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<p>Nesta segunda-feira (15), o cientista político Adriano Oliveira faz uma avaliação do pleito municipal do próximo ano. Ele aponta três pontos acerca do tema. O primeiro tem a ver com a possibilidade de que, em cidades maiores, é provável que a eleição seja marcada pela disputa entre candidatos apoiados por Bolsonaro (PSL) e candidatos apoiados pela oposição (em grande número, petista). Dessa forma, a popularidade do presidente marcará a votação de 2020. O segundo ponto destacado discorre sobre a crise econômica e suas consequências. Ainda nesse assunto, o terceiro questiona se prefeitos chegarão ao próximo ano bem avaliados, e com isso terão mais chance de nova vitória. Para todos esses questionamentos, Adriano aponta a importância das pesquisas eleitorais para avaliação.</p><p>O cientista ainda fala sobre a possibilidade de não haver aumento real para o salário mínimo: como o eleitor reagirá a essa situação?&nbsp;</p><p>O programa Descomplicando a Política, além da exibição na fanpage do LeiaJá, em vídeo, toda terça-feira, a partir das 19h, também é apresentado em duas edições no formato de podcast, as segundas e sextas-feiras.</p><p>&nbsp;</p><p>
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Ao participar da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o governador Paulo Câmara voltou a defender que Estados e municípios se unam em torno de uma pauta comum, reivindicando do governo federal a reformulação de políticas que ajudem a amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas hoje pelos gestores.

Segundo o gestor, é urgente reavaliar a distribuição de recursos públicos, sobretudo da arrecadação – hoje concentrados pela União – e focar cada vez mais o olhar na vida das cidades. O evento aconteceu nessa quarta-feira (10)

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“Venho aqui como representante de Pernambuco me colocar à disposição da Confederação Nacional dos Municípios, colocar o meu Estado e a nossa presença nas pautas federativas que a confederação defende. Temos muitas discussões importantes para o futuro, que precisam ser debatidas já”, afirmou o governador, cobrando mais respeito aos direitos dos Estados e municípios no âmbito das finanças, que têm sido cada vez mais ignorados pela União.

“Quero agradecer a possibilidade de estar aqui mais uma vez, representando Pernambuco junto a vários prefeitos e prefeitas do Brasil, e dizer que essa pauta é também dos Estados. Quero falar em nome do fórum dos governadores. Vamos estar juntos e ajudar o Brasil, como sempre fizemos, a sair dessa crise. Queremos um Brasil melhor, sem desigualdades”, observou Paulo Câmara.

Ele destacou ainda que a unidade na luta em defesa das necessidades dos Estados e municípios e dos direitos do povo é uma questão de respeito ao voto conferido pelo eleitor a governadores e prefeitos. “Quero ter a certeza de que vamos fazer isso juntos, com discussões em favor do povo dos municípios, dos Estados e das regiões brasileiras”, convocou.

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

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Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Em 13 dias como presidente em exercício desde 1º de janeiro, Hamilton Mourão priorizou reuniões e encontros com políticos e com o setor privado. Levantamento do Estadão mostra que em 54 compromissos oficiais de sua agenda enquanto comandou o País na ausência de Jair Bolsonaro, Mourão esteve 14 vezes com prefeitos, deputados, senadores e governadores e nove com empresários e investidores.

A agenda de Mourão na Presidência também registra oito encontros com autoridades internacionais e também oito com militares. Membros da equipe de governo foram recebidos pelo general seis vezes. Ele também esteve com jornalistas (4), membros do poder Judiciário (3) e religiosos (2). O levantamento identificou duas agendas apontadas como "despacho interno".

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A ampla maioria das agendas de Mourão na Presidência se deu no Palácio do Planalto. Foi assim em 35 delas. Além das reuniões no gabinete, fez três visitas oficias (entre elas, para os governadores tucanos João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul) e compareceu a onze eventos, como o desta terça-feira, 2, no Rio, uma feira do setor privado sobre defesa e segurança. Ainda hoje ele tinha encontro marcado com o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Enquanto disputavam a corrida eleitoral em 2018, Bolsonaro disse que Mourão ainda não tinha "tato político". Para o cientista político Kleber Carrilho, da Universidade Metodista, não é bem assim. "Ficou claro no governo que isso não é verdade. Um general não é um néscio. Ele tem demonstrado visão estratégica. Mourão é o maior estrategista político do governo e tem tido um papel de apaziguador e de uma referência estável no governo", diz Carrilho. "Ele dá ao governo uma cara de um ambiente planejado politicamente, coisa que Bolsonaro não consegue fazer."

Protocolar

Assim como em outras agendas públicas como presidente em exercício, Mourão foi protocolar nesta terça e mostrou um discurso institucional no Rio. "Minha presença aqui é para afiançar que o presidente Jair Bolsonaro quer promover reformas estratégicas para destravar a economia, para que o livre comércio seja efetivado no Brasil", disse, destacando acreditar que a reforma da Previdência será aprovada "nos próximos meses".

O tom é o mesmo de outras ocasiões. Quando Bolsonaro foi à Suíça participar do Fórum Econômico Mundial, em janeiro, Mourão defendeu mudanças nas regras da Previdência para militares - naquele momento, o governo ainda não havia enviado a proposta para o Congresso. Ele defendeu 35 anos de contribuição e disse que as mudanças seriam "positivas ara o país". Há alguns dias, enquanto Bolsonaro estava no Chile, Mourão disse que o Congresso aprovará a reforma até agosto e defendeu diálogo entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia - o fim de semana havia sido marcado pelas rusgas públicas entre Bolsonaro e o deputado do DEM.

Mourão também protagonizou polêmicas. Na primeira ausência de Bolsonaro, assinou um decreto que flexibilizava a classificação de dados ultrassecretos por membros do governo. O decreto foi barrado pela Câmara. Nesta semana, ele responsabilizou Bolsonaro pela divulgação, por parte do Planalto, de um vídeo que celebrava o golpe de 1964, que instituiu a ditadura militar no Brasil.

Até agora, Mourão foi acionado cinco vezes para atuar como presidente em exercício - foi assim durante as viagens de Jair Bolsonaro para Davos (Suíça), Washington (EUA), Santiago (Chile) e Jerusalém (Israel), e quando o presidente foi submetido à cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal - a terceira em decorrência da facada durante a campanha eleitoral.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o projeto”, disse Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da frente após encontro, em Brasília, de 50 prefeitos com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

“A gente acredita que o endurecimento das leis é muito importante. Principalmente, os crimes contra a vida, os homicídios, os latrocínios e naquilo que envolve organizações criminosas”, acrescentou o representante dos prefeitos.

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Essa é a segunda reunião de Sergio Moro com os prefeitos. A primeira ocorreu em janeiro antes da apresentação do pacote. “O ministro tem sido muito solícito, muito humilde. Pediu apoio dos prefeitos. Falou que precisa desse apoio para aprovar esse apoio no Congresso. Nós falamos que daremos esse apoio”, afirmou Donizette.

Desde o primeiro encontro, a FNP defende maior participação das prefeituras na elaboração e implementação de políticas de segurança pública e cooperação federativa “em especial em relação à prevenção e ao enfrentamento da violência”, conforme nota da entidade.

“Há uma reclamação dos prefeitos de que quando se fala de segurança pública as cidades, as prefeituras, não são chamadas. Aliás o Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, não contempla as prefeituras”, salientou Jonas Donizette. “Nós fizemos essa reivindicação ao ministro. Falamos que nós vamos nos movimentar no Congresso para que tenha uma emenda na lei contemplando as prefeituras".

Donizette apontou que sem a participação das prefeituras, no Susp “não há instrumento de transferência” de recursos para ações de segurança pública dos municípios. Ele não antecipou nenhum valor solicitado ao governo, “pode variar conforme o tamanho das cidades”, mas salientou que o ministro Sergio Moro reconheceu que a ausência dos municípios em discussões de políticas de segurança é “um erro histórico”.

Conforme Donizette, as prefeituras têm tido dificuldade para contratar empresas para a modernização da iluminação pública. Ele pede que o governo federal auxilie com o estabelecimento de regras que viabilizem a elaboração de editais para a contratação de “parcerias público-privadas” para iluminação de cidades.

Além disso, Jonas Donizette sugere que o governo federal implante políticas sociais em educação (como apoio à escola integral), esporte e programas culturais para atrair jovens. “Nós precisamos disputar os nossos jovens com o crime”.

Em 2016, 123 cidades brasileiras registraram cerca de 30 mil mortes violentas. Além do trabalho ostensivo das guardas municipais, algumas prefeituras mantêm sistemas de monitoramento das ruas e do trânsito por meio de câmeras, e dispõe de cadastros individuais de pessoas inscritas em programas municipais.

O governador Paulo Câmara (PSB) vai encontrar, nesta quarta-feira (6), com os demais governadores do Nordeste na sede da representação do Ceará, em Brasília. A reunião, segundo o pessebista, servirá para que os gestores revejam as pautas e listem suas prioridades comuns.

“Vamos, junto aos governadores do Nordeste, rever nossas pautas, aquilo que está pendente, procurar os membros dos Poderes agora reeleito, no caso Rodrigo Maia, e eleito, o senador Davi, para que a gente possa fazer uma agenda federativa que englobe as ações que são importantes para os Estados”, detalhou Paulo, após se reunir com os prefeitos na Associação Municipalista de Pernambuco, nesta terça (5).

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Além da reunião com os governadores da região, o pessebista também vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Paulo Câmara, na ocasião ele pretende tratar “das questões fiscais de Pernambuco e ao mesmo tempo de ações que possam ser destravadas no âmbito do ministério”.

“Ainda tem muita parceria para se fazer com o Governo Federal e gostaríamos de fazer tendo condições de destravar coisas que estão paradas a um certo tempo”, observou.

Municípios

Junto aos prefeitos, Paulo Câmara pregou aproximação, diálogo e parcerias. “A gente tem muitas parcerias a fazer com os municípios, com todos os prefeitos e prefeitas. Temos que focar muito nas obras que estão em andamento para concluí-las e ao mesmo tempo buscar alternativas que possam melhorar os serviços oferecidos a população, seja na área da educação, saúde, na geração de emprego, no olhar que precisamos ter para as cidades como a questão de abastecimento de água, saneamento, a zona rural”, disse, logo depois de participar da assembleia da Amupe que reelegeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), como presidente da instituição.

Em carta escrita ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pede que o discurso de "mais Brasil, menos Brasília" feito por ele se transforme em execuções práticas no futuro governo.

Reunidos em São Caetano do Sul (SP), prefeitos elegeram as reformas da Previdência e tributária e uma melhor distribuição de recursos aos municípios como demandas prioritárias ao governo federal. O documento foi finalizado na manhã desta terça-feira (27) e será entregue ao presidente eleito e à sua equipe de transição na próxima semana.

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"O mote do governo recém-eleito, 'mais Brasil, menos Brasília', aponta corretamente para a descentralização. Contudo é preciso construir e pactuar como se refletirá o conceito nas políticas públicas executadas lá na ponta", diz a carta, obtida em primeira mão pelo Broadcast Político.

O mote foi usado por Bolsonaro durante a campanha e em discursos após a eleição para destacar a necessidade de descentralizar o controle dos recursos públicos na União e deixar mais dinheiro obtido com impostos aos Estados e municípios.

Para os prefeitos, "é urgente e inescapável" um novo pacto federativo para evitar que municípios entrem em colapso financeiro. Uma das prioridades dos gestores é a reforma dos regimes próprios de Previdência. Eles sugerem no documento que as mudanças propostas por Bolsonaro contemplem as aposentadorias de servidores municipais em pontos como idade mínima e tempo de contribuição.

"Essa inclusão deve prever prazo para que os entes se adaptem ao novo regime, prevalecendo a legislação federal caso a legislação local não seja readequada", diz a carta, acrescentando que os prefeitos se comprometem a defender publicamente a reforma com essas condições.

Na reforma tributária, a Frente Nacional de Prefeitos reivindica que o Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelas prefeituras, não seja extinto. Os gestores municipais querem que PIS e Cofins, que já estão na base das contribuições federais, sejam fundidos ao IPI e ao ICMS, sem impacto direto na tributação local. "Além disso, é preciso ampliar as receitas sujeitas à repartição de modo a contabilizá-las, ainda que aplicando porcentual menor", diz a carta.

Os prefeitos pedem também, entre outras reivindicações, aprimoramento do programa Mais Médicos; aprovação de uma emenda constitucional para instituir de forma permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020; e investimentos da União na Segurança Pública, passando pela estruturação do Sistema Único de Segurança Pública.

Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

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A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

Tocantins

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.

O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.

A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).

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A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.

De acordo com a nota do CNM,  entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto.

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira, 31, na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

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"O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar", disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta, mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. "O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta", afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. "O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente."

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente - confirmada após a eleição - também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) recebeu a visita de uma comitiva de prefeitos na tarde desta terça-feira, 23 em sua casa no Rio. O grupo formado por 17 integrantes foi entregar um documento que registra o apoio formal de 3.639 prefeitos brasileiros. No total, o País conta atualmente com 5.570 municípios. Depois dos prefeitos, uma índia Xingu se encontrou com o candidato.

Aos prefeitos, Bolsonaro prometeu que haverá mais autonomia para gerir recursos caso ele seja eleito no próximo domingo. "Vão parar as intermediações. O recurso deve sair direto de Brasília para o tesouro municipal. Os prefeitos é que vão fazer suas licitações, cuidar da sua relação, e a sociedade local que vai controlar", afirmou o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador de campanha do presidenciável e anunciado para a chefia da Casa Civil em um eventual governo Bolsonaro.

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"Esse é um movimento muito importante. Desde o início do processo eleitoral o futuro presidente Jair Bolsonaro sempre defendeu a ideia de mais Brasil e menos Brasília", sustentou Lorenzoni. "Jair Bolsonaro vai ser o primeiro presidente que vai abrir mão de poder, e entregar esse poder aos reais representantes da sociedade brasileira, aqueles que cuidam do dia a dia das cidades."

Pouco depois da saída dos prefeitos, a índia Ysani Kalapalo, da tribo do Xingu, chegou e pediu uma audiência com Bolsonaro. Ele a recebeu por cerca de 15 minutos. "Eu sou uma indígena que pesquisa, que vai atrás. Vim tirar satisfação com ele em relação aos povos indígenas. Se vê por aí que ele vai metralhar povos indígenas, que vai desmarcar (terras) indígenas. Hoje ele me confirmou que não vai fazer nada disso. O que ele disse é que o que está demarcado vai continuar demarcado", afirmou Ysani.

No ano passado, em palestra no Clube Hebraica do Rio, Bolsonaro afirmou que se chegasse à Presidência "não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola".

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

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O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

Os eleitores de dois municípios do Rio de Janeiro foram às urnas nesse domingo (24) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Na cidade de Rio das Ostras, foi eleito Marcelino da Farmácia (PV), com 50,24% dos votos válidos. Já em Cabo Frio, venceu Dr. Adriano (Rede), com 68,58% dos votos válidos.

A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 16 de julho, em datas a serem definidas em cada município por juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Em seguida, caberá às respectivas câmaras de Vereadores organizarem as cerimônias de posse.

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As eleições suplementares ocorrem depois de os eleitos em 2016 nos dois municípios serem impedidos de ocupar o cargo. A votação ocorreu das 8h às 17h. Quem não pôde comparecer à sessão eleitoral, terá prazo de 60 dias para apresentar as razões da ausência em um cartório eleitoral.

Rio das Ostras

Em Rio das Ostras, além de Marcelino da Farmácia, participaram do pleito Dr. Fábio Simões (PP), com 19,96% dos votos válidos; Deucimar Talon (PRP), com 19,76%; Poggian (PSD), com 5,26%; Winnie Freitas (PSOL), com 3,15% e Gelson Apicelo (PDT), com 1,63%. Do total de votos, 10,48% foram nulos. A apuração terminou por volta das 20h20.

Estavam aptos a votar 70.489 eleitores, mas houve abstenção de 9.788, o que representa 20,87%. Ao longo do dia, de acordo com o TRE-RJ, ocorreram seis detenções, sendo cinco por boca de urna e uma por desacato. Além disso, 15 urnas eletrônicas foram substituídas por problemas técnicos.

Embora o nome do Dr. Fábio Simões (PP) aparecesse como opção na urna eletrônica, a validade da candidatura não estava confirmada. Ele foi indicado pela sua coligação para substituir o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB), que teve a candidatura indeferida. A Justiça Eleitoral ainda irá analisar se a substituição é legal e por isso ele concorreu sub judice.

Carlos Augusto Balthazar ocupava o cargo desde 2012 e foi reeleito em 2016, com 60,32% dos votos válidos. Ele, no entanto, está sem condições legais de ocupar o cargo por ter sido condenado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. O Tribunal Superior Eleitoral considerou, com base na Lei Complementar 64/1990 e na Lei da Ficha Limpa, que ele estava inelegível por oito anos e, por isso, não estaria apto a solicitar registro de candidatura visando às eleições de 2016.

Cabo Frio

No município de Cabo Frio, Dr. Adriano superou três concorrentes. Com 99,51% da apuração concluída, Rafael Peçanha (PDT) tinha 28,06% dos votos válidos, Leandro Cunha (PSOL) tinha 2,12% e Carlão (PHS) tinha 1,27%. Nulos e brancos somavam 43,87% do total. Ao todo, 145.158 eleitores podiam votar, mas a abstenção alcançou 33,96%, isto é, 12.014 não compareceram à sessão. Segundo o TRE-RJ, não houve detenções. Um total de 16 urnas foram substituídas por problemas técnicos.

Mais duas coligações tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TRE-RJ. Como em ambos os casos ainda cabe recurso, eles disputaram o pleito, mas não foram considerados para a soma dos votos válidos na divulgação geral dos resultados. Os votos nesses candidatos foram contados como nulos, o que explica o percentual alto. É o caso de Cristina Fernandes (PSDB), que teve registro indeferido após a Justiça eleitoral considerar que a convenção partidária ocorreu fora do prazo.

O outro candidato é Marquinho Mendes (MDB). Ele ocupava o cargo de prefeito desde 2012 e havia sido reeleito em 2016, mas foi cassado em abril desse ano. Desde então, o presidente da Câmara, Aquiles Barreto (SD), vem ocupando interinamente a prefeitura.

A eleição suplementar ocorreu justamente em decorrência da cassação de Marquinho Mendes. As contas do último ano de sua primeira gestão (2008-2012) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Por essa razão, o Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça, alegando que ele estaria inelegível conforme a legislação vigente. Apesar de ter sido cassado, Mendes reapresentou sua candidatura para a eleição suplementar, mas o TRE-RJ não deferiu.

O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades mineiras, realizado no Mineirão. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento.

Antes de subir ao palco, Ciro chegou a ser aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em sua resposta o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária.

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"Eu estava falando sobre isso, ele (mestre de cerimônias) sequer ouviu e faz a mesma pergunta que estava falando e ele interrompeu. Então está respondido", disse o pré-candidato, o que provocou vaias na plateia.

O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões, mas de que teria trinta minutos para falar. Ele ainda tentou justificar e voltar a falar, mas ficou irritado com a reação do público.

Ciro chegou a ser aplaudido ao questionar sobre a presença do outro pré-candidato a presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e afirmou querer governar o país para restaurar a autoridade.

No entanto, o pré-candidato se recusou a fazer as considerações finais e deixou o palco antes da hora prevista. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pediu educação para o público e disse que o pedetista tinha o direito a fazer as reclamações sobre a organização do evento.

O debate, realizado também com outros pré-candidatos à Presidência, tinha como regra a definição de tempo limite para todos os que falavam ao palco. Os presidenciáveis tinham cinco minutos para fazer uma introdução, depois respondiam a duas perguntas, com cinco minutos de resposta para cada questão, e, em seguida, mais cinco minutos para as considerações finais. Alvaro Dias (Podemos), que antecedeu a apresentação de Ciro, chegou a ter o microfone cortado quando excedeu o tempo.

Lacerda

Ao subir para o palco do Congresso, Ciro Gomes chegou acompanhado do pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Marcio Lacerda (PSB). Cotado para ser o vice de Ciro, o ex-prefeito de Belo Horizonte foi saudado pelo pedetista como "futuro governador de Minas Gerais".

O deputado federal, Reginaldo Lopes (PT), foi o escolhido pelo partido para ler uma carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, mesmo condenado em segunda instância e preso na Lava Jato. Após fazer críticas ao atual governo federal e dizer que a dívidas dos municípios foi provocada pela assinatura da PEC do Tetos dos Gastos, Lopes foi também vaiado por grande parte da plateia, ao fim de seu breve discurso.

Três cidades do interior de São Paulo voltam às urnas neste domingo (3) para escolher prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após o fim da greve dos caminhoneiros. Os 38 mil eleitores de Bariri, Turmalina e Pirapora do Bom Jesus terão de votar outra vez porque os candidatos mais votados nas eleições de outubro de 2016 tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. As novas eleições foram marcadas após terem sido esgotados os recursos.

Em Pirapora do Bom Jesus, cinco candidatos disputam as eleições para prefeito: Ademilson Marceneiro (PSOL), Alessandro Costa (PR), Andrea Bueno (PSDB), Gregório Maglio (MDB) e Nêno (PDT). Em Bariri, apenas dois candidatos - Airton Pegoraro (MDB) e Neto Leoni (PSDB) - concorrem à Prefeitura. Também são dois os concorrentes ao cargo de prefeito em Turmalina: Tutão (PSDB) e Alex Ribeiro (MDB).

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Barrados

Em Turmalina, a prefeita Fernanda de Menezes e o vice Alcir de Aquino, ambos do PTB, tiveram os diplomas cassados por compra de votos. Em Bariri, a chapa foi impugnada porque o candidato a vice-prefeito, Benedito Mazotti (PSDB), teve duas condenações por improbidade administrativa. O mais votado em Pirapora do Bom Jesus, Raul Silveira Bueno Junior, foi considerado inelegível por causa de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em contratos assinados em gestões anteriores.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira, 23, que o partido está entrando com medidas judiciais para que o ex-presidente Lula possa conceder entrevistas para emissoras de televisão como pré-candidato à Presidência da Repúblico pelo partido. Segundo a senadora, a pré-campanha de Lula será lançada oficialmente no próximo dia 9 de julho, em Belo Horizonte.

"Lula é pré-candidato e não tem nada que lhe retire os direitos de pré-candidato. Não tem transito em julgado de sua sentença. Nessa fase, tem que ser facultado a ele a participação de ele externar suas opiniões. Estamos entrando com medida judicial pedindo que a juíza despache (o pedido de participação em sabatina do SBT, Folha e UOL). Também estamos entrando com medidas judiciais para que ele possa se manifestar publicamente, através de vídeos, de entrevistas, de gravações como têm direito todos os demais pré-candidatos", afirmou em entrevista coletiva.

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Nesta quarta-feira, Gleisi representou Lula na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta na capital federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o encontro, abriu espaço para que todos os pré-candidatos à Presidência participassem da marcha desde terça-feira, e estendeu a mesma oportunidade ao petista, que enviou a presidente do PT para ler uma carta em seu lugar.

A presidente da sigla disse também que neste domingo, dia 27, o partido fará um "esquenta", espécie de mobilização nacional, com um manifesto no qual reafirmará a candidatura do petista. "Nesse domingo dia 27 fazemos uma ação em todo o Brasil com os PTs municipais para entregar um manifesto sobre a situação do Lula e as questões do Brasil e para reafirmar a candidatura do Lula. É um esquenta, uma mobilização nacional", explicou. "No dia 9 de julho vamos lançar a pré-candidatura nacionalmente. Vai ser em Belo Horizonte, acertamos hoje com os governadores. O plano de governo vai ser finalizado e aprovado no dia 28 de julho, na convenção nacional do PT", disse.

Gleisi disse ainda que o partido já está discutindo o nome de um provável vice para a chapa de Lula e elogiou o empresário Josué Alencar (PR), disputar por partidos de centro. "Vamos abrir a discussão do vice com a base aliada. Queremos fazer composição, queremos um vice para o presidente Lula de outro partido. Se for possível até a convenção finalizarmos a chapa. Se não for, finalizaremos na data do registro de candidatura", disse.

A presidente petista também citou o caso do senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quando questionada sobre como Lula iria fazer uma campanha presidencial mesmo correndo o risco de ficar inelegível. "Se impedissem o Lula, seria a primeira vez que isso aconteceria desde os anos 2000, da Lei da Ficha Limpa. Temos exemplos de políticos que disputaram com registro suspenso e levantaram sua inelegibilidade antes da diplomação", disse ao lembrar Cunha Lima.

"No Paraná, temos exemplos de prefeitos que fizeram a disputa presos. Seria uma violência contra o Lula, a primeira da Justiça Eleitoral. A inelegibilidade é momentânea e pode ser levantada até a diplomação. Os acordos que vamos fazer é programático. Os outros partidos conhecem essa realidade", explicou.

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro (RJ), foi vaiado nesta quarta-feira, 23, duas vezes durante sabatina na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele foi o primeiro dos pré-candidatos a ser hostilizado pela plateia, por ter dado respostas consideradas curtas e não se aprofundado no tema em debate.

Após a primeira vaia, ele perguntou: "É para mim ou pelo tempo?", em referência ao fato de não ter usado os quatro minutos disponíveis pela resposta. "Já estou satisfeito. Vamos para a próxima", havia dito ao encerrar sua fala antes da hora.

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Bolsonaro respondia a questões da pauta municipalista, como repasses de verbas para Saúde, Educação e Saneamento Básico e também se firmaria compromisso de receber os representantes dos municípios a cada três meses.

Na segunda onda de vaias, ele subiu o tom de voz: "Quem tiver ideias, por favor, me procure. Não vim aqui para dizer que sou melhor do que os outros. Não tem solução fácil. Não tem espaço aqui para gente que, na base do grito e do gogó, diz que vai resolver".

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ponderou que Bolsonaro poderia virar presidente e que todos os partidos estavam representados no plenário - em referência aos prefeitos. "Vamos respeitar e evitar a intolerância", disse.

Ao iniciar sua participação no palco, o deputado avisou que estava "segurando os ataques" que recebe, desde que assumiu a pré-candidatura. Ele considera que a campanha será marcada por um "vale-tudo". "Meu pavio foi curto no passado, cresceu agora", disse o capitão da reserva do Exército.

Aos prefeitos, Bolsonaro sugeriu a extinção do Ministério das Cidades, "alvo de cobiças e luta fratricida dentro do Parlamento", segundo ele. Ele propõe que o governo federal repasse direto os recursos para as prefeituras, sem intermediação da pasta. "Quero ficar sábado e domingo na praia. Se não desburocratizar e mandar o dinheiro direto para os senhores isso não será possível", disse o parlamentar.

Bolsonaro ainda disse que verifica com sua equipe econômica se será possível reduzir impostos, mesmo sabendo que os prefeitos vão "chiar". "Aumentar impostos não passa pela minha cabeça", afirmou.

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira, 22, que há uma "invasão intolerável" entre os poderes no Brasil e que é preciso "colocar um fim" nesta prática. Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar "no lugar de todo mundo" e é necessário "deslocar" o eixo do poder político no País para o controle dos políticos eleitos pelo povo.

"Hoje o Congresso Nacional é desmoralizado, o poder federal, desmoralizado, a autoridade política, desmoralizada. Há uma invasão absolutamente intolerável, que tem de ser posto um fim, de atribuições democráticas por poderes que não são votados. O Ministério Público quer governar no lugar de todo mundo. o Judiciário quer governar no lugar de todo mundo", disse ao discursar na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.

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Em seguida, Ciro defendeu que o Brasil precisa "se livrar" da medida que impôs um teto para os gastos públicos, a emenda constitucional 95, aprovada pelo governo Michel Temer. Diante de uma plateia formada por vereadores e prefeitos, Ciro pediu ajuda dos prefeitos para uma mobilização contra os "poderosos" que implantaram essa medida.

"O Brasil precisa se livrar da tal emenda 95, e isso não se fará sem uma ampla mobilização. O baronato quer tabelar todos os gastos para deixar livre os gastos com juros e rolagem de dívida pública", afirmou antes de explicar que isso não significa que esteja defendendo o déficit das contas públicas. "Eu não tenho um dia de déficit na minha longa vida pública, entretanto, no caso brasileiro, produzimos uma norma que não há precedente no mundo. Todas as necessidades dramáticas estão limitadas a 25% da execução orçamentária", argumentou.

"Só implementaremos essas medidas se conseguirmos deslocar o eixo do poder político para a verdadeira circunstância democrática que são os políticos eleitos pelo povo. O que está errado no Brasil está errado por interesse dos poderosos. Nós precisamos restaurar a autoridade moral do político brasileiro", disse.

MDB e Temer

Ciro Gomes disse também que o nome do MDB para disputar a sucessão de Michel Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, qualifica o debate eleitoral, mas praticamente jogou fora sua biografia "tendo que suportar uma agenda antipovo, antipobre e antinacional imposta de por seus chefes".

"'Eu eleito' é a certeza de revogação dessa agenda. Por exemplo, será revogada a entrega do petróleo do pré-sal aos estrangeiros. Será revogada toda e qualquer tentativa de internacionalização da Embraer. Será proposta a revogação e substituída por uma nova regra mais moderna e minimamente séria essa selvageria que eles deram o nome de reforma trabalhista", afirmou.

"Uma reforma da legislação laboral com a diretriz de proteger o trabalho. Não temos que ter medo de reformar. Na reforma que eu tenho, mulher grávida não pode ser locada em ambiente insalubre. O trabalho intermitente é outro. 380 mil brasileiros perderam o emprego e estão recontratados por trabalho temporário ganhando menos do que o salário mínimo e tendo que tirar do bolso o dinheiro que não têm para pagar a contribuição previdenciária."

O pré-candidato do PDT afirmou que a oposição "não permitirá" que o presidente Michel Temer seja escondido das campanhas de Meirelles e do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele também falou do pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, classificado por ele como "candidato a ditador".

Projeto de desenvolvimento

O pré-candidato explicou também que vai propor um novo projeto nacional de desenvolvimento, "com começo, meio e fim". Ele disse que este projeto terá três medidas principais no início do seu mandato: o fim do teto de gastos, o combate ao endividamento das famílias e enfrentar a dependência do País de importados.

"Nos seis primeiros meses, vou precisar que as reuniões com prefeitos sejam quinzenais. Pretendo propor um novo projeto nacional de desenvolvimento que vai começar por enfrentar três gravíssimas obstáculos: o explosivo endividamento da famílias, a dependência de importados e o colapso fiscal por conta da emenda constitucional 95", disse.

Ciro também foi aplaudido quando disse que irá propor a criação de um tributo sobre heranças e doações, que será "partilhado com Estados e municípios". Além disso, ele defendeu um imposto transitório sobre operações financeiras superiores a R$ 3 mil por mês. Segundo ele, com uma alíquota de 0,38% sobre essas transações, a União poderia arrecadar em torno de R$ 70 bilhões.

Em coletiva de imprensa, o pré-candidato do PDT também foi questionado sobre a questão do preço da gasolina. Afirmou que a Petrobras vem praticando um "controle de preços às avessas contra o povo brasileiro" privilegiando o câmbio e o mercado internacional.

"Se a Petrobras produz petróleo, não podemos cotar o barril de petróleo na composição do preço do combustível a Roterdã, eu tenho que cotar quando custa o barril de petróleo para a Petrobras", disse o ex-ministro. Segundo Ciro, o preço deve ser baseado no custo da estatal, acrescido da remuneração do imobilizado e de lucro em linha com competidores do mesmo porte.

Seis governadores deixaram os mandatos para concorrer à Presidência da República ou para garantir uma vaga no Senado nas eleições marcadas para outubro. Além disso, quatro prefeitos também abandonaram os cargos para disputar o governo do estado. Os políticos fizeram isso para cumprir a legislação eleitoral que exige que os chefes do Executivo renunciem seis meses antes das votações caso queiram se candidatar.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), saiu de seu mandato para se candidatar à Presidência. Já os governadores do mesmo partido, Marconi Perillo de Goiás e Beto Rixa do Paraná, além do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e os emedebistas Confúcio Moura de Rondônia e Jackson Barreto de Sergipe renunciaram para tentar um cargo no Senado.

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Os quatro prefeitos que deixaram os mandatos para disputar o governo do estado foram o tucano João Dória Jr de São Paulo, Carlos Amastha (PSB) de Palmas, Marcos Alexandre (PT) de Rio Branco e Carlos Eduardo (PDT) de Natal.

O presidente Michel Temer sugeriu nesta quarta-feira (7) em reunião com prefeitos, que as guardas municipais tenham maior participação na segurança das cidades. Na abertura da reunião com os gestores municipais, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, Temer enfatizou que o tema da segurança não deve ser uma preocupação restrita aos estados e pediu que os prefeitos se reúnam com os comandantes das guardas municipais para mobilizá-los em ações preventivas.

“Segurança pública não é uma coisa que fica no espaço territorial do estado, ela ultrapassa os espaços territoriais dos estados, naturalmente dos municípios, e hoje até tem uma transnacionalidade. Os senhores têm guardas municipais, e eu acho que precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa aos guardas municipais. Porque fora as circunstâncias que constitucionalmente elas guardarem, na medida em que estejam nas praças, nas ruas, diante dos colégios, elas estarão exercendo prevenção muito significativa”, disse Temer.

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O presidente pediu aos prefeitos que promovam reuniões com a comunidade e com os setores responsáveis pela segurança do município. Temer reafirmou que tem o objetivo de “pautar a segurança pública como um dos temas fundamentais para o país” e que as ações devem ser integradas entre União, estados e municípios.

“Nós conseguimos caminhar em vários setores na economia, na educação, saúde, meio ambiente, gerando aquilo que, a nosso ver, se chama progresso. Agora, nós precisamos também de ordem, que é outro lema da nossa bandeira e do nosso governo. E a ordem vem, em primeiro lugar, pondo em pauta a segurança pública”, disse o presidente.

Participam da reunião com o presidente Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, e o interino do Planejamento, Esteves Colnago, além de prefeitos e representantes de 23 capitais do país.

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