O terceiro suspeito de envolvimento no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas, se entregou neste sábado, 18, à Polícia Civil.

Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da Dinha, é apontado como alguém que participou diretamente do duplo homicídio e ajudou na ocultação dos corpos. Ele se apresentou por volta das 6h na Delegacia de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, e está sendo interrogado pelos investigadores. Depois de prestar depoimento, será encaminhado para audiência de custódia.

Pelado da Dinha estava com a prisão decretada pela Justiça e era considerado foragido. Em comunicado publicado na noite de ontem, a Polícia Federal (PF) pediu que a população da região entrasse em contato com as autoridades imediatamente se tivesse informações que pudessem ajudar a localizá-lo.

"Na sexta, montamos uma equipe e fomos até o sítio da mãe dele no município de Benjamin. Ele não se encontrava. Conversamos com os familiares e pedimos pra convencê-lo a se entregar", informou o delegado Alex Perez, da Delegacia de Atalaia.

Estão presos ainda Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, que confessou o crime, e o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Ambos tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça do Amazonas por 30 dias.

Mandantes

Os policiais federais informaram na sexta-feira, 17, que os assassinos agiram sozinhos e que o crime não teve um mandante. O envolvimento de facções criminosas também foi descartado.

As linhas de investigação foram consideradas inicialmente tanto por causa do trabalho desenvolvido por Bruno, que orientava moradores a denunciar irregularidades nas reservas indígenas, quanto pela presença de traficantes de drogas e armas, caçadores ilegais, madeireiros e garimpeiros na região.

A Univaja, entidade para a qual o indigenista prestava serviços ao ser assassinado na Amazônia, criticou que a PF tenha descartado crime de mando na investigação.

"Com esse posicionamento, a PF desconsidera as informações qualificadas, oferecidas pela Univaja em inúmeros ofícios, desde o segundo semestre de 2021", diz um trecho do comunicado divulgado pela entidade.

Perícia

A PF aguarda ainda o resultado da perícia nos restos mortais apontados por Pelado como sendo de Bruno e Dom. Ele guiou as equipes de busca na última quarta-feira, 15, até o local onde teria enterrado os corpos, a cerca de três quilômetros da margem do rio Itaguaí. O Instituto Nacional de Criminalística de Brasília, responsável pelos exames, confirmou a identidade do repórter. Os testes, no entanto, ainda não foram concluídos. Falta a identificação de Bruno e outros exames que devem ajudar a esclarecer a dinâmica do crime.

O Tribunal Superior Eleitoral lamentou (TSE), lamentou as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, nesta quinta-feira (16). Em nota, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, enfatizou que "é imperativo constitucional que a sociedade e o Estado respeitem os povos tradicionais".

No comunicado, o presidente do TSE disse que um dos envolvidos, Bruno Pereira foi "importante parceiro da Justiça Eleitoral". Segundo o TSE, em 2014, o indigenista ajudou na instalação de cinco seções eleitorais no Vale do Javari.

Além disso, Fachin acrescentou que uma imprensa livre, segura e plural é condição essencial para uma sociedade democrática". Sobre o jornalista, a nota ressaltou o "amor" do profissional pela região Amazônica. “Dom Phillips, jornalista britânico, veterano na cobertura internacional, era conhecido por seu amor pela região amazônica, trabalhando ativamente para relatar a crise ambiental brasileira e os problemas das comunidades indígenas".

O caso 

O indigenista e o jornalista estavam desaparecidos na região Amazônica do Vale do Javari, no Amazonas, desde 5 de junho. Porém, na noite desta quarta-feira (15), a Polícia Federal informou que Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", confessou que teria assassinado dos dois. 

A PF informou que encontrou os restos mortais no local que Amarildo relatou. Esse material será encaminhado para perícia em Brasília a fim de confirmar a identificação das vítimas. Em relação ao suspeito, ele e seu irmão estão presos.

A confirmação das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips gerou repercussão entre os pré-candidatos à Presidência da República entre a noite de quarta-feira, 15, e a manhã desta quinta-feira, 16, após a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas confirmar que o pescador Amarildo Oliveira, conhecido como "Pelado", confessou ter matado os dois.

O desaparecimento de Bruno e Dom no entorno da Terra Indígena do Vale do Javari, no dia 5 de junho, ganhou destaque internacional, reforçando a pressão para intensificar as buscas. A Polícia Federal também prendeu o irmão de Pelado, Osney da Costa Oliveira, por suposta participação no crime, e ainda analisa a participação de outras pessoas.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota conjunta com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) afirmando que a confirmação das mortes de Bruno e Dom causa dor e indignação. Eles prestaram solidariedade aos amigos e familiares da dupla. "Bruno e Dom dedicaram a vida a fazer o bem. Por isso percorreram o interior do Brasil, ajudando, protegendo e contando a vida, os valores e o sofrimento dos povos indígenas."

Na nota, Lula e Alckmin também afirmam que o crime está relacionado com o "desmonte das políticas públicas de proteção aos povos indígenas" e ao "incentivo à violência por parte do governo atual do país", cobrando uma investigação rigorosa do caso. "O mundo sabe que este crime está diretamente relacionado ao desmonte das políticas públicas de proteção aos povos indígenas. Está diretamente relacionado também ao incentivo à violência por parte do atual governo do país. O que se exige agora é uma rigorosa investigação do crime; que seus autores e mandantes sejam julgados. A democracia e o Brasil não toleram nem podem mais conviver com a violência, o ódio e o desprezo pelos valores da civilização."

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT) publicou uma série de tuítes na qual afirma que a omissão do governo na Amazônia criou "uma versão cabocla do Estado Islâmico" no Brasil.

Ciro também questionou o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a quem chamou de "vice rei da Amazônia".

A senadora Simone Tebet (MDB) chamou Bruno e Dom de "defensores dos direitos humanos e do meio ambiente" e pediu que a coragem de ambos inspirasse todos a lutar. Tebet também cobrou uma investigação severa do que chamou de "crime bárbaro".

"É preciso dar um basta à impunidade. Meus sentimentos às famílias do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira neste momento inconsolável", escreveu Tebet.

E completou: "Que a coragem desses dois defensores dos direitos humanos e do meio ambiente nos inspire a lutar. O Brasil precisa voltar a ter paz e clama por justiça para Bruno e Dom."

O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato do PL às eleições de outubro, manifestou-se na quarta-feira sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, afirmando que o colaborador do britânico The Guardian era "malvisto" na região. O presidente não havia se pronunciado sobre as mortes de Bruno e Dom após o anúncio oficial da polícia federal até o fechamento deste texto.

"Esse inglês era malvisto na região, fazia muita matéria contra garimpeiros, questão ambiental. Então, naquela região bastante isolada, muita gente não gostava dele. Deveria ter segurança mais que redobrada consigo próprio", afirmou o presidente, em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

Bolsonaro, que anteriormente já havia definido a expedição do jornalista e do indigenista como "aventura", referiu-se ao último trabalho de Dom como uma "excursão".

Em reação às declarações de Bolsonaro, o presidenciável André Janones (Avante) disse considerar esperado que o governo federal fale "barbaridades". "O governo vai falar barbaridades que nós seres humanos teremos nojo ao escutar sobre a morte de Dom e Bruno. E fará isso pra esconder a tragédia que é a inflação hoje e mais um reajuste nos combustíveis. A cortina de fumaça da vez são vidas e ele com nada se importa", afirmou.

O presidenciável Luciano Bivar (União Brasil) lamentou as mortes e afirmou que "a Amazônia está tomada por invasores criminosos", que "não podem ficar impunes".

"Lamentamos as mortes violentas do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. O Brasil inteiro acompanhou as buscas e descobriu que a Amazônia está tomada por invasores criminosos. Esses crimes não podem ficar impunes", publicou Bivar.

O caso do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira no Vale do Javari chamou atenção do mundo para a violência na Amazônia Legal, que é marcada pela ação de organizações criminosas e ausência do poder público. A ele se juntam episódios de violência na região, como os assassinatos da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, e do ambientalista Chico Mendes, em dezembro de 1988, além de outros que não tiveram a mesma repercussão.

Para o historiador Ronilson Costa, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o episódio no Vale do Javari expõe "o quanto o Estado está ausente na região e como não há uma presença que dialogue com as demandas dos povos tradicionais".

Levantamento anual da CPT aponta que, somente no ano passado, ocorreram pelo menos 28 assassinatos por conflitos de terra. A maioria das vítimas é indígena. Rondônia é o Estado com maior número de assassinatos (11) em casos semelhantes no ano passado.

Em janeiro deste ano, uma família de ambientalistas foi assassinada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. José Gomes, conhecido como Zé do Lago, sua mulher, Márcia Lisboa, e a filha adolescente do casal foram encontrados mortos na propriedade da família, onde desenvolviam trabalhos de proteção da floresta.

Em 2019, o colaborador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maxciel Pereira dos Santos foi morto a tiros em sua casa, no município de Tabatinga, no Amazonas. Ele fazia parte da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari e, assim como Pereira e Phillips, trabalhava no combate à extração de madeira, garimpo e pesca ilegais. O caso segue impune até hoje.

Ainda em 2019, Paulo Paulino Guajajara, guardião da floresta na Terra Indígena Araboia, no Maranhão, foi assassinado a tiros. Ele fazia parte de um grupo de segurança no território e era responsável por denunciar invasores, conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

No ano anterior, Zezico Guajajara, outro líder que denunciava exploração ilegal de recursos na Terra Indígena Araboia, também foi morto a tiros.

Em 2017, dez trabalhadores sem-terra foram mortos por policiais militares na Fazenda Santa Lúcia, a 60 km do município de Pau D’Arco, no Pará. Os suspeitos foram presos em 2018. Meses depois, o líder do acampamento sem-terra, Rosenildo Pereira de Almeida, também foi assassinado.

VIOLÊNCIA

Fontes consultadas pelo Estadão apontaram que o avanço do desmatamento, da exploração de recursos naturais e de conflitos fundiários ajuda a compreender a dinâmica da violência na região. Outro fator seria a presença de facções de crime organizado, em constante disputa pelas rotas de tráfico de drogas.

O Brasil figura atualmente entre os líderes de um ranking elaborado pela ONG Global Witness que analisa os lugares mais perigosos para a atuação de defensores da terra e do meio ambiente. No ano passado, o País ocupou a quarta posição na lista em quantidade de ativistas da área vítimas de assassinatos.

A esposa do jornalista inglês Dom Phillips, Alessandra Sampaio, divulgou uma nota, na quinta-feira (15), em que afirma que uma "jornada em busca por justiça" começa agora, após a Polícia Federal informar a morte de seu marido e do indigenista Bruno Pereira, desaparecidos na Amazônia desde o dia 5 de maio. Segundo os investigadores, o pescador Amarildo Oliveira, conhecido como "Pelado", confessou ter envolvimento no desaparecimento da dupla.

"Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível", disse ela em publicação.

Alessandra também classificou o anúncio como um "desfecho trágico". "Embora ainda estejamos aguardando as confirmações definitivas, este desfecho trágico põe um fim à angústia de não saber o paradeiro de Dom e Bruno", disse.

Na quinta-feira, o superintendente regional da PF, Eduardo Alexandre Fontes, afirmou em coletiva de imprensa que os investigadores levaram Pelado e Oseney da Costa de Oliveira, também suspeito de envolvimento no crime, para a área de buscas no rio Itaquaí, onde foram encontrados partes de corpos, classificados pela investigação como "remanescentes humanos".

Confira na íntegra a nota de Alessandra Sampaio:

"Embora ainda estejamos aguardando as confirmações definitivas, este desfecho trágico põe um fim à angústia de não saber o paradeiro de Dom e Bruno. Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor.

Hoje, se inicia também nossa jornada em busca por justiça. Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível.

Agradeço o empenho de todos que se envolveram diretamente nas buscas, especialmente os indígenas e a Univaja. Agradeço também a todos aqueles que se mobilizaram mundo afora para cobrar respostas rápidas.

Só teremos paz quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais. Presto minha absoluta solidariedade com a Beatriz e toda a família do Bruno.

Abraços,

Alessandra Sampaio"

O ministro da Justiça, Anderson Torres, acaba de informar que a Polícia Federal (PF) encontrou "remanescentes humanos" na região onde estão sendo feitas as buscas pelo repórter Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Araújo. O caso é tratado como possível homicídio.

Em publicação nas redes sociais na noite desta quarta-feira, 15, o ministro afirmou que o material será periciado.

Uma entrevista coletiva foi convocada em Manaus na noite de hoje. A expectativa é que a PF detalhe os avanços na investigação e confirme, oficialmente, se houve confissão dos suspeitos presos.

A Polícia Federal relatou ao Supremo Tribunal Federal 'dificuldades' enfrentadas pela corporação no cumprimento de decisões da corte máxima no âmbito da ação que tratou do plano de contenção da pandemia da Covid-19 em terras indígenas. Segundo o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, chefe do Serviço de Repressão a crimes contra comunidades indígenas e conflitos agrários, tais 'dificuldades' se concentram na 'falta de logística necessária' e na 'falta de recursos financeiros para custear a estrutura operacional, quando solicitado apoio a outros ministérios do governo federal'.

O relatório foi assinado no dia 10 de junho e juntado aos autos da ação em que o STF proferiu uma série de decisões sobre a proteção da população indígena, desde a ordem de instalação de barreiras sanitárias para conter a pandemia até a determinação para retirada de invasores das terras indígenas. Foi no âmbito desta mesma ação que o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo Jair Bolsonaro adote 'todas as providências necessárias', usando 'todos os meios e forças cabíveis', para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desaparecidos desde o dia 5 na região do Vale do Javari, no Amazonas.

Em tal despacho, Barroso indicou que as 'deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas' é objeto de 'reiteradas decisões' por ele proferidas e ressaltou: "Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria".

As informações foram prestadas pela PF ao Supremo após a corporação ser instada por Barroso a informar 'as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos cautelares' em Terras Yanomami. Tal despacho se deu após o ministro da corte máxima ser provocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que alegou descumprimento reiterado, pela União Federal, de decisões prolatadas pelo STF.

No relatório apresentado ao STF, a PF sustentou que segue o Plano de Ação 7 Terras Indígenas, homologado parcialmente em agosto de 2020. Segundo a corporação, no âmbito de tal plano foi dada à PF a missão de 'intervir nas terras indígenas para cessar as atividades criminosas ali cometidas, a partir de levantamentos próprios e de demais interessados na ação'. Além disso, foi determinado que a corporação investigasse os autores de tais delitos, 'relacionados com desmatamento, grilagem de terras e exploração mineral ilegal'.

De acordo com o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, as 'maiores dificuldades' da Polícia Federal em cumprir as decisões dadas pelo STF com relação à proteção das terras indígenas está a falta de 'meios logísticos necessários', com necessidade de solicitação de apoio do Ministério da Defesa. "As tratativas com as Forças Militares se deram no âmbito do Ministério de Defesa, o qual manifestou, desde o primeiro contato sobre o tema, ainda em 2020, concordância em colaborar com as ações previstas, desde que houvesse dotação orçamentária correspondente e esta fosse descentralizada ao Ministério da Defesa", afirmou.

A PF citou como exemplo uma ação realizada em maio de 2021, em intervenção planejada para a Terra Indígena Munduruku, sendo que, quando efetivo policial já se encontrava alocado em Jacareacanga, no Pará, 'sobreveio a informação de que o apoio do Ministério da Defesa não se concretizaria, em virtude de falta de orçamento'.

No documento, a corporação diz ainda que, em paralelo às tratativas com órgãos da União Federal, foi feito pedido de suplementação orçamentária para a Polícia Federal para 'sanar as dificuldades enfrentadas pela instituição, em especial materiais e financeiras'. O montante solicitado seria para 'custear despesas que órgãos parceiros porventura apresentem em futuras ações no combate a crimes ambientais'.

"De tal sorte, foi solicitado crédito adicional ao Ministério da Economia para operações interagências no valor de R$ 48.137.500,00, através do pedido SIOP 278032/9100, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- ADPF 709/2020, tendo em vista que os custos operacionais para deslocamentos nas áreas serem extremamente onerosos, precisando do apoio das Forças Armadas Brasileira para cumprimento das missões. Ainda se encontra pendente de análise o pedido de suprimento aqui mencionado", registra o ofício.

Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a presença de garimpos ilegais, madeireiros, narcotráfico. Devemos apontar soluções para fatos preocupantes e graves", afirmou. 

O deputado Tiago Andrino (PSB-TO) considera a comissão estratégica por causa da atenção da mídia internacional sobre o caso. "O que está por trás disso não é só um desaparecimento; envolve toda uma organização da República, investimentos em segurança. E há inclusive um estrangeiro", observou, em referência ao jornalista inglês. 

Críticas à Funai

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) quer que a comissão externa ouça os indígenas do Vale do Javari, que segundo ela têm sido desrespeitados pelo governo federal. "Os primeiros a começarem as buscas foram justamente os indígenas. O governo começou só três dias depois", afirmou. 

A deputada reclamou de declarações do presidente da Funai sobre Bruno Pereira, que é servidor licenciado da fundação. "É um escândalo. O órgão que deveria zelar pelo bem-estar dos indígenas parece que quer promover uma política de extermínio e ataca o Bruno Pereira neste momento em que precisamos lutar para encontrá-lo com vida", comentou.  Ela também sugeriu que a comissão ouça fiscais do Ibama que estão sob ameaça de garimpeiros e narcotraficantes. 

ONGs na Amazônia

O deputado Felício Laterça (PP-RJ) defendeu que a comissão externa também investigue a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. "Registro o nosso pesar aos familiares desses dois senhores. Mas é importante registrarmos aqui o seguinte: o que de fato eles estavam fazendo? É essa a narrativa de proteção dos povos indígenas? Era, de fato, isso ou eles estavam buscando os tesouros que estão na nossa Amazônia, o que cerca as ONGs que estão na Amazônia?", afirmou. "Essa comissão externa também vai ter essa tarefa de desvendarmos os estrangeiros que há muito habitam a nossa Amazônia e de lá estão levando para fora toda a nossa riqueza." 

Segurança

O deputado Rrenato Queiroz (PSD-RR) quer que a comissão externa investigue possível omissão da Polícia Federal e do Exército na garantia da segurança das fronteiras. "Aquilo ali é terra de ninguém, lá em Roraima é da mesma forma. Isso está espalhado por todo o Norte do País, e as autoridades têm reiteradamente fingido que não estão enxergando o caos que está instaurado e a falta de autoridade dentro dessas terras", lamentou. 

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defendeu a atuação das Forças Armadas na região. "Há mais de 30 pelotões de fronteira, margeando-a, trabalhando muito. Os comandantes de pelotão estão comandando seus militares, com afinco e muita responsabilidade. Os comandantes, como o comandante militar da Amazônia, os generais, os de organizações militares, prestam um serviço excelente ao Brasil, tomando conta e cuidando dos brasileiros, na faixa de fronteira, principalmente na Amazônia", declarou. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Um dos presos por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips foi levado pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (15), para a área de buscas no rio Itaquaí.

O homem foi levado da delegacia de Atalaia do Norte (AM) para o porto da cidade, principal acesso às terras indígenas do Vale do Javari. Uma vez lá, foi colocado em um carro da Polícia Federal e embarcou usando boné, máscara de proteção facial e um casaco com capuz.

Os policiais que atuam no caso não quiseram confirmar se o homem decidiu revelar informações que podem elucidar o caso, considerado suspeita de homicídio. Mais cedo, os agentes incluíram um cão farejador na equipe de buscas.

Pereira e Phillips percorriam a região do Vale do Javari. Pereira orientava moradores da região a denunciar irregularidades cometidas em reserva indígena e o jornalista estrangeiro acompanhava o trabalho para registrar em livro que pretendia escrever.

Ainda nesta quarta-feira, a PF deve divulgar resultado de testes de DNA feitos em vestígios humanos que foram encontrados durante as investigações. Parentes de Pereira e Phillips cederam amostras para comparação.