siglas, eles também querem o comando do novo partido. 

De acordo com o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), apesar de o assunto estar em discussão, o desejo maior dos parlamentares é pela não fusão, ou, pela permanência na legenda. “Está decidido entre nós que a ideia é permanecermos no PTB. Mesmo esta fusão acontecendo, nós permaneceremos no PTB, tendo o controle do partido no Estado. A gente está trabalhando pela não fusão. Não ocorrendo, a gente irá permanecer no partido”, revelou. 

Com uma reunião nacional marcada para o final deste mês de maio, a expectativa é de que no encontro seja definida uma posição sobre o assunto. “Vai ter uma Convenção Nacional agora do PTB e a gente espera que saia uma decisão a partir do dia 30 de maio. (...) Majoritariamente, a gente quer deliberar pela permanência do PTB”, reforçou. 

Sílvio Costa contou ainda que o sentimento dos deputados estaduais é o mesmo da bancada federal e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB).

Outra fonte política, em reserva, comentou da possibilidade de o deputado e presidente estadual do DEM-PE, Mendonça Filho (DEM) sair da liderança do partido, após fusão. “A ideia é que Mendonça saia”, disse um petebista em reserva.