Quem vende um imóvel passou a ter mais uma alternativa para ficar livre do Imposto de Renda (IR) sobre o que lucrou com o negócio. Sem alarde, a Receita Federal publicou norma que autoriza a isenção do tributo para quem utilizar os recursos dessa venda para quitar, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente. Para ter direito ao benefício, a quitação deve ser feita em até seis meses após a venda do primeiro imóvel.

Em regra, quem vende um imóvel paga alíquota de 15% a 22% sobre o ganho de capital, ou seja, a diferença entre o que pagou e quanto recebeu pela venda da casa ou apartamento. Em 2005, para estimular a construção civil e o setor imobiliário, o governo isentou do IR sobre ganho de capital quem usasse o dinheiro, em até seis meses, para comprar um novo imóvel.

A Receita, porém, exigia que o novo contrato fosse firmado só depois da venda do primeiro imóvel para conceder o benefício. Isso levou muitos contribuintes a procurarem a Justiça para não pagar o tributo na quitação de um imóvel financiado anteriormente - pedidos que vinham sendo atendidos por juízes.

"A maioria das pessoas, quando vende um imóvel, é para comprar outro para morar. Dificilmente, alguém vende a casa antes de comprar outra, porque não quer ficar sem ter onde morar", explica o advogado Luca Salvioni, sócio da área tributária do Cascione Advogados.

Além de beneficiar pessoas físicas, a mudança pode ajudar a aquecer o mercado imobiliário. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que a medida é "extremamente positiva" e tende a auxiliar no impulso da recuperação do setor. "O governo abre a possibilidade para usar o ganho de capital de outras formas."

Por outro lado, ele tem preocupação com o descasamento da capacidade de compra das famílias com o preço de venda dos imóveis, tendo em vista que a inflação do setor foi superior à inflação geral.

Já a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) diz que a medida é benéfica aos contribuintes, "pois apresenta mais uma possibilidade de isenção no ganho de capital na venda de imóveis". "Porém, também seria necessário a adoção de mais medidas a favor do contribuinte que compra imóveis, uma delas seria a possibilidade de usar os juros do financiamento na dedução do IRPF."

Procurada, a Receita afirma que o "reconhecimento da isenção foi feito com base em jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O site "Mito 22", supostamente de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), vende um token homônimo na internet a pretexto de colaborar com a produção de material de campanha, como camisetas e bandeiras. O token é um produto financeiro de tecnologia similar à das moedas digitais, e tem sido comercializado desde o último sábado, 5. No Telegram, um grupo sobre o produto reúne 32 mil participantes.

Consultado pelo Estadão, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou desconhecer a iniciativa. Por meio de nota, destacou que a legislação proíbe o uso de criptomoedas para custeio de bens e serviços de campanha. Além disso, a arrecadação de qualquer tipo de doação para pré-candidatos só é permitida a partir da segunda quinzena de maio, por meio de regras específicas.

O site usa uma foto de Bolsonaro e o mote "Deus, Pátria e Família" em sua página inicial. "O MITO22 busca ajudar que o governo do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro continue e possa mais uma vez afastar os esquerdistas de nossas vidas", diz o texto de apresentação. "Somos completamente contra e qualquer ideologia comunista (sic). Teremos como objetivo lançar uma plataforma online para venda de artigos (camisas, bonés, bandeiras, faixas, bottons, quadros e outros) para arrecadar fundos e investir em projetos dos proprios (sic) integrantes da moeda na campanha de Bolsonaro", diz o texto de apresentação.

Procurados pela reportagem, o Palácio do Planalto e o PL não se pronunciaram até o momento. Apresentam-se como desenvolvedores do "MITO22" Carlos Alberto e Erick Sobral. Apesar de usar a imagem de Bolsonaro e outras referências, a dupla de "soldados", como se autointitulam, nega ter relações com o presidente ou com o PL e recusou-se a comprovar a própria identidade, tampouco deu entrevista. O Estadão entrou em contato com os organizadores do site por meio de mensagens no Telegram, onde participou do grupo do produto com mais de 30 mil integrantes.

Riscos

Há outras questões pouco claras sobre a iniciativa. O token é transacionado por meio da corretora digital PancakeSwap, que não adota o padrão regulatório KYC (Know Your Customer), utilizado no sistema financeiro tradicional para evitar a entrada de recursos de origem ilícita nas transações. A plataforma também não exige a vinculação do usuário a um CPF, o que pode permitir compras realizadas por empresas, outra violação legal.

Os criadores do token supostamente faturam com as taxas que incidem sobre a movimentação do ativo. Nas primeiras 24 horas de negociação, cobrava-se 10% sobre compras e vendas. Depois, o porcentual foi reduzido para 5%. De acordo com o compromisso firmado durante o chat acompanhado pelo Estadão, Carlos Alberto e Erick Sobral prometeram distribuir, a cada uma hora, 80% dos ganhos aos investidores, além de alocar os 20% restantes na confecção dos materiais gráficos. O acordo de remuneração, no entanto, ainda não foi cumprido desde o lançamento do produto, às 20h do último sábado. Eles atribuíram o descumprimento da recompensa acordada com os investidores a um erro de programação e prometeram corrigi-lo.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral da USP de Ribeirão Preto Rubens Beçak, a candidatura de Bolsonaro e o PL podem acabar sendo alvo de ação na Justiça Eleitoral mesmo sem ligação direta com o projeto. "Se a campanha se beneficiar desse material de alguma forma, há corresponsabilidade. Se não houver comprovação de como foram feitas essas doações quando se verificar a prestação de contas, elas também tendem a gerar um ilícito", afirmou.

Diferentemente de uma moeda digital, um token não dispõe de seu próprio blockchain, tecnologia capaz de registrar todas as transações efetuadas com o ativo digital na internet. Por isso, o "MITO22" utiliza o sistema da Binance, uma das principais corretoras de criptomoedas do mundo.

Para comprá-lo é necessário ter unidades da moeda digital desenvolvida pela empresa, a Binance Coin (BNB), hoje cotada a quase R$ 2 mil. O token foi lançado ao preço de US$ 0,014, mas era negociado a US$ 0,001 às 8h desta segunda-feira, 8, após uma queda de 92%. Segundo os desenvolvedores, existem 22 milhões de unidades no total. No entanto, apenas 45% estão disponíveis para compra, de acordo com o prospecto apresentado aos investidores. O restante permanece sob controle dos criadores para auferir lucro e ser empregado em mecanismos de manutenção do valor do ativo.

À reportagem, o perfil identificado como Carlos Alberto afirmou ser um investidor autônomo e que atende pelo sobrenome Silva. "Como você sabe, estamos também num meio político. Seria muito leviano de minha parte abrir mão da minha segurança", disse, ao justificar a recusa em comprovar a própria identidade.

Em uma conferência de áudio realizada na noite da última quinta-feira, 3, antevéspera do lançamento do token, com cerca de 30 membros do grupo do Telegram, participantes pediram ao homem que ligasse a câmera e mostrasse o rosto, para reforçar a confiança na legitimidade do negócio. Os apelos não foram atendidos. "Rosto não é garantia de honestidade, não é garantia de caráter. A gente tem como exemplo o Lula, que sempre foi em rede nacional. E observem aí o que ele fez com o nosso Brasil" , esquivou-se.

De acordo com especialistas em criptomoedas consultados pelo Estadão, não há garantias de que os recursos das transações serão, de fato, alocados nas atividades propostas pelos idealizadores do Mito22. "Pode ser um grupo que vê um movimento de apoio a um candidato e apela para a tecnologia das criptos para ganhar dinheiro para si. Geralmente, esse tipo de projeto se associa a escritórios de advocacia ou a auditores externos para se provar como legítimo", avalia o especialista em renda variável da Renova Invest Nicolas Farto.

Carlos Alberto e Sobral afirmam que há auditoria, mas, questionados, apresentaram apenas o link do site BscScan, que mostra o código fonte do token e seus registros de compra e venda. "Isso não é uma auditoria terceirizada, que consolida os dados. O investidor comum não consegue ligar os pontos", explica o gestor de fundos privados em criptomoedas e fundador da Financial Move, Tasso Lago.

A dupla também apresentou planos para depois da campanha eleitoral, como a criação dos Quartéis Estaduais do Mito, locais onde apoiadores de Bolsonaro se reuniriam para discutir ideias e organizar manifestações de rua.

Durante o chat em que apresentou o token, Carlos Alberto prometeu apoiar financeiramente ações em defesa do presidente: "Estamos comprometidos com a comunidade. Se você possui um projeto em favor de Bolsonaro, conte conosco para contribuir e fazermos a campanha juntos. Esse projeto pode ser uma faixa para levar a um estádio ou pintar uma rua ou o muro de casa".

Um homem de 40 anos, que falsamente anunciava aparelhos de telefone da marca Apple, pelo WhatsApp, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Pernambuco, nessa sexta-feira (4). De acordo com as informações policiais, o caso foi autuado como estelionato e o flagrante foi realizado na Vila da Inabi, em Camaragibe, no Grande Recife. Na delegacia do município, há mais de 15 boletins de ocorrência registrados contra o suspeito. 

Ainda de acordo com a polícia, o homem anunciava iPhones por aplicativo de mensagens, mas não realizava a entrega dos produtos. Na tarde da sexta-feira (4), uma vítima pagou R$ 8 mil em dois celulares negociados através do WhatsApp, mas, novamente, os produtos não foram entregues. 

A pessoa lesada procurou a Delegacia de Polícia, acompanhada de um amigo que seria a próxima vítima do mesmo golpe, por ter uma entrega combinada para o dia da denúncia. A polícia acompanhou o processo de entrega, na data e hora marcadas, e deteve o acusado em flagrante.

No telefone celular do autuado, outras vítimas entraram em contato com ele, cobrando a entrega dos Iphones negociados. O homem seguiu à Delegacia de Polícia Civil e deve aguardar a audiência de custódia. 

O Sport deu sinal verde para o proposta do Shabab Al-Ahli, dos Emirados Árabes, e deve concretizar a venda do meia Gustavo na próxima semana. O jogador deixa o Recife ainda neste sábado (29), para dar início aos exames médicos. As informações foram apuradas pelo repórter João Victor Amorim, da Rádio Jornal.

O prata da casa, de 19 anos, chegou a iniciar a concentração com o elenco no CT do Sport, mas, com o avanço das negociações, não foi relacionado para a partida contra o Náutico, pela Copa do Nordeste. Nos últimos dias, o clube árabe ofereceu 2,2 milhões de euros por 75% dos direitos do atleta.

O valor equivale a cerca de R$ 13,2 milhões na cotação atual. O acordo prevê que o Sport permanece com 15% para negociações futuras. O negócio consiste na maior venda da história do futebol pernambucano.

A Fifa abriu nesta quarta-feira (19) a primeira fase da venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2022, no Catar, que será disputada entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro.

De acordo com a entidade máxima do futebol, os preços são inferiores aos colocados nas edições anteriores do megaevento esportivo. A primeira fase de comercialização dos bilhetes vai durar até 22 de fevereiro.

Os torcedores poderão comprar ingressos a partir de US$ 69 (cerca de R$ 380), cerca de um terço a menos que os comercializados para a edição de 2018, na Rússia. No entanto, o valor de um bilhete para a final pode chegar a US$ 1,6 mil (por volta R$ 8,8 mil).

Os organizadores da competição ainda não informaram quantos espectadores poderão entrar nos estádios em virtude das incertezas relacionadas ao novo coronavírus. Residentes do Catar e trabalhadores migrantes poderão adquirir ingressos por até US$ 11 (R$ 60).

"Esta é uma Copa do Mundo da Fifa para o Catar, a região e o mundo, e os produtos lançados hoje refletem o objetivo da entidade de levar o belo jogo para o maior número possível de torcedores em todo o mundo", informou a secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura.

Já Nasser Al Khater, CEO da Copa do Mundo, afirmou que o primeiro Mundial no Oriente Médio e no mundo árabe será um "evento extraordinário". Além disso, o dirigente comentou que "mal pode esperar" para receber os torcedores

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Da Ansa

O CEO da Tesla, Elon Musk, vendeu mais cerca de 934 mil ações da companhia nesta segunda-feira, 13, para um total de US$ 906,5 milhões, de acordo com registros na Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA). O último lote leva suas vendas totais para cerca de US$ 11,76 bilhões desde 8 de novembro, um dia depois de uma pesquisa que fez no Twitter, em que seguidores votaram para Musk vender uma participação de 10% da Tesla. Em 9 de dezembro, ele possuía 17,16% do capital da empresa, de acordo com a FactSet Research.

As vendas desta segunda-feira estão relacionadas ao plano traçado de Musk de exercer as opções de ações da administração em vencimento. Musk não teria que exercer essas opções em 2021, e poderia ter esperado até meados de 2022. Se as ações da Tesla continuarem subindo, o exercício precoce acabará sendo uma estratégia de minimização de impostos.

A principal razão para essa conclusão é a diferença de tributação para ganhos de capital de longo prazo e para rendimentos regulares. Os ganhos de capital são geralmente tributados a uma alíquota mais baixa do que a renda regular. As opções de ações da administração são tributadas como receita normal quando são exercidas. A receita auferida é a diferença entre o preço atual da ação e o preço embutido na opção, multiplicada, é claro, pelo número de opções exercidas.

Às 9h39 (de Brasília), a ação da Tesla recuava 1,35% no pré-mercado das bolsas de Nova York. Fonte: Dow Jones Newswires.

Uma cidade turística do Vietnã se comprometeu a proibir a venda de carne de cachorro e gato, anunciaram as autoridades nesta sexta-feira (10), o primeiro caso em um país onde alguns consideram estes animais um manjar.

No Vietnã - segundo maior consumidor de cachorros do mundo, atrás apenas da China - são consumidos a cada ano cinco milhões destes animais, cuja carne, segundo alguns, afasta o azar.

As autoridades de Hoi An, um histórico porto comercial e patrimônio mundial da Unesco, assinaram um acordo com o grupo de defesa dos direitos dos animais 'Four Paws International' para proibir a venda e o consumo de carne de cachorro e gato.

"Queremos ajudar a promover o bem-estar animal com a erradicação da raiva, acabando com o comércio de carne de cachorro e gato e transformando a cidade em um destino importante para o turismo", afirmou o vice-prefeito Nguyen The Hung.

Julie Sanders, da Four Paws International, afirmou que este é um momento crucial que estabelecerá um exemplo para outras cidades do Vietnã.

Uma pesquisa nacional encomendada por este grupo de defesa dos direitos dos animais mostrou que apenas 6,3% dos 600 vietnamitas entrevistados consumiam a carne destes animais e que 88% apoiavam a proibição.

Esta tradição está em declínio devido ao aumento da renda, que favorece a adoção de cães e gatos como animais de estimação, mas a carne de cachorro ainda é encontrada com facilidade em Hanói.

"Não acredito que ninguém deveria proibir o consumo de carne de cachorro. É nossa cultura", disse à AFP Phan Van Cuong, morador de Hanói.

Em 2018, as autoridades da cidade estimularam os moradores a parar de consumir esta carne porque prejudicava a reputação da localidade e capital e havia temores de que poderia causar infecções de raiva.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (4), autorização sanitária de mais dois produtos à base de cannabis: o extrato de cannabis sativa promediol e o extrato de cannabis sativa zion Medpharma 200 mg/ml.  

Usados para tratamentos de saúde, a novidade desses produtos em relação a outros cinco já aprovados é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas da planta, ao contrário dos demais, compostos por cannabidiol isolado.

Ambos são obtidos a partir de extrato etanólico das partes aéreas de cannabis sativa e são fabricados na Suíça. No Brasil, serão importados e distribuídos como produtos acabados prontos para uso.

“Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas, que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Há, também, toda a verificação de ausência de contaminantes que podem existir em extratos vegetais, a qual é realizada em detalhes pela empresa fabricante e verificada pela Anvisa, para que se possa garantir o uso seguro desses produtos”, explicou a agência.

Acrescentou que os dois novos produtos autorizados estarão disponíveis sob a forma de solução gotas, contendo 50 mg/ml de cannabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocannabinol (THC), e, portanto, deverão ser comercializados em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).

Controle de qualidade

O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais cannabinoides e taninos.

O Brasil tem hoje sete produtos de cannabis aprovados pela Anvisa com base na resolução 327/201. Considerada ainda recente, por ter menos de dois anos, ela tem permitido que esses produtos possam ser disponibilizados à população. Todos eles, ressalta a agência, são produzidos por empresas certificadas quanto às boas práticas de fabricação, que foram  avaliadas em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.

“A regulamentação de produtos medicinais de cannabis é um desafio para a Anvisa e para as principais autoridades reguladoras internacionais. A resolução 327/2019, pautada na relação benefício x risco, é um primeiro passo da agência na avaliação desses produtos previamente à sua disponibilização no mercado e ao monitoramento de seu uso. Permanecemos vigilantes e aprimorando nossas ações, buscando sempre promover o acesso da população brasileira a produtos adequados ao seu uso”, disse João Paulo Perfeito, da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) comunicou nessa quinta-feira (14) a venda de 71 lojas dos hipermercados da rede Extra ao atacadista Assaí. O acordo foi de R$ 5,2 bilhões, com R$ 4 bilhões sendo pagos de forma parcelada até 2024.

Com o acordo, a bandeira Extra Hiper será extinta e as 32 lojas restantes, que não foram convertidas em Assaí, serão transformadas em um novo formato que buscará ser mais rentável. Agora o GPA deve focar nas lojas de menor porte das bandeiras Pão de Açúcar, Minuto e Mercado Extra.

Os Grupo Pão de Açúcar e o Assaí são controlados pelo mesmo dono, os franceses Casino, mas têm administrações distintas. O GPA espera com a venda da bandeira Extra Hiper abrir, nos próximos três anos, mais de 100 lojas Pão de Açúcar e outras 100 no formato de proximidade Minuto Pão de Açúcar.