Ao menos cinco partidos tiveram as contas do diretório nacional de 2009 desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do PT, que teve as contas rejeitadas nesta quinta-feira, 30, pela Corte eleitoral, PSDB, PPS, PSOL e PRTB tiveram a prestação de contas relativa ao exercício de 2009 desaprovadas.

No caso do PSDB, o partido terá de devolver R$ 225,9 mil com recursos próprios e perderá R$ 530,4 mil do Fundo Partidário, divididos em quatro parcelas. O partido também informou que vai recorrer da decisão do TSE e que a punição ocorreu porque o partido transferiu recursos para diretórios estaduais que tiveram suspenso o recebimento do Fundo Partidário. O diretório nacional afirma que não havia sido comunicado sobre a proibição da prática.

O PRTB terá de recolher R$ 46 mil ao fundo partidário, em razão de existência de recursos de origem não comprovada. A relatora das contas, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou falhas na prestação e foi seguida por unanimidade na Corte.

Já o PPS terá de devolver R$ 1,054 milhão aos cofres públicos, atualizados e pagos com recursos do próprio partido. O TSE constatou recursos de origem não identificada no montante de R$ 494 mil nas contas do partido de 2009 e por isso determinou a punição - o valor deverá ser recolhido ao fundo partidário. O partido também recebeu como sanção a suspensão por um mês de repasse da cota do fundo partidário.

No caso do PSOL, foram constatadas irregularidades no valor de R$ 400 mil, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com recursos do próprio partido.

O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, defende a implantação de um sistema de aerotrens nas principais cidades brasileiras. No programa de governo, o partido diz que essa é a solução mais barata e rápida para desafogar o trânsito, especialmente, nas metrópoles. Entre as propostas também está a aprovação de mudanças na Constituição para realizar, inclusive, uma reforma tributária no país.

Confira as principais ideias do candidato para o país:

- Reforma financeira e tributária, para equilibrar o mercado e resultados do Produto Interno Bruto (PIB), assim como para gerar mais empregos e criar condições para crescimento dos setores de indústria, comércio, serviços e agricultura, por meio da redução da carga tributária;

- Minirreforma constitucional;

- Transformação do Bolsa Família e outros programas sociais em salário-família no valor de R$ 510;

- Eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica;

- Concessão do Título Cidadania Brasil 21, através do qual será criada uma poupança para cada criança nascida no país. O regate do valor de quatro salários mínimos poderá ser feito aos 21 anos;

- Criação do Banco de Poupança, Emprego e Desenvolvimento Econômico voltado para os jovens;

- Marcha para o Centro-Oeste, com a construção de dezenas de cidades planejadas, para levar o desenvolvimento para a região;

- Concentração dos recursos da saúde para a duplicação dos postos de atendimento ambulatoriais de emergência e pronto socorros, com a aquisição de milhares de ambulâncias e novos equipamentos médicos;

- Implantação do programa de informatização da alfabetização escolar ao ensino médio;

- Investimento na logística do país, com a modernização dos principais portos brasileiros, ampliação dos aeroportos, priorização do modal ferroviário, instalação de aerotrens e monotrens nas principais cidades e expansão das rodovias.

Candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, concorre ao cargo pela terceira vez. Entre as propostas para o país, estão a desoneração de impostos para itens da cesta básica e o uso de outros mecanismos para controlar a inflação no país além das taxas de juros. Contra o passe livre e a reeleição, o candidato acredita que o Brasil precisa melhorar a logística e ampliar os investimentos em vários setores.

Confira trechos da entrevista concedida à Agência Brasil: 

Agência Brasil: As estimativas de inflação oficial pelo IPCA para o próximo ano estão em torno de 6,2%, próximo do teto da meta. Como pretende atuar para conter o aumento de preços?

Levy Fidelix: Eu penso que se nós continuarmos dentro dessa ótica de somente controlar os preços via juros altos, não vamos chegar a lugar nenhum. Não pretendo, naturalmente, limitar a atuação do Banco Central, mas eu pretendo que o ministro da Economia tenha muito mais poder e controle a inflação com outros instrumentos que não seja apenas o monetário. Ou  seja, estimular a produção industrial, a produção agropecuária e os setores de serviço, turismo e  a exportação. Se nós produzirmos mais, vamos ter mais acesso a produtos. 

Agência Brasil: Apesar de todo o seu potencial energético, o Brasil continua com uma tarifa alta. O que fazer para evitar mais aumentos?

Levy Fidelix: Primeiramente,temos uma belíssima capacidade hidrelétrica, porém, pelos projetos estarem muito defasados, levou-se muito tempo para construir. Eu não sei se vamos ter que fazer ou não uma espécie de desoneração de impostos também nessa área, dado que essa questão também é crucial, espacialmente para a construção com rapidez dessas hidrelétricas, porque elas levam muito tempo de maturação. Precisamos também ampliar a capacidade também das nossas alternativas em matéria de energia eólica, energia solar. Também acho que temos que voltar ao antigo pensamento de termos energia nuclear. Não podemos ficar só pensando no petróleo. O Brasil precisa de energia barata para poder se desenvolver.

Agência Brasil: Quais os planos do seu governo para resolver gargalos de infraestrutura?

Levy Fidelix: A manutenção de rodovias é fundamental. Para tal, nós já temos a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), mas não é aplicada. Esse imposto que deveria ser direcionado para as rodovias do Brasil, ferrovias, é exatamente colocado no Tesouro Nacional e desaparece. Também é preciso construir ferrovias. Nossos portos têm muita necessidade de ampliação de guindastes, silos de armazenagem. É necessário investir pesado. Os portos passariam por uma ampla reforma de ampliação e eu entregaria à iniciativa privada tudo que puder. Eu creio que é por aí que passa a eficiência. Quanto à questão dos aeroportos, acho fundamental darmos seguimento na privatização. Mostrou-se que com os aeroportos de Brasília, de Viracopos e do Galeão, vários aeroportos que a atual administração federal fez, foi uma medida certa, correta e eu vou prosseguir exatamente com o que esse governo fez.

Agência Brasil: Qual é a sua posição sobre a minirreforma política atual e como o chefe do Executivo pode contribuir para que essa discussão efetivamente avance, respeitando a prerrogativa de independência entre os Poderes?

Levy Fidelix: Questões como o voto facultativo, eu sou a favor. Não tem que ser nada de obrigatório, não estamos mais vivendo na época do escravagismo. A reeleição, eu sou contra. Eu acho que um mandato só, de quatro ou cinco anos, seria o ideal para qualquer mandatário. E a questão de financiamento de campanha é outra coisa. Hoje em dia a verba do Fundo Partidário é residual, principalmente para os partidos pequenos, que têm menos deputados. Nesse aspecto todo é fundamental que haja um entendimento, e não apenas no Congresso. Tem outro ator que é sempre esquecido, que são os partidos políticos. A estrutura organizacional partidária nunca é convocada. O partido político tem o privilégio de ser o dono do mandato de um senador, governador, de um deputado federal.

Agência Brasil: O Brasil é apontado como um dos países com a maior carga tributária do mundo. Quais os planos do seu governo para equacionar essa questão e minimizar o desgaste político que isso pode gerar?

Levy Fidelix: A carga tributária vem subindo paulatinamente desde o governo FHC [de Fernando Henrique Cardoso], que estava 33%, chegou no Lula a 36%, subimos mais 2 pontos, está na faixa de 38%. Também não quero que haja uma reforma tributária que fique nesse ponto de imposto único. Isso não é justo, não é correto, mesmo porque tem certos segmentos que podem contribuir mais e outros menos, mas temos que estruturar uma reforma financeira e tributária. A carga tributária fica elevada porque gastamos mal e não sabemos aplicar nossa eventual sobra de caixa que as nossas exportações permitem, que são reservas em dólar. E aí eu quero colocar, como ministro da Economia, alguém que realmente entenda não apenas de mercado financeiro, mas que também entenda o mundo da agricultura, da indústria, do comércio.

Agência Brasil: O Plano Nacional de Educação (PNE) é considerado uma grande conquista para o setor. Como pretende, em quatro anos, avançar nas pautas indicadas na lei? Como pretende resolver a questão do financiamento?

Levy Fidelix: Todo mundo fala e eu sempre apregoei que nós queremos ter educação integral no ensino básico. Também temos que melhorar a questão salarial do corpo de professores. Não apenas os que estão na área de pós-graduação. Eu, por exemplo, quando criança, os professores tinham o melhor nível cultural do que temos hoje. Temos hoje professores a nível básico que nem falam um bom português. É lamentável. As nossas crianças saem de lá semianalfabetas. Então, a questão de investimento é fundamental, crucial. Temos que dobrar os investimentos e proporcionar qualidade em todos os níveis.

Agência Brasil: A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem identificadas e demarcadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram homologados. Como o senhor pretende resolver a questão da demarcação de terras indígenas?

Levy Fidelix: Não é que eu relegue os indígenas a segundo plano não, porque tudo é prioridade no Brasil. Mas eu não concordo com essa questão que se trata hoje como nações indígenas. Daqui a pouco, nós estamos entregando novamente a Amazônia colonizada já pelos brasileiros, que são todos, para que os indígenas passem a ter o domínio de uma terra, e lá temos os minerais, temos a nossa biodiversidade. Eu acho que nós temos até tido bons avanços e, aliás, alguns retrocessos. Eu acho que limitar-se ao que já tem, já é muito. Não há a necessidade de ampliarmos mais não. Não vamos apenas entrar nessa linha de sustentabilidade e deixar que a nossa agricultura não se expanda. Não podemos deixar que o Brasil passe a ficar travado porque os índios querem mais terras, porque por detrás desse interesse dos índios estão as ONGs internacionais e capitais de muitas empresas que estão financiando esse conceito preservacionista para eles, para continuarem a produzir nas terras deles os minerais. Nós aqui no Brasil deixarmos as nossas riquezas dormindo debaixo da terra.

Agência Brasil: É possível tornar o passe livre uma realidade? Como? Como o governo federal pode atuar para garantir melhorias na mobilidade urbana nos grandes centros?

Levy Fidelix: A mobilidade urbana tem várias maneiras de ser solucionada. Primeiramente, dando condições para que as empresas possam investir, modernizar-se. Temos que voltar com o sistema de transporte ferroviário. Temos que fazer o aerotrem como modalidade, que é o monotrilho que está sendo implantado em duas linhas em São Paulo, de 40 quilômetros. É um meio colateral ao próprio metrô. Investir mais no metrô, no BRT, VLT, que é o bonde moderno de hoje, ou seja, em todos os modais que possam facilitar. Agora, a questão do passe livre eu sou totalmente contra. Por que passe livre? Isso não tem em lugar nenhum do mundo e se tem, é muito pouco. Isso é uma utopia.

Agência Brasil: Como garantir a manutenção de um sistema de saúde público, universal e gratuito e enfrentar os gargalos? Como suprir a falta de médicos nas regiões mais isoladas?

Levy Fidelix: Eu tenho dito no meu programa de governo que pretendo criar o Plano Nacional de Saúde do Brasileiro. Com ele, nós vamos suprir e ampliar o SUS. Eu quero que no futuro nós possamos, inclusive, atender as pessoas através da rede privada. Não apenas a pública. Mas nós teríamos que dobrar esse investimento. Para tal, falo uma vez mais, temos que ampliar a arrecadação e reduzir os juros pagos. Nós temos que ter também a eficiência da área privada funcionando também para atender a ampla população brasileira. Teríamos outros instrumentos relativamente pouco conhecidos, mas tão eficiente para atendimento rápido que seria usarmos os motomédicos, ou seja, levarmos em casa o médico. Os motorremédios entregando remédio em casa, tudo é questão de logística. E ampliar a nossa frota de ambulâncias no Brasil com mais macas. Outra coisa: isentar remédios de impostos. Reduzir impostos de remédio, colocar o remédio mais acessível à população. Sendo mais acessível, teremos uma população mais sadia, mais medicada. Acima de tudo valorizarmos o jovem que está se formando. Dar a ele dois anos de residência mínima no interior. Não vai para as capitais, vai para o interior.

Com informações da Agência Brasil.

Nesta segunda-feira (3), o Portal LeiaJá dá continuidade a publicação do perfil dos candidatos à Presidência da República. O mineiro Levy Fidelix tem 62 anos e é filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), do qual é um dos fundadores.

Jornalista, publicitário e professor universitário, Fidelix se lançou na política em 1986, participando da fundação do Partido Liberal (PL). Anos depois, ele se filiou ao Partido Trabalhista Renovador (PTR) e só depois criou o PRTB. Essa será a terceira vez que ele se candidata a chefe do Executivo federal. Ele também já concorreu três vezes a deputado federal, duas a prefeito de São Paulo, uma a vice-prefeito, duas a governador de São Paulo e uma a vereador.

Desta vez, ele concorre a presidente tendo na chapa o militar reformado José Alves de Oliveira, também do PRTB, como candidato a vice. O limite de gastos para a campanha é de R$ 12 milhões, segundo informações prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato é conhecido por sua proposta para o setor de transporte: a implantação de um sistema de aerotrens nas principais cidades brasileiras. No programa de governo, o partido diz que essa é a solução mais barata e rápida para desafogar o trânsito, especialmente, nas metrópoles.

Entre as propostas também está a aprovação de mudanças na Constituição para realizar, inclusive, uma reforma tributária no país. Fidelix também diz que pretende aumentar o benefício do programa Bolsa Família de R$ 120 para R$ 510, eliminar impostos sobre dez alimentos da cesta básica (arroz, feijão, açúcar, leite, café, farinha de mandioca, trigo, fubá e outros) e criar uma poupança especial para cada criança nascida no país. Nesse caso, o governo depositaria o valor de quatro salários mínimos, a serem resgatados apenas quando o beneficiário completar 21 anos.

Para a educação, Fidelix propõe a informatização de todas as escolas de ensino básico. Já para a área de segurança, ele defende a reestruturação dos salários das polícias e do Corpo de Bombeiros, além da construção de prisões de segurança máxima em ilhas ou navios.

O enxugamento da administração pública federal e a reformulação do uso dos recursos públicos. Essas são algumas das propostas do candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB). Com pouco tempo no guia eleitoral e um orçamento bem menor que o das coligações, o partido tem usado a internet para divulgar as ideias da legenda para o Brasil.

Num dos vídeos publicados no site do PRTB, Fidelix explicou que pretende reduzir o número de partidos e que, se for eleito, não irá contemplar partidos aliados com comando das pastas. “Há, sim, a possibilidade de diminuir o número de ministérios para dez ou doze. O tanto de ministérios que aí existem se tornariam secretarias. Eu creio que isso é viável e para o bem do povo, porque teremos economicidade, eficiência e meritocracia, ou seja, as pessoas têm que atingir certos méritos para assumir determinados postos de comando na política nacional”, frisou.

O candidato também criticou o atual processo de distribuição de recursos públicos. “Vamos acabar com esses planos todos, PAC disso, PAC daquilo, porque esse negócio é muito eleitoreiro. Faz-se um plano para contemplar certos segmentos”, salientou. “Temos que fazer um planejamento, que tenha começo, meio e fim e melhorar a aplicação do orçamento, que hoje é muito mal realizada”.

Para ele, o governo precisa buscar um ponto de equilíbrio com as demais forças políticas. “O partido que entra para o governo tem que procurar um entendimento com os demais partidos e formar uma excelente e grande coalizão de forças, para que o povo seja representado em nível maior. Tem que haver um ponto de equilíbrio, para que sejam um governo com objetivos comuns”.

Em ritmo de campanha o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), candidato a deputado federal visitou cidades da região do Araripe, entre elas Ouricuri, neste final de semana visando articular apoios para a corrida eleitoral. Entre os reforços para o palanque, Coelho firmou paceria com o candidato a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Anderson Aquino (PTRB). 

Segundo Guilherme Coelho, ele e Aquino tem algumas propostas em comum para o desenvolvimento estadual. "Percebi que temos muitos pensamentos em comum. Temos o mesmo interesse de contribuir para o desenvolvimento de Ouricuri”, frisou o tucano. O apoio foi mediado pelo presidente do PRTB na cidade, Luiz Álvaro Leal.

Oftalmologista, Anderson Aquino afirmou que voltará o mandato, caso ganhe, atraindo benefícios para a população através da medicina. “Mesmo amando a minha profissão, a política oferece uma série de possibilidades para melhorar a vida das pessoas”, afirmou. Para ele projetos em prol da educação, como a conquista da Univasf em Petrolina, por exemplo, retratam as conquistas da família de Guilherme Coelho, e lhe estimula ainda mais para esta parceria.

Em clima de festa, os partidos que compõem o G6 (PSL, PSDC, PRP, PHS, PRTB, PTN), além de PPS, PV e SDD, oficializaram, neste domingo (29), as candidaturas que vão disputar as chapas proporcionais das legendas. Na convenção conjunta, realizada no bairro da Benfica, na área central do Recife, as siglas também reforçaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que tem Paulo Câmara (PSB) como candidato ao governo do estado, Raul Henry (PMDB) como vice, além de Fernando Bezerra Coelho (PSB) como postulante ao cargo de senador.

No ato, a chapa “Juntos pelo Imposto Único”, como é denominado o G6, homologou 50 postulações para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e 34 para a Câmara Federal. Além dos seis partidos, o PPS marchará no 'chapão' com quatro candidaturas a deputados federais e, no âmbito estadual, configurando uma pequena chapa junto com o PHS e o PSL, disputará com 20 candidaturas. O 'Chapão', além do G6 e o PPS, também é composto pelo PV e o SDD - criando assim uma nova denominação o G9. Entre os nomes estão na disputa Rogério de Lucca (PSL), o vereador de Olinda, Arlindo Siqueira (PHS); além do vereador do Recife, Raul Jungmann (PPS). 

Diferentemente do habitual, Jungmann, ao discursar, pregou a continuação do governo do PSB no Estado. “Esta caminhada é rumo à continuidade ao que foi feito por Eduardo Campos em Pernambuco. Este palanque que se integra na luta de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho”, afirmou. “Queremos mudar e continuar”, acrescentou disparando críticas sobre o governo do PT, o Caso do Mensalão, a Copa de Mundo e as fraudes na Petrobras. 

O PSL, além do apoio local ao PSB, também oficializou a participação no palanque nacional com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Para o presidente da nacional da legenda e candidato a deputado federal, Luciano Bivar, o país precisa recuperar a moral e os bons costumes. “Pedimos um voto puro para que este país recupere a moral que acabou. Vamos fazer valer um Brasil melhor, de mais oportunidades e justiça”, cravou o empresário. “É um momento decisivo na política nacional para que não haja uma ditadura do governo vigente”, acrescentou o dirigente.

Representando a Frente Popular na convenção, Fernando Bezerra Coelho disse acreditar na eleição de, pelo menos, dois deputados federais e seis estaduais pela chapa. “O dia de hoje é histórico para a política de Pernambuco. Esta engenharia política mostra a força do nosso palanque. Os apoios oficializados hoje fortalecem a nossa confiança de que vamos eleger 20 deputados federais e 40 estaduais. Estes partidos contribuem, agora, efetivamente com o nosso palanque, além da contribuição que já estão dando a construção do programa de governo”, ressaltou Bezerra Coelho. 

O candidato, que também é um dos vice-presidentes nacional do PSB, recebeu o apoio do PSL em nome de Campos. “Eduardo não pode vir, mas me pediu para que estivesse aqui junto com Bivar. Ontem, na convenção nacional, vimos um momento muito importante. O PSL amplia um pouco mais o tempo de televisão de Eduardo, estamos contabilizando e ele poderá ficar com três minutos. Um tempo bom para divulgar as nossas propostas”, avaliou o ex-ministro. 

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) expõe nesta quinta-feira (19) seu programa partidário em rede nacional a partir das 20h no rádio e das 20h30 na televisão. Com duração de cinco minutos, as veiculações serão transmitidas através da Rádio e a TV Bandeirantes, ambas de São Paulo.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) todos os partidos com registro de seus estatutos têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos. 

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

O núcleo duro - formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais - era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro - desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques

O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% - com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.