Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo ataque cometido em 4 de maio de 2021 em uma creche de Saudades, município localizado no oeste de Santa Catarina, foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, conforme divulgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na noite de quinta-feira (10). O homem já se encontrava preso preventivamente desde o dia em que cometeu o crime.

No dia da tragédia, ele golpeou e matou duas professoras e três bebês, menores de 2 anos. Outra criança, de 2 anos, também atingida, mas conseguiu sobreviver. Segundo o TJSC, o agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. O processo tramitou em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.

Julgamento e leitura da sentença

A sentença foi lida pouco depois das 20 horas pelo juiz Caio Lemgruber Taborda, que presidiu a sessão, em um momento, que segundo o TJSC, envolveu tensão e alívio entre as pessoas reunidas. O júri popular começou na quarta-feira, 9.

O réu também foi condenado ao pagamento de indenização às vítimas. Com valores fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio", afirmou o TJSC. Cabe recurso contra a decisão.

Ao todo, foram analisados os cinco homicídios consumados e as 14 tentativas de homicídio. Conforme o tribunal, os detalhes dos crimes foram discutidos durante a votação dos quesitos. Foram 145 perguntas explicadas pelo juiz para resposta dos jurados. As opções entre ‘sim’ e ‘não’ embasaram a elaboração da sentença.

"As qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas foram admitidas pelo conselho de sentença. Também foi reconhecido aumento de causa pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos de idade", afirmou o TJSC.

Durante o júri, foram ouvidas três vítimas, três testemunhas de acusação e três testemunhas de defesa. O conselho de sentença esteve composto de seis mulheres e um homem.

Sensação de alívio e justiça

Conforme o TJSC, uma das vítimas, que não teve o nome revelado, disse que a condenação não traz as crianças e colegas de volta nem apaga as memórias terríveis que carrega, mas traz sensação de segurança para o convívio dos moradores da cidade.

"A Justiça foi feita. Estou me sentindo aliviada por entender que a condenação dele servirá de exemplo para outros que consideram cometer crimes semelhantes. Precisamos observar nossas crianças e adolescentes para auxiliá-los em dificuldades emocionais e psicológicas, para um convívio social mais saudável e harmonioso", desabafou ao final do júri.

Participaram da operação 12 policiais penais do Núcleo de Operações Táticas (NOT), 17 policiais militares de Pinhalzinho e Chapecó e dois bombeiros, além de uma psicóloga e uma enfermeira cedidas pelo município de Saudades.

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também colaborou, assim como a Casa Militar de Santa Catarina.

Relembre o caso

Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades, em Santa Catarina. O município fica aproximadamente 60 km de Chapecó. Com uma adaga em mãos - espécie de espada -, ele golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.

Conforme a polícia, na época, o autor do crime foi à creche Pró-Infância Aquarela, no centro da cidade, de bicicleta, por volta das 10 horas. Ao entrar na escola, ele começou a atacar uma professora de 30 anos que, mesmo ferida, correu para uma sala onde estavam quatro crianças e uma funcionária da escola, na tentativa de alertar sobre o perigo.

O rapaz, então, atacou as crianças que estavam na sala e a funcionária da escola. Duas meninas de menos de 2 anos e a professora morreram no local. Outra criança e a funcionária morreram no hospital. Outra criança, de 2 anos, também foi ferida, mas conseguiu sobreviver.

Vítimas da tragédia:

Keli Aniecevski, de 30 anos - era professora na escola. Mesmo ferida, tentou evitar que o jovem chegasse às salas onde estavam as crianças.

Mirla Renner, de 20 anos - era agente educativa. Estava com as quatro crianças em uma das salas onde o rapaz entrou.

Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses

Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses

Ana Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses

Procurada pela reportagem, a defesa do acusado não foi localizada. O espaço permanece à disposição.

O ex-boxeador porto-riquenho Felix Verdejo foi considerado culpado por duas acusações relacionadas à morte de uma mulher de 27 anos grávida de seu filho. O veredicto veio após um julgamento de 25 semanas em que o júri ouviu detalhes horríveis sobre o assassinato de Keishla Rodríguez em abril de 2021, que chocou Porto Rico.

O júri condenou Verdejo pela acusação de sequestro que levou à morte e outra acusação de causar óbito de um feto. Os 12 jurados não chegaram a veredictos unânimes sobre a acusação de interceptação e roubo de veículo com a consequência de causar uma morte ou a acusação de porte de arma para cometer um crime violento.

O juiz distrital dos Estados Unidos, Pedro Delgado Hernandez, marcou uma sessão de sentença para 3 de novembro, na qual Verdejo pode enfrentar uma pena de até prisão perpétua.

Os promotores federais confiaram no depoimento de mais de 30 pessoas, incluindo a testemunha-chave Luis Antonio Cádiz, um amigo de Verdejo que também foi acusado no caso. Ele se declarou culpado no ano passado depois de chegar a um acordo judicial com os promotores, mas não foi condenado.

Cádiz testemunhou que Verdejo, que é casado, pressionou Rodríguez a fazer um aborto antes que ela fosse morta. Ele afirmou que, no dia do assassinato, Verdejo deu um soco em Rodríguez e injetou nela uma substância que Cádiz acreditava ser heroína antes de ambos amarrarem seus membros a um bloco de cimento e jogá-la de uma ponte movimentada em plena luz do dia. Um patologista testemunhou que a mulher, de 27 anos, ainda estava viva quando foi jogada na lagoa abaixo da ponte.

Cádiz disse que fez uma ligação anônima para a polícia dias depois para fornecer a localização do corpo de Rodríguez. Uma autópsia determinou que a mulher tinha fentanil e xilazina, um sedativo usado para cavalos e outros animais, em seu organismo.

A morte de Keishla Rodríguez indignou muitos em Porto Rico, que continuam exigindo que as autoridades façam um trabalho melhor na proteção das vítimas de violência doméstica.

Verdejo representou Porto Rico na Olimpíada de 2012, em Londres, e tornou-se boxeador profissional naquele ano. Ele encerrou a carreira no peso leve com um cartel de 27 vitórias e duas derrotas, com 17 nocautes. Ele chegou a ser comparado com astros do boxe porto-riquenho como Hector 'macho' Camacho, Felix Trinidad e Miguel Cotto.

Pessoas que tenham praticado crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia poderão ser impedidos de se encaixar em vagas em qualquer órgão público do Recife. É isso que prevê o projeto de lei de autoria do vereador Zé Neto (PROS), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

^{Foto - Câmara Municipal do Recife}

A proposta aguarda o prazo de emendas e, em seguida, deve ir para a votação em plenário. A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, é a que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A proibição de que trata o PLO nº 119/2023 será considerada após a condenação transitada em julgado e se estenderá até o cumprimento da pena. Caso a proposta seja aprovada em plenário, as pessoas que já estiverem no exercício de cargos em comissão, e se enquadrarem nos termos da lei, deverão ser imediatamente exoneradas de seus cargos.

Zé Neto lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou, numa Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão (ADO), dizendo que o crime de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito, portanto a “Lei do Racismo” (Lei Federal nº 7.716/1989) pode ser aplicada a esses casos.

“Também podemos citar o artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 1989, que dispõe sobre praticar, induzir e incitar a discriminação ou o preconceito de todas as formas”, argumentou o parlamentar. Ele lembrou que, atualmente, esse combate é tratado em todas as áreas, como Saúde, Educação, Justiça e, principalmente, Segurança Pública.

*Da Câmara Municipal do Recife

O ator José Dumont, de 72 anos, foi condenado a um ano de prisão e ao pagamento de 10 dias-multa por armazenar fotografias e vídeos contendo cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A sentença foi emitida em 3 de julho pela Justiça do Rio. Dumont pode recorrer em liberdade, e a própria pena será cumprida em regime aberto, pelo fato de o ator ter mais de 70 anos.

Dumont, cujo trabalho mais recente como ator foi na novela Nos Tempos do Imperador, da TV Globo, foi preso em 15 de setembro do ano passado em seu apartamento no Catete, zona sul do Rio. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

O ator era investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio pela denúncia de que mantinha relações sexuais com um adolescente de 12 anos em troca de dinheiro. Uma transferência bancária feita por Dumont para a suposta vítima ensejou uma ordem judicial de busca e apreensão, que foi realizada por policiais da DCAV em 15 de setembro, em seu apartamento.

Na ocasião, foram encontrados e apreendidos no celular e em um computador do ator 240 arquivos, entre fotos e vídeos, com cenas de crianças e adolescentes nus ou praticando relações sexuais, o que motivou a prisão em flagrante.

À polícia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional - ele iria interpretar um papel que teria relação com isso. Mas peritos constataram que parte das imagens foi produzida pela própria câmera do celular.

"Não há dúvidas de que o acusado armazenou grande quantidade de material de conteúdo ilícito em seus dois dispositivos eletrônicos pessoais apreendidos, envolvendo cenas de sexo e nudez de crianças e adolescentes, restando amplamente demonstrada a autoria delitiva, apresentando-se segura a pretensão condenatória estatal em relação ao crime em análise, não havendo que se falar em absolvição em razão da ausência do dolo no armazenamento das referidas imagens", escreveu a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Rio de Janeiro.

"Por fim, tem-se que o acusado é plenamente imputável, ou seja, estava ciente da ilicitude de sua conduta, não havendo qualquer causa de exclusão de ilicitude ou culpabilidade presentes nos autos", acrescentou a magistrada.

Ela condenou Dumont pelo crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, como é chamada a lei 8.069/90: "Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena pode variar de um a quatro anos de prisão.

A reportagem tentou localizar o ator ou algum representante da defesa para se pronunciar sobre a condenação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas.

O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) veio à tona após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrida em 2020.

Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.

 Conforme a acusação do MPT, três empregadas foram contatadas para trabalhar na casa do ex-prefeito, mas figuraram no quadro de servidores do município e não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias.

Além disso, foi constatado que as funcionárias prestaram serviços durante o período da pandemia sem terem recebido equipamentos de proteção individual, como máscaras.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do ex-prefeito e aguarda retorno.

Morte de Miguel

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da Covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa, Sari Corte Real, enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

Posteriormente, na esfera criminal, a Justiça de Pernambuco condenou Sari a 8 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Liberada após pagamento de fiança, ela recorre em liberdade.

O ex-policial militar Erivaldo Gomes dos Santos foi condenado, nessa segunda-feira (19), pelo crime qualificado de tentativa de feminicídio. A vítima foi Renata Sérgio da Silva, ex-companheira do sargento reformado, em quem o agressor atirou cinco vezes em 2018, após inúmeras ameaças de morte a ela e à família dela. Erivaldo, que já está preso há cerca de cinco anos, deverá cumprir 19 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

O julgamento aconteceu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A decisão foi do juiz José Carlos Vasconcelos, após 10 horas de sessão. O júri deveria ter acontecido na quinta-feira (15), mas foi adiado.

Os jurados foram sorteados no início da sessão, sendo três homens e quatro mulheres. Em seguida, a denúncia protocolada pelo Ministério Público (MPPE) foi lida pelo juiz. A defesa do ex-policial militar não convocou testemunhas e, por isso, o réu Erivaldo Gomes dos Santos, foi interrogado logo após.

O julgamento prosseguiu com a fase de debates entre a promotoria e a defesa, com 1h30 para argumentação de cada parte; seguida de réplica e tréplica. No início da noite, o Júri Popular se reuniu para discutir e definir pela condenação ou absolvição do réu. Às 19h30, a sentença foi lida.

O crime

O caso aconteceu em um salão de beleza no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, em 27 de setembro de 2018. A vítima, Renata Sérgio da Silva, trabalhava no local como manicure. Ela foi baleada cinco vezes pelo ex-companheiro, Erivaldo Gomes dos Santos. Quatro disparos atingiram cabeça, abdômen e tórax de Renata, e um último atingiu de raspão o antebraço. Durante o julgamento, a defesa do então réu apostou na tese de lesão corporal gravíssima, alegando arrependimento do agressor e a não intenção de matar.

À época do crime, Renata tinha uma medida protetiva contra Erivaldo. Os dois têm uma filha, que hoje tem 15 anos, e passaram cerca de 12 anos juntos. O relacionamento passou a ser conturbado com o passar dos anos e apresentava episódios recorrentes de violência psicológica.

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--> ''Vivo em alerta', conta vítima de tentativa de feminicídio' 

Silas Malafaia desmentiu, nesta quinta-feira (15), o boato de que ele faria greve de fome em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o líder religioso, a informação “só pode ser piada”.

“Um vagabundo espalhou que vou fazer greve de fome caso Bolsonaro seja cassado . SÓ PODE SER PIADA ! Nunca falei !”, explicou Malafaia em sua conta no Twitter.

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Apesar de ter negado o possível jejum, o pastor criticou as instituições do Poder Judiciário ao afirmar que o TSE passou a ser “tribunal superior político, puxadinho do STF”.

Julgamento no TSE

Bolsonaro será julgado no próximo dia 22 de junho pelo tribunal por acusações e ataques contra o órgão realizados durante uma reunião com embaixadores, em 2022, quando ainda era chefe do executivo nacional. Se ele for condenado, poderá ficar inelegível para as próximas eleições.

Alerta de gatilho: o texto abaixo cita conversas de Robinho que fazem menção explícita à violência física e sexual.

Foram divulgados pelo UOL, nesta quarta-feira (14), áudios inéditos de conversas do ex-jogador Robinho, que foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália, mas segue em liberdade por estar no Brasil. As conversas entre o abusador e seus amigos foram grampeadas pela polícia e serviram de base para a condenação do brasileiro pelo Ministério Público italiano. 

No podcast “Os grampos de Robinho”, o condenado admite abertamente o crime sexual, mencionando a embriaguez da vítima e a relação sexual em si. Ele também ri e debocha da situação. “Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina, a mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”, diz Robinho, em um dos trechos.

"Eu comi a mina, ela fez chupeta pra mim e depois saí fora. Os caras continuaram lá", disse o ex-jogador em outro momento. "C*ralho, se esse bagulho sai na imprensa, vai me f*der", completou.

Ele também confirmou que viu os amigos terem relações sexuais com a mulher que os acusa de estupro. "Os moleques que estão f*didos. Olha como Deus é bom. Eu nem toquei na menina, agora eu vi o Rudney rangando ela, e os outros caras rangando ela. Então os caras que rangaram ela vão se f*der”. 

Na conversa com outro amigo, Ricardo Falco, Robinho manteve o discurso de que não conhecia a vítima e comentou sobre a versão que daria à polícia caso fosse chamado para depor: "Primeiro, o bagulho faz há um ano. Segundo: não toquei nem nessa menina. Quem tocou nela está lá no Brasil. Vai atrás do pessoal que está lá no Brasil. Ah, quer ir atrás dos caras, pô, vai lá no Brasil lá, irmão. Vai lá no Brasil. O importante é que eu nem conheço essa mina, nem conheço ela. Vê se ela tem meu telefone, se ela já me beijou. Nem conheço."

O brasileiro demonstrou bastante preocupação com a possibilidade de o caso sair na imprensa e todos ficarem sabendo sobre a acusação. "Mas não vai dar nada. Agora se sair no jornal, vou apelar com esses cara. Ninguém vai dizer que vocês fez porra nenhuma com a mina, nem tu (Ricardo Falco) nem o Jairo. Pros moleque vai, pro Seu Claytinho, pro Seu Galan, pro Seu Alex. O Galan não, ele não fez nada, mas se a mina botou o nome dele, vou fazer o quê? Agora Claytinho, Rudney e Alex, tá morto", garantiu o ex-atleta.

Durante o depoimento à polícia da Itália, Ricardo Falco, amigo de Robinho e também condenado no caso, foi questionado sobre o envolvimento do atacante brasileiro no episódio: "Não, ele (Robinho) estava na festa, no local, mas e daí? Estava lá participando da festa, no samba, mas não tem nada a ver, não sabe nem quem é."

O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou vídeo, na noite desta quinta-feira (8), em que se diz revoltado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter sua condenação em processo que pede o ressarcimento de valores gastos indevidamente com a Operação Lava Jato. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo a devolverem R$ 2,8 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de diárias e passagens a integrantes da força-tarefa.

"Mais uma bomba foi jogada em mim essa semana e agora também sobre a minha família. Eu fico me perguntando onde está a Justiça nesse País, eu tô revoltado", afirmou o ex-parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.

Desde 2020, o TCU apura gastos relativos a pagamento de diárias e passagens a integrantes da operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, decidiu suspender o processo. Ele disse que Deltan não foi o ordenador de despesas e não "arquitetou o modelo de pagamento das diárias e passagens dos colegas". Mais tarde naquele mesmo mês, o então presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão de Curitiba e autorizou a continuação do processo no TCU. Ele entendeu que a Justiça do Paraná havia ferido a autonomia do Tribunal de Contas.

Assim, em agosto do ano passado, Deltan foi condenado pela 2ª Câmara Ordinária do TCU, que viu "ato de gestão ilegítimo e antieconômico" na Lava Jato em Curitiba. Dallagnol, Janot e Romão teriam de pagar solidariamente R$ 2,831,808,17, além de multa individual de R$ 200 mil. Em dezembro de 2022, no entanto, a 6ª Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Agora, o STJ decidiu manter aberto o processo do ex-deputado no TCU, por 6 votos a 5. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 7. A Corte Especial do STJ analisava um recurso de Dallagnol contra a decisão de Humberto Martins de junho de 2022. Manteve-se o entendimento anterior, de que a Justiça Federal do Paraná violou a ordem pública ao suspender a ação do Tribunal de Contas.

Deltan afirmou ser vítima de perseguição política. O ex-procurador da Lava Jato perdeu o mandato de deputado nesta semana, após a Câmara executar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral; nesta sexta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se sua vaga vai para o suplente, Luiz Carlos Hauly. A Corte analisa agora sentença monocrática do ministro Dias Toffoli, que contemplou Hauly em detrimento de um candidato do PL.

"Eles estão cobrando de mim o dinheiro gasto para a Lava Jato funcionar, o dinheiro de diárias, passagens que foram pagas para outros procuradores virem toda semana trabalhar em Curitiba e recuperar R$ 15 bilhões", disse Deltan. "A parte política do TCU quer acabar com o patrimônio de quem combateu a corrupção. Eles querem que quem ousou combater a corrupção pague o preço nesse País, com seu mandato, com seu patrimônio e com a vida da sua família".

Ao ser cassado por decisão do TSE - que entendeu que o ex-procurador burlou a Lei da Ficha Limpa ao se exonerar do Ministério Público Federal - Deltan perdeu o salário de deputado, de R$ 41 mil. Porém, o Podemos já ofereceu ao ex-parlamentar um cargo no partido. A ideia é que ele assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.

Em aparição no programa Roda Viva no fim de junho, Deltan afirmou que sua cassação foi uma reação do "sistema corrupto" contra a atuação da força-tarefa. "No Brasil eles não querem só impunidade, querem vingança", disse. Anteriormente, ao Estadão, declarou que a decisão do TSE foi fraudada. "Eu roubei, me corrompi, abusei, torturei? Não".

'Faz o Pix', ironiza oposição

O vídeo de Deltan foi ironizado por perfis críticos ao algoz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato; no Twitter, o protesto do ex-procurador foi compartilhado para levantar a hashtag "Faz o Pix, Deltan". A reportagem procurou Deltan Dallagnol e o TCU para esclarecer os próximos passos da defesa e do processo em si, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.