O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, também tentou dar um ar de naturalidade durante seu pronunciamento na coletiva de imprensa concedida, pelo Governo do Estado, na tarde desta quinta-feira (24). Fred disse que houve aula “praticamente normal” nas escolas em todo o estado. “Praticamente todas as escolas funcionaram normalmente, as redes municipais do estado estão tendo mais dificuldades especialmente no interior, mas na capital, por exemplo, funcionou”. 

“Tivemos escolas abertas em todo o estado, mas é claro que alguns estudantes de zona rural, que dependem do transporte escolar, alguns municípios tiveram dificuldades. Aqueles que moram na sede dos municípios do interior, esses conseguiram ir para a escola normalmente. Para esses que tiveram dificuldades, a gente vai montar uma estratégia de reposição das aulas para que não sejam prejudicados com relação a conteúdo”, contou o secretário. 

Fred afirmou que as escolas estarão abertas, nesta sexta-feira (25), porque é melhor as crianças e jovens nas escolas do que fora. “As escolas estarão abertas amanhã porque a maior parte dos nossos estudantes moram nas proximidades das escolas, então nós temos escolas em todos os bairros da cidade e a gente prefere que o estudante esteja na escola mesmo que não tenha 100% dos serviços. Alguns professores podem ter tido dificuldade de chegar, mas é melhor dar o atendimento para esses estudantes que estão próximos e que vão para a escola do que deixar sem assistir aula”, argumentou. 

O secretário também falou que houve uma redução, mas que está mantido o esquema de transporte público. “As escolas conseguiram funcionar, houve chegada tanto de servidores quanto de estudantes nas escolas. A avaliação vai ser feita dia a dia para que possa garantir não apenas o funcionamento completo das escolas, mas atendimento aos estudantes atendendo o máximo de estudantes possíveis”. 

Fred Amancio ainda explicou que os casos dos alunos e professores que faltarem aulas serão avaliados individualmente. “Vai ser comum a qualquer órgão do estado, qualquer empresa, vai ser avaliado caso a caso a situação deles. O principal objetivo garantir o atendimento da população e essa é a nossa prioridade no momento”, declarou ressaltando que o foco é que nenhum estudante seja prejudicado com relação ao conteúdo. 

Um posto de gasolina no centro do Recife, que cobrava R$ 5,89 pelo litro da gasolina, baixou o preço para R$ 4,50 após o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ameaçar fechar o estabelecimento. O posto, localizado nas proximidades do Forte do Brum, no Recife Antigo, mantém uma longa fila na manhã desta quinta-feira (24).

No posto, não havia placas sinalizando o preço da gasolina e os motoristas entravam na fila sem saber o quanto pagariam. Também estava sendo aceito apenas o pagamento em dinheiro, o que é caracterizado como uma prática abusiva. 

O Procon-PE também esteve no local e verificou as irregularidades. "Você não pode majorar o preço sem uma motivação plausível. Não existe justificativa para aumentar o preço do combustível", disse o secretário Pedro Eurico à TV local. 

Ainda segundo o secretário, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou fiscalizações em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR). "O preço médio do litro da gasolina está na ordem de R$ 4,50. O posto aqui ficará aberto desde que respeite o preço de mercado", complementou.

O Procon autuou postos na tarde da quarta-feira (23). No bairro do Pina, Zona Sul do Recife, um estabelecimento cobrava R$ 8,999 pelo litro da gasolina. Ele foi interditado e multado em R$ 500 mil. 

Em forte reação à acusação de que teria coagido investigado a mentir em delação, e em meio à semana da divulgação de documentos que mostram ordens para monitoramento de opositores pela Polícia, o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portella, fez desafios em suas redes sociais. "Aos CANALHAS de todos os naipes: A Polícia do Maranhão não se intimidará".

Portella foi citado em depoimento do soldado Fernando Paiva Moraes Júnior, preso preventivamente em operação que mira contrabando de armas, bebidas e cigarros na capital São Luís.

O agente da PM afirmou que foi levado ao Ministério Público Federal, sem seus advogados, onde teria tido um encontro com o secretário. Durante a reunião, ele teria sido coagido a envolver o nome de um parlamentar nas investigações.

A defesa do soldado ainda moveu queixa-crime contra Portella.

Em sua conta pessoal de Facebook, Portella reagiu. "O Soldado Paiva, preso por integrar a Orcrim, agora se diz coagido a delatar seus comparsas. Será processado por mais um crime".

"A maior ORCRIM dos últimos tempos, treme e trama com medo da prisão de outros integrantes. Serão todos presos", prometeu.

Portella ainda diz que "a organização criminosa identificada e com alguns dos seus membros presos, trama contra o Ministério Público Federal e a SSP/MA".

Crise

O depoimento do soldado representa mais uma etapa de crise que se instaurou no alto escalão da Segurança Pública do Maranhão nesta semana. Na sexta-feira, 20, foram revelados documentos internos da Polícia de Dino que revelam a existência de determinações para que todos os batalhões da PM espionassem opositores políticos no âmbito das eleições de 2018.

Em uma entrevista exclusiva ao LeiaJá, concedida após evento no Palácio do Campo das Princesas, nessa quinta (21), em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, disse que é “um exemplo” para o Brasil a iniciativa do governo em instituir o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). O secretário ressaltou que a nova política de igualdade é importante para todo mundo. 

“Porque é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que tratar com tanta contundência essa diferenciação que a própria sociedade faz. Da mesma forma com as mulheres, é inadmissível que a gente tem isso [discriminação] nos dias de hoje”, declarou. 

Pádua chegou a garantir que, de forma geral, a violência em Pernambuco tem reduzido. “Tem diminuído, os números provam isso. Desde o último trimestre de 2017, os números de homicídios estão reduzindo e os crimes contras as mulheres têm reduzido”, afirmou. 

O secretário, que foi conduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara (PSB) após a saída do então secretário Angelo Gioia, em junho do ano passado, também garantiu que o número de crimes contra o patrimônio e os latrocínios diminuíram. “Os crimes de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, reduziu mais de 80% nos últimos três meses”. 

Apesar da declaração, ele falou que ainda há muito que se fazer. “Tem muita coisa ainda para ser feita. Vamos contratar 1.300 novos policiais militares no mês que vem, que já começam a trabalhar em abril, que será um reforço significativo na segurança de Pernambuco. Além disso, contratamos mais de 1.200 policiais civis no mês passado, que já estão contemplando as delegacias dos municípios aqui de Pernambuco”. 

Antônio de Pádua não poupou elogios ao governador, que por sua vez vem reiterando que fez o maior investimento da história em Pernambuco na área da segurança pública. “É um reforço muito importante, um investimento muito sério e muito técnico que o governador Paulo Câmara está fazendo na segurança de Pernambuco”. 

Paz em Pernambuco

Quando assumiu, Pádua ressaltou que iria “intensificar” as investigações de homicídios ocorridos no estado salientando que a tendência era que os meses posteriores seriam melhores do que os anteriores em relação a violência. Ele ainda frisou que iria continuar “trilhando o caminho” com responsabilidade para restabelecer a paz no estado. Na época, ele deixou o cargo de corregedor-geral da SDS para assumir o cargo. 

Apesar da afirmação de Pádua, opositores ao governo afirmam que 2017 foi o ano mais violento da história do estado. No início deste mês, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) e o presidente do Sindicato dos Policiais Civil de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cysneiros fizeram uma denúncia. Segundo eles, 85% das delegacias da Polícia Civil em Pernambuco estão sucateadas e não funcionam após as 18h, nem nos fins de semana e feriados. 

O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, em setembro passado, disse durante uma entrevista que Pernambuco tinha índices muito altos de violência e falou que o Pacto pela Vida não progrediu. “Aqui em Pernambuco eu acho que houve um problema de ordem fiscal e o Pacto pela Vida, que não teve uma progressão em termos do que era para acontecer”, pontuou. 

O Palácio do Planalto vai nomear nos próximos dias o engenheiro civil Inácio Bento de Morais Júnior como novo secretário nacional de Mobilidade Urbana. Paraibano, ele é tio do líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), responsável pela indicação política do novo secretário. Morais Júnior comandará a secretaria com o terceiro maior Orçamento do Ministério das Cidades - R$ 700 milhões previstos para 2018.

A nomeação faz parte da divisão das quatro principais secretarias da Pasta entre os partidos que apoiaram a indicação do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para ministro das Cidades em novembro do ano passado. Na última sexta-feira, 29, o governo nomeou Socorro Gadelha para a Secretaria Nacional de Habitação, que tem o maior Orçamento da Pasta (R$ 6,2 bilhões previstos para 2018). Ela foi indicada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Além de Socorro e Morais Júnior, o governo deve nomear um indicado pelo PRB para a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, cujo Orçamento previsto para este ano é de R$ 70,7 milhões. Dona do segundo maior Orçamento do Ministério das Cidades (R$ 874,9 milhões), a Secretaria Nacional de Habitação está com Henrique Pires, indicado pelo PMDB. O PR, porém, pleiteia o cargo e tenta convencer os peemedebistas a cederem.

Perfil

Morais Júnior é irmão do ex-senador Efraim Morais, pai do atual líder do DEM na Câmara dos Deputados. O pai dos dois, Inácio Bento de Morais, já falecido, também era político - foi deputado estadual e prefeito de uma cidade no interior da Paraíba. No Estado, Morais Júnior foi secretário de Infraestrutura do Estado em 2014, no fim do primeiro mandato do governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB).

Ao empossado como novo secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba declarou que vai realizar uma gestão de modo a fazer com que a área da habitação “ande em Pernambuco”. A solenidade aconteceu, no final da tarde desta quinta (13), no Palácio do Campo das Princesas. 

“A gente vai tentar fazer com que a habitação ande em Pernambuco como um todo olhando para o estado inteiro sem se esquecer dos movimentos sociais, que é muito importante. Começar a se debruçar para ver o que está travado, o que está em andamento e ver o que a gente vai poder tirar do papel”, garantiu. 

Kaio contou que, neste começo, irá traçar um plano de trabalho para dar início a sua gestão. Ele também falou que vai fortalecer os parceiros “sentando” com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades, citando como exemplo. “Para montar uma parceria em projetos para que possamos tentar amenizar essa quantidade [déficit habitacional]. Sei que a dificuldade é muito grande que o país e o estado passam, mas quando o governador me fez esse convite, eu procurei me adiantar um pouco a isso e fui ao Ministério das Cidades e estive com o secretário nacional de Habitação”.

“Sei que tem muita coisa que está emperrada, que não anda devido às dificuldades de Brasília e do próprio estado e é nessa coisa que a gente vai poder se debruçar. A reconstrução da Mata Sul a gente está olhado, sabemos o que houve lá e sabemos que o estado vem fazendo um trabalho muito importante. Acredito que neste momento [o foco] vai ser realmente a reconstrução da Mata Sul”, explanou. 

Alinhamento

Maniçoba falou que tem “um alinhamento” com o governador há muito tempo. “Não é porque agora estamos na secretaria que existiu outro tipo de alinhamento. [Tivemos] com o nosso ex-governador Jarbas Vasconcelos e também Raul Henry [vice-governador de Pernambuco], de termos essa união e manter essa união com o governador”.

O secretário disse que Paulo Câmara vem fazendo uma “gestão diferente” mesmo com toda a dificuldade. “Sabemos que ele vem botando obra na rua e essa confiança que nós temos hoje do governador é que vai nos fazer estar mais uma vez no palanque dele”. 

O major-general Alexis López Ramírez renunciou ao cargo de secretário do Conselho de Defesa da Nação, o órgão máximo consultivo do governo da Venezuela por discordar do processo de Constituinte convocado pelo presidente Nicolás Maduro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) à Agência EFE por uma fonte do Executivo.

O militar acumulava o cargo de secretário do Conselho de Estado da Venezuela desde 7 de julho de 2014 por decisão de Maduro e antes tinha sido comandante-geral do Exército.

O jornalista e ex-embaixador venezuelano Vladimir Villegas afirmou no Twitter que López Ramírez renunciou por discordar da decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte.

López Ramírez também foi chefe da Casa Militar do ex-presidente Hugo Chávez. O major-general participou, ao lado de Chávez, da fracassada tentativa de golpe de Estado em 1992 contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.

O Artigo 323 da Constituição da Venezuela diz que o Conselho de Defesa da Nação é "o órgão máximo de consultoria para o planejamento e assessoria do Poder Público nos assuntos relacionados com a defesa da nação, a sua soberania e a integridade de seu espaço geográfico".

Assembleia Constituinte

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada por Maduro no último dia 1º de maio, tem como objetivo redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual.

Vários chavistas distanciados do governo de Maduro são críticos da convocação da Constituinte. Uma das principais vozes opostas à medida é a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que defende que a população deve ser consultada sobre a mudança do ordenamento jurídico do país.

A eleição dos mais de 500 representantes da Assembleia Constituinte será realizada no próximo dia 30 de julho. O texto que eles aprovarem deverá ser submetido a um referendo para sua aprovação antes de ser considerado a nova Constituição.

Desde o último dia 1º de abril, a Venezuela vive uma onda de protestos contrários e favoráveis ao governo. Alguns deles terminaram em violência e repressão policial. O número de mortos já chega a 67, com mais de mil feridos.

Dois anos e quatro meses. Esse é o tempo que Marcelino Granja está à frente da Secretaria de Cultura de Pernambuco. O período coincide com a que seja talvez a maior crise política da história do Brasil, acompanhada por um crise econômica grave. E, em momentos assim, é mais do que comum o governo ter na Cultura o primeiro alvo de cortes orçamentários. Em mais uma da série de matérias publicadas pelo LeiaJá como resultado de uma conversa de duas horas com o secretário e com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, Granja faz um balanço do período, elencando ações e projetos para o futuro.

Nas matérias anteriores, já foi dito que a lei que inclui o brega na lista de valores culturais de Pernambuco não muda a exclusão do gênero das programações bancadas pelo governo estadual, que o Sistema de Incentivo à Cultura será reformulado e passará a ter também mecenato e que o próximo edital do Funcultura já deve ter a entrega dos projetos on-line, com a digitalização doprocesso.

Confira o que disse o secretário Marcelino Granja:

O desafio 

"Levamos em conta um duplo desafio: garantir o legado dos avanços conquistados no oito anos de governo de Eduardo Campos na política cultural do Estado e ao mesmo tempo fazer uma crítica desse legado para ajustá-lo às novas condições. Num balanço, destaco também o desafio de 'não deixar a peteca cair'.  Isso pode parecer óbvio, mas o período que vivemos de 2014 para cá é de recessão, então o risco do retrocesso é enorme. Nós sabíamos que haveria restrições financeiras duríssimas, drásticas. E De 2015 para 2016 foi um verdadeiro 'cavalo de pau'. Vários Estados do Brasil simplesmente quebraram, e mesmo nesse ambiente nós soubemos administrar a diminuição de recursos e não permitir descontinuidade. Nenhuma política pública pode existir sem meios, sem recursos, portanto ter recursos é um dos elementos centrais." 

Funcultura 

"Em primeiro lugar, precisávamos garantir e ampliar aquilo que foi a 'joia da coroa' na política cultural no período anterior, o fortalecimento do Funcultura. Precisamos lembrar que o fundo saiu de um recurso de 3 milhões para 30 milhões e se tornou o principal instrumento de fomento em Pernambuco. E tínhamos aqui este primeiro desafio: garantir que o Funcultura não tivesse nenhum retrocesso. Quanto a isso não tenho dúvida que nós temos não só garantido, mas avançado, e em duas direções. Tanto do aumento de recursos – passamos de 30 para 36 milhões de reais -, como de uma outra conquista que foi a implantação dos fóruns de pactuação: o Conselho do Audiovisual, o de Política Cultural e o de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, pudemos levar para o Funcultura debates que estavam represados. Alguns eram consenso no meio cultural, como mais democratização do Funcultura, no sentido de desconcentração e regionalização e inclusão social de segmentos da sociedade majoritários como no caso das mulheres, dos negros, que são elementos fundamentais na produção de arte no Estado de Pernambuco."

Fizemos também um edital para música, mas ainda com o formato do edital anterior. Agora, Márcia Souto, presidente da Fundarpe, está focada nisso, tem um grupo de trabalho no Conselho de Cultura para que o próximo edital da música seja voltado para a crítica que o setor está fazendo em relação às demandas da cadeia produtiva da música." 

Eventos e prêmios 

"Garantimos os ciclos de festivais, que na nossa ótica ficaram até melhor. Fizemos com menos recursos e ainda fomos atrás de novas coisas o Carnaval, São João, Ciclo das Paixões, Ciclo Natalino, o Festival de Inverno de Garanhuns.  Criamos dois novos prêmios culturais: o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho para a área de preservação de patrimônio cultural. Ampliamos as ações do patrimônio: o patrimônio vivo saiu de três para seis titulações anuais e também houve aumento das bolsas. E na questão dos grandes ciclos, houve uma busca para fazer os eventos com menos recursos e mais foco na cultura popular, com clara prioridade, do ponto de vista de segmento, para a cultura popular e, do ponto de vista de linguagem, para a literatura. Mas elegemos a prioridade como a literatura, porque ela tá presente no cinema, na música, no teatro, em todo canto. Por ser uma linguagem transversal, mãe de todas as artes, que está presente em toda forma de expressão. No período, a gente conseguiu ainda dar curso ao programa Pernambuco Criativo, que é um programa muito importante para ajudar no empreendedorismo cultural."

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Ângelo Gioia, afirmou, na manhã desta terça-feira (21), que a polícia "respondeu à altura" contra a investida criminosa na empresa de transporte de valores na Avenida Recife, na Zona Oeste da cidade. Rebatendo a crítica de que os agentes não tinham equipamentos necessários para conter o grupo de 20 assaltantes, Gioia disse que as afirmativas não passavam de "fofoca" e falas "irresponsáveis". 

"Estamos em diligência no local para efetuar prisões, alcançando esses meliantes. Como se sabe, um grupo com mais de 20 criminosos portando armas de guerra importadas agiu numa ação que evidentemente desafiava segurança. Mas a nossa polícia deu a resposta e vamos agora prender esses meliantes", salientou. 

Ponderando que não queria retirar a responsabilidade das polícias estaduais, Gioia também questionou as instalações da empresa e destacou a necessidade de mudanças na legislação para o funcionamento deste tipo de estabelecimento e bancos. 

"Precisamos nos questionar se a empresa tem segurança adequada para a guarda de valores. Não vamos buscar falhas de terceiros para justificar as nossas ações, mas a boa ou má intenção de empresários que atuam em uma área de risco devem ser levados em consideração. O problema sempre diz respeito à polícia, mas não só a ela", disparou. "Será que estas empresas estão realmente preocupadas com a segurança? Vejamos o local em que ela está instalada. Precisamos pensar em relação a carro forte e locais físicos, imaginem no uso de explosivo se houvesse contaminação com o posto de gasolina no fundo dele como seria?", acrescentou, indagando.

Para o secretário, "mudar a legislação para impor novas regras a empresas de valores e bancos" é "urgente". "Isto não é apenas um problema de Pernambuco", ressaltou, dizendo que o governador já levou sugestões para o Governo Federal com relação a isto.

Ainda de acordo com o secretário, o grupo que atua de forma interestadual e já empreendeu fuga, mas a "expectativa é de que nas próximas semanas eles sejam presos". "Não temos a menor dúvida que a quadrilha é interestadual pela forma de atuar. Em nível de território nacional eles têm uma maneira de atuar que se assemelha", frisou.

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