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No meio da crise sanitária da pandemia da Covid-19, a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves pediu que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitasse leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas, em nota técnica enviada ao Planalto no dia 6 de julho de 2020. Damares justificou o pedido com a explicação de que os povos não foram “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. 

A nota foi assinada pelo secretário adjunto da Igualdade Racial Ezequiel Roque, e solicitava que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação da União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, materiais de limpeza, higiene e desinfecção, leitos de UTI, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a Covid-19. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do O Globo, à época, Bolsonaro concordou com o pedido. 

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“Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo País e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e projetam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”, endossou Damares no documento. 

No dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. A decisão de Barroso foi referendada um mês depois pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro com as solicitações de Damares. 

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a saúde indígena foi prioridade no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a pandemia da Covid-19. A afirmação foi feita em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), utilizando recortes de dados divulgados pelo Ministério da Saúde nos últimos quatro anos. As informações citadas pelo parlamentar não são falsas, mas tentam mascarar o descaso da última gestão diante das causas indígenas mais urgentes. 

O recorte de Flávio também não é descontextualizado: o senador divulgou os dados para rebater as recentes manchetes sobre a situação do povo yanomami, em Roraima, que teve ao menos 21 pedidos de ajuda ignorados pelo Governo Bolsonaro. Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde do Governo Lula decretou emergência de saúde pública nas terras da etnia indígena, em virtude de uma reconhecida crise sanitária. 

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Flávio utilizou a mesma justificativa que o pai. No último fim de semana, com um texto intitulado “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade”, o ex-presidente listou as ações que o seu governo teria realizado em prol dos povos indígenas. Em sua postagem, o senador ressaltou as medidas que foram feitas para proteger os povos indígenas nos quatro anos de gestão Bolsonaro. No entanto, assim como o pai, não citou a situação atual dos povos yanomami em Roraima.  

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Flávio ainda afirmou aos seus seguidores que esses dados podem ser consultados no site do Ministério da Saúde, mas insinuou que o atual governo pode apagar essas informações do portal. 

O Governo Bolsonaro e a causa indígena 

Com uma das gestões em Direitos Humanos mais controversas dos anos recentes do Planalto, o Governo Bolsonaro foi marcado por falas e ações que conflitaram os interesses dos povos indígenas pelo Brasil. Um dos pontos mais polêmicos foi a extinção do Conselho Fiscal e dos comitês regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da retirada das atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas, do estatuto do órgão. 

A demarcação de terras indígenas é outro ponto sensível dentro dos direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a Agência Pública, o Governo Bolsonaro certificou 239 mil hectares de fazendas dentro de áreas indígenas. Em um relatório mais recente, feito pelo The Intercept Brasil, foi constatado que a última gestão ignorou ao menos 21 pedidos formais de ajuda aos yanomami. O levantamento tomou como base ofícios encaminhados por uma associação indígena a diversos órgãos, denunciando invasões de garimpeiros ao território indígena. 

 

O governo canadense pagará mais de US$ 2 bilhões a centenas de comunidades indígenas em compensação por quase um século de abuso sofrido por crianças em escolas residenciais, desde o final do século XIX até a década de 1990.

"O Canadá se compromete a reparar o danos coletivo causados pelo sistema de escolas residenciais e a perde do idioma, cultura e herança", segundo um comunicado oficial divulgado no sábado.

Durante quase um século, o governo canadense enviou cerca de 150.000 crianças para 139 escolas residenciais, a maioria dirigidas pela Igreja Católica, onde foram isoladas de suas famílias de sua cultura. Muitos sofreram abuso físico e sexual, e acredita-se que milhares morreram de doenças, desnutrição ou negligência.

Agora, uma ação coletiva movida por 325 comunidades indígenas resultou em um acordo de 2,8 bilhões de dólares canadenses (US$ 2,1 bilhões), que serão destinados a um fundo sem fins lucrativos independente do governo.

O dinheiro será utilizado para "revitalizar a educação, a cultura e a língua indígenas, para ajudar os sobreviventes em seu processo de recuperação e reconexão com sua herança", segundo o comunicado oficial.

“Levou muito tempo para o Canadá reconhecer sua história, reconhecer o genocídio que cometeu e reconhecer o dano coletivo causado a nossas nações pelas escolas residenciais”, disse Garry Feschuk, um líder indígena que esteve envolvido na acusação.

O ministro federal das Relações Indígenas, Marc Miller, afirmou, por sua parte, que "todos os sobreviventes merecem justiça e a compensação que lhes é devida".

Os termos específicos para o pagamento do valor serão decididos pela Justiça federal em 27 de fevereiro.

Em 2015, uma comissão nacional de inquérito classificou o sistema de escolas residencial de "genocídio cultural".

  Diante de uma plateia lotada por índigenas, ministros, autoridades e políticos, a primeira ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tomou posse nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. O presidente Lula (PT), a primeira-dama, Janja Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também prestigiaram a cerimônia cheia de simbolismo para a história do país.

Sob discurso, cantoria e dança do seu povo, Sônia rememorou a trajetória de sua ancestralidade, acentuando que foram "séculos de violências e violações". Ela celebrou a criação da pasta que vai liderar, fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aos atos golpistas realizados por bolsonaristas no útlimo domingo (8). Neste sentido, ela disse que  é preciso "acabar com a normalização desse estado inscontitucional que se deu nos últimos anos" e complementou afirmando que se tratava de um "plano de genocídio dos povos indígenas".

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A nova ministra disse que atuará para combater com a "alta vulnerabilidade dos indígenas brasileiros", a "violação de mulheres e meninas" e o "alto índice de suícidio" entre os índigenas. Também falou em elaborar "políticas de educação para índigenas", inclusive falando em promover o acesso deles às Univerdidades. Sônia condenou e lamentou as mortes registradas nas aldeias "pelas balas fascistas", além de dizer que as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips (mortos em junho do ano passado).

No seu discurso, ela ressaltou a importância histórica e cultural dos índigenas. "O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas. Tudo que tradicionalmente é chamado de Cultura entre os brasileiros e brasileiras para nós significa tudo o que somos é nosso modo de vida. Nossa comida, nossos rituais, nosso uso da terra, nossas práticas e costumes, tanto aqueles mais cotidianos quanto outros individualizados. Cultura também é sinônimo de luta. Lembremos também o que estava sendo empurrado para o esquecimento.

Com uma tradição de passificação, a ministra também fez um convite aos brasileiros a voltarem a se unir e assegurando seu compromisso com a agenda climática. "O Brasil é plural. O Brasil é alegria. O Brasil é colorido e solidário. É com esse espírito que assumo a missão de sensibilizar toda a sociedade brasileira, suas mentes e corações. Os desafios são tremendos e quero deixar o meu pedido ao conjunto de ministras e ministros, governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, que compreendam o sentido da área política as políticas indígenas e necessitam do apoio e do diálogo das diversas instituições. A criação do ministério dos povos indígenas sinaliza para o mundo o compromisso do povo brasileiro com a agenda da crise climática.

Ao final, ela anunciou os nomes dos integrantes do Ministério, que terá como seu secretário-executivo, o advogado Eloy Terena. Ela também anunciou que um pernambucano irá compor a pasta. Marcos Xucuru será o assessor especial do Ministério.

A aldeia Marataro Kaeté, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está ameaçada por um pedido de reintegração de posse da Prefeitura. Cerca de 60 famílias vivem na ocupação e reivindicam o território ancestral Karaxuwanassu. 

Sem acesso à moradia, os indígenas buscam o direito sobre a terra e pedem acesso a serviços básicos, como saúde e escola para as crianças. Com a alimentação restrita, as famílias vêm sobrevivendo com o apoio de doações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).   

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Localizada na Estrada do Monjope, no espaço do antigo Polo Empresarial Ginetta, a aldeia Marataro Kaeté foi erguida no último dia 31. Três dias depois, a Prefeitura de Igarassu conseguiu uma liminar para a reintegração de posse do local. 

A gestão explicou que o espaço havia sido desapropriado com recursos do Fundeb com o objetivo de ser usado para a construção de uma escola integral. O projeto é construir 13 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratórios de informática e ciências, e um refeitório para a entrega de quatro refeições diárias aos futuros estudantes. 

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura informou que a Guarda Municipal (GCM) foi à região e constatou que foram feitos danos no contador para interromper o fornecimento de energia e que o portão principal foi arrombado, com a substituição do cadeado. Uma equipe de manutenção elétrica foi ao local com o GCM para restabelecer a energia e religar o circuito de câmeras dos galpões. 

A gestão disse estar comprometida com o acolhimento, mas informou que o município não dispõe dos recursos para atender às famílias, pois vem prestando assistência às pessoas prejudicadas pelas chuvas e ampara 239 venezuelanos.

A deputada estadual diplomada Dani Portela (PSOL) visitou a aldeia nessa segunda (10) e se posicionou em defesa dos indígenas. "Estamos do lado de todo o povo karaxuwanassu. Seguiremos acompanhando esse caso de perto", escreveu em seu perfil nas redes sociais.

No comunicado oficial, a gestão municipal afirmou que tem tratado do assunto com compromisso e respeito junto aos órgãos federais, estaduais e municipais para solucionar o problema, e que busca a desocupação voluntária para evitar os atritos que as ações de reintegração de posse costumam envolver.

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Um grupo de indígenas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) violou as grades de bloqueio que isolam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a prisão de José Acácio Serere Xavante. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes há 15 dias. Serere Xavante foi acusado de patrocinar atos antidemocráticos em vários locais na capital federal se opondo a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, o grupo de cerca de 25 indígenas se instalou na marquise que fica em frente ao prédio do STF na tarde desse domingo (25). Uma equipe da PM foi acionada e negociou a saída dos manifestantes do local. A PM diz que não foi preciso usar a força. A manifestação do grupo foi compartilhada nas redes de bolsonaristas como se fosse uma tentativa de invasão do prédio, o que, segundo a PM, não chegou a ocorrer.

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Após a prisão de Serere Xavante, grupo de extremistas que estão acampados na porta do Quartel General do Exército provocaram atos de vandalismo com queima de carros e ônibus, além de tentarem invadir o prédio da Polícia Federal onde estava detido o indígena.

O gabinete de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou lideranças indígenas para montar um núcleo temático específico para tratar dos povos isolados. A segurança dos isolados é uma questão urgente. Após o Estadão mostrar a ausência de uma equipe dedicada ao assunto, a coordenação chefiada pelo ex-ministro Aloizio Mercadante chamou representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) para colaborarem com o gabinete.

Os irmãos Beto Marubo e Eliésio Marubo, coordenadores da Univaja, participaram de reuniões no grupo temático dos Povos Originários nesta sexta-feira, dia 25. O indigenista Leonardo Lenin, da Opi, também foi convidado.

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O Vale do Javari concentra a maior quantidade de etnias isoladas do mundo - são 16 registros. Lá foram executados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, em crime de grande repercussão internacional. Os conflitos na região, com crimes de mando, são uma questão das mais sensíveis atualmente, com alta tensão e risco de morte na Amazônia.

Uma das sugestões apresentadas pelos indígenas é a criação de um núcleo na Polícia Federal para atuar na proteção de povos isolados, por períodos de tempo determinados, em regiões com alta tensão, à semelhança do que faz a Força Nacional de Segurança Pública. A ideia é que policiais federais fiquem na região e atuem na repressão e investigação de crimes que levem ameaças à vida nos territórios dos isolados.

Esse grupamento de operações dedicado aos isolados poderia prestar apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) e vem sendo discutido com o delegado da Polícia Federal Paulo Teixeira, que chefia o Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas e Conflitos Agrários. Uma das questões recorrentes é a necessidade de se operar com equipamentos cedidos pelas Forças Armadas, como helicópteros.

Os Marubo também pediram um encontro com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos integrantes do Desenvolvimento Agrário, para tratar de questões referentes a terras.

O grupo temático também inclui lideranças de etnias e parlamentares indígenas, como Joênia Wapichana (Rede-RR), Sônia Guajajara (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), e os ex-presidentes da Funai Márcio Meira e João Pedro Gonçalves da Costa.

Pescadores ilegais que atuam na região remota da Amazônia onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados este ano ameaçaram de morte e abriram fogo contra um grupo de indígenas. É o que denunciaram nesta sexta-feira (18) organizações de direitos humanos.

O ataque é o mais recente episódio de violência no Vale do Javari, onde o brasileiro e o britânico foram mortos a tiros em junho, supostamente por um grupo de pescadores ilegais.

A região, próxima à fronteira com o Peru e a Colômbia, abriga a maior concentração de tribos isoladas do mundo, mas tem sido afetada por um aumento do desmatamento, da caça e da pesca clandestinos, além do tráfico de drogas.

A tribo Kanamari disse que cerca de 30 membros de sua comunidade estavam viajando em canoas em seu próprio território quando cruzaram com pescadores ilegais em barcos carregados de peixes e tartarugas.

Os pescadores tentaram suborná-los para que não os denunciassem por pesca predatória na reserva indígena, que é uma área protegida, informou a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja) em um comunicado.

Segundo a Akavaja, quando uma líder indígena se negou, os pescadores a ameaçaram com uma arma de fogo.

“Por conta de atitudes assim que Bruno e Dom foram mortos pela nossa equipe e você será a próxima. Só não te matarei agora porque estamos na presença de muitas crianças”, teria dito um deles.

Os Kanamari relataram que os pescadores cortaram os cabos do motor de uma das embarcações indígenas e saíram a toda velocidade, atirando contra eles. Os tiros perfuraram tambores de gasolina dentro de uma das canoas.

Ocorrido em 9 de novembro, o incidente foi levado a conhecimento público esta semana. Os líderes indígenas dizem que pediram à polícia a abertura de uma investigação.

“A situação vivida pelos Kanamari demonstra que as investigações dos assassinatos de Bruno e Dom não podem ser consideradas encerradas”, declarou o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados (OPI) em nota.

“É uma indicação óbvia de que a violência voltou a escalar. O risco de novas mortes é concreto”, acrescentou.

Pereira, de 41 anos, e Phillips, de 57, estavam viajando pelo Vale do Javari em uma expedição de pesquisa para um livro quando foram emboscados e assassinados. Nove pessoas foram presas pelo caso.

Bruno Pereira já havia recebido ameaças de morte por seu trabalho em defesa da região e dos povos indígenas.

derechosjhb/msi/mel/dg/ic

Começou nesta segunda-feira (14), a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) em Brasília. Até sexta-feira (19), mais de 1,7 mil participantes representantes dos povos originários em todo o Brasil vão ajudar a atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que irá redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto de 1,3 mil delegados das aldeias e comunidades indígenas de todo o Brasil. 

Na abertura do evento o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relembrou visitas que fez a comunidades indígenas e citou o Posto Leornado, no Alto Xingu, como exemplo de local onde a atenção primária à saúde acontece com consultas oftalmológicas, procedimentos odontológico e até mesmo assistência com apoio de tele saúde. 

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“Essa política pública precisa ser ampliada e, para isso, cada centavo, recurso público que chega na Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem que chegar para as comunidades indígenas brasileiras. A gente sabe que têm ameaças desses recursos não chegarem aos seus verdadeiros donos, os nossos indígenas”, ressaltou  Segundo o Ministério da Saúde, a 6ª CNSI é a etapa final de um trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. “Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional”, detalhou a pasta.  As propostas estão divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa. 

“As vozes dos parentes têm força e precisam ser ouvidas. A conferência é o momento do indígena se fazer presente e garantir uma saúde de qualidade para nosso povo”, diz William Uwira Xacriabá, Secretário-Geral da 6ª CNSI. Além disso, a 6ª CNSI tem como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 

Homenagem

A cerimônia de abertura do evento hoje foi marcada pela entrega da comenda Maninha Xukuru Kariri. A condecoração reconheceu três personalidades brasileiras cujas contribuições foram marcantes na luta por direitos e melhorias da saúde dos povos indígenas do Brasil. Os homenageados foram: Ailson dos Santos (Yssô Truká), no segmento usuário; Maria do Carmo Andrade Filha (Carmem Pankararu), no segmento trabalhador e Ubiratan Pedrosa Moreira, na categoria gestor. 

Conhecida como Maninha Xukuru Kariri, Etelvina Santana da Silva, nasceu em 1966, na aldeia Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, interior do estado de Alagoas. Ela é reconhecida como uma das grandes lideranças indígenas ao combater o preconceito na condição de mulher e indígena, sendo a única mulher em meio a tantos caciques e líderes indígenas. Em 2000, foi indicada pelo Projeto “1000 mulheres” ao prêmio Nobel da Paz. 

Ela morreu em outubro de 2006 por problemas de saúde. Em 2007, recebeu in memoriam, o prêmio Renildo José dos Santos, destinado aos que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Maninha foi agraciada na categoria Defesa da Identidade Cultural.

Depois de emocionar a plateia na abertura da COP-26, na Escócia, a ativista indígena Txai Suruí desembarcou na COP-27, no Egito, na qualidade de produtora executiva de um filme candidato ao Oscar. O documentário Território narra a saga da tribo uruê-uá-uá contra os invasores de suas terras.

Para rastrear grileiros e mineradores ilegais, os uruê-uá-uá começaram a usar drones e aparelhos de geolocalização. Obtiveram fotos e mapas que apresentaram na Justiça como provas contra os criminosos. "O filme não mostra apenas a luta dos indígenas, mas também o fato de que as populações tradicionais são essenciais para deter a mudança climática", diz Txai.

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Território recebeu 24 prêmios internacionais, foi exibido em 130 países e já passou por várias peneiras do Oscar.

Txai agora deverá participar das sessões do filme para jurados da Academia, nos Estados Unidos e na Europa.

O documentário foi exibido no Brazil Climate Action Hub - o pavilhão da sociedade civil que, pelo terceiro ano consecutivo, reuniu os principais representantes brasileiros na COP, entre cientistas, empresários, ativistas e artistas.

No coquetel que acompanhou a sessão, Txai apareceu com um cocar de penas de araras, gaviões e papagaios, aves típicas da região onde vivem os suruí, nação vizinha aos uruê-uá-uá em Rondônia.

No mesmo dia, no Pavilhão da Juventude, a cinco minutos de caminhada do Brazil Hub, o DJ Eric Terena levantava a plateia com sua música eletrizante. Entre os que se rendiam ao ritmo irresistível, poucos sabiam que se tratava de uma trabalho exaustivo de pesquisa musical.

Eric já viajou por mais de 60 tribos brasileiras para gravar sons e entender o papel da música em cada nação indígena. "Não me limito a gravar, estudo a cultura de cada território", diz o DJ.

Tradição e tecnologia

A música de Eric combina tradição e tecnologia. Sua composição mais pedida nas pistas dos diversos países em que se apresentou, Djuena Tikuna, mistura percussão da região do rio Solimões, baixo elétrico e ritmos da terra do DJ, Mato Grosso do Sul. Eric se apresenta usando um cocar de arara canindé, típica de sua região.

O filme de Txai Suruí e a música de Eric Terena são expressões culturais da nova postura dos índios brasileiros, principalmente os da geração mais jovem. Ela inclui uma participação internacional mais forte e o uso intensivo de tecnologia. Vale para a área da cultura e para a política.

De acordo com Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), a nova postura começou em 2019.

"As instituições que nos protegiam começaram a ser desmontadas, e deixamos de ter voz no Brasil", diz Dinamam, com seu cocar de penas de gavião - a tribo, os tuxá, é da Bahia, região do Rio São Francisco, onde há muitos pássaros dessa espécie. "Resolvemos então levar nossa mensagem ao exterior", diz.

A primeira viagem levou uma comitiva da Apib a vários países europeus. Eles visitaram o Parlamento Europeu, na Bélgica, e também países como Alemanha, França, Espanha e Holanda. Nessa viagem, queriam alertar políticos e empresários para o fato de que muitos produtos consumidos na Europa eram oriundos de desmatamento em florestas tropicais.

"Visitamos a Siemens, que faz turbinas para hidrelétricas que destroem nossas comunidades, e criadores de gado na Alemanha e na Áustria, alimentado com soja cultivada em área desmatada", diz Dinamam.

A União Europeia acabou de aprovar que pune empresas que usam insumos oriundos do desmatamento - o que Dinamam considera uma vitória da Apib.

O Brasil tem mais de 400 mil indígenas sem acesso à água potável e 55% das aldeias do país não têm água de qualidade garantida. Por isso, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (10) o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas. O plano prevê metas para alcançar, em até 20 anos, acesso universal a água tratada nas aldeias de todo país. 

No programa estão previstas a construção de novos sistemas de coleta e tratamento de água ou reforma e ampliação de sistemas já existentes. O ministro Marcelo Queiroga afirmou que o principal objetivo é oferecer aos indígenas acesso à água de qualidade e controlar doenças que causam diarreia, especialmente entre as crianças indígenas.

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“Esse programa é uma política pública que foi planejada com critérios técnicos e foi construída com a comunidade indígena”, disse.

De 3 a 6 de novembro, o CineAlter (Festival de Cinema Latino-americano de Alter do Chão), um dos eventos mais importantes do audiovisual na Amazônia, será realizado na vila balneária de Alter do Chão, distrito localizado em Santarém, no oeste do Pará.  Serão quatro dias de festival, com atividades de exibição e programação multicultural que envolvem música, desfile, dança e teatro. Confira a programação completa aqui.

“Esse lugar mágico irá se tornar a Capital Amazônica do Cinema neste final de semana. A programação completa do CineAlter 2022 terá muitos filmes, debates, oficinas e uma agenda multicultural de tirar o fôlego. Te esperamos, seja para assistir um filme, dançar brega ou carimbó, nessa linda festa da cultura tapajônica”, destaca Raphael Ribeiro, diretor do CineAlter.

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Ao todo, 789 produções foram inscritas, oriundas de 21 países da América Latina e outros continentes. Porém, somente 38 trabalhos serão selecionados e outros quatro serão convidados, resultando num total de 42 filmes exibidos na grande tela. De acordo com a coordenação, a escolha se deu através de uma curadoria profissionalizada e com uma diversidade de olhares sobre as produções.

A edição deste ano foi muito especial por ter um alcance ainda maior com filmes de vários lugares da América Latina, entre eles Argentina, Peru e Colômbia. As obras trazem temáticas sociais que falam sobre povos originários e Amazônia. Confira a lista de filmes que serão exibidos aqui.

“Foi um trabalho desenvolvido para que as pessoas que assistirem também se emocionem com os filmes e se sintam representados porque estamos na Amazônia falando sobre povos tradicionais e meio ambiente e queremos que as pessoas que estão assistindo se sintam representadas. Eu acho que o público vai gostar muito e se emocionar, eu me emocionei muito com vários filmes bonitos, de pessoas que estão iniciando sua carreira no audiovisual e isso é muito legal porque a gente vê a importância desse espaço para que possam mostrar seu trabalho”, destaca Priscila Tapajowara, produtora e diretora indígena, que participou do processo de seleção.

Serão cinco categorias, sendo duas competitivas: Samaúma (Latino-Americano) e Açaizeiro (filmes paraenses). As mostras paralelas são: Seringueira (filmes de indígenas, pessoas pretas e LBGTQIA+) e Ipê (filmes de baixo-custo). A novidade deste ano será a mostra infantil, que deve contar com a exibição de cinco obras voltadas para este público. A premiação se divide em sete categorias: Melhor Curta, Melhor Atuação, Melhor Longa, Menções Honrosas, Prêmio do Público, Melhor Filme Paraense e Concepção Artística.

O CineAlter é uma realização do Instituto Território das Artes (ITA) e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) em Termo de Fomento com a Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult/PA) e correalização da Associação de Atores, Autores e Técnicos do Teatro de Santarém (ATAS). Em 2021, o festival mobilizou oito mil pessoas presencialmente e dez mil pessoas por transmissão on-line.

Filme de abertura 

O documentário “Amazônia, a nova Minamata?”, do consagrado diretor Jorge Bodanzky, que aborda a contaminação por mercúrio na Amazônia, é a atração de abertura. A cerimônia ocorre às 18 horas na Praça 7 de setembro, com a realização de um ritual indígena em defesa do rio Tapajós. 

A contaminação da baía de Minamata, no Japão, cuja população sofreu sequelas seríssimas no sistema nervoso central, levou muitos à morte e a uma geração de crianças com má formação congênita. Uma mensagem de luta e esperança é enviada do Japão para a população amazônica. 

Movimento Negro e Jogos Indígenas

A programação do CineAlter contará com diversas manifestações em defesa da representatividade e dos povos tradicionais da Amazônia. Na sexta-feira (4), às 20 horas, no Centro Comunitário de Alter do Chão, haverá uma Roda de Conversa com o Tema Negritude, Arte e Racismo Ambiental, com a participação da artista, escritora e acadêmica Zélia Amador de Deus, além de integrantes do movimento negro e quilombola do Oeste do Pará. Haverá também a exibição do curta-metragem “Palmas da Liberdade”, da diretora Joyce Cursino.

No sábado (5), das 21h30 às 23 horas, será a vez da Noite Cultural integrada com os II JIBAT - Jogos Indígenas do Baixo Tapajós. A Praça 7 de Setembro receberá a comunidade indígena que está na vila participando da segunda edição da competição, com o apoio do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA). No domingo (6), a cerimônia de encerramento contará com a comunidade de Alter do Chão com manifestações em homenagem ao Çairé, festa tradicional na região.

Da assessoria do evento.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, vestiu um cocar durante encontro com indígenas em Belém, capital do Pará. O gesto, quando feito por brancos, costuma ser interpretado por segmentos dos povos originários como apropriação cultural.

Ao discursar, o ex-presidente voltou a prometer a criação de um Ministério dos Povos Originários com um representante do grupo na chefia e a garantir que, se eleito, vai acabar com o garimpo ilegal no País.

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A fala de Lula foi antecedida por discursos de lideranças indígenas e da causa ambiental. "A principal e maior homenagem a Dom e Bruno é garantir os direitos dos povos indígenas pelos quais eles deram a vida", afirmou Beatriz Matos, esposa do indigenista Bruno Pereira, morto junto ao jornalista inglês Dom Philips.

Em novo aceno aos povos indígenas, Lula afirmou nesta sexta-feira em encontro com lideranças do setor que, se ele for eleito, "a boiada não vai passar mais".

A declaração é uma crítica indireta a Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro. Em reunião no dia 22 de abril de 2020, Salles afirmou que era preciso aproveitar a atenção da imprensa à pandemia de covid-19 para "passar a boiada" - isto é, aprovar no Congresso Nacional medidas de afrouxamento à legislação para proteger o meio ambiente.

"Não sei se tenho a grandeza de representar os povos da floresta", declarou Lula, que cumpre agendas no Norte do País. Após o encontro com os indígenas, o petista embarca para São Luís, capital do Maranhão, para comício ao lado do ex-governador e candidato ao Senado Flávio Dino (PSB).

Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite dessa quinta-feira (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.

“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.

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O candidato do PT à Presidência da República também disse que pretende “reconstruir” outros ministério caos seja eleito.

“Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste país”. 

O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, também afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras.

Privatização

“Nós vamos recuperar a indústria brasileira e a Petrobras não será privatizada. O Banco do Brasil não será privatizado, a Caixa Econômica não será privatizada, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] não será privatizado. Esses bancos públicos estarão a serviço do desenvolvimento desse país. E os Correios também não serão privatizados. Esse país tem que voltar para as mãos de homens e mulheres que sabem construir”.

Lula falou por cerca de 20 minutos na capital mineira, exaltou os feitos do seu governo, como a queda da inflação, o pagamento da dívida externa, além de investimentos na educação, como a criação de escolas técnicas. “Para nós, investir em educação, no ensino médio, não é gasto, é investimento. É lucro para este país, que cuida da sua juventude. É por isso que eu estou voltando”.

O comício foi realizado na Praça Estação, em Belo Horizonte. Estavam no palanque, além de Lula, o candidato a vice-presidente da chapa do petista, Geraldo Alckmin (PDB), o candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD), o candidato a vice-governador de Minas Gerais, André Quintão (PT); o senador Alexandre Silveira (PSD); e o deputado federal André Janones (Avante). Esse foi o primeiro comício de Lula desde o início oficial das campanhas eleitorais paras as eleições de 2022.

Nesta sexta-feira (19), Lula não tem nenhum evento público de campanha. Ele vai fazer gravações para o seu programa eleitoral em São Paulo. A campanha eleitoral de rádio e TV começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

Uma barqueata em defesa das comunidades tradicionais e pesqueiras do Recife, organizada por líderes comunitários junto à Ação Comunitária Caranguejo Uçá e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), será realizada na próxima quinta-feira (4). A finalidade do evento é denunciar ações de impacto socioambiental negativo nesses territórios. 

De acordo com a organização, a concentração de barcos acontece às 7h, na rampa da comunidade Ilha de Deus, na região central da capital pernambucana, rumo ao Palácio do Campo das Princesas, onde fica a sede do governo pernambucano. Na pauta, serão abordados problemas como o assoreamento e poluição dos rios e mangues, invasão da indústria imobiliária e do comércio em territórios pesqueiros, além de agressões ambientais e racismo ambiental. 

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O ato reunirá representantes das comunidades pesqueiras artesanais do litoral Sul e Norte de Pernambuco. Na ocasião, também será lançada uma Carta e Manifesto denunciando crimes cometidos nos territórios pesqueiros. Os documentos deverão ser encaminhados aos órgãos de fiscalização ambiental do município.  

Participam também da manifestação ambientalistas, defensores dos direitos humanos, pescadores e pescadoras que atuam na defesa dos modos de vida da população pesqueira que é vítima do racismo ambiental e do capitalismo. 

Serviço

Barqueata em defesa das comunidades pesqueiras 

Onde: Na rampa da comunidade Ilha de Deus/ Ato no Palácio do Campo das Princesas 

Quando: 4 de agosto, quinta-feira 

Horário: 7h 

 

O papa Francisco pediu perdão, nesta segunda-feira (25), "pelo mal que tantos cristãos cometeram contra os povos indígenas" do Canadá, no primeiro dia de uma visita centrada em abordar décadas de abusos cometidos em instituições católicas.

O arrependimento do líder religioso foi recebido com aplausos por uma multidão de nativos de grupos como Primeiras Nações, Metis e Inuit, reunidos em Maskwacis, onde crianças indígenas foram retiradas de suas famílias e submetidas ao que é considerado um "genocídio cultural".

"Peço perdão pela maneira como muitos membros da Igreja e das comunidades religiosas cooperaram, também por meio da indiferença, com esses projetos de destruição cultural e assimilação forçada", declarou o pontífice argentino, de 85 anos, que leu sentado sua mensagem.

"As políticas de assimilação e desvinculação, que também incluíam o sistema de escolas residenciais, foram nefastas para os povos dessas terras", reconheceu.

A emoção dos presentes era palpável durante seu discurso em Maskwacis, província de Alberta, cerca de cem quilômetros ao sul de Edmonton, onde se encontra o antigo internato de Ermineskin, um dos maiores do Canadá, em atividade de 1895 a 1975.

Centenas de pessoas, muitas vestidas com trajes tradicionais, se juntaram ao primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e Mary Simon, a primeira governadora-geral indígena do país, no ato. As lideranças indígenas apresentaram e colocaram no papa um tradicional cocar de penas.

"O lugar onde nos encontramos ecoa um grito de dor, um clamor sufocado que me acompanhou durante esses meses", disse Francisco, mencionando os "abusos físicos, psicológicos e espirituais" sofridos pelas crianças.

Vários conselheiros estiveram no local para dar apoio emocional. Pouco antes, voluntários distribuíram pequenos sacos de papel para "recolher as lágrimas".

- Lágrimas de amor -

"As Primeiras Nações acreditam que se chorar, você chora amor, você guarda as lágrimas em um pedaço de papel e as coloca de volta nesta bolsa", explicou Andre Carrier, da Federação Manitoba Metis Federation, antes do discurso do papa.

Os voluntários recolherão as bolsas e depois as queimarão com uma oração especial "para devolver as lágrimas de amor ao Criador", disse.

Desde o final do século XIX até a década de 1990, o governo do Canadá enviou em torno de 150.000 crianças para 139 internatos dirigidos pela Igreja, as separando de suas famílias, língua e cultura. Muitos alunos sofreram abusos físicos e sexuais por diretores e professores.

Acredita-se que esse sistema de assimilação cultural causou a morte de ao menos 6.000 menores por doenças, desnutrição, negligência ou abusos.

Uma delegação de indígenas viajou para o Vaticano em abril e se reuniu com o papa, que se desculpou formalmente por esse passado.

Mas pedir perdão em solo canadense tem um significado enorme para os sobreviventes e suas famílias, para quem a terra de seus ancestrais é de particular importância.

O argentino visitará também a igreja do Sagrado Coração dos Primeiros Povos de Edmonton, onde pronunciará um segundo discurso para as comunidades indígenas.

Para choque do Canadá e reconhecimento de um passado sombrio, mais de 1.300 sepulturas sem identificação foram descobertas nos locais dos antigos internatos desde maio de 2021.

O governo canadense, que indenizou ex-alunos com milhões de dólares, desculpou-se oficialmente há 14 anos por ter criado essas escolas para "matar o indígena no coração da criança".

Depois do governo, a Igreja Anglicana também pediu desculpas. Já a Igreja Católica, encarregada de mais de 60% destas escolas, recusou-se a fazer o mesmo inicialmente.

- Viagem de cura -

O Canadá está lentamente abrindo os olhos para esse passado descrito como "genocídio cultural" por uma comissão nacional de inquérito.

Esperada por muito tempo, a visita papal, que se estenderá por seis dias, gera esperança entre alguns sobreviventes e suas famílias. Muitos também esperam gestos simbólicos, como a restituição de objetos de arte indígenas mantidos no Vaticano por décadas.

Na terça-feira, o papa celebrará uma missa no estádio Commonwealth de Edmonton onde cerca de 65.000 pessoas são esperadas, antes de seguir para o lago Sainte-Anne, local de uma importante peregrinação anual. Na quarta-feira, o pontífice visitará Quebec antes da última etapa da viagem, na sexta-feira em Iqaluit (Nunavut), cidade do norte canadense, no arquipélago ártico.

Enfraquecido por dores nos joelhos, o jesuíta argentino apareceu em uma cadeira de rodas durante sua chegada a Edmonton, no domingo. Sua agenda foi acomodada para evitar grandes viagens devido ao seu estado de saúde, segundo os organizadores.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) em Pernambuco está oferecendo cinco vagas com início imediato para enfermeiros e técnicos em enfermagem indígenas, além de formação de cadastro reserva. A seleção faz parte do Projeto Jovens Indígenas: Meu primeiro Emprego, elaborado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Serão disponibilizadas duas vagas para enfermeiros de nível superior, com remuneração total de R$ 7925,79; e três vagas para técnicos em enfermagem, com remuneração total de R$ 2619,54; todas para jornada de 40 horas semanais.

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Entre os requisitos para participação, é exigido que os profissionais tenham no máximo, 24 meses de formados, e possuam no mínimo, 18 anos na data da convocação.

O processo seletivo será dividido em 4 etapas: inscrição, análise curricular, avaliação escrita e entrevista. A avalição escrita será objetiva e terá, no mínimo, 10 questões técnicas correspondentes à área selecionada. Além disso, o participante deve atingir a partir de 07 pontos para ser aprovado para a próxima fase.

As inscrições devem ser realizadas de forma gratuita através do e-mail, onde os candidatos devem enviar toda a documentação descrita no edital até às 17h:00 do dia 20 de julho.

A Fundação Lemann, a partir desta terça-feira (28), recebe candidaturas para o processo seletivo de concessão de bolsa de estudos para mestrado e doutorado em universidades estrangeiras. A iniciativa é destinada para estudantes brasileiros negros e indígenas e as inscrições, por meio de formulário on-line, seguem até 12 de julho.

Entre as instituições que fazem parte do programa Alcance, ligado à fundação, estão Universidade Harvard (EUA), Universidade Cambridge (Reino Unido), Universidade de Toronto (Canadá), Universidade Oxford (Reino Unido), Swiss Federal Institute of Technology Zurich (Suíça), entre outras.

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“Com mais pessoas que representam a diversidade racial do Brasil em centros de excelência, levamos cada vez mais discussões importantes sobre o país para esses espaços e formamos pessoas que vão exercer liderança para termos um futuro com mais justiça e equidade”, afirma Anna Laura Schmidt, diretora de Desenvolvimento de Liderança da Fundação Lemann através de assessoria de comunicação.

Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O documento, elaborado em seminário em Brasília, também foi entregue nesta quinta-feira (9) aos deputados das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

  A PNGATI foi instituída por decreto em 2012, mas já existe projeto de lei (PL 4347/21) para tornar a política permanente.

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A ideia é promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas.  Pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Apurinã disse que mais de 150 projetos de gestão desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados. 

Membro do Conselho Indígena de Roraima, Jéssica Wapichana disse que o comitê gestor da PNGATI foi extinto no atual governo, bem como os conselhos que tinham a participação dos povos indígenas. Segundo ela, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem privilegiado parcerias em projetos agrícolas. Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também citou a necessidade de mais participação.

  “Que nós possamos pedir a imediata recomposição de todas as instâncias de consulta que foram destituídas por este governo. Como é que um governante apresenta as suas políticas públicas para a sociedade e para os povos indígenas sem ser consultado aquele povo? ”, disse. 

Desaparecidos no Amazonas Autora do projeto sobre a normatização em lei da PNGATI, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que a gestão das terras também favorece a segurança. Ela lembrou o recente desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas. 

“Imagina quantas pessoas já não desapareceram ali? Quantas denúncias acumuladas pela Univaja já foram encaminhadas em relação a essa desproteção? Não somente no Vale do Javari, mas em outros locais. Quantas de nossas lideranças são ameaçadas todos os dias por invasores, garimpeiros ilegais, madeireiros, narcotraficantes?”, questionou a deputada. 

Os participantes do debate na Câmara também afirmaram que não existem recursos orçamentários mínimos para a execução dos projetos de gestão, embora vários organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento apoiem a política. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Pela terceira vez, o projeto #AmpliaEnem vai pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85, para estudantes pretos, pardos e indígenas inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os interessados têm até 23 de maio para realizar o cadastro por meio de formulário on-line.

Pessoas que desejam ser um apoiador da campanha podem se cadastrar também, através de formulário on-line. O apoiador será responsável pelo pagamento de uma ou mais inscrições do Enem. Em 2020, o Movimento Amplia beneficou cerca de 100 estudantes. Já em 2021, 835 inscrições foram confirmada por meio da iniciativa. Na edição de 2022, a meta é de 1000 estudantes.

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