Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação, por parte do Governo Federal, de 7,2%. Em Pernambuco, a Universidade Federal (UFPE) foi a instituição mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.
Em junho deste ano, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, durante ato conjunto com outros reitores do Estado, alegou que a persistência dos cortes refletira no andamento das atividades. “Com esse orçamento, a UFPE chega até outubro”, afirmou na ocasião.
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Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegou a R$ 28 milhões, sendo R$12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), cujo reitor, Marcelo Carneiro Leão, apontou sobre os riscos de paralisação em novembro, R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão.
Para fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes que envolvem, por exemplo, diminuição da oferta de bolsas destinadas à pesquisa e extensão e revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.
UFPE
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), maior das seis instituições federais do Estado, através da assessoria, garante que conseguirá se manter até o final de 2022, afastanto, assim, a hipótese de paralisação no próximo mês.
"Nós fizemos muitos ajustes, diminuímos alguns contratos, reduzimos editais para honrar com todos os fornecedores. A partir de novembro, o desafio de manter a UFPE será maior diante de um déficit de R$ 12 milhões de reais em nosso orçamento, mas não vamos parar a universidade", afirma Alfredo Gomes, reitor da instituição.
Além disso, a comunicação da universidade aponta que há uma mobilização nacional, que conta com outros reitores de instituições federais, para que "o orçamento de 2023 não sofra perdas e para pressionar que um projeto de lei seja aprovado ainda este ano para repor os cortes da União".
UFRPE
Em entrevista ao LeiaJá, o reitor Marcelo Carneiro Leão, relata que há alguns anos as universidades, como também os institutos federais, vêm sofrendo diversos cortes orçamentários e, assim como a UFPE, foi necessário ajustes para manter o funcionamento da instituição.
“Nós fizemos algumas adequações, alguns ajustes, cortes, uma recomposição pra chegar de forma tranquila até o final do ano. A aula pratica diminuiu, nós cortamos terceirizados - postos de terceirização, de limpeza, de portarias, de motoristas -, fizemos cortes em passagens e diárias”, expõe.
À reportagem, Marcelo Carneiro Leão assegura que não houve cortes de bolsas. A decisão, segundo ele, foi determinada pela reitoria da UFRPE. Entretanto, não houve ampliação delas. “A gente não conseguiu ampliar, mas também não se cortou e [as bolsas] estão garantidas até o final do ano”.
Questionado sobre qual seria o orçamento para o funcionamento pleno da instituição até o final deste ano e iniciar 2023 de forma não precarizada, o reitor é categórico. "O valor de ordem hoje para uma recomposição e a gente funcionar até o final do ano como sempre funcionamos, com aula prática de forma plena, é R$ 14,5 milhões”.
Sobre a possibilidade de paralisação em novembro, Marcelo Carneiro Leão salienta que todas as ações realizadas são para não culminar na descontinuidade do ensino na UFRPE. "A gente vai trabalhar o máximo possível em todas os campos pra evitar isso. Porque a gente sabe que uma paralisação prejudica, principalmente, os nossos estudantes".
IFPE
Também impactado pelo bloqueio de recurso, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que conta com cursos que vão desde o ensino médio/técnico até pós-graduação, teve uma diminuição de cerca de 10% do montante previsto para 2022.
"As consequências disso é que tivemos que fazer uma série de remanejamento interno, reduzindo despesas para que a gente pudesse manter os contratos que garantem o funcionamento da instituição", disse o reitor José Carlos de Sá. De acordo com ele, outros reajustes adotados foram a não realização de reuniões presenciais, cortes de capacitação direcionadas aos servidores e déficit de insumos para os laboratórios.
“A gente basicamente tem enxugado todos eles [terceirizados], porque essa redução de recursos para o instituto não vem desse ano só. Já há vários anos que o nosso orçamento está sendo reduzido”, reforça. De acordo com José Carlos de Sá, a redução orçamentária já se arrasta há seis anos, período em que Michel Temer (MDB) assumiu a presidência.
"A gente vem trabalhando essas ações diversas justamente para evitar que tenha descontinuidade na oferta do serviço, até porque o Instituto Federal trabalha também com estudantes do ensino médio. Então, a gente não trabalha com essa perspectiva, mas, para isso, estamos deixando de contratar estagiários de ofertar editais de pesquisa e extensão. A gente está precarizando, mas não estamos trabalhando para essa perspectiva", ressalta o reitor do IFPE.
O LeiaJá entrou em contato com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IfSertão), entretanto, por questões de incompatibilidade de agenda e ausência de resposta, não contamos com as entrevistas com os reitores das instituições citadas. Porém, o espaço segue aberto.
