O setor de construção demitiu 152 mil trabalhadores no período de um ano. O total de ocupados no segmento teve queda de 2,2% no terceiro trimestre ante o mesmo período de 2017. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também houve corte no número de postos de trabalho nos serviços domésticos, com 27 mil empregados a menos. Por outro lado, a indústria abriu 159 mil postos e o segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas registrou um acréscimo de 110 mil vagas em um ano.

Ao passo que o setor de agricultura, pecuária e produção florestal também contratou 202 mil empregados. Houve crescimento ainda no contingente de trabalhadores do comércio, com 17 mil empregados a mais, alimentação, com 98 mil a mais, outros serviços, com 410 mil a mais, administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, com mais 497 mil vagas, e transporte, armazenagem e correio, com mais 33 mil vagas.

Ter uma casa própria e se livrar do aluguel é um sonho para muitos. Para concretizar esse desejo, algumas pessoas se planejam por anos até encontrar o lugar dos seus sonhos, ou que caiba no seu orçamento. É natural que, no caso de apartamentos, o comprador adquira o imóvel ainda na planta, em fase inicial de construção. No entanto, algumas empresas responsáveis pela obra acabam atrasando a entrega, causando um transtorno na vida dos seus clientes. Com o auxílio do especialista em direito imobiliário, Luiz Araújo Neto, o LeiaJá traz informações de como proceder quando isso acontecer.

O advogado Luiz Araújo fala que quando a pessoa adquire um imóvel, no contrato deve vir informando a data em que o apartamento, neste caso, vai ser entregue - todo finalizado - ao comprador. No entanto, as construtoras ainda têm um prazo máximo, permitido pela jurisprudência, de 180 dias após a data acordada para a entrega da propriedade; é importante que esta informação esteja constando nas cláusulas contratuais.

"Se não existir essa cláusula de tolerância, como é chamada, o comprador pode exigir a rescisão contratual caso a construtora não entregue o imóvel na data acordada em contrato", aponta Luiz Araújo. Por isso é bom ficar atento a tudo o que estiver escrito no papel antes de assinar.

Fechado o negócio entre empresa e comprador, se houver o atraso da construção o cliente que se sentir lesado pode, em primeira opção, reincidir o contrato e receber o valor integral já pago. O advogado afirma que ainda é possível exigir o pagamento das indenizações por danos morais e materiais, já que o problema foi da construtora que não respeitou as datas estipuladas. "Se a caso o consumidor ainda quiser o imóvel (depois de esgotado todos os prazos) ele pode continuar com o contrato vigente, mas apresentar uma ação exigindo essas indenizações", exclama Luiz.

É bom ficar atento porque se a culpa for da construtora ela deve pagar pelo seu erro, mas se o consumidor quiser reincidir o contrato sem a empresa ter apresentado nenhuma causa que justifique essa ação, o cliente poderá perder um percentual do que pagou pelo imóvel. "Esse valor que será retido pela empresa pode variar de 10% a 25% e é permitido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)", garante o especialista.

Lucros cessantes

Quando a pessoa lesada não recebe o apartamento e tem que ficar no aluguel por conta da não entrega do imóvel, a justiça entende como presumível que ela sofreu o chamado 'lucros cessantes'. Por conta disso "a justiça pode arbitrar como indenização (à pessoa lesada) um valor equivalente a um aluguel por mês de atraso. Esse preço pode variar entre 0,5% a 1% do preço atualizado do imóvel", alerta o advogado Luiz Araújo. Isso pode acontecer também com o comprador que queria adquirir o imóvel para outros fins, sem ser exatamente a sua moradia, como no caso de comprar o local para alugar a outras pessoas e assim conseguir fazer sua movimentação financeira.

Confira o que se pode fazer após a inadimplência da construtora segundo o especialista em direito imobiliário

1 - O consumidor tem direito a multa e juros de mora, na forma estipulada no contrato. Lembrando que a multa e os juros podem ser discutidos judicialmente, podendo ser requerida a equivalência.

2 – É possível ainda cumular os lucros cessantes com a multa contratual por atraso e pedir a equivalência das multas, uma vez que nos contratos a multa sempre é mais pesada em caso de inadimplemento do consumidor. Mas essa questão está pendente de julgamento no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

3 - O proprietário pode optar por rescindir o contrato, a Justiça garante o reembolso do dinheiro integral e de forma imediata, com a correção monetária devida, e não após o término da obra ou de forma parcelada. É necessário apenas aguardar o tempo processual. 

4 - O consumidor tem direito a reembolso da construtora, caso tenha despesas como aluguel de outro imóvel, durante o período de atraso de entrega.

5 - O dono do imóvel pode pedir indenização por danos morais e materiais e lucro cessante, ou seja, caso tenha deixado de ganhar ou ter perdido um lucro esperado. Em Pernambuco, o Tribunal considera presumível os danos material e moral. 

6 - Há um prazo de cinco anos para entrar com ação na Justiça referente ao atraso da entrega, a contar a partir da entrega das chaves ou expedição do habite-se.

“E tua fruta vai rolando/ Para os nossos alguidares/Tu te entregas ao sacrifício/Fruta santa, fruta mártir/Tens o dom de seres muito/Onde muitos não têm nada/Uns te chamam açaizeiro/Outros te chamam juçara”. Os versos do músico e compositor paraense Nilson Chaves descrevem a importância do açaí na alimentação e economia de Belém do Pará.

Os benefícios do fruto são tão vastos que já chegaram na Engenharia. Os professores da Universidade da Amazônia (UNAMA) Mike da Silva Pereira e Emerson Cardoso Rodrigues estão desenvolvendo pesquisas junto a uma equipe de seis alunos sobre “Concreto permeável feito com semente de açaí”, o que poder ser mais uma arma para evitar os alagamentos recorrentes na capital paraense. Os resultados já estão sendo publicados, inclusive fora do país.

O engenheiro civil Mike da Silva Pereira explica que o concreto permeável já existe no mercado, porém, o projeto em andamento substitui o seixo pelo caroço de açaí.

“O trabalho propõe a utilização do material in natura, sem custo de beneficiamento. Evitamos com que o caroço de açaí seja depositado como lixo urbano, é uma tentativa sustentável de empregar um elemento tão comum na nossa culinária, no ramo da engenharia. O caroço de açaí adicionado ao concreto torna a impermeabilidade muito maior, o que pode evitar os nossos tão conhecidos alagamentos”, explica o professor.

Resultados

A equipe conta com quatro alunos, Izabelle Amaral e Fernanda Viana, do 9º semestre, e Rodrigo Ferreira e Roberto Silva, do 7º semestre. Os primeiros resultados do projeto já foram apresentados no 3º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, realizado em fevereiro de 2018, em Coimbra (Portugal).

“Foi uma experiência engrandecedora para a nossa futura profissão, pois apresentamos estes trabalhos para mestres e doutores da engenharia. Percebemos que a ideia foi bem aceita, elogiada e recebemos algumas críticas construtivas para a melhoria da nossa pesquisa”, avalia o futuro engenheiro Rodrigo Ferreira.

Por Camille Nascimento da Silva, especial para o LeiaJá

As vendas da indústria de materiais de construção caíram 0,7% em janeiro de 2018 frente ao mesmo mês de 2017, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira, 9, pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). A pesquisa mostra que também houve um recuo de 3,7% na quantidade de pessoas empregadas no setor neste período.

De acordo com a entidade, mesmo havendo quedas em janeiro, o resultado negativo foi mais brando do que aqueles registrados em dezembro. Por conta disso, a associação não alterará a projeção para 2018, que é de crescimento das vendas de 1,5% em relação a 2017.

A Abramat também informou que espera que a recuperação do setor ocorrerá de forma lenta. A expectativa é que o crescimento das vendas da indústria será mais forte no varejo, enquanto as vendas para as empresas de construção imobiliária só deverão se intensificar a partir do segundo semestre.

Nesta sexta-feira (12), o ministro Mendonça Filho anunciou a construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes no ano passado em Pernambuco. Para a obra, foi liberado o valor total de R$ 2,6 milhões.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades. Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, explica Mendonça.

As instituições contempladas estão localizadas em Barra de Guabiraba e São José da Coroa Grande. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos. As obras ainda estão em fase de licitação e os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE)."Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais", afirma o ministro.  

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Cristiano Ronaldo, atualmente tido como o melhor jogador do mundo, decidiu direcionar parte da sua fortuna para a construção de um hospital pediátrico em Santiago, capital do Chile. De acordo com a nota divulgada pelo Brafman & Associates Law Firm, escritório de advocacia que administra os negócios do jogador, o hospital deve ficar pronto em 2020.

A construção será fruto de uma parceria do atacante do Real Madrid com o empresário italiano Alessandro Proto, repetindo uma sociedade já realizada entre os dois no ramo imobiliário. A promessa, de acordo com o comunicado, é de que esse será apenas o primeiro de outros hospitais que a dupla pretende construir em cidades sul-americanas nos próximos anos. 

No final da manhã desta quinta-feira (19), um grupo de representantes da construção civil de Pernambuco se reuniu no Parque 13 de maio, na área central do Recife. Eles protestavam por recursos da Caixa Econômica Federal que inviabiliza que novas residências sejam feitas e ainda denunciaram a queda de assinatura de contratos por falta de edificações.

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Segundo Diógenes Nascimento, presidente da Associação dos Construtores de Pernambuco, “esse manifesto pretende atingir o governo federal e o superintendente geral da Caixa Econômica a respeito de recursos porque o programa Minha Casa Minha Vida está parado nas faixas dois e três, que são as contratações individuais dos pequenos construtores do Brasil todo. Nós que construímos com recursos próprios estamos parados”.

“Há 45 dias estamos nos mobilizando. Eu, representante de Pernambuco, já fui três vezes a Brasília conversar com o secretário nacional de habitação e das cidades; com o presidente de habitação da Caixa Econômica, então estamos há esse tempo em busca de resposta e solução e até agora, nada”. 

O presidente da categoria ainda denunciou que “não se assina contrato na Caixa Econômica e nós procuramos intervenção federal e outros bancos para que possa integrar o capital da CEF, afinal, ela não pode comprometer um percentual para proporcionar aporte financeiro”. Um comparativo foi apresentado por ele e mostra que eram assinados 20 contratos diários no Estado, “hoje não se assina um quarto dessa quantidade, então a redução é de mais de 75%”.

O grupo se concentrou no Parque 13 de maio, mas irá seguir para agência Marrocos da Caixa Econômica, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. “Não vamos para o Palácio [do Campo das Princesas]. Nosso problema está em Brasília. É um problema de macroeconomia”, disse Nascimento.

Na busca pela realização de um sonho o limite do esforço não existe. Esta foi a motivação de Geraldo Araújo, de 63 anos, na Zona Rural de Porto Velho, em Rondônia. Ele construiu uma casa em formato de avião, e tem colecionado olhares para a sua construção inusitada. Fotos foram feitas e divulgadas na internet, ganhando ainda mais repercussão. 

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Em entrevista ao G1, o idoso conta que contou com a ajuda do seu cunhado, que é pedreiro, para tornar possível o desafio da construção em seu sítio. A casa acabou ganhando a frente em formato de Boeing e, com isso, foi realizado o sonho de Geraldo que tem paixão por aeronaves desde a infância. Ele conta que já fez filmes sobre o tema, inclusive. Foi daí que a ideia da construção surgiu e o espaço ainda será cenário para mais um filme.

A empreitada já está em fase de acabamento, mas lá também terá um toque realista e contará com uma estrutura semelhante à de um avião real. Se ainda sem ser finalizada a casa já chama atenção, é esperado que os olhos se voltem ainda mais à residência depois, afinal o assunto já repercutiu bastante nas redes sociais.

Apesar de tanta profissão em terra firme, tem gente que preferiu trabalhar nas alturas ou precisou se acostumar com a distância do chão para poder sobreviver e garantir seu ganha pão. Com a mesma tranquilidade de quem executa suas tarefas atrás de uma mesa de escritório, esses funcionários precisam muitas vezes ficar a mais de 100 metros do chão para conseguir realizar suas atividades. Em entrevistas ao LeiaJá, pedreiros, eletricistas e um alpinista industrial relataram um pouco de como é a sua rotina e como lidam com o medo e o perigo no ambiente de trabalho.  

É o caso do pedreiro Paulo Roberto, de 54 anos, que trabalha no 35° andar de uma construção da Moura Dubeux com 120 metros de altura, em Boa Viagem, no Recife. "Eu já estou nessa profissão há mais de 18 anos, sempre fazendo a mesma coisa, rebocando e aplicando pastilhas nas fachadas de prédios. No começo, eu tinha um certo medo, mas hoje trabalho a dezenas de metros do chão e já me acostumei. Eu precisei aprender a conviver com o medo e hoje vivo disso para sustentar minha família", explica o pedreiro.

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Enquanto algumas pessoas, reagem à altura com medo ou tontura, e até sentem a vista escurecer, esses profissionais aceitam desafios diariamente, percorrendo o topo de estruturas não só para ganhar a vida, mas também para apreciar a paisagem. Daniel Holder, por exemplo, é alpinista industrial. Ele executa suas tarefas em prédios com até 78 metros de altura, cerca de 26 andares, e utiliza as técnicas de rapel e escaladas que aprendeu nos treinamentos do esporte para limpar vidros e realizar manutenções em prédios.  

"Adquiri conhecimento na área de acesso por cordas e hoje tenho uma empresa que presta serviços em altura, como limpeza de fachadas, instalações, pintura, inspeção, resgate e manutenção de fachada. Como já sabia um pouco, só me especializei na área, mas eu que escolhi trabalhar com isso e me sinto muito feliz com minha profissão", comenta o alpinista.  

Diferentemente de Paulo e Daniel, Genilson Barbosa trabalha a no máximo 10 metros do chão, é eletricista da Celpe e responsável pelo monitoramento do trabalho de José Orlando, também eletricista da empresa, e que entrou há um mês. Em uma atividade de poda de árvores, por exemplo, eles chegam a subir no máximo 14 metros. 

"Hoje a gente está livrando a rede dos galhos das árvores e como José entrou agora pouco, estou responsável por ajudá-lo na execução da atividade. Eu tanto posso subir, como ele pode. Mas nesse caso, ele sobe e fico dando as instruções de segurança daqui de baixo", descreve Genilson. 

A altura enfrentada por Genilson e José Orlando é relativamente baixa, mas o trabalho em altura, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é qualquer função exercida dois metros acima do chão. E para exercer essas funções, esses profissionais precisam se adequar as regras de segurança e fazer todos os treinamentos necessários para evitar os acidentes.  

Não é qualquer pessoa que pode trabalhar em lugares altos 

De acordo com a técnica em segurança da Moura Dubeux, Vanessa Alves, quando o funcionário chega na empresa, a primeira coisa que ele passa é a integração. No caso dos profissionais que vão trabalhar a mais de dois metros de altura, é exigido uma série de exames para comprovar que esse funcionário estar apto para trabalhar em altura. Passando pelos exames médicos, eles recebem instruções e participam de palestras que podem ser mensalmente ou de seis em seis meses, dependendo do caso específico.

Profissionais que trabalham nas alturas precisam fazer diversos treinamentos de segurança. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens

"Aqui a gente também tem o DDS (Diálogos Diários de Segurança), que acontece diariamente e sempre sobre algum tema que envolva essa área, como por exemplo, o uso do cinto de segurança. Só depois do treinamento de altura, que são 8 horas de palestra, e da comprovação dos exames exigidos é que eles podem exercer suas tarefas. Sendo assim, não é qualquer funcionário que pode atuar nessa área", conta a técnica de segurança.  

Dados 

Desde 1972, o Brasil conta com um serviço obrigatório de Segurança e Medicina voltado a empresas com mais de cem funcionários. Pelas regras, todas as empresas devem oferecer equipamentos de segurança aos trabalhadores, também conhecidos como EPIs – Equipamentos de Segurança Individual. 

"Os equipamentos que a gente usa vai depender muito da função. Para os funcionários que trabalham nas alturas, obrigatoriamente é necessário usar o cinto de segurança, capacete, óculos de proteção, em alguns casos luva ou protetor auricular no caso de uso de maquita (ferramenta usada para corte)", detalha Vanessa. 

Segundo uma pesquisa da Previdência Social feita em 2017, entre 2013 e 2015, o número de acidentes de trabalho no país passou de quase 725 mil casos para 612 mil ocorrências, ocasionando uma queda de 14%. Um dos motivos seria o investimento das empresas na área da segurança dos funcionários e sobretudo a aplicação das normas de segurança, que previnem e protegem os trabalhadores.  

Atualmente, 240.638 trabalhadores estão afastados do trabalho e recebem o auxílio-doença, que não tem limite. Isso porque, no Brasil, os trabalhadores estão amparados pela lei em casos de acidente. 

Perigo nas alturas 

Uma certeza é comum a todos os trabalhadores nas alturas: só cai quem desobedece às normas de segurança. "Só cai quem não tiver dentro das normas de segurança, quem não em comprometimento com o uso dos equipamentos. É muito difícil acontecer um acidente e de repente estar usando todos os materiais. A maioria das vezes, os peritos identificam que estava faltando algum EPI", revela o funcionário da Celpe que trabalha a mais de 10 metros do chão.  

O pedreiro da Moura Dubaux também conta que o perigo estar na entrada e na saída das balanças. "A primeira coisa que faço é colocar os equipamentos de proteção, aqui eu preciso usar o cinto de segurança, capacete, óculos e a luva. O trabalho aqui no alto tem seus riscos, mas também as suas recompensas, como o visual das cidades vistas de cima", revela o pedreiro. 

Assim como os treinamentos que os funcionários da Moura Dubeux recebem, os operários da MRV Engenharia também passam por uma série de instruções e exames antes de receberem a habilitação para trabalhar em lugares altos. A Engenheira de Segurança Nailma Cardoso explica como funciona na empresa e o eletricista da Celpe, Genilson Barbosa diz como se sente trabalhando em altura. Assista ao vídeo:

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*Fotos: Paulo Uchôa/LeiaJáImagens