O Diretório Estadual do PT vai se reunir, nesta quarta-feira (21), para debater a postura da legenda diante do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o novo contexto de relacionamento com o Governo de Pernambuco, uma vez que Paulo Câmara (PSB) foi reeleito tendo a sigla no palanque.

Nessa segunda (19), a Executiva do partido se reuniu pela primeira vez após o pleito com prefeitos e as bancadas estadual e federal eleitas. Atualmente integrando a oposição na Assembleia Legislativa em 2019, a tendência é de que o PT migre para a base governista, mas isso ainda depende de articulações internas e com o próprio Paulo Câmara, que deve tratar do assunto nas próximas semanas com o presidente estadual do partido, Bruno Ribeiro.

Do encontro com as bancadas eleitas, participaram o senador Humberto Costa, os deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras, os estaduais Teresa Leitão, Doriel Barros e Ducicleide Amorim. Já entre os prefeitos petistas, reuniram-se com a Executiva o de Granito, João Bosco, de Tacaimbó, Álvaro Marques, e de Jaqueira, Marivaldo Andrade.

“A avaliação comum é de que o PT sai desta eleição com um novo quadro de representação no estado, tendo recuperado a bancada federal, recomposto a bancada estadual e reeleito o senador. Assim estará em melhores condições aqui no estado para enfrentar as dificuldades que se anunciam diante do aprofundamento da crise dos projetos antidemocráticos e de ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores”, observou nota da legenda encaminhada à imprensa.

Com a perspectiva de derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a base do governo prepara uma série de mudanças na composição do colegiado na próxima semana para garantir votos contra a admissibilidade da denúncia que acusa o presidente Michel Temer de corrupção passiva.

O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), será alçado ao posto de titular no lugar de José Fogaça (PMDB-RS). Membro da "tropa de choque" do governo, Marun abriu a temporada de trocas na comissão quando foi colocado na suplência no lugar de Valtenir Pereira (MT), que trocou o PMDB pelo PSB.

O PTB também pretende tirar Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do governo, da titularidade da comissão. Faria de Sá vai para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB será designado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Na bancada do PSD, Evandro Roman (PSD-PR) substituirá Expedito Netto (PSD-RO) como titular.

O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Como a perspectiva é de que o parecer será pela admissibilidade da denúncia, os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.

Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista, para votar como titular. Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA).

Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética mas, no dia da votação da cassação no colegiado, mudou de posição diante da pressão da opinião pública.

Contagem

Após intensa mobilização dos líderes da base, a Câmara conseguiu atingir o quórum mínimo de 51 deputados para que a sessão plenária desta sexta-feira, 7, contasse como prazo para a tramitação da denúncia. O governo tem pressa em liquidar o processo e não atrasar o cronograma previsto para votação da denúncia.

Às 10h15, 71 parlamentares haviam marcado presença, quórum considerado alto para uma sexta-feira. Pelo regimento interno da Câmara, a CCJ tem até cinco sessões para aprovar o parecer que será levado ao plenário. Até agora, duas sessões foram contabilizadas.

Com a indefinição sobre a liderança da nova bancada do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, nesta quinta-feira (19), a presença de uma mulher no cargo. De acordo com Calheiros, o nome será anunciado até a próxima semana e o principal problema enfrentado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) é “o excesso de nomes qualificados para a função”.

Entre os nomes femininos cotados estão o das senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS). “Se for uma mulher será bom como resposta do Senado a essa circunstância que vivemos no Brasil”, disse Renan mencionando a falta de mulheres na equipe de Temer. 

A expectativa é de que no Senado não aconteça o mesmo da Câmara, já que o nome indicado por Temer, o deputado André Moura (PSC-SE), sofre resistência dos membros da base governista. Inclusive, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou que não se sentia liderado pelo parlamentar.

O Brasil "não pode dar errado"

Ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), Renan Calheiros alertou para a necessidade de o Brasil “não dar errado novamente”. “A disposição do Senado federal é colaborar com o Brasil. Há um sentimento que captamos por onde andamos de que o Brasil não pode dar errado novamente. Precisamos colaborar com saídas”, afirmou.

Para o peemedebista é necessário aproveitar o capital político que está sendo acumulado pelo novo governo, para instalar uma agenda de mudanças para o país sair da crise. 

Os deputados integrantes da bancada da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixaram claro, nesta segunda-feira (3), o tom que será usado neste segundo semestre na Casa Legislativa. Com cobranças e críticas à gestão do governo estadual, parlamentares garantiram que a atuação será mais dura. Além disso, o deputado estadual Edílson Silva (Psol) fez questão de dizer, em pleno Plenário, que “o povo pernambucano está lascado”, em virtude da situação atual. 

De acordo com o líder da aposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), o debate eleitoreiro visando 2016 ficará de lado e não pautará a atuação do colegiado. “Vamos evitar ao máximo o debate eleitoreiro para não contaminar. Esse ano o nosso foco é cobrar ao governo do Estado os compromissos e não eleitoralizar, pois sabemos que há ainda R$ 54 milhões de resto a pagar (da gestão estadual) e até agora só foram investidos apenas 5% do FEM nos municípios”, denunciou. 

O petebista também elogiou a existência de parceria entre o ex-governador Eduardo Campos e o ex-presidente Lula e pediu reconhecimento. “A parceria de Eduardo com o Lula foi muito benéfica para Pernambuco, mas hoje nossa preocupação é com a saúde do custeio. Nós sabemos que o ex-governador Eduardo Campos, uma das primeiras ações dele foi cuidar do calendário dos servidores e hoje, depois de quase nove anos, tivemos este calendário alterado e todos foram pegos de surpresa”, criticou. 

Em resposta ao discurso de Sílvio Costa, o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB) garantiu que sempre foi reconhecida a parceria com Lula, no entanto, alegou que a conjuntura atual é diferente. “Gostaríamos que não existisse essa relação Governo Federal x Governo Estadual e que fosse diferente. Em nenhum momento não deixamos de conhecer a parceria com Lula, mas a conjuntura não permite fazer”, avaliou explicando ainda que em sete meses é difícil fazer uma “grande obra” como cobrou a oposição anteriormente.  

No discurso de Edílson Silva, ele trouxe algumas problemáticas na saúde como a falta de medicamento no Hospital Oswaldo Cruz, algumas paralisações como a dos policiais civis e uma inusitada licitação do Governo do Estado para compra de gelo. “Fui surpreendido no Diário Oficial, onde o governo do Estado faz um pregão para comprar gelo. A conta foi fechada com quase R$ 35 mil. Se esse orçamento for para um ano, isso significa que irão gastar R$ 100 reais de gelo por dia no Palácio. Não é o valor não, é a simbologia que passa. Como é que o povo é chamado a fazer sacrifício? será que o Palácio não pode fazer esse sacrifício?”, questiona o parlamentar, comparando a licitação com a mudança no pagamento do servidor. 

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Para o deputado, “é necessário que o governo abra as contas”. Ele ainda ironizou a licitação do Estado. “Se gasta 35 mil por ano com gelo, quanto gasta com uísque?”, e traçou um perfil econômico negativo de Pernambuco. “O governo não pode ficar aqui brigando. Estou aqui para defender o povo do Estado de Pernambuco e é esse povo que está lascado, está ferrado. Por favor, base do governo traga soluções, traga um bom debate. Abram as contas do Estado, sejam transparentes, como estão gastando R$ 100 milhões com publicidade? questionou o parlamentar.

Para Edílson Sílvia as críticas ao governo estadual e federal é uma “retórica contundente que não resolve os problemas, nem coloca remédios nos hospitais”. Ele também ironizou às justificativas de Borges sobre os recursos federais. “A bancada governo vem toda vez dizer: olha, o problema está em Brasília, então vamos transportar essa bancada para Brasília”, zombou o parlamentar. 

A presidenta Dilma Rousseff (PT) convocou os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo, na noite desta terça-feira (16). Na reunião que será realizada logo mais às 19h30 no Palácio da Alvorada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que a presidenta antecipe a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias e permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95. "O Governo deve publicar amanhã o veto ou a manutenção da proposta. Creio que a presidenta nos informará hoje sobre o assunto", adiantou Humberto Costa.

O senador elogiou a iniciativa da presidente de se reunir com sua base e vê que o encontro como fundamental para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância que tramitam na Câmara e no Senado. “No Senado, ainda teremos o início do debate sobre o anteprojeto que diminui a autonomia do Executivo em relação às indicações de diretorias de estatais e a apreciação do relatório final na comissão mista especial da medida provisória que visa moralizar o futebol brasileiro”, lembrou o líder do PT. 

Outra expectativa do petista é que a presidenta aborde a questão da maioridade penal, que poderá ser reduzida para 16 anos caso uma proposta que será apreciada inicialmente por deputados seja aprovada no Congresso. Além do encontro de hoje à noite, Rousseff já tinha participado, na manhã dessa segunda-feira (15), da reunião de coordenação política com os seus ministros no Palácio do Planalto.

Com o início da nova legislatura, em 1º de fevereiro, 27 senadores estreantes ou reeleitos assumirão mandatos no Senado até janeiro de 2023. Em tese, a nova composição não deve representar mudança significativa no cenário das votações, já que o governo mantém maioria folgada na Casa.

Os 11 partidos que formam a base aliada — PMDB, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC — começam o ano legislativo com 58 senadores, já consideradas as substituições dos três senadores que viraram ministros na nova gestão de Dilma. O número representa uma ampla maioria no total de 81 senadores. O maior quórum para aprovação de matéria é o de proposta de emenda à Constituição: 49 senadores (três quintos do total).

A base governista tem dois senadores a mais na composição que encerra a legislatura neste mês. Mas há dissidências. O único representante no PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), por exemplo, atua como independente. Partidos como o PDT, PP e PTB também registram divergências em relação às posições governistas.

Fiel da balança

Só a partir das primeiras votações é que o posicionamento de duas legendas que lançaram candidatos próprios à Presidência da República ficará claro. O PSC, do Pastor Everaldo, tem um representante, o senador Eduardo Amorim (SE). Também integrante da base governista, o partido apoiou Aécio Neves no segundo turno. O PSB, de Eduardo Campos e Marina Silva, já declarou independência no contexto nacional, mas, na Câmara dos Deputados, tende a ser oposição.

Agora a quarta maior bancada da Casa, o PSB dobrou de tamanho no Senado nas últimas eleições. Manteve os senadores Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP) e Antonio Carlos Valadares (SE) e acrescentou mais três: Roberto Rocha (MA), Romário (RJ) e Fernando Bezerra Coelho.

Entre os maiores partidos de oposição, o PSDB perdeu duas cadeiras e o DEM ganhou uma. A partir de fevereiro serão 11 e 5 senadores, respectivamente. Do outro lado, PT e PMDB perderam um senador cada um, passando de 14 e 19 para 13 e 18, respectivamente.

*Com informações da Agência Senado

Depois de reunir prefeitos e deputados, a Frente Popular de Pernambuco promoveu, nessa quarta-feira (11), um encontro entre os pré-candidatos ao Governo, Paulo Câmara (PSB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), com os vereadores da base aliada no Recife. A conversa serviu para aproximar a chapa majoritária das lideranças da capital e confirmar o empenho destes na campanha que começa em 6 de julho. 

Os legisladores prometeram formar nesta eleição o mesmo exército que ajudou a eleger, em 2012, Geraldo Julio (PSB) prefeito do Recife ainda no primeiro turno, a começar pela Convenção Estadual, que acontece no próximo domingo (15). "O time que temos aqui está com vontade de ir para a rua. Pode contar com a gente", garantiu Gilberto Alves (PTN), líder do Governo na Câmara Municipal.

O vereador Felipe Francismar (PSB) ressaltou para os colegas a importância que eles terão na campanha, abrindo uma trincheira no Recife. "O engajamento de todos será determinante para o sucesso desta eleição. Se todos estivermos na rua, com espírito de luta, poderemos obter nas urnas uma vitória sem precedentes", avaliou o socialista.

"Minha dúvida de que ganharemos esta eleição é zero. Todos nesta reunião têm a consciência e o reconhecimento do que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) fez pelos segmentos que cada um aqui representa. É hora de arregaçar as mangas", convocou o vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade).

Para o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), os vereadores aliados vão fazer a diferença na eleição, a partir da capital pernambucana. "Aqui, os vereadores terão o papel de protagonista que tiveram na eleição de Geraldo Julio. No Recife, são os vereadores que vão tomar conta", previu.

Paulo Câmara agradeceu o engajamento dos vereadores e avaliou que a pré-campanha vem trilhando o caminho certo, buscando unir e ouvindo o maior número possível de pessoas e forças políticas. "Não quero o apoio de vocês apenas para ganhar a eleição, mas também para me ajudar a governar o Estado e continuar construindo esse novo Pernambuco, que teve início com Eduardo Campos", convocou o pré-candidato.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Os parlamentares da base de sustentação do Governo Federal vão realizar um ato público, no próximo dia 23, em defesa da Petrobras. A manifestação está sendo organizada pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) na Câmara, no Hall da Taquigrafia, às 15h. No ato, eles querem deixar claro que "defender a Petrobras é defender o Brasil", além de rebater os ataques dos partidos de oposição, realizados nas últimas semanas ao pressionarem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusivamente para apurar o compra da plataforma em Passadena, nos Estados Unidos (EUA).

“Querem entregar o petróleo brasileiro às multinacionais do setor. Vamos reagir convocando esse ato político para mobilizar a sociedade brasileira em defesa desse patrimônio”, enfatizou Luiz Alberto. 

Para o deputado federal Francisco Chagas (PT-SP), a tentativa da oposição de desestabilizar a Petrobras é uma estratégia antiga. “Que esse ato sirva para chamar a atenção da população, especialmente daqueles que acreditam no caminho que o Brasil escolheu, conduzido pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, para que ele não seja desviado,  sob pena de o maior patrimônio, construído com suor, sangue e lágrima do povo brasileiro, seja entregue ao capital estrangeiro”, enfatizou.