A jornalista Schirlei Alves foi condenada pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, em duas ações por difamação contra um juiz e um promotor que atuaram no caso Mari Ferrer. A magistrada aplicou uma pena de 6 meses de detenção em regime aberto, em cada ação, e multas que somam R$ 400 mil contra a jornalista Schirlei Alves, que escreveu reportagens sobre o caso.

O advogado Rafael Fagundes, que defende a jornalista, afirmou em nota que "a defesa está inconformada com a sentença". Segundo Fagundes, a decisão da juíza "ignorou a realidade dos fatos e a prova dos autos, resultando em uma decisão flagrantemente arbitrária e ilegal".

Os processos correram em sigilo na Justiça de Santa Catarina. As sentenças, publicadas em 27 de setembro, foram obtidas pelo Estadão. Segundo os documentos, o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira e o juiz Rudson Marcos acusaram a jornalista por difamação e injúria, após uma reportagem sobre o caso Mari Ferrer ter sido publicada no site The Intercept Brasil em 2020.

A matéria revelou imagens da audiência do processo que a influenciadora Mariana Ferrer moveu contra um empresário sob a acusação de estupro. A gravação mostrou que o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defendia o acusado, insultou a jovem, exibiu fotos sensuais feitas por ela antes do suposto crime, sem qualquer relação com o episódio, e mencionou poses "ginecológicas". No texto da reportagem, o site usou a expressão "estupro culposo".

A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer considerou que a reportagem teve a "nítida intenção" de atribuir o termo ao promotor de Justiça. A expressão não havia sido usada no processo e, segundo a magistrada, o texto deu a entender que Carriço de Oliveira teria pedido a absolvição do empresário com base nesta tese.

Rodrigues Studer ainda registrou que a reportagem sugeriu que o juiz "teria acatado o pedido de absolvição do acusado, concordando com a tese apresentada pelo promotor de justiça 'estupro sem intenção'". Na sentença, a juíza afirmou que a jornalista teve "o intuito de propagar, difundir a sua matéria, posto que com tal título e afirmação, totalmente fora do âmbito jurídico, conseguiria chamar mais atenção e gerar mais acessos ao texto".

Em 6 de outubro de 2020, data em que a reportagem foi publicada, o site The Intercept Brasil registrou no portal que nunca havia escrito que a expressão "estava nos autos". "Nós, os editores da reportagem, usamos no título da matéria a expressão "estupro culposo" entre aspas, justamente para mostrar ao leitor que estávamos diante de uma ideia nova, criada a partir da tese do promotor - e acatada pelo juiz", afirmou o site na ocasião.

"Usamos as aspas para sinalizar o espírito figurado, mas parte da audiência interpretou como uso literal da expressão, como se tivéssemos copiado e colado ela dos autos do processo. Erramos ao não deixar ainda mais claro no corpo do texto que a expressão "estupro culposo" não estava nos autos, mas era uma interpretação do que defendeu o promotor em suas alegações finais."

A magistrada Andrea Cristina Rodrigues Studer não aceitou os argumentos da defesa no processo e afirmou que o uso da expressão "ultrapassou a barreira da narrativa e da crítica jornalística". A juíza condenou Schirlei Alves por difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, e por meio que facilitou a divulgação do caso. A juíza absolveu a jornalista do crime de injúria pelo uso da expressão "excresce^ncia juri´dica" no texto.

"Concedo a querelada (jornalista) o direito de recorrer em liberdade, haja vista a modalidade da reprimenda aplicada, bem como porque respondeu ao processo em liberdade", afirmou a magistrada.

Ao estipular a multa de R$ 400 mil (R$ 200 mil em cada processo), a juíza afirmou que o crime foi "cometido com o objetivo de se auferir lucro, com os acessos da reportagem". A magistrada anotou, na sentença, ter considerado ainda a "condição econômica da vítima, bem como a extensão do abalo sofrido e lucro auferido com as publicações das matérias".

Schirlei Alves afirmou ao Estadão que "o sentimento é de injustiça". "Estou sendo punida por ter feito o meu trabalho como jornalista, por ter revelado ao público um absurdo de poder cometido pelo judiciário", disse. "Essa decisão me parece uma tentativa de intimidação, de silenciamento não só da minha pessoa, mas de outros jornalistas que cobrem o judiciário e fazem um jornalismo investigativo, fiscalizador e de denúncia."

A defesa da jornalista declarou que "a sentença cometeu uma série de erros jurídicos primários, agravando artificialmente a condenação e contrariando toda a jurisprudência brasileira sobre o tema". "Incapaz de esconder preocupações corporativistas, essa sentença pode servir como uma ameaça contra aqueles que ousam denunciar os abusos eventualmente cometidos pelo Poder Judiciário", afirmou o advogado Rafael Fagundes.

Ao Estadão, o juiz Rudson Marcos afirmou que não comenta "sentença de outros colegas, e a causa em questão está sob segredo de justiça". O magistrado registrou, contudo, que "o tema merece bastante reflexão" e disse ser "compreensível que o público considere uma decisão judicial contrária a uma jornalista como fruto de censura e de corporativismo".

"No caso, contudo, por óbvio a difamação não está na divulgação dos fatos, mas nas mentiras e distorções que pautaram a aludida reportagem", afirmou. "A matéria contém falsidades atestadas por perícia e outras provas. Diz que o réu da ação penal foi absolvido por "tese inédita" de estupro culposo, sugere uma intenção de ajudar a defesa e é apoiada em um vídeo maldosamente editado. O que se identificou na reportagem foi o objetivo de degradar a atuação técnica do promotor e juiz, lançando mão de fake news."

Questionado sobre o valor da multa aplicada à jornalista, Rudson Marcos declarou que o "prejuízo" que sofreu "com as mentiras divulgadas na reportagem não é mensurável financeiramente". "Prejuízo que vou continuar sofrendo ao longo dos anos, pois meu nome estará para sempre associado a uma 'absolvição por estupro culposo' que nunca ocorreu. Basta olhar a internet", assinalou.

Procurados, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer e o promotor Thiago Carriço de Oliveira não se manifestaram.

Juiz no caso Mari Ferrer foi advertido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira, 14, aplicar ao juiz Rudson Marcos, ex-titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, uma pena de advertência - a punição mais leve prevista na Lei Orgânica da Magistratura. O magistrado foi o condutor de audiências na qual o advogado Cláudio Fastão da Rosa Filho, que representa o empresário André Camargo Aranha, ofendeu a influenciadora Mari Ferrer.

Antes de o CNJ decidir apurar o caso, a Corregedoria local apenas 'alertou em forma privada' o magistrado sobre a necessidade 'de proceder de forma mais enérgica nas audiências', coibindo o abuso de direito de defesa ou acusação.

Para o Conselho, o juiz assistiu passivamente ao advogado, sem a adoção de qualquer cautela ou censura às 'declarações jocosas' e perguntas grosseiras do mesmo. Rubson Marcos chegou a alegar que fez 37 intervenções nas audiências, mas a relatora apontou que foram 23 intervenções - 11 à vítima, oito ao advogado e quatro a ambos - sendo que a maioria delas não dizia respeito ao tratamento da vítima.

Entenda o caso Mari Ferrer

A influencer Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, quando ela tinha 21 anos. Em uma das audiências do processo, na Justiça de Santa Catarina, o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostrou o que chamou de fotos "ginecológicas" da jovem e afirmou que "jamais teria uma filha" do "nível" dela.

Com o constrangimento, Mariana Ferrer foi às lágrimas, e o advogado seguiu atacando. "Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo", afirmou. "Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente, o que é isso?", apelou a jovem.

O juiz do caso, Rudson Marcos, pediu para o advogado manter "bom nível". O teor da audiência foi revelado pelo site The Intercept Brasil. O empresário André de Camargo Aranha foi absolvido.

Caso levou à edição da Lei Mari Ferrer

O caso, ocorrido em 2020, levou à edição da Lei Mari Ferrer, em novembro de 2021. A norma reprime o constrangimento de vítimas e testemunhas em julgamentos de crimes sexuais. O juiz do caso será responsável pelo cumprimento da medida.

Relatório registra detenções de jornalistas no Brasil

Um relatório anual da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), publicado em janeiro deste ano, registrou três detenções de jornalistas no ano passado. Dois repórteres foram detidos por policiais armados com fuzis, enquanto aguardavam resposta a um pedido de entrevista na sede de uma mineradora inglesa na Bahia.

Segundo o documento da Fenaj, outro jornalista foi detido pela Polícia Militar quando tentava apurar uma denúncia sobre falta de médicos e suprimentos em um hospital no Piauí. No terceiro caso, um fotojornalista foi detido enquanto trabalhava na região da Cracolândia, em São Paulo, sob alegação de perturbação da ordem pública.

Dois homens, de 18 e 29 anos, e uma mulher, de 22, foram presos em flagrante após tentarem roubar um homem na noite da segunda-feira (13), no bairro Baeta Neves, em São Bernardo do Campo, ABC paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, eles são suspeitos de tentar roubar o carro do pai de um policial militar.

A SSP informou que a PM foi acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo e, ao chegarem no local, foram informados por um policial militar, de 23 anos, que o pai dele teria sido vítima de um assalto. Ele disse que três criminosos abordaram a vítima e fugiram com o carro.

O militar, então, atirou na direção do veículo, que parou alguns metros à frente, fez a abordagem e deteve os três suspeitos, de acordo com a SSP. Dois deles ficaram feridos e foram levados ao Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo e ao Hospital Mario Covas, onde permanecem internados sob escolta da PM. O terceiro foi preso em flagrante.

A vítima relatou que havia um quarto criminoso envolvido no crime, que é procurado. A arma usada pelo policial militar foi apreendida. O caso foi registrado como lesão corporal decorrente de intervenção policial e tentativa de roubo no 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

A Polícia Militar prendeu um homem por furto de celulares após o show da banda RBD, realizado no estádio do Morumbi na noite desse domingo, 12. Pelo menos 15 pessoas prestaram queixa por furto. Houve relatos de arrastão nos arredores do estádio, mas a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) afirma que o corre-corre foi motivado por uma reação das pessoas após relatos da presença de criminosos na região.

Imagens nas redes sociais mostram fãs da banda correndo em ruas próximas ao estádio do Morumbi, algumas tentando se abrigar em uma lanchonete. Muitos relatam arrastão - como o registrado há alguns dias após a apresentação da RBD no Rio -, mas outros afirmam que houve "apenas" roubos pontuais de celulares. Isso acabou provocando pânico em parte do público que saía do estádio, o que motivou o corre-corre.

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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) informou que um homem foi preso por policiais com quatro celulares roubados. A SSP também negou que tenha havido arrastão na saída do estádio.

"Imagens que circularam nas redes sociais indicando a atuação de vários criminosos, em uma ação conhecida por 'arrastão', se deveu à movimentação de pessoas que começaram a correr com a presença de dois criminosos que estavam roubando telefones celulares", diz o texto.

Segundo a secretaria, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), que instalou uma unidade móvel para o registro de ocorrências, registrou 15 queixas de furto após o show da banda.

Ainda de acordo com a SSP-SP, o policiamento no entorno do Morumbi e do Allianz Parque - onde, no sábado, houve show de Roger Waters - foi reforçado. "As equipes da Força Tática, ROCAM, ROTA e CAEP atuaram no policiamento ostensivo e reforçarão o policiamento nos próximos shows", afirmou a secretaria.

A mulher do empresário Marcos Nascimento da Rocha, de 48 anos, morto a tiros em Praia Grande, no litoral de São Paulo, confessou à Polícia Civil ter sido a mandante do assassinato, conforme a Secretaria da Segurança Pública paulista. O crime aconteceu em 16 de setembro, logo após o empresário fechar a adega que administrava. A mulher, cujo nome não foi divulgado, foi presa na manhã de quarta-feira (8).

Inicialmente, ela havia dito em depoimento que o marido teria dívidas e envolvimento com agiotas, o que teria motivado o crime. Rocha foi morto dentro do carro, após levar três tiros no tórax. O empresário chegou a ser levado com vida a um hospital da região, mas morreu quando passava por cirurgia.

As investigações ficaram a cargo da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande. Os agentes analisaram imagens de câmeras de monitoramento e localizaram um dos envolvidos no crime. Ele foi preso em Jundiaí e admitiu ter sido contratado pela mulher para executar Rocha. O suspeito contou com a ajuda de um amigo, apontado como o responsável pelos disparos. Ele ainda está foragido.

A mulher foi presa no bairro Canto Forte, em Praia Grande, após os agentes da DIG cumprirem mandado de prisão temporária. Em novo depoimento, ela admitiu ser a mandante do crime. A mulher alegou que o assassinato foi motivado por um suposto histórico de agressões que ela sofria do marido.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, 9, em Engenheiro Beltrão (Paraná), um investigado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi identificado após suas impressões digitais serem localizadas nas vidraças do Supremo Tribunal Federal.

Ao longo das investigações, a PF encontrou vídeos que mostram o alvo invadindo o prédio da Corte máxima. As gravações registraram o momento em que ele senta na cadeira de um dos ministros. O nome do preso não foi divulgado.

A ordem de prisão cumprida contra o investigado tem caráter preventivo - não há data para a detenção terminar. Ele ainda foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Os investigadores buscam provas da extensão de sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O preso é investigado por supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

No final de setembro, na 17ª etapa da Lesa Pátria, a PF prendeu Aildo Lima, investigado por fazer uma transmissão ao vivo do levante antidemocrático a partir da cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

Sari Corte Real, condenada em maio de 2022 pela morte do menino Miguel Otavio, obteve, em julgamento de recursos realizado no Palácio da Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (8), uma redução de um ano e seis meses em sua pena. Inicialmente, a pena proferida foi de oito anos e seis meses, pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Agora, a pena caiu para sete anos. 

A determinação foi lida pelo desembargador Claudio Jean, que, em seu voto individual, tinha mantido a sugestão de pena original. No entanto, houve outros dois votos de desembargadores e o entendimento final se colocou pela redução.

Por unanimidade, a Turma defendeu a existência de dolo eventual, imprudência, abandono e risco assumido pela condenada. Eles rejeitaram o argumento da defesa de que era comum que outras crianças, incluindo os filhos de Sari, circulassem sozinhas pelo condomínio onde Miguel morreu, após cair do 9º andar; o magistrado entendeu a questão como “irrelevante” ao contexto da condenação.  

As vitórias do julgamento foram balanceadas. A defesa da condenada apelou por redução de pena, mas também por troca de regime e até mesmo absolvição. Já a acusação, que representa os interesses de Miguel, de sua mãe Mirtes, e da avó, Marta, entrou com recurso para mantimento da condenação, aumento da pena para 12 anos e também mantimento do regime fechado. Destes, dois foram obtidos.

_{Família de Miguel durante o julgamento. Foto: Vitória Silva/LeiaJá}

Apesar do regime ter sido determinado fechado desde o início do processo, Sari nunca foi presa. A defesa dela não foi localizada após o julgamento para comentar os votos dos desembargadores. É esperado que a defesa recorra, tanto no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já a acusação recorrerá nos dois âmbitos.

“Entraremos com embargos de declaração para esclarecer as divergências ocorridas no final do julgamento. Nossa luta não acabou aqui, queremos a prisão de Sari. Ela ainda não cumpriu nada. Queremos a prisão e uma pena de 12 anos, considerando o resultado morte. Mas o tamanho da pena já não dá mais para recorrer aqui [em Pernambuco], teremos que ir ao STJ”, esclarece a advogada de acusação, Anamaria Prates.

Os votos do julgamento

Os votos foram de três desembargadores. O presidente Claudio Jean, a desembargadora Daisy Andrade, e o desembargador Eudes França. Jean defendeu a pena de 8,6 anos e a permanência do regime fechado. Já Daisy, acompanhou diversos pontos do presidente do julgamento sobre a existência de dolo e o teor do crime de Sari, mas sugeriu redução penal para seis anos e regime semiaberto. Já Eudes, defendeu o regime fechado e pena de sete anos.

No Judiciário, quando os votos são majoritariamente divergentes - neste caso, houve três divergências, para todos os votos -, é considerado aquele que mais beneficia o réu. Claudio Jean, então, optou por acompanhar o voto de Eudes, diminuindo uma das divergências e evitando que a pena reduzisse para a menor opção. Assim, ficou definida a pena de sete anos, sugerida por França.

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Após ser filmado atirando na namorada, um homem de 27 anos foi preso na madrugada desse domingo (5) em Jataí, no estado de Goiás. Diego Fonseca Borges havia apresentado uma versão distorcida do caso que resultou na morte da namorada, Ielly Gabriele Alves, de 23 anos. Posteriormente, a polícia encontrou, no celular da vítima, um vídeo que mostra o exato momento em que o autor dispara contra a companheira, enquanto fingia estar brincando com ela. 

O vídeo obtido pelas autoridades viralizou horas depois, nas redes sociais. Nas imagens, feitas por Ielly, é possível ouvir a voz da vítima de fundo, enquanto ela brinca com Diego e não se espanta quando o vê empunhar a arma. A jovem é atingida e cai no chão enquanto ainda conversa com o autor, e então a filmagem é interrompida. É possível ouvir o disparo na gravação.

Equipes do 15° BPM foram acionadas e informadas de que uma jovem havia dado entrada no Hospital das Clínicas com um ferimento causada por arma de fogo. Segundo o livro médico, Ielly foi atingida no peito.  

À Polícia Militar, Diego informou que ele e a vítima estavam em um veículo, cruzando a Avenida Tancredo Neves, quando dois homens em uma motocicleta abordaram o casal, em uma suposta tentativa de assalto. O homem que estava na garupa da moto teria atirado duas vezes contra o carro, e um dos disparos atingiram Ielly. 

Após notar contradições na dinâmica do depoimento de Diego, a PM conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia Civil e, lá, foi descoberto o registro do crime no celular da vítima. O suspeito foi detido juntamente com o carregador da pistola. Ele foi autuado por homicídio consumado. 

_{Ielly, vítima de possível feminicídio, e Diego, autor do crime que foi flagrado em vídeo. Reprodução/Redes Sociais}

A cantora gospel Sara Mariano, de 35 anos, foi encontrada morta na tarde da última sexta-feira (27) na cidade de Dias D’Ávila, município da Bahia localizado a cerca de 60 quilômetros de Salvador. O marido da vítima, Ederlan Mariano, confessou o crime e teve a prisão decretada, segundo informou a Polícia Civil do Estado. A defesa do suspeito não foi localizada pela reportagem para comentar o caso.

Sara estava desaparecida desde a última terça-feira (24), quando deixou a sua casa para um evento religioso. O marido chegou a publicar nas redes sociais informações sobre o sumiço da mulher, e pedindo aos seguidores ajuda com informações e orações para que a esposa fosse encontrada.

Na sexta-feira, o corpo de Sara foi localizado carbonizado em uma estrada de Dias D’Ávila. Ederlan Mariano identificou a mulher por meio de uma aliança. Mas, as investigações já o apontavam como principal suspeito do crime. Na sexta, ele teve a prisão decretada e cumprida e, em seguida, confessou o homicídio. A motivação do assassinato ainda está sendo investigada.

"A 25ª Delegacia Territorial (DT/Dias D’Ávila) prendeu o suspeito da morte de Sara de Freitas Sousa Mariano, de 35 anos, na noite de sexta-feira (27). O marido da vítima teve a prisão decretada e cumprida, após a investigação apontá-lo como autor do delito", disse a Polícia Civil em nota. "O homem passou por exames de lesões corporais e está a disposição do Poder Judiciário".

Ederlan Mariano se apresenta como gerente da TV Shalom, canal de televisão voltado para o conteúdo evangélico, que também era administrado por Sara. A cantora mostrava ter popularidade e prestígio nas redes socais, com mais de 100 mil seguidores. A artista deixa uma filha, fruto do relacionamento com Ederlan.

Quatro mulheres foram presas, na noite dessa terça-feira (24), após furtarem 71 calças jeans de uma loja. O estabelecimento fica localizado no Shopping Patteo, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com a Polícia Militar, agentes faziam rondas pela área quando viram a primeira envolvida correndo e pessoas aos gritos de “pega ladrão”. Foi feito o acompanhamento e ela foi presa. Durante a abordagem, a equipe foi avisada que outras três suspeitas haviam sido detidas por um popular, com mais produtos do mesmo furto.

^{Calças jeans furtadas pelas suspeitas em shopping de Olinda Foto: Divulgação/Polícia Militar}

Diante dos fatos, o grupo foi encaminhado para a Delegacia do Varadouro, juntamente com o material subtraído. Os agentes também apreenderam com as suspeitas três celulares. As 71 peças de calças jeans furtadas totalizavam um valor de R$ 9.015,34 em roupas. 

Com informações da assessoria