A Prefeitura do Recife, numa ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Defesa Social (SDS), Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) promove nesta terça-feira (23) um evento para alertar a população sobre o perigo e todas as questões relacionadas ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

A ação ocorre em alusão ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, cuja data de origem é 25 de maio. A ação será realizada das 9h às 11h30, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, e terá a participação de crianças e adolescentes das escolas municipais e estaduais.

O objetivo do evento é democratizar o acesso à informação e proteger crianças e jovens no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos e pretende ainda desmistificar a causa, os efeitos e a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes. Para Silma Queiroz, gerente da Criança e do Adolescente do Recife, é importante esclarecer a temática para dar visibilidade a um fenômeno social que ainda é pouco divulgado.

“Queremos encorajar a denúncia sobre essa violação de direitos humanos, estimulando a multiplicação da informação, quanto ao desaparecimento para fins de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, trabalho escravo moderno e tráfico de órgãos", ressaltou. 

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi escolhido em homenagem a Ethan Patz, criança de seis anos que desapareceu em Nova Iorque, em 1979, nunca sendo encontrada novamente. A data tem como objetivo alertar a população sobre o perigo e todas as questões relacionadas ao desaparecimento de crianças e adolescentes. De acordo com o S.O.S. Crianças Desaparecidas, estima-se que aproximadamente 50 mil jovens desaparecem por ano no Brasil. A data mobiliza várias instituições para solucionar os milhares de casos de jovens desaparecidos. 

Participam da ação, Giselly Pereira, chefe da Unidade de Prevenção e Escuta Especializada do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA); Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza, chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Defesa Social; Silma Queiroz, gerente da Criança e do Adolescente do Recife e ainda  representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco e da Sociedade Bíblica do Brasil. 

SERVIÇO: 

Evento em Alerta ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Dia: 23/05/23

Horário: 9h às 11h30

Local: Compaz Ariano Suassuna. Av. General San Martin, 1208- Cordeiro

Duas jovens de 20 e 21 anos, que foram vítimas de tráfico de pessoas, foram resgatadas de um bar em Itapoã, no Distrito Federal, onde eram vítimas de exploração sexual e estavam em situação de trabalho análogo à escravidão. As jovens foram aliciadas com uma falsa oportunidade de emprego na capital federal, em que ganhariam cerca de R$ 50 mil por mês para serem garotas de programa. 

Moradoras do interior do Ceará, as duas garotas viajaram de ônibus para a capital e, de lá, tiveram as passagens custeadas por uma das responsáveis do bar. Depois as passagens foram revertidas em dívidas para as próprias vítimas. 

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor fiscal do trabalho Maurício Krepsky, as jovens foram vítimas de tráfico de pessoas para exploração de trabalho análogo à escravidão. “Elas foram submetidas a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade por servidão por dívida”, detalhou. 

Ao chegarem no bar, em Brasília, as meninas foram informadas de que não poderiam se ausentar do local e passaram a dividir um quarto, onde eram feitos os programas sexuais para clientes. O Detrae também informou que não havia período de descanso diário ou semanal, e que elas precisavam trabalhar mesmo quando o bar estava fechado. “Houve situações em que foi relatado trabalho até às 4h da manhã, horário em que as duas foram dormir, sendo acordadas pela gerente do bar às 5h para estarem prontas para novos atendimentos”, relatou o auditor. 

Resgate

A Polícia Civil invadiu o local no dia 18 de novembro e resgatou as garotas, após denúncias. Elas foram acolhidas pela assistência social do Distrito Federal e a inspeção do trabalho identificou que os trabalhos realizados no bar tinham as características de relação de emprego, mas com graves violações de direitos humanos. 

No dia 23 de novembro as vítimas foram ouvidas pela Detrae e, lá, contaram que, tinham o entendimento prévio sobre a quitação do pagamento do valor dos custos das passagens e que o valor de um programa ficaria com elas e o outro, com a gerente do bar. No entanto, os pagamentos eram retidos e nenhum dinheiro ficava com as garotas. “O valor de cada programa era em média R$ 150 por meia hora de sexo, sendo que elas sequer tinham conhecimento ou controle dos valores, pois os pagamentos eram feitos no caixa do bar. Elas eram proibidas de receber pagamento diretamente. Quando quiseram voltar à cidade de origem, foram proibidas sob a alegação de que estavam devendo para o bar”, explicou a auditora fiscal do trabalho,  Alessandra Teixeira, que conduziu a oitiva das vítimas. 

Além de tudo, a alimentação que elas recebiam era precária e insuficiente, e outros itens eram “vendidos” com preços abusivos. “Era fornecido 10 pacotes de macarrão instantâneo para seis trabalhadoras por seis dias, além de arroz e ovo. Quem quisesse mais, deveria “comprar” ou aumentar a dívida. Um copo de macarrão instantâneo custava R$ 15”, informou Alessandra. Nos casos de recusa de fazer o programa, era aplicada uma multa de R$ 150.

Dois líderes religiosos, de 39 e 49 anos, foram presos na cidade de Lavras-MG na segunda-feira (28). Eles são suspeitos de usarem a religião para cometer crimes como estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, tráfico de pessoas, fornecimento de drogas para adolescentes e corrupção de menores.

As investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano. Durante as apurações, a polícia ouviu três vítimas e diversas testemunhas que apontaram que os crimes eram cometidos em um centro religioso.

As vítimas teriam sido abusadas sexualmente ou presenciado os abusos. Os suspeitos também são acusados de oferecer drogas e bebidas a adolescentes e os levarem para cometer crimes como furtos.

Segundo a Polícia Civil, os jovens não recusavam o que era oferecido devido aos suspeitos serem representantes religiosos. Uma das vítimas relatou que foi obrigada a manter relação sexual com os investigados sob pena de não comprarem medicamentos para o irmão, portador de HIV. As investigações prosseguem a fim de identificar outras possíveis vítimas.

Três pastores brasileiros foram detidos na última quinta (9), em Portugal, acusados de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o líderes evangélicos atraíam cidadãos brasileiros prometendo-lhes trabalho e legalização da sua situação migratória no país europeu em troca de dinheiro.

O esquema foi descoberto após uma denúncia anônima feita por um cidadão estrangeiro. Durante a ação, que incluiu cinco mandados de busca na zona da Grande Lisboa, foram encontrados cerca de 30 brasileiros alojados nos locais em que ocorriam os cultos promovidos pelos pastores. As condições dos lugares era precária e também foram encontradas crianças. 

Edite Fonseca Fernandes, inspetora do SEF, afirmou, em entrevista à TV portuguesa, RTP, que os brasileiros encontrados estavam em situação ilegal no país e tinham que pagar um aluguel de até 300 euros (R$ 1.358), para viver nos alojamentos, além de contribuir com 10% de sua renda mensal para a igreja. A inspetora afirmou, ainda, que os pastores são suspeitos de obrigar os imigrantes a trabalharem para a igreja sem remuneração além de os enganarem quanto a sua situação documental que estaria, em sua maioria, sem resolução.

Os Estados Unidos incluíram nesta quinta-feira Arábia Saudita e Cuba em sua lista negra de países que não fazem o suficiente para lutar contra o tráfico de pessoas, uma designação que poderia levar a sanções.

Em um relatório anual do Departamento de Estado, o governo dos Estados Unidos atribuiu à Arábia Saudita violações dos direitos trabalhistas de estrangeiros e acusou sua inimiga, Cuba, de tráfico de pessoas através do seu programa de envio de médicos para outros países.

China, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela seguiram no Nível 3 do relatório, no qual se incluem os países que não cumprem os padrões mínimos de proteção a vítimas de tráfico estipulados pela lei americana.

O relatório sobre o tráfico de pessoas (TIP, sigla em inglês) é um documento anual divulgado pelo Departamento de Estado que classifica os governos segundo seus esforços para reconhecer e combater o tráfico humano.

Uma designação de Nível 3 significa que os Estados Unidos podem restringir a ajuda econômica ao referido país no Fundo Monetário Internacional e em outros órgãos de desenvolvimento global.

"Isto é o que as ideias conservadoras que imperam nos EUA confundem com tráfico de pessoas. Denunciamos esta acusação imoral, mentirosa e perversa", tuitou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

Na mesma rede social, seu chanceler, Bruno Rodríguez, considerou a inclusão na lista "mais uma calúnia para justificar novas medidas de hostilidade" contra a ilha.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, informou que os Estados Unidos tomaram medidas, no ano passado, contra 22 países devido à sua designação no relatório.

"Essas medidas e a mensagem que as acompanha são muito claros: se vocês não se opõem ao tráfico, os Estados Unidos farão isso", disse Pompeo, ao apresentar o relatório juntamente com Ivanka Trump, filha e assessora do presidente americano.

Cuba é acusada no informe de forçar médicos a fazer parte de suas missões internacionais, um programa da revolução de Fidel Castro que nos últimos anos gerou altos rendimentos a Havana por contratos com dezenas de países.

O informe disse que Cuba cancelou no fim de 2018 seu programa "Mais Médicos" no Brasil depois de que o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, o descreveu como tráfico de pessoas.

Além de questionar as missões médicas, o informe disse que o governo cubano "não criminalizou todas as formas de trabalho forçado ou tráfico sexual de jovens de 16 e 17 anos", e tampouco tentou identificar as vítimas de trabalho forçado, entre outras queixas.

Sobre a Arábia Saudita, os Estados Unidos disseram que o reino processou poucos traficantes e fez muito pouco para ajudar as vítimas de tráfico de pessoas. Em vez disso, as prendeu, multou e deportou sob acusações de violar leis migratórias ou se vincular à prostituição, indicou.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu para que os países intensifiquem o combate ao tráfico de pessoas. Nesta segunda-feira (30) é comemorado o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas.

Segundo o relatório da ONU, 71% das pessoas traficadas são mulheres e meninas, além disso quase um terço das vítimas são crianças. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao menos 21 milhões de pessoas estão em situação de trabalho forçado.

A relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, afirmou em comunicado que os países são obrigados a impedir que este crime aconteça. A nota também diz que a inclusão é a opção para salvar as pessoas que se encontram nesta situação. 

A Campanha de combate ao tráfico de pessoas é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Este ano, a campanha traz como tema “Pessoas não são mercadorias” e está realizando panfletagem em pontos estratégicos da cidade de João Pessoa, incluindo também um seminário de uma audiência pública na Câmara Municipal.

A Semana Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Paraíba iniciou na segunda-feira (24), com distribuição de panfletos, cartilhas e adesivagem de veículos em João Pessoa. A ação tem como símbolo o Coração Azul, que faz referência a 30 de julho – Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com os estados e o Governo Federal. Esta data tem como intuito alertar a população sobre a problemática do tráfico de seres humanos e incentivar os cidadãos do mundo inteiro a realizar ações no combate a este crime.

Programação:

O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba acontece nesta sexta-feira (28). ‘As revelações do tráfico de pessoas, apesar da invisibilidade’, ‘Legislação sobre o tráfico de pessoas’, ‘Tráfico de pessoas e trabalho escravo’ e ‘O tráfico interno de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba’, estão entre os temas que serão discutidos. 

Entre os participantes que irão comparecer estão: Renata Braz (coordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça), Michelle Agnoleti (UEPB), Eduardo Varandas (procurador do Trabalho/ PRT 13) e Ana Patrícia Gama (Uninassau). No decorrer do seminário, uma vítima do tráfico irá conceder um depoimento e no encerramento, dados e considerações das discussões serão dirigidos aos órgãos a que pertencem o combate ao tráfico de pessoas. Na segunda-feira (31) ocorrerá audiência pública na Câmara Municipal, às 9h, para obter sugestões sobre o modelo de repressão ao tráfico de pessoas na Paraíba.

Desde o dia 25 até o próximo dia 30 de julho a Polícia Federal em Pernambuco está inserida na Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Como forma de alertar à população sobre os riscos do crime, um panfleto foi elaborado e conta com 13 cuidados que devem ser tomados quando for viajar. 

As dicas visam atentar a população aos sobre os riscos de serem enganadas e traficadas por estes criminosos internacionais. Em Pernambuco, três casos do crime estão sendo investigados e com a proximidade das Olimpíadas a PF informa que os cuidados precisam redobrados, afinal, o país tem um aumento de pessoas tanto com intuito turístico como criminoso. 

A PF também atenta que há um banco de dados de suspeitos procurados em todo o mundo e no momento da chegada em território brasileiro todo estrangeiro passa por checagem através desse banco de informações. Ao todo são mais de 25 pessoas suspeitas nesse sistema e o reconhecimento é feito em menos de três segundos a partir da digital.  

Confira os cuidados alertados pela Polícia Federal:

-  Verifique a idoneidade da pessoa ou empresa que te contatou para viajar e das que te receberão fora do Brasil. Desconfie de informações vagas ou plausíveis e use a internet para checar a veracidade das informações.

- A questão migratória é bastante controversa nos dias de hoje, os países têm interpretações diferentes quando o assunto diz respeito a imigrante sem documentos ou permissão de trabalho que podem variar desde deportação, recolhimento em um centro de detenção ou apreensão dos bens e dinheiro.

- Se você contraiu uma dívida para financiar sua viagem, tente entender todas as implicações do valor que lhe será cobrado de volta, as condições de pagamento da dívida, a taxa de juros, tempo estabelecido para quitação dessa dívida e as implicações caso você decida não cumprir o acordo até o fim. Tenha essas informações, de preferência, escritas em documento e tenha cópia com você e com pessoas de sua confiança no Brasil. Quanto mais informações tiver melhor será.

- Preste atenção às condições de trabalho oferecidas e ao tempo de permanência legal no país de destino, porque lá você também terá direitos a serem assegurados mesmo sendo de outra nacionalidade.

- Faça uma pesquisa prévia informando-se sobre pessoas, lugares, preços, costumes, legislação e língua. Desconfie dos elogios exagerados e da tentativa de descrever o outro país como de fácil adaptação, tranquila e de sucesso garantido. Mudar de um país requer cuidados e passar por um período de ajustes que nem sempre é simples.

- Mantenha cópias físicas e digitais de todos os seus documentos pessoais com você e com pessoas de sua confiança e familiares. Em caso de perda, furto, roubo ou retenção do seu passaporte contate imediatamente o Consulado do Brasil mais próximo de onde você estiver.

- Antes de viajar anote o número de contato da embaixada ou consulado do Brasil no seu país de destino e saiba como fazer ligações para lá do país em que você se encontra.

- No continente europeu, vários países exigem que visitantes ou residentes providenciem imediatamente, após a sua chegada, o registro no órgão competente, portanto veja quais são os requisitos e providencie o seu registro.

- Tenha informações claras sobre o tipo de visto que você receberá e quais as possibilidades e limitações dele também, principalmente sobre o prazo de validade e das possibilidades de renovação e transformação de um visto para o outro.

- Faça contato constante com a sua família, amigos e pessoas no Brasil dando detalhes de onde você possa ser facilmente localizado, informando endereço, telefone, e-mail – isso pode fazer uma grande diferença na garantia da sua segurança.

- Aprenda um pouco da língua antes de viajar. Tenha com você uma pequena lista das palavras mais usadas no seu país de destino.

- Converse com pessoas que tiveram experiências similares e faça muitas perguntas sempre checando e pesquisando todas as informações que estão sendo lhe repassadas.

- Lembre-se que quando estiver fora do Brasil, o consulado e a embaixada do governo brasileiro estão à sua disposição para auxiliá-lo em qualquer dúvida ou situação de necessidade. Tenha sempre o número telefônico deles sempre à mão.

Para denunciar:

180 – Para mulheres, com informações sobre migrações;

100 – Para denunciar violações aos direitos humanos;

A polícia turca prendeu mais um homem apontado como traficante de pessoas envolvido no naufrágio que provocou a morte de 12 refugiados sírios, incluindo o pequeno Aylan Kurdi, cuja foto comoveu o mundo, anunciou a agência pró-governo Anatolia. O homem de nacionalidade turca está em prisão preventiva após uma operação policial em Bodrum (sudoeste).

A justiça indiciou na sexta-feira quatro sírios acusados de tráfico de migrantes e homicídios culposos. Doze refugiados sírios morreram na madrugada de 2 de setembro nas costas de Bodrum quando tentavam chegar à ilha grega de Kos.

Entre as vítimas estava Aylan Kurdi, um menino sírio de três anos. A foto que mostrava a criança inerte na areia provocou uma grande comoção em todo o planeta e uma onda de indignação.

Nos últimos meses, um número cada vez maior de migrantes, sobretudo sírios, afegãos e africanos, se arrisca em uma perigosa travessia do Mar Egeu para alcançar as ilhas gregas, portas de entrada para a União Europeia (UE).

As autoridades turcas anunciaram que resgataram mais de 42.000 migrantes em suas costas no decorrer do ano.