O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) divulgou, nesta sexta-feira (20), detalhes da seleção de candidatos para atuação no Complexo Portuário de Suape, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Engenharia de produção, elétrica, mecânica, eletrônica e mecatrônica são as funções disponíveis.

Segundo o IEL-PE, os selecionados atuarão como trainees em uma empresa situada em Suape, cuja identidade não foi revelada. Os aprovados atuarão de segunda a quinta-feira, das 7h às 16h, bem como às sextas-feiras, no horário das 7h às 16h.

Ainda de acordo com o IEL-PE, a bolsa para os aprovados será de R$ 2,5 mil mensais. Análise curricular é uma das etapas do processo seletivo que, entre suas exigências, pede formação de até cinco anos, experiência em indústria, conhecimento em SAP, Power BI, domínio do idioma inglês e conhecimento em Excel. Os interessados em participar da seleção devem enviar currículos para o e-mail selecao@ielpe.org.br, inserindo no assunto ‘Bolsista/Manutenção’. A data final de recebimento dos currículos não foi divulgada.

Revendedores de gás de cozinha fazem um protesto na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quarta-feira (30). A categoria critica os aumentos constantes do gás e a exigência de pagamento de taxa Governo de Pernambuco.

Os revendedores pararam os caminhões de gás de cozinha no acostamento da BR-101. Em seguida, eles saíram com destino à Avenida Mascarenhas de Morais, no Recife, com o objetivo de chamar a atenção da população. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás), os caminhões não vão "puxar" gás de Suape, o que significa que não haverá carregamento de botijões nas distribuidoras no Porto de Suape, o que ocorre diariamente.

De acordo com o Sinregás, os constantes aumentos praticados pela Petrobras e distribuidoras de gás estão tornando insustentável para os revendedores segurarem os preços.

A categoria também aponta que a taxa no Pátio de Triagem em Suape tem aumentado consideravelmente o custo operacional para as revendas. O sindicato contabiliza sete aumentos de preço em apenas seis meses, sendo o último neste mês de setembro.

Ao governo de Pernambuco, os revendedores pedem a retirada da cobrança de taxa no Pátio de Triagem, sob a justificativa de ser um produto essencial para a população carente. À Petrobras e às distribuidoras, eles solicitam que não sejam repassados mais reajustes para as revendas. 

A expectativa do Sinregás é que 100 caminhões participem do ato. "Por enquanto, as revendas não vão deixar de abastecer o consumidor, apenas vamos paralisar por um dia novos carregamentos", diz em nota.

Segundo posseiros, três casas foram demolidas nas últimas semanas. (Rafael Negrão/cortesia)

À sombra da pandemia da Covid-19, que já soma mais de 20 mil casos em Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape vem intensificando, nas últimas três semanas, as demolições de casas e o confisco de bens de posseiros residentes no Engenho Ilha, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. É o que denuncia a população do local, que já havia sido visitado pelo LeiaJá em março, quando destroços de estruturas residenciais e alojamentos- necessários para estocagem de equipamentos e produtos produzidos pelos agricultores- foram observados pela reportagem. Agora, os posseiros descumprem o isolamento social preventivo, preconizado pelo próprio Governo de Pernambuco, na tentativa de defender seu patrimônio da ação da empresa pública.

Com 305 moradores, o Engenho Ilha é uma área de conflito fundiário entre posseiros- que habitam o local há décadas e vivem da agricultura- e o Complexo de Suape, concessionária das terras, que deseja retirar a comunidade para reduzir seu passivo relacionado à compensação ambiental. Até o momento,contudo, nenhuma indenização foi paga pela empresa. De acordo com a presidente da Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, Vera Lúcia Melo, boa parte da população do Engenho Ilha é composta por idosos, com grande número de diabéticos e hipertensos.

“Muita gente que é grupo de risco para a Covid-19 e deveria estar dentro de casa descansando, mas precisa sair para defender o que é nosso. Diante das ações truculentas de Suape, tivemos casos de pessoas com os sintomas da doença presentes em aglomerações de posseiros. A população é obrigada a ficar em estado de alerta, porque a movimentação do vigilantes é intensa, com ofensivas duas vezes ao dia e muita agressividade”, comenta.

Vera coloca que a Sociedade vem realizando um trabalho educativo de prevenção ao novo coronavírus junto aos agricultores da região. “Passamos todas as informações e a população está obedecendo, todos utilizando máscaras e tentando ficar em casa. Acontece que para a vigilância de Suape, que rodeia diretamente os terrenos, não há quarentena, então como podemos ter?”, completa.

Vera lembra que boa parte da população do Engenho Ilha é composta por idosos. (Rafael Negrão/cortesia)

Segundo os posseiros a abordagem da vigilância privada da empresa vem sendo intimidatória. Membro do Departamento Jurídico do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (SINDESV-PE), Carlos Gomes, defende que Suape utiliza indevidamente os profissionais de segurança particular, terceirizados da empresa Servi-san. “O vigilante é treinado e formado para tomar conta do patrimônio a que presta serviço. Ele não tem autorização para se meter em conflitos da empresa, para ir até a casa daquele posseiro. Suape alega que a terra é deles e o trabalhador fica no meio dos conflitos da empresa”, explica.

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), é o órgão responsável por fiscalizar a atuação dos serviços de segurança privada. Em 2011, a instituição chegou a realizar diligências na área, verificando o envolvimento de vigilantes na derrubada de imóveis. Como consequência, a empresa “Servi-san Vigilância e Transporte de Valores foi autuada e, ao final, cancelada punitivamente”. Diante dos novos incidentes a reportagem voltou a contactar a instituição, que, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não pode iniciar as diligências na área sem que alguma denúncia seja formalizada pelos posseiros.

No dia 2 de fevereiro de 2015, foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, do Ministério Público, um procedimento preparatório voltado para a atuação de milícias armadas a serviço de Suape. A ação- que levou em consideração os relatos líderes comunitários dos Engenhos Massangana, Vila Tatuoca, Boa Vista, Ilha, Serraria, Tabatinga e Algodoais- notificou a empresa a se manifestar em um prazo de 15 dias. A despeito das fotografias e evidências anexadas ao documento, Suape negou envolvimento nas ações criminosas. “Precipuamente, reitera-se que inexiste por parte desta Empresa Pública, quer por seus funcionários ou prestadores de serviços, qualquer ato truculento ou fora da legalidade, sobretudo quanto ao tratamento dispensado às famílias residentes no Complexo", respondeu a empresa, em 20 de março de 2015.

“Só paro quando morrer”

Posseiros relatam visitas diárias da vigilância de Suape. (Rafael Negrão/cortesia)

Aos 34 anos, o apicultor Luciano Plácido da Silva nunca morou em outro lugar que não o Engenho Ilha, onde herdou o ofício do pai. “Minha área é fria, os manguezais fazem flor para as abelhas, assim como os coqueiros que eu havia plantado. Suape, se aproveitando de que eu estou em casa, de quarentena, foi até o meu sítio e derrubou 80 pés de coqueiros, levou minhas estacas. Como vou trabalhar? Tenho clientes de 15 anos”, questiona. Agora desempregado, Luciano está vivendo das sobras do meu coletado no último verão, mas se preocupa com suas abelhas, que foram deixadas no local, dentro de caixas. “Tenho medo do que eles voltem no sítio e toque fogo nelas. Além disso, tem pessoas que têm o hábito de passear por aquelas terras e, como o terreno teve as cercas retiradas, podem correr risco de vida caso cheguem perto das abelhas, que são de um espécie africana agressiva. Se alguém morrer? Como vai ficar?”, comenta.

Luciano destaca que as abordagens da vigilância de Suape costumam ser agressivas, motivo pelo qual tem medo de voltar ao sítio. “Já soube que os vigilantes, depois da derrubada, apareceram lá algumas vezes, perguntando por mim. Eles são bem agressivos, não respeitam a gente. Eu amo as abelhas, estar cultivando. Não sei o que vou fazer”, desabafa.

A história da agricultora Ademildes Maria de Melo com o Engenho Ilha começou há 40 anos, quando seu pai resolveu transformar um terreno tomado por mato em sustento para a família. Aos 61 anos, ela se mantém cuidando da casa e plantando frutas e macaxeira no local, a maior parte destinada à subsistência da família. “Eu gosto muito de trabalhar na terra, só paro quando morrer. Queria que deixassem a gente trabalhar em paz, estamos ajudando a população, produzindo alimentos saudáveis”, apela. Ademildes diz que teve sua casa derrubada por Suape nas ações ocorridas este mês e que, antes disso, já havia tido uma horta de melancias destruída por agentes da empresa. “Você pensa que eu desanimo? Planto de novo. Eles vêm ao sítio todos os dias, tiram foto de tudo, da gente”, completa.

Plantações também são destruídas na área. (Rafael Negrão/cortesia)

Na intervenção mais recente da empresa, a agricultora diz que foi obrigada a romper o isolamento social mesmo estando com suspeita de estar acometida pela Covid-19, para tentar defender as terras. “Tive febre, até agora ainda não sinto nem gosto nem cheiro de nada, além do problema de pressão que tenho. Já gastei tanto nesse sonho, essa terra é minha e já lutei muito por ela. Vou desistir?”, argumenta.

Longevidade da Comunidade

O LeiaJá teve acesso à ata de fundação da Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, que data de 22 de maio de 1988, sendo um indício da longevidade da ocupação dos trabalhadores na área. Outro documento, um termo de recebimento da Associação dos Agricultores de Suape, atesta, em dois de novembro de 1990, que a então Diretoria de terras e Cartografia (DTC) da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco chegou a concluir um estudo topográfico na área denominada de Suape- II, correspondente aos engenhos Ilha, Cedro, Jurissaca e Boa Vista.

Apesar disso, Suape deu a entender, em resposta ao LeiaJá, que a ocupação no Engenho Ilha é recente. A empresa alegou que desconhece quaisquer ações em propriedades alheias na área, onde “invasões seriam constantes”, e que tem “obrigação de atuar com o que se chama desforço imediato, ou seja, coibir as invasões no território do Complexo, no momento em que elas estão acontecendo, ação prevista no Código Civil (artigo 1.210)”. Leia o posicionamento na íntegra:

"Por lei, Suape tem a obrigação de atuar com o que se chama desforço imediato, ou seja, coibir as invasões no território do Complexo, no momento em que elas estão acontecendo, ação prevista no Código Civil (artigo 1.210). Conforme a Diretoria de Patrimônio e Gestão Fundiária, é o que ocorre no Engenho Ilha, onde as tentativas de invasões são constantes. Há, inclusive, processos de reintegração de posse na Justiça, pois, uma vez que sejam identificadas moradias já instaladas, não há atuação direta de Suape sobre elas, apenas juridicamente. Desconhecemos qualquer ação sobre propriedade alheia no local. E mantemos aberto à população canal de denúncia, via email (canaldedenuncia@suape.pe.gov.br) ou telefone: 3527.5005".

A situação do Engenho Ilha é tratada pelo Ministério Público Federal (MPF), onde há um um inquérito civil público instaurado pela Procuradoria da República, no município do Cabo de Santo Agostinho. “Nesse inquérito, existe um parecer antropológico, elaborado pela equipe técnica do MPF, constatando que se trata de uma comunidade muito antiga, de pessoas que estão na área desde até antes do surgimento de Suape. Então não é verdade a informação de que a ocupação é recente”, comenta a advogada do Fórum Suape Luísa Duque. Assim, não caberia a utilização do desforço imediato por parte de Suape, porque trata-se de um instituto aplicável apenas em casos de posses não consolidadas. “Esse instituto assegura ao possuidor o direito de proteger a sua posse com a sua própria força, mas, no caso do Engenho Ilha, Suape pode até ter adquirido a terra, mas quem exerce de fato a posse são aquelas famílias. Uma coisa é propriedade, outra é posse”, comenta a advogada.

Além disso, Luísa afirma que desconhece o pedido de reintegração de posse feito por Suape. “O simples fato de ter ajuizado uma reintegração de posse não é o suficiente para dar o direito de avançar sobre a posse dos posseiros. É preciso que haja uma decisão judicial e que o posseiro seja intimado dessa decisão, coisa que não aconteceu. Dessa forma, ainda que fossem posses novas, esses atos não estariam justificados e não perderiam o seu caráter ilegal e criminoso”, conclui.

Foi preciso que a reportagem caminhasse quase três horas para percorrer a trilha que liga os engenhos Ilha e Jurissaca, no Cabo de Santo Agostinho. Cerca de dez posseiros nos convidaram a conhecer o perímetro depois que o Complexo Industrial Portuário de Suape iniciou uma nova onda de demolições de casas e remoções de cercas de arame e estacas que demarcavam as propriedades de agricultores instalados nas terras, localizadas no entorno da recém-inaugurada fábrica dos laboratórios Aché.

O empreendimento, inaugurado em outubro de 2019, motivou uma série de desapropriações, sendo 41 delas ligadas a famílias que ainda não receberam indenização. Com a destruição da estrada de acesso à zona rural, encerrada agora por muros gigantescos, o caminho para as propriedades tornou-se um suplício. Mata adentro, uma trilha aberta pelos próprios posseiros não dá passagem para carros ou motos. Só se passa a pé.

[@#podcast#@]

Diante do amontoado de tijolos que por 30 anos foi a casa que garantiu a subsistência de sua família, o posseiro José Severino dos Santos, de 64 anos, conta que apenas assistiu, de longe, à derrubada do imóvel. “Não encostei por medo. Cheguei no terreno e vi de longe. Era um grupo de seis homens (segurança privada de Suape) com martelos, marretas e picaretas, derrubando a casa da minha irmã”, conta. Se no passado a área era repleta de vizinhos e de chão bom para o plantio de batata, macaxeira, maxixe e milho, agora apenas um enorme descampado circunda os destroços da casa. “Indenizaram todos os terrenos ao redor desse, menos a gente e minha irmã ficou sozinha. Depois, apareceu um gado que ninguém sabe de quem é e destrói tudo. Eles vão isolando, para a turma correr”, conclui.

Mas correr para onde? Desde que foi expulsa das terras em que morava e trabalhava, a posseira Maria Joseilda da Silva precisa enfrentar 12km todos os dias para plantar e colher feijão, no Engenho Jurissaca. “O nosso terreno era no Posto do Padre, o que aconteceu foi que me chamaram para fazer o acordo e nunca pagaram a indenização. Ninguém vive de boniteza nem de brisa e preguiça de trabalhar eu não tenho”, comenta.

Maria Joseilda: "não posso é deixar meus filhos morrerem de fome". (Rafael Negrão/cortesia)

Mesmo em época de colheita farta, Maria não apura mais do que R$ 60 por semana, somando, nos melhores meses, a renda de R$ 240, com a qual sustenta três filhos. “Sou viúva e o INSS cortou a pensão que eu recebia do meu marido. Queria perguntar ao governador qual foi o desenvolvimento que ele trouxe para cá, porque meus filhos estão todos desempregados. A gente vê povo trabalhando na fábrica, mas ninguém daqui”, critica. Por vezes, a agricultora, é obrigada a trabalhar sob a observação da segurança privada de Suape. “Ficam ali debaixo de um pé de azeitona, perguntando se venho sozinha, se tenho medo, se tenho marido...Eles dizem que não posso plantar, mas o que não posso é deixar meus filhos morrerem de fome”, argumenta.

Vista com admiração por outros posseiros e constantemente descrita como uma mulher dotada de uma coragem “que muito homem não tem”, Maria foi uma das agricultoras realocadas para uma nova área depois de uma onda de expulsões executadas a mando de Suape, há cerca de dois anos. “Os posseiros acabaram ficando muito distantes uns dos outros e reagrupá-los para que eles se fortaleçam foi nossa estratégia”, explica Vera Lúcia Melo, presidente da Sociedade de Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos.

Milícias a serviço de Suape?

Durante trilha que liga engenhos, é possível notar os resquícios de estacas arrancadas. (Rafael Negrão/cortesia)

Com uma garrafa em uma das mãos e algumas frutas na outra, o posseiro José Amaro Bezerra, de 68 anos, é um dos muitos idosos que acompanham nossa equipe pelo entorno da Fábrica Aché. Com a camisa encharcada de suor, em determinado momento do percurso ele aponta para uma fileira de tocos de madeira teimosamente cravados no chão. “Vieram (vigilantes de Suape), derrubaram as estacas e aí falei que eram minhas. Eles disseram que se eu estivesse certo, iam devolver o material. Ainda perguntaram se eu tinha medo de ficar aqui”, lamenta Bezerra.

Tal experiência parece comum aos demais posseiros. Isolado graças à derrubada das casas de todos os vizinhos, a mobilidade comprometida e a energia elétrica cortada, Bezerra foi impossibilitado de permanecer no terreno onde viveu pelos últimos trinta anos. Sobre as motivações que teriam levado sua a família a ser a última a deixar o local, após a saída e indenização de todos os vizinhos, Isaneide Bezerra, filha do posseiro, conclui: “até hoje, me pergunto o porquê, mas só acho que o que Suape quis fazer foi nos intimidar”.

Base de casa de posseira destruída por Suape já em 2020. (Rafael Negrão/cortesia)

Agricultora aponta resquícios de estrutura de alojamento derrubada. (Rafael Negrão/cortesia)

Além de cortar as estacas, agentes da vigilância do complexo industrial teriam ainda derrubado as cercas feitas com o arame adquirido por Bezerra, com seus próprios recursos financeiros. “Agora estamos nos virando nos trinta, porque meu marido é pescador e há três meses está doente. Para não cruzar os braços, faço artesanato. Pagava aluguel até domingo (três dias antes da entrevista), hoje estou morando em uma invasão”, desabafa Isaneide.

No dia 16 de novembro de 2019, família Bezerra foi uma das que registrou Boletim de Ocorrência contra Suape. “No dia quinze de outubro do ano em curso, pelo período da tarde, foi abordado em seu sítio, por cinco elementos desconhecidos, os quais pertenciam ao corpo funcional de Suape, sendo que três estavam em uma caminhonete e dois motorizados e armados”, comunica o documento. Além deste, a reportagem do LeiaJá teve acesso a mais seis BO’s feitos por posseiros dos engenhos Jurissaca e Ilha, entre março de 2017 e janeiro deste ano. Em cinco das ações, é mencionada a presença de Romero Correia da Fonseca, chefe de segurança de Suape. Ele também é denunciado por portar armas de fogo, assim como membros da vigilância particular do complexo.

Em um vídeo gravado neste ano, Romero discute com Vera Lúcia de Melo, que tenta impedi-lo de deixar o Engenho Ilha após a demolição da base da casa de uma moradora. É possível assistir ao momento em que ele, a bordo de uma caminhonete com a logomarca de Suape, arranca com a carroceria repleta de estacas. “Eu tive uma prova tremenda do que é ser mulher negra e liderança. Tive que parar o carro com ele acelerando e colocando o veículo para cima de mim. Para ser bem educada, vou colocar ele como sendo um cara desumano, desprezível”, define Vera, que, devido aos conflitos em Suape, integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), desde 2016.

Segundo relatos de moradores da região que preferem não se identificar, durante as ações de remoção, Romero costuma se utilizar de armas de fogo para intimidar a população, identificando-se como policial. O LeiaJá pediu esclarecimentos à Polícia Civil a respeito da conduta do chefe de segurança. Por meio de assessoria de imprensa, a instituição disse que não confirmaria se Romero é policial ou não, alegando que assim respeitaria a Lei de Abuso de Autoridade. A reportagem localizou, contudo, em um Boletim Interno de Serviço da Polícia Civil de Pernambuco, datado de 11 de abril de 2008, o comunicado de aposentadoria de um escrivão chamado Romero Correia da Fonseca, que atuou por 33 anos na corporação.

Romero Fonseca é flagrado levando estacas de posseira em carro de Suape:

[@#video#@]

Carlos Gomes, membro do Departamento Jurídico do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (SINDESV-PE), defende que Suape utiliza indevidamente os profissionais de segurança particular, terceirizados da empresa Servi-san. “O vigilante é treinado e formado para tomar conta do patrimônio a que presta serviço. Ele não tem autorização para se meter em conflitos da empresa, para ir até a casa daquele posseiro. O porto alega que a terra é deles e o trabalhador fica no meio dos conflitos da empresa”, explica. Gomes acrescenta que o vigilante pode sim utilizar armas de fogo no perímetro que está autorizado a atuar.

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), é o órgão responsável por fiscalizar a atuação dos serviços de segurança privada. Por meio de assessoria de imprensa, a instituição informou que, no ano de 2011, realizou diligências na área, verificando o envolvimento de vigilantes na derrubada de imóveis. Como consequência, a empresa “Servi-san Vigilância e Transporte de Valores foi autuada e, ao final, cancelada punitivamente”. A PF colocou ainda que não estava ciente das novas denúncias, as quais irá apurar e, caso sejam confirmadas, poderão motivar “eventual punição sobre a empresa de segurança de privada”.

À esquerda, José Severino dos Santos, que se escondeu ao avistar funcionários de Suape derrubando a casa de sua irmã. (Rafael Negrão/cortesia)

No dia 2 de fevereiro de 2015, foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, do Ministério Público, um procedimento preparatório voltado para a atuação de milícias armadas a serviço de Suape. A ação- que levou em consideração os relatos líderes comunitários dos Engenhos Massangana, Vila Tatuoca, Boa Vista, Ilha, Serraria, Tabatinga e Algodoais- notificou a empresa a se manifestar em um prazo de 15 dias. A despeito das fotografias e evidências anexadas ao documento, Suape negou envolvimento nas ações criminosas. “Precipuamente, reitera-se que inexiste por parte desta Empresa Pública, quer por seus funcionários ou prestadores de serviços, qualquer ato truculento ou fora da legalidade, sobretudo quanto ao tratamento dispensado às famílias residentes no Complexo", respondeu a empresa, em 20 de março de 2015.

“Meu pai teve um AVC três dias depois da reunião com Suape”

Aos 63 anos, Severino Florêncio Filho travou sua última batalha contra Suape. O agricultor assistiu, um a um, à saída todos os vizinhos da qual havia tirado o sustento de sua família pelos últimos 30 anos. Com os oito filhos crescidos, sua principal companhia passou a ser uma pergunta: por que apenas ele não havia sido indenizado? “Ele ficou ‘aperreado’ de não ter uma resposta. Meu pai teve um AVC três dias depois da última reunião com Suape”, conta Walkíria Florêncio.

Walkíria diante do terreno que foi a roça em que cresceu. (Rafael Negrão/cortesia)

Um dos mais próximos ao muro da Fábrica Aché, o terreno inabitado logo se transformou em um enorme matagal. “O sentimento é de tristeza, a gente lembra tudo que viveu aqui. Com tanto dinheiro, não pagam a indenização. Para fazerem o que eles querem com as terras e a gente seguir nossa vida”, conclui Walkíria.

O nome de Severino Florêncio Filho é o 34º, dentre outros 43, a aparecer em um estudo cartográfico feito por Suape, em março 2019, sobre a localização dos ocupantes das terras que circundam fábrica Aché. O documento em si, aliás, é a melhor evidência de que a empresa reconhece a existência dos remanescentes que ainda não receberam suas indenizações.

Mapa de Suape em que constam nomes de posseiros que ainda não foram indenizados. 

No dia 28 de fevereiro de 2019, um novo procedimento foi aberto, desta vez, para apurar o não pagamento das indenizações de posseiros removidos de suas casas por Suape. A ata da reunião anexada ao documento, promovida pelo MPPE no dia 22 de janeiro do mesmo ano, registra a denúncia feita pelos posseiros a respeito de um laudo das benfeitorias de suas terras realizado pelos funcionários de Suape, que retiraram as mudas e plantações sob a promessa de pagamento da indenização em um prazo de noventa dias. Sete anos depois, os agricultores seguem sem receber o dinheiro.

O relatório “Complexos Industriais e Violações de Direitos”, publicado pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil em 2018, denuncia que as indenizações oferecidas por Suape costumam ser incompatíveis com o que é estabelecido pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape). “Mais de 12 laudos de avaliação do valor indenizatório de sítios desapropriados na localidade precisaram ser refeitos graças ao trabalho da Associação de Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos”, expõe o documento.

Pequenas passagens de pau precariamente instaladas pelos posseiros para criar acesso às terras. (Rafael Negrão/cortesia)

O LeiaJá solicitou entrevista com a atual promotora responsável pelo caso, Evânia Citian de Aguiar Pereira. O MPPE, contudo, disse que se manifestaria por meio de nota. Apesar da supracitada relação de posseiros a serem indenizados feita pela própria Suape, a instituição afirmou que “instaurou um procedimento para investigar quantas pessoas estão sendo atingidas pela construção do laboratório Aché, no complexo industrial de Suape, e a quantificação desse dano causado a elas”. O posicionamento menciona ainda uma reunião feita no dia 16 de agosto de 2019, com a presença de representantes do laboratório Aché, de Suape, do Fórum Suape, e a presidente da Sociedade dos Pequenos Agricultores. “Na ocasião, ficou acordado que o Fórum Suape deveria apresentar quais eram as pessoas atingidas pela construção do laboratório Aché, bem como a quantificação do dano por elas sofrido. A solicitação foi respondida no dia 28 de janeiro de 2020, por meio da coordenadora do Fórum Suape Espaço Socioambiental, Kássia de Souza. Porém, não foi informada a quantificação do dano causado, assim, o Ministério Público requereu mais diligências”, conclui o posicionamento.

Vera Lúcia Melo critica a morosidade da atuação da instituição. “A gente apresenta provas, dá toda a situação para ela, documentos, vídeos, foto e ela continua pedindo mais, já faz mais de um ano”, queixa-se.

História

Vera chama atenção para o grande tempo de ocupação das comunidades que habitam o entorno da fábrica Aché. “A gente se considera comunidade tradicional. O Engenho Ilha foi fundado em cima da cana de açúcar, as famílias que residem nesse arruado sempre trabalharam com agricultura”, comenta. A ata de fundação da Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos, de 22 de maio de 1988, é um indício da longevidade da ocupação dos trabalhadores na área que circunda a fábrica Aché. Outro documento, um termo de recebimento da Associação dos Agricultores de Suape, atesta, em dois de novembro de 1990, que a então Diretoria de terras e Cartografia (DTC) da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco chegou a concluir um estudo topográfico na área denominada de Suape- II, correspondente aos engenhos Ilha, Cedro, Jurissaca e Boa Vista.

Na ocasião, o próprio estado de Pernambuco demarcou 265 lotes e áreas comunitárias, tendo ainda apresentado as divisas das regiões a seus ocupantes. "Declaramos que os serviços foram concluídos a contento e que as áreas onde os candidatos não compareceram, trocaram de lotes ou ocupam partes de lotes, terão seus problemas resolvidos pela própria associação juntamente com a direção de Suape. Sendo assim, a diretoria da associação abaixo assinada, dá como recebido os trabalhos de demarcação dos lotes supracitado (sic)", conclui o documento, assinado também por Suape e DTC.

Enorme, Muro da Fábrica Aché obriga posseiros a fazer caminho ainda maior para chegar às pequenas plantações. (Rafael Negrão/cortesia)

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) confirmou a posse de parte das terras correspondentes ao engenho Ilha, as quais tipifica como “terreno de marinha”. As terras estão regularizadas, por direito de ocupação, em nome de Suape. Sobre o Engenho Jurissaca, a instituição afirmou que seria necessário informar alguma localização exata, com endereço completo, pois “usando somente a denominação não foi possível identificar no sistema”.

Suape nega acusações

Por meio de nota, Suape negou que tenha ordenado a derrubada de casas de posseiros, confiscado objetos de posse de terceiros ou se utilizado de vigilantes portando armas de fogo para intimidar a população. A empresa ainda afirmou que não possui quaisquer pendências em relação a indenizações a posseiros.

Confira a nota na íntegra:

“Pela Lei 10.406/2002 (Código Civil), Suape tem a obrigação de impedir invasões no território com o objetivo de proteger o patrimônio público. Se identificarmos o momento em que um imóvel está sendo construído, devemos agir imediatamente, impedindo a continuidade da obra. Quando a invasão é detectada posteriormente, nós entramos na justiça solicitando reintegração de posse.  Pode ocorrer de sermos convocados pelo Ministério Público a participar da reintegração de posse. Mas, sem ordem judicial, Suape não interfere em moradias já consolidadas.

Vale salientar que o Complexo de Suape foi concebido com um grande território (mais de metade dele de área preservada) por um motivo. Se o porto sofre pressão urbana, ele perde sua capacidade de crescer, de acompanhar as novas demandas do setor, de ser competitivo e de gerar novos empregos e renda para a população. São 23 mil empregos gerados no território, atualmente. E temos capacidade para gerar muito mais.

Com relação aos Engenhos Ilha e Jurissaca, Suape negociou a saída de 126 famílias dessas áreas e todas elas foram indenizadas e tiveram a opção de escolher uma casa no Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete ou cinco hectares de terra em assentamentos rurais. Outras 43 famílias solicitaram indenização para sair da área, mas essa questão não foi negociada por Suape, portanto, não procede a informação de pendências em indenizações.

As equipes de segurança de Suape que atuam no controle territorial trabalham sem armamento e com identificação. E qualquer material recolhido pela equipe fica à disposição dos proprietários.

Nenhum boletim de ocorrência de truculência foi gerado na atual gestão, iniciada em janeiro do ano passado.  E orientamos a população que qualquer comportamento indevido seja registrado, para que possamos apurar o fato e tomar as medidas cabíveis.

Sobre a empresa Ache, o empreendimento ainda não teve sua planta concluída e está em obras.

Por fim, destacamos que nos últimos dias temos visto uma série de vídeos antigos circulando nas redes sociais como se fossem novos, justamente no momento em que Suape desenvolve projetos socioambientais nas comunidades consolidadas do território. Diante disso, registramos o interesse e a prática da atual gestão em manter o diálogo com as comunidades e fomentar a economia e a melhoria da qualidade de vida das famílias consolidadas no território”.

“Piada de mal gosto”

Vera Lúcia, presidente da Sociedade de Pequenos Agricultores, integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), desde 2016. (Rafael Negrão/cortesia)

Vera Lúcia de Melo classifica a resposta de Suape como uma “piada de mal gosto”. “Em algumas áreas do Engenho Ilha não indenizaram ninguém, somando com Jurissaca faltam 41 famílias. Ninguém é invasor”, comenta. Sobre a colocação de que a empresa não interfere em moradias já consolidadas sem reintegração de posse junto ao Ministério Público, a advogada do Fórum Suape- que defende os interesses dos posseiros- Mariana Vidal lembra que a própria Suape já afirmou, em ofícios encaminhados à justiça, que se utiliza do desforço imediato. “Esse é um instituto de autotutela, utilizado quando a própria parte que supostamente teve um direito violado não precisa recorrer ao judiciário para reaver sua coisa. A violação seria tão recente que a parte teria o direito de reaver a área supostamente invadida”, acrescenta.

Vidal reitera que os primeiros posseiros ocupam as terras há pelo menos trinta anos. “Isso confere a eles o direito de usarem o terreno como bem entenderem, contato que isso não fira a lei. Se os posseiros querem construir uma casa, uma cerca, dentro da área onde eles exercem a posse, podem fazer isso. Só que Suape se acha no direito de destruir qualquer construção nova, mesmo quando elas estão em terrenos de famílias que exercem a posse há muito tempo”, completa.

Fábrica Aché, no Engenho Jurissaca. (Rafael Negrão/cortesia)

A advogada critica ainda a falta de diálogo com a comunidade durante o processo de instalação da Fábrica Aché, que reforçou um longo processo histórico de invisibilização desses agricultores. “A Aché alega que não tinha conhecimento da existência de famílias no local. O estudo ambiental que embasou o processo de licenciamento ambiental não menciona nenhuma delas, então, consequentemente, não prevê medidas compensatórias e mitigadoras dos impactos que irão recair sobre essa comunidade, tanto oriundos da instalação quanto da operação do empreendimento”, conclui Mariana.

Também advogada do Fórum Suape, Luísa Duque argumenta ainda que Suape chegou a fazer a contagem das benfeitorias dos terrenos, o que gerou nos posseiros grande expectativa da indenização. “Até porque a forma como a empresa procedeu com as indenizações e os reassentamentos de parte da comunidade foi de forma a tornar os sítios remanescentes isolados, deixando a vida das pessoas insegura”, declara. Vidal complementa: “E, agora, tudo que a comunidade quer é ser indenizada para sair de lá. O Ministério Público não tem feito nada em relação a isso, enquanto as pessoas vão ficando idosas e tentando sair da área por conta própria”.

Desde sábado (19), as manchas de óleo cru retornaram às praias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e aumentam a possibilidade de atingir a capital pernambucana. Na manhã desta segunda-feira (21), um helicóptero acionado pela Prefeitura do Recife sobrevoa a costa na tentativa de antever de onde o resíduo tóxico pode vir.

"Eu estou com muita fé que venha um vento bom e não mande esse óleo para aqui", relata o secretário de Meio Ambiente do Recife José Neves Filho. Ele acredita que o material não chegue ao município, mas garante que a gestão está preparada.

O secretário também informou que possui cerca de 130 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - luva, bota e máscara - para suprir a necessidade de possíveis voluntários. Neves Filho ainda revelou que já solicitou mais 500 kits ao Governo do Estado e espera recebê-los ainda nesta manhã.

LeiaJá também

--> Prefeita é vaiada em praia atingida por óleo em PE

--> Moradores e trabalhadores lutam contra óleo no Cupe

--> Óleo chega às praias de Maracaípe e Serrambi

--> FOTOS: A luta contra o óleo no litoral sul de Pernambuco

--> Praias do Cabo voltam a ser atingidas por óleo

Depois que o vazamento de 5 m³ de resíduo oleoso (óleo e água) de despejos industriais da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizado no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife, atingiu o mangue a Polícia Federal enviou para o local peritos criminais que vão realizar laudo pericial que deverá apontar qual a extensão do possível dano ambiental e o que causou, de fato, o episódio.

A PF aponta que, após a conclusão do laudo, serão analisados a existência da prática, ou não, de crime ambiental. Se constatado tal infração, será aberto um inquérito policial que deve atribuir responsabilidades à todos os possíveis envolvidos.

Sobre esse vazamento que aconteceu na última segunda-feira (26), a  Prefeitura de Ipojuca informou que, desde terça-feira (27), está no local com uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coordenada pelo secretário Erivelto Lacerda. Biólogos, geólogos, engenheiros florestais e de pesca avaliam os danos ambientais - tentando, em conjunto, tomar as medidas necessárias.  

"Como o óleo vazado da Refinaria atingiu o mangue, os técnicos da Prefeitura estão apurando, junto com a Petrobrás, em parceria com a CPRH e com o IBAMA, o quantitativo real do vazamento e se a área próxima ao estuário do Rio Ipojuca foi atingida", assegura o órgão municipal. 

A prefeitura de Ipojuca salientou ainda que "a Refinaria afirma que o vazamento foi de 5m³ de óleo e que há quatro barreiras de contenção preventiva para que o rio não seja atingido, apesar disto, já foi acordado com a Prefeitura do Ipojuca que novas contenções serão feitas pela Refinaria."

LeiaJá também:

-> Refinaria Abreu e Lima segue operando mesmo após vazamento

Agricultores e artesãos de 11 comunidades do território de Suape estão vendendo suas produções no Centro Administrativo do complexo industrial portuário, em Ipojuca, Grande Recife, nesta quarta-feira (12), dentro do projeto "Tô na Feira". Entre os itens comercializados, frutas e hortaliças livres de agrotóxicos, plantas de diversos tipos, doces, geleias, licores, pães, mel, artesanatos, cosméticos derivados de argila, sabão ecológico e até pufes.

Participam do evento cerca de 40 agricultores e artesãos das comunidades de Massangana, Vila Nazaré, Vale da Lua, Gaibu, Engenho Algodoais, Vila Claudete, Vila Dois Irmãos, Engenho Boa Vista, Vila Cepovo, Assentamento Valdir Ximenes e Assentamento Bruno de Albuquerque Maranhão. Os produtos são vendidos para colaboradores da administração de Suape e trabalhadores das empresas do complexo, que são convidados a participar da feira. Há produtos de R$ 0,50 a R$ 100 e muitos comerciantes aceitam cartão de crédito. Quem compra acima de R$ 40 recebe uma sacola ecológica.

O projeto teve início em novembro de 2017. Segundo Suape, o objetivo é fortalecer a relação com os moradores locais, desenvolver a sustentabilidade ambiental e social das famílias do território e dar oportunidade para os agricultores e artesãos divulgarem e comercializarem seus produtos.

Dentro do projeto, são disponibilizadas 19 barracas, que podem ser divididas para dois expositores. Em 2018, foram realizadas seis edições. Nas últimas edições, cerca de 200 pessoas circularam pela feira. O "Tô na Feira" segue até as 15h desta quarta-feira (12).

A Receita Federal realizou uma fiscalização no Porto de Suape, no Grande Recife, e recolheu três toneladas de produtos falsificados. Provenientes da China, as mercadorias estão avaliadas em R$ 200 mil.

Entre os produtos falsificados estão brinquedos, mochilas e tecidos estampando figuras com personagens com marca registrada. Há produtos com personagens da Marvel, Hello Kitty, Galinha Pintadinha, Patrulha Animal, entre outras. As empresas detentoras das marcas foram procuradas para atestar a falsificação.

O material estava dividido em três contêineres de diferentes importadores. As mercadorias abasteceriam o comércio popular do Recife e de outras cidades do Nordeste.

Ao todo, foram apreendidos 8750 mochilas, 720 pistolas de brinquedos e 135 rolos de tecidos. A Receita Federal destaca que os produtos falsificados iludem os consumidores e lesam as empresas. "Além disso, os brinquedos não foram fabricados a partir dos parâmetros estabelecidos pela legislação, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), colocando assim a segurança da população em risco", diz o órgão em nota.

O material apreendido segue para destruição. Quando possível, o material plástico é enviado para a reciclagem.

O município do Cabo vai comemorar o Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira com a primeira edição do Festival Viva Pinzón. A festa acontece nesta sexta (25) e sábado (26), sob o tema A chegada de Pinzón ao Cabo, com uma programação multicultural e a participação de diversos artistas locais.

Abrindo as comemorações, na sexta (25), haverá shows com os Mestres de Coco de Pernambuco, além de apresentações de cinema na praça com a exibição de documentários e a exposição Cabo Ruínas e Monumentos. Já no sábado (26), haverá mais exibições de documentários e shows com Os Compadres da Cultura, que apresentam uma leitura dramatizada com citações de cordéis.

Encerrando a primeira edição do festival, sobem ao palco os grupo Mestres do Coco de Pernambuco, Coco de seu Zé Moleque, Zeca Pastory e o grupo de dança Essência Flamenca.

Serviço

Festival Viva Pinzón

Sexta (25) e sábado (26) | 19h

Calçadão da Praia de Suape

Gratuito