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*Com Felipe Mendes

Condenado à forca por participar de revoluções e movimentos políticos da estatura da Confederação do Equador. Este era o destino de Frei Caneca. Porém, não foi fácil encontrar alguém que o executasse: nenhum carrasco queria matar o frei.

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Com a negativa dos carrascos, sendo oferecidos até vantagens para quem se habilitasse, desistiu-se do enforcamento. Para conseguir fazer cumprir a pena do religioso revolucionário, foi ordenado seu arcabuzamento (arcabuz é um tipo de arma, parente de espingardas e bacamartes). Para tal, um pelotão foi colocado em frente ao frei sem que seus integrantes soubessem quais armas estariam carregadas. Só assim, depois de idas e vindas, foi possível cumprir a missão de matar Frei Caneca, em janeiro de 1825.

Quase 200 anos depois, o nome de Frei caneca mais uma vez está ligado a uma missão que ninguém realiza: a implantação da Rádio Frei Caneca, rádio pública do município do Recife que espera há nada menos que 5 décadas para ser colocada no ar. Idealizada na década de 1960, pelo então vereador Liberato Costa Júnior, a rádio pública virou lei na época (e assim permanece), mas mesmo assim nunca funcionou.

Em entrevista ao LeiaJá, em 2014, Liberato Costa Júnior desabafou. "O projeto demorou muito nas comissões na década de 1960, mas Arraes, que era o prefeito, sancionou a lei. Então vem a via crúcis da rádio, cujo enredo já se conhece bem. o tempo foi passando, entrava prefeito e saía prefeito. Ocorreram modificações na lei", falou à época o decano da Câmara do recife

Grupos de Trabalho

Em fevereiro de 2014, foram implantados grupos de trabalho para elaborar propostas sobre os temas Gestão, Financiamento e Programação da emissora. A promessa, na época, era que a Frei Caneca estaria no ar até o final daquele ano.

Uma das participantes desta etapa foi a estudante de comunicação Eduarda Barbosa. Segundo ela, a última reunião foi realizada no primeiro semestre de 2015, e de lá para cá, os integrantes não tiveram mais nenhum tipo de informação quanto à concretização do projeto.

O jornalista Ivan Moraes Filho, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire e participante do Fórum Pernambucano de Comunicação - Fopecom, acompanha o conturbado processo de instalação da rádio há dez anos e também fez parte dos grupos de trabalho. "Ao todo, foram feitas 16 reuniões, a última o ano passado. Desde 2014 que todo o projeto foi discutido e definido, inclusive, todas as documentações estão prontas para a licitação, mas não se coloca pra frente. Resumindo, falta priorização da demanda", avalia.

Falta a liberação de uma verba de aproximadamente R$ 260 mil para a realização da licitação para adquirir a antena e todo o equipamento da Frei Caneca. A sede, que ficaria pronta em setembro, localizada no bairro Recife antigo, ao lado do Paço do Frevo, também não foi concluída.

Ivan reclama da morosidade da gestão e aponta os principais impasses: "A rádio já tem sede, já tem canal, que era o maior problema das outras gestões. Na prática, só falta mesmo a prefeitura liberar os R$ 260 mil. Não vai ficar perfeita, ainda terá um longo caminho de contratações, adequações, editais de programas, mas ao menos entraria no ar". O jornalista também desabafa, reforçando que "O que a gente está querendo é comunicação pública de qualidade, com a possibilidade de o povo produzir e disseminar conteúdos através de radiodifusão".

LeiaJá também a série de promessas de abertura da Rádio Frei Caneca nos últimos anos:

>>Frei Caneca no primeiro semestre de 2014, garante Lessa<<

>>Rádio Frei Caneca deve ser implantada até o São João<<

>>Implantação da Frei Caneca começa com Grupos de Trabalho<<

>>Propostas para a Frei Caneca seguem para audiência pública<<

>>Audiência pública discute proposta da Frei Caneca<<

À frente dos grupos de trabalho e com a incumbência de colocar a Rádio Frei Caneca no ar, o gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Patrick Torquato, preferiu, em conversa por telefone, não se posicionar em relação à conclusão do projeto. O gestor afirmou que apenas o presidente da FCCR, Diego Rocha, poderia dar um posicionamento oficial em relação aos prazos.

Nos bastidores da gestão, afirma-se que a verba para a licitação ainda está presa na conta da gestão municipal, impedindo a aquisição dos equipamentos. Além disso, não há nenhuma previsão concreta sobre a data de inauguração da estação de rádio.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife, a gestão municipal afirma que "foi iniciado o processo de aquisição dos equipamentos de transmissão" da Frei Caneca. Os equipamentos e a antena ficarão no prédio que abriga a Sudene, na Zona Oeste do Recife. No entanto, não há nenhuma referência a datas ou prazos. As perguntas sobre o valor real do investimento para a instalação da Rádio e em que fase precisamente a licitação para aquisição dos equipamentos está não obtiveram resposta.

Também ficou sem resposta o questionamento sobre a versão online da Frei Caneca, que havia sido colocada experimentalmente no ar enquanto a FM não funcionasse, mas pouco tempo depois deixou de funcionar. O site que hospedava a transmissão, no entanto, permanece no ar com diversas informações.

Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura:

"Mesmo diante do cenário econômico, a Fundação de Cultura Cidade do Recife informa que está em  processo para colocar,  de fato, a Rádio Frei Caneca FM no ar. Foi iniciado o processo de aquisição dos equipamentos de transmissão que serão instalados no Prédio da Sudene, e, o mais breve possível, a Rádio estará operando."

Sem verba para a rádio, com verba para publicidade

Se falta verba para colocar no ar a rádio pública que espera há 55 anos para finalmente transmitir seus primeiros programas, a situação é diferente quando o assunto é publicidade. Nos anos de 2014 e 2015, a Prefeitura do Recife gastou R$ 19 milhões com inserções de propaganda na mídia. "R$ 250 mil não paga nem uma atração de Carnaval. Não paga nem dois anúncios de página inteira em jornal impresso local. É metade do preço do VT que a PCR fez pra divulgar o Carnaval", compara Ivan Moraes.

Ainda segundo ele, o valor que já foi gasto com publicidade daria para colocar e manter a Frei Caneca por um bom tempo. Entre os gastos com publicidades veiculadas estão: inserções em TV, Rádio, jornal impresso e mídias online. Confira todos os valores nos links:

Gastos em 2013

Gastos em 2014

Deputados contrários à aprovação da emenda que reduziu a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, tentarão anular a votação da madrugada desta quinta-feira (2). O grupo tem uma reunião marcada para o início da tarde, a fim de costurar o texto do mandado de segurança que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o procedimento de colocar em votação emendas aglutinativas apresentadas depois que propostas substitutivas são rejeitadas pelo plenário está previsto no Regimento Interno da Casa. “É cristalino”, esclareceu, citando questões colocadas pelo petista Arlindo Chinaglia quando comandava a Câmara.

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Favorável à redução da maioridade, Cunha voltou a rebater acusações de que só são aprovadas matérias que ele apoia. “Ninguém ganha num país em que precisamos discutir impunidade, mesmo com o problema de violência quetemos. Por causa da realidade existente, quem ganhou com a votação foi a população brasileira, que é favorável à proposta”.

Vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ) explicou que o documento que será encaminhado ao STF será construído sem pressa. Segundo ele, a estratégia não ficará limitada à votação da maioridade penal, mas sobre a condução de Eduardo Cunha nessas votações polêmicas.

"Não podemos ter uma Casa de leis em que as votações só terminam quando é aprovado o que o presidente quer. Isso não é democracia. Vamos mostrar que esse comportamento reiterado do presidente ameaça a democracia. Toda vez que ele perde, encerra a votação da noite, reorganiza os partidos conforme suas preferências e refaz a votação até que vença sua posição", alertou Molon.

De acordo com Molon, o mesmo procedimento, de retomar votações depois da rejeição das matérias, a partir da apreciação de emendas, também foi adotado no caso do artigo diferenciando áreas fim e meio no projeto de lei das terceirizações e no artigo que tratou do financiamento de campanha previsto na PEC da Reforma Política.“O perigo é admitirmos que quem tem o poder de agenda, de pautar os temas,  tenha também o poder de escolher o que será ou não aprovado”, acrescentou o vice-líder do PT.

Na terça-feira (30), o plenário rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Nessa quarta (1º), alguns partidos favoráveis à mudança se articularam e apresentaram uma emenda aglutinativa semelhante ao texto anterior, mas retirando situações como tráfico de drogas e roubo qualificado dos casos de punição a menores de 16 anos. O novo texto foi aprovado por 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) tem prevalecido sempre a “vontade do imperador”. O parlamentar classificou Cunha como autoritário e afirmou que a postura do presidente tem incomodado inclusive seus aliados. “A votação foi evidentemente um golpe contra a Constituição, que deixa claro que uma mesma matéria não pode ser votada duas vezes como emenda constitucional no mesmo ano. Portanto, as emendas aglutinativas que o presidente inventou são ilegais”, concluiu.

 

O dólar avançou ante o euro nesta segunda-feira (20) apoiado pelo pouco progresso nas negociações entre Atenas e os credores internacionais. Além disso, a moeda norte-americana se beneficiou da nova medida de estímulo anunciada pelo Banco do Povo da China (PBoC) no fim de semana. No final da tarde, a moeda norte-americana era cotada a 119,21 ienes, de 118,91 ienes no final da tarde de sexta-feira. Já o euro recuava para US$ 1,0740, de US$ 1,0812.

Em um dia de agenda de indicadores bastante fraca, a cotação do euro em relação ao dólar foi pautada basicamente por temores de que a Grécia declare um calote. "Parece que nenhum dos lados quer que a Grécia saia da zona do euro", disse Boris Schlosseberg, diretor de estratégia de câmbio da BK Asset Management, em nota a clientes. "Porém, a não ser que o governo apresente um plano realista de reestruturação, é apenas questão de tempo para Atenas declarar calote", acrescentou.

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A moeda norte-americana também foi beneficiada pelo anúncio de que o governo chinês cortou o compulsório bancário em 1 ponto porcentual. A medida, anunciada no final de semana, enfraqueceu a cotação do yuan, o que por sua vez pressionou outras divisas de países emergentes, cuja cotação tende a acompanhar a da moeda chinesa.

Apesar de não haver uma data definida, a qualquer momento o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar as novas regras para a concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Cid Gomes, já deixou claro que exigirá desempenho dos cursos superiores que almejam participar do programa e que os estudantes tenham tido desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos. Porém, um assunto que tende a repercutir com mais força é a possibilidade de saída do Fies das instituições de ensino que reajustarem as mensalidades com índices maiores que a inflação.

Em entrevista do Portal LeiaJá na tarde desta quinta-feira (12), a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, rebateu o posicionamento do ministro sobre os reajustes acima de 4,5%. Segundo Amábile, o indexador das instituições de ensino privadas não é a inflação, e sim taxas de serviços como impostos, aluguel, materiais de trabalho, água e luz.

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Amábile ainda fez questão de reforçar que o aumento nas mensalidades acima da inflação não fere a lei. “Nós estamos dentro da lei. A própria lei nos permite isso. Então, se existir a necessidade, a faculdades vão sim aumentar os valores das mensalidades”, disse.

A presidente da Fenep também criticou a exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem para concessão do benefício. “Se ele (Cid Gomes) quer melhorar a qualidade no ensino superior, deve primeiro melhorar a qualidade das escolas brasileiras. Essa história é uma falácia”, exclamou. De acordo com a Federação, com essa exigência, deve ocorrer uma queda de 20% no número de matrículas pelo Fies.

A depender da renda da família, o Fies paga de 50% a 100% das mensalidades. Os pedidos ao programa podem ser feitos em qualquer época do ano, mas, atualmente, o site do Fundo informa que “o sistema está aberto inicialmente para contratos em andamento”. No ano passado, o governo federal gastou R$ 9 bilhões com o Fies.

O Senado deixou para esta quarta-feira (4) a escolha dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. O impasse que impediu a escolha nessa terça (3) foi sobre a aplicação da proporcionalidade, que garante a cada partido ou bloco vagas na Mesa de acordo com o tamanho da bancada.

A dúvida é se esse critério deve ser aplicado só para os sete cargos principais (presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) ou se também deve ser usado para os quatro suplentes de secretários.

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Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a primeira interpretação dá mais espaço aos partidos menores. "Fazem uma proporcionalidade buscando o coeficiente dos partidos pelo número de 11 membros da Mesa. A Mesa, pelo Regimento, tem apenas sete membros: um presidente, dois vices e quatro secretários. Os outros quatro são suplentes, e, como tal, não podem entrar na proporcionalidade", explicou. "Isso concentra a Mesa na mão dos maiores partidos e exclui as minorias. Isso é um absurdo, é cercear o espaço das minorias na Mesa do Senado", frisou.

Já o líder do PT, Humberto Costa (PE), diz que o critério que aplica a proporcionalidade também para a suplência é "justo e adequado". Para ele, a questão tornou-se uma disputa entre partidos. "Há partidos que entendem que, pelo fato de ter havido uma candidatura alternativa à candidatura oficial do PMDB, teria sido quebrado o critério da proporcionalidade. E acham que nessa condição devem pleitear a participação na Mesa também", pontuou.

Cargos
O único nome já definido para a Mesa Diretora é o do presidente. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito no último domingo (1º), após votação do plenário. Além do presidente do Senado, a Mesa é composta por dois vice-presidentes e quatro secretários. Também são eleitos quatro suplentes.

Se o critério de proporcionalidade para toda a Mesa foi mantido, o partido com maior bancada, o PMDB, irá indicar o 2º vice-presidente e um suplente, além do presidente já eleito. Detentor da segunda maior bancada, o PT deve ficar com a 1ª vice-presidência e com a 2ª secretaria. O PSDB deve ficar com a 1ª secretaria. PDT e PSB devem indicar o 3º e o 4º secretários. PP e DEM têm direito de indicar um suplente cada um. O último suplente deve ficar a cargo do PSD.

Os demais partidos, cujas bancadas possuem de um a três integrantes, não deverão compor a Mesa, mas estarão representados nas comissões permanentes. É o caso do PTB, do PR, do PCdoB, do PSOL, do Pros, do SD, do PRB, do PSC e do PPS.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, reeleitos ou no meio do mandato, podem concorrer novamente. Ao que tudo indica, o senador Jorge Viana (PT-AC) deve ser reeleito 1º vice-presidente e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deve ser reeleito para a 2ª vice-presidência. A 1ª secretaria deverá ser ocupada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Ângela Portela (PT-RR) deve permanecer na 2ª secretaria. O PDT deve indicar o senador Zeze Perrella (PDT-MG) para a 3ª secretaria.

Enquanto alguns gestores do Nordeste defendem o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governador eleito por Pernambuco, Paulo Câmara (PSB),  não quer mais ‘assombrar’ a população com o referido tributo. A proposta de retomada da CPMF foi defendida pelos futuros governadores do Ceará, Bahia e Alagoas, sob o argumento que a arrecadação iria elevar os recursos destinados à saúde.

De acordo com o novo gestor do Ceará, Camilo Santana (PT), a volta do referido tributo não atingiria toda a população, mas mesmo atingindo uma minoria poderia viabilizar mais recursos para o SUS. “Estou defendendo uma contribuição para o Sistema Único de Saúde. (...) Praticamente 1,2% da população poderia pagar a contribuição, que seria exclusivamente destinada para o setor da saúde”, ponderou.

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Outro petista respaldou o posicionamento do governador do Ceará.  Rui Costa (PT), que estará à frente da Bahia em 2015, ressaltou que a CPMF é algo emergencial não apenas para o Nordeste, mas para todos os governadores do Brasil. 

Mas nem todos os gestores do Nordestes têm o mesmo posicionamento. Apesar de defender a realização de uma reforma tributária em 2015, Paulo Câmara é contra a recriação do tributo citado. Segundo o governador eleito de Pernambuco, que geriu a Secretaria da Fazenda no Estado, existem outras medidas que podem ser tomadas para angariar mais recursos para a saúde. “Tenho uma posição muito clara em relação aos tributos. Sou contra ao aumento de qualquer tipo de carga tributária. Eu acho que temos outros instrumentos que podemos fazer uma melhor distribuição dos recursos, sem aumentar a carga tributária do país, que hoje é muito alta”, defendeu o socialista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), se mostrou contra a cobrança e sugeriu que seja feito um balanceamento adequado dos impostos e evitar desperdícios.

Finalizada na tarde desta quinta (27), a audiência pública para discutir o projeto Novo Recife teve sua conclusão marcada pelo embate verbal entre os participantes a favor do empreendimento do Consórcio Novo Recife e os ativistas do Movimento Ocupe Estelita. Durante o evento, os integrantes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões a respeito do empreendimento, mas, em muitos dos casos, houve vaias, gritos e discussão.

Em meio a esse clima de briga, a audiência foi finalizada sem nenhum acordo. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Recife, Antônio Alexandre, todas as questões levantadas durante o encontro serão analisadas pela PCR e o plano urbanístico do local deve ser finalizado ainda em 2014. Depois da conclusão, o plano estará sujeito à aprovação do Conselho das Cidades. O secretário ainda explicou que, após a apreciação do Conselho, o plano seguirá para a Câmara Municipal do Recife e, por último, chegará à Prefeitura.

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*Com informações de Yasmim Dicastro

Depois  da coletiva de imprensa convocada pelo Consórcio Novo Recife para apresentar o redesenho do projeto do Cais José Estelita, integrantes do Movimento Ocupe Estelita irão se reunir na tarde desta quinta (6), para apresentar as ilegalidades da audiência pública fora do prazo legal. 

“O pronunciamento do Ocupe Estelita será em relação aos procedimentos adotados pela Prefeitura e pelo Consórcio Novo Recife. Nosso maior objetivo é falar sobre a necessidade de publicação prévia do material [redesenho do projeto Novo Recife] para os que se interessam sobre o caso tenham a oportunidade de se posicionarem em relação ao que está sendo feito”, afirma Luana Varejão, integrante do movimento popular.

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ENTENDA O CASO – Inicialmente marcada para a próxima sexta (7), a audiência pública para apresentação do redesenho do projeto Novo Recife não teve a convocação de representantes da sociedade civil, como o grupo Direitos Urbanos e do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao empreendimento. Na manhã desta quinta (6), o Consórcio adiantou a apresentação das modificações no projeto. A audiência permanece marcada para a sexta, apesar das críticas dos movimentos populares acerca da ilegalidade do evento. 

A rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava (Região Centro-Sul do Paraná) iniciada no final da manhã de segunda-feira (13) completou 24 horas sob o clima de impasse. Desde as 7h30 de terça-feira (14) um grupo de agentes do Bope e da Polícia Civil negocia com os presos rebelados, mas sem sucesso.

Essa é a 21ª rebelião no estado desde dezembro do ano passado. O motim é liderado por cerca de 50 presos que ainda mantém 11 agentes penitenciários como reféns, além de outro grupo de presos - a maioria condenada por crimes sexuais - que está em cima do telhado sob a ameaça de serem jogados. Até o final da manhã, a única reivindicação dos presos divulgada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), foi a exigência de transferência de alguns detentos para outras unidades no estado.

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No início da rebelião os presos renderam 12 agentes, mas um deles foi queimado com cola e outros materiais inflamáveis e teve 40 do corpo ferido, ele precisou ser encaminhado para um hospital próximo e segundo um boletim divulgado pela manhã não corria risco de morte.

Desde ontem dois presos foram jogados de cima do telhado e um deles teve fraturas e foi levado para o hospital. Quanto aos agentes, os presos têm feito rodízios e cada um deles (agentes) fica um período no telhado amarrado a um para-raios sob a ameaça de serem jogados caso a polícia decida invadir o local.

Essa é a primeira rebelião ocorrida na PIG desde sua fundação, há 15 anos, e é considerada modelo, pois existem atividades de educação e trabalho.

Das 376 mortes encefálicas notificadas pelas unidades hospitalares de Pernambuco até agosto deste ano, a doação de órgãos aconteceu em apenas 87 dos casos. Apesar de o coração ainda funcionar e o quadro de morte encefálica ser irreversível, a doação não aconteceu em 24% dos casos devido à não autorização dos familiares.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os familiares não autorizam a doação porque, na maioria dos casos, desejam ter o corpo do parente íntegro para o enterro ou afirmam que o possível doador era contrário à prática e não comunicou em vida que gostaria de doar seus órgãos. 

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Segundo a coordenadora da Central de Transplantes, Noely Gomes, não há mutilação para a retirada dos órgãos a serem doados, ao contrário do que muitos familiares acreditam. “É importante esclarecer que isso não ocorre, já que é feito um trabalho minucioso de reconstituição. Os procedimentos também são realizados de forma ágil para manter a funcionalidade do órgão e para que as famílias recebam o quanto antes o corpo do ente querido”, ressalta.

A doação de órgãos pode beneficiar pessoas há muito tempo na fila de espera. Atualmente, há 1.079 pessoas aguardando a doação de rins. Segundo o Sistema Nacional de Transplantes, a taxa de mortalidade em lista de espera pelo transplante renal é em média de 5%, e para o transplante de fígado e coração de 30%, ou seja, seis vezes mais.

Para ser um doador, é preciso manifestar a vontade aos familiares, pois de acordo com a legislação brasileira, a doação é consentida apenas por familiares de até segundo grau. Também é possível expor a vontade através de redes sociais como o Facebook.

CAMPANHA - A Semana Nacional de Doação de Órgãos teve início nesta segunda-feira (22) e vai até a próxima sexta (26). A iniciativa, desenvolvida pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos.

Com informações da assessoria

Motoristas, cobradores e fiscais dos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) estiveram reunidos em assembleia, na manhã desta segunda-feira (15), para decidirem se recorreriam à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de diminuir o valor do tíquete-alimentação de 75% para 10%. A reunião ocorreu no Sindicato dos Rodoviários, em Santo Amaro, depois de encontro de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), no último dia 10. 

Após a maioria dos presentes ter reprovado a entrada de recurso, os representantes do Sindicato optaram por ouvir ideias da categoria para levarem ao encontro da terça-feira (16), com o TRT e representantes do Urbana. Na convocatória desta manhã, membros da categoria optaram por não recorrer à decisão do TST, mas haverá a apresentação de uma contraproposta para aumentar o valor do vale. Também serão apresentadas demais sugestões, a serem ouvidas durante o próximo encontro com os rodoviários, às 15h30. 

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Para Benilson Custódio, presidente eleito do Sindicato dos Rodoviários, qualquer decisão a ser tomada deve envolver a categoria. “Depois da última reunião com o TRT, eles apresentaram a opção de não recorrermos à diminuição do tíquete e, se fizéssemos isso, o sindicato dos patrões não iria denunciar a ilegalidade das nossas greves. Não posso tomar essa decisão sozinho e trouxe para todos. Caso a contraproposta não seja aceita e haja uma nova sugestão durante a reunião de amanhã, faremos uma nova assembleia para informar vocês”, esclarece Benilson.

Durante a assembleia, a assessoria jurídica do Sindicato dos Rodoviários explicou que a possibilidade de o recurso ter sucesso é mínima, além de oferecer o risco de o patronal denunciar a ilegalidade das últimas paralisações. “Ainda não está provado que as nossas paralisações foram legais. Estamos dentro da Lei, mas essa é uma decisão da Justiça e cabe a nós não desistirmos de lutar pela nossa causa”, incentiva Danilo Miranda, assessor jurídico do Sindicato dos Rodoviários.

Motoristas, cobradores e fiscais da Região Metropolitana do Recife (RMR) devem se reunir em duas assembleias na próxima segunda (15), no Sindicato da categoria, localizado no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. Os encontros visam a dar uma resposta à sugestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de não recorrer da decisão de reduzir o percentual do tíquete-alimentação de 75% para 10%. 

Nas reuniões, também será discutido o dissídio que discute a legalidade das últimas paralisações da categoria. “Querem encontrar uma forma de mostrar que os rodoviários fizeram um movimento irregular, mas não há o que condenar. Os empresários de Pernambuco são mal intencionados e querem dizer a todo custo que as greves foram ilegais. Estamos dentro da legalidade e certos do que fizemos”, diz Benilson Custódio, presidente do Sindicato. 

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Como em reuniões anteriores, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco estipulou duas convocatórias – pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 15h30 –, buscando reunir o maior número de pessoas. De acordo com Benilson, os últimos encontros dos rodoviários reuniram cerca de 300 profissionais no sindicato da categoria. 

 

Cerca de 50 ambulantes que protestaram no centro do Recife na manhã última quinta-feira (11) estiveram reunidos com Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Durante o encontro, os comerciantes informais que participaram da manifestação apresentaram denúncias de irregularidade da atuação dos órgãos de controle urbano em relação aos ambulantes. Um novo encontro foi agendado para o próximo dia 3 de outubro.

A atuação da polícia durante o protesto também foi denunciada ao MPPE. Ao longo da manifestação, o Batalhão de Choque disparou balas de borracha e bombas de efeito moral. Alguns dos comerciantes foram atingidos pelos disparos ou detidos pela polícia.

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Durante a reunião, os ambulantes solicitaram a implantação de uma política direcionada ao comércio informal do Recife. Apesar de a Prefeitura da Cidade do Recife ter desapropriado terrenos no Centro para a construção de shoppings populares, a construção dos espaços ainda não foi iniciada e, segundo os comerciantes, os pontos escolhidos irão prejudicar as vendas. 

Na reunião do próximo mês, devem estar presentes as Promotorias de Direitos Humanos da Capital e de Urbanismo e Habitação, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Recife (Sintraci), da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e Defesa Social dos Direitos Humanos. 

Com informações da assessoria

Sem acordo após várias rodadas de negociações intermediadas pelo Ministério Público do Maranhão, a greve dos professores da rede municipal de São Luís, completou três meses. Com uma pauta de reivindicações que inclui aumento salarial e melhorias na infraestrutura das escolas, os educadores ocupam a sede da prefeitura da capital maranhense e afirmam que só deixarão o local com as demandas atendidas. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (27).

A greve foi iniciada no dia 22 de maio e a ocupação da prefeitura teve início na quarta-feira passada (20). O reajuste inicial pleiteado pelos professores era 20%. Em uma contraproposta apresentada na última semana, esse percentual passou para 11%, de acordo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

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Outras reivindicações são a garantia das progressões verticais e horizontais, concessão de titulações e aposentadorias, realização de concurso público este ano e elaboração de um projeto de lei que estabeleça eleições diretas para gestores escolares. A pauta inclui ainda a criação de comissões para acompanhar obras de reforma e construção de escolas públicas.

A presidenta do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã de hoje (25) com representante do Ministério Público e relatou ter cobrado respostas rápidas da prefeitura. “Queremos respostas à contraproposta que fizemos. Uma resposta objetiva, porque parece que o governo não está se importando com o que está acontecendo com a educação pública municipal”, disse a presidenta. Segundo ela, os professores esperam ter uma resposta do governo municipal na próxima quarta-feira.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, rebate a crítica e diz que as rodadas de negociações ocorridas até hoje mostram o interesse da prefeitura em dialogar com os grevistas. “Se participamos de oito rodadas de negociações e atendemos a vários itens da pauta, claro que nos interessa negociar. Mas tem um limite, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Segundo Geraldo Castro, a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, como a realização de concurso público, com a convocação dos aprovados à medida que a saúde financeira do município for estabilizada, e a concessão de aposentadorias que estavam estacionadas. Sobre o reajuste salarial, ele diz que o assunto está sendo debatido, mas que não será possível tomar nenhuma decisão que fira a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos debatendo as questões financeiras, porém, os municípios passam por dificuldade”, diz.

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal, sob o argumento de que a greve não tem amparo na legislação, por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores. O Sindeducação recorreu da decisão e, no último dia 15, em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, o órgão votou, por unanimidade, contra o recurso do sindicato.

Neste sábado (23), moradores dos bairros do Ibura e Coelhos, ambos localizados na cidade do Recife, contarão com unidades móveis do Procon-PE, para resolução dos problemas no mercado financeiro. 

No Ibura, Zona Sul da capital pernambucana, a unidade estará disponível no Sesi, localizado na Avenida Dois Rios, número 228. Já nos Coelhos, área central do Recife, o ponto ficará instalado na Legião da Boa Vontade (LBV), que fica na Rua dos Coelhos, 219. 

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Na ocasião, os consumidores poderão relatar sua dificuldade para os atendentes, que irão analisar o caso e direcionar para a resolução do conflito e buscar entendimento entre as partes.

O Procon-Móvel é uma parceria entre a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Com informações da assessoria 

Um fotógrafo britânico está considerando levar à justiça a Fundação Wikimedia porque esta base de dados gratuita nega-se a retirar de sua coleção de imagens uma "selfie" feita por um macaco que pegou sua câmera.

David Slater reivindica a propriedade da imagem, que mostra um macaco sorridente que havia retirado sua câmera durante uma reportagem na ilha indonésia de Sulawesi em 2011.

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"A imagem me pertence. Mas como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais", declarou o fotógrafo à imprensa britânica.

Slater exige há dois anos a retirada da foto da midiateca Wikimedia Commons, que oferece o download gratuito de 22 milhões de arquivos (sons, vídeos, imagens) livres de direitos.

O fotógrafo acredita ter perdido uma fortuna por não poder vender a imagem e está considerando levar o assunto aos tribunais.

A história se tornou conhecida quando a Fundação Wikimedia divulgou na quarta-feira o primeiro relatório de transparência no qual enumera as demandas de supressão de arquivos por disputas sobre os direitos autorais.

Katherine Maher, porta-voz da Wikimedia, declarou à AFP que sob a lei americana a foto não pertence a Slater.

"Sob as leis americanas, os direitos autorais não podem estar nas mãos de algo não-humano. Neste caso particular, os direitos autorais não pertencem a ninguém e o arquivo é de domínio público. Não pertence ao macaco, nem ao fotógrafo", argumentou Maher.

Depois do rápido colapso do cessar-fogo na Faixa de Gaza, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse à Casa Branca para que não force uma trégua com os militantes palestinos. Fontes familiarizadas com as conversas entre Netanyahu e autoridades do governo norte-americano, incluindo o secretário de Estado, John Kerry, afirmaram que o líder israelense advertiu Washington a não interferir na situação.

Autoridades também disseram que o premiê de Israel teria reforçado a indisposição do Hamas em entrar e acompanhar negociações de cessar-fogo. Na sexta-feira, Obama condenou como "escandalosas" as violações de militantes palestinos em um cessar-fogo intermediado pela comunidade internacional em Gaza e classificou a suposta captura de um soldado israelense como uma ação "bárbara".

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A reação do presidente norte-americano ocorreu depois que as autoridades israelenses questionaram seus esforços para uma trégua, acusando os EUA e a Organização das Nações Unidas (ONU) de serem ingênuos ao assumirem que o grupo Hamas iria aderir aos termos do acordo.

Com o colapso do cessar-fogo menos de duas horas após ter entrado em vigor, Obama exigiu que os responsáveis pelo ataque que matou dois soldados israelenses e deixou um terceiro desaparecido o libertem. O presidente e outras autoridades dos EUA não culparam diretamente o Hamas pelo rapto, mas deixaram claro que consideram o grupo responsável por influenciar as ações de todas as facções que atuam na Faixa de Gaza. Fonte: Associated Press.

Oranjestad, 26/07/2014 - Os voos entre Venezuela e Aruba foram retomados neste sábado, encerrando uma breve suspensão motivada pela revoltada do governo venezuelano com a prisão de um conselheiro na ilha. A suspensão do embargo aos voos ocorreu após várias horas de negociação entre o ministro de Justiça de Aruba, Arthur Dowers, e um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela.

A interrupção dos voos começou na tarde de sexta-feira, quando um juiz de Aruba decidiu que Hugo Carvajal, ex-diretor de inteligência militar da Venezuela, deveria permanecer preso. Ele foi detido ao chegar à ilha em função de um mandato de prisão expedido pelo governo dos Estados Unidos, que o acusa de envolvimento com o tráfico de drogas e já pediu sua extradição.

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"Nós entendemos que a Venezuela esteja irritada com a detenção de um dos membros do seu corpo diplomático, mas eu disse a eles que, com base nos direitos humanos básicos, não faz sentido impedir as viagens de centenas de cidadãos", comentou Dowers, ao defender a retomada dos voos. A economia de Aruba, que fica a apenas 24 quilômetros de distância da Venezuela, depende fortemente dos turistas do país vizinho.

Carvajal foi preso na última quinta-feira, ao chegar em Aruba para assumir o cargo de cônsul. A Venezuela questionou a prisão, citando a imunidade diplomática, mas as autoridades locais alegaram que a detenção ocorreu antes que ele tomasse posse. Segundo Dowers, o governo local foi obrigado a cumprir o pedido de prisão feito pelos EUA porque o país tem um pacto com o Reino da Holanda, do qual Aruba é um território autônomo. Fonte: Associated Press.

As negociações entre a Argentina e os fundos credores dos Estados Unidos chegaram a um impasse, faltando poucos dias para vencer o prazo final do pagamento de US$ 1,3 bilhão, no próximo dia 30. Em uma nova reunião ontem (25), as conversas não avançaram, os credores não participaram do encontro e a delegação voltou para Buenos Aires.

"Não foi alcançada nenhuma resolução do impasse entre as duas partes", afirmou o advogado Thomas Pollack, nomeado pelo juiz federal Thomas Griesa para ser o mediador das negociações. O advogado espera que novos encontros ocorram até o dia 30 para buscar soluções e tentar evitar o default.

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Pollack informou que, após a reunião com os Argentinos, falou por telefone com representantes dos fundos e eles reiteraram a "disposição e disponibilidade" para novas conversas "a qualquer momento". Já os representantes do governo argentino voltaram para Buenos Aires em busca de novas instruções da Casa Rosada. Em um comunicado enviado após a reunião, o governo Argentino disse estar disposto a novas conversas "com o mediador", mas não menciona encontro com os fundos, que a Casa Rosada chama de "abutres".

A reunião de ontem (25) foi a mais curta até agora, durando apenas 70 minutos, menos que as mais de três horas do encontro de anteontem (24) e das cinco horas da reunião anterior. Os representantes da Casa Rosada e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. No comunicado, o governo argentino fala que no encontro foram discutidos "os diferentes aspectos do litígio e as diversas alternativas que se apresentam".

Execução

O governo argentino insiste que, para as negociações avançarem, Griesa precisa suspender a execução da sentença dada em 16 de junho, chamado "stay". A razão é que o país alega que, por uma cláusula no contrato da reestruturação da dívida, chamada Rufo, as condições oferecidas para os fundos dos EUA têm de ser oferecidas também para os 93% dos outros credores que aderiram à reestruturação da dívida de 2005 e 2010. Essa cláusula vale até o dia 31 de dezembro deste ano e por isso os argentinos querem mais tempo para negociar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

União Europeia (UE) e Mercosul chegaram a um impasse. O tão esperado acordo comercial entre os dois blocos está em compasso de espera, enquanto um lado acusa o outro de ser o responsável pelo atraso. Do lado sul-americano, fontes do governo afirmam que a proposta está pronta para ser apresentada, mas não há sinais de que os europeus queiram marcar uma data para troca de ofertas. A ministros brasileiros, representantes da União Europeia admitem que não estão dispostos a sofrer o desgaste de fazer as consultas necessárias entre os 28 países do bloco sem saber que concessões o Mercosul pretende fazer.

Um alto funcionário do Itamaraty ouviu de negociadores europeus que faltaria apenas a consulta, mas que não queriam enfrentar a briga dessa consulta sem uma oferta concreta na mesa. Ao contrário do Mercosul, a negociação na União Europeia é mais simples, já que a Comissão Europeia tem mandato para falar em nome dos 28 países, ao contrário do bloco sul-americano, onde cada ponto precisa ser acordado a cada detalhe.

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Ainda assim, não é algo que possa ser resolvido de um dia para outro.

Abrir a oferta sem uma contrapartida europeia não está nos planos do governo brasileiro nem dos demais países da região. Seria entregar ao outro lado um trunfo imenso na negociação. "Nós também precisamos de um sinal deles de que realmente estão interessados. Não pode ser apenas uma direção", disse ao jornal "O Estado e S. Paulo" um diplomata brasileiro.

O jogo de empurra tem sido a tônica das negociações até agora. Em dezembro de 2013 os europeus pediram para adiar a reunião de janeiro, quando deveria ter sido feita a troca de ofertas. Isso foi usado pelo Mercosul para afirmar que o processo estava parado por causa dos europeus, mas a verdade é que os parceiros sul-americanos só conseguiram chegar a uma oferta aceitável em junho deste ano. Agora, chegou-se a uma proposta de eliminação de tarifas de 87% das linhas de produtos em 12 anos, incluindo a Argentina, o que está dentro da margem esperada para uma negociação aceitável.

Reunião

A disposição do Mercosul foi o tema central do encontro, nesta sexta-feira, 18, entre o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e a presidente Dilma Rousseff. Foi deixado claro que o bloco estava pronto e estava nas mãos dos europeus marcar a troca de ofertas. A resposta de Barroso foi de que então isso seria feito. No entanto, de saída do cargo, o presidente da UE tem pouca força, nesse momento, para levar adiante sua promessa.

Hoje, ao receber Barroso, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que o Mercosul faria o possível para retomar as negociações. "Esperamos que a troca de ofertas saia antes do final do ano", disse. O europeu confirmou que ainda não há data, mas que se tentaria algo ainda em 2014. "Ficou expresso de ambos os lados o desejo de ser o mais rapidamente possível. Realisticamente, agora na Europa entra-se em férias no mês de agosto, não poderá ser antes do próximo outono", disse ao sair da Universidade de Brasília, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa.

Fatores

Não são apenas as férias europeias que estão no caminho da negociação. Durão Barroso deixa o cargo em 1o. de novembro, quando será substituído por Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, de centro-direita. Também os comissários da UE serão trocados, o que acrescenta dois elementos desconhecidos na negociação.

Também a eleição brasileira é um fator. Só em final de outubro se saberá quem será o novo presidente do País e, mesmo que Dilma seja reeleita, a própria equipe econômica poderá mudar.

Fontes do governo acreditam que o momento, pelo menos para este ano, acabaram as chances. Não é possível negociar com alguém que não se sabe se estará no cargo no ano seguinte, e a troca de ofertas deveria vir acompanhada de um cronograma de negociação, o que é muito difícil de prever para os próximos meses. O que os negociadores esperam, agora, é que o momento possa ser recuperado em 2015 e o acordo não tenha chegado a impasse definitivo, como aconteceu em 2006. Entre idas e vindas, Mercosul e União Europeia conversam há 20 anos sobre um acordo de livre comércio.

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