O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta quarta-feira (17) para a Argentina, onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em Santa Fé. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pró-tempore (rotativa) do bloco sul-americano pelos próximos seis meses.

O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaminginternacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco.

O fim da cobrança de roaming vai abranger serviços de voz (ligações em dispositivos fixos e móveis), envio de mensagens e dados, nome dado para os pacotes de acesso à internet. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, ainda não há previsão de quando a medida passará a valer.

O roaming é uma taxa cobrada quando um cliente sai de uma área da sua operadora. No caso, a quase totalidade dos planos vendidos no Brasil são limitados às fronteiras do país. Quando alguém viaja, por exemplo, para a Argentina ou o Uruguai, ao fazer uma ligação esta terá um custo adicional (à exceção de planos específicos com cobranças diferenciadas).

Outro acordo a ser assinado pelos países-membros do Mercosul deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina.

Logo após a reunião de cúpula, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, oferece almoço aos participantes do encontro. Às 15h30, Bolsonaro deixa Santa Fé com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea da capital federal está previsto para as 18h30.

No próximo dia 17 de julho o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul.  A ocasião reunirá os chefes de Estado do bloco, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PSL), e acontecerá em Santa Fé, na Argentina.

Esta será a 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e ela será precedida por uma série de reuniões entre funcionários dos governos e diplomatas. Na pauta, está a discussão sobre medidas que busquem simplificar a desburocratização nas relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o bloco.

A delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16 de julho, dos encontros preparatórios da cúpula. O clima é de celebração devido ao fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia.

Sob a presidência pró-tempore do Brasil, os membros do Mercosul vão checar o funcionamento e o objetivo de cada órgão ou conselho, que serão extintos, se houver comprovação de que não têm utilidade prática. O objetivo é simplificar os procedimentos.

Os governos do Brasil e da Argentina querem aproveitar a assinatura do acordo com a União Europeia para inaugurar conversas do Mercosul com os Estados Unidos sobre a formação de uma área de livre-comércio.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, falou na última quarta-feira, 4, publicamente sobre essa intenção. Uma fonte do governo brasileiro confirmou ao Estado que há interesse mútuo em que a pauta avance.

O tema também foi abordado entre representantes dos dois países na semana passada, em Bruxelas, onde foi concluída a negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia.

A avaliação é que o bloco sul-americano está diante de uma janela de oportunidade única. De um lado, há dois governos com visão liberal na Argentina e no Brasil. Além disso, o presidente americano, Donald Trump, vê com bons olhos o estreitamento das relações com Jair Bolsonaro e Macri.

Bom clima. Nos EUA, o ambiente é também favorável para a negociação de acordos comerciais. Em março, durante visita de Bolsonaro aos EUA, a possibilidade de abertura de negociações comerciais foi apresentada aos americanos, segundo fonte a par das conversas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, discutiram de maneira preliminar o tema com o secretário de Comércio, Wilbur Ross, e com o principal negociador comercial da Casa Branca, Robert Lightizer.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, neste domingo, que "espera" que o Parlamento brasileiro seja o primeiro a aprovar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo foi assinado na sexta-feira e depende de aprovação dos parlamentos dos países membros dos dois blocos.

"Missão cumprida. Atingimos todos os objetivos. No meio do evento, houve a concretização (do acordo) do Mercosul. As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a uns dois anos ou três, depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui...Talvez seja um dos primeiros a aprovar, espero.", afirmou o presidente.

O processo de aprovação e ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve demorar cerca de dois a cinco anos, avaliam especialistas. Formalmente, o processo poderia ocorrer em dois anos, mas como se exige a aprovação do acordo em cada um dos parlamento a previsão é que a discussão se estenda por mais tempo.

Após as aprovações e ratificações, a redução de tarifas entre os blocos entra em vigor, mas de forma gradativa, ao longo de dez anos. Um dos primeiros entraves para a sua aprovação definitiva ocorrerá no Parlamento Europeu, onde os "verdes" ganharam poder de influência e podem dificultar a aprovação do texto em represália à política ambiental do governo brasileiro.

Em nota, o bloco dos verdes no Parlamento Europeu afirmou que o acordo Mercosul-UE "é um mau compromisso e vem no momento errado, quando há uma demanda crescente por desenvolvimento sustentável". O grupo também critica a abordagem da UE sobre o Acordo de Paris, dizendo que falar o que se quer ouvir sobre o tratado climático está fazendo nada mais do que "servir a imagem do presidente Jair Bolsonaro".

Os integrantes do bloco parlamentar são conhecidos pelos compromissos voltados para preservação ambiental e questões climáticas. Eles surpreenderam na última eleição e vão ocupar 75 dos 751 lugares do Parlamento europeu, representando o quarto maior grupo da legislatura que vai de 2019 a 2024.

Depois de ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos quatro membros do bloco sul-americano, o acordo ainda terá de passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu (já considerando a saída do Reino Unido, pelo Brexit). A expectativa do Brasil e da Argentina é que o processo dure até dois anos. Integrantes do governo do ex-presidente Michel Temer, por outro lado, estimavam que o processo poderia levar até cinco anos.

Avião da FAB

O presidente voltou a lamentar a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica detido com cocaína na Espanha após desembarcar do avião reserva da Presidência. Segundo ele, o sargento jogou "na lama" o nome das instituições brasileiras, mas disse que situações como essa podem "ocorrer em qualquer lugar do mundo".

"Isso está sendo investigado. Ele jogou fora a vida dele, jogou na lama o nome de instituições e prejudicou o Brasil um pouco. Mas acontece em qualquer lugar do mundo, em qualquer instituição", afirmou o presidente.

Bolsonaro voltou a usar a Indonésia como exemplo para insinuar a punição que o segundo-sargento Manuel Silva Rodrigues. No país do sudoeste asiática, casos de tráfico de drogas são punidos com a pena de morte, que não existe no direito brasileiro.

"Eu lamento todo o ocorrido. Meu grande lamento é que não foi na Indonésia que seria mais um exemplo", afirmou o presidente que voltou a fazer referência ao brasileiro Marco Archer que foi preso no país asiático por tráfico de drogas e executado após ser condenado a pena de morte.

Bolsonaro não tem agenda oficial neste domingo em Brasília. O presidente anunciou a intenção de ir a Belo Horizonte na terça-feira acompanhar o jogo entre Brasil e Argentina.

A troca de farpas entre chefes de Estado de Brasil, França e Alemanha aumentou a tensão sobre as negociações dos detalhes finais do acordo entre Mercosul e União Europeia, discutido há duas décadas. Havia expectativa de que um consenso entre os ministros dos dois blocos pudesse ser alcançando ainda na última quinta-feira, 27, mas as conversas avançaram a noite em Bruxelas sem que um anúncio final fosse feito. A decisão sobre o futuro do tratado ficou para hoje.

Os impasses sobre alguns termos do acordo ainda não foram totalmente solucionados, mas foi o clima político que pesou. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na quinta, antes da reunião de cúpula do G-20 em Osaka, no Japão, que não assinaria um acordo com o Mercosul se o presidente Jair Bolsonaro levasse adiante a promessa de retirar o Brasil do acordo climático de Paris. Ele fizera ameaça similar no ano passado. Em meio a esse clima tenso, sem uma justificativa oficial, na manhã desta sexta-feira (horário de Osaka), a assessoria de Bolsonaro, que está no Japão para participar do G-20, informou o cancelamento de um encontro bilateral que o presidente teria à tarde com o líder francês.

Ainda na quinta-feira, antes de seguir para o encontro de líderes mundiais, a chanceler alemã, Angela Merkel, também já havia dito que queria ter uma "conversa clara" com Bolsonaro sobre desmatamento e que via com preocupação a posição do brasileiro. Os europeus estão sendo pressionados por ONGs a questionar o acordo entre Mercosul e União Europeia. Apesar disso, Merkel se disse favorável à conclusão do tratado.

O governo brasileiro reagiu às criticas e mirou em Merkel, justamente uma aliada no acordo. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, disse que ninguém tem "moral" para falar sobre preservação com o Brasil e que a Alemanha deveria "procurar sua turma".

Surpresa. O embate político pegou os negociadores de surpresa. Pela manhã, representantes do governo brasileiro estavam otimistas e diziam que um anúncio poderia vir horas depois. Uma fonte do Itamaraty afirmou que o chanceler Ernesto Araújo, que está em Bruxelas para etapa decisiva de negociações, poderia fazer um anúncio ainda ontem.

Representantes do setor produtivo também haviam sido comunicados que, na manhã de hoje, um encontro poderia ocorrer na Bélgica justamente para que os principais pontos do acordo fossem explicados.

O bloco europeu entendia que a disputa climática havia sido de certa forma superada. Apesar das críticas na Europa sobre os discursos de Bolsonaro em relação ao meio ambiente, os europeus avaliavam que a decisão do Brasil de não deixar imediatamente o Acordo de Paris foi uma sinalização de que nem tudo o que o presidente brasileiro prometeu na campanha será colocado em prática.

Fontes próximas aos negociadores europeus não descartam, porém, dificuldades para a ratificação do acordo. Isso porque, após assinado, o tratado precisa passar pelo crivo do Parlamento de todos os países envolvidos, além dos parlamentares da União Europeia. Enquanto isso, pode vigorar com regras transitórias. O avanço dos "verdes" no Parlamento Europeu, porém, pode causar dificuldades nessa fase.

Decisão. Para que se chegue a essa fase, no entanto, será preciso que os ministros de Mercosul e União Europeia alcancem um acerto sobre pontos sensíveis, como o prazo para que o Mercosul zere tarifas para bens como automóveis, e quanto os europeus concordarão em aumentar as cotas de importação para produtos agrícolas.

Fontes próximas às conversas relataram ao Estado que avanços significativos já haviam sido feitos em pontos que preocupavam o Brasil. Os europeus haviam aceitado, por exemplo, incorporar ao acordo regras mais rígidas para a aplicação de barreiras sanitárias do que as que seguem atualmente. A União Europeia é conhecida por usar o argumento de risco à segurança sanitária para inibir importações, notadamente de produtos agrícolas. / COLABORARAM BEATRIZ BULLA E CÉLIA FROUFE, DE OSAKA

Após se reunir nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os dois concordaram em "construir" um Mercosul "enxuto", para que continue a ter relevância no cenário internacional.

"É preciso valorizar a tradição original do Mercosul, com abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias", disse o presidente brasileiro, em discurso no Palácio do Planalto. "Concordamos também que, com Uruguai e Paraguai, precisamos aperfeiçoar o Mercosul", continuou.

Bolsonaro também afirmou que, na frente externa, é preciso concluir negociações mais promissoras e iniciar novas negociações, "com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido". Ele não citou nenhuma negociação em especial, embora o Mercosul esteja conversando com a União Europeia para um acordo de livre comércio.

Macri, que discursou em seguida, reforçou a intenção de "modernizar" o Mercosul e citou o acordo com a União Europeia. "É fundamental agilizar e terminar negociações externas que temos em andamento. Com a União Europeia, avançou como nunca antes, exigiu muito esforço. Com a chegada de Bolsonaro, temos chance de renovar o compromisso político e dar vantagens aos dois blocos", disse.

O Mercosul firmou um acordo para simplificar o processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos em seus países-membros. O acordo foi assinado na 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. A revalidação se dará mediante verificação documental, não havendo necessidade de análises específicas de avaliação acadêmica.

Dessa forma, um diploma de graduação obtido no Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países do Mercosul. A reciprocidade deverá ser aplicada entre esses quatro países.

“O objetivo do presente acordo é a revalidação entre as partes dos títulos ou diplomas em nível de graduação que tenham validade oficial no sistema educacional da parte onde foram obtidos, conforme seu arcabouço legal vigente de Ensino Superior”, diz parte do acordo. A aplicação da validação poderá ser feita de forma gradual pelos países e o princípio da reciprocidade deverá ser adotado.

Os cursos incluídos no acordo são apenas aqueles reconhecidos no Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema ARCU-SUR). Os estados associados também estão incluídos no acordo, desde que tenham assinado o acordo que criou o Sistema ARCU-SUR. Os estados associados do Mercosul, atualmente, são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou hoje (3) que, antes da Cúpula dos Líderes do G20, que acabou há dois dias em Buenos Aires, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse a ele que quer avançar nas negociações entre o Nercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE).

"Falei antes de começar o G20 com o meu novo colega Jair Bolsonaro, e ele me confirmou que quer avançar neste acordo, mas precisa ver como está e tomar a sua posição", disse Macri, em entrevista coletiva, em Buenos Aires, convocada para analisar os resultados da reunião dos líderes das maiores economias mundiais.

A União Europeia e o Mercosul negociam um acordo baseado em três pilares - diálogo político, cooperação e livre-comércio - há quase duas décadas. Nos últimos dois anos, o processo ganhou fôlego, e várias são as vozes que consideravam que a assinatura definitiva esteja próxima.

Macri antecipou hoje que deve conversar com Bolsonaro nos próximos meses e debater o tema e anunciou que, no próximo dia 10, haverá uma nova reunião técnica entre a União Europeia e o Mercosul, quando deve acontecer algum "avanço".
"Claramente é um acordo muito demorado. Há mais de 20 anos que esta negociação existe."

O presidente argentino disse que todos os líderes concordaram que esse acordo é uma grande oportunidade para todos e citou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e os primeiros-ministros da Espanha, Pedro Sánchez, e da Itália, Giuseppe Conte.

"Infelizmente todas essas demoras fizeram com que haja uma nova autoridade [Jair Bolsonaro], embora ainda não tenha assumido no Brasil", ressaltou.

Entre as 17 reuniões bilaterais que ocorreram de forma paralela à cúpula do G20, Macri destacou a que manteve com a primeira-ministra britânica, Theresa May. "Sabemos que o Reino Unido está se separando da Europa, e isso também abre oportunidade de gerar convênios de troca específicos com o Mercosul, e eles também estão abertos", afirmou. 

*Com informações da Agência EFE

Diplomatas do Mercosul deixaram o primeiro dia de negociações com a União Europeia frustrados com a postura dos europeus. O sentimento na delegação sul-americana é de que eles estão exigindo concessões da parte do Mercosul sem apresentar contrapartidas suficientes, principalmente no setor agrícola.

Em negociação há 18 anos, o acordo de livre-comércio entre Mercosul e Europa passou a uma fase crítica nesta semana. A UE teme que, com um novo governo no Brasil, as chances de entendimento sejam reduzidas e que os interesses americanos possam ampliar sua presença no Cone Sul.

A UE decidiu convidar uma delegação do Mercosul para tentar, nesta semana em Bruxelas, avançar na negociação, romper o impasse e oferecer, aos ministros dos dois blocos, a possibilidade de fechar um acordo a partir da semana que vem.

Mas, ao final do primeiro dia de encontros, o resultado foi considerado "decepcionante". Os europeus haviam solicitado concessões do Mercosul, principalmente no setor automotivo e na harmonização de normas para a venda de carros. Isso inclui desde segurança até meio ambiente, além de especificações sobre peças.

Para o Mercosul, essa harmonização é considerada delicada, já que colocar os padrões no mesmo pé de igualdade dos europeus significa fechar outros mercados consumidores. Ainda assim, o bloco esteve disposto a mostrar avanços.

Os europeus também querem medidas especiais para proteger produtos como vinhos, queijos e itens de alto valor agregado. Mas os negociadores sul-americanos sentiram que não foram correspondidos e que os europeus não mostraram sinais de que estão dispostos a fazer concessões em áreas de interesse do Mercosul.

Dificuldade

Diplomatas ainda aguardam para ver como serão os próximos dias de negociação. Mas se a posição europeia prevalecer, dificilmente haverá acordo. O Mercosul considera que o acesso oferecido para a exportação de carnes e de etanol está "longe" do que se imaginava que seria um acordo comercial. Para os europeus, porém, uma decisão nesse sentido seria "política" e apenas ministros poderiam fazer.

O temor do Mercosul é de que a UE esteja tentando extrair o máximo de concessões por parte do bloco sul-americano sem dar uma sinalização clara de como podem ganhar com o acordo. "Eles parecem plantados em suas posições originais", disse um negociador do Mercosul, na condição de anonimato.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, fontes em Bruxelas revelaram que a Comissão Europeia foi duramente freada por um grupo de países, depois que ficou claro que a parte executiva do bloco queria acelerar um acordo. Na sexta-feira,9, os comissários europeus receberam um alerta de algumas capitais de que concessões não seriam facilmente aceitas internamente. O governo da França, por exemplo, insiste que não se pode nem acelerar um processo negociador nem ceder, apenas para que um acordo seja atendido.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.