Tópicos | ampliação

Gleisi diz que eleição se ganha no voto e não no 'golpe'

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, confirmou, neste domingo (30), que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação até as 19 horas em locais onde houve operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), como revelado pelo Broadcast Político. A jornalistas, a dirigente rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e afirmou que a Corte não pode assegurar que nenhum eleitor foi prejudicado pelas operações da corporação neste dia de eleição, à revelia da Justiça. "Espero sensibilidade para atender nosso pedido", afirmou.

Gleisi disse ter respeito pelo TSE e por Moraes e que ainda espera um retorno da Corte. A apuração dos votos, contudo, já começou em todo o País. "Ministro Alexandre de Moraes não tem como garantir que eleitores foram votar", avaliou a presidente do PT. "Meu temor é de eleitores terem voltado para casa sem votar", seguiu a dirigente. "Não tem como a gente achar que eleitores barrados nas operações conseguiram chegar às urnas. Os eleitores do Nordeste têm o direito de votar".

##RECOMENDA##

Para a líder do partido de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, a PRF foi utilizada hoje para fins eleitorais, algo "criminoso" e de impacto difícil de ser quantificado. O episódio, defendeu Gleisi, é ruim para a imagem da PRF e deve ser investigado minuciosamente. "Eleição ganha no voto, não no golpe, no crime", declarou a presidente do PT, que lembrou o apoio público do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, à candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Não vi ninguém da campanha de Bolsonaro reclamando da operação da PRF", destacou Gleisi, que diz não confiar em informações da corporação. "Diretor-geral é militante da candidatura de Bolsonaro."

Eleições 2022, 2º turno, PRF, operações, Gleisi, horário, ampliação
Juristas criticam ideia de Bolsonaro sobre STF

A ideia do presidente Jair Bolsonaro de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal caso seja reeleito é vista por juristas como uma 'estratégia clássica dos governos autoritários' e uma 'ameaça para tentar domesticar' a Corte máxima, que impôs diversos reveses ao chefe do Executivo. Advogados consultados pelo Estadão apontam que a discussão objetiva uma 'manobra de modo a submeter o Poder Constitucional a um determinado interesse político', argumentando ainda que trata-se de uma 'iniciativa copiada' da Venezuela de Hugo Chávez.

O advogado Fernando Neisser, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Direito Eleitoral OAB-SP indica que o aumento do número de ministros 'para obter maioria artificial' é uma 'estratégia clássica dos governos autoritários, que buscam quebrar o equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos da constituição'.

##RECOMENDA##

"Não há dúvida que medida desse tipo seria flagrantemente inconstitucional, afetando cláusula pétrea que impõe a manutenção desse equilíbrio. Alterações na composições de cortes superiores só podem ser cogitadas no longo prazo, de modo a que não se beneficie um governante específico", pondera.

Nesse ponto, o advogado Daniel Gabrilli de Godoy, mestre em Direito Administrativo, explica que a quantidade de Ministros que compõe o STF depende de emenda constitucional, cuja competência na sua aprovação e promulgação é exclusiva do Congresso Nacional. "Claro que o Poder Executivo pode influenciar a votação, o que é legítimo do jogo democrático e constitucional, mas a última palavra é do Congresso", indica.

O advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça de São Paulo e integrante da Comissão Arns de Direitos Humanos aponta que o presidente Jair Bolsonaro usa o tema como uma 'ameaça para tentar domesticar' o STF, o que, em sua avaliação, 'apenas mostra o viés autoritário do Presidente, copiando iniciativa do Governo Chavez que transformou a Venezuela em uma ditadura.

Na mesma linha, o advogado Ernesto Tzirulnik, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, diz que a 'ameaça' de Bolsonaro 'mostra duas coisas': "que é falsa, a mais pura demagogia, sua abominação ao STF e que o que lhe interessa é ter maioria e controlar o Judiciário, como todas ditaduras sonham".

A criminalista Emanuela de Araújo considera que a declaração do presidente 'cria um alerta em relação à essa perigosa proposta de emenda constitucional que poderá ser mais uma arma contra o Estado Democrático de Direito'.

"É nessa onda que surfam os grandes líderes autocratas, onde revestidos na função de líder máximo de Estado se articulam internamente para desmontar a democracia, a exemplo de Vladimir Putin (Rússia), Viktor Orban (Hungria) e Hugo Chávez, mais especificamente no ano de 2003", avalia.

Para a advogada, a fala do presidente 'demonstra um flerte contínuo que (Bolsonaro) possui com a ditadura e revela sua resistência à democracia'. "Pode se dizer ainda que enuncia uma retórica ameaçadora ou chantagista ao dizer que aguarda o Supremo baixar a temperatura para decidir os rumos que levará com essa proposta", completa.

O advogado Cristiano Vilela, integrante da CAOESTE/Transparencia Electoral - Confederación Americana de los Organismos Electorales Subnacionales, avalia que o discurso de Bolsonaro ainda vai na contramão do discurso de diminuição do ativismo judicial.

"Primeiro, porque na prática acaba por conceder mais poder ao órgão, o qual deveria se concentrar na solução dos conflitos de natureza constitucional. Seguramente essa medida vem a turbinar a força do Supremo e a promover condições a que este por vezes acabe por se envolver em problemas exteriores a sua competência", pondera.

"Segundo , porque objetiva uma manobra política de modo a submeter o Poder Constitucional a um determinado interesse político. Todas as vezes na história em que isso ocorreu , o resultado foi desastroso para a democracia , como por exemplo no caso da Venezuela", segue.

Eleições 2022, 2º turno, Bolsonaro, STF, membros, ampliação, juristas
Bolsonaro cogita ampliar membros no Supremo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta a possibilidade de, caso reeleito, discutir em um eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Essa medida não seria inédita no cenário político brasileiro. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 02 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?", disse o presidente em entrevista à revista Veja.

##RECOMENDA##

Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três ministros do STF. Depois, o Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969, restabeleceu o número de onze ministros da Corte, acarretando o não-preenchimento das vagas que ocorreram até que fosse atendida essa determinação.

Durante o regime militar, a Corte nunca deixou de funcionar, mas o STF teve o seu poder de atuação enfraquecido. "Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte - inclusive na nomeação de novos ministros - não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", mostra publicação no próprio site do STF.

Bolsonaro indicou dois ministros ao STF durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram. Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão.

Alexandre de Moraes é, atualmente, o principal desafeto de Bolsonaro na Corte. O chefe do Executivo já usou termos como "canalha" e "otário" para se dirigir a Moraes. "Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de hoje, é para me prejudicar e ajudar Lula", disse o presidente durante live em setembro.

Eleições 2022, 2º turno, Bolsonaro, STF, membros, ampliação
Começa a ampliação do Museu Casa Mário de Andrade

Uma obra de ampliação que praticamente dobrará a área do Museu Casa Mário de Andrade foi iniciada nesta semana na Rua Lopes Chaves, na Barra Funda. A intervenção ligará a antiga residência da capital paulista a dois sobrados que também pertenceram à família do escritor, o que permitirá uma expansão das salas de exposição e pesquisa e a instalação de auditório, cafeteria, loja e acessibilidade, com novas rampas e elevador. A previsão é de reabertura entre o fim do primeiro semestre e o início do segundo semestre de 2023.

A ampliação custará R$ 8,5 milhões, dos quais R$ 1,12 milhão foi utilizado para desapropriar os sobrados, que mais recentemente funcionaram como pensão. Durante a obra, que durará sete meses, o museu realizará as atividades presenciais na Casa Guilherme de Almeida, no Pacaembu, e seguirá com uma programação virtual. O acesso para o público está temporariamente fechado desde segunda-feira.

##RECOMENDA##

Os dois sobrados são geminados à casa principal e foram comprados em conjunto pela mãe do escritor, Maria Luísa, em 1921. A ideia da matriarca, já viúva, era que os filhos homens se mudassem para os endereços vizinhos ao se casarem, o que ocorreu com Carlos, mas não com Mário, que permaneceu solteiro e vivendo com a mãe, a tia (Ana Francisca, a Tia Nhanhã) e a irmã (Maria de Lourdes).

Foi na casa principal que o escritor passou grande parte da vida, encontrou os demais modernistas do Grupo dos Cinco nas terças-feiras de 1922, produziu obras icônicas e morreu, em 1945, por enfarte, aos 52 anos. Durante aqueles anos, escreveu sobre a residência em cartas e poemas, e, após dois anos no Rio, até citou a felicidade de voltar ao velho endereço.

VISITAÇÃO

A expectativa é de que a expansão também permita o aumento de público e a potencialização do local como espaço cultural, de pesquisa e turístico. Antes da pandemia, a média era de pouco mais de 4 mil visitantes por ano. A expectativa é de que o número ao menos dobre, segundo Marcelo Tápia, diretor da Rede de Museus-Casas Literários de São Paulo. "É um ganho para o bairro, vai colaborar com a revitalização da Barra Funda."

Segundo ele, a expansão era um "anseio" de anos. "As casas são ligadas até pelo telhado. Ou seja, nada mais natural do que estender o museu às casas que já fazem parte da mesma história." Entre as novas exposições, há a ideia de trazer um conceito idealizado por Mário, de "museu de reproduções", com réplicas a serem apreciadas de forma sensorial. "Nos valeremos dos recursos atuais, incluindo a tecnologia, para trazer um ambiente cada vez mais dinâmico, com temas renovados", comenta Tápia.

Outra ideia é que o estúdio de Mário ganhe espaço de realidade virtual, em que o visitante poderá visualizar as características de quando era parte da residência do escritor. Já o auditório, para 78 pessoas, receberá palestras, oficinas, sessões de cinema e outras atividades culturais. A obra inclui ainda mudanças na casa principal. A entrada principal será por um dos sobrados, enquanto a atual será voltada a cafeteria e loja, dispostas no saguão. Já o porão, hoje sem uso, ganhará sanitários e vestiários e outras instalações.

LEGADO

O secretário estadual da Economia Criativa e Cultura, Sérgio Sá Leitão, destaca que a ampliação será um legado deixado pelas atividades em celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna. "É para que a celebração não se esgote agora, dá um caráter de continuidade", diz. Ele avalia que a estrutura era muito "aquém" do potencial e necessidades. "Agora vamos ter um museu à altura do que Mário representa e significa para a cultura de São Paulo e do Brasil", avalia.

Com a obra, o museu também terá acessibilidade em Braille, Libras e audiodescrição, além de receber um novo sistema de prevenção e combate a incêndios. Além disso, o objetivo é cada vez mais valorizar o legado de Mário, não apenas como artista, mas também como intelectual e gestor público, ligado a projetos inovadores na área de educação infantil, cultura, folclore e preservação do patrimônio cultural. "Foi uma dessas raras figuras que podemos definir como um homem do renascimento, um intelectual, um artista completo e um gestor cultural que promoveu muitos avanços na história das políticas de cultura do nosso País", destaca Sá Leitão.

MEMÓRIA

A casa e os sobrados fazem parte de uma mesma construção, do engenheiro Oscar Americano, datada do início do século 20 e de estilo eclético. Os imóveis são geminados e com um telhado contínuo. Com os anexos, o museu passará de 417 m² para 783 m². A residência de Mário foi tombada em 1975, pelo reconhecimento como espaço ligado a uma personalidade histórica, não pela arquitetura. Os demais foram considerados "área envoltória", com restrições de altura, mas não precisavam ser preservados.

Para a obra, decidiu-se pelo restauro da maior parte das características originais dos sobrados, especialmente das externas, como a fachada, pelo entendimento de que também estão ligadas à trajetória do escritor. A avaliação técnica identificou que os sobrados estavam em "deterioração". Entre os problemas, estão erosão de alvenaria, manchas de umidade e infiltrações. O reparo manterá as características arquitetônicas externas dos dois sobrados, de alvenaria de tijolos, que passarão por modificações internas e ganharão uma ligação entre ambos e com a casa principal. Além disso, aos fundos, serão construídos anexos, que ficarão "invisíveis" a partir da rua e permitirão a implementação de acessibilidade e outras intervenções.

No documento enviado para aprovação do projeto em órgãos de patrimônio, foi destacado que as residências foram construídas "em terras expandidas a oeste na cidade de São Paulo, acompanhando a ocupação ferroviária e industrial de bairros, como Barra Funda, Brás e Mooca". A casa de Mário foi desapropriada em 1987 para virar um Museu de Literatura. Inicialmente, funcionou como Oficina Cultural e, em 2018, foi reaberta ao público como Museu Casa Mário de Andrade, quando ganhou uma exposição permanente com alguns itens do escritor, como o piano, estantes projetadas por ele e objetos pessoais. A maior parte do acervo é do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Antes da Barra Funda, Mário viveu em residências na Rua Aurora e na esquina do Largo do Paiçandu com a Avenida Rio Branco, ambas no centro paulistano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Museu Casa Mário de Andrade, ampliação, obras, início
Vacina contra HPV e meningite: governo amplia grupos

Utilizada em mais de cem países como estratégia de prevenção e redução de doenças ocasionadas pelo vírus, como câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe, a vacina que protege contra o Papilomavírus Humano (HPV) passará a ser aplicada permanentemente em meninos de 9 e 10 anos, nova faixa etária incorporada no público-alvo.

Pelo Sistema Único de Saúde (Sus), a imunização contra o HPV só estava disponível em duas doses (com intervalo de seis meses entre cada uma delas) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Com a mudança, a vacinação passa a ser aplicada para todos na faixa etária entre 9 e 14 anos de idade, independentemente do sexo.

##RECOMENDA##

Incorporada de forma escalonada ao SUS a partir de 2014, a vacina é aplicada ainda na adolescência porque é mais favorável que a vacinação seja feita antes que a pessoa tenha atividade sexual.

Também podem receber o imunizante gratuitamente pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos, todos entre 9 e 45 anos. Para esses pacientes, são necessárias três doses, com intervalos de dois e seis meses após a primeira.

Vírus transmitido pela relação sexual ou pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas, o HPV é responsável pela quase totalidade dos casos de câncer do colo do útero, por mais de 90% dos casos de câncer anal e por 63% dos cânceres de pênis, além de parte de outros tipos de tumores, como os de garganta, vulva e vagina.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que o Brasil tenha ao menos 10 milhões de infectados pelo Papilomavírus Humano e que, a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam. No mundo, cerca de 105 milhões de pessoas são positivas para o HPV 16 ou 18.

Meningocócica ACWY

Com base em pesquisas que apontam que as vacinas meningocócicas demonstram uma resposta imune mais robusta nos adolescentes, com persistência de anticorpos protetores por um prolongado período, o Ministério da Saúde também decidiu ofertar temporariamente a partir deste mês a vacina meningocócica ACWY para a faixa etária não vacinada entre 11 e 14 anos.

Conforme o governo federal, tais evidências embasaram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) a incluir no Calendário Nacional de Vacinação a administração de doses de reforço com as vacinas meningocócicas conjugadas na adolescência.

O imunizante contra a meningite está disponível no Calendário Nacional de Vacinação para adolescentes entre 11 e 12 anos, mas até junho de 2023, quem tem entre 13 e 14 anos também poderá receber a dose. Segundo a pasta, a ampliação tem como objetivo reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.

O Ministério da Saúde afirma ainda que distribui a vacina meningocócica ACWY (conjugada) mensalmente aos Estados. A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme a situação vacinal.

Conforme a pasta, a faixa etária com maior risco de adoecimento são as crianças menores de um ano de idade, mas adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença. Para crianças de 3 meses a 12 meses, a vacina ofertada pelo SUS continua sendo a Meningocócica C.

A meningite meningogócica é transmitida por um grupo de bactérias chamadas meningococos, e provoca inflamação na meninge, membrana que envolve o cérebro e a medula espinhal. A transmissão se dá por meio das vias respiratórias, ou seja, pelo ar. Pode deixar sequelas neurológicas, auditivas e dores crônicas.

No Brasil, o mais comum é o tipo C (que envolve 80% dos casos), seguido do tipo B. Os tipos A, W e Y são menos frequentes. As vacinas são consideradas a melhor forma de prevenção contra a meningite e são específicas para cada sorogrupo.

Vacina meningocócica C

Desde julho, o PNI também recomenda a ampliação dos públicos aptos a receber a vacina meningocócica C (Conjugada), que envolve trabalhadores da saúde e crianças até 10 anos. A extensão do público-alvo vai até fevereiro de 2023 e tem o objetivo de proteger a população contra doença meningocócica do sorogrupo C.

O imunizante faz parte do Calendário Nacional de Vacinação, sendo indicadas duas doses, aos 3 e aos 5 meses de idade e um reforço preferencialmente aos 12 meses de idade. Segundo a nova orientação do Ministério da Saúde, se a criança de até 10 anos não tiver se vacinado, deve tomar uma dose da meningocócica C. Já os trabalhadores de saúde, mesmo com o esquema vacinal completo, podem se vacinar com mais uma dose.

Saúde, Vacina, hpv, meningite, crianças, ampliação
Marília Arraes promete ampliar o Todos com a Nota

A candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru. Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, Marília reforçou o compromisso com a área esportiva em Pernambuco e defendeu a ampliação do programa "Todos com a Nota". "O Todos com a Nota foi criado no terceiro governo de Miguel Arraes, e eu sou muito fã. A atual gestão, inclusive, paralisou o programa por um bom tempo, e só agora retomou. Não só vamos dar continuidade como iremos ampliar o Todos com a Nota para além dos campos de futebol. Será uma forma de incentivar e garantir o acesso de nossa gente à cultura, ao lazer e ao esporte”, destacou.

##RECOMENDA##

A candidata também criticou a falta de incentivos para a área esportiva por parte do governo estadual. "Não podemos aceitar, por exemplo, que atletas de alto rendimento não recebam incentivos do Estado. A falta de políticas públicas esportivas é reflexo da indiferença com o setor. É preciso pensar e fazer o esporte como política de inclusão social", disse.

Abastecimento de água

Durante a sabatina, Marília também destacou a importância de garantir o abastecimento de água para todos os pernambucanos. "Assim como Miguel Arraes eletrificou todo o Estado, nós vamos colocar água na torneira para todos os pernambucanos. É inadmissível que as pessoas fiquem sem água porque obras estruturantes, que deveriam ter sido concluídas, estão paradas", afirmou.

Ciência e tecnologia

Marília também falou sobre a necessidade de interiorizar iniciativas de ciência e tecnologia, como o Porto Digital. "É uma forma de gerar emprego, educação e fortalecer a economia em outros municípios do Estado. Precisamos levar o Porto Digital para algumas cidades polo do interior, como Caruaru. É uma forma de preparar e qualificar as pessoas para novas oportunidades de emprego", concluiu.

 

Marília Arraes, Todos com a nota, ampliação, promessa
Haddad promete ampliar uso de câmeras em fardas de PMs

O candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad, promete em seu plano de governo divulgado nesta segunda-feira (22) ampliar a adoção de câmeras em uniformes de policiais, uma política adotada pelo governo João Doria (PSDB), de quem o petista é crítico. O petista fala ainda em criar uma disciplina sobre racismo estrutural nas escolas de formação das polícias.

A ideia também é "revisar protocolos" de abordagem policial referente ao porte e consumo em flagrante de drogas, "buscando diminuir os casos de violência policial, abordagens truculentas e mortes evitáveis, em especial da perseguição da juventude negra e periférica".

##RECOMENDA##

Integrante dos debates para o programa de governo de Haddad, o ex-governador e candidato ao Senado Márcio França (PSB) chegou a criticar o uso das câmeras em agentes da Polícia Militar quando ainda se colocava como pré-candidato ao governo estadual. França defendeu que o equipamento não ficasse o tempo todo ligado. À época, ele dizia acreditar ter mais potencial do que Haddad para atrair o voto bolsonarista em razão da rejeição que os apoiadores do presidente têm ao PT.

No texto divulgado nesta segunda-feira, Haddad promete "reindustrializar" o Estado, com foco em uma agenda de desenvolvimento sustentável, e diz que irá "construir esforços para a instituição de uma renda básica de cidadania" em São Paulo.

Em mobilidade, uma das principais bandeiras do petista é a criação do Bilhete Único Metropolitano, para integrar os transportes municipais e estadual com bilhete único nas regiões metropolitanas e unificação das tarifas. O ex-prefeito de São Paulo também diz que irá revisar o funcionamento do Sistema Top - segundo o texto do plano petista, a operação foi concedida à empresa privada sem licitação pública.

Entre os programas sociais, Haddad propõe programas de moradia, como aluguel social e auxílio aluguel para famílias em situação de rua. Também prevê a criação do plano de assistência estudantil, com a criação de auxílio financeiro a jovens e o bom prato estudantil.

O petista quer a recriação do programa De Braços Abertos, que havia sido implementado quando Haddad esteve à frente da Prefeitura de São Paulo. O programa abrigava usuários da cracolândia em hotéis no centro e abria vagas de empregos para os cadastrados. Nesta segunda-feira, 22, durante sabatina promovida pelo Estadão, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) chamou o programa de "bolsa crack". "Os traficantes agradeciam o dinheiro do 'bolsa crack' porque aumentou o comércio de drogas no centro da cidade de São Paulo com o dinheiro público", afirmou o tucano.

A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a deputada pela Rede, Marina Silva, participou do lançamento do plano de governo. Haddad queria que Marina fosse sua parceira de chapa, como candidata a vice-governadora, mas a ex-ministra preferiu disputar uma vaga para a Câmara. Apesar do apoio a Haddad, Marina não se reaproximou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem foi aliada. Haddad costuma agradecer as contribuições de Marina para a formulação do seu programa de governo, que coloca a questão ambiental e de promoção de desenvolvimento sustentável como norte em boa parte de suas promessas.

Com 148 páginas, o plano de governo é baseado em quatro premissas: combate às desigualdades sociais e regionais; sustentabilidade; recuperação da capacidade de planejamento do estado e fomento à inovação na gestão, nos serviços públicos e no setor produtivo.

Dentro dessa base, o documento é organizado em sete eixos. O primeiro é o programa emergencial de combate à fome e à miséria, que inclui criação de um fundo emergencial para distribuição de cestas de alimentos, leite e voucher para compra de alimentos saudáveis, que sejam integrados aos programas federais de distribuição de renda. Ainda no combate à pobreza, Haddad promete retomar obras paradas como forma de geração de emprego e criação de oportunidades, de maneira emergencial.

O segundo ponto trata da proteção da vida. É onde entram tanto política para redução da espera para atendimento no Sistema Único de Saúde, por exemplo, como a questão de segurança.

O programa lançado nesta segunda-feira, 22, pelo petista fala em investir em "inteligência, investigação e tecnologia policial" para combater a violência. "Adotar câmeras em uniformes de todo o efetivo operacional da Polícia Militar. O uso até o fim do ano será restrito a 33 dos 120 batalhões, com cerca de 10 mil câmeras. Dados oficiais mostraram queda de 85% da letalidade policial nos batalhões que adotaram as câmeras. Ao mesmo tempo, os policiais ganham proteção. Ano passado registrou-se o menor número de policiais mortos em anos. Em casos de litígio, os PMs ainda terão a seu dispor provas técnicas que asseguram que sua ação foi lícita", diz o plano.

Ainda sobre segurança, Haddad promete estabelecer um piso estadual para cada uma das forças policiais e "restruturar e valorizar" a carreira, além de lançar um programa de apoio às famílias dos policiais e criar um programa de saúde mental para a corporação.

Há a promessa de criação de um programa estadual de redução de mortes da população negra e, para promoção do que chama de "cultura de paz e prevenção", de criação de uma disciplina sobre racismo estrutural nas escolas de formação das polícias. A questão racial e de inclusão de minorias perpassa todo o texto do plano de governo de Haddad.

O nome de Doria é sempre relacionado ao atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), seu adversário na disputa atual. Garcia tenta se descolar do padrinho político, que saiu da cadeira com alto índice de rejeição em São Paulo. Durante todo o texto, no entanto, o PT faz referência à gestão "Doria/Garcia" para fazer críticas ao atual governador e a políticas estabelecidas por Doria.

No terceiro eixo, o candidato do PT fala em um Estado que "forma e transforma", para desenhar políticas de educação, cultura e esporte. O petista promete criar o "cartão permanência", para estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, para complementação de renda familiar. Para jovens de baixa renda nas universidades, o petista prevê auxílio financeiro. Haddad também fala em criar 200 mil novas vagas públicas em ensino médio de nível profissional e técnico.

No eixo de produção, trabalho e renda, o petista promete reindustrializar São Paulo com indústria de alta tecnologia, utilizar o poder de compra estatal para induzir investimento verde e combater a guerra fiscal entre Estados. Ele também sugere criar um programa de fomento a startups verdes, por exemplo. Sobre políticas de transferência de renda, Haddad diz que irá "construir esforços" para a instituição da Renda Básica de Cidadania.

O programa tem ainda eixo de igualdade de direitos, no qual trata de políticas para minorias, e promete criar secretarias estaduais de Direitos Humanos, de Políticas para Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, por exemplo. Ele também promete ampliar o número de Delegacias de Defesa da Mulher.

O penúltimo eixo detalha políticas de sustentabilidade e fala em gerar um "superávit verde" no Estado e trata dos programas habitacionais, além de mais informações sobre os planos de mobilidade. O último pilar do texto aborda a gestão "inovadora e participativa" no Estado, no qual trata de ampliação da participação social, inclusão digital e da abertura de dados estaduais.

"A equipe responsável pela formulação do programa de governo, que contou com a participação dos diferentes partidos da coalizão Vamos Juntos por São Paulo, encontrou-se com mais de 500 especialistas, realizou 8 seminários temáticos, com a participação presencial de mais de 3,5 mil pessoas e o acompanhamento de mais de 20 mil pessoas pelas redes sociais", escreve Emídio de Souza, coordenador do plano de governo de Haddad, no texto introdutório. O petista diz ainda que o grupo recebeu "quase 2 mil propostas por meio da plataforma colaborativa Fala SP", além de mais de 300 documentos enviados por diferentes organizações.

Eleições 2022, SP, Haddad, polícia, câmeras, ampliação
Santander estende horário de funcionamento das agências

O Santander Brasil vai ampliar o horário de atendimento das agências físicas em duas horas a partir desta segunda-feira, 18. As unidades passam a funcionar das 9h às 17h, de acordo com o banco. As operações no caixa seguem das 10h às 16h, enquanto os caixas eletrônicos seguem em horário estendido. Nas lojas em shoppings e nos pontos de atendimento instalados em empresas, os horários variam de acordo com a localidade.

"A iniciativa demonstra o quanto valorizamos o contato presencial para o cliente que prefere ser atendido assim em seu dia a dia", afirma em nota Robson Rezende, diretor da rede comercial do banco. "Mesmo com o avanço da nossa estratégia digital, as lojas Santander em todo o País possuem um papel fundamental para os nossos resultados."

##RECOMENDA##

O Santander encerrou o primeiro trimestre deste ano com 1,8 mil agências físicas e 1,3 mil pontos de atendimento no País. No total, eram 12,3 mil caixas eletrônicos próprios, rede complementada pelo atendimento via Banco24Horas.

Santander, agências, horário, ampliação
Governo sanciona ampliação do Auxílio Pernambuco

O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que amplia o Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional que foram atingidos pelas chuvas do início de julho. Para isto, o governador Paulo Câmara liberou mais R$ 22 milhões. É a terceira expansão do recurso, que chega ao total de R$ 151 milhões, com 100.319 famílias beneficiadas.

Na primeira etapa do Auxílio Pernambuco, voltada a 30 municípios, 99,06% dos recursos estaduais já foram liberados, o que corresponde a R$ 121 milhões. Considerando outros seis municípios incluídos posteriormente na previsão de recebimento do benefício e os 28 agora inseridos, o montante total disponibilizado aumentou 25%.

##RECOMENDA##

Os municípios contemplados com o repasse extra são: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.

Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos:

Recife: R$ 33.051.902,05

Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23

Olinda: R$ 11.445.163,19                        

Paulista: R$ 9.863.584,11                          

Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60

Camaragibe: R$ 3.882.658,45

Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47

Igarassu: R$ 4.286.630,80

São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76

Goiana: R$ 2.724.113,02

Palmares: R$ 2.433.491,83

Moreno: R$ 2.171.843,80

Paudalho: R$ 2.090.769,77

Limoeiro: R$ 1.933.196,41

Timbaúba: R$ 1.767.363,15

Bom Jardim: R$ 1.759.992,79

Aliança: R$ 1.644.862,57

Sirinhaém: R$ 1.073.659,14

Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43

Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49

Pombos: R$ 1.045.321,35

Vicência: R$ 850.514,92

Macaparana: R$ 801.209,71

Chã Grande: R$ 799.049,43

Araçoiaba: R$ 702.599,29

São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85

Lagoa do Carro: R$ 638.426,26

São Vicente Férrer: R$ 608.944,80          

Tracunhaém: R$ 530.285,19

 

Total já repassado: R$ 121.236.435,86 (99,06%)

Total a ser executado (1ª etapa): R$ 122.387.483,85

 

Município ainda com pendências cadastrais:

 

Passira (receberá R$ 1.151.047,99)

 

Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos:

Chã de Alegria: R$ 595.983,12

Correntes: R$ 687.604,40

Itamaracá: R$ 912.654,74

João Alfredo: R$ 969.584,47

Primavera: R$ 543.882,25

Quipapá: R$ 789.391,71

 

Total previsto: R$ 4.499.100,69


 

Municípios da Mata Sul e do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos:

Água Preta: R$ 1.080.394,13

Águas Belas: R$ 1.959.500,99

Angelim: R$ 420.110,91

Barreiros: R$ 1.843.735,40

Belém de Maria: R$ 536.257,73

Bom Conselho: R$ 1.601.911,12

Brejão: R$ 396.601,98

Caetés: R$ 1.085.858,36

Calçado: R$ 358.098,17

Canhotinho: R$ 782.275,49

Capoeiras: R$ 715.052,66

Catende: R$ 1.857.840,76

Correntes: R$ 687.604,40

Cortês: R$ 565.866,27

Jaqueira: R$ 469.543,20

Jucati: R$ 425.956,38

Jupi: R$ 629.403,92

Jurema: R$ 669.051,41

Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24

Iati: R$ 891.051,94

Itaíba: R$ 1.145.075,45

Maraial: R$ 489.875,25

Palmeirina: R$ 323.025,39

Panelas: R$ 973.905,03

Paranatama: R$ 585.181,72

Saloá: R$ 568.916,08

São Benedito do Sul: R$ 413.884,22

Terezinha: R$ 261.012,65

 

Total previsto: R$ 22.221.783,25

__

Auxílio Pernambuco (recursos totais): R$ 151.420.883,94

Famílias a serem atendidas: 100.319

*Da assessoria de imprensa

auxílio pernambuco, sanção, ampliação, Chuvas
Pernambuco amplia público para vacinação contra influenza

A partir da próxima segunda-feira (4), as cidades pernambucanas estão autorizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) a ampliar o acesso à vacinação contra a influenza para toda população a partir dos seis meses de vida. No entanto, os municípios devem manter a preferência dos grupos prioritários. 

Até o momento, apenas os povos indígenas atingiram a meta mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90% de cobertura vacinal. A baixa cobertura vacinal nos demais públicos-alvos preocupa a SES, principalmente neste período de sazonalidade para a circulação de vírus respiratórios quando, historicamente, há uma maior ocorrência das enfermidades gripais.

##RECOMENDA##

Para se ter noção, apenas 48,8% das crianças de seis meses a menores de cinco anos receberam a proteção ofertada pela vacina, com 321.444 doses aplicadas. O público a vacinar nesta faixa etária é estimado em 603.525. Já os idosos, 674.444 doses foram aplicadas no estado, o que representa 44,9% do público. A meta inicial era vacinar 1.252.642 das pessoas com mais de 60 anos de idade.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, aponta que os gestores municipais devem ficar atentos aos seus estoques do imunobiológico para, também, garantir o acesso das gestantes à vacinação ao longo do ano. 

“Todos os anos, o Ministério da Saúde envia para os Estados todo o quantitativo de doses de vacinas estipulado para utilização na Campanha Nacional de Vacinação. Para 2022, recebemos mais de 3,5 milhões de doses da vacina que protege contra a influenza, incluindo as cepas H1N1, H3N2, Darwin, e tipo B. As cidades já estão de posse dos quantitativos para realizar as estratégias de imunização", diz.

"A análise do estoque deve incluir uma estimativa do contingente populacional de gestantes de cada território, para assegurar que o acesso seja oportunizado a elas durante todo o ano”, complementa a superintendente.

O Ministério da Saúde estabelece como grupos prioritários para a vacina da influenza os idosos; trabalhadores de saúde; crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; funcionários do Sistema Privado de liberdade; e população privada de liberdade.

Pernambuco, Influenza, PE, vacinação, imunização, ampliação, Secretaria Estadual de Saúde, SES
Vacinação contra a gripe é ampliada a partir deste sábado

A campanha contra a gripe será ampliada a partir deste sábado (25) para a população a partir de 6 meses de idade, em todo o país, enquanto durarem os estoques da vacina. A mobilização busca prevenir complicações decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.

Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país e o Ministério da Saúde já distribuiu 80 milhões de doses da vacina contra a gripe para estados e Distrito Federal.

##RECOMENDA##

Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

 “Os pressupostos para o sucesso das campanhas de vacinação são absolutamente atendidos no nosso país. Temos vacinas, temos uma capacidade sem precedentes de aplicação, graças aos vacinadores que estão nas salas de vacinação do Brasil. Ano passado, tivemos casos em várias regiões do País por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa cepa e as passadas. Precisamos combater essas doenças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele fez um apelo à população para que  à população para que ajude a aumentar os índices de imunização contra a doença no Brasil. 

Vacinação

Idosos acima de 60 anos;
Trabalhadores da saúde;
Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
Gestantes e puérperas;
Povos indígenas;
Professores;
Pessoas com comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente;
Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema prisional;
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
População privada de liberdade.

Vacina, gripe, ampliação, público
Sem detalhes, Bolsonaro anuncia Auxílio Brasil de R$ 600

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta sexta-feira (24), que vai ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O chefe do Executivo não detalhou como o benefício social será turbinado, especialmente em ano eleitoral.

"Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos", disse o presidente da República durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).

##RECOMENDA##

Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade.

O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis.

A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.

O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.

Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.

Comparação

Como forma de exaltar o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, o presidente fez comparações com o Bolsa Família, programa instituído na gestão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial.

"Lá atrás com Bolsa Família, quem ia trabalhar perdia o Bolsa Família. Com Auxílio Brasil, (o cidadão) pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil", afirmou Bolsonaro.

Transposição

O presidente destacou ainda as obras concluídas durante o seu governo, citando a transposição do Rio São Francisco, iniciada durante a gestão petista. "Não queremos novas obras, nós queremos é concluir obras pelo Brasil. É fácil começar uma obra, difícil é concluí-la. Assim foi a transposição do Rio São Francisco. A água passou a ser uma realidade para grande parte do nosso Nordeste", exaltou.

Caminho da esquerda

Um dia após a pesquisa Datafolha revelar que, se as eleições fossem hoje, o Lula venceria a disputa ainda no primeiro turno, Bolsonaro declarou que não quer que o Brasil caminhe para o lado da esquerda. "Não queremos que o nosso Brasil caminhe para o lado da esquerda, onde a única certeza é a pobreza, é a miséria, é a desesperança", afirmou.

Durante sua fala, o chefe do Executivo apelou para temáticas ligadas à pauta de costumes e reforçou que a luta que impera no País é do "bem contra o mal".

Bolsonaro voltou a dizer que respeita militares e policiais e defende a família brasileira, além de ser contrário ao aborto, à legalização das drogas e à ideologia de gênero.

Auxílio Brasil, Bolsonaro, ampliação, anúncio
Sob alta demanda, Recife triplica testagem diária da Covid

A testagem da Covid-19 no Recife foi ampliada pela Prefeitura pela segunda vez desde a última semana, atendendo à alta procura pelos testes, diante de uma crescente no número de casos da doença na capital pernambucana. Dos 880 testes diários disponíveis no começo da última semana, o número triplicou e passou para a oferta de 2.700 testes, diariamente, em oito pontos de testagem. A mudança é válida a partir desta segunda-feira (20). 

Além disso, desde a sexta-feira (17), munícipes com idade a partir de 60 anos, gestantes e crianças até cinco anos estarão dispensados do agendamento eletrônico para realização dos testes. Para realizar o exame, basta que as pessoas desses três grupos compareçam a um dos dois centros de testagem da cidade, apresentando comprovante de residência e documento com foto. 

##RECOMENDA##

Para os demais residentes do município, a marcação do exame continuará sendo feita exclusivamente através do site Conecta Recife ou aplicativo, clicando na aba Vamos Testar (conectarecife.recife.pe.gov.br/vamos-testar/). Para o público geral, são sete locais de testagem disponíveis. Todas as vagas são disponibilizadas para agendamento às 15h, com marcação para atendimento no dia seguinte. No dia agendado, é preciso levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. 

Confira os locais de testagem da Prefeitura do Recife: 

Segunda a sexta-feira: 

- Upinha Dr. Moacyr André Gomes, no Morro da Conceição; 

- Upinha Governador Eduardo Campos, na Bomba do Hemetério; 

- Upinha Vila Arraes, na Várzea; 

- Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura; 

- Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro  

Domingo a domingo: 

- Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; 

- Centro de Saúde Professor Mário Ramos, em Casa Amarela; 

- Antigo Sesi da Mustardinha, no Bongi. 

testagem, Covid-19, Recife, PE, ampliação
PDT aciona STF sobre revisão da Lei de Cotas

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação.

O artigo 7º da Lei de Cotas, publicada no dia 29 de agosto de 2012, estabelece que no prazo de dez anos, a contar da data de publicação, deve ser promovida "a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas". Pelo texto, a revisão deve ocorrer em agosto deste ano.

##RECOMENDA##

O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta tarde, 19, que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação de cotas.

"Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos. Todos temos que ficar atentos e vigilantes", escreveu no Twitter.

Lei de Cotas, revisão, PDT, STF, ampliação, Aperfeiçoamento
Bolsonaro amplia de 3 para 5 número de diretores da Antaq

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ampliou o número de integrantes da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), Bolsonaro determina que a agência agora terá um diretor-geral e quatro diretores. Antes, a diretoria do órgão era formada por um diretor-geral e dois diretores.

Para implementar a mudança, a medida provisória transforma 70 funções gratificadas FG1, 80 FG2 e 47 FG3 em dois novos cargos comissionados de Direção (CD) e de Gerência Executiva (CGE) e em seis outros cargos de assessores para apoiar as duas novas diretorias.

##RECOMENDA##

A Secretaria-Geral da Presidência da República diz que a decisão tem por objetivo dar condições para a Antaq "intensificar as ações de aprimoramento do transporte aquaviário".

"Ressalta-se que a medida não implica aumento de despesa, dados que os cargos são criados por meio da transformação de funções de confiança já existentes", explica em nota distribuída à imprensa.

Antaq, diretoria, Bolsonaro, ampliação
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro a dar uma solução aos entraves à concessão de subsídio ao diesel como forma de atenuar os preços dos combustíveis. Em reunião com Bolsonaro e ministros do Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (2), Guedes trabalhou para segurar a pressão política por um novo decreto de calamidade, que pode abrir caminho para uma ampliação de maior proporção dos gastos a quatro meses da eleição. Guedes prometeu solução, mas a equipe dele ainda acredita que a pressão política vai continuar, e não há saídas fáceis.

Por trás da pressão pelo decreto, está a ameaça à reeleição do presidente nas eleições de outubro por conta da alta maior dos preços. Existe também a necessidade de o governo ter mais "conforto jurídico" para aumentar as despesas. O decreto de calamidade, adotado no auge da pandemia, suspenderia as normas fiscais. Não há ainda uma justificativa para usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar o novo benefício - cobrado pelas lideranças do Congresso, sobretudo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

##RECOMENDA##

A justificativa apontada seria o risco de abastecimento do diesel no País, mas ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliaram, sob condição de anonimato, que seria uma tentativa de "simulação para burlar a legislação fiscal". A medida pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o decreto aprovado, o governo poderia adotar um subsídio para os combustíveis ou até subir o valor do Auxílio Brasil, o programa social que garante um benefício mínimo de R$ 400.

De um lado dessa queda de braço, a área econômica; do outro, os ministros palacianos, entre eles, Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações). Eles citam medidas adotadas em outros países para mitigar o impacto da alta de combustíveis e energia sobretudo entre os mais pobres.

Por outro lado, durante o estado de calamidade é proibido o reajuste a servidores, incluindo aumentos no vale-alimentação, por um artigo incluído na Emenda Constitucional 109. Bolsonaro ainda não decidiu se vai cumprir a promessa de dar 5% de reajuste linear ao funcionalismo e um tratamento diferenciado para as carreiras policiais, base de apoio do governo. A pressão contra cortes pesados em áreas-chave, como saúde e educação, que teriam de ser feitos para bancar o reajuste, travou a revisão do Orçamento.

ESPAÇO NO TETO

Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri avalia que há espaço no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) para acomodar um gasto adicional entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Segundo Couri, se quisesse, o governo poderia acomodar esse espaço para fazer um subsídio dentro do teto em vez de conceder 5% ao funcionalismo. Para ele, o cenário de hoje é muito diferente do de 2020, quando foi aprovada a calamidade.

Segundo apurou o Estadão, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também tem resistido, mas pode acabar obrigado a ceder diante das cobranças que recaem sobre ele para que apresente uma solução para os preços de combustíveis.

CONTAS PÚLICAS, gastos, ampliação, decreto, calamidade, Bolsonaro
Lei de ampliação do Prouni é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. Fruto da Medida Provisória (MP)  1.075/2021, aprovada em abril pelo Senado com relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o texto foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União.

Originalmente, só estudantes egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do Prouni. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais, em instituições privadas de ensino superior, a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

##RECOMENDA##

As bolsas do programa continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção.

A nova lei estabelece uma ordem de atendimento prioritário na concessão de bolsas. Em primeiro lugar estão estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar licenciatura ou pedagogia. Depois vêm os estudantes em geral, na seguinte ordem:

- alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública;

- alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral;

- alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa;

- alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral;

- alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado como critério.

A lei veda o acúmulo de mais de uma bolsa do Prouni. O programa é destinado a estudantes que estejam na primeira graduação, mas o texto sancionado abre  exceção para cursos onde haja concomitância ou complementariedade de licenciatura e bacharelado. Nesses casos, o estudante poderá obter bolsa do programa para cursar a segunda parte da formação.

A nova lei também extingue as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições de ensino, de uma bolsa integral para cada 10,7 alunos pagantes, ou de uma bolsa parcial para cada 22 alunos pagantes. A proporção entre bolsistas e pagantes deverá ser respeitada pelas universidades em cada local de oferta, curso e turno.

Fonte: Agência Senado

Prouni, ampliação, lei, sanção
Deputados mineiros derrubam veto de Zema a reajuste

Deputados estaduais mineiros derrubaram nesta terça-feira, 12, por 55 votos a três, os vetos do governador mineiro Romeu Zema (Novo) ao reajuste salarial ampliado para servidores. Eram necessários 39 votos para que o veto fosse derrubado. Além dos policiais, que fizeram paralisações entre fevereiro e março deste ano, a decisão dos deputados beneficia também servidores das áreas de educação e saúde.

Na semana passada, o governador havia vetado um adicional de 14% para segurança e saúde e 33,24% para educação, referendando a recomposição de 10,06% a todo funcionalismo público que ele mesmo enviou para a Assembleia Legislativa, no início de março, pressionado pelo movimento dos policiais.

##RECOMENDA##

Assim, Zema devolveu aos deputados uma versão final do projeto de lei, que trata da recomposição salarial de 10,06% para todas as categorias de funcionários públicos, com adendo do pagamento retroativo a janeiro de 2022 para as três categorias e aumento do auxílio vestimenta aos militares.

Quando assinou o veto, Zema disse que o Estado não teria condições de arcar com os reajustes pedidos. De acordo com cálculos da área de gestão do governo mineiro, eles resultam em acréscimo de R$ 5 bilhões a folha na pagamentos do Estado.

Nesta segunda, 11, véspera da votação na Assembleia, Zema voltou a criticar a tramitação do projeto de derrubada dos vetos. "Cuidado com as fake news daqueles que só se interessam por votos. Os servidores públicos merecem respeito, que começa por dizer a verdade, sem mentiras ou ilusão", afirmou. "O reajuste de 10% é hoje o limite que o Estado consegue pagar a todos os 600 mil servidores, ativos e inativos, e terá impacto de R$ 5 bilhões por ano nas contas de Minas Gerais", disse o mandatário.

Zema tem 48 horas para sancionar a iniciativa da ampla maioria de deputados estaduais. De acordo com alguns parlamentares, porém, o governador pode tentar judicializar a questão, o que poderia levar os reajustes serem feitos somente em novembro deste ano, após as eleições gerais.

"Se Zema judicializar, o debate vai para outra esfera. Esperamos que a Justiça, caso ele de fato judicialize, esteja do lado do povo mineiro, principalmente daquele que depende da escola pública, do SUS (Sistema Único de Saúde) e precisa de segurança pública", afirmou o líder da oposição na Casa, André Quintão (PT).

A assessoria de imprensa do governo estadual não se manifestou sobre o assunto até a publicação deste texto.

ALEMG, servidores, reajuste, MG, ampliação, veto, derrubada
Relator muda projeto e estende porte de armas no País

O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto voltará à pauta do colegiado na próxima semana.

O relator alterou o texto de última hora para garantir o porte de armas a uma série de profissionais, incluindo agentes socioeducativos, defensores públicos, policiais das Assembleias Legislativas, oficiais de justiça, agentes de trânsito e membros do Congresso Nacional.

##RECOMENDA##

"Recebemos uma quantidade bem expressiva de sugestões dos companheiros. Tentamos acatar o máximo, para ser um projeto bem equilibrado, sem radicalismo, mas que pudesse já ter efetividade para que possamos ter essa segurança jurídica que se faz necessária", justificou o relator.

A oposição afirmou que não havia acordo sobre as alterações e que o projeto se tornou um "libera geral" para o armamento. "O relator transformou o projeto numa verdadeira liberação de arma", criticou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

O projeto é de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se manifestou por diversas vezes favorável a um acesso amplo de armas à população. A proposta foi encaminhada após o presidente Bolsonaro revogar decretos que facilitam o porte e a posse de armas no País, no primeiro ano de mandato, em 2019.

O conteúdo foi desidratado na Câmara, que manteve apenas as alterações relacionadas aos CACs. O texto do Senado recupera parte do conteúdo original. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vinculou a proposta à guerra na Ucrânia.

"Assim que começou a guerra, a primeira coisa que o atual presidente fez, porque havia passado uma legislação para desarmar a população, foi conceder porte de armas para a população civil, foi dar fuzil para a população defender sua nação e a sua pátria. É para isso que servem as armas também", disse Flávio.

O projeto altera o Estatuto do Desarmamento, que atualmente não possui regras específicas para caçadores, atiradores e colecionadores. Com a proposta, essa categoria terá direito a usar e registrar no mínimo 16 armas, das quais seis poderão ser de calibre restrito. Esse número poderá aumentar se houver autorização do Comando do Exército para um atirador.

armas, acesso, CACs, PL, relator, porte, ampliação
Kiev decreta toque de recolher após expansão militar russa

O prefeito da cidade de Kiev, Vitali Klitschko, impôs um toque de recolher que durará da noite deste sábado, 26, até a manhã de segunda-feira sem intervalos, disse o gabinete do prefeito. "Para uma defesa mais eficaz da capital e segurança de seus moradores, o toque de recolher será das 17 horas de hoje, 26 de fevereiro de 2022, até a manhã de 28 de fevereiro", afirmou em comunicado.

O gabinete disse que são necessárias regras estritas para limpar a cidade, que está sob bombardeios e tiros, de "grupos de sabotagem e reconhecimento do inimigo". O comunicado ainda acrescenta que todas as pessoas que estiverem nas ruas durante este período "serão consideradas membros de grupos sabotadores inimigos".

##RECOMENDA##

O prefeito de Kiev implorou a outras nações que interviessem imediatamente contra o ataque que, segundo ele, matou civis. "Está acontecendo no coração da Europa", disse em um vídeo postado no Twitter . "Não há tempo para esperar, porque vai levar à catástrofe humanitária."

O Exército da Rússia recebeu ordens neste sábado para expandir sua ofensiva contra a Ucrânia, apesar do crescente protesto internacional em sentido contrário, alegando que Kiev rejeitou as negociações.

"Hoje, todas as unidades receberam a ordem de ampliar a ofensiva em todas as direções, de acordo com o plano de ataque", declarou o Ministério russo da Defesa, em um comunicado.

O Kremlin disse que o presidente Vladimir Putin havia ordenado uma pausa nos avanços das tropas na sexta-feira enquanto considerava possíveis negociações com a Ucrânia.

Porém, o governo russo disse nesta quarta que a Ucrânia rejeitou as negociações. O país, no entanto, não confirmou a rejeição das conversas, nem está claro que as forças russas interromperam de fato seu avanço na sexta-feira.

"Putin deu uma ordem na sexta-feira para interromper o avanço das tropas russas", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, a repórteres em uma breve teleconferência neste sábado. Peskov acrescentou: "Como o lado ucraniano basicamente recusou as negociações, hoje o avanço das principais forças russas foi renovado de acordo com o plano da operação."

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, propôs a Vladimir Putin uma negociação na sexta-feira. Ele disse que estava disposto a dialogar e até mesmo adotar um "status neutro" - o que, na prática, significaria o abandono da ambição de entrar na Otan.

"Não temos medo de falar sobre nada. Sobre garantias de segurança para nosso país. Não temos medo de falar sobre o status neutro, e não estamos na Otan no momento", disse ele, antes de ressaltar que essa condição tornaria seu país vulnerável a futuras agressões. "Mas que garantias e, mais importante, quais países específicos nos dariam garantias?" "Eu quero mais uma vez fazer um apelo ao presidente da Federação Russa. Vamos sentar na mesa de negociações e parar as mortes"

Terceiro dia de ataques

No terceiro dia de ataques à Ucrânia, as tropas russas tentam tomar a capital Kiev, mas encontraram resistência das forças ucranianas e da população civil. De acordo com dados do Ministério da Saúde da Ucrânia, citados pela agência Interfax, 198 pessoas morreram desde o início da invasão russa, incluindo três crianças. Além disso, 1.115 pessoas ficaram feridas, incluindo 33 crianças.

Por toda a Ucrânia, as pessoas se amontoaram em abrigos antiaéreos, fizeram fila em caixas eletrônicos e estocaram itens essenciais. O Reino Unido disse que a maioria das forças russas está a cerca de 30 km do centro de Kiev.

Segundo um oficial do Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou ao jornal The New York Times, a maioria das mais de 150.000 forças russas concentradas contra a Ucrânia estão lutando no país, mas essas tropas estão "cada vez mais frustradas por sua falta de impulso".

Apesar de agora ter mais da metade de seu poder de combate dentro da Ucrânia, as tropas russas ainda não controlam nenhuma cidade, embora estejam se aproximando da capital Kiev e de outros centros urbanos, disse a autoridade.

No entanto, e apesar da resistência ucraniana, particularmente em torno de Kiev e Kharkiv, a maioria dos analistas americanos e ocidentais espera que os militares ucranianos desarmados sucumbam para as forças armadas russas maiores e tecnologicamente mais avançadas nos próximos dias. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Rússia, Ucrânia, invasão, ofensiva, Exército, ampliação, Kiev, toque de recolher

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando