A publicação do Diário Oficial do Recife desta quinta-feira (7) autorizou a liberação do auxílio das chuvas para mais 1.115 famílias. A relação dos beneficiários que tiveram o recurso liberado podem ser conferidas no site ou no aplicativo Conecta Recife.

A parcela única de R$ 2.500 é dividida entre a Prefeitura, que arca com R$ 1.000, e o Governo do estado, que disponibiliza R$ 1.500 para completar o valor do Auxílio Municipal e Estadual (AME).

De acordo com a gestão municipal, cerca de 11.417 mil famílias foram autorizadas a receber o valor. O investimento ultrapassa R$ 28,5 milhões em recursos.

Para receber o AME, é preciso atender aos seguintes critérios: morar em áreas afetadas mapeadas pela Defesa Civil e Assistência Social; atender ao perfil do CadÚnico; habitar em Comunidades de Interesse Social (CIS) de áreas alagadas. O repasse fica disponível no aplicativo "Carteira BB", do Banco do Brasil, e pode ser sacado em agências.

Até a tarde desta segunda-feira (13), a Prefeitura do Recife realizou o cadastro de 26.402 famílias, com o objetivo de que elas, após validação que atendem aos critérios, recebam o Auxílio Municipal e Estadual (AME). Um deles é estar inscrito no CadÚnico. Do total cadastrado, os agentes da secretaria de Saúde cadastraram 22.975 famílias e a secretaria de Desenvolvimento Social fez o cadastro de outras 3.427 nos abrigos montados pela prefeitura. 

O prefeito João Campos (PSB) esteve nesta segunda conferindo os trabalhos nas comunidades do Vietnã, nos Torrões; Chico Mendes e Ximboré, no Caçote; e Dancing Days, na Imbiribeira. 

“Estamos acompanhando as equipes da secretaria de Saúde que estão fazendo o cadastro. Lembrando que essas famílias precisam estar em área Comunidades de Interesse Social (CIS), que foram alagadas, e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de terem os danos comprovados. A equipe da Prefeitura está com o sistema fazendo todo esse levantamento. Essa é uma ação para mitigar os impactos, para poder dar uma forma de suporte imediata às famílias que tiveram perdas severas e que precisam dessa ajuda, dessa força, nesse recomeço”, declarou o prefeito João Campos. 

No Vietnã, nos Torrões, os 18 agentes de saúde que atuaram no território cadastraram cerca de 1.000 famílias desde o início. No Caçote, em Areias, os 14 agentes nas localidades de Chico Mendes e Ximboré, cadastraram 1.320 famílias. Já na comunidade do Dancing Days, na Imbiribeira, 32 agentes cadastraram 510 famílias.

Por morar ao lado do canal que transborda no Vietnã, a catadora Alcineide da Silva, 40 anos, fica preocupada com a filha Giovana da Silva, 18 anos, sobretudo pelo fato de a jovem usar cadeira de rodas. “A gente acordou e já tinha muita água dentro de casa. Por mais que a gente tentasse tirar, a água entrou, porque o canal transbordou. Perdi cama, RG, CPF, fogão. Essa ajuda vai ser muito bem-vinda”, contou. Vizinha dela, aliviada por já estar cadastrada, Lucia do Nascimento, 39 anos, desempregada, mora com os cinco filhos. Ela lembra que a casa pequena encheu e perdeu tudo. “Espero que a Prefeitura me ajude e ajude a todo mundo que mora aqui nessa área”, disse. 

Improvisando a dormida dos dois filhos graças a doação de colchão que recebeu, a faxineira Taciana de Santana, 27 anos, que mora no Caçote, não vê a hora do auxílio disponibilizado pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado chegar. “Aqui em casa a água deu na cintura. Perdi tudo. Mas hoje a Prefeitura veio e aumentou minha esperança. Graças a Deus fizeram meu cadastro, tiraram foto de tudo e registraram. Eu creio que esse auxílio vai chegar pra a gente se organizar e eu poder comprar a televisão que perdi”, almeja.

Morando de frente para o canal que corta a Comunidade do Dancing Days, na Imbiribeira, Maria Iraci de Souza, 72 anos, aposentada, não tem sossego quando chove. Ela vigia com tristeza e aflição a chuva aumentar, porque sabe que a água entra dentro de casa. “Perdi um bocado de coisas. O auxílio vai ajudar a comprar o que foi perdido”. Morando sozinho no Dancing Days, Júlio Francisco Cavalcanti, 18 anos, barbeiro, relembra que os dias de chuva forte foram desesperadores. “Perdi alguns móveis, a água deu três palmos acima do chão. Agora é esperar a ajuda da Prefeitura chegar”, contou.

Auxílio Municipal e Estadual 

A lei que regulamenta o Auxílio Municipal e Estadual (AME) e autoriza o pagamento do auxílio emergencial, no valor total de R$ 2.500,00 foi assinada pelo prefeito João Campos na última quinta-feira (9) e o pagamento deve acontecer já nos próximos dias. Desse valor total, R$ 1.000,00 será a ajuda financeira dada pela Prefeitura do Recife e pela Câmara dos Vereadores, e os outros R $1.500,00 do Governo do Estado. Além do AME, as famílias que tiveram perda total dos seus imóveis receberão o auxílio-moradia da Prefeitura do Recife, que teve o valor reajustado em 50% do valor, saindo de R$ 200,00 para R$ 300,00. O reajuste é válido, também, para famílias que já recebiam o benefício por motivos outros.

Um japonês que recebeu por engano 360.000 dólares de um benefício social concedido pela Covid-19 foi detido depois de afirmar que gastou o dinheiro em aposta, informou a polícia.

O homem de 34 anos foi detido por "suspeita de violar as leis contra a fraude cibernética", afirmou o chefe de polícia de Yamaguchi, no oeste do Japão.

Ele afirmou à polícia que gastou o dinheiro em cassinos on-line e as autoridades suspeitam que transferiu parte do dinheiro para outra conta bancária sabendo que havia recebido por engano.

As autoridades locais tentaram recuperar o dinheiro, mas o homem afirmou que o devolveria "pouco a pouco".

O erro das autoridades da localidade remota de Abu provocou irritação no país, onde vários programas de televisão debateram a situação financeira do agora detido.

Ele recebeu os 46,3 milhões de ienes por engano em abril de funcionários responsáveis por repassar o dinheiro a moradores de baixa renda afetados pela pandemia.

Quando as visitas, telefonemas e cartas não o convenceram a devolver o dinheiro, as autoridades recorreram à justiça para recuperar o dinheiro.

O prefeito de Abu, Norihiko Hanada, disse que a prisão representa um "passo para a verdade".

"Não acredito de nenhuma maneira (que gastou tudo) e considero possível (que reste dinheiro) em algum lugar", acrescentou.

O Plenário do Senado pode analisar nesta semana a MP 1.076/2021, medida provisória relacionada ao Auxílio Brasil. Inicialmente essa MP previa o pagamento de R$ 400 até o fim deste ano, mas seu texto foi modificado na Câmara dos Deputados para que esse piso seja permanente.

Também estão na pauta do Plenário do Senado ainda a PEC da Economia Solidária (PEC 69/2019) e o projeto que prevê permissão para linhas de energia em terras indígenas (PLP 275/2019).

Além disso, o Senado promoverá sessão temática na quinta-feira (5) sobre o PL 700/2022, que prevê novas regras para as prestações de contas partidárias e eleitorais. 

*Da Agência Senado

Nesta sexta-feira (8) é comemorado o Dia Mundial da Natação. Essa prática esportiva é muito mais do que apenas saber nadar, apesar de essa ser uma habilidade importante e completa. É procurada por pais, pois é o único esporte que trabalha com o corpo inteiro e pode ser praticada por crianças menores de três anos e também por pessoas com limitações ou lesões corporais.  

Possui benefícios que contribuem não apenas para a saúde corporal, mas também, mental. Fatores como a melhora do condicionamento físico geral e fortalecimento muscular são vantagens já conhecidas da prática desse esporte, mas existem outros benefícios da natação. Confira a seguir, outros benefícios: 

1 – Ajuda o sistema respiratório: A natação exige maior contração e expansão dos pulmões, sendo benéfico, principalmente, para pessoas que possuem Asma (doença que causa inflamação nas vias respiratórias, dificultando a puxada de ar). 

2 – Ajuda a relaxar: Na natação, os exercícios ajudam na ansiedade, além de aumentar os níveis de autoestima e melhora significativa no desempenho e concentração, ajudando nas tarefas diárias.  

3 – Ajuda no fortalecimento e correção postural: A resistência da água e as técnicas dos quatro nados (peito, costas, borboleta e crawl) exigem um alongamento constante da coluna vertebral, onde vários agrupamentos musculares são trabalhados. 

4 – Mantém a pressão arterial baixa e controla a glicose: de acordo com a professora de natação, Lorrayne Caes Silva, a água possui uma pressão que atua sobre o corpo, auxiliando a melhoria da circulação sanguínea e ajuda na pressão arterial. Através dos volumes de movimento na água, os músculos estimulam, durante sua contração, a entrada de glicose para regular o nível de insulina. 

5 – Combate ao estresse e melhora na memória: Além de promover prazer e bem-estar, a natação melhora a satisfação e humor. Também melhora a oxigenação do sangue, fazendo com que melhore a memória e a capacidade de raciocínio. 

6 – Ajuda a emagrecer e a queimar gordura: Os músculos são forçados a exercerem um esforço maior dentro da água, o que aumenta o gasto de calorias, porém depende da intensidade dos exercícios e emagrecimento, da sua alimentação saudável, equilibrada e pobre em calorias para que consiga queimar a gordura e emagrecer. 

Por Camily Maciel 

A Lei que cria o auxílio municipal para órfãos de feminicídio no Recife foi sancionada nessa quarta-feira (6). O pagamento começa em maio, após monitoramento de órgão de Defesa Social para identificar os tutores e iniciar o processo de cadastro dos menores, informou a Prefeitura.

O projeto prevê o valor mensal de meio salário mínimo, correspondente a R$ 606, à família com crianças e adolescentes cuja responsável legal foi vítima de feminicídio. Os pagamentos seguirão até os jovens completarem 18 anos. Se a família tiver mais de um dependente, será acrescido o percentual de 15% ao auxílio, cerca de R$ 90, limitado a cinco pessoas por família.

Adolescentes e jovens matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação vão receber o valor até os 24 anos, desde que não estejam trabalhando com carteira assinada. Os beneficiados vão contar com acompanhamento através de visitas de servidores da Prefeitura do Recife para verificar as informações.

Requisitos 

Para receber o auxílio é preciso se inscrever no CADÚNICO, morar no Recife há pelo menos seis meses, preencher o calendário nacional de vacinação, ter frequência escolar mínima de 75% das aulas e ter a guarda oficializada ou tutela provisória pela família acolhedora, não sendo aceitos como beneficiários aqueles que se encontrem em situação de acolhimento institucional.

"Esse programa tem como foco todas as crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas do feminicídio. A prefeitura vai garantir um auxílio de R$ 606,00 com adicional de 15% por cada dependente até que eles completem a maioridade. Não é só o auxílio. Também vamos garantir todo o acompanhamento educacional, de saúde, o acompanhamento psicológico para essas crianças. E nós vamos trabalhar e sonhar para que um dia o Recife não tenha feminicídio”, resumiu o prefeito João Campos (PSB).

Pressionados pelos estudantes e coletivos, a Universidade de Pernambuco (UPE) e Governo do Estado de Pernambuco concedem auxílio deslocamento para graduandos de todos os campi da instituição de ensino que necessitam de transporte particular.

Com a proximidade do retorno das aulas presenciais na universidade, estudantes estavam na tentativa de conseguir auxílio transporte por meio de articulações nas redes sociais e reunião organizada pelo Diretório Acadêmico Gregório Bezerra e DCE UPE Paulo Freire. De acordo com os relatos do movimento, algumas empresas de transporte estavam cobrando R$ 600 para realizar o trajeto até o campi Mata Norte, em Nazaré da Mata.

Na última quarta-feira (23), após uma nova reunião, a UPE e Governo de Pernambuco garantiram o repasse de R$ 500 mil para a publicação do Edital de Auxílio Deslocamento. Segundo a assessoria da instituição de ensino superior, o documento contendo todas as informações, período de inscrição e requisitos para o recebimento do benefício está em fase de construção e, em breve, será divulgado.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos. 

Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).

O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo. 

O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.  

A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones. 

Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.

"A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação", explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União.

*Com informações da TV Brasil. 

Depois de ter projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, o prefeito do Recife, João Campos, sancionou nesta quinta-feira (24), a Lei que institui o Plano Recife AMA Carnaval, assegurando cerca de R$ 10,5 milhões para a cadeia produtiva do ciclo, tão atingida pela pandemia, pelo segundo ano consecutivo. O edital de regulamentação será publicado neste sábado (26), no Diário Oficial. E as inscrições iniciam na segunda-feira (28), pelo site www.culturarecife.com.br. 

“Sancionei, e já está no Diário Oficial de hoje, a lei que cria o Recife Ama Carnaval. Ainda neste  sábado (26),  nós vamos  publicar uma portaria de regulamentação, para mostrar como é que vai funcionar esse importante benefício que a gente faz pela Prefeitura do Recife. A partir de segunda-feira (28), já começam as inscrições”, detalhou o prefeito João Campos. 

“São mais de dez milhões e meio que serão destinados à cultura da nossa cidade, entendendo que esse foi um ano que não pode ter Carnaval. Então,  a gente está fazendo toda contratação dos artistas que tocaram em anos anteriores, para poder viabilizar que, logo que possível,  a gente vai poder fazer as festividades, vai poder ter toda a nossa cultura sendo apresentada com o grande potencial que o Recife tem de tradição carnavalesca e cultural. Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, porque juntos construímos uma importante ação de mais de 10 milhões de reais, para mostrar o nosso compromisso com a cultura recifense”, complementou o prefeito. 

Os recursos, provenientes de receita própria do município, contemplarão atrações artísticas e agremiações, além de outros representantes de categorias envolvidas na realização da festa, como técnicos e artesãos de Carnaval, vinculados ao ciclo e envolvidos em, pelo menos, uma das duas mais recentes edições da festa, realizadas em 2019 e 2020. A expectativa é de que, ao todo, 1 mil beneficiários e coletivos se cadastrem, totalizado quase 20 mil pessoas contempladas. 

Atrações e agremiações da cultura popular, que representam coletivos ligados ao evento, terão direito a 100% da subvenção ou cachê (valor unitário) recebido pela participação na programação - limitado ao teto máximo de R$ 60 mil. Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo de R$ 1,2 mil. Para brincantes que participaram de concursos, o valor é de R$ 600. A previsão é começar os pagamentos ainda em março.

Cada proponente poderá inscrever apenas uma agremiação ou atração artística. No ato da inscrição, as agremiações que receberam subvenção nos anos de 2019 e/ou 2020 poderão indicar até três artesã(o)s de Carnaval para receberem o auxílio individual. Quem não puder realizar a inscrição virtual terá assegurado atendimento presencial no Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, com horário marcado, entre 9h e 16h, cumprindo os protocolos sanitários. Agendamentos podem ser feitos pelos telefones: (81) 3224-3674 e (81) 3224-3660. As inscrições serão encerradas no próximo dia 18 de março. 

“O primeiro momento é o pagamento às  agremiações, às organizações artísticas, a profissionais, artesãos, técnicos que participaram das edições do Carnaval. Depois disso, a gente continua com a etapa do monitoramento, acompanhando os protocolos sanitários da realidade que a gente está vivendo hoje, para que a gente tenha a ativação com a  terceira etapa do AMA. Essa consiste em voltar a ter as atividades culturais na sua plenitude, quando forem liberados os protocolos, para celebrar o carnaval do Recife como a gente sempre gosta de fazer”, comentou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello. 

Além do Apoio, o Monitoramento de indicadores e protocolos ligados ao quadro sanitário também compõe o Plano, cujo ciclo será fechado com a Ativação, definida por uma apresentação de cada agremiação ou artista beneficiado pelo AMA, em programação a ser definida, com formato e data que serão pactuados e informados, observando a evolução dos protocolos sanitários. 

A iniciativa representa mais do que o dobro do valor injetado nas cadeias culturais no mesmo período do ano passado, quando o poder público municipal criou o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife, orçado em R$ 4 milhões, para reduzir o impacto deixado pelo primeiro cancelamento dos festejos carnavalescos da história da capital pernambucana.