O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, ameaçou nesta segunda-feira (3) com vingança aos ex-presidentes dos Estados Unidos, incluindo Donald Trump, que ele apontou como responsáveis pela morte do general Qasem Soleimani no início de 2020 em Bagdá.

"Seria bom se o julgamento do Sr. Trump, Pompeo (ex-secretário de Estado) e outros criminosos fosse realizado em um tribunal justo, onde seus crimes horríveis fossem julgados e eles enfrentassem a justiça por suas ações", disse Raisi.

"Do contrário, direi a todos os líderes americanos que a mão da vingança sem dúvida sairá da nação muçulmana", acrescentou.

“O agressor e principal assassino, o então presidente dos Estados Unidos, deve enfrentar a justiça e a punição”, destacou.

Raisi se dirigiu a milhares de pessoas no maior salão de orações de Teerã durante o evento principal para marcar o aniversário da morte de Soleimani.

Os participantes seguravam bandeiras nacionais e retratos do general assassinado, em uma cerimônia transmitida pela televisão estatal.

Durante o evento, Raisi descreveu Soleimani como um símbolo da revolução iraniana e de "coragem e racionalidade".

Soleimani, um dos mais importantes comandantes dos Guardiões da Revolução, o exército ideológico da República Islâmica, foi morto por um ataque de drones dos EUA em 3 de janeiro de 2020 no aeroporto de Bagdá.

Cinco dias depois, o Irã respondeu disparando mísseis contra duas bases americanas no Iraque. Nenhum soldado americano foi morto nesses ataques, mas Washington disse que dezenas de pessoas sofreram lesões cerebrais devido às explosões.

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou a morte de Soleimani, alegando que o general preparava um ataque "iminente" contra militares americanos na capital iraquiana.

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores do Irã disse em uma mensagem no Twitter que "o atual governo dos EUA tem a responsabilidade internacional final por esse crime".

Garis foram atacados por um motorista, que ainda não foi identificado, por estarem "demorando" para concluírem o trabalho em um dos pontos de coleta e "atrapalhando" a passagem dos veículos.

O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (21), na cidade de Maringá, no Paraná.

Imagens mostram o momento em que o motorista vai até a pessoa que estava gravando e, em seguida, pega uma pedra grande para atacar. Um dos garis tenta evitar a ação do homem que parece estar descontrolado.

Ele xinga e ameaça os trabalhadores, depois volta para o seu veículo e diz que vai voltar no local para "pegar" o rapaz que filma a sua ação. "Vou voltar, seu filha da p*ta. Você não me conhece", grita. 

Confira a gravação, divulgada pelo jornalista paranaense Eduardo Matysiak

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou, nesse domingo (19), ter determinado a "adoção de providências" para "assegurar a proteção" de diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o presidente do órgão, Antonio Barra Torres, denunciar novas ameaças em razão da aprovação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A informação foi prestada em ofício encaminhado à Barra Torres no domingo. O PGR, no entanto, não detalhou quais as "providências" foram adotadas para proteger os dirigentes da Anvisa.

O documento registra que comunicações anteriores que chegaram à PGR sobre fatos similares "foram diligentemente tratadas por membros do Ministério Público Federal no Distrito Federal e no Paraná, que contam, no tema, com o zeloso trabalho da Polícia Federal", indicou o Ministério Público Federal em nota.

A escalada das ameaças a diretores da Anvisa foi relatada neste domingo, três dias após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que divulgaria os nomes dos responsáveis pela aprovação da vacinação infantil contra a Covid. Após a fala de Bolsonaro, a Anvisa reagiu e disse "repudiar com veemência" ameaças feitas contra funcionário do corpo técnico do órgão.

Eles pediram à PGR, à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e ao Gabinete de Segurança Institucional que apurem e responsabilizem "com urgência" os autores das intimidações, além de garantir proteção policial aos servidores e seus familiares.

Em nota, o órgão lembrou inclusive das ameaças de morte recebidas pelos funcionários da agência em outubro, para que a vacinação contra a Covid-19 em crianças não fosse autorizada. Tais ameaças, feitas por e-mail estão sob investigação da PF.

Também no domingo, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), engrossou o coro contra a "perseguição" aos servidores da Anvisa, conclamando as autoridades policiais a investigarem e garantirem a segurança dos mesmo e de suas famílias. "A perseguição aos técnicos da Anvisa é uma vergonha nacional. Mostra como o discurso do ódio chegou a níveis alarmantes no país. Aos servidores da agência, expresso minha solidariedade", escreveu em seu perfil no Twitter.

Dono do hit "Coração Cachorro", o cantor Ávine Vinny foi acusado de ameaçar de morte a ex-esposa Laís Holanda. Na noite dessa segunda-feira (13), ele foi detido e encaminhado à Delegacia da Mulher de Fortaleza, no Ceará.

Momentos após a autuação, a assessoria informou que "houve uma discussão verbal e em breve ele será liberado". De acordo com o colunista Léo Dias, Ávine dormiu na prisão depois que ameaçou Laís por telefone. Ela gravou toda a ligação e prestou queixa.

Na delegacia, já acompanhada de policiais, ela ligou novamente para o cantor, que continuou com as ameaças. A Polícia se deslocou até a casa de Ávine e o conduziu, pois, conforme a coluna, a prisão foi expedida de imediato.

Amigos do artista dizem que ele não ameaçou Laís fisicamente e, na verdade, teria ameaçado tirar a guarda do filho do casal. Com 1,6 milhão de seguidores no Instagram, até o momento, não houve pronunciamento em seu perfil oficial.

Apoio ao DJ Ivis 

Conhecido nacionalmente por viralizar em trends nas plataformas digitais, Ávine Vinny foi um dos músicos do universo do forró que apoiou a soltura de DJ Ivis, preso por agredir a mulher na frente da filha recém-nascida. "Todos merecem perdão", publicou o cantor quando o colega foi solto em novembro.

Ao comandar a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (24), com a presença do presidente Jair Bolsonaro - que foi um dos indicados para receber a comenda - a deputada Marília Arraes, titular da Segunda Secretaria da Casa fez duras críticas ao presidente e seu governo.

Em seu discurso, a  parlamentar mandou um recado claro ao presidente. “O Poder Executivo, eleito de maneira majoritária, também deveria se comportar como representante do povo. Mas, muitas vezes, este pretenso povo age antidemocraticamente, quando animado por espírito sectário, taxando como inimigos e excluindo os divergentes da entidade unitária e mítica da qual julgam fazer parte aqueles que não se encontram dentro de seu cercadinho mental”, disparou.

A deputada fez questão de ressaltar o relatório "The Global State Of Democracy 2021", publicado há dois dias, que aponta o Brasil como o país que mais perdeu atributos democráticos em 2020. "Nem sempre quem se intitula representante do povo e de sua vontade age em nome dele e como se espera em uma Democracia. Dentre os países classificados como Democracias em declínio, o Brasil se destaca em mais um ranking que não gostaríamos de pontuar: foi o que mais perdeu atributos democráticos em 2020. O Presidente da República é apontado como ameaça ao descumprir decisões do STF, apagamento de vozes críticas, divulgação de Fake News e má gestão da pandemia", destacou a parlamentar.

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A sessão solene aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário Ulysses Guimarães, e foi coordenada pela deputada. "Esta é a mais alta comenda outorgada pela Câmara dos Deputados e se reveste de um profundo significado. Expresso aos agraciados minha admiração pelas realizações em prol do povo brasileiro, parabenizando-os pela trajetória cujo reconhecimento ora traduz o compromisso com o credo democrático e também com princípios fundamentais de liberdade, igualdade e pluralismo."

Além de Bolsonaro, que foi indicado pelo líder do PSL na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo, estiveram entre os homenageados o Papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, o fotógrafo Sebastião Salgado, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sendo os dois últimos indicações da deputada Marília Arraes.

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI), Maria Eliza (MDB-RO) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Para Maria Eliza, iniciativas como o ProUni, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são instrumentos que podem facilitar o acesso de “alunos competentes” à Educação.

— O ProUni é um programa social que, mesmo que não houvesse retorno financeiro, teria um retorno social muito grande. Só vamos mudar o país se tivermos uma educação de qualidade. Esses são instrumentos que não podemos deixar que se enfraqueçam. Devemos fortalecer ao logo do tempo — disse.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. O estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

As instituições que oferecem as bolsas do ProUni são beneficiadas com isenção de quatro tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). O benefício equivale a 9,35% sobre o lucro ou a renda das empresas de ensino.

Para Emerson Casali, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, as propostas de reforma tributária podem tornar o programa “cada vez menos atrativo” para as instituições particulares de ensino superior. Uma das matérias sob análise do Congresso é o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020, que cria a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição a PIS/Pasep e Cofins.

— A proposta da CBS enviada ao Congresso simplesmente tira o PIS/Cofins, que hoje é isento, e não torna a CBS isenta. O setor passaria a pagar CBS. Diante disso, você continuaria dando 9,35% de bolsa, para isentar apenas 2% em impostos. Você praticamente torna inviável o ProUni. Não vai ter nenhum sentido uma instituição dar bolsa do ProUni — argumenta.

Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares, classifica o PL 3.887/2020 e o PL 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda, como “ameaças ao ProUni”. Ela também critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

— Teríamos uma carga muito aumentada, o que vai significar aumento da mensalidade e esvaziamento das escolas. Acreditamos que o ProUni é um grande programa de inclusão. Entre 102 países, 65 isentam e 20 cobram até 10% sobre a educação. O Brasil já cobra até 8,65% de Pis/Cofins e ISS. As propostas de reforma podem levar o país a uma das maiores cargas tributárias do mundo sobre a Educação. É um cenário preocupante — afirmou.

Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior de São Paulo, não há neutralidade nas propostas de reforma. Ele avalia que o ProUni representa “uma grande eficiência de investimento por parte do Estado” e a mudança nas regras tributárias pode comprometer o programa.

— Desde o início do programa foram concedidas 2,8 milhões de bolsas do ProUni. O Estado teria que ter gasto R$ 111 bilhões para dar a mesma oportunidade aos estudantes em instituições particulares. Considerando a renúncia total de R$ 30 bilhões no mesmo período, o Estado economizou R$ 80 bilhões. Se fosse inserir esses alunos na universidade pública, seriam gastos R$ 263 bilhões. Uma economia de R$ 230 bilhões ao longo de todos esses anos — calcula.

Capelato lembra ainda que a evasão escolar entre alunos do ProUni é menor do que a registrada entre outros estudantes. O abandono no primeiro ano de curso para quem paga a mensalidade é de 26,2%. Em universidades públicas, a taxa é de 14,3%. Entre os beneficiário do Prouni, ela é de 8,8%. Para ele, o ProUni deveria ser expandido.

— Os encargos sociais sobre a folha de pagamentos pagos pelo setor privado de ensino superior são de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. Se a gente pensar no custo de R$ 4,6 mil anuais por aluno, poderíamos, por meio da redução de encargos da folha de pagamento, inserir mais de 1 milhão de alunos. Só temos 18% dos jovens no ensino superior. A taxa de escolarização poderia saltar para 24% — estima.

Para Juliano Griebeler, do Movimento Não à Custa da Educação, a  reforma tributária deve ser “mais simples, justa e transparente” e não pode onerar o setor de ensino. Ele avalia que a mudança nas regras como está proposta afetaria especialmente as classes C, D e E, que representam 90% das matrículas no ensino superior particular.

— Quando fala sobre reforma tributária, e há esse risco de aumento dos custos da educação, quem vai ser impactado é quem mais precisa. A reforma tributária não vai solucionar todos os problemas do país, mas pode agravar os problemas da educação aumentando os custos. A gente tem dois pleitos: que não tenha aumento de impostos para a educação e que o ProUni não acabe — afirmou.

Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares, lembra que o ProUni promove a democratização do acesso ao ensino superior.

— O que acontece com o aluno 100% ProUni? Ele é pardo, trabalha de dia e estuda de noite, anda em transporte público, estuda seis horas por semana a mais do que um estudante branco. O efeito da bolsa do ProUni é elevar a média desse aluno dez pontos em relação ao aluno médio e em quatro pontos em relação aos estudantes de universidades públicas. São 110 mil alunos estudando na idade certa, entre 18 e 25 anos. Isso é uma estatística de aluno branco de classe média, e não de alunos pobres com rendimento até um salário mínimo e meio per capita — destaca.

A audiência pública contou com a participação de Wagner Vilas Boas, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. Ele não fez comentários sobre o impacto das propostas de reforma tributária sobre o ProUni, mas defendeu a manutenção do programa.

— É um tema que nos une. Não temos divergências. O ProUni é uma política pública efetiva que atende a população mais vulnerável deste país. A manutenção e a ampliação dessa política é de fundamental importância — afirmou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, foi convidado para a audiência pública, mas não compareceu ao debate.

Fonte: Agência Senado

Os criadores da HQ Superman: Son of Kal-El, que mostra o Superman como uma pessoa bissexual, estão sendo ameaçados de morte. Por conta disso, policiais estão patrulhando as casas de alguns dos ilustradores e funcionários da produção que criaram a série de quadrinhos.

Ao site TMZ, policiais de Los Angeles, nos Estados Unidos, afirmaram que, além dos funcionários, também precisaram fazer patrulhas nos escritórios da DC, ameaçados pelos "fãs" do Superman que não aceitam a bissexualidade do herói - que, vale lembrar, é totalmente ficcional -. 

Mesmo com as ameaças não se consolidando, os policiais continuam com as suas rondas nas residências das pessoas ameaçadas como forma de precaução. 

Sobre a HQ

A série em quadrinhos, que deve chegar nas bancas americanas no próximo dia nove de novembro, traz Jon Kent, filho de Clark Kent, se descobrindo bissexual e engatando um romance com o repórter Jay Nakamura.

Nesta sexta-feira (29), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que cinco dos seus diretores receberam e-mails com ameaças de morte, caso aprovem a aplicação das vacinas contra a Covid-19 em crianças entre cinco e onze anos de idade.

A agência afirma que os e-mails foram enviados na manhã de quinta-feira (28). Além dos diretores, também constam como alvo da citada ameaça de morte instituições escolares do Paraná. 

"Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis", pontua o órgão.

Os e-mails foram enviados na mesma semana que a Pfizer pediu o uso emergencial de seu imunizante nas crianças brasileiras - como já está sendo feito nos adolescentes a partir dos 12 anos - além dos adultos, claro. 

A Polícia Civil do Distrito Federal entregou o relatório final da investigação aberta para apurar se a jornalista Patrícia Lélis mentiu ao dizer que foi ameaçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). A conclusão foi que ela apresentou uma denúncia falsa contra o filho do presidente. "Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vítimas de violência", afirmou a advogada Karina Kufa, que defende o deputado. "Muitas vezes a demora da aparição da verdade pode prejudicar inocentes", acrescentou.

A acusação foi feita a partir de mensagens que teriam sido trocadas com Eduardo Bolsonaro em 2019, quando ela trabalhava no PSC, antigo partido do deputado. Segundo Patrícia, o parlamentar publicou em uma rede social que os dois estavam namorando e, quando ela negou o relacionamento, ele teria dito que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido". Uma perícia feita nas conversas apontou "indícios de simulação".

"Constatou-se, conforme Laudo Pericial, a existência de indícios de simulação na conversa que conteriam as palavras ameaçadoras atribuídas a Eduardo Bolsonaro, bem como pela impossibilidade de se afirmar que o autor de tais dizeres criminosos seria, de fato, o titular da linha telefônica constante no cabeçalho das mensagens, no caso, o imputado", diz um trecho do relatório assinado pelo delegado Josué da Silva Magalhães.

Procurada pela reportagem, Patrícia disse que não foi ouvida pelos policiais. Ela mora hoje nos Estados Unidos. Também contou que pediu uma perícia nas mensagens pela Polícia Federal, sem sucesso. "Por meses e meses o processo ficou parado e só começou a 'andar' (de forma que a todo momento favorecia Eduardo Bolsonaro) depois que Bolsonaro foi eleito", afirma.

Em um primeiro momento, a investigação buscou analisar se houve abuso do deputado, conforme a versão de Patrícia. A denúncia foi arquivada em 2019 pela Justiça de Brasília, que considerou não haver provas suficientes para abrir uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro.

Na segunda etapa, os policiais puseram à prova a narrativa de Patrícia, que passou de vítima à investigada. O delegado afirma que ela cometeu o crime de denunciação caluniosa.

"Com base em todos os elementos de informação colhidos durante investigação, verificam-se a existência de autoria e materialidade delitiva que indicam que o indiciada praticou o crime de denunciação caluniosa, uma vez que, de maneira dolosa, imputou falso crime a Eduardo Nantes Bolsonaro, fato esse que deu ensejo a instauração de processo criminal contra quem a indiciada sabia ser inocente", afirma o relatório.

"Houve precipitação do Ministério Público em apresentar denúncia, sem provas, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2018", afirma a advogada Karina Kufa. "As acusações estavam fundamentadas apenas em declarações falsas da ré Patrícia Lellis e em montagens de mensagens de celular. Isso causou danos à imagem do deputado, que mesmo sendo o parlamentar mais votado, perdeu votos com a acusação falsa. Isso prejudica até mesmo a causa das mulheres que são, de fato, vítimas de violência. Precisamos ter cautela com as fake news que estão servindo para respaldar ações, inquéritos ou CPIs. Muitas vezes a demora da aparição da verdade pode prejudicar inocentes", afirmou.

Patrícia Lélis também se manifestou à reportagem. "A polícia nunca me escutou, nunca pegou meu depoimento sobre o caso. Quando eles me intimaram eu respondi à escrivã pedindo um prazo para que eu pudesse ir até o Brasil prestar depoimento, o prazo não foi me dado e sequer respondido - isso durante o ápice da pandemia - queriam que eu fizesse tudo online, sem a presença de um advogado", afirma.

"Eu tinha feito o pedido para as conversas serem averiguadas por uma perícia na Polícia Federal, surpreendente no processo o Eduardo se negou a entregar o celular para uma perícia na Polícia Federal e contratou um perito particular, o Ricardo Molina. E Eduardo queria me obrigar judicialmente a entregar meu celular para um perito particular, que por questões lógicas eu não vou entregar meu celular ao menos que seja diretamente para a Polícia Federal. Em um governo totalmente aparelhado e depois que tudo que já passei, jamais confiaria em um perito particular contratado por Eduardo Bolsonaro, não entendo o por que a perícia não pode ser feita por especialistas na Polícia Federal… Bom, a verdade é que a gente sabe muito bem o motivo", diz.

"Após a ameaça, fiz uma ata notarial de todas as conversas, a ata foi feita por um perito em um cartório de Brasília e a polícia não quis aceitar o anexo da ata no inquérito. Se é a família Bolsonaro envolvida em algum tipo de crime, eles vão fazer de tudo para não serem culpados ou investigados como deveriam. Quando eu fiz a denúncia há anos atrás, por meses e meses o processo ficou parado e só começou a "andar" (de forma que a todo momento favorecia Eduardo Bolsonaro) depois que Bolsonaro foi eleito", finalizou.