Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.
Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente - que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.
##RECOMENDA##
A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.
As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.
Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.
O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.
Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.
Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a medida é necessária para garantir que as federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear as atividades. "Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido", disse o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.
##RECOMENDA##
Neste ano, a Capes, que é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação do País, já sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.
Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve.
Orçamento
O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
Ainda assim, a se comparar com a situação de outros ministérios, o MEC conseguiu posição privilegiada. Após semanas de discussão, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricionárias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilhões reservados para custeio e investimento, acima até da Saúde, que ficou com R$ 18,3 bilhões.
O time de Weintraub aspirava obter R$ 26 bilhões. O Ministério da Economia sinalizou, num primeiro momento, que só poderia dar R$ 16 bilhões. "Com isso, seria impossível a gente trabalhar", diz Antonio Paulo Voguel, secretário-executivo do MEC. Em documento enviado à equipe econômica, a pasta indicou que, sem ampliação no orçamento para despesas discricionárias, haveria paralisação de universidades, interrupção de fornecimento de material didático nas escolas e prejuízo à pesquisa no País.
Solução
Educação e Economia buscaram em conjunto uma solução, diz Weintraub. Para chegar aos R$ 21,2 bilhões, a equipe econômica garantiu acréscimo de R$ 2 bilhões e o MEC teve de encontrar, dentro de suas despesas obrigatórias, espaço para liberar os R$ 3 bilhões adicionais. A solução, de acordo com Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação.
Segundo a pasta, foi feita uma "revisão do método de previsão" do orçamento e constatou-se que "alguns itens estavam com valores maiores do que a necessidade real".
"Não vai ter expansão de pessoal. São 600 mil funcionários públicos na ativa no Brasil e 300 mil estão no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos últimos poucos anos do governo PT. Essa medida nos liberou recursos para não termos que apertar mais", afirma o ministro, pontuando que a remuneração de todos os funcionários atuais está garantida.
A medida afetará especialmente as universidades, diz Weintraub. "Hoje o MEC é uma grande folha de pagamento de universidades. Meu orçamento é isso", afirma.
Mesmo com o reforço frente ao oferecido inicialmente pela Economia, o orçamento "livre" de R$ 21,2 bilhões da Educação em 2020 ainda ficou abaixo dos cerca de R$ 23 bilhões para despesas discricionárias da pasta em 2019.
Liberação
Ao sustentar que as universidades federais terão o mesmo orçamento para custeio em 2020, Weintraub lembra que, neste ano, houve contingenciamento de parte significativa dos recursos. Ele diz que, até o fim do ano, será possível liberar quase todo o bloqueio de forma a chegar a desembolsos próximos a R$ 21 bilhões.
"Estamos mandando para o ano que vem os mesmos R$ 21 bilhões. Mas, salvo uma hecatombe nuclear, já estaremos tranquilos com a receita. Está acima de 95% a chance de não haver qualquer contingenciamento em 2020. As universidades poderão trabalhar realmente com esses valores."
Educação básica
O aumento da destinação de recursos para educação básica, uma promessa de campanha de Bolsonaro, ainda não aparecerá no orçamento de 2020. O incremento será somente residual, de menos de 1%. "Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante", diz o ministro, referindo-se ao programa lançado pelo MEC para atrair recursos privados às federais. "E, daqui para frente, vamos implementar o prometido, com mais recursos para ensino fundamental e técnico, creche e pré-escola." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), confirmou nesta sexta-feira, 30, que não vai dar nenhum dinheiro às escolas de samba da elite para o desfile do próximo carnaval. Antes da exibição de 2019, cada uma das 14 agremiações da elite recebeu R$ 500 mil. Até 2016, durante a gestão de Eduardo Paes, então no MDB e hoje no DEM, essa subvenção chegou a R$ 2 milhões por escola.
Desde o carnaval deste ano Crivella vinha defendendo o fim da subvenção, que era esperada - embora sob protestos - pelas escolas de samba. Em 2020 serão 13 as agremiações a desfilar no grupo de elite - em 2019, Império Serrano e Imperatriz Leopoldinense foram rebaixadas e Estácio de Sá ganhou a segunda divisão e foi alçada ao Grupo Especial.
##RECOMENDA##
"As escolas do Grupo Especial não vão mais receber subvenção da prefeitura, que decidiu que não vai dar mais subvenção para nenhum evento que cobre ingresso. Então permanece o réveillon, permanece o carnaval de rua da (avenida) Intendente Magalhães (onde desfilam as escolas a partir da terceira divisão), permanecem outros eventos da cidade", afirmou Crivella, na manhã desta sexta-feira. "Mas os (eventos) que cobram ingresso, como o Rock in Rio, o carnaval da Sapucaí e outros que têm renda, esses não vão receber mais subsídios da prefeitura", garantiu.
Segundo o presidente da empresa municipal de turismo (Riotur), Marcelo Alves, a prefeitura deve investir R$ 29 milhões no carnaval: "Para as escolas dos grupos B, C, D e E, vamos manter os valores das subvenções repassadas para o carnaval deste ano. Para as escolas da Intendente foram cerca de R$ 2 milhões, e já temos garantido R$ 27 milhões para a realização do carnaval de rua. Continuamos em conversas com empresas que querem investir, colocar sua marca no carnaval do Rio, que é um evento que reúne sete milhões de pessoas", disse Alves.
A dúvida permanece sobre as escolas da Série A, a segunda divisão do carnaval carioca. Essas agremiações também desfilam no sambódromo, em eventos cobrados, mas o ingresso é muito mais barato e as fontes de renda dessas escolas são muito mais restritas do que as das agremiações da elite. Diretores das escolas dizem que a Riotur havia se comprometido a manter a subvenção a elas, mas, nos termos em que Crivella se manifestou nesta sexta-feira, a verba para elas também acabou.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu 24 bolsas de iniciação científica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pela instituição. As bolsas suspensas atingiram os três programas institucionais associados à iniciação científica.
Ao total, foram descontinuadas oito bolsas ligadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), sete do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) e nove do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Para o Ensino Médio (Pibic-EM).
##RECOMENDA##
Segundo informações da UFPE, a suspensão, que atingiu todas as instituições de ensino e pesquisa realizadoras de iniciação científica em associação com o CNPq, ocorreu no dia 15 de agosto, no prazo que as instituições dispunham para cadastrar os novos bolsistas.
De acordo com nota divulgada pelo CNPq, a suspensão foi aplicada devido a falta de recursos orçamentários para manutenção do total de bolsas de iniciação científica destinadas aos alunos vinculados aos programas. Até então, não existem informações sobre a manutenção das bolsas do CNPq nos meses seguintes. As bolsas cortadas estavam vagas e ainda seriam preenchidas.
Mais de 80 mil pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ficarão sem auxílio, caso o órgão não consiga sanar um déficit de R$ 330 milhões no orçamento. O rombo ns contas foi divulgado desde o início de 2019, mas ainda não foi resolvido. O dinheiro findará nas próximas semanas. Os valores recebidos pelos bolsistas variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil.
Segundo informações divulgadas pelo Jornal da USP, o CNPq somente terá verba para arcar com as despesas de bolsistas até o mês de agosto. A partir de setembro em diante, o órgão não terá dinheiro para custeio. No início da tarde desta quinta-feira (15), o CNPq divulgou uma nota informando a suspensão de indicação de novos bolsistas.
##RECOMENDA##
Segundo o Conselho, não haverá recuperação do orçamento total em 2019. "Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição", explicou a agência, na nota.
No dia 30 de julho, o governo editou um decreto que bloqueia mais de R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento deste ano. Eles se somam aos quase R$ 30 bilhões anunciados no primeiro semestre. Os ministérios mais afetados com esse acréscimo são os da Cidadania, da Educação e da Economia.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, explica como os cortes não prejudicarão o funcionamento da máquina pública. O governo pode desbloquear parte desses recursos até o final do ano, caso haja receitas adicionais.
O Ministério da Educação (MEC) aplicou um corte de R$ 348,4 milhões destinados a livros e materiais pedagógicos e didáticos da Educação Básica. O montante desfalcado se aplica à produção, aquisição e distribuição das obras. A redução da verba faz parte do novo contingenciamento divulgado pelo governo federal em julho.
Os dados são de responsabilidade do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram divulgados pela Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas. A agência monitora o Siafi para saber quais áreas são afetadas pelo contingenciamento.
##RECOMENDA##
O valor contingenciado seria aplicado em obras literárias e didáticas, de uso coletivo ou individual, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar. Também estão na lista outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos voltados para acessibilidade.
Até então, o contingenciamento informado inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, revogou a liminar que suspendia os cortes de verbas nas universidades federais, emitido pela Justiça Federal da Bahia, nesta quarta-feira (12). O recurso contra a medida provisória foi apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU), na última segunda-feira (10).
Segundo o G1, na decisão decretada pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, o argumento da derrubada é de que haveria "grave lesão à ordem e à economia públicas". Além disso, o documento também ordena o desembolso imediato de R$ 1,704 bilhão.
##RECOMENDA##
O desembargador ainda pontuou o que chamou de inevitável interferência nas contas da pasta como um todo, impactando sua organização financeira e orçamentária. "Sem embargo de lamentar a necessidade do contingenciamento, é certo que se operaram eles não somente no âmbito do Ministério da Educação, mas também no dos demais órgãos do Poder Executivo Federal", disse Moreira Alves, de acordo com o G1.
Com o montante, universidades alegaram possibilidade de continuar as atividades até o final do ano, cumprindo o calendário letivo. Com os cortes, diversas instituições informaram que não teriam dinheiro para realizar serviços de manutenção necessários ao cumprimento dos prazos de atividades acadêmicas do ano.
As universidades estaduais paulistas - USP, Unesp e Unicamp - também foram afetadas pelo corte de bolsas anunciado nesta terça-feira, 4, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram congeladas nessas instituições 65 bolsas de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
No total, houve o bloqueio de 2.724 bolsas de pós-graduação no País. Os cortes, segundo a Capes, atingiram cursos que, nas duas últimas avaliações, tiveram notas 3 ou que registraram redução da nota de 4 para 3 na última avaliação realizada pelo órgão.
##RECOMENDA##
Na USP, Unesp e Unicamp, 65 dos 101 auxílios em cursos enquadrados nesse critério foram cortados. O bloqueio, segundo o governo, não afeta quem já recebe o benefício. Serão congeladas bolsas que estavam previstas para os programas de pós-graduação em 2019 - a maioria com processo seletivo em andamento.
Regiões
Em números absolutos, as instituições que tiveram mais cortes de bolsas de mestrado e doutorado foram a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As três tiveram, respectivamente, 183, 168 e 123 bolsas congeladas.
Considerando todas as instituições da Região Nordeste, a proporção de cortes em relação ao total de auxílios oferecidos, em cursos mal avaliados, foi de 65%, mesma porcentagem das regiões Sul e Sudeste. Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, houve menos cortes (53,4% e 31,54%, respectivamente). Segundo o governo, a diferença foi feita para "resguardar a política de redução de assimetrias regionais".
A Capes já havia anunciado, em maio, cortes de 3.474 bolsas de pós-graduação. Os bloqueios, nessa primeira etapa, de acordo com o governo, atingiam cursos com vagas ociosas, ou seja, que estavam abertas, mas sem preenchimento. Com a nova medida anunciada nesta terça, portanto, o número de auxílios cortados chega a 6.198.
Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticou a medida, que, segundo o órgão, "agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do País".
Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, disse nesta terça-feira que espera que esse seja o último bloqueio. Segundo ele, as bolsas que estão sendo congeladas podem ser retomadas se houver melhoria do cenário econômico, mas não há um prazo determinado para isso. Correa também justificou que os cortes ocorrem apenas para as instituições que têm "a menor nota possível para cursos em vigor". "Como estão no limite há dez anos, estão deixando de ter prioridade."
Avaliação
A Capes faz uma avaliação a cada quatro anos dos programas de pós-graduação stricto sensu, que recebem notas de 1 a 7. Avaliações na escala 1 e 2 têm canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado e/ou doutorado oferecidos; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anuncia, nesta terça-feira (4), o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o bloqueio é necessário em função do contingenciamento de recursos da pasta.
No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas - depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7. Já na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito.
##RECOMENDA##
O órgão diz que, nessa segunda etapa, serão bloqueadas as bolsas de cursos que foram avaliados consecutivos com nota 3 ou que tiveram redução de nota 4 para 3. "O critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no País à avaliação periódica da CAPES, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos", diz em nota.
Foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício da Capes.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad criticou, em Belém, as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para a educação. Segundo o ex-ministro da Cultura do governo do PT, Bolsonaro não tem ideia do que é a educação brasileira hoje e não consegue ver que a universidade tornou-se mais inclusiva. “Tá com a cabeça no regime militar, onde para entrar um negro numa universidade (era) só para fazer faxina. Agora é doutor, professor e mestre”, declarou Fernando Haddad.
Professor e ministro da Educação dos governos petistas, Haddad esteve reunido com líderes estudantis e políticos paraenses, no final da tarde de sexta-feira (24), no campus do Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele discursou no Ato Pela Educação Pública, conduzido pelo Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE-UFPA).
##RECOMENDA##
Haddad elogiou os estudantes e a produção científica da UFPA. "Eu tenho muito orgulho dessa UFPA, eu conheço de longa data. Vocês figuram entre as melhores universidades do mundo, segundo alguns rankings, pela produção científica aqui", disse. A UFPA ocupa atualmente o 30º lugar entre as universidade latino-americanas na lista da UniRank e, em 2018, esteve entre as 15 universidade brasileiras presentes na lista da revista inglesa Times Higher Education.
O ex-prefeito petista, por meio da “Caravana Lula Livre”, está realizando uma série de viagens para falar com estudantes. Antes de Belém, esteve em Santarém, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). “O Estado do Pará é muito grande, a população é muito dispersa e o presidente Lula e a Dilma, depois dele, resolveram criar uma universidade no oeste, em Santarém, que é a Ufopa. E uma no sudeste, em Marabá. São duas conquistas importantes para o Pará”, destacou.
Haddad exaltou ampliações e investimentos realizados, em governos anteriores, nos institutos federais e universidades. Além ressaltar a importância das cotas e do maior acesso à universidade e à educação. Esse acesso, assinalou, “incomoda muita gente”.
Fernando Haddad defendeu a mobilização programada para o dia 30 de maio, contra o governo Bolsonaro, e falou sobre o corte de verbas das universidades. "Ele (Bolsonaro) vai ter que repor cada centavo que tirou. Estivemos nas ruas dia 15 e dia 30 vai ser maior."
Haddad analisou a queda de popularidade de Bolsonaro. “Eu nunca vi um governo, em cinco meses, ter uma queda de popularidade tão grande por ter mexido com a área mais sensível da imaginação popular”, comentou Fernando Haddad. "Onde a nação se constrói é aqui (na universidade). O nacionalismo é aqui que se forja.”
Associações relacionadas com o setor da educação estão manifestando-se desde o início do mês de maio contra o que, segundo o ministro da educação, Abraham Weintraub, seria um contingenciamento de 30% sobre as despesas discricionárias (água, luz, limpeza, entre outros) das universidades e instituições federais, das universidades. A restrição no orçamento foi anunciada em entrevista ao Estadão, no final do mês de abril, na qual o ministro Weintraub declarou que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
Para Bolsonaro, Haddad mandou um recado: "Olha na cara do teu povo e governa o país e não essa brincadeira que você faz no Twitter todo dia".
Na manifestação pela educação pública de sexta-feira, antes de todas as apresentações e falas foi proposto um minuto de silêncio contra a chacina que vitimou 11 pessoas, no último dia 19, em um bar no bairro do Guamá, periferia de Belém. Além disso, o ato público marcou posição sobre a homofobia. “Homofobia é crime. Importante este lembrete. Nós todos que estamos aqui precisamos refletir a nossa atitude com relação à homofobia”, disse um dos apresentadores do evento.
Alba Mariah, cantora paraense, cantou clássicos de Clara Nunes, Vital Lima, Chico Buarque, Gonzaguinha e outros artistas. Do evento participaram representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); Associação de Estudantes Indígenas da UFPA; Associação de Estudantes Quilombolas da UFPA; Associação de Estudantes com Deficiência da UFPA; e Frente Brasil Popular.
Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Sport Club do Recife explicou em entrevista a uma rádio local a demissão de funcionários do clube. Milton Bivar ressaltou que o clube estava muito inchado e que precisava cortar “gordura” no rubro-negro.
"Setenta funcionários, entre treinadores, preparadores. Atingiu quase todo o departamento profissional, departamento amador, a base, o pessoal da piscina. Foi uma coisa geral", explicou Bivar.
##RECOMENDA##
"O que o presidente está tirando são as gorduras e essas gorduras representam quase R$ 300 mil por mês. O Sport não pode ter uma folha de funcionários entre base e futebol feminino de mais de um milhão de reais por mês. Isso aí é para clube que está na série A", salientou.
Segundo o presidente, os cortes não vão interferir no funcionamento do clube e eram necessários para que o Leão mantivesse as contas dentro do limite orçamentário.
“O nosso departamento de marketing era quase R$ 50 mil por mês. Hoje ele funciona com R$ 10 mil e funciona da mesma forma. Isso aqui era uma prefeitura, ainda é. Muita gente trabalhando”, afirmou.
“O Sport na base vai participar de todos os torneios que antes estavam programados. A quantidade de atletas é basicamente o mesmo. Não podemos ter o sub-23 inchado, pagando jogadores de outros clubes. Temos que pegar o pessoal do sub-18 e sub-17 e subir para que a gente possa a curto prazo revelar jogadores.”, completou.
Fase musical final do artista foi predominante roqueira, com a banda jaboatonense "Má Companhia" ou outros amigos de Candeias. (Nemo Côrtes/cortesia)
##RECOMENDA##
Uma casa colorida, repleta de amigos, música, quadros e de portas invariavelmente abertas. É assim que os frequentadores do “aparteliê” de Lula Côrtes em Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, descrevem o local escolhido pelo multiartista recifense para viver seus últimos anos de vida. Àquela altura, o mundo inteiro já cabia na cabeça de um pirata que se recusava a deixar de vislumbrar o mar como possibilidade máxima de conexão com outros sons e povos. Dado à uma incorrigível informalidade, Luiz Augusto Martins Côrtes logo entraria para história da música como Lula Côrtes, parceiro de Zé Ramalho em Paêbiru (1975), que conduziu com sua cítara marroquina (apelidada de “tricórdio”) pelas veredas da música experimental nordestina, reencontrando as origens árabes das escalas e timbres locais. Caso estivesse vivo, Lula completaria 70 anos neste maio de 2019, e certamente ainda moraria em Candeias.
“A casa de Lula era assim: se eu chegasse lá oito horas da manhã, começava a fazer alguma coisa. Quando davam 10 horas, ele me chamava para fazer um peixe e eu ia ao mercado comprar um uísque ou uma cana, quando a gente estava nas vacas magras. Aí poderiam chegar pescadores, as amigas dele ou Zeca Baleiro”, brinca Igor Sales, amigo com quem Lula Côrtes dividiu uma de suas moradas em Candeias, além de seu “digitador oficial”, ocupação que derivou da recusa do artista de deixar a escrita à mão. Estudante de comunicação, Igor se aproximou do gênio pernambucano durante as farras em Candeias. Sempre bem frequentado, o apartamento de Lula no bairro, segundo Igor, chegou a ser visitado pelo falecido príncipe da Holanda Johan Friso e por um dos guitarristas dos Rolling Stones, Ronnie Wood, que também era afeito à pintura. “Ele chegou a pintar um quadro pequenininho em Candeias. Lula guardou esse objeto por um tempo, na parede. Depois que morreu não sei onde foi parar”, lamenta Igor.
Assista ao Minidocumentário "Além-mar: os últimos anos de Lula Côrtes em Candeias":
À época, Igor era um estudante de comunicação perdido, interessado em desenvolver seus conhecimentos em pintura, uma das muitas artes que o “mago de Candeias” dominava. “ fizemos um acordo: ele me ajudaria a pintar e eu digitaria no computador os manuscritos dele. Na época, eu tinha uma banda de rock, chamada ‘Transmissão Clandestina’, e ele gostava e tinha muito essa atitude rock n’roll. Era um cara que rasgava a camisa em cima do palco, tomava uma e descia para arengar com alguém no público”, diverte-se Igor.
Apesar disso, ele destaca que o período em que conheceu Lula foi de altos e baixos para o artista. “Ele descobriu um câncer, não sei se foi depois disso que passou a viver um dia de cada vez. Se ele pegasse uma grana agora, a gente ia almoçar num restaurante, depois ia tomar uma não sei onde e, caso chegassem outras pessoas, ele fazia tudo de novo. Agora também acontecia de a Celpe vir e cortar a luz, porque ele esquecia de pagar, ou de faltar comida. Muitas vezes, eu e outros amigos chegamos junto com marmitas”, lembra.
"Digitador oficial": Igor colocou no computador três livros inteiramente manuscritos por Lula. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Paralelamente às oscilações financeiras, Lula parecia produzir como nunca, na música, na literatura e nas artes plásticas. Depois de domar a rebelde caligrafia do artista, por vezes vomitada por fluxo criativo contínuo em enormes folhas de papel A3, Igor calcula ter digitado e ter sido o primeiro a ler pelo menos três livros de Lula Côrtes, alguns deles ainda inéditos. “Ele tinha umas sacadas muito boas e obras interessantíssimas de ficção e poesia. Só que ainda mais interessante do que consumir a obra, era conviver com ele. Era um cara com quem eu aprendia o tempo todo”, completa.
O papa de Candeias
Blusão, sunga e uma rede de pesca. Era só o que Lula Côrtes costumava carregar no corpo em suas andanças diárias à beira do mar de Candeias. Entre os lugares onde era quase certo encontrá-lo estavam a antiga peixaria, o Bar do Rock e o Bar do Xexéu, onde costumeiramente tocavam amigos da cena local como Morcego, Beto Kaiser e Xandinho, membro da Má Companhia (última banda de Lula Côrtes) até hoje. “Abri o bar na orla e, como sou músico, outros artistas passaram a frequentar o espaço. Lula virou uma peça fundamental aqui no bairro, era um ícone da música. Para a gente era uma satisfação tê-lo conosco”, lembra o músico Carlos Roberto Xavier, conhecido como Xexéu.
Bar do Xexéu era parada certa de Lula Cortês em Candeias. (Xexéu/cortesia e Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Com diversos interesses em comum, Xexéu e Lula passaram a se encontrar quase todo dia. “A gente ia andando até o rio, para pescar tabocas. Às vezes, quando ele via que estavam batendo ondas, tirando o referencial pelo Pico dos Abreus, vinha me encontrar no mar. Sabia que eu estaria pescando lagosta e a gente cozinharia junto”, comenta Xexéu. Para o músico, a rotina mudou radicalmente em decorrência de efeitos ambientais negativos causados pela construção do Porto de Suape. Outras intervenções humanas intensificaram os efeitos do avanço do mar e algumas partes da orla do bairro perderam toda a faixa de areia. “Lula sentiu impacto disso tanto quanto nós, locais. Por um tempo, não pudemos mais andar na praia, porque fizeram aterros com areia do fundo do mar, com cascalhos, e até do rio, que algumas pessoas diziam ter micróbios e bactérias. O prédio dele chegou a ter o muro derrubado pelo mar, o que o deixou assustado”, relata Xexéu.
Cada vez mais engajado à cena musical de Candeias, Lula passou a sentir a necessidade de interferir de forma ainda mais profunda na vida do bairro. De acordo com a produtora, jornalista e amiga do artista, Ana Patrícia Vaz Manso, o músico chegou a fundar uma Organização Não Governamental (ONG) chamada Sociedade de Arte Lula Côrtes (SALC). O objetivo da iniciativa seria o de utilizar o espaço de uma das casas em que morou para oferecer oficinas culturais. “Só que a vida dele era de muitas fases e as doenças atrapalharam um pouco esses planos. Apesar disso, ele foi padrinho de várias bandas aqui em Candeias e um verdadeiro embaixador da arte e da cultura de Jaboatão dos Guararapes”, frisa.
Contrastes: o Lula "rocker" foi o mesmo Lula que conquistou o título de cidadão Jaboatonense e assumiu a gerência de cultura da cidade. (Nemo Côrtes/cortesia e Xexéu/cortesia)
O ativismo rendeu ao artista o Título de Cidadão Jaboatonense, concedido no dia 3 de dezembro de 2004, pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Aos 55 anos, Lula recebeu a homenagem em estado de profunda emoção, segundo relatam amigos. “Para ele, isso daí foi tudo. Lula abraçou esse lugar como se fosse filho do litoral de Candeias”, completa Xexéu.
Retomada
A todo vapor entre seus últimos anos de vida, 2010 e 2011, Lula Côrtes conciliava o novo cargo de gestor de cultura de Jaboatão dos Guararapes com a conclusão dos livros “Aparição”, “Na Casa de Praia” e “Jardim do Éden”, montava novas exposições e pretendia lançar um álbum triplo intitulado “Tarja Preta Lula Córtex Mil Miligramas” com a “Má Companhia”. O trabalho teria nada menos do que 36 músicas, mas não foi concluído nem lançado. “Ele descobriu uma hepatite e a urgência de parar de beber e fumar, então parecia que ele sabia que ia partir e queria deixar muita coisa encaminhada. Após algumas tentativas se viu mal, não estava conseguindo encarar o caminho do cuidado. Foi muito importante para mim quando ele disse: ‘eu vou morrer de viver’”, lembra Nemo Côrtes, filho caçula do artista com a médica Alcione Móes.
Em sua casa, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, Nemo ainda guarda um violão antigo, quadros e vários manuscritos do pai". (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)
Diante do estado de saúde do pai, Nemo tomou, aos 21 anos, a decisão de se mudar para Candeias. “Eu e minha mãe morávamos no Janga e meu pai tinha tido um ‘bocadinho’ de ausência na minha criação, acho que por causa dessa vida de artista e da própria imagem do homem que reproduz essa alienação. Nosso contato acabou sendo de final de semana”, completa. Para Nemo, o processo de “reconexão” com o pai foi mais do que bem-sucedido. “Foi lindo. Era acordar de manhã, fazer um cafezinho, cuscuz e ovo, para dar aquela força e aí começava o dia. Talvez a pintura fosse o principal eixo de trabalho dele, desde as questões de subsistência à dedicação de horas por dia. Ele tem uma produção que alguns pesquisadores estimam ser de mais de mil obras”, comenta Nemo.
Dentre as temáticas do pai, que iam de coleções como o “Diário Político Poético”- que retratava o cotidiano de localidades como Candeias- a telas que retratavam o zodíaco, Nemo escolhe a dos “atípicos” como predileta. “Nos anos 1970, meu pai e Kátia Mesel, sua esposa na época, fizeram uma viagem por países como Marrocos, onde ele descobriu o tricórdio e a temática musical do nordeste oriental, Portugal e Espanha, inclusive passando por Girona, cidade em que Salvador Dalí morava. Meu pai bateu na porta dele e passou um tempo morando lá”, conta.
De fato, o mestre catalão do surrealismo costumava receber artistas de todo o mundo em sua excêntrica mansão. Talvez tenha sido ele uma das maiores influências do Lula Côrtes pintor. “Meu pai dizia que a coisa mais importante que aprendeu com Dalí foi a limpar os pincéis, que era essencial saber fazer isso. O tema dos atípicos vem desse encontro. É uma viagem com as plantas, os órgãos sexuais, umas coisas meio fálicas ou vulvas”, explica.
Versátil também na pintura, Lula ia do surrealismo a composições paisagísticas. (Betânia Gomes/cortesia)
Agora, Nemo inicia, com alguns parceiros, os trabalhos da Rede Lula Córtex, cujo objetivo é o de resgatar inéditos e divulgar a obra de seu pai. “Ele já tinha demonstrado interesse na criação de um instituto ou algo que perpetuasse o trabalho dele. O projeto leva o nome do trabalho inacabado com a Má Companhia. Na área de literatura já temos três romances revisados”, coloca. Além disso, o grupo se prepara para lançar o “Atípicos”, um mapeamento que objetiva fazer uma cartografia da produção de Lula nas artes plásticas. “Aproveito para pedir a quem tiver alguma obra dele para entrar em contato com a rede, porque vamos catalogar esse material e disponibilizar tudo em um acervo virtual”, apela Nemo.
Peixaria de Candeias
Uma semana antes de morrer em consequência de um câncer na garganta combinado à hepatite, em março de 2011, Lula participou, junto com o músico Zé da Flauta, do show “Vivo!”, de Alceu Valença, em São Paulo, com a proposta de relembrar a estética udigrudi pela qual os três militaram nos anos 1970, ao lado de nomes como Flaviola, Zé Ramalho e da banda Ave Sangria. Sua relevância inquestionável para a música brasileira e mundial (até hoje, seus discos são disputados às tapas por colecionadores estrangeiros) lhe rendeu uma estátua que eterniza sua postura contemplativa diante do mar. Acomodada em um dos batentes que circundam a atual peixaria de Candeias, a estrutura de 1,30m é assinada pelo artista plástico Junior Bola e foi inaugurada no dia 11 de março de 2017. Apesar disso, as partes do concreto que representavam o tricórdio e os braços do artista foram arrancadas por vândalos.
Estátua está em más condições e Peixaria sofre com falta de estrutura e insegurança. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Em termos gerais, a destruição da estátua é só mais um signo do abandono enfrentado pelo tradicionalíssimo Mercado do Peixe, onde atualmente resistem seis peixeiros. Um deles, sem se identificar, disse à reportagem do LeiaJá que as condições de trabalho são atrapalhadas por fatores como a insegurança e a falta de banheiro químicos. No local, a reportagem do LeiaJá encontrou apenas um banheiro químico, que é compartilhado com os transeuntes. “Eles demoram muito para higienizar. Além disso, já fomos vítimas de dois arrombamentos e três assaltos. Por isso, tivemos que começar a fechar a peixaria mais cedo”, lamenta o trabalhador.
Há dez anos, durante a gestão do prefeito Newton Carneiro, os peixeiros foram transferidos para um box a alguns metros da estrutura original, para viabilizar a construção do calçadão de Candeias. Jaboatão, cujo nome vem de “Yapoatan” (do indígena, uma árvore comum na região, utilizada para construir barcos), viu um voraz processo de urbanização substituir as vilas de pescadores por arranha-céus à beira mar, alterando completamente a cadência de Candeias, dentre outros bairros. “Não existe mais a festa do Dia do Pescador, no dia 29 de junho, que era super tradicional na Peixaria. Era dia de sair uma procissão marítima que ia até a Igreja de Piedade e voltava com a imagem de São Pedro. Eu acredito que acabou por falta de incentivo e pelo fato de os pescadores estarem sendo cada vez mais segregados”, comenta o produtor Leonardo Batista, um dos membros do movimento Ocupe Peixaria, cuja pauta gira em torno da revitalização do espaço e sua utilização para finalidades culturais.
Produção do Ocupe Peixaria em reunião de planejamento para organização de evento no espaço. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)
Amigo e músico parceiro de Lula Côrtes, Allen Jerônimo é um dos moradores de Candeias que está elaborando um projeto de revitalização para a estátua e a Peixaria. “Isso aqui passou muitos anos abandonado, então criamos um grupo chamado 'Somar'. No apanhado que estamos construindo, constam todas as ocupações culturais que estamos promovendo para chamar atenção da prefeitura para o espaço. É nossa forma de mostrar que é viável e que o local pode ser frequentado”, explica Allen.
O sonho de transformar a Peixaria em um espaço cultural que conviva com os peixeiros parece ter sido herdada pela juventude do bairro de seu mais prodigioso mestre. “Lula conversava muito comigo sobre o sonho de criar um palco aberto para os artistas de Candeias. Ele adoraria isso aqui”, conclui Xexéu.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou, na noite desta terça-feira (21), que 33 bolsas de pós-graduação foram cortadas. São cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. De acordo com a instituição de ensino, o corte, adotado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), aconteceu como consequência do bloqueio de verbas nas universidades públicas decretado pelo Ministério da Educação (MEC).
“A Capes afirmou que o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. No entanto, a medida impede que novos candidatos recebam bolsas que já possuíam verba liberada e prevista para este ano”, comunicou a universidade.
##RECOMENDA##
Inicialmente, 51 bolsas foram cortadas. No entanto, na semana passada, 18 foram devolvidas pela Capes, em cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com notas 6 e 7. “As 33 bolsas restantes seguem suspensas e sem previsão de reativação”, alertou a UFPE.
Ainda de acordo com a instituição de ensino, as bolas congeladas integram “o Programa de Demanda Social (DS), do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e contemplavam os Programas de Pós-Graduação de Administração, Antropologia, Biotecnologia (Rede), Ciência de Materiais, Educação Física, Engenharia Mecânica, Ciência da Computação, Genética, Inovação Terapêutica, Matemática, Medicina Tropical, Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, Tecnologias Energéticas Nucleares, Engenharia de Produção, História, Ciência Política, Biologia Animal, Química e Física”.
Em seu comunicado, a Universidade detalhou as bolsas suspensas por programa. Confira as informações a seguir:
Programa de Demanda Social (DS) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 3 a 5 de universidades públicas: 32 bolsas de pós-graduação cortadas, sendo 15 do mestrado e 17 do doutorado.
Programa de Excelência Acadêmica (Proex) – Bolsas de mestrado e doutorado para cursos de nota 6 e 7 (notas máximas): 15 bolsas de pós-graduação suspensas, sendo 10 do mestrado e 5 do doutorado. Na última semana, a Capes cancelou a suspensão das bolsas desse programa, dessa forma as 15 bolsas voltaram a ficar disponíveis.
Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) – Bolsas de pós-doutorado (cursos de qualquer nota): 4 bolsas suspensas, no entanto, assim como as bolsas do Proex, a Capes voltou atrás e reativou 3 bolsas para os cursos com nota 6 e 7, havendo dessa forma o cancelamento de apenas uma.
No dia 9 deste mês, o presidente da Capes, Anderson Correia, afirmou que o contingenciamento de bolsas representa 1,75% do total. "Todos os estudantes e pesquisadores que têm bolsa da Capes em vigor terão os seus auxílios financeiros mantidos. Ele (o presidente) também informou que o congelamento de bolsas ociosas representa apenas 1,75% do total de 200 mil benefícios destinados à pós-graduação e formação de professores da educação básica", garantiu a Capes em seu site oficial.
"O presidente também anunciou que 1.224 bolsas ociosas de programas com nota 6 e 7 (os conceitos mais elevados na avaliação da CAPES), classificados como de excelência, serão reabertas para serem ocupadas. Ainda serão desbloqueados cerca de 100 auxílios destinados a doutorandos que estão retornando do exterior para concluir suas pesquisas", acrescentou a Coordenação;
O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.
Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a guilhotina do governo teve de avançar sobre diversas políticas públicas. Estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Estado de São Paulo, mostra que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura (ler mais ao lado).
##RECOMENDA##
Segundo os dados, coletados nos sistemas do governo, o contingenciamento de R$ 30 bilhões, anunciado em março, congelou também mais de 40% dos recursos de outros 300 projetos. Com piora da economia, um novo corte, dessa vez estimado em R$ 5 bilhões, será anunciado pela equipe econômica até quarta-feira, quando o governo tem de divulgar relatório com previsões para receitas e despesas deste ano.
O Orçamento da União é dividido em programas, que são subdivididos em quase duas mil ações orçamentárias, cada uma representando uma política pública. Uma das ações totalmente bloqueadas foi a que previa R$ 31,9 milhões para a realização de estudos, projetos e obras para contenção de cheias e inundações e para controle de erosões marinhas e fluviais. Os recursos estavam previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Enquanto cidades como Rio de Janeiro e São Paulo sofrem com os estragos causados pelas chuvas, a pasta perdeu ainda metade do dinheiro destinado a ações de defesa civil, cerca de R$ 426,7 milhões. Já o Ministério de Infraestrutura teve bloqueadas 44,2% das despesas de apoio a sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais em municípios considerados críticos.
"As águas de março já se foram. A leitura do governo é: vamos esperar até as próximas chuvas para que comecem a soltar recursos", diz Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da FGV EAESP.
Após os recentes desastres ambientais enfrentados pelo País, caso de Brumadinho, a ação para aperfeiçoamento, modernização e expansão dos sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) perdeu R$ 5,7 milhões, 74,4% do previsto. Um dos ministérios mais atingidos, Infraestrutura teve bloqueada ainda metade do orçamento para a construção da sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), R$ 1,08 milhão.
No Ministério do Meio Ambiente, 95,5% (R$ 11,274 milhões) da verba para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima foi congelada. A pasta também perdeu 42,5% do orçamento do licenciamento ambiental federal.
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a limitação financeira é dada de forma global, mas a definição sobre qual política deve ser priorizada é sempre do ministro de cada pasta (ler mais abaixo).
'Corte é no osso', afirma Contas Abertas
Responsável pelo levantamento dos projetos atingidos pelo contingenciamento, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que os cortes na educação, que motivaram protestos em mais de 200 cidades do País na semana passada, são só "a ponta do iceberg". "É um caos. Se há alguns anos o governo cortava gordura, nos últimos tempos veio cortando carne, e agora é corte no osso mesmo", afirmou. "São contingenciamentos com efeitos colaterais gravíssimos. A situação é uma economia na UTI, e está sendo aplicada uma medicação com fortes efeitos colaterais."
Segundo Castello Branco, foi a primeira vez que o governo tornou disponível no Siafi, sistema de contabilidade do Tesouro Nacional, o que foi contingenciado por programa e projeto. "Acho que o governo quer escancarar a crise fiscal e mostrar que a reforma da Previdência é inevitável", afirmou.
A maioria das ações com o orçamento zerado é de construção e adequação de trechos de rodovias. Juntas, essas políticas perderam mais de R$ 1 bilhão. Tiveram todo o orçamento bloqueado, por exemplo, a adequação de ramais ferroviários em São Paulo, a construção de contorno rodoviário no entorno de Brasília (DF) e a adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte (MG).
Também foi totalmente congelado o valor previsto (R$ 4,4 milhões) pelo Ministério da Justiça para prevenção de uso de drogas. Já o Ministério da Agricultura perdeu toda a verba calculada para assistência técnica para agricultura familiar (R$ 8 milhões) e para a reforma agrária (R$ 19,7 milhões).
No Ministério da Defesa, a previsão de recursos para operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO) sofreu congelamento de 81% (R$ 38 milhões).
Ações para estimular governo também sofrem cortes
Mesmo com o aumento do número de pessoas à procura de trabalho, o governo contingenciou R$ 59,2 milhões em ações para estimular o emprego. De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas, 25,2% dos recursos voltados para a área estão bloqueados.
O maior corte foi no orçamento destinado ao sistema de integração das ações de emprego, trabalho e renda, que perdeu R$ 44,8 milhões. Os recursos para cadastros públicos na área de trabalho e emprego foram reduzidos em de R$ 4,1 milhões.
O projeto de modernização e ampliação da rede de atendimento do programa do seguro-desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine), perdeu R$ 9,6 milhões. Um dos principais projetos da equipe econômica na área envolve justamente a reformulação do Sine - a ideia é compartilhar a base de currículos com empresas para obter mais sucesso na alocação de trabalhadores nas vagas disponíveis. O professor da FGV Gustavo Fernandes afirma que parte das ações mais cortadas pelo governo são de médio e longo prazos, ou seja, não dão retorno imediato.
No centro de várias polêmicas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perdeu toda a verba destinada à publicidade de programas de utilidade pública, de R$ 475 mil. A pasta da ministra Damares Alves também ficou sem 45,9% da verba para implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil. O ministério disse que não há espaço no orçamento para novos contingenciamentos. "A pasta como um todo não dispõe do necessário para dar continuidade aos programas já existentes e tampouco ampliar a execução de políticas públicas."
Outro lado. Todos os ministérios citados foram procurados para comentar o tema. O da Infraestrutura afirmou que tem priorizado a conclusão de obras com elevado grau de execução, bem como os eixos de escoamento de produção agroindustrial. Já o de Minas e Energia informou que trabalha para manter a regularidade das atividades. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que atua para minimizar o impacto do corte.
Segundo o Ministério da Defesa, o bloqueio não impôs mudanças na operacionalidade da pasta neste momento. O Ministério da Educação informou que nenhum programa foi cancelado ou suspenso. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que optou por concentrar seus investimentos em ações de maio impacto para população. O Itamaraty disse que suas despesas serão adequadas ao cronograma de liberação orçamentária. Já a Presidência da República afirmou que o assunto deveria ser tratado com o Ministério da Economia. As demais pastas não responderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) confirmou, nesta sexta-feira (17), o encerramento de 122 contratos de terceirizados. A contenção faz parte dos efeitos do contingenciamento de 30% da verba anunciada para o ano. Foram demitidos funcionários de serviços como segurança, manutenção, limpeza e cuidados com os animais.
##RECOMENDA##
Apesar de apenas a UFRPE ter realizado cortes de empregos, a expectativa é que todas as instituições federais de ensino realizem demissões. O total de contratos que podem ser cortados na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e UFRPE chegam a 3,5 mil.
Na última quarta-feira (15), milhares de pessoas caminharam pelo centro do Recife em protesto contra o contingenciamento realizado pelo governo Bolsonaro. O ato marcou a presença, entre outras pessoas, do reitor da UFPE. Segundo o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, o instituição tem 1,5 mil terceirizados que não conseguiriam garantir seus postos de trabalho após o não-repasse de verbas.
O ex-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, expressou uma série de opinião sobre os recentes cortes anunciados pelo Governo Federal, principalmente no que tange a área da educação.
Nesta sexta-feira (17), através de seu perfil oficial no Twitter, o psolista disse que os investimentos foram poucos. “Nos primeiros três meses do ano, o governo federal realizou o menor investimento dos últimos 13 anos”, lembrou.
##RECOMENDA##
Guilherme Boulos também fez menção à caída que a economia brasileira vem sofrendo. “Corte após corte, a economia segue destruída e a proposta apresentada é sempre cortar mais. São verdadeiros maníacos da tesoura”, ironizou.
Ainda em sua publicação, o psolista sugeriu que Bolsonaro se esforça para destruir o Brasil. “O presidente já disse que sua prioridade seria ‘destruir e não construir’. Está se esforçando visivelmente em cumprir a meta. Com o bloqueio de verbas do governo Bolsonaro, o orçamento das universidades voltou ao que era há uma década atrás”, finalizou.
Vice-líder do Patriota na Câmara Federal, o deputado Pastor Eurico (PE) defendeu a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e argumentou que a oposição tem criado situações para “macular” o governo. “Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje”, disparou.
Em conversa com o LeiaJá, para a nova etapa da série Entrevista da Semana, o parlamentar avaliou que o presidente está cuidando de “arrumar a casa” nesses primeiros meses e precisa de tempo para começar a mostrar resultados do seu trabalho pelo país.
##RECOMENDA##
No terceiro mandato federal, durante a entrevista Eurico também disse que a “educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro”. Além disso, o parlamentar, que também é pastor da igreja Assembleia de Deus, descartou a possibilidade de o governo criar tributos que taxem, inclusive, a contribuição dos fiéis ao dízimo.
Veja a entrevista na íntegra:
LeiaJá (LJ) - Como avalia a gestão do presidente Jair Bolsonaro?
Pastor Eurico (PE) -Vejo as coisas em uma ótica diferente das pessoas. Para quem assume um governo com a situação complicada como assumiu, ele precisa primeiro cuidar internamente, e quando você faz isso não vai ser visto pelas pessoas, para depois fazer o externo. Primeiro tem que arrumar a casa para depois começar a trabalhar em prol do que todo mundo espera.
Mas como o povo é imediatista, é normal em todo setor Executivo, vamos ter sempre esses embates que estão acontecendo. E a oposição se aproveita do momento para tentar macular, criar situações para desacreditar o governo. Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje.
LJ- O presidente precisa de quanto tempo ainda para mostrar esse trabalho externo?
PE - Ele está fazendo o correto, organizando a casa internamente para depois trabalhar. Vai trabalhar sem ter nas mãos os subsídios? Há muita coisa propagada de investimentos que na verdade eram situações, numa linguagem popular, criadas para agradar as pessoas. Tem setores com bilhões aprovados em projetos, mas não chega nem a metade do que tem, como se vai trabalhar? É a política do engano. Por exemplo, a Funasa [Fundação Nacional de Saúde], tem lá R$ 7 milhões para pagar com um orçamento de R$ 3 milhões e uma folha de R$ 2 milhões. Quando você vai ver os setores estão fora da realidade. Para as pessoas tem que chegar e resolver, investir; mas como se você não tem o subsídio nas mãos? Temos uma situação caótica e vai se agravar. Enquanto o governo não começar a mostrar resultados, a ação da oposição vai ser de atrapalhar. Eles vão crescer nisso aí e quando as coisas começarem a andar vão ter que buscar outro motivo para falar do governo.
LJ - A Educação está inserida nessa situação caótica?
PE -Com certeza. A educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro. Temos uma educação praticamente falida. Não tiro o direito de ter que se investir na parte das universidades, porém o que aconteceu no governo passado, se formos analisar a política assistencialista, o que tem haver o Bolsa Família com a educação? Nada, mas no governo passado tinha. O que aconteceu? Para o pai receber o benefício as crianças tinham que ir para escola, tudo bem, mas depois tinham que, na linguagem popular, passar de ano. Então, as crianças tinham que passar de um ano para o outro, com aprovação, muitas vezes sem estudar. Não se comprova, contudo, conhecimento.
LJ - E a atual conjuntura da educação?
PE - Aí temos uma geração com dois lados, os que estudavam nas escolas particulares, onde exige resultados, são os que tiram as melhores notas do Enem e vão para as universidades públicas e quem enche as faculdades particulares são os filhos dos pobres e, muito deles, sem conhecimentos. Hoje os pobres enriquecem as faculdades particulares e os ricos usufruem da educação universitária do governo. Lá em baixo precisa mudar essa realidade.
LJ - Então, porque cortar recursos para um setor que, como o senhor disse, precisa de investimentos?
PE - O governo não cortou recursos. A linguagem cortar é diferente de contingenciar. O contingenciamento é vou separar aqui uma parte, não posso ter isso agora, mas posso ter amanhã. O governo resolveu dar uma injeção lá na educação básica, onde estamos vivendo um sistema caótico. A oposição vai trabalhar mais onde se dá mais críticas ao governo. Cria-se esse clima porque eles precisam de algo para atacar. Temos setores piores do que a educação, mas não vai dar ibope para a oposição bater. É um jogo que vivemos neste país. A oposição trabalha o quanto pior melhor para que eles possam voltar ao poder.
LJ - E qual a opinião do senhor sobre a reforma da Previdência? Ela vai ajudar na recuperação economia do país, como prega o governo?
PE - Sem sombra de dúvidas. Todo o mundo exterior espera o Brasil fazer alguma coisa, se não teremos uma quebradeira. Procurem falar com os prefeitos, mais de 90% dos municípios que tem Previdência própria estão quebrados. Estão tirando dinheiro de outros setores para pagar aposentados. As Previdências não se sustentam. Temos muita gente recebendo de forma correta, mas um bom percentual de aposentadoria foram esquemas e falcatruas. Por outro lado, o que se arrecada não vai dar conta de pagar os aposentados de hoje. Se alguma coisa não for feita o caos vai ser maior, o aposentado vai chegar lá e não vai ter dinheiro na conta dele.
LJ - Mas a oposição tem se articulado para barrar o texto.
PE - Eles dizem que tem solução [que não seja a reforma], mas porque eles tiveram 14 anos e não resolveram? A própria Dilma [Rousseff] ia fazer essa reforma e agora não precisa mais? É complicado o jogo que é feito pela esquerda. Existe uma grande hipocrisia por parte dos deputados que falam ‘temos que defender o pobre, o pobre, o pobre’. A linguagem pobre se chama massa de manobra. Muitos deputados não querem que haja a reforma porque vai prejudicar eles próprios. Se não estou consciente da necessidade do Brasil eu vou me prejudicar. Quem ganha mais vai querer receber mais e a Nova Previdência acabou isso. A reforma não é a solução para o Brasil, mas é um grande passos para iniciarmos uma reorganização do governo.
LJ - Outras medidas econômicas devem ser adotadas pelo governo e já se chegou a cogitar a taxação de impostos para as igrejas. Como religioso, de que forma o senhor avalia isso?
PE - Existem muitas pessoas interessadas em taxar impostos às igrejas, mas o presidente já desmentiu e foi um caso contornado. Sempre existiu esse interesse de alguns, mas esquecem eles que as igrejas, através de quem faz parte delas, já contribuem com seus impostos. A parte devocional dos fiéis é a contribuição que se dá para os trabalhos das igrejas, que não são poucos. A igreja é um braço a serviço da sociedade. E a igreja não recebe benesses de governos. De acordo com o que está firmado com o presidente, este assunto está descartado.
LJ - O senhor fez recentemente críticas a lideranças do PSB de Pernambuco, como avalia o governo de Paulo Câmara?
PE - Quanto a pessoa do governador não tenho nada a dizer, porém após a eleição, até hoje não recebi um telefonema. Estivemos com quase 100 candidatos na base e não recebemos a consideração de nada. O que eu fico admirando hoje são os deputados falando de Pernambuco, que o governo de Eduardo Campos foi feito isso na educação, aquilo na economia. Só citam o que foi feito no governo Eduardo Campos, mas o que é que o governador atual está fazendo?
LJ - Ficou alguma rusga, então, após a eleição que se refletiu no relacionamento do senhor com a bancada federal do PSB?
PE - Não somos inimigos pessoais. O deputado Tadeu Alencar, disse que a reforma era uma selvageria, mas eu sou um ser humano, não sou animal. Por isso reagi. Eu apoio a reforma. Tem partes que eu, particularmente, já estava na luta para tentar mudar, como BPC, a questão dos professores. Concordo que haja uma adequação, mas a reforma tem que ser feita. Por isso precisamos dialogar, mas dizer que quem apoia é um selvagem não, tem que ter respeito. Por isso que contestei. Eu respeito muito Tadeu Alencar e já disse a alguns setores que ele é um traído pelo sistema.
LJ - Por quê?
PE - O Tadeu Alencar foi secretário, desenvolveu um grande trabalho, um a pessoa capacitada e era para ser o governador do Estado e na época não deixaram ele ser candidato porque ele tinha o típico voo próprio. Se ele fosse candidato, para o sistema de um grupo familiar, seria um problema. Essa é a verdade. Achei ele uma pessoa traída.
Um dia após manifestações contra os cortes do governo na área da educação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Twitter, nesta quinta-feira (16), para publicar um vídeo com um grupo de pais de alunos do Colégio Santo Agostinho, do Rio, repudiando professores da instituição particular que aderiram aos atos dessa quarta (15).
“Pais de alunos do Colégio Santo Agostinho, Rio/RJ, reagem ao uso político que alguns querem fazer com seus filhos na escola. Os valores e o conhecimento devem ser a tônica daqueles que matricularam seus filhos nessa escola particular e, certamente, em muitas outras”, escreveu o presidente, ao descrever o vídeo.
##RECOMENDA##
Na imagem, o grupo aparece segurando cartazes em frente ao colégio e um homem, que não se identifica, diz que a ação se trata de "um ato de protesto contra decisão de parte do corpo docente do colégio de participar da greve que tem cunho completamente político, organizada para prejudicar o governo Bolsonaro."
“Essa não é uma greve que tem uma pauta da categoria dos professores. Essa é uma greve de repúdio político ao governo Bolsonaro, organizada por um sindicato completamente aparelhado por partidos de esquerda”, declara o porta-voz dos pais de alunos da instituição, acrescentando que 430 pessoas assinaram uma carta para entregar a direção da unidade defendendo “os valores cristãos que esse colégio se dispõe a proteger e propagar para nossas crianças."
“Esses valores não são compatíveis com coletivos feministas, não são compatíveis com o comunismo, não são compatíveis com o marxismo, nem ideologia de gênero, nem com nenhuma das pautas progressistas”, completa o líder.
[@#video#@]
Jair Bolsonaro está em Dallas, no Texas, onde foi receber uma premiação internacional. Nessa quarta, ao ser questionado sobre as manifestações, ele chegou a chamar os participantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra” para os que comandam as universidades federais.
Vice-líder do Patriota na Câmara Federal, o deputado Pastor Eurico (PE) defendeu a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e argumentou que a oposição tem criado situações para “macular” o governo. “Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje”, disparou.
PE - Não somos inimigos pessoais. O deputado Tadeu Alencar, disse que a reforma era uma selvageria, mas eu sou um ser humano, não sou animal. Por isso reagi. Eu apoio a reforma. Tem partes que eu, particularmente, já estava na luta para tentar mudar, como BPC, a questão dos professores. Concordo que haja uma adequação, mas a reforma tem que ser feita. Por isso precisamos dialogar, mas dizer que quem apoia é um selvagem não, tem que ter respeito. Por isso que contestei. Eu respeito muito Tadeu Alencar e já disse a alguns setores que ele é um traído pelo sistema.
