O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às eleições 2014 teve início nesta terça-feira (19). O guia, que será veiculado em primeiro turno até o dia 2 de outubro, é uma das principais armas de campanha para conquistar votos.
De acordo com a Lei das Eleições, de segunda a sábado, os partidos e coligações terão blocos de 50 minutos, divididos por cargo, para apresentarem os candidatos. Por dia, a propaganda será veiculada duas vezes nas rádios, sempre das 7h às 7h50 e das 12 às 12h50, e duas na televisão, das 13h às 13h50 e 20h30 às 21h20. Nas segundas, quartas e sextas, os eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos a governador, deputado estadual ou distrital e senador. Já nas terças, quintas e sábados, serão os presidenciáveis e postulantes a Câmara dos Deputados.
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A divisão do tempo nos estados e no Distrito Federal foi fixada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, em resolução. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividiu os 25 minutos dos candidatos a presidente da seguinte forma: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.
Em sorteio, a ordem de veiculação ficou assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e Psol. Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.
Os tempos indicados foram obtidos considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.
Direito de resposta
Após o início da propaganda eleitoral, os candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou crítica manifestada por outro candidato ou partido político poderão requerer à Justiça Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve ser julgado em 72 horas e o TSE ou TRE verificará se corresponde ou não a uma das hipóteses em que ele é permitido – ofensa à honra, calúnia e difamação ou injúria, ou a divulgação de fatos inverídicos.
Segundo turno
Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.
Confira os dias e horários do guia eleitoral:
Segundas, quartas e sextas
Rádio
7h às 7h20 e 12h às 12h20 – candidatos a governador
7h20 às 7h40 e 12h20 às 12h40 – candidatos a deputado estadual ou distrital
7h40 às 7h50 e 12h40 às 12h50 – cadidatos a senador
Televisão
13h às 13h20 e 20h30 às 20h50 – candidatos a governador
13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 - candidatos a deputado estadual ou distrital
13h40 às 13h50 e 21h10 às 21h20 – cadidatos a senador
Terças, quintas e sábados
Rádio
7h às 7h25 e 12h às 12h25 – candidatos à Presidência da República
7h25 às 7h50 e 12h25 às 12h50 – candidatos a deputado federal
Televisão
13h às 13h25 e 20h30 às 20h55 - candidatos à Presidência da República
13h25 às 13h50 e 20h55 às 21h20 - candidatos a deputado federal