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Apesar da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exige o uso de máscaras, nem todos os eleitores estão portando o item na hora do voto. No Recife, a equipe do LeiaJá flagrou um eleitor que chegou a entrar sem máscara em uma sessão na escola Dom Sebastião Leme, bairro do Ibura, e só não votou sem a proteção porque descobriu, na última hora, ter entrado na sala errada.

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Ao chegar na seção correta, Alexandro Alves da Silva foi impedido pela mesária, que cedeu uma máscara descartável  para que o eleitor pudesse votar.

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Apesar disso, a administradora do prédio cedido à Justiça Eleitoral, Ana Cláudia Melo, afirmou que a votação no local segue tranquila. São esperados cerca de 4 mil eleitores. Em sua avaliação, há indícios de grande abstenção, pois ela trabalha na escola em eleições há 15 anos e mesmo após às 10h o movimento de votantes segue muito menor que o habitual.

Sobre o episódio do eleitor sem máscara, ela disse que é responsabilidade dos mesários e presidentes das sessões impedir esse tipo de situação, proibindo que eleitores sem o item entrem e votem. Em caso de detectar irregularidades nas eleições, os eleitores podem fazer denuncias através dos cartórios eleitorais e da Ouvidoria do TRE-PE https://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/denuncias

O uso de máscara é para evitar a proliferação da Covid-19. 

Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma série de mudanças, e uma delas foi na simulação de voto.

Em vez de feiras livres e rodoviárias, o TSE colocou na internet o simulador de votação. Quem tiver deficiência visual pode usar a audiodescrição, como numa urna eletrônica real. Para votar no primeiro turno, é possível escolher entre cinco partidos: o do Folclore, dos Esportes, dos Ritmos Musicais, o Partido das Profissões e o das Festas Populares. Cada um tem três opções de vereador para escolher.

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Cada candidato a vereador tem um número formado por cinco algarismos. Quem não tiver escolhido um nome, mas quiser votar em um partido, basta digitar os dois primeiros algarismos. Para votar no candidato exato, precisa digitar o número completo. Vai aparecer na tela a foto dela ou dele, com o nome, o número e o partido. Se estiver tudo certo, é só confirmar, no botão verde. Senão, corrige e digita de novo.

O próximo passo é o voto para prefeito. Nesse caso, o número do candidato é o mesmo que o do partido. Ao digitar, aparecem na tela as fotos do cabeça de chapa e do vice, os nomes, o número e o partido. Aí, basta confirmar ou corrigir. O voto é registrado e pronto.

Para não confundir com os números, a dica é preparar uma cola. O eleitor pode levar de casa o número já anotado em um papel (a cola) para a sessão eleitoral. Mas é importante anotar em papel. Não adianta levar escrito no celular ou tirar uma foto do número, porque é proibido levar qualquer equipamento eletrônico para a cabine de votação.

O Brasil tem 148 milhões de eleitores. No domingo, quem tem domicílio eleitoral nos 26 estados vai precisar votar ou justificar a ausência. Somente quem vota no Distrito Federal não vota nas eleições deste ano. Ao todo, são mais de 518 mil pessoas disputando uma vaga de vereador e outras 19.342 de prefeito.

Nesta sexta-feira (15), o cientista político Adriano Oliveira comenta em seu podcast sobre o que há por trás das opiniões e raciocínios de políticos, veículos de imprensa e autoridades sanitárias no que diz respeito à necessidade de continuar mantendo a população em quarentena para combater o Covid-19. Oliveira trata em sua fala do esforço em transformar pensamentos subjetivos em algo objetivo, considerando o isolamento social como uma vacina contra o coronavírus. Adriano apresenta sua visão sobre o tema e mostra que há, segundo ele, equívocos na formulação dessas premissas. O comentarista demonstra que o ponto fundamental é a de que o afastamento das pessoas é relevante para que haja uma diminuição do número de pessoas infectadas durante um espaço de tempo, o que salva vidas e reduz a procura pelos serviços de saúde. Porém, o outro lado da moeda é justamente a diminuição da produção e geração de renda, o que afeta de forma contundente a área econômica do país.        

Oliveira detalha o problema que está posto no Brasil, e em diversos países, e que precisa de solução urgente: salvar vidas X salvar a economia, e segundo o cientista político a variável Tempo precisa ser levada em consideração nesta equação. Adriano fala que com o endurecimento do isolamento, com medidas restritivas mais pesadas, a tendência é que haja uma inevitável quebra da economia. Ele questiona até que ponto o discurso de salvar vidas irá suportar a pressão dos problemas sociais e econômicos ligados ao isolamento mais rígido e prolongado. 

Adriano Oliveira conclui que é papel do analista decifrar os cenários e hipóteses que podem ocorrer no Brasil em um futuro próximo. Segundo ele aponta, a defesa da quarentena estendida pode começar a surtir efeito negativo na popularidade dos governadores, visto que o governo federal segue com a narrativa de que é preciso salvar os empregos e a economia, enquanto os estados precisam procurar formas de manter as pessoas em casa por tempo ainda indeterminado.         

O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.

Confira esta análise a seguir:

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.

Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

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Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

Regularização eleitoral

Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app). O eleitor que não tem condições financeiras para fazer o pagamento de débitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser incluído no campo “outros”.

Estão sujeitos à multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.

Plantão

O regime de plantão extraordinário, por causa da pandemia de Covid-19, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos por tempo indeterminado. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Já os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos retomados nessa segunda-feira (4), sendo vedados os atos presenciais.

Suspensão de títulos cancelados

Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

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Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, há cinco meses, pesquisas mediram aumento em sua taxa de desaprovação. O mais recente levantamento do instituto Ideia Big Data mostra que o desembarque do bolsonarismo tem sido mais significativo em parte expressiva do eleitorado que votou no então candidato do PSL apenas no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Essa parcela de eleitores, em tese, aderiu a Bolsonaro com o objetivo de evitar a volta do PT ao governo federal.

A desaprovação da atual administração tem como eixo central a persistência da crise econômica e do desemprego em níveis elevados.

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Segundo a pesquisa da Ideia Big Data, a maior parte dos eleitores que optaram por Bolsonaro e hoje rejeita o governo é formada por mulheres com idade entre 25 e 40 anos, integrantes das classes B e C, não evangélicas e que vivem em cidades com mais de 200 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.

Eles votaram no presidente apenas no segundo turno e representam cerca de 10 pontos porcentuais dos 18 que Bolsonaro perdeu desde a posse, conforme a série mensal de pesquisas do Ideia Big Data.

Um dos argumentos apresentados para o recuo no apoio a Bolsonaro é o desconhecimento das propostas do então candidato durante a campanha eleitoral, segundo o economista e pesquisador Maurício Moura, fundador do instituto.De acordo com Moura, a este argumento se somam outros fatores: os ruídos provocados por integrantes do governo nas redes sociais e a ausência de medidas para gerar empregos e combater a crise econômica.

Moradora da Lomba do Pinheiro, bairro periférico de Porto Alegre, a empreendedora Elaine Lima, de 36 anos, votou no 17 (o número do PSL) de Bolsonaro em busca de mais segurança. Mas se diz agora decepcionada. "O que me atraiu, principalmente, foi o discurso do Bolsonaro de combate à violência. Ele parecia ser porreta naquilo que falava. Aqui na região a criminalidade tomou conta, é um bangue-bangue diário. Eu tenho medo de andar nas ruas e acreditei nele durante as eleições. Mas o Bolsonaro assumiu como presidente e a gente não vê nada. Eu já perdi as esperanças. Não vejo um bom futuro para nós", afirmou.

Para Moura, essa camada da população, que ele chama de "classe média-média", é "mais sensível às questões econômicas". "Muito do apoio que Bolsonaro teve no segundo turno foi mais por rejeição ao PT do que por identificação com a plataforma dele. Bolsonaro não expôs de maneira plena suas plataformas durante a campanha e muitos estão conhecendo só agora as propostas do presidente para diversas áreas."

O pesquisador reiterou que muitos eleitores votaram em Bolsonaro sem conhecer bem as ideias do presidente. "Isso dá um apoio muito frágil." Um exemplo disso é o decreto que facilita o acesso a armas de fogo. Nos últimos dias, Bolsonaro passou a reforçar a ideia de que, no Planalto, não vai abandonar as promessas de campanha.

Moura afirmou que a aprovação ao governo sofreu uma queda abrupta nos dois primeiros meses de mandato e, agora, se estabilizou. Mas a dificuldade em cumprir promessas de crescimento econômico a médio prazo e as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) podem causar um descolamento ainda maior, atingindo o núcleo duro do bolsonarismo.

A Ideia Big Data vem consultando eleitores sobre o desempenho do governo desde o início do ano, sempre entre os dias 3 e 6 de cada mês. O acompanhamento mostra forte queda na aprovação do presidente. A soma dos eleitores que aprovam ou aprovam totalmente o governo era de 49% em janeiro. Hoje, é de 31%.

Já a soma dos que desaprovam ou desaprovam totalmente o governo subiu de 21% para 36% entre janeiro e maio. A Ideia Big Data ouviu 1.660 pessoas. A margem de erro é de 3,2 pontos, para mais ou para menos.

‘Antissistema’. Para o publicitário Renato Meirelles, presidente do instituto Locomotiva, especializado na classe C, o eleitorado que votou em Bolsonaro no segundo turno não era apenas antipetista, mas antissistema. "É um voto que foi para Bolsonaro a partir da facada", afirmou ele, numa referência ao atentado sofrido por Bolsonaro durante campanha de rua em Juiz de Fora (MG), em setembro passado.

Segundo ele, presidente e governo entram na zona de risco ao optar por um discurso no qual mantêm os ataques a adversários e fazem acenos à sua base fiel. "A população está cansada desse processo de divisão e o governo perde todas as oportunidades de sair dele. No governo, Bolsonaro mantém o discurso de candidato a deputado, em que o apoio de apenas uma parcela da sociedade já é suficiente."

A insatisfação de Elaine aumentou com a decisão tomada pelo governo, em março, de não renovar a permanência do efetivo da Força Nacional no Rio Grande do Sul. Ela deixou de acompanhar o noticiário político. "A política me deixa muito triste e irritada. Não vejo mais televisão e, quando escuto no rádio as notícias de política, não consigo mais acompanhar. Olha o que o aconteceu com a Educação? É só besteirol."

‘Ele dá prioridade a coisas não necessárias’, diz turismóloga

"Eu estava colocando muita expectativa nele. Com tudo que vem acontecendo, estou um pouco decepcionada." A afirmação da turismóloga Luciana Leal condensa, em grande parte, a avaliação de eleitores que votaram no então presidenciável do PSL para evitar a eleição do petista Fernando Haddad e que se dizem agora frustrados depois de cinco meses de governo.

"Achava que ele fosse mudar. Até entendo que a gente não consegue arrumar a casa em pouco tempo pela bagunça que foi deixada. Mas acho que ele está dando prioridade a coisas que não são necessárias agora, o porte de arma, por exemplo. Fiquei esperando mais, e ele está me decepcionando", acrescentou Luciana, de 42 anos.

Como ela, o jornal O Estado de São Paulo consultou ao menos 40 pessoas que circulavam na tarde da última sexta-feira nas proximidades do Viaduto do Chá, região central da capital paulista. Uma área densamente povoada por eleitores de todas as classes sociais e regiões do País. A todos eles, a reportagem fez as seguintes perguntas: votou em Bolsonaro? Por quê? O que acha destes cinco primeiros meses de governo?

A maioria disse ter votado em Bolsonaro como alternativa ao PT - partido que, embora não tenha sido o único, teve sua imagem mais diretamente relacionada aos recentes escândalos de corrupção. Entre esses eleitores, há quem continue dando apoio incondicional ao governo. "Precisávamos de mudanças. Para cinco meses, ele já fez muito", disse Pedro Borges, consultor em tecnologia para saúde. "Acredito plenamente no governo e na equipe."

Entre os entrevistados, predominou, porém, um misto de decepção e resignação, seja por não conhecer por completo as propostas de Bolsonaro ou por discordar das prioridades escolhidas até agora seja pelos resultados, principalmente na economia.

Luciana critica as prioridades do governo, diante do que chama de necessidades mais imediatas da população. "Está tudo muito caro, as coisas estão aumentando e, em vez de melhorar, está piorando a situação. A gente sente a insegurança, o desemprego está muito grande. Trabalho no centro, vejo filas e filas de gente procurando emprego, muitos pais de família", disse.

Ela também critica a reforma da Previdência, principal proposta de Bolsonaro nos seus cinco primeiros meses. "Acho que tem de ter reforma, mas por que ser pior para os pobres? Os ricos, nada mexe, tem auxílio para tudo. Os deputados, a gente sabe que ganham bem, têm todos os auxílios, e a gente não."

‘Sem opção’. Funcionário de uma empresa de prestação de serviços, Adão Alfredo Vieira, de 48 anos, votou em Bolsonaro nos dois turnos "por falta de opção". "É um erro como forma de protesto, né? Não querer votar no outro e acaba votando nesse. Foi uma decepção", disse. Hoje, Vieira diz estar sem perspectiva. "A gente esperava mais, só que do jeito que a coisa vai estou quase sem perspectiva. Você vê que a coisa não evoluiu, principalmente para o lado do social, né?"

Severino Alexandre, que não quis revelar a idade, trabalha com resgate de pessoas em situação de rua em São Paulo. Por atuar junto à população mais vulnerável, diz ter autoridade para reclamar das prioridades do governo. "Como ele estava prometendo ações novas, não só eu, mas a maioria que elegeu deu voto de confiança. Só que o discurso que ele fez na campanha e está fazendo, não batem", afirmou. "Ele não fez nada. Fala muito, usa as redes sociais para atacar e se defender, mas fazer mesmo, trabalhar, ele não faz. Estou do lado dos mais necessitados, e esse lado é o que eles querem mais cortar."

Também eleitor de Bolsonaro nos dois turnos, Alexandre considera que o atual governo erra quando contingencia recursos da Educação. "O PT cometeu erros, mas investiu naqueles que mais necessitam. Agora ele faz o contrário. Tira o dinheiro das universidades, das pesquisas, tudo aquilo que é preciso... Como um País vai ter futuro se não tem educação, se não investe? Minha indignação é que é um governo sem perspectiva." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir desta segunda-feira (5) os cartórios eleitorais de todo o país voltam a realizar os serviços de inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão dos dados cadastrais. Algumas dessas atividades estão suspensas desde o dia 10 de maio por conta das eleições gerais que aconteceram em outubro.   

A obtenção do título de eleitor, por exemplo, é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

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Para a inscrição, é necessário apresentar um documento oficial de identidade - neste caso não é aceito Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte - e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, também é exigido o certificado de quitação com o serviço militar.

Já a revisão dos dados cadastrais pode ser feita sempre que o eleitor queira modificar algum dado no cadastro da Justiça Eleitoral, quando quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. Ou seja, os eleitores que não cumpriram os prazos para a revisão biométrica, por exemplo, vão poder reativar o documento. Para o serviço é necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior.

A transferência do domicílio eleitoral, por sua vez, é permitida para pessoas que mudaram de município há, pelo menos, três meses. Para isso, além do documento de identidade também é exigido o comprovante de residência. A segunda via do título também volta a ser emitida a partir de amanhã.

Na cidade de Piracuruca, Piauí, um eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), identificado como Rodrigo Magalhães, de 29 anos, foi morto por um policial após exibir uma arma de fogo durante carreata e fazer ameaças. Rodrigo era natural de São Paulo, mas tinha voltado há pouco tempo para as terras piauienses, onde mora sua família.

Ao site "180 graus", a Secretaria de Segurança do Piauí confirmou através de nota que Rodrigo foi morto pelo policial militar Tertulino Luis de Carvalho. O PM estava no mesmo grupo de WhatsApp que a vítima e recebeu ameaças após repercussão de um vídeo onde o eleitor de Bolsonaro foi flagrado por populares conduzindo seu veículo com uma pistola nas mãos.

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A Polícia Civil diz que na rede social Rodrigo foi recriminado pelos colegas por conta de sua atitude. Não gostando das recriminações, começou a reagir de forma agressiva e ameaçando, inclusive, o policial.

Após as ameaças, o PM Tertulino Luis informou a ação aos seus superiores, depois se deslocou até o prédio da Companhia de Polícia Militar do município onde solicitou diligência. No trajeto, Tertulino diz ter visto o veículo do Rodrigo e o seguiu.

Segundo a Civil, o PM solicitou que Rodrigo parasse o carro, mas a vítima reagiu apontando uma espingarda calibre 12 em direção ao policial. Minutos depois o militar alvejou o eleitor de Bolsonaro com dois tiros fatais.

"O policial foi encaminhado até a delegacia de polícia civil, onde prestou esclarecimentos condizentes com a situação fática vista no local de crime, que apontavam para a legítima defesa do policial", diz a Civil.

Ao site, a polícia afirmou que após os trabalhos periciais o perito responsável apresentou um simulacro de pistola (Air Soft), várias esferas de plásticos (munições de Air Soft) e quatro munições calibre 12 todas encontradas no interior do veículo.

Além disso, apresentou a espingarda calibre 12 encontrada próximo ao corpo da vítima e a munição que estava dentro da arma, constatando que a espoleta da munição apresentava sinal de impacto, o que indica a probabilidade de Rodrigo ter disparado contra o policial. "Por alguma falha da arma a munição não deflagrou, o que confirmou ainda mais os indícios de legítima defesa", apontou a Polícia Civil.

Um áudio das ameaças relatadas pelo policial militar foi divulgado nas redes sociais. "Se eu quisesse ter matado qualquer desgraça ontem, já estaria havendo o velório. Já estava sendo velado ou já teria sido enterrado ou já teria desaparecido (sic)", disse Rodrigo Magalhães. Confira.

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Assim como no primeiro turno, Pernambuco terá 13 locais disponíveis, neste domingo (28),  para que eleitores possam votar em trânsito. As mesas receptoras estarão em oito cidades com mais de 100 mil eleitores, entre elas estão Recife, Camaragibe e Caruaru.

Podem votar votar em trânsito, os eleitores que solicitaram a habilitação para tal categoria até o dia 23 de agosto. Os eleitores que se encontrarem fora do seu Estado - e tenha 2º turno para governador -  vão poder escolher apenas o presidente da República.

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O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Veja os locais disponíveis para voto em trânisto em Pernambuco:

- Cabo de Santo Agostinho

Grupo Escolar Cláudio Gueiros - Av. Historiador Pereira da Costa, 769

- Camaragibe

Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins - Avenida General Newton Cavalcanti - s/n (PE 027)

- Caruaru

Espaço Cultural Tancredo Neves - Praça Cel. José de Vasconcelos, 100

- Jaboatão dos Guararapes

Faculdade dos Guararapes (antigo Colégio Geo) - Rua Comendador José Didier, 27

Terminal Integrado de Passageiros (TIP) - Av. Prof. Antônio Pereira, s/n

- Olinda

Centro de Convenções - Complexo Rodoviário de Salgadinho, s/n

Escola Sigismundo Gonçalves - Av. Sigismundo Gonçalves, 514

Faculdade de Ciências Humanas de Olinda(Facho) - Rodovia PE 15, Km 3,6 - s/n

- Paulista

Escola Técnica Estadual José de Alencar - Rua Rivadávia Miranda de Souza, 170

- Petrolina

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - Rua Antônio de Santana Filho, s/n

- Recife

Aeroporto Internacional dos Guararapes - Av. Mascarenhas de Morais, s/n, Praça Ministro Salgado Filho

Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Avenida Rui Barbosa, 320, Graças

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (UFPE) - Av. dos Economistas, s/n - Cidade Universitária

A partir de amanhã (23), os eleitores não poderão mais ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante de delito ou se houver uma sentença criminal, em que a pessoa foi condenada por crime inafiançável. A determinação acontece até 48h depois do término da votação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a intenção da lei é de assegurar o direito ao voto “sem ameaças ou pressões indevidas”. Já no dia da eleição são considerados crimes propaganda de boca de urna, além de usos de alto-falante e amplificador de som, promoção de comícios e carreatas para divulgação de candidato ou partido. Os últimos atos de campanha poderão ser feitos até o dia 27.

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As punições para estes crimes podem gerar detenção de seis meses a um ano ou prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa de R$ 5.320,50 até R$ 15.961,50. As propagandas eleitorais em rádio e TV acontecem até 26 de outubro.

O eleitor que desejar confirmar o local de votação, para o próximo domingo (7), pode fazer uma consulta através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A verificação dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação pode ser realizada clicando na aba “serviço ao eleitor” da plataforma. O cidadão vai precisar indicar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Nas eleições deste ano, os cidadãos vão às urnas escolher seis candidatos - presidente da República, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual. Para votar, o eleitor precisa estar munido de um documento de identificação com foto  (carteira de identidade, CNH, passaporte ou carteira de trabalho), portar o título eleitoral é opcional. 

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Caso opte por utilizar o aplicativo e-título, o cidadão precisa verificar se já fez a biometria e a versão online do título já está acrescida da foto, se não estiver atualizado será necessário apresentar um documento com foto.

Dentro de uma semana, o Brasil realizará o primeiro turno das eleições gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente, governadores dos Estados e o do Distrito Federal, dois senadores (por estado), deputados federais e deputados estaduais/distritais. Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

As orientações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral.

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O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Não poderá votar o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral até 9 de maio, data-limite para o alistamento eleitoral visando a participação no pleito deste ano.

Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade.

A regra consta do parágrafo 6.º do artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as Eleições 2018.

Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência e tampouco pago a multa devida pela irregularidade).

Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada. Além disso, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.

Presos provisórios e adolescentes internos

Dia 9 de maio foi a data-limite para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuíssem título regular, fizessem o alistamento eleitoral ou solicitassem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Atualização cadastral

Também o dia 9 de maio foi o prazo máximo para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. Entre outras informações, o título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Mas, se o cidadão perdeu o título, ele consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título.

O aplicativo e-Título, está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.

Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto.

Nesse caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar, de acordo com o artigo 111 (parágrafos 3º, inciso I, e 7º) da Resolução TSE nº 23.554/ 2017.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto para o exercício do voto.

O que é necessário para votar?

O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.

Em Pernambuco, pouco mais de 150,2 mil eleitores tiveram o título cancelado por ausência da atualização dos dados cadastrais e falta da biometria. Com isso, eles não poderão votar no dia 7 de outubro. Caso o eleitor tenha dúvidas se está apto a votar ou não é possível consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para verificar, basta clicar no campo 'situação eleitoral', lá aparecem os campos para informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. A consulta vai informar se o cidadão está em situação regular ou não com a Justiça Eleitoral. 

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De acordo com o TSE, pouco mais de 3,3 milhões de brasileiros não poderão votar este ano porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados. Nessa quarta-feira (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento desses documentos.

Saiba quem pode e quem não pode votar nas eleições deste ano

Quem pode votar:

- O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

- Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Quem não pode votar

- Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.

- Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.

- Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.

- Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

- Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.

- Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do Artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Voto facultativo

-  Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor para votar. O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). 

*Com a Agência Brasil

Em tempos de Facebook, Instagram e Twitter, fica difícil saber separar o joio do trigo na internet durante as eleições. Pensando nisso, um empreendedor brasileiro criou uma plataforma específica para que candidatos possam expor suas propostas de modo a não deixar o usuário nas mãos de algoritmos que nem sempre entregam as informações mais relevantes. O aplicativo, chamado Eleitor Digital, está disponível gratuitamente e tem versões para Android e iPhones.

Por meio do aplicativo, o eleitor recebe as primeiras notícias dos candidatos e suas propostas, além de postagens sobre temas para serem discutidos. É possível interagir e comentar nas postagens e, ao entrar no perfil de cada um, o usuário encontrará informações básicas como nome completo, biografia, partido e número.

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Também há uma ferramenta que indica quantos processos judiciais o candidato tem e quais, sendo estes dados disponibilizados através de parceria com o Instituto Reclame Aqui. Segundo o empreendedor Bruno Fonseca, idealizador do serviço, a ideia é permitir que o eleitor escolha com consciência seu representante nas urnas, uma vez que estará bem informado sobre suas propostas.

"Acreditamos que sem robôs e sem posts de outros sites, podemos combater as notícias falsas, já que o eleitor apenas receberá informações vindas das postagens dos candidatos e cada um é responsável pela informação que publica", ressalta.

Além dos benefícios para o eleitor, a plataforma quer despontar como um meio de baratear os gastos públicos durante o pleito. Só em 2018, os partidos receberão uma pequena fortuna de R$ 1,7 bilhão para campanhas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É por isso que no aplicativo os candidatos podem impulsionar seus posts dentro da plataforma. Ao se registrarem, os representantes recebem, gratuitamente,  cinco impulsionamentos para toda a audiência e suas agências de comunicação têm a possibilidade de criar conteúdo com imagem, vídeo e texto exclusivo dentro do site.

"Acreditamos que, em tempos digitais, de informação rápida e democrática, as campanhas podem ser bem mais baratas e honestas, já que a distribuição é igual, independentemente de partidos", informa o empreendedor, que investiu do próprio bolso o desenvolvimento do aplicativo.

O aplicativo Eleitor Digital está disponível nas lojas Apple e Google. O serviço conta com mais de 20 mil downloads em ambas as plataformas, mas a ideia é chegar a pelo menos o primeiro milhão até o primeiro turno.

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Na primeira atualização do novo portal de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão oficializou o registro, feito pelos partidos, de 250 candidaturas para as eleições deste ano. O PSOL é a legenda que mais oficializou candidatos - 104 no total, seguido do Novo, com 43, e do PSL, com 38.

As candidaturas ainda não constam como "aptas", mas apenas como "cadastradas". Os pedidos de registro de candidatura protocolados recebem essa designação de início até serem deferidas.

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A maioria das candidaturas registradas até o momento é para vagas nas Assembleias Legislativas - 116. Para deputado federal foram registradas 97. Também estão cadastrados nove postulantes ao cargo de senador e 18 suplentes ao Senado. Cinco candidatos a governador aparecem no portal. Roberto Robaina (PSOL), do Rio Grande do Sul; Márcio Souza (PSOL), de Sergipe; Coronel Ulysses (PSL), David Hall (Avante) e Janaína Furtado (Rede), os três do Acre.

Uma única candidatura já aparece como "inapta", a de Max da Silva Teodoro, que registrou candidatura para segundo suplente de Senador pela Rede do Acre, mas ele desistiu de concorrer e teve a renúncia homologada pelo juiz eleitoral.

O TSE também divulgou dados sobre o perfil dos candidatos registrados: 71,2% são homens e 28,8% são mulheres. Casados são 50,4% e 37,6%, solteiros. A maioria tem entre 40 e 49 anos (89 candidatos) e 56% têm ensino superior completo. Quanto à cor/raça declarada, 50,4% se identificam como brancos e 36,4%, como pardos. Pretos são 10,8%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos - cujo voto é facultativo - aptos para votar caiu de 1.638.751 pessoas para 1.400.617, uma queda de 14,53%. Os dados fazem parte do perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, divulgado pelo tribunal eleitoral.

De acordo com o TSE, 147.302.354 brasileiros poderão votar nas próximas eleições, um aumento de 3,14% em relação aos números de 2014, quando 142,8 milhões de brasileiros estavam aptos para votar.

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Os 147,3 milhões de eleitores brasileiros estão distribuídos em 5.570 municípios do País e em 171 cidades de 110 países no exterior. A maioria do eleitorado é formado por mulheres: 52,5%.

Idade

De acordo com o TSE, a faixa etária de 45 a 59 anos é a que apresenta a maior quantidade de eleitores: 35.742.439 pessoas, o equivalente a 24,26% do eleitorado brasileiro. Depois, a faixa etária com o maior número de eleitores é a de 25 a 34 anos, com 31.149.869 pessoas (21,15% dos eleitores).

Enquanto o número de eleitores de 16 e 17 anos diminuiu, a quantidade de brasileiros com mais de 70 anos aptos a votar (cujo voto também é facultativo) aumentou 11,12%, passando de 10,8 milhões para 12 milhões de 2014 pra 2018.

O TSE destacou que projeções do IBGE apontam que a população de 16 e 17 anos diminuiu 7,63% de 2014 pra 2018, o que pode lança luz sobre a queda no número de jovens nessa faixa etária habilitados para votar. O tribunal diz que promoveu campanhas de conscientização para promover a participação de jovens na campanha.

O TSE atribui o salto no número de eleitores no exterior à cooperação entre o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral para o cadastro de brasileiros residentes em outros países.

A Justiça Eleitoral implantou um aplicativo online em substituição ao documento em papel, substituído a versão impressa do título de eleitor, que era transportada por mala diplomática para chegar aos eleitores.

Boston, Miami, Tóquio, Londres e Nagóia são as cidades no exterior com o maior número de eleitores brasileiros.

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Operação Lava Jato) chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba, no sábado passado, dia 7, a vida do desempregado Eduardo Maciel, 20 anos, mudou drasticamente. Morador do pacato bairro Santa Cândida, na Zona Norte de Curitiba, há oito meses, ele e sua família (pai, mãe e três irmãos) viram na montagem do acampamento "Lula Livre" uma oportunidade de negócios.

Uma placa na porta da casa explica o empreendimento: "Número 1 - R$ 2, número 2 - R$ 3, Banho: R$ 4, carregamento de celular - R$ 2." "Faturamos entre R$ 300 e R$ 400 por dia", disse ele à reportagem, enquanto organizava a fila do banho. Eleitor declarado do deputado Jair Bolsonaro, Maciel não se furta de falar de política com os militantes petistas que chegam em busca de algum alívio - ou higiene.

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"Voto no Bolsonaro. Vi os vídeos dele e gostei. Se o Lula está preso, não é por acaso", afirmou o jovem, enquanto os integrantes da fila olhavam com reprovação.

Na esquina de cima, o aposentado Atahyde Carlos da Silveira, 59, morador do bairro há 25 anos e eleitor de Lula e Dilma, reclama da "vigília". "Minha vida virou de pernas para o ar. Nossa liberdade de ir e vir está comprometida. Nem o carteiro consegue chegar mais aqui. Tenho que andar com comprovante de residência e não posso mais chamar convidados", disse ele. Do dia para a noite (literalmente), cerca de 500 manifestante segundo a Polícia Militar (os organizadores falam em mil pessoas) se espalharam pelas ruas no entorno da Polícia Federal.

A estrutura de funcionamento é a mesma dos acampamentos recém-criados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): há uma organização rigorosa, com divisão de trabalho, provisões de alimentação e água, estrutura provisória de moradia (barracas de lona improvisada e de camping).

'Disciplina'

Mas em vez de ocupar uma área rural verde ou de pastagem, está montada em pleno bairro residencial, de ruas planejadas com asfalto, calçadas de grama e ladeiras íngremes. No local também funcionam uma subsede do PT nacional. "Eu sei que não é confortável abrir a porta de casa e ver isso. Mas estamos fazendo tudo com muita disciplina e respeito. Enquanto Lula estiver aqui, ficaremos. Esse é o nosso local de resistência", disse a professora Vanda Santana, 49, integrante da executiva do PT-PR e uma das coordenadoras do acampamento.

Ela conta que alguns moradores inicialmente avessos à vigília acabaram se envolvendo e abrindo suas casas para os militantes usarem o banheiro e tomar água. Um morador fez um pacto: liberou a água, mas depois que a coordenação aceitou pagar sua conta.

Transferência

O cerco ao prédio da PF fez o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná pedir a remoção de Lula da unidade, alegando prejuízo aos serviços oferecidos à população e pelos riscos de segurança causados aos moradores e aos policiais.

"Pessoas filiadas ao nosso sindicato trouxeram essa dificuldade. Ou seja, estão até sendo intimidadas ao saírem de suas casas. As ruas estão com problema de acesso, de saúde pública. Essa região da sede da PF não tem a mínima condição de receber esse condenado", afirmou o presidente do sindicato, delegado Algacir Mikalowski.

O pedido foi apresentado ao superintendente regional da PF em Curitiba, delegado Maurício Valeixo. Em nota, a direção da PF informou que Lula está recebendo o mesmo tratamento aplicado aos "demais custodiados" no prédio.

Pela primeira vez desde que foi preso em uma cela no último andar da sede da PF, o ex-presidente vai receber nesta quinta-feira, 12, a visita dos filhos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma versão digital do título de eleitor, que poderá substituir o documento de papel caso o usuário tenha identificação biométrica. A novidade está disponível em um aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente na Google Play e, em breve, no sistema iOS.

Para usar a novidade, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-título em seu smartphone ou tablet. Depois, basta concluir um rápido cadastro no app para configurar seu acesso e receber, além do próprio documento, informações sobre a sua quitação eleitoral.

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A ideia, segundo o TSE, é que o app seja muito mais que um simples documento e funcione também como um portal de acesso a vários outros serviços, inclusive com a possibilidade de a pessoa saber o seu local de votação. A expectativa é que no futuro o eleitor também possa fazer sua justificativa eleitoral pelo celular.

Apesar de os eleitores passarem a ter a possibilidade de apresentar na hora da votação apenas o celular ou o tablet com o e-título, o documento tradicional, impresso, continuará valendo. Segundo a assessoria do TSE, a ferramenta é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), adotada pelo ministro Gilmar Mendes para distribuição nacional.

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Enquanto a maioria dos políticos tentam desconversar quando se trata de falar da eleição de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), fez uma declaração polêmica, na noite dessa quinta-feira (19), durante um evento no Sebrae de Fortaleza. “Se não houver um entendimento nacional [do PMDB], se não houver uma aliança local que me obrigue diferente, eu sou eleitor do Lula”, afirmou ao jornal O POVO.

Eunício defendeu a liberação de alianças nos estados porque acredita que a sigla não vai lançar candidato próprio a presidente. “Se tiver liberado, se [o voto] for livre, obviamente votarei no presidente Lula”, reiterou o senador. 

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Nos bastidores, comenta-se que Eunício está se aproximando do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O objetivo seria que o petista concorresse a uma das vagas do Senado com uma possível aliança. Camilo nega, mas também não afasta a possibilidade. Também comenta-se que as negociações de alianças para as eleições de 2018 entre o PT e PMDB já estão acontecendo em, ao menos, cinco dos nove estados do Nordeste, entre eles o Ceará. 

Apesar das declarações em prol de Lula, Eunício votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Espalhar material de campanha no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, é crime eleitoral. A vedação é definida pelo artigo 39 da Lei nº 9.504/97, editado em 2015 pela reforma política. De acordo com o texto, a distribuição de santinhos só é permitida ao eleitor até às 22 horas do próximo sábado (1º). 

Segundo o assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Henrique Melo, a fiscalização este ano será maior quanto à atividade que é frequente no estado. “Os eleitores devem ter cuidado na véspera da eleição e na madrugada também, evitando derramar materiais de campanha, esses santinhos, nos locais de votação, pois se forem apanhados em flagrante delito serão conduzidos ao juiz eleitoral competente para que ele tome as providências cabíveis”, alertou. 

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Saiba mais sobre o que pode ou não no dia da eleição

Sendo constatado o crime, o eleitor e o candidato podem ser punidos. “A penalidade pode ser detenção e/ou multa para o eleitor e o candidato se, por ventura, ele mandou descartar aqueles papéis, também pode ser indiciado por abuso do poder econômico e ter consequências mais na frente, caso seja eleito, como a impugnação da candidatura”, explicou. 

Este ano o TRE-PE vai atuar com 215 juízes eleitorais. Destes, 115 são titulares das zonas e 64 foram realocados pela Justiça para auxiliar nas regiões com menor número de juízes. Todos os casos de crime eleitoral, passam pela análise do magistrado antes de seguir para a punição cabível. 

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