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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), negou ter ido a Brasília e participado de uma reunião sobre a indicação de sua prima, Marília Arraes (PT), ao Senado Federal, através da Frente Popular. O esclarecimento foi feito nas redes sociais do gestor, neste domingo (20). João disse que os rumores têm o intuito apenas de “tumultuar o debate eleitoral”. 

O blog do Jamildo havia publicado a informação de que Campos teria viajado a Brasília para uma reunião “sigilosa” e “sem alardes” junto aos dirigentes nacionais do PT e do PSB. O encontro acertaria a indicação de Arraes ao Senado através da chapa de Danilo Cabral (PSB). Assim, os socialistas aceitariam a candidatura da parlamentar, um dos maiores impasses para a permanência da deputada no PT. 

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Na próxima semana, é esperado um encontro de Marília Arraes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, para discutir o destino da petista em Pernambuco. Em um comunicado recente, Marília informou aos seus apoiadores que sua candidatura está em discussão, mas não negou e nem confirmou os boatos de que sairá do PT; todavia, afirmou que seguirá junto a Lula.  

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) promoveu, nesta terça-feira (15), sua primeira agenda com representantes da sociedade civil na condição de pré-candidato a governador de Pernambuco. O socialista escolheu a direção da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado de Pernambuco (Fetape) para o encontro. Ele esteve na sede da entidade, no Recife, na companhia dos deputados Carlos Veras (PT/federal) e Doriel Barros (PT/estadual) - este último atual presidente petista no estado e ex-presidente da federação.

No encontro, Danilo assegurou à direção da Fetape a inclusão de pautas da agricultura familiar no seu programa de governo. “Esse é o primeiro encontro dentro de um pensamento. Um simbolismo que definimos, com os trabalhadores da agricultura. É um ambiente extremamente relevante para a nossa história e para todo o conjunto de forças que formam a Frente Popular”, pontuou Danilo.

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O parlamentar aproveitou a ocasião para fazer uma defesa intransigente da Democracia. “Nosso governo vai ter como prioridade o diálogo com os movimentos sociais. A gente acredita na política como mudança na vida das pessoas. Vamos juntar a política com sociedade e ganhar a eleição aqui em Pernambuco e no Brasil, com o presidente Lula. Quero assumir o compromisso com a Fetape que vamos governar juntos”, cravou Danilo.

Reivindicações

A direção da Fetape entregou um documento de compromissos a Danilo. Entre as prioridades estão o fortalecimento de programas, como a CNH Popular Rural, a transformação do PEAF em uma política pública e investimentos na regularização fundiária e atenção aos locais onde estão sendo instalados os parques eólicos. Também pediu a criação da Secretaria de Agricultura Familiar.

“Nós temos cerca de 1,5 milhão de agricultores ligados à Fetape no nosso estado. Essas demandas são no sentido de promover uma grande melhoria da agricultura familiar em Pernambuco”, disse Cícera Nunes da Cruz, presidente da Fetape.

 O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, Danilo Cabral já está em ritmo de pré-campanha e tem intensificou a sua agenda com entrevistas às rádios pernambucanas, nesta segunda-feira (14). Aos veículos de comunicação, ele tem abordado sua trajetória política, enfatizado o apoio ao ex-presidente Lula (PT) e falado de sua ligação com Arraes, Eduardo Campos e o atual governador, Paulo Câmara (PSB). 

Durante as entrevistas, Danilo também tem destacado sua atuação na Câmara Federal e como secretário estadual por três oportunidades. “Eu estou no mesmo lado a minha vida toda, 32 anos militando no PSB, onde sou vice-presidente nacional do partido. Tenho, na minha trajetória, essa experiência política e administrativa. Digo com convicção que estou no melhor momento e me sinto efetivamente preparado para ser governador de Pernambuco”.

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Apoio a Lula

Acenando para Lula, o pré-candidato disse que o petista priorizou o Nordeste enquanto estave na presidência da República. Ele também apontou que Lula e o ex-governador Eduardo Campos foram responsáveis pelo melhor "momento da história" de Pernambuco. 

“O povo do Nordeste sabe o quanto Lula fez pela nossa região. Nós queremos resgatar tudo aquilo que conseguimos fazer enquanto tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Pernambuco sabe que foi nessa época que vivenciamos o nosso melhor momento da história, quando Pernambuco cresceu, gerou desenvolvimento, inclusão das pessoas, distribuição de renda e ações estruturantes”, argumentou.  

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o ex-presidente Lula (PT), e o deputado federal e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), se encontraram nesta quinta-feira (10), em São Paulo. Dentre as pautas discutidas, estava as eleições de 2022 e o cenário político do Brasil. 

De acordo com Câmara, no Twitter, a conversa foi sobre políticas públicas, retomada da economia, cenário político nacional e as eleições deste ano. 

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Em publicação no Instagram, o pré-candidato ao governo pernambucano, Danilo Cabral, ressaltou a união pelo Brasil e por Pernambuco numa “caminhada movida pela esperança”. “O presidente disse que está animado com a nossa pré-candidatura pela Frente Popular e que, em breve, voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre o nosso futuro. Junto com o governador Paulo Câmara, tratamos de novas alternativas para seguir com a retomada econômica em PE e no país, gerando ainda mais emprego, renda e cidadania”, relatou. 

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Em coletiva realizada nesta segunda-feira (21) no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, com a participação de várias lideranças políticas, o nome de Danilo Cabral foi confirmado pelo PSB para disputar o Governo de Pernambuco. Com isso os pessebistas tentam manter a hegemonia no Estado que já dura 20 anos. 

Emocionado, Danilo, que atualmente ocupa o cargo de deputado federal, se disse pronto para a disputa e acredita que sairá vitorioso nas eleições deste ano. "A frente popular se reúne aqui para mudar os rumos que o Brasil está. Precisamos acabar com esse período duro que tem levado o Brasil a consequências danosas à população brasileira, com um conjunto de crises que tem jogado o povo brasileiro na miséria e, para isso, nós precisamos tirar o presidente Bolsonaro do poder e eleger o presidente Lula", revela. 

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Até o momento, apenas o nome de Danilo foi confirmado para a cabeça de chapa. Quem serão os pré-candidatos para as vagas de vice-governador e senador ainda não foi definido. Segundo Cabral, tudo ainda está sendo construído pelo PSB e conta com a coordenação do governador de Pernambuco. 

"Paulo Câmara está dialogando com os 12 partidos que compõem a frente popular e vamos, de forma harmônica, encontrar um consenso entre eles para que a gente tenha uma chapa que de fato, com a indicação do candidato a senador e do vice-governador, represente a Frente Popular e o desejo que nós queremos de fazer avançar Pernambuco e derrotar Bolsonaro", salienta. 

Vale destacar que o ex-presidente Lula já disse que o PT, que abriu mão de lançar Humberto Costa ao governo estadual para firmar aliança com os socialista, tem o direito de reivindicar a vaga ao Senado. O deputado Carlos Veras, que é um dos nomes cotados para a disputa, confirmou que a vaga é do PT.

Danilo Cabral agradeceu ao senador Humberto Costa por ter retirado o seu nome da pré-campanha em prol da aliança entre os partidos no Brasil. “Agradecer esse seu gesto, de demonstração que tem responsabilidade com o Brasil e da reafirmação da unidade da Frente Popular. Você, que também estava com o nome para disputar o governo do Estado, que tem uma trajetória que poderia estar nesse lugar, como senador que você é, eleito e reeleito também pela Frente Popular de Pernambuco. Você poderia muito bem estar aqui agora, mas você abriu mão de tudo isso por um compromisso com o Brasil e por Pernambuco também”, agradeceu.

Humberto destacou que se juntou com a frente para dar apoio a Danilo e que o gesto de seu partido é pensando em Pernambuco. “Para dar seguimento ao projeto da Frente Popular, um projeto histórico que mudou radicalmente Pernambuco do ponto de vista econômico, político e social, mas também para que nós possamos resgatar para o Brasil um projeto político importante e que seja capaz de incluir milhões e milhões de pessoas que hoje estão à margem da economia, da cultura, da sociedade e da política de uma forma em geral”, diz.

O senador salienta que o gesto do PT, ao retirar “uma candidatura legítima e viável, foi feito em nome da unidade. Para juntarmos forças para de forma definitiva derrotarmos esse governo que nos envergonha internacionalmente, que conseguiu a proeza de trazer de volta a fome, o desemprego e o aumento da desigualdade e da miséria", assevera

Trajetória de Danilo

Filiado ao PSB desde 1990, sendo esse seu único partido até hoje, Danilo Cabral é natural de Surubim, já foi vereador, deputado estadual e três vezes deputado federal. Ele é servidor público de carreira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ao longo de sua vida profissional, ocupou vários cargos públicos, entre eles o de diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Governo do Estado, diretor de administração geral da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e assessor do então secretário e governador Eduardo Campos. 

Assumiu também a diretoria geral do Tribunal de Contas de Pernambuco. Foi ainda secretário de Administração do Recife, coordenador de campanha que elegeu o então candidato Eduardo Campos ao Governo de Pernambuco. Em 2007, assumiu a Secretaria de Educação do Estado. 

Em 2010, Danilo foi eleito Deputado Federal com 120.869 votos. De 2011 a março de 2014, assumiu a titularidade da secretaria das Cidades. De volta à Câmara Federal, Danilo foi membro titular da Comissão de Educação da casa. Em 2018, Cabral obteve 91.635 votos e foi reeleito deputado federal em Pernambuco no 1º turno das eleições.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) se reuniu, neste sábado (19), com o senador Humberto Costa (PT). O encontro, segundo publicou Danilo no Instagram, foi para convidar o senador para o lançamento da pré-candidatura do pessebista ao Governo de Pernambuco. A oficialização está marcada para a próxima segunda-feira (21), ao meio-dia, no Recife Praia Hotel, no Pina.

Apesar do PT ainda estar em diálogo interno para definir o nome que vai compor a chapa da Frente Popular, Danilo Cabral fez um aceno ao partido lembrando defender pautas alinhadas às da agremiação no Congresso Nacional e o retorno de Lula ao comando do país.

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“Compartilhamos com Humberto, no Congresso Nacional, muitas lutas em defesa dos interesses do Estado e Brasil. Estivemos juntos contra as reformas da previdência, trabalhista, administrativa e a privatização da Eletrobras/Chesf. Vamos agora avançar na unidade das forças democráticas pelo #forabolsonaro e @lulaoficial Presidente”.

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), reafirmou apoio a candidatura do deputado Danilo Cabral (PSB) para governo de Pernambuco, nesta terça-feira (15) durante encontro com o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) no gabinete do parlamentar, em Brasília. 

“Tratamos de temas importantes para Pernambuco e reafirmamos o nosso compromisso com a candidatura do deputado Danilo Cabral para o Governo do Estado de Pernambuco. Estamos em sintonia com o governador e vamos levar cada vez mais desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população. O nosso compromisso aqui em Brasília é trabalhar pelo povo pernambucano, buscando sempre o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Escolhido pelo PSB para disputar o Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral esteve, nesta segunda-feira (14), com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Também do PSB, Geraldo era visto como o candidato natural à sucessão do governador Paulo Câmara, mas descartou a possibilidade de encarar a disputa. 

Durante o encontro, Geraldo deu sua "benção" ao correligionário. "Conheço Danilo há muitos anos, já trabalhamos juntos em várias campanhas e governos. É testado e aprovado na política e na gestão. Danilo reúne todas as condições para ser um grande candidato e um grande governador", escreveu o ex-prefeito em publicação no Instagram.

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O deputado federal também compartilhou um registro do momento e disse: "Geraldo é um dos grandes quadros do PSB. Conversa boa sobre os desafios futuros de Pernambuco e do Brasil. TMJ!"

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Após a negativa de Geraldo em participar da disputa, Danilo Cabral concorria ao posto de escolhido do PSB com o também deputado federal Tadeu Alencar e o secretário da Casa Civil, José Neto. A definição do nome de Danilo aconteceu na semana passada. Agora, a Frente Popular de Pernambuco se articula para preencher as demais vagas da chapa majoritária.

Após o mistério em torno do candidato que vai disputar a sucessão do Governo de Pernambuco, nessa sexta-feira (11), o PSB anunciou a pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, viajou ao Recife para a reunião que confirmou o parlamentar nas eleições.

A decisão foi discutida no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara, que recebeu o líder nacional da sigla, o agora postulante a herdeiro dos 15 anos de gestão PSB no estado e o prefeito do Recife, João Campos.

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"O PSB tem seu pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante", confirmou Carlos Siqueira nas redes sociais, como publicado por Cabral.

Nos bastidores, Cabral disputava a oportunidade de representar o bloco da Frente Popular com o companheiro de Câmara Tadeu Alencar e com José Neto, atual secretário da Casa Civil de Pernambuco. 

Mesmo antes de ser lançado oficialmente pelo partido, Danilo Cabral deu indícios da opção ao defender a eleição do ex-presidente Lula (PT). O petista e o PSB voltaram a se aproximar em um acordo para estruturar as respectivas candidaturas em 2022.

O senador Humberto Costa (PT) pressionou se lançar ao Governo, mas retirou a pré-candidatura pelo acordo com o PSB. 

O trato sinaliza que os partidos vão dividir o palanque em Pernambuco e o PT terá 'direito' de  ter um representante como candidato ao Senado. Os nomes cotados são dos deputados federais Carlos Veras, Marília Arraes e da representante do legislativo estadual Teresa Leitão.

O discurso do deputado federal Danilo Cabral (PSB) em apoio ao ex-presidente Lula (PT) praticamente o confirmou como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco. Enquanto defendia o petista em Surubim, nessa quinta-feira (3), Lula estava reunido com o governador Paulo Câmara (PSB) em São Paulo para traçar as estratégias da aliança.

Cabral publicou a fala nas redes sociais em defesa da eleição de Lula e disse que o brasileiro sente saudades do governo do petista. 

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No vídeo "Pernambuco é Lula", o parlamentar exaltou as ações criadas pelo ex-presidente como o Minha Casa Minha Vida, Luz para todos, Pronatec, Prouni e Fies.

Com os indícios em torno da sua pré-candidatura, a expectativa é que o deputado seja confirmado para a disputa na próxima semana. 

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Na mesma tarde, Lula e Paulo Câmara se encontraram em São Paulo. "Conversamos sobre o futuro, o atual cenário socioeconômico do país e sobre as eleições no Brasil e em Pernambuco", escreveu o governador nas redes sociais.

Ele já havia dito que pretendia finalizar o mandato ao invés de tentar vaga no Senado. Como o PSB optou pela sucessão no Governo de Pernambuco, o PT deve recolher a pré-candidatura de Humberto Costa e selecionar seu representante na disputa ao Congresso. 

Nos bastidores, o deputado Carlos Veras ganha força como nome do PT ao Senado.

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O PSB emitiu uma nota negando já ter escolhido o deputado federal Danilo Cabral para disputar o governo de Pernambuco em 2022. Na manhã desta quarta-feira (12), o colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, assegurou que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), já havia escolhido Danilo Cabral para a sucessão.

“Esse processo está sendo conduzido pelo governador Paulo Câmara ao longo do mês de janeiro, como já foi amplamente noticiado”, disse o presidente do partido, Sileno Guedes, na nota. 

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Segundo a coluna de Lauro Jardim, o PSB esperava resolver a discussão com o PT sobre quem seria o candidato apoiado pelos dois partidos, com a expectativa de que Humberto Costa (PT) retirasse a pré-candidatura.

O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, ingressou com representação no Ministério Público Federal (MPF) suspendendo e tornando sem efeito o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo, que recomendou o tratamento com eletrochoque. A orientação foi feita em documento produzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O documento foi encaminhado para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF.

Para Danilo Cabral, a medida é um retrocesso e uma crueldade com pessoas com Transtorno no Espectro de Autismo (TEA). Entidades e grupos atuantes na área de psiquiatria, psicologia e direitos humanos alegam que o método é ultrapassado, além de violar convenções internacionais sobre Direitos Humanos, sendo, inclusive, considerada tortura.

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De acordo com parlamentar, ainda que haja instituições e profissionais que recomendem o tratamento com eletrochoque, os estudos ainda não são suficientes para concluir os efeitos do uso desse método a longo prazo. De acordo com o documento assinado por Danilo Cabral, “não seria prudente que o órgão governamental de saúde expusesse os portadores de autismo a um tratamento tão polêmico, que ainda não possui uma resposta segura.”

Tortura

Para Danilo Cabral, há a efetiva preocupação que a política a ser instituída resulte em equívocos irreparáveis. Ele defende que sejam apresentadas mais evidências e estudos para uma aplicabilidade de forma muito criteriosa. Caso contrário, a medida pode configurar na exposição de milhares de pacientes à tortura.

No documento, o parlamentar argumenta que a medida, sobretudo aplicada no Sistema Único de Saúde, pode gerar mais sofrimento do que melhora.

Entenda

No dia 16, o jornal Estado de São Paulo denunciou documento elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, em que foi sugerido o uso de eletrochoque para tratamento de casos graves de autismo. De acordo com a reportagem, o próprio texto do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) reconhecia que não há recomendação para o uso desse método em nenhuma das diretrizes clínicas internacionais consultadas.

De acordo com o protocolo, as evidências de sucesso não são suficientes para concluir a efetividade do tratamento.

*Da assessoria de imprensa

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A constitucionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi tema de audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde dessa quinta-feira (4). A pauta faz parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 383 de 2017, conhecida como ‘PEC da SUAS’, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), líder socialista na Câmara dos Deputados. O texto determina a reserva de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o financiamento do SUAS.

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A reunião começou por volta das 15h10, no Plenariozinho do Edifício Miguel Arraes, anexo da Alepe. À ocasião, os parlamentares envolvidos na elaboração mostraram preocupação e descontentamento com o atual orçamento aplicado à área. Neste ano, o orçamento da assistência social está previsto em R$ 1,8 bilhão, mas até agora, só foram executados R$ 600 milhões, o que é apenas 30% do valor sancionado.

“O relatório prevê que nós inicialmente possamos constitucionalizar o SUAS. É imprescindível que não nos deparemos mais com o sucateamento constante dessa política que atende famílias em vulnerabilidades. Não podemos permitir que as cenas de Fortaleza, em que crianças e mulheres foram vistas revirando um caminhão de lixo, virem banalidade. Esse relatório é para que as pessoas se vejam na realidade, como cidadãos brasileiros. Apenas 600 milhões (da renda) foram destinados até agora para o SUAS. É impossível usar isso para assistência social dos 5.570 municípios brasileiros”, disse André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta, que compôs a Mesa.

O relator ainda pediu apoio para a sensibilização dos parlamentares. “É um valor que não esperamos que venha fácil. É indispensável a mobilização de vocês, para que possamos sensibilizar os parlamentares a votar favorável. Num governo com Paulo Guedes à frente da economia isso não será fácil”.

Legislativos estaduais 

A reunião foi viabilizada a pedido de Danilo Cabral e aprovada no âmbito da Comissão Especial que debate a PEC na Câmara dos Deputados. Mais estados devem entrar para o giro de debates, conforme os espaços nas casas legislativas são autorizados. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Assembleia Legislativa de Goiás/Palácio Alfredo Nasser, há reuniões sobre o tema agendadas para os próximos dias 8 e 11 de novembro, respectivamente.

“Estamos enquanto legislativo tentando avançar em algumas pautas. A PEC do SUAS é uma ansiedade generalizada em todo o Brasil. Estamos percorrendo alguns estados, presencialmente, ou temos parlamentares ouvindo justo aqueles que estão na ponta da assistência social nos estados e municípios. Durante a pandemia não podemos cumprir alguns critérios, como o recolhimento de assinaturas”, afirmou Cabral.

Além do autor e do relator, estiveram presentes na Mesa da Comissão o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social do Recife, Ana Rita Suassuna; a deputada estadual Laura Gomes (PSB); o presidente da Amupe, José Patriota; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a deputada Joelma Carla (Psol), representando o mandato das Juntas Codeputadas; a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB); e outros representantes da assistência social no estado e fora. Ao fim das falas da Mesa, integrantes de fóruns de Usuários tiveram espaço para falar sobre suas dificuldades na área.

A preocupação dos apoiadores e dos servidores da assistência social é com o fim do Bolsa Família e com o desmonte funcional do CadÚnico, que auxilia a assistência social no país. Eles acreditam que o Auxílio Brasil, que é projeto do Governo Bolsonaro, não dará conta das demandas da população em vulnerabilidade no Brasil, assim como tem base na meritocracia e não retoma ideais constitucionais sobre o combate à fome e garantia da dignidade.

Segundo o autor da PEC, Danilo Cabral, o objetivo maior agora é conseguir, com urgência, os 308 votos necessários para aprovação da proposta no Congresso Nacional. Antes disso, Cabral não considera viável pautar a matéria na Câmara, por faltar garantia de sucesso. Já de acordo com o relator, o relatório da PEC deve ficar pronto em, no máximo, duas semanas.

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater, nesta quinta-feira (4), às 14h30, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que trata sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O evento, além do parlamentar, contará com a presença do relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Sileno Guedes; da secretária de Desenvolvimento Social do Recife, Ana Rita Suassuna; da deputada estadual Laura Gomes (PSB); do presidente da Amupe, José Patriota; e representantes de entidades ligadas à assistência social, como Congemas, Fonseas, Fóruns de Usuários e de Trabalhadores. 

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A PEC 383/17, chamada de PEC do SUAS, determina que 1% das Receitas Correntes Líquidas da União seja destinado para o financiamento da gestão e serviços do Sistema Único de Assistência Social. 

*Da assessoria de imprensa

Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), o PSB Pernambuco informou que irá trabalhar na reeleição da sua bancada atual na Câmara dos Deputados. A legenda possui, no total, 30 deputados na Câmara Baixa, entre licenciados e em exercício. Já a bancada pernambucana possui cinco parlamentares: Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar. João Campos, hoje prefeito do Recife, encerrou o seu mandato como parlamentar. 

A decisão foi tomada durante reunião entre o líder da bancada do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral e o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, que reafirmou o compromisso da legenda com a manutenção da atual bancada socialista. O dirigente disse que quadros orgânicos e com histórico de lealdade ao PSB sempre serão prioridade na esfera interna. Sileno ainda pontuou que é preciso respeitar a convivência entre os representantes do partido a fim de manter a unidade sigla. 

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“Como presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro declaro que a nossa bancada federal na Câmara dos Deputados é integrada por militantes socialistas de longa data, orgânicos, com uma luta sem tréguas em defesa dos valores do partido. Em razão disso, será prioridade para o PSB de Pernambuco a renovação dos seus mandatos, sem descuidar também daqueles que, vindo para o PSB ou que nele já se encontrem, venham para contribuir com a unidade partidária, lealdade e respeito à convivência interna”, destacou Sileno. 

O presidente estadual frisou que quem se conduzir contrariamente a esses princípios, não encontrará ambiente nem respaldo na nossa legenda para disputar as eleições em 2022 e certamente não terão lugar no PSB. “O espírito público e coletivo, são ingredientes fundamentais para as vitórias políticas e eleitorais do nosso partido e não abriremos mão disso”, finalizou, em sinal de cautela com aqueles que já possuem um histórico de trabalho em cidades pernambucanas. 

 

Um ato em defesa da Democracia uniu parlamentares de diversos campos políticos, após o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios. A oposição na Câmara dos Deputados marcou posição contra as ameaças e ataques ao Estado brasileiro. O líder do PSB, Danilo Cabral, afirmou que o Parlamento não vai aceitar de forma nenhuma as ameaças do governo Bolsonaro contra a democracia.

“Estamos unidos para defender a democracia e as Forças Armadas como instituição que não pertencem a governo nenhum, mas ao Brasil. A gente gostaria de estar tratando de temas urgentes para o país como a compra de vacinas, o auxílio emergencial, o emprego, mas estamos aqui tendo que defender a nossa democracia. Temos que defender a imprensa livre, o judiciário. Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!”, declarou.

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A decisão do presidente Bolsonaro de participar nesta manhã de um desfile de tanques e blindados da Marinha ocorreu justamente no dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocou na pauta do Plenário a PEC do voto impresso, defendida pelo presidente. Para Danilo Cabral, a maior resposta às ameaças do presidente será a derrubada da proposta de emenda à Constituição no Plenário da Casa.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), o momento é grave. O socialista reforçou que deveriam estar votando o fortalecimento do SUS, a disponibilidade de vacinas para todos, a recuperação econômica, mas terão que votar a PEC do voto impresso no mesmo momento em que o presidente ameaça a democracia com o desfile de blindados em frente ao Congresso.

“Mais uma vez Bolsonaro faz mal à sociedade e às Forças Armadas. A resposta é a unidade de todo no Congresso exigindo democracia. A melhor resposta às ameaças sistemáticas é dentro da Câmara derrotando a PEC do voto impresso”, disse Freixo.

Para o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a ampla mobilização de parlamentares de diversos espectros políticos mostra que a Câmara não aceita ameaças, chantagens e intimidações. “Não aceitamos as desculpas de que o desfile no mesmo dia da votação foi uma coincidência. Nunca houve desfiles como esse desde a redemocratização. Essa foi a forma de constranger a Câmara para aprovar o voto impresso e a melhor resposta será a reprovação da proposta com amplo placar”, afirmou.

Bolsonaro vem ameaçando a realização das eleições de 2022 em diversos discursos e entrevistas caso o voto impresso não seja aprovado pelo Congresso e implementado.

Durante a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião na Comissão de Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, cobrou maior envolvimento do MEC na articulação para a recomposição do orçamento do setor e para a garantia de conectividade aos alunos do Ensino Básico. Os dois temas devem concentrar as atenções dos parlamentares neste primeiro semestre Legislativo.

“Há um consenso de que o ministro restabeleceu o ambiente de diálogo do MEC, mas a pacificação não deve ser confundida com passividade. Nesses oito meses de gestão, não vimos o ministério protagonizar, por exemplo, o debate sobre o Fundeb, o orçamento da pasta e muito menos coordenar as ações de combate aos impactos de Covid-19 na área e nem colocar o Plano Nacional de Educação (PNE) como documento estratégico”, criticou Danilo Cabral.

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O parlamentar fez questão de frisar que houve cortes nos recursos da educação, especialmente das universidades e dos institutos federais, apesar de ter sido registrado um aumento nominal no orçamento. 

Danilo Cabral destacou que há uma redução nas despesas condicionadas do MEC da ordem de 27%. O corte nas universidades e institutos federais é de 21% e 18%, respectivamente. “Há uma clara preocupação, mais uma vez - desde 2019 estamos vivenciando isso -, sobre a inviabilização dos serviços dessas instituições. Na Capes, a diminuição do orçamento chegou a quase um terço. Na Educação Básica, a redução é de R$ 700 milhões”, elencou. 

“Temos ainda o desafio da volta às aulas para 40 milhões de ensino básico nesse novo normal. É importante que o MEC saia dessa posição passiva para liderar esse processo”, frisou Danilo Cabral. Ele defendeu a importância da derrubada do veto ao projeto de lei 3.477, que garante internet e tablets para alunos e professores do Ensino Básico.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), disse que formou um grupo de discussão para tentar negociar com o governo federal a derrubada do veto à proposta. “Já pedi uma análise da consultoria da Câmara e vamos solicitar uma reunião com o ministro para tentarmos chegar a um denominador comum”, declarou. 

*Da assessoria de imprensa

A divulgação do relatório da da PEC Emergencial, nesta segunda-feira (22), causou reação dos parlamentares. Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral afirmou que a proposta de extinguir o piso para gastos de saúde e educação vai provocar o subfinanciamento destas áreas. O parlamentar defende que o pagamento do auxílio emergencial não pode estar condicionado a cortes em áreas essenciais para a população. Segundo ele, a saúde, a educação e a proteção social são três pilares necessários ao país, especialmente por causa da pandemia, que, "na verdade, deveriam passar por ampliação de gastos e não o contrário". 

"Desde que chegou ao governo, o ministro Paulo Guedes tenta emplacar a desvinculação do orçamento da Educação e Saúde. Tentou-se unificar os dois pisos em 2019 e, dessa vez, a proposta aparece no texto da PEC Emergencial como condicionante para a renovação do auxílio emergencial. A matéria não busca espaço fiscal para o pagamento do benefício, mas promove o desmonte de políticas públicas essenciais”, criticou Danilo Cabral. Ele é a favor da renovação do estado de calamidade para o pagamento do benefício no valor de R$ 600 neste primeiro semestre. 

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A Constituição, atualmente, determina que a União deve destinar 15% de seus recursos para a saúde e 18% para a educação. Já os estados e municípios devem destinar 12% e 25%, respectivamente.  Os valores são corrigidos anualmente com base na inflação do ano anterior, como ficou estabelecido com a regra do teto dos gastos. 

“Somos contra a qualquer proposta de retirada de recursos de áreas que deveriam ser prioritárias no governo. Em meio à pandemia, desvincular recursos da saúde pode gerar um caos ainda maior do que estamos vivenciando no país”, avaliou Danilo Cabral. Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), o valor per capita para cobrir as despesas com saúde no Brasil é de R$ 3,83 por dia, considerando os três níveis de gestão, federal, estadual e municipal. É um dos menores do mundo. 

Danilo Cabral também ressaltou os dados divulgados hoje sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação. Na educação básica, o governo federal fez o menor investimento da década. “Essa é uma área que, além de falar para o futuro do país, foi uma das mais atingidas na pandemia, com milhares de crianças fora da escola e sem acesso ao conteúdo, mesmo à distância, por causa de desigualdades sociais. O governo federal, mais uma vez, vai na contramão dos outros países: ao invés de ampliar os investimentos do Estado, pretende reduzi-los”, declarou Danilo Cabral. 

O deputado reforça que o ajuste fiscal não pode ser feito promovendo o subfinanciamento da saúde, educação e proteção social. “Nós, do PSB, temos uma proposta clara para a criação de uma alternativa para o financiamento do auxílio emergencial: a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos, conforme defendido pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Falta ao governo vontade política para fazer as escolhas. Temos visto que a prioridade é sacrificar ainda mais os vulneráveis”, completou. 

O texto do senador Márcio Bittar (MDB-AC) só chegará à Câmara dos Deputados após a análise da proposta pelo Senado. A expectativa é de que ele seja votado na próxima quinta-feira (25). 

*Da assessoria 

O deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, criticou a celeridade da análise do projeto de lei (PLP 19/2019) que determina a autonomia do Banco Central. Segundo ele, a matéria deveria ser objeto de ampla discussão no Parlamento, passando pelas comissões permanentes, com a participação da sociedade e, só depois, ir ao Plenário. Usando um ditado popular, o parlamentar afirmou que o Congresso Nacional deu uma sinalização negativa para a população ao priorizar a matéria na primeira sessão de votação da nova Legislatura. 

"É no arriar das malas que se diz a que veio. Neste momento, temos mais de 230 mil vítimas da Covid-19, 69 milhões que deixaram de receber o auxílio emergencial, que sequer sabem como vão colocar um prato de comida sem suas mesa, 14 milhões de brasileiros na miséria, 30 milhões de desalentados e o que essa Casa escolhe é decidir sobre aquilo que é importante para o setor financeiro. O arriar das malas do Congresso Nacional dá um sinal muito ruim para a sociedade”, declarou. 

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Para Danilo Cabral, não há sentido na urgência na aprovação do projeto, que deverá ter seu mérito votado nesta quarta-feira (10). De autoria do Senado, o texto chegou à Câmara Federal em novembro do ano passado e teve o requerimento de urgência aprovado nessa terça (9). “A urgência da população brasileira é na solução dos problemas relacionados à pandemia. Um dos argumentos usados na discussão do projeto foi o fato de estar há muito tempo em tramitação na Casa. Gostaria que esse argumento fosse usado para que possamos debater, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, que pode ser um espaço fiscal para, inclusive, o financiamento do auxílio emergencial”, destacou o deputado. Ele lembrou que, desde 1988, prevê a taxação de grandes fortunas e, até agora, não foi regulamentada pela Câmara. A autonomia do Banco Central remonta ao Plano Real, em 1994. 

Antes da análise do mérito, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a votação no Plenário. Pelo texto, o mandato do presidente e diretores não terão vigência coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. A regra se aplica ainda aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

*Da assessoria de imprensa

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) é o novo líder do PSB na Câmara. O parlamentar assume com o compromisso de intensificar a oposição ao governo Bolsonaro, mas com a preocupação de estabelecer o diálogo para a discussão dos problemas decorrentes das crises sanitária, econômica e social.

“Esse será um ano desafiador e precisamos estar mais organizados, mobilizados e conscientes dos combates que precisaremos travar. Somos de um partido de oposição, mas acredito no diálogo. Pretendemos exercer a liderança construindo mais pontes do que muros”, disse Cabral. “A situação do País exige de nós grandeza, desprendimento e compromisso com o povo que está sofrendo. Temos que focar na solução dos problemas, acima das disputas partidárias”, acrescentou Danilo.

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O parlamentar defendeu que a Câmara acompanhe o andamento da vacinação contra a Covid-19 e coloque, urgentemente, em pauta a renovação do pagamento do auxílio emergencial.

Danilo Cabral também avisou que a bancada do PSB irá lutar para que o presidente Bolsonaro responda por eventuais crimes de responsabilidade. "Não restam dúvidas de que as mais de 225 mil vítimas fatais do coronavírus, também são vítimas de Bolsonaro. Seja por incompetência, pelo mau uso do dinheiro público ou pela ação deliberada para desmobilizar as ações de combate a Covid-19, ele deve ser responsabilizado por suas atitudes”, disse.

Danilo Cabral substitui o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) na liderança do partido.

*Da Agência Câmara de Notícias

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