O governo da França ameaçou hoje rejeitar o Acordo Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), um enorme pacto de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia, afirmando que suas regras são muito amigáveis às empresas norte-americanas.

Nesta terça-feira, o presidente François Hollande afirmou que seu país "nunca irá aceitar" ameaças a seus fazendeiros e sua cultura. "Neste estágio, a França diz não", disse em uma conferência com políticos de partidos da esquerda.

Mais cedo, o ministro do Comércio, Matthias Fekl, afirmou à radio Europe-1 que as negociações "estão completamente bloqueadas" e que uma pausa nas conversas "é a opção mais provável". Ele insistiu em maiores proteções ambientais e para os agricultores locais, acrescentando que "em seu atual estado, a França não pode assinar o acordo"

"A Europa está cedendo bastante... mas recebendo muito pouco em troca", disse. Trevor Kincaid, um porta-voz do representante do comércio norte-americano, defendeu o pacto como mutualmente benéfico e afirmando que as diferenças entre ambos os lados estão sendo trabalhadas.

"Estamos confiantes de que estamos no caminho para atingir um acordo de alto padrão para o TTIP, que reflete os interesses e valores democráticos tanto dos EUA como da UE", disse.

Autoridades europeias parecem estar elevando o tom de sua retórica após o Greenpeace vazar enormes quantidades de documentos confidenciais sobre a negociação, que sugerem que a UE está sendo pressionada pelos EUA a enfraquecer a proteção aos consumidores em setores chave.

O principal negociador do bloco, no entanto, disse que diversas conclusões do Greenpeace são "falsas". Já Kincaid afirmou que elas eram enganosas ou erradas.

A França e outros países europeus com uma tradição culinária e rural rica estão particularmente preocupadas com a intenção dos Estados Unidos de dar maior liberdade ao comércio de produtos geneticamente modificados, carne bovina tratada com hormônio e outros métodos banidos do continente.

A França também tenta proteger sua indústria cinematográfica frente ao desafio representado por Hollywood.

Jorgo Riss, diretor do Greenpeace para a Europa, elogiou a posição da França, afirmando que ela "não é surpreendente, dado que os negociadores claramente não estão cumprindo o mandato dado pelos países europeus para proteger os padrões ambientais e de saúde da região". Fonte: Associated Press.

O governo da França terá que tomar novas medidas de austeridade em direção às eleições presidenciais de 2017 para cumprir sua promessa de reduzir o déficit orçamental dentro das regras europeias, segundo as previsões divulgadas pela União Europeia (UE) nesta terça-feira.

A Comissão Europeia disse que espera que o déficit orçamentário da França caia para apenas 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de 3,4% este ano, se o governo não tomar medidas adicionais para reduzir os gastos ou aumentar a receita.

As previsões tendem a aumentar a pressão sobre o presidente socialista François Hollande um ano antes das eleições presidenciais. Uma elevada taxa de desemprego, o crescimento econômico lento e um agravamento dos gastos do governo têm contribuído para tornar Hollande um dos mais impopulares presidentes franceses já registrado.

Recentemente, ele afirmou que a situação está ficando melhor na França, mas disse que o governo ainda tem que cumprir mais promessas para obter o déficit abaixo do limite máximo de 3%, conforme prescrito pela União Europeia.

As autoridades francesas dizem que as previsões da Comissão Europeia deixam de levar em conta as medidas que serão tomadas no orçamento de 2017 para reduzir os gastos. As previsões também não levam em consideração um crescimento econômico melhor esperado no primeiro trimestre, o que colocou as finanças economia e do governo em uma base mais firme, apontam as autoridades de Paris. O governo francês prevê um crescimento econômico de 1,5% este ano, enquanto a Comissão Europeia prevê apenas 1,3%.

As autoridades francesas dizem que as discrepâncias no cálculo das metas significa que o governo está furando suas metas para reduzir o déficit orçamentário para 3,3% do PIB este ano e 2,7% em 2017. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Comissão Europeia iniciou nesta quarta-feira (20) uma nova ofensiva contra o grupo de internet americano Google, empresa acusada de abuso de posição dominante por seu sistema operacional Android para smartphones e tablets.

Essa nova ofensiva aponta o lucrativo mercado dos dispositivos móveis, quando o setor rapidamente está superando em vendas o tradicional mercado dos computadores. Segundo a Comissão Europeia, o Google persegue uma estratégia para os dispositivos móveis que aponta para preservar e reforçar sua posição dominante no setor das buscas gerais na internet, impondo as fabricantes dos dispositivos que pré-instalem o Google Search e o navegador Chrome.

"As conclusões preliminares de nossa investigação apontam que estas práticas infringem as leis de concorrência da UE", afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia de concorrência, em uma entrevista coletiva. A suposta posição dominante do Google não se limita unicamente às buscas na internet, mas se estende aos sistemas de exploração que precisam de licença e pontos de vendas de aplicativos para o sistema Android, no caso a Google Play Store.

Um freio à inovação

A Comissão critica o Google, que obriga os fabricantes, para obter a licença de exploração, a pré-instalar o Google Search e o navegador Chrome, do Google, fazendo do primeiro o serviço de busca padrão de seus aparelhos. Ao mesmo tempo, impede aos fabricantes vender aparelhos que funcionem com sistemas operacionais da concorrência baseados no código open source de Android.

O Android é um sistema open source que pode ser utilizado para criar um sistema operacional modificado. Para a Comissão Europeia, esse modelo não apresenta problemas, e sim os acordos antifragmentação impostos aos fabricantes que querem pré-instalar os aplicativos do Google, pelo qual se comprometem a não vender aparelhos com versões revisadas do sistema Android.

"Isso tem uma incidência direta nos consumidores na medida em que lhes impede o acesso a aparelhos móveis inovadores baseados em outras versões, potencialmente superiores, do sistema operacional Android", afirma a Comissão Europeia. Finalmente, a empresa é criticada por conceder incentivos financeiros aos fabricantes e operadoras com a condição da pré-instalação exclusiva do Google Search.

Segundo caso contra o Google

Em uma primeira reação, o Google negou as acusações, afirmando que o Android ajudou a promover um extraordinário e sustentável ecossistema, baseado no sistema open source aberto à inovação. "Esperamos poder trabalhar com a Comissão Europeia para provar que o Android está a favor da concorrência e dos consumidores", disse Keant Walker, vice-presidente e conselheiro-geral do Google, em comunicado.

Se as acusações forem comprovadas, a Comissão Europeia poderá resultar em uma multa ao Google de até 10% de seu volume de negócios, que representa a astronômica cifra de 7,49 bilhões de dólares. A empresa registrou em 2015 vendas por 74,9 bilhões de dólares. O Google tem doze semanas para responder.

A decisão foi comemorada por um dos demandantes no caso, a organização FairSearch, que reagrupa várias empresas e organizações como Trip Advisor e Nokia. "É um passo decisivo para pôr fim às práticas abusivas da Android", disse Thomas Vinje, porta-voz da FairSearch, em um comunicado.

Outro dos demandantes, o buscador e portal russo Yandex, o mais utilizado pelos rusófonos, também celebrou a decisão. "Estamos seguros de que os avanços neste caso vão ter uma importância significativa para garantir uma igualdade de oportunidades em nível mundial", diz o comunicado.

A autoridade russa da concorrência, FAS, também abriu uma investigação pelas mesmas práticas de Google. Essa é a segunda ofensiva da Comissão Europeia contra o Google. Há um ano, o Google foi acusada de abuso de posição dominante com seu motor de busca.

A Comissão reprovou o Google por colocar em destaque suas próprias páginas de serviços de comparação de preços e sites de viagens em seu motor de busca em detrimento da concorrência, como o Bing da Microsoft. No final de agosto, o Google considerou as acusações da Comissão Europeia, que ainda não comunicou sua decisão final.

Eleitores holandeses irão às urnas nesta quarta-feira, mas o assunto é a Ucrânia e não seu próprio país. Em um "referendo consultivo" não vinculativo, a população local pode votar a favor ou contra a ratificação da Holanda ao acordo entre União Europeia e Ucrânia.

Quando os ucranianos se levantaram contra seu próprio governo, em fevereiro de 2014, o gatilho foi a recusa do então presidente Viktor Yanukovych a assinar um acordo para promover a aproximação entre o seu país e as 28 nações da União Europeia. Depois que Yanukovych foi derrubado, seu sucessor, Petro Poroshenko, assinou o Acordo de Associação com a UE, um amplo acordo de livre comércio que, segundo seus apoiadores, também busca combater a corrupção e melhorar os direitos humanos na conturbada ex-república soviética.

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Agora, o sentimento anti-UE, alimentado há muito na Holanda, ameaça o acordo, que já está em vigor em grande medida. O resultado do referendo de quarta-feira só será válido se o comparecimento às urnas for superior a 30%. Se a maioria dos votos for contra o acordo, o governo pode aprovar uma lei que retira sua ratificação.

Embora o referendo tenha como tema o acordo com a Ucrânia, ele é visto por muitos como uma oportunidade para protestar contra a expansão da União Europeia e o que muitos consideram processos de tomada de decisão não democráticos.

"Nós não poderíamos nos importar menos com a Ucrânia", disse ao jornal holandês Handelsblad o professor de história Arjan van Dixhoorn, um dos líderes do Comitê de Cidadãos Euro-céticos, que pressionou pelo referendo. Sua organização na realidade é favor de um referendo sobre se a Holanda deveria deixar a UE, exatamente como a votação marcada para 23 de junho na Grã-Bretanha. Mas não há como forçar este referendo sob a lei holandesa. O comitê se opõe ao fato de a Holanda ceder mais poder de decisão às autoridades da UE em Bruxelas, o que considera uma "erosão da soberania".

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que as apostas são altas, afirmando que um voto 'não' no referendo "pode abrir a porta para uma grande crise continental".

Fonte: Associated Press

O acordo revisado com a Turquia para conter o fluxo migratório que chega à Europa e que foi apresentado nesta sexta-feira aos 28 líderes do bloco foi aprovado, anunciou o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila, no Twitter. A Grécia começará a devolver os migrantes à Turquia a partir de domingo (20), confirmou o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

"O acordo turco foi aprovado", escreveu o primeiro-ministro finlandês pouco depois que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reuniu os 28 para recomendar que aceitassem o acordo negociado pela manhã com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.

Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.

O acordo revisado "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, acrescentou a fonte. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse.

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.

"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.

A União Europeia (UE) tentava nesta segunda-feira (7) pressionar a Turquia para que a ajudasse a frear a chegada de milhares de migrantes. A cúpula entre a UE e a Turquia começou com o bloco europeu dividido sobre o fechamento da rota dos Bálcãs, por onde passam os refugiados procedentes da Grécia que se dirigem ao norte da Europa.

Os 28 chefes de Estado e de governo convidaram para esta cúpula extraordinária o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, de quem esperam muito para conter a crise gerada pela chegada em massa de demandantes de asilo, que em 2015 alcançaram o número recorde de 1,25 milhão.

Os 28 também querem marcar o endurecimento da resposta europeia à crise, dando seu apoio a um projeto de fechamento da chamada rota dos Bálcãs, utilizada por centenas de milhares de migrantes em seu périplo em direção ao norte da Europa.

Sérvia e Macedônia, mas também Áustria, Eslovênia e Croácia, membros da UE, restringem há semanas o trânsito por seus territórios dos solicitantes de asilo, o que a Comissão Europeia classificou de incompatível com a legislação europeia e a Convenção de Genebra.

Esta decisão deixou mais de 30.000 migrantes bloqueados em condições miseráveis na Grécia, 13.000 na fronteira com a Macedônia. "O fluxo de migrantes irregulares pelos Bálcãs ocidentais chega ao fim. Esta rota agora está fechada", é possível ler no projeto de declaração final.

Mas a Alemanha emitiu nesta segunda-feira fortes reservas sobre este ponto, "o que importa é encontrar uma solução duradoura com a Turquia", disse a chanceler Angela Merkel ao chegar à cúpula. Seu porta-voz considerou o fechamento destas fronteiras como uma especulação.

Merkel, que renunciou nos últimos meses a sua política de abertura em relação aos refugiados, insiste agora na necessidade de que a fronteira greco-turca seja mais hermética.

- Medianamente otimista -

Antes de se reunir com os 28, os dirigentes europeus se encontrarão com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, que participa de sua segunda cúpula UE-Turquia "em três meses". "Isso mostra a que ponto a Turquia é indispensável para a UE e a Europa para a Turquia", disse ao chegar.

Além dos migrantes econômicos irregulares, "é muito importante que a Turquia esteja disposta a readmitir os refugiados que não são sírios", disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

"Também queremos que cessem as partidas pelo mar a partir da costa turca de refugiados sírios", acrescentou, declarando-se medianamente otimista quando foi interrogado sobre as concessões que a Turquia pode fazer.

A crise migratória provoca há meses profundas divisões na UE e ameaça um dos pilares mais emblemáticos de sua construção: a livre circulação no espaço sem fronteiras Schengen.

O Brasil deve apresentar ainda este ano à União Europeia uma proposta de acordo de reciprocidade para que investidores europeus possam adquirir até 100% de companhias áreas brasileiras, desde que grupos nacionais também possam adquirir empresas do setor nos 28 países membros do bloco.

A proposta deve ser colocada à mesa na próxima reunião de uma ampla negociação que trata da unificação de acordos do setor aéreo entre o País e a União Europeia.

O processo vem sendo realizado desde 2011 pela Divisão de Negociações de Serviços do Ministério de Relações Exteriores. O objetivo inicial das tratativas é transformar os acordos que o Brasil já mantêm na área com países como França, Alemanha e Reino Unido em um tratado mais amplo, que abarque todo o bloco europeu.

Limite maior. A possibilidade de incluir no acordo uma cláusula de reciprocidade na compra de empresas aéreas surgiu nesta semana, com a publicação da Medida Provisória 714. O texto amplia de 20% para 49% o limite para o capital estrangeiro nas companhias de aviação brasileiras, mas traz uma brecha que eleva esse porcentual para até 100% justamente no caso de tratados que permitam o mesmo acesso do capital nacional a firmas do setor no exterior.

De acordo com o Itamaraty, a última reunião de negociação sobre o acordo aconteceu no mês passado, em Bruxelas, na Bélgica. E como a diplomacia brasileira só trabalha com base em dispositivos legais já aplicáveis, a possibilidade de reciprocidade na aquisição de aéreas não foi levada aos negociadores europeus na ocasião.

Os negociadores brasileiros começam a se preparar, então, para apresentar aos europeus a atualização da legislação no próximo encontro, que ainda não tem data marcada, mas que deve ocorrer no fim do ano. Normalmente, as reuniões sobre o acordo aéreo têm muitos meses de intervalo porque os negociadores europeus precisam percorrer os 28 países membros do bloco para referendar o andamento das propostas.

Na avaliação de diplomatas brasileiros, as chances de um acordo de reciprocidade com a União Europeia são maiores porque já existe uma negociação referente ao setor aéreo em andamento. Fora do bloco europeu, as demais tratativas sobre aviação em processo de consulta são com países asiáticos e africanos que ainda não têm voos regulares para o Brasil.

De qualquer maneira, o Brasil poderá firmar acordos dessa natureza com outros países ou blocos econômicos sem precisar do aval do Mercosul, já que o grupo sul-americano negocia em conjunto apenas o comércio de bens. Como o mercado de aviação está na categoria de serviços, o País tem total liberdade para firmar tratados bilaterais sem consultar seus vizinhos.

Perdas

A medida provisória chega em um momento crítico para o setor. O cenário de alta de custos e queda nas vendas deve levar o setor ao maior prejuízo de sua história no Brasil em 2015 (os balanços do período fechado ainda não foram divulgados). Até setembro, TAM, Gol, Azul e Avianca perderam, juntas, R$ 3,7 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

O governo do Reino Unido registrou nesta quarta-feira (25) o acordo firmado com a União Europeia na semana passada na Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar manter o país no bloco europeu.

O embaixador britânico Matthew Rycroft disse que, sob o contrato da ONU, os países-membros tem de registrar decisões com status de tratado. "Isso elimina qualquer dúvida de que o acordo do primeiro-ministro é legalmente vinculativo e irreversível pela lei internacional", disse Rycroft.

O acordo foi fundamental para o anúncio de um referendo no Reino Unido para decidir se o país permanece na UE ou deixa o bloco. Fonte: Associated Press.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou neste sábado (20) que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) será realizado em 23 de junho. Depois de apresentar a membros de seu governo o acordo alcançado na sexta-feira (19) à noite em Bruxelas com os outros países-membros da UE, Cameron confirmou que a posição oficial do governo britânico será defender a continuidade do país numa Europa reformulada.

Em breve declaração em frente ao número 10 de Downing Street (residência oficial e gabinete do primeiro-ministro britânico), Cameron qualificou o referendo de junho como “uma das maiores decisões” que o país e o povo britânico terão de enfrentar.

Depois de uma reunião de duas horas com o seu gabinete, o primeiro-ministro britânico argumentou que o Reino Unido ficará “mais seguro, mais forte e mais próspero no seio de uma União Europeia reformada”. Ele acrescentou que as concessões negociadas na sexta-feira com os outros líderes comunitários dão ao país “o melhor dos dois mundos”.“A escolha incide em que tipo de país que queremos ser”, declarou Cameron. Ele alertou que os defensores da saída do Reino Unido da UE, conhecida como 'Brexit', oferecem “risco num momento de incerteza, um salto no escuro”. “Deixar a Europa iria ameaçar a nossa economia e a nossa segurança nacional”, reforçou o primeiro-ministro britânico.

A data do referendo ainda tem de ser formalizada pelo parlamento britânico, onde David Cameron fará um pronunciamento na segunda-feira (22). Segundo pesquisa publicada na sexta-feira, a opção de abandonar a UE venceria num referendo no Reino Unido por dois pontos percentuais sobre a escolha pela permanência no bloco. A sondagem da empresa TNS indicou que 36% dos britânicos votariam por abandonar a UE, enquanto 34% votariam a favor de permanecer no bloco europeu. O levantamento mostrou que 23% dos entrevistados estavam indecisos e que 7% afirmaram que não iriam participar na consulta.