O polêmico deputado federal Alexandre Frota (PSL) utilizou seu perfil oficial no Twitter para comentar as manifestações que acontecem pelas cidades do Brasil contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC).

 Nesta quarta-feira (15), Frota teceu comentários e fez um comparativo com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “Corte de verbas na educação e saúde sempre existiram. Dilma fez uma das maiores. O contingenciamento sempre existiu nós sabemos”, disse o parlamentar.

 Ainda em sua publicação, Alexandre Frota alfinetou o ex e o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, respectivamente. De acordo com ele, não são os melhores nomes para gerir a pasta.

 “A maneira como foi feita está errada, lembro aqui que as indicações de Vélez e Weintraub são de Olavo de Carvalho. Infelizmente”, lamentou.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comentou a substituição do ministro da Educação, anunciada nesta segunda-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

“Espero que o novo ministro consiga serenar o ambiente da Educação, área que deveria ser estratégica para o governo. Até agora, o que vimos foi uma briga interna por cargos entre militares, evangélicos e olavistas”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o ministro já vai tarde. “Infelizmente, o ministro não seguiu nosso conselho, ele se mostrou com apego ao cargo, indigno da função que ele ocupava”, disse Danilo Cabral. Durante audiência com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez na Comissão de Educação, realizada no dia 27 de março, o deputado pediu que o ministro renunciasse ao cargo pela crise que foi instalada no Ministério da Educação.

“A gestão do MEC, nesses primeiros meses do governo, foi uma tragédia. Não houve a divulgação de um projeto para o país e é urgente fazermos os investimentos necessários para a área. Torcemos para que não seja apenas uma troca de nomes, mas que agora o governo, finalmente, consiga dizer a que veio na educação, que seja prioridade para o país ”, acrescentou Danilo Cabral.

O novo ministro da pasta, Abraham Weintraub é economista, fez parte da equipe de transição do governo e era secretário-executivo da Casa Civil. “Ao que se sabe, ele não tem nenhuma ligação ou estudos na área de educação. Mas esperamos, sinceramente, que seja um bom gestor, o que já um avanço diante do que vivenciamos nesse período, e que nos surpreenda positivamente”, destacou Danilo Cabral.

Lideranças que integram a bancada de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional criticaram, nesta segunda-feira (8), a escolha do presidente pela indicação do economista e professor Abraham Weintraub para comandar o Ministério da Educação no lugar do agora ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O anúncio da demissão de Vélez e do novo titular da pasta foi feito pelo presidente em publicação no Twitter.

“Agora o mercado financeiro ocupa mais um posto no governo, e à frente da Educação - um homem do mercado assume a pasta. Bolsonaro quer acabar com a Educação pública?”, questionou a deputada federal Luiza Erundina (PSOL). Abraham Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil e participou da elaboração da proposta da reforma da Previdência.

“Bolsonaro indica Abraham Weintraub, amigo de Onyx Lorenzoni e extremamente reacionário. Um economista vinculado ao mercado financeiro cuidando da educação? Não pode dar certo!”, considerou o deputado federal Ivan Valente (PSOL). Apesar disso, na ótica dele,  “Vélez cai e já vai tarde”.

Já para o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), o MEC foi símbolo do que é a administração de Bolsonaro nos primeiros 100 dias de governo. “Nesses cem dias sem governo, o MEC se tornou símbolo do que é a presidência de Bolsonaro: trapalhadas, falta de projeto e defesa de uma agenda fanática. Agora, um presidente despreparado demite um ministro igualmente inepto para o cargo. Continuaremos de olho nos rumos do MEC”, salientou.

Para a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Vélez não fará falta. “Velez demitido, como todo mundo sabia. A manobra de Bolsonaro para segurar o ministro por causa do furo de uma jornalista foi patética. Não fará falta e já vai tarde”, disse, referindo-se ao anúncio da demissão do então titular do MEC em 27 de março, feito pela jornalista Eliane Catanhêde, refutado por Bolsonaro como “fake news”.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou, nesta quinta-feira (28), que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem arrastado o Ministério da Educação ao “esgoto”. De acordo com o petista, diversos conselhos ligados ao MEC estão paralisados, as ações da pasta estagnaram pelas brigas e constantes trocas de dirigentes e quase 500 mil livros estão com entrega atrasada para o início do ano letivo, que ocorreu em fevereiro.  

"O que está acontecendo no Ministério da Educação é um descalabro sem tamanho. É assombroso ver que uma das maiores pastas da Esplanada, que jamais gerou conflitos dessa natureza, seja puxada para o centro dessa crise em que Bolsonaro está lançando o Brasil. Isso terá reflexos diretos na educação dos brasileiros, reflexos que serão sentidos por muitos anos", avaliou Humberto.

Para o senador, a crise aberta pelo que chamou de “gestão desastrosa” do  ministro Ricardo Vélez Rodriguez “tem incidência direta nas ações do ministério e vai prejudicar seriamente o desenvolvimento das políticas do MEC”.

"É lamentável observar que um ministério com essa sensibilidade esteja sendo alvo do tiroteio verbal e ideológico desse governo inconsequente. Vélez Rodriguez tem de ser demitido imediatamente. O presidente é irresponsável ao deixar que o MEC seja tragado para esse esgoto que ele abriu no coração do governo", criticou, lembrando que o próprio Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que Vélez "não está dando certo".

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que ele entregasse o cargo de auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Cabral encontrou Vélez nesta quarta-feira (27), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados.  

“O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, disse o pessebista ao titular do MEC.

O conselho de Danilo ao ministro foi dado no mesmo dia em que a imprensa nacional repercute mais uma demissão da pasta. Desta vez, do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues. Neste mesmo encontro, Vélez chegou a afirmar que Rodrigues foi demitido após ter “puxado o tapete” do ministério.

Falta de prioridade

Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o Estado tornou a educação uma política pública central desde a primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos.

“E é exatamente isso que falta ao governo atual. Esse governo não coloca a educação como uma política estratégica para o país e o senhor não pode ficar omisso”, criticou Danilo Cabral, que é ex-secretário de Educação de Pernambuco e foi presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última Legislatura. O deputado acrescentou que “quando avançamos em Pernambuco, fizemos com base em planejamento com metas, prazos, responsáveis e indicadores”.

Danilo Cabral frisou que o ministro sequer fez referência ao Ideb, que é o principal indicador de avaliação de resultado. Também criticou o fato de não haver informações sobre as posições do ministro em relação ao Fundeb (expirará em 2020), ao teto dos gastos, que tem reduzido os investimentos na área, e nem mesmo à Reforma da Previdência no que tange os professores. “Além de a proposta promover o aumento no tempo de contribuição para a carreira do magistério, iguala homens e mulheres em relação à idade mínima. É uma contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece essa diferenciação. E não leva em consideração que é uma profissão muito desgastante e o estresse faz parte da realidade”, comentou.

A audiência pública foi realizada na Comissão de Educação, com o objetivo de que Ricardo Vélez Rodríguez falasse sobre o andamento dos trabalhos no MEC.

Em meio à polêmica envolvendo a carta do ministro da Educação Ricardo Vélez às escolas, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) criticou a postura do governo Bolsonaro no sentido de "instrumentalizar escolas, professores e alunos" para fazer propaganda política com o slogan de campanha. Gadêlha aproveitou o primeiro discurso na Câmara Federal, nessa quarta-feira (27), para também desafiar o presidente a cantar o hino nacional corretamente. 

Ao avaliar a gestão de Jair Bolsonaro, o pedetista destacou que todas as semanas ocorrem algum escândalo. “Essa semana a presepada foi a carta do Ministro da Educação aos diretores de escolas, solicitando que organizem professores e alunos perfilados para execução do hino nacional. Eu até acho uma boa ideia. Inclusive, desafio o presidente Jair Bolsonaro a cantar o hino corretamente”, declarou Gadêlha.

O parlamentar sugeriu, então, que fossem filmadas as instalações precárias e as más condições das escolas e cobrou responsabilidade. “Nenhum governo pode estar acima de tudo e nenhuma crença, acima de todos”, afirmou. 

O ministro da Educação enviou nesta semana carta às escolas pedindo que diretores filmassem professores e alunos, sem autorização dos pais, cantando o hino nacional e gritando o slogan da campanha de Bolsonaro. Após a solicitação gerar polêmicas,  Ricardo Vélez editou a recomendação e desistiu das gravações. 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu nesta quarta-feira (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!", escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.