Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter cometido, caso comprovadas as acusações de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Uma investigação já foi requerida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, após as declarações do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito.

Um dos autores da peça jurídica do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff diz que, os fatos apurados sobre a petista eram, "de longe, menos graves", do que as acusações de Moro contra o atual presidente.

Impeachment e crime de responsabilidade

A princípio, advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo elencam crimes de responsabilidade supostamente cometidos por Bolsonaro. Para Conrado Gontijo, criminalista, doutor em Direito Penal e Econômico pela USP, "confirmadas as graves acusações de Moro, Bolsonaro deverá sofrer processo de impeachment, por ter agido de forma incompatível com a dignidade do cargo".

"Não bastasse isso, há indicações de que o Presidente Jair Bolsonaro praticou crime comum, ao assinar decreto com a falsa informação de que a exoneração de Valeixo teria sido 'a pedido'. Mais uma grave situação, que evidencia a total falta de capacidade de Bolsonaro ocupar a cadeirante Presidente do país", afirma.

Para Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em Direito Eleitoral, "os fatos revelados são graves e mostram completo desrespeito à probidade do cargo do presidente". "Em termos jurídicos, os fatos, comprovados, são contundentes e configuram crime de responsabilidade a ensejar o impeachment do presidente. Quando elaborei, juntamente com Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, os fatos eram, de longe, muito menos graves do que esses."

O criminalista Guilherme Cremonesi afirma que "a conduta do presidente deixa muito clara esses crimes de responsabilidade na medida em que ele tenta não só intervir na nomeação do chefe da PF, mas como, de certa forma, manipular o trabalho feito pela PF".

"A par de quaisquer críticas ao juiz e ao ministro, a posição do presidente de intervir politicamente na Polícia Federal, por conta da preocupação com os inquéritos em andamento que podem atingir seus filhos, é absolutamente contrária aos princípios de Sérgio Moro. Mas, mais que isso, ficou explícito em seu pronunciamento que Bolsonaro poderá responder por crime de responsabilidade a depender do uso que fará de sua influência nos departamentos de Policia Federal, incluindo as superintendências estaduais. Entendo que os atos do presidente em relação à pandemia podem configurar crime e a interferência direta nas atividades de investigação da Polícia também pode configurar crime de responsabilidade", avalia Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal.

Obstrução à Justiça

Em artigo ao blog, o criminalista Dante D'Aquino afirma que a fala de Moro sobre eventual interferência política aponta para um "comportamento que pode configurar o crime de obstrução de justiça, previsto na lei 12.850/2013, em seu artigo 2º, parágrafo 1º, pois quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal, pratica a conduta proibida pela mencionada lei".

"Claro, deverão estar presentes os demais elementos constitutivos do crime, nesse caso, a existência de um inquérito no STF que apure a formação de uma organização criminosa, situação que, no entanto, parece estar preenchida pelo Inquérito 4.781/2019, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes", avalia.

O criminalista Guilherme Cremonesi ainda avalia que Bolsonaro pode ter cometido o crime "na medida em que ele tenta influenciar o trabalho da PF porque ele está preocupado com investigações que possam respingar nele próprio ou em sua família".

"Buscar aparelhar politicamente a Polícia Federal, para interferir no curso de investigações, poderá ser responsabilizado criminalmente. A Lei de Organização Criminosa, por exemplo, prevê pena de reclusão, de 3 a 8 anos, para quem impede ou, de qualquer forma, embaraça investigação de infração que envolva organização criminosa", lembra Conrado Gontijo.

Falsidade Ideológica

No pronunciamento em que anunciou a saída do governo, o ex-ministro denuncia que a sua assinatura eletrônica no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi fraudada e diz que não houve exoneração a pedido, como o documento presidencial publicado mostra.

"Isso é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. O texto do artigo diz que é crime 'omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante'", explica a mestre em Direito Penal Jacqueline Valles.

Vera Chemim, advogada constitucionalista, mestre em Direito Público Administrativo pela FGV, o caso também configura falsidade ideológica. "É, definitivamente, um governo voltado acima de tudo ao protecionismo familiar em detrimento do Estado brasileiro. Retornamos ao velho Império e às antigas políticas da velha República ao invés de progredirmos politicamente. Trata-se realmente do retorno da Corte Imperial", analisa.

"Falsidade ideológica na medida em que o presidente afirma que teria exonerado diretor-geral da PF a pedido dele próprio, o que não é uma verdade", diz Guilherme Cremonesi.

Advocacia administrativa

Caso as denúncias de Moro sejam confirmadas em investigação, o presidente pode ser autuado com base no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário".

"O crime de advocacia administrativa fica caracterizado quando Moro afirma que o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência de investigações da PF. Esses relatórios não são compartilhados nem com toda a Polícia Federal e não podem ser acessados por ninguém, nem pelo presidente da República", diz Jacqueline Valles.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido um posicionamento dos citados.

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o Twitter, na tarde desta sexta-feira (24), para anunciar uma coletiva às 17h. Será a primeira vez que o presidente vai se pronunciar após Sergio Moro pedir demissão do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

"Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro", escreveu Bolsonaro, que acompanhou o discurso do seu ex-auxiliar, no fim da manhã de hoje, pela televisão.

Em cerca de 40 minutos de fala, Sergio Moro listou feitos do Ministério da Justiça sob o seu comando e pontuou ações, no mínimo, suspeitas por parte do presidente diante da interferência no comando da Polícia Federal. Bolsonaro publicou, nesta sexta, a exoneração do diretor-geral da PF sem o aval de Moro. 

Segundo o ex-ministro, o presidente afirmou que a intenção era de interferir politicamente na gestão da PF por, entre outros motivos, temer inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF investiga os filhos do presidente por disparos de fake news contra autoridades. 

Nesta sexta-feira (3), a revista Marie Claire publicou uma matéria de que o ex-BBB Felipe Prior estava sendo acusado de violentar mulheres. Após a comissão organizadora dos Jogos Universitários das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (InterFAU) se pronunciar sobre o caso, a imagem do arquiteto na TV Globo pode ser vetada.

Segundo informações de Leo Dias, colunista do Uol, há possibilidade da emissora colocar na gaveta uma matéria que o Fantástico fez com Felipe Prior. Nessa quinta-feira (2), a repórter Ana Carolina Raimundi foi responsável por fazer a entrevista. O vídeo está previsto para ir ao ar no próximo domingo (5).

O que corre também nos bastidores é que a Globo mandou as afiliadas suspenderem o material de divulgação da entrevista. Está sendo estudado a ideia de usar o vídeo da reportagem para abordar a repercussão das denúncias. Em um comunicado enviado a Leo Dias, a Globo afirmou ser "veementemente contra qualquer tipo de violência".

A chegada da Croácia em janeiro à presidência semestral da União Europeia aumenta o interesse e a suspeita sobre o tratamento reservado aos migrantes, contra os quais não haveria dúvida de uso de violência policial para impedi-los de entrar no país.

Há três anos, a polícia croata tem sido acusada de quebrar os celulares dos migrantes, roubar seus sapatos ou dinheiro ou expulsá-los ilegalmente para a Bósnia.

Desde 2015, a União Europeia, que enfrenta uma onda migratória, tem disputas internas sobre como distribuir os migrantes entre os países do bloco.

A Croácia não está tão exposta à chegada massiva de migrantes quanto a Grécia ou a Itália. O país entrou na UE em 2013, mas ainda não faz parte do espaço de Schengen de livre circulação, um dos objetivos do governo. Possui uma fronteira com a Bósnia e a Sérvia, localizada ao sul da chamada "rota dos Balcãs", por onde passam os migrantes.

A Comissão Europeia expressou em outubro sua satisfação com a política da Croácia em suas fronteiras e disse que o país atende às "condições necessárias" para entrar no espaço Schengen.

A decisão deve ser aprovada por unanimidade pelos países membros. O primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, disse a repórteres nesta semana que ingressar no espaço Schengen faz parte das prioridades de seu governo.

Ele também rejeitou as acusações de supostos abusos por parte da polícia de fronteira, denunciados por migrantes, ONGs e jornalistas que recentemente revelaram expulsões ilegais de migrantes de países asiáticos, Oriente Médio e Norte da África.

Segundo Andrej Plenkovic, essas são "acusações" não comprovadas e, embora tenha reconhecido alguns "incidentes", considerou que "não são uma política ou uma intenção". "Cada denúncia é verificada corretamente", assegurou.

Em seu relatório de 2018, a mediadora croata de direitos humanos indicou que o Ministério do Interior havia "ilegalmente" parado de enviar informações sobre incidentes na fronteira.

Também informou que recebeu uma carta anônima em março de um policial confirmando expulsões ilegais de migrantes sem processo administrativo, bem como o confisco de objetos de valor e tratamentos violentos.

O próximo relatório da mediadora de direitos humanos será publicado em março.

Outros funcionários do governo rejeitaram as acusações contra alguns dos 6.500 policiais mobilizados na fronteira.

"Não é como se estivéssemos falando de menores. Todos são homens na casa dos vinte ou trinta anos. Eles parecem militares. Existem tantos que não podemos evitar brigas entre eles e a polícia", disse uma autoridade croata que não quis se identificar.

Todos os meses, a polícia croata intercepta uma média de 1.200 migrantes ilegais, segundo dados oficiais. Até 2015, a maioria dos migrantes vinha da Síria e Afeganistão, mas agora os paquistaneses são os mais numerosos.

Segundo Michael Leigh, analista do grupo de reflexão do Fundo Alemão Marshall, a Croácia protege bem suas fronteiras, mas também deve respeitar os direitos humanos.

"Muitos observadores acreditam que a Croácia tem que fazer esforços consideráveis para melhorar seu comportamento em termos de direitos humanos, especialmente em relação aos migrantes, a fim de se juntar ao espaço Schengen", disse ele.

Harvey Weinstein, poderoso produtor de Hollywood, foi acusado de assédios, abusos sexuais e estupros por diversas mulheres da indústria do entretenimento, o que desencadeou o movimento Me Too, em que experiências são divididas e chamam a atenção para a causa.

Famosas como Jennifer Aniston e Madonna foram só algumas a falar sobre casos envolvendo Weinstein, que também chegou a ser acusado de tráfico sexual, além de abusar sexualmente de uma modelo de 16 anos de idade. A lista de acusações não diminui, mas parece que o produtor deu um jeitinho de escapar de todas elas, já que segundo informações do The New York Times, seu estúdio - Weinstein Company - entrou em um acordo financeiro com todas as vítimas.

O acordo, de 25 milhões de dólares, ou seja, 102 milhões e 892 mil reais, ainda permitiria que Weinstein não precisasse admitir nada e nem tirar o dinheiro de seu próprio bolso para pagar às vítimas - já que o dinheiro da indenização, tecnicamente, seria de seu estúdio, que entrou com pedido de falência.

Ainda não está tudo 100% formalizado, mas já foi previamente aprovado por todas as partes em uma sessão de tribunal que aconteceu na última quarta-feira, dia 11. Caso seja totalmente aprovado, o acordo colocaria um fim a todos os processos - de mais de 30 mulheres - contra o produtor e sua empresa.

O que está faltando só é a aprovação do tribunal e a assinatura de todos os envolvidos. Todo o dinheiro seria pago pelo seguro que cuida da empresa de Weinstein. Como está em processo de falência, as vítimas tiveram que fazer suas reivindicações junto com seus credores.

Katherine Kendall, atriz de 50 anos de idade, e uma das acusadoras de Weinstein, falou porque aceitou o acordo:

- Eu não amo a ideia, mas eu não sei como ir atrás deles. Eu não sei o que eu realmente posso fazer.

Complicado, né?

As vítimas chegaram a comemorar, anteriormente, com a possibilidade de Weinstein poder pegar até dez anos de prisão - o que não deve mais acontecer.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi hostilizado em um voo enquanto seguia para Brasília na noite dessa segunda-feira (30). O parlamentar sentou ao lado de um homem que começou a gravar um vídeo disparando contra ele, mas não reagiu as provocações.

Na imagem, compartilhada nas redes sociais, o homem aparece chamando Guimarães de “capitão cueca” e dizendo que ele teria sido pego com “dinheiro na cueca”, contudo, na realidade quem foi flagrado pela polícia com US$ 100 mil escondidos na roupa íntima foi um ex-assessor dele, José Adalberto Vieira da Silva. 

O episódio aconteceu em 2005, Guimarães chegou a ser denunciado na época pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com o caso, mas foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2012. 

No vídeo, o rapaz que provoca o deputado ainda diz que ele é do PT, partido que “roubou o Brasil inteiro”. “Se defenda deputado, diga aí, cadê o dinheiro que estava na cueca? Se defenda! Vai se defender mão, você não tem vergonha de roubar o Brasil não? Você não é bem-vindo em Brasília não”, dispara.

Veja o momento: 

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Em nota, o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados diz que "na saída do avião, o agressor foi conduzido à sede da Polícia Federal no aeroporto da capital federal. Um Boletim de Ocorrência foi feito no local e o agressor pediu desculpas pelo lamentável comportamento".

José Guimarães aponta também que foi vítima de fake news no vídeo e acrescenta que sua assessoria jurídica "coletará todas os ataques virtuais sofridos pelo parlamentar para que as medidas cabíveis tomem forma. Produzir ou contribuir com a disseminação de fake news é crime!"

No início de janeiro deste ano, Vanderson Brito foi expulso da 19ª edição do "Big Brother Brasil" depois que mulheres o denunciaram à Justiça do Acre por estupro, agressão física e importunação sexual. Fora do reality show, o biólogo negou todas as denúncias. Na última terça-feira (27), Vanderson Brito foi inocentado das acusações por falta de provas.

Em publicações no seu perfil do Instagram, o ex-BBB vibrou com o arquivamento do caso após a audiência. "Eu tenho tanto pra falar, tanto pra mostrar e tanta, mas tanta coisa pra fazer... Teremos nosso tempo, mas hoje é dia de comemorar e agradecer", declarou.

Nesta quinta-feira (29), no clima nostálgico do TBT (Throwback Thursday), Vanderson Brito falou mais um pouco sobre o assunto ao publicar uma foto no período que esteve confinado no programa. "Hoje sim venho com um #TBT super significativo. Essa imagem é do dia do Super Paredão. Todos estávamos na berlinda, qualquer um poderia sair. Lá dentro eu seguia meu jogo, meus instintos, minha conduta. Aqui fora o mundo desmoronava em cima de mim", escreveu.

E finalizou: "Calúnias, difamações, injúrias... Pessoas destilavam ódio sem sequer me conhecer. Ainda assim o Brasil não quis que eu saisse. Por votação popular me mantive na casa. Porém, quem quer fazer o mal não descansa e no dia seguinte conseguiram a minha desclassificação. [...] Hoje, 8 meses depois estou aqui, de pé!!! Em momento algum perdi a fé na justiça, nas pessoas, em Deus e em meus guias".

Com pouco mais de 60 mil seguidores na rede social, Vanderson recebeu o apoio de muitos deles. "Sejamos luz, a verdade sempre prevalece. E assim ela se mostrou a todos que duvidaram de você", comentou um dos internautas.

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O médico ginecologista e obstetra Orcione Júnior, que atua no interior da Bahia, está sendo investigado pela polícia por suposto assédio sexual a 24 pacientes, nove das quais já prestaram queixa contra ele na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, sudoeste do Estado, entre a terça e quarta-feira (15).

Os supostos crimes vieram à tona por meio de um perfil criado no Instagram na sexta-feira (10) passada. Ao relato inicial seguiram outros também de suposto assédio pelo profissional, que, por meio do advogado Paulo de Tarso, alega inocência.

Para o advogado, "o médico é vítima de calúnia e difamação". Por conta da situação, ele deixou de fazer atendimentos em sua clínica particular, no bairro Brasil (zona oeste da cidade), e nos hospitais onde trabalha.

As denúncias na Deam estão sendo feitas sob acompanhamento da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde as vítimas estiveram na segunda-feira e fizeram relatos diante da delegada titular da delegacia, Dercimária Cardoso Gonçalves.

A reportagem conversou com três dessas mulheres que estiveram na delegacia. Duas delas foram atendidas em 2015 e a outra, no início deste mês. Elas relatam desde comportamento inadequado do médico, como elogios ao "corpo lindo", até a toque íntimos que em nada se relacionavam com o atendimento médico.

Uma das pacientes sofreu um aborto espontâneo e procurou atendimento emergencial com Orcione Júnior. "Ele tirou as luvas e começou a massagear meus seios, o que não era mais natural numa situação de aborto, já não fazia mais parte do protocolo, começou a massagear, não era uma massagem de um médico, era um toque de homem. E aí desceu por minha barriga, enquanto ele alisava todo o meu corpo, inclusive minha vagina, sem luva. Ele me elogiava e dizia que eu não ficasse preocupada", relatou uma das vítimas.

"Quando vi o relato no Instagram voltei a viver tudo que tinha vivido em 2015. Era como se estivesse vivendo aquele momento. Desde então, não consigo me alimentar direito, estou dormindo à base de remédio", acrescentou.

'Linchamento virtual'

O advogado Paulo de Tarso, que defende o médico Orcione Júnior, disse que "o que está ocorrendo é um linchamento virtual contra o médico, vítima de calúnia e difamação".

Paulo de Tarso disse que já havia identificado a autoria da mulher que criou o perfil e fez o primeiro relato contra o médico, contudo, a pessoa indicada, segundo ele, afirmou que nunca foi atendida pelo médico e que apenas compartilhou a informação recebida sobre a denúncia

Sobre as queixas na delegacia, o advogado disse: "Isso começou com uma notícia falsa, mas as pessoas foram lá. Vai ver se realmente fez, se não fez, o que estou combatendo e estou indignado é que independente do resultado de um processo desse, o fato é que ele já foi condenado, já estão chamando ele até de estuprador".

"Se as pessoas tivessem ido à delegacia, houvesse um processo, depois da condenação fizessem a divulgação, aí poderia até ser. Mas não pode condenar um cara antes para depois apurar. A Justiça vai apurar, e o médico nega que tenha assediado as mulheres", declarou o advogado.

Alunos da escola de balé da prestigiosa Ópera de Viena (Staatsoper) teriam sofrido maus-tratos, com golpes, humilhações e até um caso de agressão sexual - revelou o semanário austríaco Falter nesta quarta-feira (10).

Fundada em 1771 e com 110 alunos com idades entre 10 e 18 anos, a Academia é considerada uma das melhores da Europa e atrai candidatos do mundo inteiro.

Segundo a Falter, suas condições de ensino são dignas do século XIX, com agressões, humilhações e uma agressão sexual que está sendo investigada pela Procuradoria especializada na proteção de menores.

O diretor da Staatsoper, o francês Dominique Meyer, confirmou a informação, mas disse que a principal professora envolvida foi demitida em janeiro e que queria esclarecer o caso.

A professora, cujo nome não foi divulgado, é russa e praticava métodos "sádicos", de acordo com Falter, que publica uma foto dos pés ensanguentados de uma jovem bailarina.

De acordo com Gabriele Haslinger, uma conhecida ex-bailarina austríaca, a professora importou para Viena "os métodos de adestramento soviéticos e a pedagogia czarista".

Alguns dos alunos da academia trabalham em balés tão renomados quanto o Royal Ballet, o Kirov, ou o americano Ballet Theatre.