A Comissão de Impeachment volta a se reunir nesta quarta-feira (3) para discutir o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Opondo-se a esse posicionamento, os senadores aliados da petista apresentaram um voto em separado, onde defendem o fim do processo.

O texto foi assinado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Faria (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Telmário Mota (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria só chegará a ser discutida no colegiado, se o relatório de Anastasia for rejeitado. A votação está marcada para esta quinta (4).

No voto, os oito senadores concluem que é “indevida e impertinente a motivação para que se efetive o impeachment da presidenta Dilma”. “Não há fundamentação técnica plausível para as alegações fáticas, tampouco aderência jurídica dos fatos aos tipos legais apontados. É chocante a ausência de provas, que foram catadas a qualquer custo apenas em opiniões visceralmente apaixonadas, mas sem lastro jurídico”, salientaram.

O texto também não poupa críticas à condução do processo e acusa os integrantes do PSDB de tentarem dar um golpe político. Segundo os parlamentares, o pagamento por parte dos tucanos pela elaboração da representação contra Dilma representa uma afronta à legislação do Brasil, que estabelece “legitimidade ao cidadão, não a partidos políticos, para oferecimento de denúncia por crime de responsabilidade”. A crítica segue ao relator e ao PSDB, “que nunca reconheceu a última derrota nas eleições”, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo os senadores, agiu por vingança após o PT declarar ser favorável ao processo de cassação dele.

Para os aliados de Dilma, as razões alegadas como crime de responsabilidade são inconsistentes. “A própria perícia técnica, demandada por nós mas constituída integralmente pelos que são favoráveis à Acusação, ofereceu Laudo acachapante das teses dos denunciantes: (i) não há ato comissivo da Senhora Presidenta em relação aos procedimentos do Plano Safra; (ii) os decretos e os atrasos no pagamento dos passivos ao Banco do Brasil em relação ao Plano Safra se deram sob a presunção de legitimidade; (iii) os decretos foram assinados com base em pareceres técnicos e jurídicos atestando sua adequação e afirmando a compatibilidade das alterações orçamentárias com a obtenção da meta fiscal fixada para 2015”, justificaram.

Ele ainda citaram a conclusão do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Claúdio Marx, que escreveu um parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra a presidente relativa às pedaladas fiscais. "Caiu por terra todo o discurso jocoso e desrespeitoso da oposição de que a presidenta Dilma Rousseff deveria ser condenada por crime de responsabilidade em face das pedaladas fiscais", salientou Vanessa Grazziotin. "Dar prosseguimento ao processo significa a consolidação de um golpe! Golpe que, mesmo sem o uso das armas, desrespeita a ordem jurídica, fere a soberania popular e enfraquece a democracia brasileira", concluiu.

O voto fala ainda em preconceito de gênero e misoginia. "Primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil, Dilma tem sido vítima de xingamentos sexistas, de depreciação da figura feminina e outras violências que a atacam enquanto mulher. O processo ocorre desde as eleições de 2010, mas se agravou sobremaneira nos últimos anos, quando as ações pelo golpe começaram a ser engendradas", disse Vanessa. "Foi utilizada toda espécie de argumentos, dos mais patéticos aos mais ultrajantes, não só à figura da presidenta da República e ao seu governo, como às conquistas democráticas obtidas por nosso povo", completou Gleisi Hoffmann.

Embora seja dada como certa a aprovação do relatório de Anastasia - que consequentemente fará com que o voto em separado nem seja discutido -, os senadores aliados de Dilma acreditam que o processo possa ser revertido no plenário. “A sanha ao apoderamento ilegítimo é um retrato desse golpe maquinado por um grupelho, que contou com o apoio de setores do empresariado e da mídia. A guerra ainda não acabou. Vamos à votação no plenário do Senado reverter essa situação”, disse Humberto Costa.

A presidente Dilma Rousseff inaugurará na manhã deste sábado, 7, a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. Ao lado da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que é do Tocantins, Dilma fará mais um evento em que deverá usar sua fala para se defender das acusações que sofre no processo de impeachment.

De acordo com a Embrapa, os investimentos do governo federal em construção da sede, compra de equipamentos e outras obras menores somaram pouco mais de R$ 50 milhões. Os recursos que financiaram a obra e o restante do projeto são integralmente provenientes do Orçamento da União, por meio do Ministério da Agricultura, ao qual a Embrapa é vinculada.

Dilma e o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, deverão assinar o do Projeto Embrapa - BNDES Aquicultura, com investimentos de R$ 57 milhões, sendo 80% do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 10% do Ministério da Agricultura e 10% da própria Embrapa.

O projeto, que deve durar quatro anos, tem, de acordo com a Embrapa, o objetivo desenvolver ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura no Brasil. Entre os principais desafios estão refinar tecnologias para a tilápia e o camarão marinho, gerar pacote tecnológico para o tambaqui e preencher lacunas de conhecimento para o bijupirá.

A sede da Embrapa em Palmas é de difícil acesso. Para chegar ao local, é preciso percorrer mais de um quilômetro de estrada de terra. O local não é asfaltado e mal tem placas. Já dentro do complexo que será inaugurado por Dilma, é possível encontrar ainda canteiros de obra e materiais de construção. A presença da presidente não foi divulgada na cidade. Hoje, os moradores locais ainda não sabiam que a presidente compareceria à capital do Tocantins.

Ainda no evento, que começará perto das 11h, a presidente deverá apresentado o Plano Diretor para o Matopiba (região formada pelo Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e da Bahia).

A Embrapa Pesca e Aquicultura foi criada em agosto de 2009 e, segundo a entidade, a inauguração da unidade de Palmas representa o cumprimento de uma meta do projeto "Revitalização e modernização da capacidade intelectual e da infraestrutura física da Embrapa", constante no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). Além do centro no Tocantins, foram criadas a Embrapa Agrossilvipastoril (Sinop, MT) e a Embrapa Cocais (São Luís, MA), com o intuito de ampliar os temas de pesquisa e ocupar regiões estratégicas para a pesquisa agropecuária que não estavam sendo cobertas plenamente pelas demais Unidades.

Entre as ações que poderão ser executadas com a sede nova estão pesquisas, desenvolvimento e inovação com eficiência. Desde sua criação, a Embrapa Pesca e Aquicultura ocupava instalações alugadas na capital tocantinense.

Durante o evento de inauguração, a Embrapa Pesca e Aquicultura apresentará dois de seus trabalhos: a identificação genética de peixes, que envolve a marcação dos animais por dispositivos de identificação e de rastreamento e a coleta de material biológico para teste de DNA, e um protótipo de entreposto móvel de pescado que foi desenvolvido em conjunto com as empresas Engmaq e Piscis e consiste numa estrutura, ainda em fase de avaliação, para processamento de peixes.

A ministra da Agricultura Kátia Abreu, segunda a falar na comissão do impeachment no Senado em defesa da presidente Dilma Rousseff, alertou que a subvenção agrícola não pode ser comparada a um empréstimo. “Operação de crédito é o que o produtor assume com o banco. Não há deslocamento de dinheiro do banco para o Tesouro. O banco desloca para o produtor e o Tesouro desloca para o banco” explicou.

A ministra fez a defesa de Dilma, logo depois do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com uma exposição focada unicamente no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos – Kátia Abreu afirmou que o que foi feito pela agricultura brasileira nos últimos cinco anos, durante o governo da presidente Dilma, foi um marco para o setor.

Segundo ela, a declaração não deve ser vista como crítica aos outros presidentes da República, mas explica como duas pessoas, de partidos diferentes, trabalham hoje juntas. Kátia Abreu é uma das ministras do PMDB que não deixou o governo, depois que seu partido anunciou ruptura na aliança, criando um impasse dentro do próprio Planalto entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos 5 anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou.

Segundo ela, do saldo de R$ 10,4 bilhões que o Banco do Brasil tinha a receber do Tesouro, 60% foi aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 40% destinado a médios e grandes produtores. A ministra lembrou que, depois de 2014, o valor foi acumulado. “O governo não paga de uma vez. Vai pagando ano a ano. É natural que o copo se encha anualmente”, afirmou.

Kátia Abreu detalhou os recursos e fontes do crédito rural relativos ao Plano Safra e destacou que houve redução nas subvenções da agricultura, por conta do ajuste fiscal. “O governo aumentou os recursos para agricultura mas também vem reduzindo esta equalização. Claro que quanto mais subvenção mais competitividade. Mas da safra anterior para esta tivemos diminuição da subvenção em torno de 56%”, destacou. “Mas não tem trazido nenhum tipo de prejuízo aos nossos agricultores”, completou.

Ao lembrar que a equalização de taxas de juros para o crédito agrícola é feita desde 1992, Kátia Abreu explicou que existem dois tipos de recursos para o setor: os livres, a partir de juros de mercado que giram em torno de 14%, e os controlados que é o administrado pelo governo para garantir taxas inferiores e reduzir custos de financiamento. “Estas taxas são o pilar da política agrícola”, afirmou ao lembrar que a medida estimula a competitividade da produção nacional.

Representantes do agronegócio vão se reunir nesta quarta-feira, 27, com o vice-presidente Michel Temer. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo menos mais 10 entidades devem participar do encontro, que ocorrerá no anexo II do Palácio do Planalto. O objetivo é entregar um documento de sete páginas com propostas e os principais entraves que emperram o desenvolvimento da agropecuária. Entre as ações está a proposta de extinção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O fim da companhia é tema recorrente desde o governo Fernando Collor de Mello, quando a Conab foi criada depois da fusão de três órgãos federais: Cobal, Cibrazem e CFP. O projeto original era que a Conab fosse um órgão de inteligência, o Ipea da agricultura. Além dos ruralistas, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tem projeto semelhante.

Ela pretende vender armazéns e se desfazer de patrimônio e parte dos estoques públicos mantidos pela companhia, transformando a estatal em uma empresa de inteligência. Esse tema, inclusive, deve ser tratado pela ministra em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, ainda nesta quarta, ocasião em que também devem ser acertado detalhes sobre o Plano Safra, que Kátia Abreu pretende divulgar em 4 de maio.

Entre outras propostas, os ruralistas irão apresentar medidas de governança institucional, política agrícola, acordos comerciais, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária e relações trabalhistas. A reunião também será usada para dar um recado a Temer. O grupo não pretende aceitar "amadores" no comando da Pasta.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a FPA diz que no comando da Pasta é "imprescindível um líder diferenciado", com conhecimento do setor e estreito relacionamento com as entidades representativas e com as lideranças políticas. "Essa é a condição indispensável para que tenha o necessário apoio a fim de implantar todas as mudanças que o setor mais exitoso da economia necessita", diz a nota.

Até o momento, estão listados 12 parlamentares e dez entidades na comitiva que será recebida por Temer. Nessa lista estão também os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Wellington Fagundes (PR-MT).

O presidente da FPA, o deputado Marcos Montes, disse que as propostas foram desenhadas em conjunto com 38 entidades que representam quase 100% do seguimento produtivo rural. "Este é o momento certo de darmos nossa contribuição", disse. "Nossas propostas estão divididas em sete grandes eixos e compõem a pauta positiva do setor agropecuário para o desenvolvimento do Brasil", disse.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), afirmou, nesta segunda-feira (4), que não procurou um novo partido para se filiar e reforçou o desejo de permanecer nos quadros peemedebistas, apesar de ainda compor a gestão federal. Na semana passada o PMDB decidiu desembarcar do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e determinou a entrega imediata dos cargos. 

“Não procurei nenhum partido para me filiar. Recebi convites honrosos, mas meu partido é o PMDB. Pretendo aqui continuar”, grafou em publicação no Twitter. Outros peemedebistas, que comandam ministérios, como Marcelo Castro, devem deixar a legenda e ingressar em outros partidos. Marcelo pode ir para o PP visando permanecer no governo. 

“Quando me filiei foi a convite do Michel [Temer], Renan [Calheiros], [José] Sarney e tantos outros amigos. [Eles] me garantiram que eu era bem vinda e que seria bem recebida”, acrescentou Kátia Abreu no microblog.

A auxiliar da presidente Dilma é alvo de um pedido de expulsão, assinado pelo presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira, que será protocolado amanhã (5) no Conselho de Ética da legenda.

Depois de afirmar que fica no governo e no PMBD, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma comitiva de deputadas federais do Partido da República (PR) que a convidaram a mudar de legenda. As deputadas Christiane Yared (PR), Gorete Pereira (CE), Magda Mofatto (GO) e Zenaide Maia (RN) se reuniram com a ministra, na quarta-feira, 30, no gabinete dela. A assessoria da Pasta publicou fotos do encontro e informou apenas que Kátia Abreu agradeceu e disse ter ficado honrada com o convite, mas não confirmou se ela aceitou ou não.

Desde que o PMDB começou a preparar o desembarque do governo, tem se especulado sobre a saída da ministra da sigla e, até então, era dado como certa a migração para o PSD. Kátia Abreu, no entanto, negou que estivesse em negociações com o partido de Gilberto Kassab. Hoje, a ministra ainda não se manifestou sobre o assunto e cumpre agenda em Goiânia, onde participa do Seminário Agronegócios e Energias Renováveis.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, sofreu uma série de ataques no microblog Twitter depois de comentar sobre o sermão feito pelo padre na igreja que frequenta. Parte dos que acompanham o perfil da ministra entenderam que a fala seria um recado político, o que ela rebateu.

"O sermão de hoje na Igreja foi sobre o julgamento e a crucificação de Cristo. É difícil crer que a turba absolveu um criminoso e condenou Jesus", disse a ministra no Twitter. Em seguida a essa mensagem, ela recebeu centenas de respostas, algumas a acusando de comparar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Jesus.

Parte das mensagens trazia memes, figuras de vídeo ou foto com humor e sarcasmo, que colocavam o rosto de Lula na imagem de Jesus. Muitas das mensagem eram agressivas, o que parece ter irritado a ministra.

Kátia Abreu lembrou aos seus seguidores que ontem era o último domingo da Quaresma e que no próximo domingo é a Páscoa. "Escrevo o que dá vontade. Não aceito patrulha. Não estou comparando ninguém com Jesus. Por favor, me respeitem. Não sou obcecada com um único tema", rebateu a ministra.

Depois dessa mensagem ela recebeu mais críticas e algumas pessoas fizeram piadas comparando o governo ao Titanic, navio britânico que ficou famoso depois de afundar em sua viagem inaugural em 1912.

A ministra continuou a responder e pediu mais tranquilidade por parte dos internautas. "O ódio na internet está insuportável. Estes obcecados não irão me pautar. Continuarei escrevendo o que me der vontade", disse. "Como, por exemplo, continuarei escrevendo que acredito na honestidade da presidente Dilma Rousseff até que me provem o contrário. Pedalada não é argumento", defendeu.

Em meio ao debate, a ministra recebeu mais dezenas de ataques e foi agredida virtualmente com afirmações machistas, palavrões e xingamentos. A um dos internautas que a agrediram, disse em tom grave: "Me mande seu endereço, covarde".

Em seguida, tentou apelar para o bom senso. "O ódio não ajudará em nada. De nenhum lado. Justiça e a urgência nos julgamentos têm que ser para todos", afirmou. "Que a Justiça continue fazendo o seu trabalho. Confio nisto. Tudo será esclarecido e os culpados punidos, mas pela Justiça do Brasil", disse. Kátia Abreu ainda disse aos antagonistas que enquanto for ministra continuará a trabalhar pelo agronegócio e que continuará a cumprir com o seu dever.

Na semana passada, surgiram rumores de que a ministra teria decidido sair do governo antes mesmo da decisão oficial do PMDB, prevista para o fim do mês. Fontes disseram ao Broadcast Agro que Kátia Abreu não havia digerido a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no staff presidencial, como ministro da Casa Civil. Na sexta-feira, ela comentou no Twitter que não mencionou "este assunto com ninguém". "São apenas ilações."

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ficará afastada do exercício do cargo no período de 11 a 26 de janeiro de 2016 para tratamento de saúde. A informação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). Nesse período, André Meloni Nassar exercerá o cargo de ministro interinamente. Nassar é secretário de Política Agrícola do Ministério.

Durante missão na China, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu uma demanda inusitada de um empresário. O investidor disse ter interesse em importar 1 milhão de jumentos por ano. A história foi relatada pela própria ministra, pelo microblog Twitter.

"No seminário dos empresários chamou a atenção um investidor com um interesse que nos pareceu piada, mas não era. Ele quer importar jumentos para a China", relatou Kátia Abreu.

"Inacreditável, mas sua demanda é de 1 milhão de jumentos ano. Morro e não vejo tudo", disse a ministra.

A mensagem da ministra gerou comentários bem humorados na rede social. Outra demanda diferente das demais foi a de uma empresa de fármacos, que quer 10 mil toneladas de casca de tangerina por ano para produzir óleos e essências.

A ministra fica até o fim desta semana na China.