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O Sindicato dos Policiais Civil de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou uma passeata no Centro do Recife, na tarde desta sexta (28). Os profissionais se concentram a partir das 15h, na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, e devem seguir até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Os policiais cobram reajuste salarial e melhores condições de trabalho, com requalificação de delegacias e aumento do quadro efetivo. O Sinpol-PE já havia anunciado a passeata para o último dia 18, porém a baixa adesão adiou o protesto.

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Nesta semana, o sindicato participou de negociações com a gestão, na Secretaria de Administração, mas informou não ter recebido proposta ou data para a próxima reunião.

Os trabalhadores do metrô reestabeleceram o serviço na manhã desta sexta (28). Conforme anunciado, foi cumprida a paralisação de 48 horas, com o fechamento de todas as estações do sistema na quarta (26) e quinta-feira (27). 

O retorno do transporte pode ser temporário. Apesar do fim do prazo de suspensão, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) convocou uma nova Assembleia Geral para a próxima terça (1º), às 18h, na Estação Central do Recife, para discutir a viabilidade de anunciar uma greve por tempo indeterminado.  

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A categoria e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não entraram em acordo em relação ao reajuste salarial e os profissionais também exigem a retirada do metrô do Plano Nacional de Desestatização (PND), que objetiva privatizar o serviço ainda mantido pelo governo federal. 

O tom da greve dos rodoviários no Recife e Região Metropolitana, iniciada na última quarta-feira (26), não parece tão apaziguador. Apesar das reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), ainda não há sinal de conciliação nem de acordo entre as partes

Nesta quinta-feira, a Urbana acusou o Sindicato dos Rodoviários de desrespeitar a determinação do TRT-6, de manter o percentual mínimo de 60% da frota circulando em horário de pico e de 40% no restante do dia. O patronato também declarou que os trabalhadores bloquearam garagens, além de terem praticado atos de vandalismo, como furar pneus de ônibus para impedir as saídas.

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A Urbana afirma ainda que o Sindicato dos Rodoviários por obrigação promover a prestação de serviço de transporte público por ônibus. Com os vandalismos registrados pelas empresas, a entrega mínima de 60% da frota no horário de pico não foi cumprida pelo segundo dia seguido.

Rodoviários negam acusações

Em resposta às tratativas ocorridas durante o dia, o Sindicato dos Rodoviários se posicionou negando as afirmações de vandalismo e de descumprimento das determinações do TRT-6. Com a forte adesão da paralisação por parte da categoria, os rodoviários afirmam, por meio de nota, que as empresas “não conseguem colocar o número mínimo de ônibus nas ruas do Recife, porque os trabalhadores rodoviários não aceitam mais serem explorados e desrespeitados”.

Diante do apontamento da Urbana de que a greve é ilegal, o Sindicato dos Rodoviários declarou ilegal a “prática que a Urbana vem aplicando nessa greve ao contratar trabalhadores diaristas avulsos, freelancers para operar os ônibus, que sequer sabemos se estão com a sua documentação correta, exames e curso de motorista em dia.”

Negociações não caminham

Na última reunião de conciliação, a Urbana-PE alegou que as solicitações de reajuste salarial de 10%n acima da inflação, aumento no ticket alimentação para R$ 600,00 e gratificação de R$ 500,00 para motoristas que exercem dupla função são “inviáveis”. Foi oferecido aos trabalhadores um reajuste de 3%, além de acréscimo de sete reais no ticket e 11 reais para os motoristas que conduzem o veículo e cobram as passagens.

Diante da negativa da contraproposta, a Urbana-PE entrou com solicitação no TRT-6 para adiantar o julgamento do dissídio dos trabalhadores, que deve ser publicado nos próximos dias.

Confira as notas de posicionamento na íntegra abaixo:

Nota da Urbana-PE 

A Urbana-PE informa que, novamente, ao longo desta quinta-feira (27), o Sindicato dos Rodoviários desrespeitou a determinação do Tribunal do Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Após ter bloqueado garagens e impedido o exercício da atividade dos trabalhadores que não desejavam participar do movimento pela manhã, as lideranças rodoviárias realizaram paralisações no centro do Recife e praticaram diversos atos de vandalismo, furando pneus de ônibus que estavam em operação. Desta forma, o percentual mínimo de 60% da frota em operação nos horários de maior movimento definido pelo TRT não foi alcançado em nenhum momento ao longo do dia, o que reforça a ilegalidade do movimento. 

Lembramos que, conforme decisão judicial, é obrigação do Sindicato dos Rodoviários promover a prestação de serviço de transporte público por ônibus. A Urbana-PE reforça ainda que tomará todas as medidas para responsabilizar o sindicato pelos abusos cometidos e que continuará empenhada para que o transporte público por ônibus seja normalizado e para que sejam minimizados os transtornos à população e à economia local. 

Nota do Sindicato dos Rodoviários 

Mais uma vez reunião entre Sindicato dos Rodoviários do Recife e empresários de ônibus termina sem acordo no TRT-6 

Urbana-PE segue apostando no desrespeito, na intransigência e nas inverdades para atacar a categoria rodoviária e prejudicar os usuários do transporte público 

Nesta quinta-feira (27), segundo dia da grandiosa greve dos rodoviários do Recife e RMR, estivemos na audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em mais uma tentativa de fazer um acordo que colocasse fim ao movimento paredista iniciado ontem, quarta-feira (26). O Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR por diversas vezes se colocou à disposição para dialogar e negociar e apresentou diversas propostas que pudessem gerar alguma conquista para a categoria. Os empresários, por sua vez, através da Urbana-PE, insistentemente depois de enrolar, adiar e não apresentar qualquer proposta nos últimos 45 dias, foram à mesa de negociação sem nenhuma contraproposta.  

Os interesses da Urbana são claros, apostar no desrespeito, na intransigência e nos ataques aos rodoviários e à população pernambucana, que tanto depende do transporte público, já tão caótico e de péssima qualidade. Além de tudo, com trabalhadores obrigados a exercer uma dupla função, oferecem míseros R$7 de aumento no ticket e R$11 numa gratificação, demonstrando para toda sociedade o quanto são gananciosos e insensíveis. 

Como se não bastasse, a Urbana-PE solta uma nota mentirosa e intimidatória para colocar a população contra o movimento. A Urbana-PE mente quando diz que o Sindicato dos Rodoviários desrespeita a decisão do TRT-6 que determinou o percentual de 60% da frota circulando no horário de pico e 40% nos horários normais. O que de fato ocorre é que a categoria apoia a greve e por solicitação do seu sindicato não vai ao trabalho, uma vez que a greve por condições dignas de trabalho é direito do trabalhador. Eles mentem quando dizem que o Sindicato tenta impedir a saída dos ônibus das garagens, o fato é que eles não conseguem colocar o número mínimo de ônibus nas ruas do Recife, porque os trabalhadores rodoviários não aceitam mais serem explorados e desrespeitados. Mente quando diz que o sindicato vem promovendo atos de vandalismo, ao contrário, nosso diálogo com a categoria está sendo franco, aberto e democrático.

Na manhã desta quinta (27), mais ônibus saíram das garagens para atender aos usuários do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR). Neste segundo dia de paralisação, a greve dos rodoviários perdeu força com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) de garantir ao menos 60% da frota nos horários de pico. 

O desembargador Fábio Farias, por delegação da Presidência da Corte, determinou que 60% da frota atenda à população das 6h às 9h e das 17h às 20h e, no restante do dia, 40% dos coletivos devam estar nas ruas. O descumprimento da medida prevê multa diária de R$ 30 mil. 

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O Sindicato dos Rodoviários cobra união para que a mobilização seja mantida e pede que os motoristas e cobradores fiquem em casa. Uma nova audiência de conciliação está marcada para hoje, na sede do TRT-6, onde será mais uma vez discutida a viabilidade de um acordo de reajuste salarial e outros benefícios entre os trabalhadores e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). 

Greve do metrô
Enquanto não é definida a volta integral dos coletivos, os usuários do sistema de transporte público também atravessam a paralisação dos funcionários do metrô. Na terça (25), a categoria votou em suspender o serviço por 48h, com previsão de reabertura das estações para esta sexta (28).

Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça (1º), na Estação Recife, na área central do Recife, onde será debatida a possibilidade de anunciar a greve por tempo indeterminado.

O Sindicato dos Rodoviários realiza um ato, na manhã desta quarta-feira (26), no cruzamento da Avenida Guararapes com a Rua do Sol, na área central do Recife. Com isso, os ônibus estão sendo orientados a estacionar no local, enquanto carros e motos são liberados.

A greve dos rodoviários teve início nesta quarta-feira. Entre as reivindicações da categoria estão reajustes salariais e no auxílio alimentação e gratificação de R$ 500 para motoristas que realizam também a função de cobrador. A paralisação é por tempo indeterminado.

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"A categoria está de parabéns porque a greve está forte e precisa continuar nessa força reivindicando seus interesses e objetivos", declarou Aldo Lima, presidente do sindicato. Por volta das 7h, o Grande Recife Consórcio de Transporte declarou que 27% da frota de ônibus estava em circulação.

Além desses profissionais, os metroviários também decidiram realizar uma paralisação de 48 horas após assembleia realizada na noite da terça-feira (25). Eles cobram melhoria do sistema de metrô no Grande Recife e valorização da categoria.

Com informações de Victor Gouveia.

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) se reuniu em assembleia nesta terça-feira (25) e decidiu, em votação, por paralisar as atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (26). Uma nova assembleia ficou agendada para a próxima terça-feira (1) para decidirem se será deflagrada greve por tempo indeterminado.

Maquinistas e demais colaboradores representados pelo Sindmetro estiveram presentes para assinar a ata e votar. A adesão se junta à paralisação do sindicato dos rodoviários, que deflagrou greve por tempo indeterminado por falta de acordo entre o grupo e o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Pernambuco (Urbana-PE).

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“Ação conjunta”

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, esteve presente no palanque da assembleia, para fortalecer as pautas levantadas, e defender a união das reivindicações das categorias. “A luta do metroviário é a luta do rodoviário, do professor, do gari, de todas as categorias”, declarou Lima em sua fala. “Não conseguimos avançar nas negociações. Tivemos de ir para uma greve porque [os empresários do transporte de Pernambuco] não sabem negociar”, afirmou.

Categoria é contra a privatização

A principal demanda do Sindmetro-PE, além do reajuste salarial junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), é que a administração do metrô do Recife seja retirada do Plano Nacional de Desestatizaçao (PND), para que o serviço não seja privatizado. De acordo com o Sindmetro-PE, a empresa aprovou a pauta da categoria em uma reunião no dia 19, mas pediu para reiniciar as negociações.

"Nós não aguentamos mais a situação e precisamos fazer com que a empresa honre seus compromissos", afirmou o presidente Luiz Soares. Representantes defendem pautas “Para que seja uma grande mobilização em conjunto, para mostrar aos empresários nossa moral”, declarou Presidente da Central Sindical Popular (CSP) Conlutas.

“Não resolveu na França, não resolveu na Inglaterra, não resolveu em São Paulo, não vai resolver aqui”, afirmou Helmilton Bezerra, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Pernambuco (CTB-PE). O presidente do Sindmetro, Luiz Soares, informou as tentativas foram feitas de diálogo para que a privatização não aconteça. Caso não haja consenso na próxima assembleia, marcada para a terça-feira (1), o indicativo de greve por tempo indeterminado foi levantado.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) convocou uma assembleia nesta terça (25) para discutir sobre o possível anúncio de greve. O dia também marca a decisão dos trabalhadores dos ônibus e metrô sobre a paralisação de todo sistema de transporte público por tempo indeterminado.

Nesta tarde, lideranças da Polícia Civil vão se reunir com representantes do governo do estado, na sede da Secretaria de Administração, para negociar o reajuste salarial e outros temas por melhores condições de trabalho, como o excesso de trabalho causado pela insuficiência de policiais. 

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Em seguida, por volta das 18h, o Sinpol-PE apresenta a proposta do governo aos profissionais na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde será debatida deliberação de uma possível paralisação.

 

Em ameaça de greve, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) apontou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) voltou atrás após assinar o acordo de reajuste dos trabalhadores. As negociações teriam encerrado em 19 de junho, mas a empresa decidiu reabrir as tratativas e pegou a categoria de surpresa. 

Em comunicado oficial, o Sindmetro-PE disse que a desistência unilateral da CBTU deixou a categoria "sem entender a real intenção da empresa". 

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"A base estava empolgada com a possibilidade de se ter um dos melhores acordos dos últimos anos. Tal empolgação foi jogada por água à baixo após a empresa voltar atrás do acordo firmado", descreve um trecho do comunicado. 

Uma nova reunião foi agendada pela CBTU para o último dia 11, mesmo após o acordo assinado em consenso, que encerrava as negociações. Dois dias depois, os trabalhadores do metrô do Recife realizaram uma paralisação de 24h. 

 "Nos colocamos completamente contrários a tal reunião, não concordamos em dar continuidade a uma negociação que havia sido encerrada, e com grandes conquistas para os trabalhadores", aponta o texto.  

Nessa quarta (19), representantes do sindicato viajaram a Brasília para ouvir a proposta da CBTU e, segundo o comunicado, a companhia "continua se colocando de forma contrária a esse entendimento".  

"Nunca inviabilizamos as negociações, e continuamos buscando o diálogo e o entendimento de todos, coletivamente, sem frações ou negociações apartadas", complementa o Sindmetro-PE, que se manifestou contra o resultado de uma reunião na segunda (17) a qual não foi convocada pela CBTU. 

Nas negociações pelo aumento salarial, o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana e o Sindicato das Empresas de Transportes de Pernambuco (Urbana-PE) apresentam versões diferentes sobre uma reunião que estava agendada para a manhã desta terça (18). A tensão entre as partes aumenta a chance de greve dos ônibus.

Além de não apresentar contraproposta para o reajuste, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários, Josival Costa, a Urbana-PE não quer ceder a nenhuma das reinvindicações pautadas pelos trabalhadores.

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"Mais uma vez a Urbana-PE não veio com nenhuma contraproposta, não tem interesse nenhum em dar reajuste salarial, muito menos nos nossos tickets e menos ainda em colocar um ganho a mais para o motorista que faz a dupla função", disse o líder sindical.

Josival indicou que os empresários oferecem o aumento conforme a inflação e, por isso, uma nova assembleia foi convocada para esta quinta (20), quando será discutida a continuidade da campanha salarial e a possibilidade do anúncio da greve.

A categoria também cobra participação do governo do estado nas discussões. "Os rodoviários não têm interesse nenhum em fazer nenhuma greve, nós queremos ser respeitados, ter um reajuste digno, ter um plano de saúde, mas tudo isso tá sendo negado. Se a greve for decretada será culpa exclusivamente dos empresários que se fecharam para as negociações", continuou o representante dos rodoviários.

Por meio de nota, a Urbana-PE indica que sequer houve reunião nesta manhã a pedido do próprio Sindicato dos Rodoviários. "Nesta terça-feira (18), foi realizado mais um encontro com os representantes do Sindicato dos Rodoviários para a discussão sobre o dissídio coletivo da categoria. A pedido do Sindicato dos Rodoviários, por não ter contado com a presença dos seus advogados, será agendada uma nova reunião em data a ser definida", informou em comunicado.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) convocou uma passeata para esta terça (18) para cobrar pelo reajuste salarial. A concentração ocorre às 15h na sede do sindicato, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, e segue até o Palácio do Campo das Princesas. 

"Chega de desvalorização, irregularidades e descaso com nosso trabalho que é essencial para toda sociedade!", aponta o comunicado que convoca os profissionais para a mobilização. 

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O presidente do sindicato, Rafael Cavalcanti, cobra uma costura firme do governo para a conclusão das negociações da campanha salarial de 2023. N essa segunda (17), ele visitou delegacias no Recife para conversar com policiais e reforçar a importância de aderir ao ato. 

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) se manifestou nas redes sociais criticando a situação atual da Educação no estado. “Professores de Caruaru já haviam alertado”, disse, ao se referir à relação da categoria com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que foi prefeita da cidade do Agreste.

Em março de 2022 os professores de Caruaru entraram em greve reivindicando reajuste salarial e protestaram em frente à Prefeitura, confrontando a então prefeita.

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Na última quarta-feira (5), os professores do estado entraram em greve contra o reajuste de 13,35% que foi aprovado pela chefe do executivo estadual.

“Apenas professores com magistério completo vão fazer jus aos meros 13,35% do reajuste anunciado. Professores com graduação plena, com especialização, mestrado e com doutorado não terão reajuste”, pontuou a parlamentar. 

Liana Cirne ainda criticou a fala da governadora, quando ela se mostrou supresa com a greve.  Surpresa governadora? Sério isso?”, questionou a vereadora.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 28, Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que propõe reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. O reajuste foi definido em 18%, dividido em duas parcelas.

A correção salarial segue demanda da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o novo PLN, ficará definido reajuste de 9% para as forças de segurança este ano e outros 9% ano que vem.

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O projeto segue para apreciação pelo Congresso Nacional. A assinatura do PLN não estava, inicialmente, incluída na agenda da Presidência da República, mas foi atualizada por volta das 15h20.

O governo de São Paulo sancionou nesta segunda-feira (12) projeto de lei que estabelece reajuste médio de 20,2% no salário das carreiras das forças de segurança de Estado. A proposta, de autoria da gestão estadual, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 23. Os novos valores dos salários dos policiais passam a valer a partir de 1º de julho.

Como mostrou o Estadão, o texto enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Alesp no começo do mês passado criou um racha entre representantes da categoria ao propor diferentes porcentuais de aumento. Uma das insatisfações partiu de policiais civis, que reclamaram terem recebido reajuste menor que o dos militares - o atual secretário da Segurança Pública, capitão Guilherme Derrite, fez carreira na PM.

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Ao receber o texto original no começo do mês, parlamentares da bancada da Segurança Pública deram vazão às críticas da categoria e apresentaram emendas cobrando melhores reajustes em algumas categorias. O Executivo, porém, só recuou da nova cobrança previdenciária, que também era um dos alvos de crítica. Na votação do último dia 23 na Alesp, o texto foi acatado por unanimidade entre os deputados presentes, com 84 votos favoráveis.

O governo afirma que o projeto de reajuste salarial foi baseado nas propostas encaminhadas pelas próprias polícias e niveladas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para balancear as remunerações e evitar distorções em algumas categorias.

O reajuste sancionado nesta segunda, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, beneficiará mais de 100 mil integrantes das forças estaduais de segurança, incluindo profissionais das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, além de aposentados e pensionistas. O impacto no orçamento estadual será de R$ 2,5 bilhões em 2023.

Como fica o salário-base dos policiais após o reajuste?

Polícia Civil

Delegado Geral de Polícia: R$ 8.732,35 (18,33%)

Delegado classe especial: R$ 7.151,61 (14,27%)

Delegado 1ª classe: R$ 6.751,61 (17,03%)

Delegado 2ª classe: R$ 6.333,25 (18,92%)

Delegado 3ª classe: R$5.943,87 (20,7%)

Escrivão classe especial: R$ 3.716,47 (16,78%)

Escrivão 1ª classe: R$ 3.374,45 (17,17%)

Escrivão 2ª classe: R$ 3.149,14 (20,82%)

Escrivão 3ª classe: R$ 2.939,84 (24,64%)

Investigador classe especial: R$ 3.716,47 (16,78%)

Investigador 1ª classe: R$ 3.374,45 (17,17%)

Investigador 2ª classe: R$ 3,149,14 (20,82%)

Investigador 3ª classe: R$ 2.939,84 (24,64%)

Polícia Militar

Comandante Geral: R$ 9.977,52 (24,45%)

Coronel: R$ 8.221,57 (20,52%)

Tenente-coronel: R$ 7.698,88 (22,85%)

Major: R$ 7.698,88 (26,01%)

Capitão: R$ 6.849,83 (28,79%)

Primeiro-tenente: R$ 6.348,69 (28,87%)

Segundo-tenente: R$ 4.307,97 (13,71%)

Aspirante a oficial: R$ 4,126,90 (15,24%)

Subtenente: R$ 3.506,61 (30,85%)

Primeiro-sargento: R$ 3.036,79 (23,62%)

Segundo-sargento: R$ 2,734,88 (21,07%)

Terceiro-sargento: R$ 2.400,16 (15,18%)

Cabo: R$ 2.325,80 (20,57%)

Soldado 1ª classe: R$ 2.152,48 (22,70%)

Soldado 2ª classe: R$ 2.033,27 (31,62%)

Aluno Oficial 4º CFO: R$ 2.400,16 (17,46%)

Aluno Oficial 3º CFO: R$ 2.325,80 (24,86%)

Aluno Oficial 2º CFO: R$ 2.152,48 (29,57%)

Aluno Oficial 1º CFO: R$ 2.033,80 (34,24%)

Polícia técnico-científica

Superintendente: R$ 9.274,43 (18,29%)

Médico legista classe especial: R$ 7.789,16 (17,41%)

Médico legista 1ª classe: R$ 7.355,23 (20,28%)

Médico legista 2ª classe: R$ 6.900,55 (22,24%)

Perito classe especial: R$ R$ 6.477,20 (24,09%)

Perito classe especial: R$7.789,16 (17,41%)

Perito 1ª classe: R$ 7.355,23 (20,28%)

Perito 2ª classe: R$6.900,55 (22,24%)

Perito 3ª classe: R$ 6.477,20 (24,09%)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou as operadoras a aumentar em até 9,63% os planos de saúde individuais e familiares. O aumento certamente irá impactar no orçamento e, por isso, vale a pena estar atento a eventuais abusos. O Estadão reúne aqui as principais perguntas e respostas sobre o tema.

Qual será o reajuste dos planos de saúde?

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira, 12, reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde.

O reajuste vale para todos os tipos de planos de saúde?

Não. O reajuste aprovado pela ANS será aplicado apenas para usuários dos planos de saúde individuais ou familiares. Segundo dados da própria ANS, isso representa cerca de 16% do total de segurados no Brasil.

No País, a maioria possui contratos de planos de saúde coletivos ou empresariais, cujos valores e aumentos não dependem de aprovação da agência reguladora.

Todos os planos de saúde individuais e familiares serão reajustados em 9,63%?

Não necessariamente. O índice representa o aumento máximo que as operadoras poderão aplicar aos contratos.

O aumento no meu plano de saúde será automático?

Não. O reajuste valerá a partir do mês de aniversário do contrato. Por exemplo: se você aderiu a um plano de saúde individual ou familiar em agosto, o aumento só poderá ser aplicado a partir de agosto deste ano.

Em contrapartida, contratos assinados nos meses de maio, junho e julho já são passíveis de aumento e poderão sofrer cobrança retroativa, uma vez que o reajuste considera o período de maio de 2023 a abril de 2024.

Como saber se o reajuste está certo?

Em primeiro lugar, é preciso estar atento à data em que seu plano foi contratado. Os reajustes regulados pela ANS são válidos para planos assinados a partir de 1999, quando entrou em vigor a lei que determina o funcionamento dos planos.

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"Caso seja um plano contratado antes da lei 9656/98 e que não tenha sido adaptado à ela, ainda que seja um plano individual ou familiar, o reajuste será definido posteriormente, entre a operadora e a ANS", explica o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados.

"Além disso, é importante verificar se neste ano o beneficiário terá reajuste por faixa etária. Essa informação é estipulada em contrato. Nos casos em que o reajuste por faixa etária é aplicado, o consumidor deve considerar o acúmulo dos índices, que vão elevar ainda mais o valor da mensalidade", acrescenta Robba.

Por que os planos de saúde aumentaram tanto, se a inflação no ano passado ficou bem abaixo desse índice?

A agência reguladora afirma que "não é correto" comparar os índices porque o da inflação considera unicamente a variação de preços, enquanto que os planos de saúde ponderam os custos como um todo. "Dessa forma, o porcentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde", diz a ANS.

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), contudo, refuta a tese. "Os dados oficiais da ANS não respaldam a narrativa das empresas (de planos de saúde), já que, apesar da alta histórica das taxas de uso dos planos em 2022, na prática esse aumento não chegou a configurar prejuízo, pois as altas taxas de juros garantiram rentabilidade das aplicações financeiras das empresas. Somados os prejuízos operacionais com os lucros financeiros, o setor acabou ficando no ‘zero a zero’ no último ano", sustenta o Idec.

"O índice aprovado pela agência reguladora é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022, e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor", afirma o Idec.

O que pode ser feito por clientes que estiverem em meio a tratamentos de longo prazo, e não puderem bancar o reajuste?

Caso o reajuste impacte diretamente o orçamento, a sugestão é buscar uma negociação com a operadora. Se o cliente não conseguir pagar o plano, pode tentar uma redução na categoria ou trocar de plano com portabilidade de carência.

"Muitas operadoras aceitam a mudança da categoria, mas, nesse caso, há redução na abrangência do plano de saúde e também da rede credenciada", lembra Robba.

"Já a troca de plano é mais difícil, uma vez que as poucas opções de planos individuais no mercado são muito caras e há uma série de restrições", acrescenta.

Onde reclamar sobre o aumento do plano de saúde?

Além de acionar diretamente a operadora do seu plano de saúde, você pode apresentar uma queixa formal à ANS ou ao Procon da sua cidade.

Como entrar em contato com a ANS?

Você pode entrar em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar através do site (ans.gov.br), pelo telefone (0800 701 9656), pela central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105) ou presencialmente nas cidades em que houver representação da agência.

Tenho plano de saúde empresarial. O reajuste aprovado para os planos individuais pode interferir no valor dos demais?

Os preços e reajustes dos planos de saúde empresariais e coletivos são definidos diretamente pelas operadoras, mas, historicamente, o aumento registrado nos contratos individuais têm servido como parâmetro - para baixo.

Segundo dados da ANS, os reajustes médios de planos coletivos superaram os índices individuais em sete dos últimos dez anos.

Edilson Tavares (MDB), prefeito de Toritama, município do agreste pernambucano, conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, projeto de lei que prevê a mudança do Plano de Cargos e Carreiras dos professores da cidade. Agora, o PL segue para sanção do prefeito.

O projeto de lei enviado por Tavares prevê a retirada das colunas iniciais do plano, o magistério e o magistério com especialização, e coloca na base os profissionais com graduação em licenciatura plena.

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Para Allan Clemente, professor do município, o PL é um retrocesso e possui consequências de curto e de longo prazo para a classe. Em caso de reajuste, com quatro colunas ao invés de seis, sendo cada intervalo entre as matrizes de 10%, a classe perde um total de 21% de aumento.

Não só isso, Allan defende que o projeto “coloca um ‘piso imaginário’ que está muito acima do nacional, colocando na mão da prefeitura o direito de dar ou não pois, se passar, fica a critério deles [pagar], já que está ‘acima do piso’.”

“Isso é uma manobra contábil para parecer que já recebe acima, onde na verdade foram cortadas duas colunas da tabela”, declara o professor que está envolvido na luta contra o PL.

Eduardo Mendonça, professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco, conta que os docentes do municípios estavam inquietos desde o início do ano, pois a prefeitura não deu respostas sobre o pagamento do reajuste do piso.

"No dia 26 de abril houve uma parada da classe na frente da Prefeitura Municipal para pedir pelo reajuste e, ainda no mês de abril, foi marcada uma reunião com a classe e a gestão para o dia 25 de maio, mas foi suspensa em cima da hora", afirma Eduardo.

Eduardo Mendonça e Allan Clemente destacam que o prefeito enviou o projeto de lei para câmara sem informar à categoria. Allan adiciona que só souberam do PL pela vereadora Rossana Ferreira (PSD).

“Não houve nenhuma justificativa. Não houve mesa de negociação sobre o projeto. Não teve nenhum professor informado. Se não fosse uma vereadora, que é professora, informar ao grupo de professores nós não teríamos sabido.”

“Retirar estas duas colunas da tabela de vencimento é um retrocesso, é inadmissível. Porque, para reajustar a tabela toda, vamos tirar um terço dela. De seis colunas, vão ficar só quatro. Isso vai fazer com que, cada vez mais, o professor que tem menos formação fique mais desestimulado a estudar”, completa o docente.

Após a primeira votação, que aconteceu no dia 26 de maio, a classe de professores do município organizou outra parada para acompanhar a segunda votação que aconteceu nesta quarta-feira, dia 31 de maio, em que o PL foi aprovado novamente.

Allan espera que tudo seja revisto e que os direitos dos profissionais de ensino não sejam afetados.

“Quando se fala de educação e de educadores, todos tem que dar as mãos. São os educadores que fazem o município crescer, que fazem o município sair de um lugar que lhe era peculiar, o lugar da ignorância e o colocam em um lugar de conhecimento”, finaliza.

Na manhã desta segunda-feira (22), profissionais da Educação de Pernambuco acuparam a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) durante audiência pública para tentar barrar a aprovação do PL 712/2023. O Projeto de Lei reajusta o Piso Salarial do Magistério para apenas cerca de 6 mil professores e professoras efetivos que estão abaixo do índice.

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Profissionais pedem à governadora Raquel Lyra o pagamento do reajuste do piso em 14,95%. Foto: Péricles Chagas/Sintepe

A normativa é rejeitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que coordena as ações de negociação entre a categoria e o Governo de Pernambuco. O sindicato defende o reajuste de 15,95%, porcentagem que é estipulada por lei federal. 

"Da maneira que está, o PL 712/2023 vai cometer diversas injustiças, uma delas, é igualar salários de servidores que têm mestrado e doutorado e mais tempo em sala de aula, com salários de servidores em início de carreira", frisa o Sintepe.

Na noite da última terça-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou ato na área central do Recife. O sindicato, que representa os trabalhadores e trabalhadoras de Educação no Estado, saiu às ruas para cobrar à governadora Raquel Lyra (PSDB) o reajuste de 14,95% no Piso Salarial do Magistério em toda carreira.

"O nosso lugar é na escola, mas a luta por direitos nesse governo de Raqul Lyra nos leva à ocupar as ruas oara defender a nossa valorização profissional, para defender uma escola pública de qualidade", explicou a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

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Ivete Caetano, presidenta do Sintepe. Foto: divulgação/Sintepe

Na ocasião, a organização sindical entregou a Carta à Comunidade Escolar falando sobre as reivindicações da categoria, que luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade com merenda de qualidade, fardamento escolar, gestão democrática na votação para diretor, salas de aula com ar-condicionado e entre outras pautas. 

Distribuição da Carta à Comunidade Escolar durante ato. Foto: divulgação/Sintepe

Proposta rejeitada

No dia 9 de maio, durante assembleia geral, os professores e professoras da rede estadual de Pernambuco rejeitaram a proposta de reajuste salarial ofertada pela governadora Raquel Lyra. Segundo Ivete Caetano, a oferta da gestão estadual contempla apenas parte dos trabalhadores da Educação e, para o Sindicato, essa proposta é uma forma de dividir a categoria.

A partir das 16h, desta terça-feira (16), professores da rede estadual de ensino de Pernambuco, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), realizam ato pelo reajuste do Piso Salarial do Magistério de 14,95% em toda a categoria, na Praça do Derby, área central do Recife. 

Na última mesa de negociação, a categoria rejeitou a proposta da governadora RaqueL Lyra (PSDB). A oferta do Governo de Pernambuco foi que a atualização dos valores fosse apenas destinada aos professores que se encontram abaixo do valor estipulado para 2023, que é de R$ 4.420,50.

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De acordo com o Sintepe, a propota contemplaria apenas 6,2 mil docentes, deixando de fora do reajuste mais de 52 mil professores efetivos, aposentados, administrativos e analistas. Além disso, a organização sindical aponta que o que foi lançado pela gestão estadual divide os profissionais da Educação.

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15). Para o Galeão, o reajuste se deu nos índices de 5,0248% e de 4,1848% e, para Confins, em 4,7860% e de 4,1848%, a depender dos tipos de tarifa, que incluem embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.

Com o aumento, por exemplo, a tarifa de embarque doméstico no Galeão passará para R$ 41,80 e de embarque internacional, para R$ 54,47.

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Em Confins, esses valores serão, nessa ordem, de R$ 30,40 e R$ 53,84.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou o reajuste salarial e abono complementar dos professores da rede municipal ensino. O aumento para a cetegoria, negociado com o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), foi publicado no Diário Oficial da última terça-feira (11).

No entanto, o valor integral, ou seja, 14,95%, que é previsto por lei federal, será apenas direcionado a docentes que estão na base das faixas salariais. Os profisisonais que não se enquadram nessa categoria, terão um aumento inferior acrescido do abono, que será calculado com base nas horas trabalhadas em março de 2022 e multiplicado pelos valores estipulados na tabela diponibilizada pela gestão municipal.

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De acordo com o texto sancionado, o abono complementar será concedido de "uma única vez, na folha de pagamento". Entretanto, o repasse desse valor será de forma fracionada entre os meses de julho e dezembro de 2023.

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