Nascido da fusão do PSL com o DEM, em 2021, o União Brasil elegeu 59 deputados no ano passado e se tornou uma peça-chave na articulação do governo federal, que entregou três ministérios à legenda em uma tentativa de formar uma base sólida na Câmara.

Mas, apesar do espaço que ocupa na Esplanada, o partido enfrenta uma crise interna cada vez mais aguda, o que pode abrir caminho para que o Republicanos, do governador paulista, Tarcísio de Freitas, tenha o controle do Ministério do Turismo na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

O União Brasil alega ter uma atuação independente no Congresso. A atual titular da pasta do Turismo, Daniela Carneiro, faz parte do grupo de dissidentes do Rio de Janeiro que acionou, no dia 6 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o direito de migrar para o Republicanos sem que corram o risco de perder o mandato.

'Expediente autoritário'

Os congressistas alegam que estão sendo vítimas de um "expediente autoritário" por parte da cúpula do União Brasil. O caso não tem ainda previsão de julgamento. Uma resolução do TSE sobre fidelidade partidária determina que parlamentares só podem deixar seus partidos sem perder o mandato em caso de justa causa.

Lula está sendo pressionado pelo União Brasil a substituir a ministra do Turismo por um outro nome alinhado à ala governista do partido. De acordo com dirigentes da sigla, se o TSE permitir a mudança dos dissidentes, a deputada passaria a ser considerada da "cota pessoal" do presidente ou do próprio Republicanos.

O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), tem dito que o partido não será da base de Lula mesmo que o presidente ofereça um ministério à legenda.

Interlocutores do Palácio do Planalto estão em compasso de espera, aguardando que haja um desfecho do racha interno e o que chamam de uma prova de lealdade do União Brasil. Além do Turismo, o partido comanda as pastas da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes, e a das Comunicações, com Juscelino Filho.

Governistas

No mais novo capítulo da disputa partidária, os principais interlocutores do governo federal com o União Brasil - o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, e o senador Davi Alcolumbre (AP) - divergem, agora, sobre a estratégia a ser adotada em relação ao grupo dos dissidentes.

Responsável pela indicação da ministra do Turismo, Alcolumbre defende a liberação de Daniela pelo União Brasil para que ela mude de partido, o que ampliaria a pressão sobre o Planalto. Bivar, por sua vez, diz que não abre mão dos mandatos dos insatisfeitos.

"Nós gastamos mais de R$ 60 milhões para eleger esses deputados. Não podemos abrir mão deles", já declarou o presidente do União Brasil. Bivar tem dito que irá até o fim para exigir "fidelidade partidária". Se a mudança for vetada pela Justiça Eleitoral, os dissidentes serão obrigados a ficar no União Brasil, mas sem cargos na Câmara ou relatorias até o fim do mandato.

Em conversa com jornalistas em Londres, na semana passada, durante o evento Lide Brazil Conference, Alcolumbre disse que a legenda vai "conversar" novamente com o governo. "Ninguém deve ficar em algum lugar contra a sua vontade", afirmou. O senador disse, ainda, que a Executiva do partido vai se reunir para tratar do assunto.

Cunha

O movimento dos filiados que tentam trocar o União Brasil pelo Republicanos é liderado, nos bastidores, pelo ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (RJ), pai da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ).

O objetivo é assumir o controle da máquina partidária no Estado com vistas às eleições municipais do ano que vem. Essa articulação não teve sucesso no União Brasil. A mudança interessa ao prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos, o Waguinho, que apoiou Lula na disputa presidencial do ano passado e é marido de Daniela Carneiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No dia em que os extremistas exaltam o aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) elogiou o regime de excessão e afirmou que a ditadura "dinamizou a sociedade brasileira". 

General do Exército e ex-vice-presidente do governo Bolsonaro, Mourão defendeu o golpe e o chamou de "Revolução de 31 de março". "Somam-se ataques às Forças Armadas desfechados nesta semana em mais um aniversário da Revolução de 31 de março de 1964", escreveu para o Correio Braziliense. 

O senador entende que o período de ditadura, no qual civis foram torturados pelo Estado, foi positivo e desconsiderou totalmente o viés de golpe. "É praticamente impossível não encontrar os traços e antecedentes das reformas empreendidas naquele período, que dinamizaram sua sociedade e, principalmente, fortaleceram a democracia brasileira, que, pela primeira vez, teve um regime inaugurado sem golpe de Estado." 

O próprio Exército orientou oficiais a não comemorarem a data este ano, sob ameaça de punição. Mourão enfatizou que os militares "conhecem muito bem seu papel nessa democracia" e criticou o atual governo por se omitir com a segurança pública. "Quem parece não conhecer são os que, achando-se donos da história, querem dirigir o país com os olhos no retrovisor." 

Após curtir e comentar fotos sensuais de um modelo gay no Instagram, o vice-governador do Tennessee, Randy McNally, anunciou que vai dar um tempo das redes sociais. Aos 79 anos, o político conservador é um dos líderes do partido Republicano e apoiou a lei que limitou o local dos shows de drag queens, além de ser favorável ao financiamento de orfanatos que impedem a adoção por famílias LGBTQIA+. 

Franklyn Superstar, de 20 anos, costuma publicar fotos picantes e, em algumas delas, recebeu elogios e emojis de fogo e corações de McNally. "Você pode transformar um dia chuvoso em arco-íris e brilho do sol", escreveu o conservador. 

Com a interação do político nos conteúdo em que o jovem aparece com roupas íntimas e partes do corpo à mostra, ele passou a ser chamado de hipócrita. 

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McNelly anunciou que a pausa em suas nas redes para "refletir e receber mais orientações sobre o uso das mídias sociais". 

O senador e presidente do PP Ciro Nogueira anunciou, neste sábado (28), a criação de um bloco no Senado Federal em parceria com o Partido Liberal e o Republicanos em apoio à candidatura do senador Rogério Marinho (PL), à Presidência da Casa. 

No anúncio, Nogueira destacou que “não é uma união contra ninguém, mas, sim, a favor do Senado, do Brasil e dos cidadãos de bem do nosso País”. 

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O deputado estadual do Rio de Janeiro Anderson Moraes (PL), em comentário na publicação do Twitter, parabenizou a união. Ele afirmou que é preciso ter “consciência de que qualquer divisão da direita ou de políticos sensatos que repudiam a nítida deterioração da democracia devido ao enfraquecimento do Senado é entregar a vitória ao Pacheco”. 

A oficialização da formalização do bloco dos partidos também foi oficializada neste sábado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. “Vamos unir os três partidos: PP, Republicanos e PL”. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu mão de indicar um nome à vice-presidência da Câmara e cedeu a cadeira ao Republicanos em troca do apoio à candidatura de Marinho à presidência do Senado. 

Por sua vez, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, afirmou que a eleição à presidência do Senado não é um “terceiro turno” das eleições presidenciais, tendo em vista o fim do pleito em 30 de outubro de 2022. “Esta união que se consolida hoje do PL, do PP e do Republicanos para o apoio à eleição do meu amigo, também meu irmão, Rogério Marinho, não é um terceiro turno como alguns têm dito”. 

A oposição republicana assume, nesta terça-feira (3), o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, determinada a confrontar o presidente democrata Joe Biden, mas deve, primeiro, resolver as divisões em suas próprias fileiras.

Eleitos nas "midterms" em novembro passado, os novos representantes (deputados) se reúnem às 12h locais (14h em Brasília) para posse. O mandato é de dois anos.

Pela primeira vez em seu governo, Biden vai lidar com um Parlamento dividido. Seu partido manteve o controle do Senado, mas a oposição republicana conseguiu conquistar uma maioria — ainda que estreita — na Câmara.

“Os americanos estão prontos para a mudança, após dois anos calamitosos sob a liderança do Partido Democrata”, afirmam os representantes republicanos, que prometeram investigações sobre a gestão da pandemia por parte de Biden, ou sobre a retirada americana do Afeganistão.

Antes dessas batalhas, porém, precisam chegar a um acordo para eleger o presidente da Câmara — o que não é fácil, devido às divisões do partido.

- McCarthy enfraquecido -

A eleição do presidente da Câmara, a terceira figura mais importante da política americana depois do presidente e do vice, será decidida nesta terça-feira por maioria simples.

Sete anos após sua primeira tentativa, Kevin McCarthy, que lidera desde 2014 a bancada republicana na Câmara, espera uma revanche.

Ele está, no entanto, fragilizado pelos maus resultados dos republicanos nas eleições de novembro, já que a "onda vermelha" prevista pelos conservadores não se concretizou.

O Partido Republicano tem 222 assentos, e McCarthy precisa de 218 votos para ser eleito presidente.

Um pequeno grupo de congressistas muito próximos de Donald Trump já avisaram que vão apresentar condições antes de apoiá-lo. Eles criticam-no por não defender suficientemente o ex-presidente. Três disseram, inclusive, que vão votar contra.

"Kevin não acredita em nada, não tem ideologia", disse o representante Matt Gaetz.

McCarthy parece disposto a dar garantias aos rebeldes, mas, ao mesmo tempo, não pode desagradar aos republicanos moderados.

Embora sua margem de manobra seja mínima, ele não tem nenhum rival à vista. Steve Scalise é mencionado como uma possível alternativa, mas não parece ter muita chance.

- Contra Biden -

Com os republicanos no controle da Câmara dos Representantes, Biden e os democratas perderam poder para aprovar novas iniciativas. O mesmo acontecerá com os republicanos no Senado, onde os democratas são maioria.

A questão agora é: vão-se entrincheirar em uma oposição sistemática? Para isso, teriam de agir como um bloco unido.

Na votação do orçamento antes do Natal, por exemplo, os republicanos ficaram ao lado dos democratas e evitaram o "shutdown" (paralisia) do governo federal.

A eleição do presidente da Câmara também servirá, portanto, para medir a capacidade de atacar Biden. Enfrentar uma Câmara hostil pode lhe dar alguma vantagem, se confirmar sua intenção de concorrer à reeleição em 2024, decisão que deve anunciar ainda no início deste ano.

No caso de um impasse legislativo, sem dúvida culpará os republicanos, na esperança de virar a situação a seu favor.

O PP e o Republicanos, partidos que integraram a coligação que patrocinou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nessas eleições, afirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral que 'jamais foram consultados' sobre a ação em que o PL, legenda do chefe do Executivo, pediu a anulação de parte dos votos do segundo turno do pleito. As siglas sustentam terem reconhecido publicamente a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.

O pedido liminar feito pelos partidos, mais urgente, versa sobre o desbloqueio de recursos do Fundo Partidário. Ao rechaçar as alegações do PL contra as urnas, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, viu 'má-fé' no ajuizamento da ação e aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação que lançou a candidatura de Bolsonaro - portanto, atingindo o PP e o Republicanos.

No mérito, as legendas querem ser excluídas da ação - ou seja, não constem mais como responsáveis pelo requerimento que alegou suposto 'mal funcionamento' de 279,3 mil urnas. Além disso, o documento pede que seja reconhecida a ausência de má-fé do PP e do Republicanos. O argumento é o de que os partidos 'não tiveram a intenção de propor a demanda e dela discordam'.

Como mostrou o Estadão, os presidentes do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e do PP, deputado Cláudio Cajado (BA) já haviam anunciado que os partidos não foram consultados sobre a ação do PL. Ao TSE, as legendas reiteram a declaração, argumentando que o processo eleitoral já foi encerrado, com a proclamação dos eleitos e assim a coligação que os unia ao PL foi dissolvida.

Nessa linha, sustentam que Valdemar da Costa Neto, presidente da legenda do presidente Jair Bolsonaro, não seria representante do grupo e tampouco poderia ter ajuizado ação em nome da coligação, 'muito menos sem a anuência dos demais partidos coligados'. O PP e o Republicanos dizem que 'estão sendo penalizados por uma ação exclusiva do PL, mas que usa o nome da coligação'.

"A Coligação, ora autora, sequer era parte legítima para propor a presente demanda, sendo que desfeita a Coligação após as eleições não poderiam Progressistas - PP e Republicanos ser penalizados por atos que não anuíram ou sequer tinham conhecimento", argumentam.

O republicano Kevin McCarthy foi eleito nesta terça-feira (15) líder de seu partido na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, deixando-o em posição privilegiada para se tornar o presidente da Casa se seu partido recuperar o controle como esperado após as eleições de meio de mandato.

O congressista da Califórnia, de 57 anos, que ocupa altos cargos na Câmara Baixa desde 2014, foi eleito por voto secreto, superando Andy Biggs, membro do influente Freedom Caucus, de extrema direita.

Mas possíveis deserções da extrema direita ainda podem complicar seu caminho quando o plenário da Câmara votar em janeiro.

Após falhar em arrancar o controle do Senado dos democratas do presidente Joe Biden nas eleições de 8 de novembro, os republicanos estão agora a caminho de retomar o controle da Câmara.

McCarthy começa o que deve ser uma campanha extenuante para vencer a votação no plenário em 3 de janeiro, quando os 435 membros recém-eleitos da Câmara dos Representantes escolhem seu presidente, o terceiro maior posto político dos EUA depois do presidente e vice-presidente.

O alto líder republicano se viu enfraquecido pelo baixo desempenho dos republicanos nas eleições, já que a "onda vermelha" republicana prevista pelos conservadores não se concretizou.

Após o resultado das eleições deste ano, o Republicanos e o PT são os que mais irão governar o maior número de habitantes a partir de 2023. Ao todo, serão 48,2 milhões de habitantes em dois estados comandados pelo Republicanos: São Paulo e Tocantins. Já o PT estará à frente de quatro estados, onde moram 31 milhões de pessoas: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Para fazer o cálculo é considerado as projeções populacionais do IBGE e o resultado das eleições deste ano. Seguindo a linha do número maior de habitantes, o terceiro partido da lista é o PL, que possui 24,8 milhões de pessoas que vivem nos dois estados que elegeram governadores da sigla: Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Já em quarto lugar aparece o PSDB, que elegeu três governadores que comandarão uma população de 23,9 milhões no Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. “Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.