Um dia após o Hospital Veterinário do Recife completar um mês de funcionamento, a Prefeitura do Recife participou de uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para discutir o acúmulo de reclamações que a unidade de saúde animal recebeu. O Ministério Público cobrou as adequações necessárias e destacou que, se as irregularidades não forem resolvidas, o órgão irá adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) do MPPE fez uma vistoria no hospital. A servidora do centro comentou, durante a reunião, que alguns pontos chamaram a atenção. “Constatamos um odor forte vindo da recepção, onde ficam os animais, além do lugar não oferecer ventilação. A vacinação não estava funcionando e o bloco cirúrgico não tem impermeabilização, o raio-x estava inoperante e nos banheiros faltavam itens básicos”, explicou.

O gerente-geral de Gestão da Prefeitura do Recife, João Marcelo Figueiredo, informou que a prefeitura pretende realizar a inauguração da segunda parte dos serviços oferecidos além de uma seleção simplificada para contratar mais veterinários. As questões básicas ressaltadas na vistoria, prometeu Figueiredo, serão resolvidas no dia a dia, mas não há prazo para corrigir as falhas apontadas pelo relatório do MPPE.

Problemas - Uma das polêmicas que o Hospital Veterinário do Recife se envolveu ocorreu logo nos primeiros dias de funcionamento. Uma criança levou sua cadela para o local, mas sua entrada não foi permitida. A cadela acabou falecendo. 

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a realização de cultos religiosos no Plenário da Câmara Municipal do Recife pela vereadora Michele Collins (PP). Em 20 de abril deste ano, o MPPE já havia publicado no Diário Oficial a recomendação para que o presidente da Câmara se abstivesse de autorizar ou permitir a realização de cultos religiosos nas dependências da casa legislativa e seus anexos.

De acordo com o promotor Eduardo Luiz Silva Cajueiro, em seu texto da portaria, o caso é investigado sob a ótica da improbidade administrativa. Na recomendação, o órgão já pontuava que a iniciativa reiterava posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de garantir a fiel observância e concretização do princípio constitucional do Estado Laico no exercício das funções executiva, legislativa e judiciária do Estado brasileiro.

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À época da recomendação, tramitava na 27ª Promotoria de Justiça um procedimento preparatório para apurar o tal uso das dependências da Câmara com finalidade de realização de evento religioso. É dado um prazo de 90 dias para que o procedimento seja concluído, prorrogável pelo mesmo tempo. Como o prazo acabou, o promotor deve decidir se arquiva o caso, se ajuíza a ação civil pública ou converte em inquérito civil.

O promotor decidiu pela conversão por considerar que há necessidade de dar procedimento às investigações. Ele convocou o presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB), para prestar esclarecimentos sobre o caso no dia 17 de agosto, às 15h. O inquérito civil se assemelha ao inquérito policial, com o Ministério Público remetendo sua conclusão à Justiça.

No dia 24 de abril, a vereadora chegou a rebater a recomendação na tribuna da Câmara. Ela propôs um requerimento para discutir liberdade de crença junto ao MPPE, "entendendo', diz nota em seu site, "que o estado é laico e que a liberdade de crença deve ser levada em consideração também na casa do povo, na Câmara". O inquérito civil tem prazo de 90 dias prorrogáveis. 

Resposta

Em nota oficial, a vereadora Michele Collins acredita que "o tema da realização de cultos religiosos deve ser levado a um debate, visto que é um assunto que mexe com a população e a liberdade religiosa".

Para tal, a política pede ao procurador-geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a realização de "uma audiência pública para a discussão do tema com a sociedade, vista sua importância". Ainda no texto, Collins parabenizou o Ministério Público de Pernambuco "pelo trabalho realizado, principalmente na fiscalização das Leis, perante o momento político e social que a comunidade vive".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai investigar os atestados de regularidade emitidos pelo Corpo de Bombeiros a escolas estaduais do Recife, sobre o cumprimento das normas de segurança em situações de incêndio e pânico. Um inquérito foi instaurado para que seja iniciada uma investigação para saber se há improbidade administrativa por desvio de cumprimento de função por parte do Corpo de Bombeiros, que não interditou escolas que estavam em situação irregular. 

A promotoria que trata de assuntos ligados à educação estava avaliando a estrutura das escolas estaduais junto ao Corpo de Bombeiros e na ocasião ficou constatado que, no Recife Sul, 38 escolas são passíveis de regularização, 37 são passíveis de regularização “com restrição”; e 10 não são passíveis de regularização. Na Regional de Ensino Recife Norte, nenhuma unidade possui Atestado de Regularidade, 57 são passíveis de regularização, 15 são passíveis de regularização “com restrição”; e cinco não são passíveis de regularização.

Na apuração dos dados, o capitão Hugo César Tabosa da Silva prestou um depoimento ao MPPE sobre o caso, dizendo que “após a realização de visita pelo CBMP nas unidades da rede estadual de ensino, são elaborados relatórios de vistoria técnica, onde constam as exigências que devem ser cumpridas pela edilidade para correta adequação dos imóveis às normas vigentes sobre combate e proteção contra incêndio e pânico. São assinalados prazos para o cumprimento das exigências fixadas pelo CBMP. Diante do não cumprimento das exigências em questão, o CBMP não adota as medidas punitivas previstas na legislação em vigor, a exemplo da aplicação de multa ou interdição do imóvel, pois há uma ‘orientação’ no CBMP para que não sejam aplicadas as sanções em referência diante da inexistência de ‘risco iminente’ para os membros da comunidade escolar. Também é levado em conta o fato de que o fechamento de uma unidade escolar poderá redundar em prejuízo social elevado”. 

De acordo com o MPPE, a interdição das escolas em situação irregular traria um ônus social aos alunos que ficariam sem aula, mas também não é possível permitir que os alunos e a comunidade escolar estejam expostos a risco em caso de acontecer um incêndio ou situação que leve ao pânico coletivo. 

A não interdição de um espaço que deveria, de acordo com laudos técnicos, ser interditado, configura desvio da função do órgão público, no caso, do Corpo de Bombeiros, e é passível de punição caso a investigação conclua que houve improbidade, uma vez que, segundo a portaria que instaura o inquérito, “Cabe ao agente público não apenas a obediência aos princípios constitucionais, como também a abstenção da prática de quaisquer dos atos considerados como ímprobos e exemplificados na Lei Federal nº. 8.429/92”. 

O Ministério deu 20 dias úteis para que a Secretaria Estadual de Educação apresente a relação atualizada das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual situadas no Recife e aponte quais estão funcionando sem Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros. O comando do Corpo de Bombeiros terá o mesmo prazo para enviar ao MPPE a relação atualizada das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou os policiais militares envolvidos no caso do manifestante alvejado durante protesto em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, por homicídio doloso, tortura e omissão. Sendo assim, o órgão discordou da Polícia Civil, que havia indiciado os policiais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e abuso de autoridade, por agredir o ferido.

Os PMs denunciados são os soldados Ivaldo Batista de Sousa Júnior e Alexandre Dutra da Silva, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé e o tenente Silvino Lopes de Souza. Ivaldo, autor do disparo, responderá por homicídio doloso, assim como o capitão Cazé, que deu a ordem para o tiro e ainda deu um tapa no alvejado, o que fará com que responda também por tortura. Os outros dois policiais foram denunciados por omissão em conduta de tortura.

Quando a Polícia Civil indiciou os policiais por homicídio culposo, alegou que os investigados não possuíam treinamento com arma de bala de borracha. A imperícia é uma das modalidades do crime sem intenção de matar. Na avaliação do promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, entretanto, o soldado Ivaldo era tecnicamente habilitado para utilizar a arma com os projéteis de munição não-letal.

"Ele aparece empunhando a arma, utilizando técnicas que só quem entende de armas conhece", explicou João Elias. Apesar disso, os policiais teriam descumprido uma série de normas relacionadas à pacificação da manifestação e também do uso de munições de impacto controlado, como distância segura para o disparo e a região do corpo onde mirar. "A região inguinal é muito vascularizada. Ele não disparou para o chão, até porque é uma medida que não é aconselhável, pois há o risco de o projétil ricochetear", complementou.

O promotor também considerou que não houve abuso de autoridade por parte do Capitão Cazé, como apontava o inquérito da Polícia Civil, mas sim tortura. "Para que a vítima foi arrastada e esbofeteada? A intenção foi aumentar o sofrimento do estudante de forma desnecessária", explicou. A investigação da Polícia Civil também não havia punido os outros dois soldados. Mais que o superior hierárquico deles, o capitão estava cometendo um crime e o tenente Silvino e o soldado Alexandre não poderiam ter se omitido", disse João Elias, justificando o porque da denúncia por omissão.

Além disso, o MPPE também pediu à Justiça que estabeleça medidas cautelares contra os denunciados. Ao longo da investigação, houve denúncias de que familiares e advogados estavam sendo ameaçados. O MPPE solicitou que os acusados sejam proibidos de ir a Itambé a menos que sejam convocados pela Justiça; que não façam contato com testemunhas ou informantes, mantendo uma distância de 100 metros; não se ausentem dos endereços residencial ou profissional sem autorização da Justiça; e não atuem em policiamento ostensivo se restringindo a tarefas administrativas, além de terem que se recolher às respectivas casas até 22h no máximo.

A Justiça agora acatará ou não a denúncia. Em caso de deferimento, os envolvidos vão ser julgados em júri popular.

O caso - Edivaldo da Silva Alves foi alvejado por um tiro de bala de borracha disparado por um policial militar durante uma manifestação em Itambé no dia 17 de março. A população fazia um protesto contra o aumento de violência na localidade. O jovem estudante morreu no dia 11 de abril em decorrência dos ferimentos. 

A família do estudante tem discutido um acordo de indenização com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O valor já estaria acertado. No dia 13 de maio, os familiares realizaram uma manifestação na cidade cobrando celeridade das investigações.

Confira o vídeo que mostra o momento do ocorrido:

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais e materiais coletivos em razão de fornecimento de água fora dos padrões mínimos de qualidade por mais de um ano aos moradores de Calçado, no Agreste de Pernambuco. Nas amostras coletadas, houve resultados positivos para coliformes totais e Escherichia coli, presentes em fezes. 

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que entrou com o pedido na Justiça, além do pagamento de indenização, a companhia também deverá realizar a análise da água coletada na estação de tratamento que serve à cidade, na frequência estabelecida pela legislação, e fornecer imediatamente água própria para o consumo humano. Em caso de descumprimento da última determinação, a Compesa estará sujeita a uma multa mensal de R$ 20 mil.

A ação civil foi ajuizada após análise do relatório da V Gerência Regional de Saúde, que constatou um surto de doenças diarreicas, causadas pelo consumo de água fornecida pela Compesa. Segundo o MPPE, a companhia também estava violando o direito do consumidor de acesso às informações sobre os resultados dos testes de potabilidade, que devem ser fornecidas anualmente.

O Ministério Público ajuizou a ação ainda em 2015. Em dezembro do mesmo ano, uma liminar determinou que a Compesa realizasse a coleta de água na estação de Calçado duas vezes por semana e enviasse as amostras para teste com o intuito de elaborar relatórios mensais por um período de dois anos. 

Segundo o MPPE, a Compesa alegou que não era cabível falar em má qualidade da água tratada porque a estação de tratamento estava paralisada em virtude da seca e a água que abastecia o município era proveniente de poços e caminhões-pipa. Os relatórios de coleta da V Geres, entretanto, demonstram que parte das amostras foi retirada diretamente dos hidrômetros dos consumidores. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a interdição de seis bares e restaurantes localizados na Rua Ana Nery, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. Entre os elementos que embasam a recomendação estão a poluição sonora e o exercício da atividade sem o devido licenciamento.

No texto do MPPE, publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (2), o órgão destaca que um dos estabelecimentos, o Bar do Abelardo, tem recebido intimações desde 2000. Elas são referentes, principalmente, à ocupação das calçadas por cadeiras e mesas.

Vistorias seguintes envolvendo Prefeitura do Recife, Polícia Civil, Polícia Militar e outros órgãos também continuaram constatando irregularidades nos bares e restaurantes da Rua Ana Nery. 

No prazo de 15 dias, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA) e a Secretaria Executiva de Controle Urbano (SECON) da Prefeitura do Recife devem informar se acatam a recomendação. Em caso de descumprimento das medidas, o Ministério Público pode entrar com Ação Penal Pública.

Entre os estabelecimentos atingidos com a recomendação estão Bar do Alceu, Bar do Madruga e Bar do Abelardo.

Um adolescente de 17 anos, suspeito de participar de uma rede de pedofilia, foi apreendido na manhã desta terça-feira (30), no bairro de São Gonçalo, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) cumpriu um mandado de Busca e Apreensão na residência do menor de forma colaborativa com a Operação 241, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público de Goiás (MPGO).

De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), investigação inicialmente foi realizada no estado do Centro-Oeste do país para apurar os crimes de prostituição infantil e pedofilia. Nesta terça, foram apreendidos celulares e mídias digitais do menor de 17 anos. 

Uma das vítimas tem 9 anos de idade, e supostamente o jovem de 17 anos estaria mandando imagens da criança para uma rede de pedofilia. O adolescente aceitou ir à sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, junto com a mãe, para prestar mais esclarecimentos à equipe do Gaeco de Pernambuco. 

De acordo com a equipe do MPPE, ele já foi liberado e o material apreendido será encaminhado ao Gaeco do Ministério Público de Goiás para a continuação das investigações.

Uma audiência pública convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) discutirá as respostas encaminhadas pela Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) com relação à apreensão das fantasias da Troça Carnavalesca Empatando Tua Vista. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira (2).

O Ministério Público é um dos que investiga a apreensão dos adereços do bloco carnavalesco, que tem veia política e se posiciona contra a gestão municipal e estadual do PSB. A Polícia Civil também investiga o caso. A Secretaria de Defesa Social (SDS) já condenou o major da Polícia Militar Antônio José dos Santos Júnior a 29 dias de prisão.

O caso aconteceu no dia 25 de fevereiro, primeiro dia do Carnaval, mas até o momento, nem o Governo de Pernambuco nem a Prefeitura do Recife assumiram a autoria da ordem para confiscar as fantasias da troça. No MPPE, investigam o caso o promotor de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde, e de Habitação e Urbanismo, Bettina Guedes. 

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O Juízo da Comarca de Passira, município localizado no Agreste de Pernambuco, deferiu um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela suspensão do concurso realizado em 2016 pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o MPPE, a suspensão foi pedida devido a denúncias de fraudes desde a contratação irregular da empresa Funvapi até a aplicação das provas, com o intuito de aprovar pessoas indicadas pelos vereadores.

Entre os réus, além da casa legislativa, estão a presidente da Câmara, vereadora Vanessa Chalegre Pereira; a empresa organizadora do concurso, Fundação Vale do Piauí (Funvapi); o advogado Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, que prestava assessoria jurídica à Câmara; Ewerton Luís de Souza Santos, Severino Gabriel Pereira Neto, Nayara Paula da Silva e Josinaldo Moisés Neris, candidatos supostamente beneficiados no certame por indicação anterior à seleção pública.

De acordo com a Promotoria de Passira, o advogado Joaquim Feitosa Neto entrou em contato com três vereadores para conseguir apoio para o projeto de lei que criava cargos permanentes no município e em troca cada vereador indicaria uma pessoa para ocupar um cargo efetivo.

Na mesma reunião, de acordo com a promotoria, ficou acertado que a presidente da Câmara indicaria quatro pessoas e que o próprio advogado seria beneficiado com a aprovação para o cargo até então inexistente de procurador da casa legislativa. O projeto foi aprovado e promulgado como Lei Municipal sem seguir as determinações do regimento interno da Câmara. 

O Ministério Público identificou irregularidades na contratação da banca de aplicação do concurso. Após a chamada pública, apenas a empresa Funvapi se apresentou para julgamento da proposta e foi declarada vencedora da licitação. No entendimento do promotor, a banca foi escolhida mediante fraude em licitação para permitir que as provas fossem manipuladas.

O MPPE também requereu em caráter definitivo que a Justiça anule o processo licitatório de contratação da banca, do concurso e de todas as nomeações recorrentes bem como a condenação dos réus nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo César de Oliveira Amorim.

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