Na última quinta-feira, dia 15, a Reuters divulgou que os representantes de Leonardo DiCaprio afirmaram que o ator devolveu um Oscar conquistado por Marlon Brando para investigadores dos Estados Unidos que apuram uma suposta lavagem de dinheiro de um fundo público da Malásia. A produtora responsável pelo filme O Lobo de Wall Street, estrelada por DiCaprio, foi acusada de desviar mais de 100 milhões de dólares desse fundo estatal para produzir o longa-metragem.

Através de um comunicado, também foi dito que DiCaprio está iniciando a devolução de outros itens, ainda não identificados, que o ator disse ter aceitado como presentes para um leilão de caridade de sua Fundação e que teve como origem pessoas ligadas ao fundo 1MDB, que está sendo investigado.

Em outubro, o ator afirmou que ele estava cooperando com a investigação e que devolveria quaisquer presentes ou doações provenientes de fontes questionáveis.

O sr. DiCaprio começou a devolver esses itens, que foram recebidos e aceitos por ele com o propósito de serem incluídos em um leilão de caridade anual para beneficiar sua fundação. Ele também devolveu o Oscar originalmente conquistado por Marlon Brando, que foi entregue ao sr. DiCaprio como um presente conjunto da Red Granite (produtora acusada de desviar dinheiro) para agradecer por seu trabalho em O Lobo de Wall Street, diz o comunicado emitido na quinta-feira, dia 15.

Ainda segundo o veículo, a produtora investigada afirmou também em comunicado que está engajada nas discussões com o Departamento de Justiça e disposta a resolver esse caso, cooperando com as investigações.

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos. 

A Operação Couraça mobiliza 80 policiais federais e quatro servidores da CGU para o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nas cidades de Itapetim, Brejinho e São José do Egito, no sertão do Estado, e na capital, Recife. Os alvos da Polícia Federal são prefeituras, escritórios e residências. 

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base na notícia-crime elaborada por um vereador de Itapetim e confirmada pelas diligências da polícia, que concluiu que a fraude também chegava ao município vizinho. Os fatos apurados apontam o favorecimento de “sócios laranjas” que ganharam diversas licitações para a realização de obras públicas com verbas federais, através de “empresas fantasmas”. A fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios é crime previsto no artigo 90 da Lei 8666/93.

A Operação deflagrada nesta quinta-feira busca elucidar a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção, praticados desde 2013 pela associação criminosa que já movimentou mais de R$ 40 milhões. 

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O juiz Sérgio Moro condenou, nesta quinta-feira (30), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), a 15 anos e 4 meses de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. A pena é correspondente a acusação de recebimento de propinas com a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras em 2011.

A denúncia, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) faz parte da Operação Lava Jato. “Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condena Moro.

O período, segundo a sentença, deve ser inicialmente cumprido em regime fechado. “A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida”, declara na decisão. 

O peemedebista foi preso preventivamente em 19 de outubro de 2016. Segundo a denúncia do MPF, Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços oriundos da compra do petrolífero. A quantia foi paga operador do PMDB João Augusto Henriques por meio da offshore Acona International Investments no Banco Suíço BSI.

Veja a sentença na íntegra:

O pastor Silas Malafaia foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por lavagem de dinheiro e o envolvimento em um esquema de corrupção ligado a royalties de mineração. O líder da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é investigado pela Operação Timóteo e foi alvo, em dezembro do ano passado, de um mandado de condução coercitiva. A informação é da Revista IstoÉ.

Malafaia é suspeito de “emprestar” as contas bancárias da instituição religiosa para ocultar a origem ilícita de valores fraudados a partir de operações feitas com um escritório de advocacia de Jader Pazzinato. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. 

Após a condução coercitiva na Operação Timóteo em dezembro, o pastor publicou mensagens no Twitter negando as suspeitas. “Eu sei o poder das trevas”, cravou. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Os casos de corrupção registrados recentemente no Brasil instigaram a AML, companhia atuante no ramo de prevenção empresarial, a promover uma capacitação que combate lavagem de dinheiro. O evento será realizado em São Paulo, do dia 28 a 31 de março, e já conta com inscrições abertas.

Denominado ‘Curso Avançado de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro’, o encontro promete expor iniciativas de prevenção contra casos de corrupção nas empresas. Ao todo, a duração da qualificação será de 32 horas.

O curso será conduzido pelo especialista em prevenção e combate a fraudes Alexandre Botelho. Em seu currículo, o profissional possui passagens por gerências em instituições financeiras e liderou equipes de monitoramento, investigação e comunicação de operações e situações suspeitas.

O investimento na qualificação é de R$ 3.200. As inscrições devem ser realizadas pelos telefones (11) 5011-5956, 5013-3390 ou pelo e-mail educacional@amlconsulting.com.br. 

Serviço

Quando: de 28 a 31 de março de 2017

Horário: das 9h00 às 18h00

Onde: Av. do Café, 429 – Vila Guarani, São Paulo (próximo à estação Conceição do Metrô – Linha 1-Azul)

Inscrições abertas até dia 27 de março de 2017 ou enquanto durarem as vagas

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que as investigações oriundas da Operação Turbulência sejam desarquivadas. O documento foi encaminhado à Corte Judicial nessa quarta-feira (30). O processo foi trancado no último dia 8 pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).  A Operação Turbulência investiga a formação de uma organização criminosa para operar um esquema de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que o grupo tenha movimentado mais de R$ 600 milhões em ações irregulares e tenha financiado a campanha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2014.

O trancamento da ação se deu em função do julgamento do habeas corpus impetrado por um dos réus, o empresário Apolo Santana Vieira. No habeas corpus, a defesa de Apolo Vieira alegou que não poderia haver condenação pelo crime de organização criminosa sem que ficasse comprovada a ocorrência da lavagem de dinheiro e, por isso, o processo não deveria ter andamento. Ao arquivar a ação Segunda Turma da Corte considerou que faltam evidências na denúncia do MPF.

O MPF considera, entretanto, que a denúncia é “rica em detalhes” e “deixa evidente a existência de uma organização criminosa, descreve seu funcionamento e o papel que cada acusado exercia no grupo, e ainda relata vultuosas operações financeiras envolvendo os acusados com empresas de fachada, o que é suficiente para que a ação penal tenha prosseguimento”.

Autor do recurso, o procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias considera que o trancamento da ação penal é “prematuro, inconveniente e contrário ao interesse público”. “Que interesse deve prevalecer neste momento? O do acusado, que não deseja ser processado, ou o da sociedade, que confia na justiça e quer ver apurados os fatos?”, questionou. Ainda não há uma data prevista para o STJ julgar o recurso, mas a expectativa é de que seja analisado até o dia 20 de dezembro. 

Além de Apolo Vieira, a ação penal também indiciava os empresários João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e mais 14 pessoas. Crimes contra o sistema financeiro nacional, como agiotagem, desvios de recursos públicos federais e pagamentos de propina a políticos também compõe a lista de acusações dos indiciados. Os quatro empresários, de acordo com o MPF, eram líderes e gerentes do esquema. No primeiro grupo, enquadram-se João Carlos Lyra, Eduardo Leite e Apolo Vieira. Já Arthur Rosal estaria no segundo.

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Um ex-funcionário de um restaurante foi preso com 15 carros de luxo em Curitiba, no Paraná. Marcelo Henrique de Freitas, de 41 anos, vai responder pelo crime de estelionato e lavagem de dinheiro.  A mulher dele, Fernanda Maria Rosa, 37, também foi detida.

De acordo com a Polícia Civil, Marcelo Henrique trabalhava no setor financeiro de um tradicional restaurante de Curitiba e tinha acesso às contas bancárias das vítimas. Ele utilizou os dados para começar a fazer transferências e desviar recursos da empresa. A prisão ocorreu na última sexta-feira (25)

Na casa do estelionatário, os policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) encontraram os seguintes carros de luxo: duas BMW, dois Audi, dois Camaro, um Corvette, Ford Edge, Fremont, Toro, Amarok, Optima, dois Maréa e um Golf. Os veículos estavam no nome de Fernanda e estão avaliados em mais de R$ 1 milhão, considerado um patrimônio incompatível para o casal.

“Existe a suspeita que ele tenha falsificado a assinatura em cheques para movimentar os recursos. A suspeita é que o golpe pode ter rendido mais de R$ 1 milhão para o casal”, resumiu o delegado do Cope, Rodrigo Brown. Além dos carros, os policiais encontraram cerca de R$ 8 mil em espécie e uma carga desviada de biscoito servido no restaurante.

Em outro endereço, na residência de um parente do casal, a polícia fez o resto das apreensão da operação. Lá foram encontradas diversas munições de uso restrito, três armas com registro vencido e uma máquina de recarga de munição. Um homem identificado como Júlio Takeshi Saito foi detido em flagrante e vai responder por posse ilegal de munição de calibre restrito.

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira (10) que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira (10) Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema. O juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão preventiva contra Adir Assad.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os dois são 'operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato'.

"A partir das investigações foram encontradas diversas evidências de que os operadores utilizaram-se de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, entre os quais o uso de contas bancárias em nome de offshores no exterior, a interposição de empresas de fachada e a celebração de contratos falsos", diz nota da Procuradoria da República, no Paraná.

A investigação aponta que 'as provas coletadas em fases anteriores da Operação Lava Jato, somadas à análise das informações obtidas por intermédio de afastamentos de sigilo bancário, fiscal e telemático, permitiram identificar que os referidos operadores financeiros participaram ativa e continuamente do grande esquema criminoso de corrupção investigado pela força-tarefa'. A força-tarefa afirma que também foram colhidos depoimentos e provas por meio de acordos de colaboração, 'em que executivos confirmaram a natureza dos repasses financeiros aos envolvidos com o objetivo de praticar a lavagem dos capitais'.

De acordo com a Procuradoria, Rodrigo Tacla Duran foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas.

"Diversos envolvidos no caso valeram-se dessas empresas a fim de gerar recursos para realizar pagamentos de propina, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia, que repassaram, respectivamente, R$ 9.104.000,00 e R$ 25,5 milhões ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino", aponta a nota do Ministério Público Federal.

A força-tarefa sustenta que 'as investigações também comprovaram que Adir Assad, por meio de transferências de contas mantidas por suas empresas em território nacional, repassou R$ 24.310.320,37 para Rodrigo Tacla Duran'. Empresas relacionadas a Ivan Orefice Carratu, ligado a Rodrigo Duran, receberam de Adir Assad a quantia de R$ 2.905.760,10, segundo a Procuradoria.

As equipes policiais estão cumprindo 18 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva na Operação Dragão. Nota da PF informa que aproximadamente 90 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados do Ceará, São Paulo e Paraná.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro.

O nome "dragão" dado à investigação policial é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de "operação dragão" os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.

Os registros são das planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, chamado por

A Polícia Federal pediu à Justiça que determine a alienação antecipada dos bens dos alvos da Operação Turbulência - investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro público desviado.

No relatório final do inquérito, documento com 153 páginas, a delegada Andrea Pinho Albuquerque requereu a medida com relação aos veículos, embarcações e aeronaves apreendidas 'em poder das pessoas indiciadas'.

Turbulência indiciou 18 alvos e desmantelou organização criminosa sediada em Recife 'que se valia das contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem espúria'.

Segundo a PF, o esquema supostamente liderado pelo empresário João Carlos Lyra ocultava não só os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores ilícitos, mas também os reais controladores das contas investigadas.

A organização criminosa, sustenta a PF, foi desvelada a partir de investigação iniciada através de relatório de inteligência financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)), que apontou movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave Cessna Citation prefixo PR-AFA - em agosto de 2014, o avião caiu em Santos (SP) e matou o então candidato à Presidência, Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco.

Ao requerer alienação antecipada de bens dos alvos da Turbulência, a delegada Andrea Albuquerque destacou que a Lei 12.683/2012 introduziu diversas alterações à Lei 9613/98, 'notadamente com relação ao processamento e à repressão ao crime de lavagem de dinheiro'.

"Dentre essas inovações, previu a possibilidade de alienação antecipada dos bens apreendidos, de forma a preservar o seu valor e a evitar sua deterioração e/ou depreciação."

Andrea observa, ainda, que a Recomendação 30 do Conselho Nacional de Justiça, de 10 de fevereiro de 2010, adverte no sentido de evitar deteriorações ou mau uso de bens que se encontram à disposição da Justiça.

"Nessa toada, importante ressaltar que a Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco não dispõe de estrutura adequada para a guarda e depósito de bens apreendidos de alto valor, em especial aqueles que se traduzem em produtos de luxo (carros importados, lanchas, iates, helicópteros, aeronaves, relógios e obras de arte), tampouco dispõe de verba própria e dotação orçamentária específica visando a administração e preservação de tais bens."

A delegada da PF alerta que a manutenção (dos bens) por mais tempo causará 'transtornos e fragilizações do ambiente que não é vocacionado nem preparado para tal missão'.

"Por esse motivo, acredita-se que a alienação antecipada dos bens de luxo apreendidos seja a medida mais profícua para resguarda os interesses tanto da Justiça, quanto dos investigados, salientando que com relação aos relógios, helicópteros, aeronaves e embarcações.

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