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Centrais sindicais brasileiras convocam nesta sexta-feira, 2, todos os entes da base de apoio e a militância para irem às ruas no sábado, 3, e participarem dos atos pelo impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. "O Brasil não aguentará o governo genocida, e agora investigado por corrupção, de Jair Bolsonaro até 2022. O impeachment é urgente, tem de ser agora", destaca o texto divulgado.

Em nota, as centrais sindicais pedem para que todos os interessados em participar dos atos contra o presidente neste sábado atendam aos protocolos sanitários e aqueles que não se sentirem seguros para protestar nas ruas, se manifestem pelas redes sociais.

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Na pauta das entidades, estão também o pedido pela volta do auxílio emergencial de R$ 600, aumento da oferta de vacinas contra a covid-19 e ações de combate à fome, à pobreza, e às privatizações.

Os atos também contam com o apoio de partidos políticos e outras entidades sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 24, para confirmar a decisão individual da ministra Rosa Weber de suspender a convocação de governadores pela CPI da Covid no Senado Federal. Na avaliação da relatora, eles apenas podem ser convidados a comparecer na comissão parlamentar de forma voluntária.

O julgamento está sendo feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros depositarem os votos no sistema virtual sem necessidade de reunião presencial ou por vidoeconferência para debate colegiado. A votação termina amanhã.

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Os ministros analisam uma ação proposta por governadores de 18 Estados e do Distrito Federal. Eles pediram que os chefes do Poder Executivo já convocados fossem desobrigados a prestar depoimento e que a aprovação de novos interrogatórios ficasse proibida pelo tribunal.

Até o momento, o entendimento favorável aos governantes é unânime: além da ministra Rosa Weber, relatora do processo, votaram para atender o pedido os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.

Em seu voto, Rosa Weber destacou a importância das comissões parlamentares de inquérito, mas lembrou que elas estão sujeitas a 'limites jurídicos'. Entre eles, aponta ministra, está a prerrogativa constitucional que desobriga os chefes de Executivo de testemunharem perante as CPIs.

"Essa prerrogativa constitucional titularizada pelo Presidente da República - isenção da obrigatoriedade de testemunhar perante as comissões parlamentares - , segundo entendo, também se estende aos Governadores de Estado por ostentarem a condição de Chefes do Poder Executivo no âmbito das respectivas unidades federativas", escreveu a ministra.

O ministro Alexandre de Moraes chamou atenção para a necessidade de observar o princípio federativo. Segundo ele, as comissão parlamentares instaladas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem respeito à autonomia dos Estados, Distrito Federal e municípios.

"Tal iniciativa da CPI esbarra na autonomia e autogoverno dos Estados-membros, sendo inconstitucional e incongruente admitir que o Poder Legislativo federal pudesse suplantar os Poderes Legislativos estaduais na tarefa de fiscalização do governo local, mediante a convocação dos Governadores, ainda que a pretexto de colher depoimento sobre assuntos de alegado interesse federal", observou em seu voto.

O governo da Rússia convocou o embaixador do Reino Unido no país para protestar contra o incidente militar entre um navio de guerra britânico e caças russos no Mar Negro na quarta-feira, 23. Segundo a chancelaria russa, as ações do navio britânico foram perigosas e provocativas e, caso se repitam, podem ser retaliadas por via política, diplomática e até militar.

"Se isso ocorrer novamente, o Reino Unido será totalmente responsável pelas consequências", disse a chancelaria russa em nota, segundo a agência estatal RIA. Na quarta-feira, aviões de guerra russos dispararam contra o destróier HMS Defender, depois de a embarcação supostamente ter entrado em águas territoriais russas próximas à Crimeia, anexada da Ucrânia em 2014. O Reino Unido nega o relato russo.

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Mais tarde, o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov, subiu o tom em relação à nota da chancelaria e prometeu proteger as fronteiras russas a qualquer custo. "A inviolabilidade do território russo é imperativa e será defendida por todos os meios polítcos, diplomáticos e até mesmo militares", disse o vice-chanceler.

"Apelaremos à razão e exigir respeito à lei internacional. Se isso não ajudar, podemos bombardear não só o trajeto (do navio) mas o próprio alvo se os colegas britânicos não entenderem outros meios. Nenhuma opção estará fora da mesa", concluiu.

Segundo o comunicado do Ministério da Defesa russo, citada pela agência Interfax, o HMS Defender cruzou a fronteira russa na manhã desta terça na área de Cape Fiolent, localizada ao sul da Crimeia: "O destroier foi avisado com antecedência que armas seriam disparadas em caso de violação da fronteira do Estado russo. Eles desobedeceram o alerta". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Milhares de ambientalistas marcharam neste sábado (12) em uma manifestação ruidosa e colorida em Cornwall, o condado no sudoeste da Inglaterra onde a cúpula do G7 está sendo realizada, para pedir aos seus líderes que intensifiquem os esforços contra a mudança climática.

A marcha, organizada pelo grupo de desobediência civil Extinction Rebellion, percorreu a cidade costeira de Falmouth, localizada a cerca de 40 quilômetros do encontro das sete maiores economias em Carbis Bay e onde o centro de imprensa da cúpula está localizado.

Frases como "ações, não palavras" e "se o mar morrer, morreremos" estampavam as faixas.

"Não podemos fazer com que eles nos ouçam", lamentou Sas Joyce, moradora de Falmouth que veio com seus dois filhos.

“Tenho um neto de um ano e quero que ele tenha uma vida que não seja afetada pela mudança climática e poluição”, disse à AFP David Oliver, aposentado de 62 anos que viajou do noroeste da Inglaterra.

Em sua opinião, os líderes do G7 não parecem dispostos a fazer os sacrifícios "radicais" necessários para evitar uma mudança climática catastrófica.

Dezenas de pessoas vestidas completamente de vermelho para representar o ritmo acelerado de extinção de espécies lideraram a caminhada por Falmouth.

O G7 deve discutir formalmente a luta contra as mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade no domingo, preparando o terreno para a conferência climática da ONU, COP26, que será realizada em novembro na cidade escocesa de Glasgow.

Os líderes devem discutir como proteger pelo menos 30% das terras e oceanos do mundo até 2030, depois de se reunir com grandes empresas na sexta-feira para discutir a intensificação dos esforços para o desenvolvimento sustentável.

Mas os ativistas querem que planos mais detalhados sejam implementados rapidamente, junto com o aumento da ajuda às nações menos favorecidas.

"Temos que pressionar o G7 aqui na Cornualha para fazer muito mais para reduzir suas emissões de carbono", disse Max Lawson da ONG Oxfam, "mas também para tomar as medidas necessárias para ajudar os países pobres que precisam lutar contra a mudança climática".

Disfarçados de líderes mundiais em trajes de banho, os ativistas da Oxfam deitaram na praia, zombando de sua inércia.

O técnico Tite revelou, nesta quarta-feira, a lista com o nome dos 24 jogadores que defenderão a seleção brasileira na disputa da Copa América, com início previsto para o próximo domingo.

Tite manteve o mesmo grupo que disputou as duas últimas partidas pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar, com vitórias sobre Equador e Paraguai. A única alteração é a ausência do zagueiro Rodrigo Caio, que foi chamado nos dois jogos para substituir Thiago Silva, recuperado de lesão.

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Os jogadores se apresentam na sexta-feira, em São Paulo. O Brasil estreia na Copa América, domingo, contra a Venezuela, na Arena Mané Garrincha, em Brasília.

Confira a lista:

GOLEIROS

Alisson - Liverpool (ING)

Ederson - Manchester City (ING)

Weverton - Palmeiras

LATERAIS

Alex Sandro - Juventus (ITA)

Danilo - Juventus (ITA)

Emerson - Barcelona (ESP)

Renan Lodi - Atlético de Madrid (ESP)

ZAGUEIROS

Éder Militão - Real Madrid (ESP)

Felipe - Atlético de Madrid (ESP)

Marquinhos - Paris Saint-Germain (FRA)

Thiago Silva - Chelsea (ING)

MEIO-CAMPISTAS

Casemiro - Real Madrid (ESP)

Douglas Luiz - Aston Villa (ING)

Everton Ribeiro - Flamengo

Fabinho - Liverpool (ING)

Fred - Manchester United (ING)

Lucas Paquetá - Lyon (FRA)

ATACANTES

Everton - Benfica (POR)

Gabriel Barbosa - Flamengo

Gabriel Jesus - Manchester City (ING)

Neymar Jr. - Paris Saint-Germain (FRA)

Richarlison - Everton (ING)

Roberto Firmino - Liverpool (ING)

Vini Jr - Real Madrid (ESP)

O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia. A comissão deve votar na terça-feira (8) requerimentos para convocar e quebrar sigilos de supostos integrantes do grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro. A reunião está marcada para as 9h.

Os parlamentares querem ouvir o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o médico Paolo Zanotto. Em setembro do ano passado, eles participaram de um encontro no Palácio do Planalto em que o “gabinete paralelo” defendeu o uso de cloroquina como tratamento contra a Covid-19 e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra o coronavírus.

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Osmar Terra é alvo de três requerimentos — inicialmente apresentados como pedidos de convocação e depois convertidos para convites. O vice-presidente a CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que imagens divulgadas pela imprensa “apontam Osmar Terra como mentor intelectual do grupo”. Os outros dois requerimentos são de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O requerimento para a convocação do virologista Paulo Zanotto foi apresentado por Randolfe Rodrigues. Segundo o vice-presidente da CPI, “parece haver certa intimidade entre o médico e o presidente Bolsonaro”. “Paolo Zanotto orienta o presidente a tomar ‘extremo cuidado’ com as vacinas contra a Covid-19”, destaca o parlamentar.

Além dos depoimentos, a CPI da Pandemia pode quebrar os sigilos telefônico e telemático de dois supostos integrantes do “gabinete paralelo”: o empresário Carlos Wizard e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República. Os requerimentos são do senador Alessandro Vieira.

De acordo com o parlamentar, Wizard deve ser ouvido para esclarecer a suspeita de que seria um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”. O parlamentar quer apurar ainda se “houve acréscimo no patrimônio” de Carlos Bolsonaro, que — segundo Alessandro Vieira — foi “chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal”.

Outros depoimentos

A CPI da Pandemia tem 24 requerimentos na pauta. Além dos integrantes do “gabinete paralelo”, os parlamentares podem votar a convocação de outras seis testemunhas. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sugere que o médico Antonio Jordão de Oliveira Neto seja ouvido no mesmo dia de Paolo Zanotto. Neto integra a Associação Médicos pela Vida, que em fevereiro pagou pela publicação de um anúncio pró-cloroquina em jornais de grande circulação.

A comissão pode votar ainda a convocação da médica Ludhmila Abrahão Hajjar, cotada para assumir o Ministério da Saúde após a demissão do general Eduardo Pazuello. O nome dela acabou sendo rejeitado pelo Palácio do Planalto, e o cardiologista Marcelo Queiroga assumiu o cargo. O senador Alessandro Vieira quer saber se o convite do presidente Jair Bolsonaro a Ludhmila Hajjar “pressupunha obediência a diretrizes” como “medidas e drogas contrárias ao consenso científico”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugere a convocação de Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República. Segundo Calheiros, o órgão “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um requerimento para ouvir Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional. Ela deve apresentar dados do estudo “Mortes Evitáveis de Covid-19 no Brasil”. O senador Alessandro Vieira sugere ainda a convocação do desenvolvedor ou do técnico responsável pelo aplicativo TrateCov. Lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano, a plataforma sugeria a prescrição de drogas como a cloroquina.

O último requerimento de convocação é para o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo. O senador Randolfe Rodrigues quer ouvi-lo sobre a realização da Copa América, marcada para começar no dia 13 de junho. “O evento será sediado no Brasil, país que tem mais de 460 mil óbitos por Covid-19, ocupa o segundo lugar do mundo em número de mortes e está na iminência de uma terceira onda da doença”, critica Randolfe.

Outras quebras de sigilo

Além do empresário Carlos Wizard e do vereador Carlos Bolsonaro, a CPI da Pandemia deve votar outros seis requerimentos para a quebra de sigilos. Entre os alvos estão ex-ministros Eduardo Pazuelo (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Todos os pedidos de quebra de sigilo são apresentados pelo senador Alessandro Vieira. Ele afirma que houve “uma lamentável negligência do ex-chanceler (Ernesto Araújo) para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. Ainda de acordo com o parlamentar, sem os dados de Eduardo Pazuello, seria “praticamente impossível à CPI alcançar a verdade dos fatos”.

A comissão pode votar ainda a quebra dos sigilos de outros quatro auxiliares do Palácio do Planalto:

- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;

- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;

- Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República; e

- Marcos Eraldo Arnoud, conhecido como “Markinhos Show”, ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello.

Pedidos de informações

A CPI da Pandemia também pode votar seis pedidos de informação — cinco deles apresentados pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). No primeiro requerimento, o parlamentar quer acesso a dados sobre testagens da população para o diagnóstico da Covid-19.

Em outros quatro pedidos, Aziz busca esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi, que falou à CPI em 1º de junho. O presidente pede ao Ministério da Saúde informações sobre eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas jurídicas que tenham a médica como sócia. O senador requer ainda que as companhias aéreas Latam, Gol e Azul informem os registros de voo realizados com destino a Brasília por Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

A comissão também pode votar um requerimento do senador Randolfe Rodrigues, que sugere uma perícia da Polícia Federal no aplicativo TrateCov. Ele quer investigar declarações do ex-ministro Eduardo Pazuello e da secretária Mayra Pinheiro, segundo as quais a plataforma teria sido alvo de hackeamento e extração indevida de dados.

*Da Agência Senado

A CPI da Covid pretende convocar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para questioná-lo sobre o "gabinete paralelo", afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em live do centro acadêmico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo Renan, a presença do filho do presidente em uma reunião com a Pfizer sobre oferta de vacinas "é um fato que embasará a qualquer momento, em qualquer circunstância, a convocação do vereador". A participação de Carlos Bolsonaro na reunião foi confirmada pelo gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, após ser questionado sobre o tema em seu depoimento na CPI.

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"Espero que essa necessidade (convocação de Carlos Bolsonaro)continue a haver para concretizarmos o que a CPI entende sobre esse tráfico de influência, essa participação de pessoas que nada tinham a ver com o governo nas tratativas de aquisição da vacina. Sobretudo depois de o presidente ter fechado todas as portas para a vacinação dos brasileiros. Precisa ser esclarecido e já há requerimentos na CPI para que isso efetivamente aconteça", disse o relator.

Os requerimentos para a convocação de Carlos Bolsonaro já foram protocolados em maio pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Ambos também solicitaram convocação do assessor especial para Assuntos Internacionais do Planalto, Filipe Martins, cuja presença na reunião com a Pfizer foi outra confirmada por Carlos Murillo.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão. 

Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, que também terão o mesmo prazo para enviarem suas informações, a ministra vai dar prosseguimento à análise da ação na qual 19 governadores questionam a legalidade de depoimento à comissão. 

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Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado. 

As convocações foram aprovadas na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

 

Sob pressão política, o comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se prepara para definir, nesta semana, se e como punirá o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general de Divisão da ativa que participou de um ato político no Rio de Janeiro em prol do presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido segundo as normas militares. No Quartel-General do Exército, oficiais avaliam que o comandante pode convocar Pazuello a se explicar presencialmente, depois de a justificativa do ex-ministro não ter "convencido".

A oitiva presencial está dentro das regras da apuração de transgressão disciplinar. É prerrogativa do comandante optar por convocar ou não Pazuello, que já enviou sua explicação por escrito. O comandante pode agora solicitar mais esclarecimentos, segundo oficiais a par do caso.

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Uma avaliação corrente na caserna é que Paulo Sérgio pode, ainda, optar por não tornar pública sua deliberação para preservar Pazuello. Ele tem sido aconselhado a não aplicar a punição mais pesada, a prisão disciplinar, para evitar uma escalada de crise com Bolsonaro. O presidente quer blindar Pazuello.

A advertência verbal é a opção mais branda e pode ser feita ostensivamente, perante o Alto Comando, ou em caráter reservado. Já a repreensão, uma censura enérgica, tem de ser registrada por escrito e publicada em boletim interno. Mas o teor do documento pode ser classificado como de acesso restrito ao círculo de oficiais generais. Nas palavras de um oficial, a simples existência de uma apuração já é um fato grave e qualquer punição será desabonadora.

Pelas regras, o comandante tem agora uma semana, até a próxima segunda-feira, dia 7, para tomar sua decisão. Depois, Pazuello pode recorrer em até dez dias, caso discorde da decisão monocrática.

A defesa de Pazuello chegou em envelope lacrado ao gabinete do comandante-geral na quinta-feira, dia 27, quando Paulo Sérgio estava na Amazônia acompanhando uma agenda do presidente, ao lado dos ministros da Defesa, Walter Souza Braga Netto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ambos generais da reserva.

Durante a viagem à floresta, Bolsonaro fez afagos aos militares, disse que os "respeita" e tratou Paulo Sérgio como "amigo". Depois, aproveitou sua live nas redes sociais para antecipar a linha de defesa de Pazuello e deixar claro que não deseja ver o ministro ser punido. Segundo a argumentação do Planalto, o passeio de motocicleta em apoio a Bolsonaro no Rio e o discurso em cima de um carro de som não seriam uma manifestação política, porque o presidente está desfiliado de partidos. É a mesma alegação de Pazuello.

"É um encontro que não teve nenhum viés político até porque não estou filiado a partido político nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia, em apoio ao presidente", disse Bolsonaro, em linha com a defesa de Pazuello, a quem classificou como um "tremendo gestor", apesar das 460 mil mortes durante a pandemia da covid-19.

Nas Forças Armadas, a justificativa não soou convincente. Um oficial general da ativa ouvido pela reportagem sob anonimato usou a expressão "cara de pau" para definir a defesa de Pazuello. Outro que acompanha o andamento do caso afirmou que a apuração disciplinar criou um clima de constrangimento geral para que Pazuello entre em qualquer quartel do País.

Como o Estadão mostrou, generais da reserva avaliam que uma intervenção política do Palácio do Planalto, com mudança de uma eventual punição a Pazuello, pode desautorizar o comandante e provocar sua renúncia.

A CPI da Covid postergou a convocação de prefeitos e ex-prefeitos, prevista para esta quarta-feira (26), na qual estava cotado também o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A gestão do peessebista é alvo de operação da Polícia Federal por suspeitas de desvio de recursos da Saúde durante a pandemia, associada a um desfalque de quase R$ 11,5 milhões. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), os requerimentos pendentes serão avaliados na próxima terça-feira (1º).

O ex-gestor da capital pernambucana é uma das presenças mais aguardadas na comissão, à luz do escândalo da compra dos 500 respiradores, ainda em 2020, no começo da pandemia. Geraldo Julio deixou o cargo em dezembro do ano passado, mas deve comparecer à CPI para prestar esclarecimentos.

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A compra dos tubos endotraqueais, utilizados em pacientes em estado grave da Covid-19 e sob necessidade de ventilação mecânica, foi investigada através do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que solicitou auditoria especial para analisar três contatos da Prefeitura do Recife com a empresa Juvanete Barreto Freire em 23 de maio de 2020. Cada contrato foi voltado a uma leva de respiradores, primeiro foram 200 aparelhos, então 100 e por último, mais 200 unidades. O desembolso total seria de R$ 22 milhões, segundo o MPCO.

O caso agora circula em esfera federal e apesar de não mencionar diretamente o nome de Geraldo Julio, os acontecimentos sondados aconteceram no período do seu segundo mandato. Na última segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal uma denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e mais cinco ex-servidores a partir da Operação Apneia, que leva a investigação. Jailson Correia é acusado da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato e crime contra a ordem tributária.

Além do ex-chefe da pasta, também são sondados pela operação o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

No documento, assinado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o crime de dispensa indevida de licitação foi atribuído a todos os envolvidos. O de peculato, ao ex-secretário, ao ex-diretor, à ex-gerente e aos empresários. Já a acusação de crime contra a ordem tributária, somente aos empresários. O MPF solicitou à Justiça que seja decretada perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.

Convocações desta quarta-feira

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

Foram convocados os seguintes governadores:

- Wilson Lima, do Amazonas

- Ibaneis Rocha, do Distrito Federal

- Waldez Góes, do Amapá

- Helder Barbalho, do Pará

- Marcos Rocha, de Rondônia

- Antônio Denarium, de Roraima

- Carlos Moisés, de Santa Catarina

- Mauro Carlesse, de Tocantins

- Wellington Dias, do Piauí

A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para ouvir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com informações da Agência Senado, a convocação de um presidente da República por uma CPI é um tema controverso no meio jurídico. Ainda não foi divulgado se o pedido será votado também nesta quarta-feira (26), quando o colegiado deve apreciar diversos outros requerimentos.

Ao justificar a solicitação, o senador observa que a pandemia é uma "tragédia sem precedentes" e o colegiado já mostra a responsabilidade que Bolsonaro de forma "direta ou indireta" nos fatos apurados.

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"Esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", afirma Rodrigues.

O vice-presidente da CPI também lista uma série de medidas que Bolsonaro se colocou contra: "combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia; as omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção contra a Covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil".

A reunião da CPI, inclusive, foi aberta, mas o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, (PSD-AM) suspendeu a reunião da comissão para reunir os senadores em outra sala, em reunião secreta.

O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (14), a seleção brasileira para as próximas duas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo Fifa Catar 2020. O Brasil enfrentará Equador e Paraguai nos dias 4 e 8 de junho, respectivamente.

Ao todo, 24 jogadores foram convocados. Confira, a seguir, a lista de atletas:

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Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (City) e Weverton (Palmeiras)

Laterais: Dani Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atlético de Madrid)

Zagueiros: Eder Militão (Benfica), Lucas Veríssimo (Benfica), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (Manchester United)

Meias: Casemiro (Real Madrid), Douglas Luiz (Aston Villa), Everton Ribeiro (Flamengo), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United) e Lucas Paquetá (Lyon)

Atacantes: Everton (Benfica), Firmino (Liverpool), Gabigol (Flamengo), Gabriel Jesus (City), Neymar (PSG), Richarlison (Everton) e Vini Jr (Real Madrid).

"Brasil e Equador se enfrentam no Estádio Beira-Rio, no dia 4 de junho, às 21h30. Quatro dias depois, também às 21h30 (horário de Brasília), será a vez de duelar com o Paraguai em Assunção. Com 24 jogadores convocados, a lista conta com um estreante. Trata-se do zagueiro Lucas Veríssimo, ex-Santos e atualmente no Benfica, de Portugual. Aos 25 anos, o paulista natural de Jundiaí terá sua primeira oportunidade com a Amarelinha", destacou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em seu site.

Com 12 pontos, a seleção brasileira lidera as Eliminatórias. O Brasil conquistou aproveitamento de 100% em quatro partidas disputadas.

O Governo do Estado de Pernambuco voltou atrás e lançou uma nota, por volta das 11h13 desta quarta-feira (12), informando que não haverá o anúncio da convocação dos aprovados nos concursos para a segurança pública, marcado, anteriormente, para ser realizado em uma coletiva virtual, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com a assessoria do órgão, os acordos ainda estão em andamento e serão divulgados em breve. A gestão havia informado, mais cedo nesta quarta-feira, que o governador Paulo Câmara autorizaria a convocação e daria mais detalhes na coletiva.

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Seriam convocados, nesta etapa, 1.085 candidatos remanescentes aprovados nos concursos, que iriam integrar os quadros das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. “Com a homologação da resolução da Câmara de Política de Pessoal do Estado (CPP) pelo governador, nos próximos dias, as organizadoras dos certames – IAUPE e Cebraspe – publicarão em seus sites os editais com o cronograma de matrícula”, dizia o comunicado anterior.

Nesta sexta-feira (7), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou a primeira convocação da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021. Para confirmar o interesse de ocupar vagas remanescentes do processo regular, os estudantes receberão um link – no domingo (9) ou na segunda-feira (10 )-, por e-mail, para enviarem os documentos exigidos, conforme edital.

Segundo a instituição de ensino, a documentação deverá ser enviada da terça-feira (11) até o dia 14 deste mês. Quem não fizer o procedimento ou realizar fora do prazo será eliminado do certame.

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“O candidato deve verificar se informou corretamente o seu endereço de e-mail no ato de inscrição do Sisu. Se o e-mail não estiver correto, é preciso solicitar a sua retificação por meio do e-mail suporte.stidocs@ufpe.br. Nesse caso, deve-se informar nome completo, CPF e enviar cópia digitalizada do RG (frente e verso)”, alertou a UFPE.

A Universidade acrescenta: “Assim que sair a lista, os candidatos já devem preparar a documentação exigida nos anexos do edital da primeira convocação da lista de espera, indicados de acordo com a modalidade de concorrência. É preciso atenção ao formato e nomeação dos arquivos. Todos os documentos têm de ser nomeados, anexados e encaminhados nos formatos indicados no edital. A universidade recomenda aos candidatos que não deixem para realizar o envio da documentação no último dia, reservado aos retardatários e àqueles que enviaram documentação incompleta”.

Até 24 de maio, a UFPE publicará a relação de estudantes classificados após confirmação de intenção de matrícula, além da lista dos candidatos classificados até então, por entrada. “A lista divulgada hoje inclui, exclusivamente, uma parte dos candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sisu e que não foram selecionados em nenhuma das opções na primeira chamada. Essa convocação contém um número de candidatos maior do que o de vagas existentes para que seja gerado o cadastro de reserva. Os mais bem classificados ocupam as vagas e os demais formam o cadastro de reserva. A inclusão em cadastro de reserva não garante o ingresso na UFPE”, destacou a instituição.

Após o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que “tornou-se inevitável a convocação do ministro da economia, Paulo Guedes”, pela comissão. Durante a oitiva, Mandetta afirmou que a equipe econômica ignorava alertas e "não compreendia o tamanho" da crise.

"Acredito que torna-se urgente, é uma avaliação minha, a apreciação da convocação do requerimento do ministro Paulo Guedes", disse o senador.

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Randolfe Rodrigues é o autor do requerimento que pede a convocação do ministro da economia. Segundo ele, ficou evidente, com o depoimento de Mandetta, que havia dois comandos na direção das ações em relação à pandemia, e que o conflito entre saúde e economia contou com a participação de Guedes.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), informou que apoia a convocação do ministro da economia.  

"Distanciamento"

Em resposta a um questionamento da senadora Leila Barros (PSB-DF) durante a audiência desta terça-feira, Mandetta afirmou que havia um “distanciamento” entre as equipes do Ministério da Saúde e da Economia, e que isso teria afetado a avaliação dos impactos econômicos da pandemia e as respostas do governo até em relação ao auxílio emergencial. Na avaliação de Mandetta, “muitas tomadas de decisão acabaram sendo equivocadas”.

"Ouso dizer que essa ideia de que iria haver um efeito rebanho e de que [a pandemia] acabaria em setembro, outubro, como eles pensaram: 'Olha, em setembro, outubro isso acabou, porque já tem o efeito rebanho'. Acho que isso acabou induzindo a fazerem a proposta de um auxílio de R$ 600, imaginando que haveria três, quatro meses de auxílio e depois ele se desfaria, não vendo que a doença estava só no seu primeiro terço", afirmou Mandetta.

Outros requerimentos

Segundo Randolfe, ainda não há data definida para a votação do requerimento de convocação de Guedes, mas ele considera possível incluí-lo na reunião administrativa desta quarta-feira (5), o que depende de um acordo. Entre os requerimentos já “consensuados” para votação, segundo Randolfe, está o que pede a vinda de Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, e de representantes de laborátorios e instituições que produzem vacinas contra a Covid-19. 

O senador também espera ver aprovada a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, que disse em entrevista à revista Veja que vai requisitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em supostos desvios de dinheiro da saúde.

"É inevitável apreciar amanhã [quarta-feira] o requerimento relacionado ao senhor Fabio Wajngarten, a convocação [dos representantes] dos diferentes imunizantes e, acredito, a do ministro da Justiça por conta de sua recente entrevista", disse Randolfe.

Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o depoimento de Mandetta foi “além de qualquer expectativa. Sobre a audiência com o ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava prevista para esta quarta-feira (5) mas acabou sendo transferida para o dia 19, Renan afirmou que o adiamento representou simultaneamente "perda e ganho".

"Uma perda porque só vamos ouvi-lo no dia 19, e ganho porque parece que está havendo uma conversão: ele quer depor remotamente porque é contra a aglomeração", declarou Renan.

*Da Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

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A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

"Gabinete do ódio"

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convite e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19.

*Da Agência Senado

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid definiu um roteiro inicial de depoimentos para convocar, já na semana que vem, os ex-ministros da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O ex-secretário de comunicação Fabio Wajngarten está na mira para ser ouvido na semana seguinte.

O cronograma foi discutido em uma reunião na residência do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), na noite dessa quarta-feira (28), com a participação do vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do relator da investigação, Renan Calheiros (MDB-AL). Os requerimentos serão colocados em votação na sessão desta quinta-feira (29), às 9 horas.

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Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich devem ser ouvidos na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), a CPI quer chamar Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo à frente da pasta durante a pandemia de Covid-19 e é um dos principais alvos da investigação. Na quinta-feira (6), os senadores querem coletar o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Os primeiros depoimentos colocam o governo federal no foco central do início das investigações e representam uma derrota para o Palácio do Planalto. Além das convocações, o relator deve apresentar um plano de trabalho para ser aprovado. Nesse documento, Renan delimitará o escopo da CPI e vai sugerir uma série de pedidos de informações para órgãos federais e estaduais para municiar os trabalhos, além de indicar nomes de investigados e testemunhas, como os ex-ministros.

"O que a direção da CPI vai apresentar amanhã é essa sugestão de roteiro. Esperamos que seja acatada não somente pelo G-7, mas pelo G-11", disse Randolfe Rodrigues em entrevista coletiva após a reunião. Ele fez referência aos sete senadores que formam um grupo crítico a Bolsonaro e aos 11 titulares da CPI. "É um encaminhamento razoável para inaugurarmos o início das investigações."

Começa nesta terça-feira (27) a convocação dos candidatos selecionados em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A responsabilidade dessa chamada é das instituições de ensino superior, então, dessa forma, fica a cargo dos candidatos o acompanhamento nos sites das universidades e institutos.

Os aprovados deverão encaminhar a documentação para as instituições de ensino, nos moldes do informado por cada uma. Esses documentos são os mesmos que foram exigidos para os selecionados na chamada regular. Assim, é preciso verificar com a universidade quais são as comprovações exigidas.

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Na edição 2021.1, o Sisu ofereceu 206.609 vagas em 5.571 cursos de ensino superior. Ao total, foram registrados 1,25 milhão de inscritos. 

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, neste domingo (28), para convocar a população para um "dia de jejum e oração" pela liberdade do País. O mandatário chamou a iniciativa para esta segunda-feira (29).

"Aos que puderem, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação", escreveu o presidente no Twitter. "Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um", acrescentou.

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Bolsonaro divulgou a iniciativa no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sofreu críticas de parlamentares depois de acusar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) de atuar em favor de interesses do 5G da China durante um almoço reservado no Itamaraty.

Técnica da seleção brasileira feminina de futebol, Pia Sundhage convocou nesta quinta-feira um grupo de 24 jogadoras para um período de treinamentos a ser realizado na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), entre os dias 5 e 13 abril, que correspondem à Data Fifa. A treinadora sueca pretende avaliar melhor suas jogadoras a fim de encontrar soluções para o principal desafio do ano, os Jogos Olímpicos de Tóquio.

A maioria das atletas convocadas atua no futebol brasileiro, devido às restrições impostas pela piora na pandemia do novo coronavírus que tem impedido o trânsito de pessoas de determinados países.

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No mês de janeiro, a técnica sueca convocou atletas também para um período de treinamentos. A sessão, no entanto, foi realizada em Viamão, no Rio Grande do Sul. Na sequência, no mês de fevereiro, o Brasil foi aos Estados Unidos para participar do torneio amistoso SheBelieves, tendo obtido duas vitórias (4 a 1 sobre a Argentina e 2 a 0 sobre o Canadá) e uma derrota (para as anfitriãs norte-americanas, por 2 a 0).

Pia observou atletas importantes com a participação de equipes brasileiras na Copa Libertadores Feminina, disputada na Argentina e que terminou com título da Ferroviária, de Araraquara, no último domingo. Também participaram o Corinthians, que finalizou sua participação em 3º lugar, e o Avaí Kindermann, eliminado precocemente na primeira fase.

Jogadoras dos principais clubes paulistas (Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e Ferroviária) foram convocadas, entre elas Cristiane, Bia Zaneratto, Andressinha, Tamires e Luciana. Do exterior, apenas três atletas foram chamadas: a goleira Nicole, do Napoli; a defensora Rafaelle, do chinês Changchun Dazhong; e a meia Andressa Alves, da Roma.

 

Confira a lista das convocadas da seleção:

Goleiras: Bárbara (Avaí/Kindermann), Luciana (Ferroviária) e Nicole (Napoli);

Defensoras: Rafaelle (Changchun Dazhong), Bruna Benites (Internacional), Erika (Corinthians), Tainara (Palmeiras), Fabiana (Inter), Poliana (Corinthians), Tamires (Corinthians) e Camilinha (Palmeiras);

Meio-campistas: Duda Santos (Palmeiras), Ingryd (Corinthians), Julia Bianchi (Palmeiras), Ary Borges (Palmeiras), Vanessa (Cruzeiro), Andressinha (Corinthians), Adriana (Corinthians), Jaqueline (São Paulo), Duda (São Paulo), Andressa Aves (Roma);

Atacantes: Chú (Palmeiras), Cristiane (Santos), Bia Zaneratto (Palmeiras), Vic Albuquerque (Corinthians).

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