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Como efeito do ciclo de alta acelerada da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 1,6 ponto porcentual de maio para junho, informou nesta segunda-feira (29) o Banco Central. A taxa passou de 368,8% para 370,4% ao ano.

O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

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No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 172,7% para 173,2% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 76,6% para 78,7%.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos.

A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Fazer uma refeição fora de casa se tornou mais um desafio do trabalhador brasileiro. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o saldo de crédito do vale-refeição do profissional brasileiro não acompanha o aumento do custo médio da refeição, que chega a R$ 40,64 no País. 

A afirmação faz parte de um levantamento realizado pela Sodexo Benefícios e Incentivos através de sua base de clientes, que mostra que desde o início da pandemia do Covid-19, em 2020, a durabilidade deste benefício tem sido de apenas 13 dias. Já em 2019, o período de duração era em média, 19 dias.

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"Se considerarmos que cada transação acontece em um dia útil, podemos dizer que hoje o trabalhador precisa desembolsar nove dias do salário para almoçar e assim fechar o mês até a próxima recarga do benefício uma vez que as empresas geralmente consideram 22 dias úteis na concessão do crédito", explica Willian Tadeu Gil, Diretor de Relações Institucionais e de Responsabilidade Corporativa da Sodexo Benefícios e Incentivos. 

O diretor lembra que, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior, as empresas de todos os portes aumentaram, em média, 7,42% o valor do crédito do cartão refeição, por compreenderem que oferta de benefícios é uma estratégia de negócios na atração e retenção de novos talentos.

O Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian revelou que, em janeiro deste ano, apenas 41% das dívidas de consumidores inadimplentes foram pagas em até 60 dias a partir desse mês de referência. 

Apesar da desaceleração que já vinha acontecendo desde agosto de 2021, quando o indicador marcou 57,5%, esse foi o menor percentual de pagamento em toda a série histórica, iniciada em 2018. 

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A análise por setor mostrou que os Bancos e Cartões continuam com o melhor nível de recuperação de crédito (48,0%), enquanto os segmentos de Securitizadoras e Telefonia têm os menores percentuais de dívidas negativadas pagas, com 2,7% e 8,9%, respectivamente.

De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, a situação econômica do país torna o cenário de quitação de dívidas desafiador para os consumidores. Ele aponta que, no início deste ano, a população já precisava lidar com o encarecimento de itens básicos devido a alta da inflação.

"Muitas pessoas, principalmente de rendas menores, buscaram as linhas de crédito como uma forma de suprir suas necessidades e fechar as contas no final do mês. No entanto, também pelo aumento da taxa Selic, ficou mais complexo se apoiar no crédito e não se endividar. Dessa forma, se os consumidores brasileiros já encontram dificuldades para não caírem na inadimplência, quitar dívidas atrasadas e limpar o próprio nome ficou ainda mais complicado”, finaliza.

Ainda em janeiro deste ano, o indicador também destaca a idade das dívidas e mostra um padrão, pois aquelas contraídas mais recentemente tendem a ser mais recuperadas, enquanto as que possuem mais tempo de existência têm o percentual de quitação menor. 

Quando analisados os compromissos vencidos há 30 dias, o percentual de recuperação foi de 59,1%. de 30 a 60 dias, 42,9%; de 60 a 90 dias, 26,2%; de 90 a 180 dias, 16,4%; entre 180 dias e o primeiro ano, 14,5% e 5,7% entre um e mais anos.

*Com informações da assessoria

O corpo de uma idosa de 75 anos foi encontrado na segunda-feira (28) embaixo do seu próprio sofá, na área Rural de Itariri, no Interior de São Paulo. Luzia Pacheco dos Santos teria sido morta pelo genro, de 28, após negar o cartão bancário da aposentadoria.

Antes de ser morta, a idosa foi à casa do sobrinho, na chácara vizinha, e relatou que o genro já havia colocado um facão em seu pescoço, tomado o cartão e roubado mais de R$ 10 mil em outra oportunidade. No dia seguinte, ele devolveu o cartão e apenas R$ 80 da aposentadoria.

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Após passar a tarde na casa dos familiares, ela voltou para casa. Em seguida, uma testemunha informou que viu o suspeito oferecendo R$ 80 para quem o levasse à cidade. Conforme foi repassado, ele estava todo sujo de lama e tremendo bastante, aparentando nervosismo.

Os parentes foram à casa de Luzia e não a encontraram. O genro não conseguiu carona e se escondeu na mata antes de deixar a região. Um boletim de ocorrência de desaparecimento foi registrado no sábado (26), segundo o G1.

Na manhã da segunda (28), um cheiro forte que exalava da casa da idosa chamou atenção dos vizinhos, que encontraram o corpo embaixo do sofá, com uma blusa enrolada em volta ao pescoço.

Mais tarde, o jovem foi localizado no bairro Jardim dos Prados, em Peruíbe, no Litoral paulista, e foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária. 

O suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foram verificadas escoriações no pescoço causadas pela sogra, confirmou.

O caso é acompanhado pela Delegacia Sede de Peruíbe.

Em meio ao ciclo de alta acelerada da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 21,8 pontos porcentuais em 2021, informou nesta sexta-feira (28) Banco Central. A taxa passou de 327,8% em dezembro de 2020 para 349,6% ao ano no fim de 2021. Em dezembro ante novembro, a alta foi de 3,7 pontos porcentuais.

O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

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No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 148,9% para 168,5% ao ano entre o término de 2020 e 2021. Em novembro, era de 167,4%.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 57,4% para 63,9% na comparação entre dezembro de 2020 e 2021. Em novembro, era 63,3% ao ano.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos.

A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

A cantora Anitta não tem bobeado na campanha em defesa da vacinação contra a Covid-19. E na noite desse sábado (27), após fazer o show de abertura da final da Libertadores, a musa pop ofereceu uma festa no Rio de Janeiro para, segundo ela, mostrar ao Brasil que voltou. Os convidados do evento tiveram que fazer teste para saber se estavam ou não com coronavírus e, além disso, apresentar o cartão de vacina contra a doença.

Direta, a cantora usou o story do Instagram para lembrar aos seus convidados da exigência: "Pra quem foi convidado: não esqueçam o cartão de vacinação, hein, gente?"

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E acrescentou alfinetando quem não acredita na proteção vacinal: "A gente vai estar fazendo o exame [para identificar a presença do coronavírus] na hora, mas tem que ter cartão de vacinação, porque aqui não entra negacionista".

Anitta ainda disparou com bom humor: "E pra quem não foi convidado: não fica me ligando. Porque se não foi convidado, é porque eu não queria [sua presença]".

Uma ação que questiona a recusa do Palácio do Planalto em revelar os gastos presidenciais com o chamado cartão corporativo - impondo sigilo à informação -, está há um ano e meio parada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O pedido de transparência foi apresentado pelo Estadão, que cobra o direito de os seus jornalistas terem acesso à descrição de como o presidente Jair Bolsonaro faz uso dos recursos públicos para fins pessoais e organizacionais. O valor dos gastos é divulgado pelo Portal da Transparência, mas a explicação sobre os produtos e serviços comprados é omitida.

Decisão do Supremo de novembro de 2019 derrubou o artigo do decreto militar que garantia pouca transparência às compras do presidente, mas mesmo assim o governo mantém os dados sob sigilo, ignorando a decisão judicial.

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RECUSAS

O Estadão moveu a ação contra a União em maio de 2020 após diversas recusas da Secretaria-Geral da Presidência da República a detalhar os gastos de Bolsonaro. Somente nos quatro primeiros meses do ano passado, a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência. O montante representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período. Neste ano, os gastos presidenciais já somam R$ 15,26 milhões.

Apesar do interesse público do caso, o desembargador federal Nery Junior, responsável pela ação, sequer apresentou o despacho inicial para deferir ou descartar o recurso apresentado pelo Estadão, em caráter de urgência, para ter acesso imediato aos gastos com cartão corporativo. O pedido do jornal segue desde o dia 1º de junho de 2020 paralisado na terceira turma do TRF-3.

"Um assunto de tão óbvia urgência e de tão relevante interesse público merecia do Poder Judiciário uma resposta um pouco mais célere do que um ano e seis meses, ainda que liminar (provisória)", disse o advogado do Estadão Afranio Ferreira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que o tempo médio de tramitação dos processos nos Tribunais Regionais Federais é de 1 ano e 7 meses até a sentença, de acordo com o relatório "Justiça Em Números". No caso da ação do Estadão, o processo está parado na gaveta do desembargador Nery Junior há quase 1 ano e 6 meses.

O professor de processo civil Wallace Corbo, da Fundação Getulio Vargas, explica que recursos que tratam de decisões liminares, como o apresentado pelo Estadão, tendem a ser julgados no prazo de 3 a 10 meses, a depender do acervo de processos do órgão. "Considerando que é um caso de ampla relevância política, e está no centro do debate da opacidade do governo Bolsonaro, seria importante que a Justiça desse uma resposta ágil e compatível com a democracia."

PARECER

Em setembro de 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo, em parecer à Justiça Federal, se manifestou a favor da procedência parcial da ação movida pelo Estadão, de modo que a Presidência da República levante o sigilo das informações e indique devidamente o tipo de compra, a data, o valor das transações e o CNPJ/razão social dos fornecedores.

Procurado, Nery Júnior não respondeu às perguntas encaminhadas pela reportagem.

Usuários do transporte público do Grande Recife podem comprar créditos para o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) por meio do WhatsApp e realizar o pagamento com o Pix. A novidade começou a funcionar nesta segunda-feira (23).

O novo serviço é uma parceria do Grande Recife Consórcio de Transporte com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). A recarga estará disponível nos validadores dos ônibus e terminais de autoatendimento VEM em até 10 minutos após a confirmação do pagamento.

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Para acessar o serviço, basta iniciar uma conversa como WhatsApp do VEM (81 3320.2001) e escolher a opção "Recarga do cartão VEM". Após a confirmação dos dados do titular do cartão, será solicitado o valor da recarga e a forma de pagamento. Em seguida, será gerado um código QR dinâmico, que deverá ser copiado e colado na função Pix Copia e Cola do aplicativo do banco. 

Após o pagamento, para concluir a compra, o cliente deve retornar ao WhatsApp do VEM e seguir o fluxo para confirmação e disponibilização da recarga. Será cobrada a taxa de R$ 2,45.

Além da recarga, também está sendo lançada a opção de solicitação de segunda via dos cartões VEM por meio do WhatsApp. O pagamento será efetuado com o Pix e a retirada dos cartões deve ocorrer em até 24 horas úteis depois da confirmação do pagamento, sendo realizada no Posto de Atendimento do VEM na Rua da Soledade, 259, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

As novas opções se somam aos demais serviços já disponíveis no WhatsApp do VEM: bloqueio de cartões VEM, atualização cadastral e solicitação da primeira via do VEM Estudante. A tecnologia foi desenvolvida em parceria com a Prodata Mobility, TicketPay e Weni.

A partir deste sábado (24), o Terminal Integrado de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), passa a operar em esquema temporal. A mudança vai afetar cerca de 50 mil passageiros que utilizam diariamente as 21 linhas de ônibus e o metrô do terminal, informa o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (GRCTM).

A novidade permite que o passageiro realize embarques no sistema com apenas uma tarifa no intervalo de duas horas. O Grande Recife lembra que as viagens são exclusivas com o cartão VEM e devem ser feitas no mesmo sentido. "Tarifas pagas em dinheiro não completam a integração temporal", reforçou em nota.

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Caso a segunda passagem seja cobrada em menos de 2h, o usuário pode solicitar o ressarcimento com a Urbana-PE através do telefone 3125.7858, desde que justifique a cobrança indevida e informe o dia, o horário do fato e número do cartão VEM para checagem dos dados. Se confirmado o erro, o valor da tarifa será creditado de volta ao VEM do usuário.

O Grande Recife lembra que cartões do VEM do tipo Comum estão sendo distribuídos gratuitamente pela equipe do terminal de Camaragibe. A entrega é feita após o cadastro do passageiro, que já fica apto a fazer a primeira recarga depois de apresentar documento oficial com foto que comprove o CPF e o nome da mãe.

Dos 26 terminais integrados da RMR, este será o 18º a adotar o sistema temporal. Os outros são Cavaleiro, Largo da Paz, Recife, Santa Luzia, Getúlio Vargas, Cosme e Damião, Prazeres, TIP, Xambá, Afogados, Jaboatão, Cajueiro Seco, Tancredo Neves, CDU, Cabo, Caxangá, Rio Doce e Camaragibe.

Em caso de dúvidas e para enviar sugestões ou queixas, o usuário pode entrar em contato via Central de Atendimento ao Cliente 0800 081 0158 ou pelo WhatsApp 99488.3999, exclusivo para reclamações.

O Sport Clube do Recife anunciou, na manhã desta sexta-feira (7), sua própria máquina de cartões de crédito e débito. Os dois modelos da "Fuzarkinha" vem em rubro-negro e amarelo, cores que compõem o escudo leonino.

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Aos torcedores e donos de estabelecimentos que queiram facilitar as negociações com a clientela devem solicitar a maquininha através do e-mail fuzarkinha@sportrecife.com.br. A clube ainda não informou quando serão entregues os primeiros exemplares.

 

Neste sábado (20), o Terminal Integrado (TI) de CDU, localizado na Zona Oeste do Recife, passa a adotar o esquema de integração temporal. Com a mudança do Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano (GRCTM), o passageiro poderá mudar de linha sem nova cobrança no período de 2h, por sentido da viagem.

De acordo com o Grande Recife, os usuários deverão entrar pela porta da frente do ônibus, passar o cartão VEM e, só então, girar a catraca. O VEM Comum já está sendo distribuído no TI. Para adquirir basta realizar um cadastro com CPF e nome da mãe, e apresentar documento oficial com foto.

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Caso o passageiro perceba que lhe foi cobrada uma nova tarifa antes do prazo expirado, para reaver o valor indevido, ele deverá ligar para a Urbana-PE através do telefone 3125.7858. É preciso informar o dia, o horário e o número do VEM para que a ocorrência seja checada. Caso o pagamento excedente seja confirmado, o valor será creditado no VEM do denunciante.

Dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife, 14 já funcionam no sistema de integração temporal, são eles: Cavaleiro, Largo da Paz, Recife, Santa Luzia, Getúlio Vargas, Cosme e Damião, Prazeres, TIP, Xambá, Afogados, Jaboatão, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e CDU.

Para tirar dúvidas ou enviar sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato via Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou pelo WhatsApp (99488.3999), exclusivo para reclamações.

A prefeitura de Eldorado, no interior paulista, informou nesta sexta-feira, 19, que irá instaurar sindicância administrativa para apurar o relato do presidente Jair Bolsonaro de que o funcionário responsável por vacinar sua mãe teria rasgado um cartão de registro da imunização e trocado por outro documento.

O presidente afirmou, em uma transmissão nas redes sociais, que o auxiliar que imunizou Olinda Bonturi Bolsonaro teria registrado, inicialmente, o uso da vacina Oxford/AstraZeneca. Em seguida, ainda de acordo com ele, rasgou o documento e o substituiu por um cartão informando a imunização com a Coronavac, do Instituto Butantan.

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A mãe do presidente foi vacinada na sexta-feira passada, 12, em sua residência no município do Vale do Ribeira. A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Eldorado informou que os dados referentes à vacinação só podem ser divulgados por autorização expressa da pessoa ou dos familiares. O órgão relatou que, além da sindicância administrativa, "outras medidas legais também poderão ser tomadas no decorrer das investigações".

O governo do Estado de São Paulo, ao comentar sobre o caso, informou, por meio de nota, que não divulga dados individualizados dos vacinados, "mesmo sabendo que nove em cada 10 vacinas contra o coronavírus distribuídas no Brasil são produzidas pelo Instituto Butantan (Coronavac)". "Independentemente de qual vacina, Oxford ou do Butantan, o Governo de São Paulo reforça a importância de todos se vacinarem. Somente com a vacinação em massa dos brasileiros será possível voltar a normalidade".

A Prefeitura de Eldorado informou que recebeu um total de 2.861 doses da vacina Coronavac, e 80 doses da AstraZeneca. Funcionários da disseram ao Estadão que, no mesmo dia em que ela foi imunizada, outras 25 pessoas da mesma faixa etária receberam a vacina - todas as doses aplicadas no dia seriam da Coronavac, segundo os funcionários.

O Nubank anunciou nesta quinta-feira (18) que vai adicionar uma nova modalidade de cartão de crédito para seus clientes. Inspirado em modelos americanos, o novo cartão permitirá que usuários com problemas em obter linhas de crédito possam utilizar o serviço, que funciona como uma espécie de cartão pré-pago.

A ideia do Nubank, que tem 34 milhões de clientes, é compartilhar com o usuário a construção do crédito dentro da base da startup. Na nova modalidade, o cliente poderá depositar um valor na sua conta do banco digital, que vai se transformar automaticamente em limite do cartão.

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O dinheiro fica retido com o banco, como garantia da fatura de crédito e, após o pagamento, o valor é renovado. Se o usuário não utilizar todo o limite depositado, o valor pode ser resgatado. O recurso está disponível apenas para alguns usuários - a intenção é que ele chegue a toda base em breve.

Segundo Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, o cartão possibilitará que usuários que não tenham acesso a linhas de crédito ou aqueles com o "nome sujo" nos órgãos de crédito possam utilizar o serviço.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nesta quarta-feira (13) nota de esclarecimento sobre o uso do Cartão Nacional de Vacinação e cadastramento no aplicativo Conecte SUS Cidadão para ter acesso a vacinas contra a covid-19.

O acesso a vacinas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), diz o texto, não está condicionado ao cadastramento em aplicativo ou plataforma. Isso inclui também as vacinas contra a covid-19. O direito decorre da gratuidade e universalidade do SUS.

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O comunicado das autoridades de saúde ressalta que diante da importância da identificação das pessoas que serão imunizadas, a orientação é que as pessoas atualizem, preferencialmente, o número do CPF ou do Cartão Nacional de Vacinação.

“Entretanto, se no momento da imunização contra a covid-19 o cidadão não esteja de posse de nenhuma identificação, o estabelecimento de saúde, em sua plataforma CadSus, poderá efetuar o devido cadastro e o processo de imunização ocorrerá normalmente. Ninguém que pertence ao público prioritário da campanha, definido naquele momento, deixará de ser vacinado”, destaca a nota.

O Aplicativo Conecte SUS Cidadão é uma ferramenta de uso facultativo pelos cidadãos, sublinha o informe do ministério e dos conselhos. O seu uso pode facilitar a identificação no momento de vacinação, agilizando o fluxo de atendimento.

“Além das funcionalidades atuais, será possível emitir pelo aplicativo Conecte SUS Cidadão o Certificado Nacional de Vacinação de maneira optativa à emissão do referido certificado pelos serviços de saúde”, completa a nota.

 

Com as famílias em dificuldades para fechar as contas durante a pandemia do novo coronavírus, em meio à retração da atividade e ao desemprego, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 7,8 ponto porcentual de setembro para outubro, informou nesta sexta-feira  (27), o Banco Central. A taxa passou de 309,7% para 317,5% ao ano.

Os dados apresentados pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia, que colocou em isolamento social boa parte da população, reduzindo a atividade das empresas e elevando o desemprego. Com a carência de recursos, as famílias aumentaram a demanda por algumas linhas de crédito nos bancos. O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

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O juro do rotativo é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular passou de 268,1% para 285,7% ao ano de setembro para outubro. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura.

Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular passou de 336,8% para 339,4% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 142,0% para 148,6% ao ano.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 62,4% para 61,2%.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Atualmente, porém, o risco de inadimplência aumentou, justamente porque muitas famílias estão enfrentando redução de renda, na esteira da pandemia.

Os médicos formados em instituições de ensino superior estrangeiras que se inscreveram no Revalida, exame que tem por objetivo validar os diplomas desses profissionais, poderão ter acesso a seus cartões de inscrição a partir do próximo dia 23 de novembro. As provas da primeira etapa do Revalida 2020 serão aplicadas no dia 6 de dezembro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os participantes do Revalida poderão acessar o documento, que contém informações importantes como número de inscrição, data, hora, local do exame e dados sobre atendimento especializado (para os candidatos que necessitam dele), na Página do Participante, assim que ele estiver disponível. Todo inscrito deve, obrigatoriamente, realizar o cadastro no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br.   

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Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova, no entanto, o Inep recomenda que todos os participantes levem o documento para facilitar a confirmação de informações. Ao todo, 16.452 médicos se inscreveram para esta edição do exame. Do total de inscrições, 15.498 foram confirmadas.

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Com as famílias em dificuldades para fechar as contas durante a pandemia do novo coronavírus, em meio à retração da atividade e ao desemprego, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu 0,3 ponto porcentual de agosto para setembro, informou nesta segunda-feira, 26, o Banco Central. A taxa passou de 310,2% para 309,9% ao ano.

Os dados apresentados nesta segunda-feira pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia, que colocou em isolamento social boa parte da população, reduzindo a atividade das empresas e elevando o desemprego. Com a carência de recursos, as famílias aumentaram a demanda por algumas linhas de crédito nos bancos. O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

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O juro do rotativo é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular passou de 270,3% para 268,6% ao ano de agosto para setembro. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura.

Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular passou de 335,2% para 336,8% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 137,8% para 142,1% ao ano.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 65,1% para 62,3%.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos.

A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Atualmente, porém, o risco de inadimplência aumentou, justamente porque muitas famílias estão enfrentando redução de renda, na esteira da pandemia.

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 25 máquinas POS (leitura de cartão) e cumpriu ordem judicial contra oito pessoas envolvidas no câmbio ilegal do saldo de cartões de vale-refeição e outros benefícios. No total, R$ 42 mil foram apreendidos nos locais de venda. Além da prática irregular, as investigações indicam que os postos são usados para o crime de lavagem de dinheiro.

A ação foi deflagrada em Diadema e Mauá, duas cidades da região metropolitana, e na capital paulista. Segundo a polícia, a origem da quantia repassada para quem negocia os benefícios com os postos de câmbio é duvidosa. Na prática, os suspeitos cobram um porcentual do cliente e pagam o restante do valor do saldo em dinheiro vivo.

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Ainda de acordo com Polícia Civil, todos foram ouvidos e seguem sendo investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação ideológica e usura pecuniária ou real.

Na tarde desta quinta-feira (1º), foi realizado um ato simbólico da entrega dos cartões do Banco do Brasil para os presos de Pernambuco. O ato aconteceu na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), junto com o secretário-executivo de Ressocialização, Cicero Rodrigues e gerentes da Executiva de Ressocialização (Seres).

A partir deste mês, todos os detentos concessionados, ou seja, trabalhadores das unidades prisionais do estado, que cumprem pena no regime fechado ou semiaberto, terão o salário depositado em conta corrente. Esse dinheiro poderá ser retirado pelo próprio reeducando, se estiver no semiaberto, ou por alguém da família.

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 “Essa medida vai repercutir na segurança da unidade e na relação entre presos e famílias. A circulação do dinheiro em espécie vai diminuir nas unidades e poderá facilitar o acesso das famílias ao recurso financeiro para suprir necessidades”, explica o secretário Cícero.

A Secretaria Executiva de Ressocialização confirma que, neste momento, apenas os presos concessionados estão sendo beneficiados. Mas a idéia é incluir, posteriormente, os que atuam por meio de convênios. 

A Seres tem hoje 2.200 presos do regime fechado e semiaberto trabalhando, sendo 1.674 concessionados. O valor recebido, de acordo com a Lei de Execução Penal, corresponde a 75% do salário mínimo, desse, 25% vai para a reserva, podendo ser retirado ao adquirir a liberdade. Os presos que trabalham têm também a remição de um dia a cada três trabalhados. Os concessionados são responsáveis pelos trabalhos de manutenção dentro dos estabelecimentos penais. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano.

Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse sentido pode provocar efeito colateral em outras linhas, encarecendo e limitando o crédito para os consumidores. Na visão do presidente da Câmara, os bancos precisam encontrar de maneira rápida "soluções" para produtos tão "nocivos" aos clientes.

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"Os bancos têm de criar novos produtos no lugar do cartão de crédito e do cheque especial. Não dá mais para a sociedade pagar essas taxas de juros. Mas as soluções não são de intervenção no mercado financeiro. As soluções têm de vir dos próprios bancos, que precisam entender que vão abrir mão de uma receita. Da mesma forma que a sociedade não aceita mais pagar impostos, ela não aceita mais pagar os juros do cheque especial e do cartão de crédito", disse Maia ao Estadão, ressaltando que o projeto é daqueles que "tem cara boa, mas gera muitos problemas".

O projeto foi aprovado na quinta-feira pelos senadores por 56 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. No caso das fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), o limite de juros proposto é de 35% ao ano.

Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública. A medida prevê que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regule o limite de juros no cartão, assim como fez com o cheque especial, após o período de calamidade pública. O CMN é formado por dois representantes do Ministério da Economia (o ministro e o secretário especial de Fazenda) e o presidente do Banco Central.

Proposta original

A proposta original era de que, até julho de 2021, os bancos cobrariam até 20% ao ano em operações de crédito com cartão e no cheque especial. Posteriormente, para a proposta ter mais apoio entre os parlamentares, o teto proposto foi ampliado para 30% ao ano no caso dos bancos e a 35% ao ano entre as fintechs.

Ao justificar a proposta, Alvaro Dias defendeu que, durante a crise, o cartão de crédito e o cheque especial seriam utilizados por profissionais liberais e empregados em geral para pagar as contas. Sem renda, eles entrariam no rotativo do cartão, com juros que "superam 300% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, com instituições financeiras cobrando até mais de 600%".

Limites

De acordo com dados do Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito (quando o cliente paga pelo menos a fatura mínima) está em 300% ao ano (5 de 55 instituições financeiras cobraram em julho juros superiores a 600% ao ano). No caso do cheque especial, a taxa média foi de 110% ao ano.

Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo BC é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano. Os juros são cobrados quando o cliente acessa seu limite de crédito, pré-aprovado.

Já o crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado por quem não pode pagar o valor total da sua fatura na data do vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e o total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.

As duas linhas estão entre as mais caras, quando comparadas com os juros cobrados em outros tipos de empréstimos, como o pessoal ou consignado. Por isso, são classificadas como "emergenciais" e, segundo analistas, só devem ser usadas se for realmente necessário, por um período curto de tempo.

Em meio à pandemia da covid-19, o porcentual de famílias com dívidas atingiu em junho o recorde histórico de 67,1%, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, feita pela Confederação Nacional do Comércio.

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