Belém é, no Pará, a cidade que concentra o maior número de habitantes e, por consequência, possui o maior número de pessoas com deficiência do Estado. Apesar disso, são muitas as irregularidades relacionadas à mobilidade urbana: nas ruas, nos edifícios, nos transportes públicos e no uso de equipamentos que impedem ou dificultam a livre circulação de indivíduos, tanto das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, quanto dos demais cidadãos.

Jordeci Santa Brígida, coordenador da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), tem deficiência visual parcial e afirma que os obstáculos no espaço urbano o excluem da sociedade. Morador do distrito de Icoaraci, a 20 quilômetros do centro da capital, ele vivencia a falta de acessibilidade no dia a dia, tanto no transporte público quanto nas avenidas. "A mobilidade urbana em Belém é algo desafiador para mim. Geralmente utilizo o ônibus, que é um transporte totalmente obsoleto, sem qualidade, com plataformas inadequadas", disse Jordeci.

Muitas das calçadas da cidade têm buracos e não há rampas de acesso às faixas de pedestres. Além das calçadas precárias, ainda há a negligência dos motoristas dos transportes públicos da capital, que não respeitam as paradas solicitadas pelos deficientes e, no caso dos cadeirantes, ignoram quando eles fazem sinal.

A ausência de acessibilidade já fez com que a estudante Lorena Oliveira sofresse situações constrangedoras. "Minha maior dificuldade são as calçadas. Além de serem estreitas e desniveladas, sempre tem algo no caminho. Eu gostaria que elas fossem niveladas, sem buracos, sem coisas em cima, que os donos de veículos tivessem respeito e não estacionassem nelas", afirma a universitária de 25 anos, que possui cegueira total desde os 4 anos.

O Censo 2010 do IBGE mostra que, em relação a deficiências locomotoras, 21.239 pessoas no Pará não conseguem se mover de nenhuma maneira, 125.571 possuem grande dificuldade motora e outras 344.442 afirmam ter alguma dificuldade motora. Há ainda 84.194 pessoas com deficiência mental ou intelectual no Estado.

Ana Cristina Santana é moradora do bairro Guamá e tem um filho portador de Paralisia Cerebral Quadriplégica. Felipe tem 3 anos e, devido à doença, não consegue andar e possui outros problemas de mobilidade. A mãe da criança enfrenta grande dificuldade ao sair com o filho cadeirante nas ruas. Ana já chegou a abandonar momentos de lazer por não ter como se locomover com Felipe. “É mais fácil sair de casa com o Felipe no colo, mesmo tendo de aguentar o peso dele. Já tiveram momentos em que tivemos que voltar para casa, porque o elevador do shopping estava quebrado e era a único lugar em que era possível passar com a cadeira de rodas”, conta a mãe de Felipe.

A prefeitura de Belém, por meio de nota da Secretaria Municipal de Urbanismo, informa que já implantou cerca de 8 quilômetros de calçadas com sinalização tátil, que permite a acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Alguns locais que já receberam esse modelo: em frente ao cemitério Santa Izabel; na avenida Roberto Camelier; arredores do Colégio Paes de Carvalho; arredores do Hospital do Exército e do Hospital da Aeronáutica. Os locais que ainda não receberam as novas calçadas estão incluídos no orçamento deste ano.

Segundo a prefeitura, todos os novos empreendimentos imobiliários na cidade adotam esse padrão de calçadas, em frente a suas construções, devido a um acordo que a Prefeitura fechou com a Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará) e Ademi (Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado  Imobiliário). As novas construções devem se adequar a essa exigência, sob pena de não conseguirem a licença final da obra.

A prefeitura, diz a nota, também já reformou e revitalizou mais de 30 praças que receberam reforma de pavimentação e calçadas, que também se adequam ao padrão de acessibilidade,com piso sinalização tátil e rampas de acesso. Ao longo da Augusto Montenegro, de ambos os lados, a população conta com cerca de 20 mil metros quadrados de calçadas largas, niveladas e sinalizadas para garantir acessibilidade, informa a nota da prefeitura. 

Com apoio de Felipe Martins.

[@#video#@]

A autônoma Leonilda Freitas, de 54 anos, fez o que pôde para manter o filho Murilo na escola. Com Síndrome de Down, o garoto sempre teve dificuldade em ser aceito nos colégios e atendido em suas necessidades. Os problemas começaram logo no início do ensino fundamental e se estenderam até o 9.º ano, quando a mãe decidiu tirá-lo da escola tradicional. "A sensação é de estar em uma ribanceira. Meu filho foi indo e, de repente, jogado ladeira abaixo. E não havia ninguém lá esperando por ele", relata.

Como Murilo, alunos com deficiência têm avançado em menor proporção na "escada" do sistema educacional, apesar dos esforços de inclusão. O Censo da Educação Básica de 2016 mostra que a participação de estudantes com deficiência cai a cada etapa. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), 3% têm alguma deficiência - física e/ou intelectual. Nos finais, 2%. Já no ensino médio, essa taxa cai para 0,9%.

Especialistas afirmam que todos, não importa o tipo de deficiência, devem ter o direito de concluir estas etapas. Já no ensino superior, que não é obrigatório, há ainda menos alunos com deficiência: só 0,5% do total, segundo o Censo da Educação Superior mais recente, de 2015.

"Sempre fui pela bandeira da inclusão. Meu filho foi quase uma ‘cobaia’, porque estudou em escolas regulares desde o início", diz Leonilda. Mas, apesar das tentativas, os professores diziam a ela que não tinham preparo para ensinar o garoto, que concluiu o fundamental sem saber formar uma frase sozinho.

No ensino médio, nenhuma escola dizia ter preparo para atendê-lo. E ele, agora com 16 anos, sabe escrever em um ditado, mas não junta as palavras. "Não há metodologia de ensino. Tentei dar autonomia, mas hoje ele não está na escola. Faz oficinas em escola especial."

Inclusão. As dificuldades, em todas as etapas, passam principalmente pela falta de formação docente e de infraestrutura. "É importante que no Brasil haja debate mais aprofundado sobre formação docente para educação inclusiva", diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação.

Para ela, houve avanço no País desde a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - quando as redes educacionais tiveram de matricular alunos com deficiência em salas regulares, não mais em escolas especiais, consideradas "segregadas" por especialistas.

Dados comprovam que a política se efetivou: em 2007, só metade dos alunos com deficiência estava em escolas regulares, 12% em classes especiais - salas adaptadas em colégios regulares - e 38% em escolas exclusivas. No ano passado, eram 96,3% em classes comuns.

A dona de casa Márcia Maria Batista, de 39 anos, enfrenta uma batalha para manter os filhos na sala de aula. Thamirys, de 9 anos, e Renan, de 11, têm paralisia cerebral. Ele foi para um colégio regular, mas não se adaptou. "Como tem baixa visão e audição, tentei colocá-lo em escola comum. Não deu certo. Ele é diferente, tem quadro mais grave." Então ela optou pela escola especial, onde diz que há "atendimento melhor".

Mesmo no caso de Thamirys, que conseguiu manter em escola municipal regular, há reclamações. "Tenho de brigar quase todo dia, pois ela tem dificuldade para comer e não dão comida na boca nem trocam fralda."

Como a menina não fala nem escreve sozinha - alguém precisa segurar em sua mão - a maior queixa da escola, diz a mãe, é de que há poucos profissionais. "Ela é inteligente, faz lições de casa, sabe distinguir as coisas. Mas os professores têm dificuldade e não sabem ensinar."

Poder público. A Secretaria Municipal de Educação diz que "não há registro de queixa da família" e que Thamirys tem "apoio de auxiliar de vida escolar para locomoção, higiene e alimentação". Há 1.109 alunos na escola - 33 com deficiência.

O Ministério da Educação informa que tem programas para a inclusão, como formação continuada de docentes e recursos para adaptações arquitetônicas e tecnológicas em colégios. Em dezembro, os repasses contemplaram 4.265 novas escolas. Também investe, diz, na distribuição de livros e veículos de transporte escolar acessíveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo informou sobre a condenação da Vivante Serviços de Facilities ao pagamento da multa de R$ 376.057,93 por contratar de forma fraudulenta pessoas com deficiência. Isto foi caracterizado como litigância de má-fé ao burlar a Lei de Cotas (8213/91). A empresa contratava pessoas sob o pagamento de salário mínimo, porém elas não exerciam a atividade.

Segundo o órgão, a empresa havia se comprometido, em 2015, a contratar 80 pessoas com deficiência em prazo de dois anos, no entanto, em 2017, o MPT solicitou à empresa a relação de trabalhadores e postos ocupados. Ao ser verificada a irregularidade, a empresa foi condenada. A Lei de Cotas para deficientes é aplicada como exigência legal a empresas com mais de 100 funcionários   

Em investigação do MPT aos relatórios, foi verificado que a lista da empresa trazia o mesmo endereço para 65 trabalhadores com deficiência visual, mas constatou-se que no local funcionava a sede administrativa da Vivante e que nenhum deles se encontravam no local. Além disso, foi descoberta outra irregularidade: trabalhadores cegos eram contratados, mas ficavam em casa, recebiam um salário mínimo, mas não exerciam função alguma. Diante desse cenário, foi solicitado à Justiça a punição. Parte da multa (quase R$ 380 mil) será destinada à hospitais públicos ou entidades de assistência a pessoa com deficiência. 

A empresa ainda terá que cumprir o acordo firmado em 2015 em um prazo de 30 dias, sem que a lei seja burlada. Caso não seja cumprido, a pena será de multa de R$ 5 mil por trabalhador não contratado. 

Investigação

Durante o processo, a procuradora do trabalho Denise Lapolla apontou para vínculo de alguns desses trabalhadores a outras empresas, acumulando cerca de cinco ou seis ao mesmo tempo. Ao todo, seus nomes estavam vinculados a, em torno, de 130 empresas. Ela explica que este artifício visava fazer com que os nomes dos deficientes estivessem compondo a reserva legal “sem estarem efetivamente incluídos no mercado de trabalho”.  O MPT está investigando 81 dessas empresas que não haviam sido verificadas anteriormente.  O MPT explica que, em 15 e 16 de março, foram convocadas todas as empresas para uma audiência coletiva na qual foram feitas recomendações e esclarecimentos.

A Vivante também já passou pelo mesmo problema em 2011,quando o MPT investigou uma entidade que funcionava em suas dependências e realizava trabalho de artesanato. Ela contava com várias pessoas com deficiência, mas que “mantinham vínculos trabalhistas com outras pessoas jurídicas e contavam para a cota respectiva, sem jamais terem lá se ativado”, conta a procuradora.

Começou a valer na última segunda-feira (12) a decisão da Justiça de Pernambuco que suspende a gratuidade da passagem de ônibus para idosos entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência, doentes crônicos e policiais civis e militares no município de Petrolina, no Sertão do Estado. A medida veio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf), a decisão é do TJPE, través de uma "Ação Direta de Inconstitucionalidade". Para pessoas com necessidades especiais, a medida é aplicada apenas para os que possuem renda familiar igual ou inferior a dois salários-mínimos.

Por meio de nota, o TJPE informou que a gratuidade é uma "ofensa" ao artigo 158 da Constituição Estadual de Pernambuco por inexistência da respectiva fonte de custeio da isenção tarifária. O recurso foi julgado no último dia 5 de dezembro por uma Corte Especial e por maioria de votos os desembargadores mantiveram uma decisão de junho, que considerou inconstitucional os trechos da Lei Municipal nº 1.974/2007. Ainda cabe recurso da decisão.

A Setranvasf informou que só passou a aplicar a determinação judicial a partir do dia 11 de dezembro para que todas as pessoas afetadas pudessem se organizar. "O prazo foi dado para que pessoas que tenham o cartão do Bilhete Integrado de Petrolina (Bip), que garante a gratuitidade da passagem, possam revalidar os cartões e garantir a aquisição de créditos, se houver interesse", conforme informações da nota enviada pelo sindicato.

Um total de 20.000 pessoas doentes ou deficientes chegaram nesta sexta-feira a Roma para seu Jubileu, que começará com o sermão de um sacerdote cego e surdo e acabará com uma missa, no domingo, na Praça de São Pedro.

O Vaticano fez deste Jubileu de pessoas doentes o ponto forte da metade do Ano Santo da Misericórdia que o papa Francisco iniciou em dezembro, lembrando a importância do respeito pelos doentes no ensino da fé cristã e no compromisso da Igreja.

Desta vez, o Vaticano também celebra desde quinta-feira um congresso internacional sobre a lepra que reúne mais de 200 pesquisadores, membros de associações e vítimas desta doença e do estigma que costuma carregar. A lepra, erradicada na maior parte do mundo, ainda afeta 200.000 pessoas por ano.

Durante os três dias do Jubileu, estão previstos sermões e atividades em toda a Roma e no Vaticano. Paralelamente, 3.509 voluntários concederão consultas de clínica geral, dermatologia, pediatria e ginecologia.

Na noite de sábado, vários dançarinos e cantores deficientes físicos animarão uma festa sobre o tema "Além dos limites" nos jardins do famoso castelo de Sant'Angelo, em frente ao Vaticano.

No domingo, o papa Francisco presidirá uma grande missa, traduzida em linha de sinais, que contará com a participação de pessoas com alguma deficiência do mundo inteiro.

Desde o início do Jubileu, em dezembro, mais de nove milhões de peregrinos chegaram a Roma para participar de alguma das celebrações ou assistir a uma audiência do Papa, segundo um último balanço do Vaticano.

Uma nova versão da Suíte Vlibras foi lançada nesta quinta-feira (5), em Brasília. Trata-se de um conjunto de ferramentas digitais que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a conteúdos online. O conjunto de aplicativos está disponível para download gratuito no Portal do Software Público Brasileiro (SPB).

O coordenador do projeto Vlibras, Tiago Maritan, explica que o conjunto de aplicativos faz a tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais, através de um boneco 3D. As pessoas com deficiência auditiva podem selecionar textos e áudios e, com um clique, traduzir estes conteúdos.

“Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria das pessoas surdas não são alfabetizadas em português. Além de ter, muitas vezes, dificuldade de acesso a educação, elas têm também a barreira do português, que não é a sua língua mãe. A primeira língua é a linguagem de sinais”, explica Maritan, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Software

O sotware Vlibras possui uma série de ferramentas. Uma delas serve para a tradução de conteúdos de sites, áudios e textos para Libras e pode ser instalada em computadores, navegadores e celulares.

Outra ferramenta é a chamada WikiLibras, um sistema para correção e inclusão de novos sinais. Maritan afirma que ainda hoje há um abismo entre a quantidade de palavras em língua portuguesa e a quantidade de sinais.

“O português tem 300 mil palavras e libras tem de 10 a 15 mil sinais definidos. Então, quando alguém sentir falta de algum sinal na ferramenta, ele pode entrar lá e contribuir gerando novos sinais. Essa ferramenta é para a comunidade de surdos fazer a inclusão de novos sinais e corrigir os sinais que ela considera que precisam melhorar”, afirma Tiago.

Os deficientes auditivos podem, através desta ferramenta, gravar um vídeo com um sinal, que será enviado para um programador reproduzir no avatar. Depois de reproduzido, o sinal passa pelo crivo de especialistas antes de ser validado e incluído no programa.

Início

O projeto, que vem sendo desenvolvido há seis anos, surgiu quando uma jovem com deficiência auditiva passou no vestibular de ciências da computação na UFPB. A partir do desafio de comunicação com ela, a ideia do pacote de programas foi sendo desenvolvida.

Atualmente, o projeto é desenvolvido em parceria entre o Ministério do Planejamento (MP), a UFPB e a Câmara dos Deputados. De acordo com Maritan, a estimativa da equipe é de que haja mais de 10 mil downloads do aplicativo para celulares e uma média de mil acessos diários à página do Vlibras na internet.

No evento de lançamento da nova versão, no Ministério do Planejamento, em Brasília, Maritan explicou a complexidade que é transformar os sinais realizados por humanos em animação 3D. Isso porque há inúmeras expressões faciais, corporais e gestuais que precisam ser reproduzidas em animação, o que exige um longo e exaustivo trabalho de programação.

“É um desafio realmente grande. A população surda vai ter que ter paciência porque a ideia é melhorar a inclusão, mas até que isso fique muito próximo dos intérpretes humanos, ainda há um caminho razoável para percorrer”, afirma Maritan.

De acordo com as estatísticas do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência auditiva, o que representa 5% da população do país. Destes, cerca de 2 milhões possuem deficiência auditiva severa, 1,7 milhões têm grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos.

Intérprete

O intérprete de Libras Alexis Pier Aguayo foi ao lançamento do Vlibras e contou que sua trajetória com a linguagem de sinais começou muito cedo. Quando ele nasceu, seu irmão Falk, que é surdo, tinha nove anos. “Acabei virando o intérprete dele, das conversas com seus amigos, com suas namoradas. Cresci nesse contexto e, para mim, sempre foi muito natural, era apenas uma forma de comunicação com meu irmão”, conta.

Aos 17 anos, Alexis começou a se profissionalizar com tradutor/intérprete de libras e, desde então, nunca mais parou. Atualmente, além de ser servidor da Universidade de Brasília, trabalha como intérprete na Câmara dos Deputados.

No evento, Alexis emocionou a plateia ao interpretar o poema O Balé das Mãos, de sua autoria. Ele escreveu o texto ainda durante a adolescência e seu irmão Falk o manteve guardado por muitos anos. Segue o poema abaixo.

O Balé das Mãos

Em meio a mil palavras
Um único gesto molda toda a expressão do sentimento
O corpo se expressa com desenvoltura
E as mãos seguem graciosamente cada movimento
Ouvidos trocados pelos olhos em uma escuta atenciosa
E o balé das mãos segue incansável e incessante.
O Silêncio quebrado às vezes pelo baque das mãos
Só o silêncio, e as mãos seguem de forma majestosa.
Cada par de mãos, iguais, e ao mesmo tempo diferentes
Dando mais uma graça a esse belíssimo espetáculo
Onde cada movimento completo o próximo e é completado pelo anterior.
Cada forma, expressando todo o sentimento em si, presente.
E mesmo no fim quando elas dão o sinal de adeus no fim do espetáculo,
A levamos em nossa memória, em nossa alma e coração.
A recordação daquela dança de movimentos, expressões e sentimentalismo,
A magia fantástica do glorioso Balé das mãos.

O último dia 3 de dezembro foi marcado pela comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e, por conta disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança de Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), irão realizar, na próxima terça-feira (15), “Praça com Cidadania”. 

O evento, que ocorrerá na Praça do Derby, área central do Recife, levará a essas pessoas atendimentos realizados por órgãos como a Agência do Trabalho, Procon, Secretaria de Saúde, INSS, além de orientações sobre programas PE Conduz, Vem Livre Acesso e Humanidade. A população poderão ter acesso a orientações sobre como retirar as carteiras de Identidade e Trabalho, documentação necessária para dar entrada na Carteira de Livre Acesso de transporte, além de esclarecimentos sobre diversos serviços de interesse das pessoas com deficiência.

De acordo com a Secretaria, a ação visa sensibilizar o público que circula pelo local sobre o respeito às diferenças, assim como comemorar as conquistas alcançadas pelos deficientes durante a luta por melhoria dos seus direitos. 

Serviço:

Praça com Cidadania

Quando: 15 de dezembro (terça-feira)

Horário: 8h às 16h

Local: Praça do Derby (próximo ao Banco Bradesco)

Valorizar a mão de obra dos deficientes físicos e reabilitados, incluindo-os no mercado de trabalho formal contemporâneo. Essa é a proposta do Dia D – Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitada da Previdência Social no Mercado de Trabalho, que será promovido no próximo dia 25 de setembro, com atuação no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, além de localidades espalhadas pelo resto do País. 

Com o objetivo de tornar essa inclusão no mercado uma prática regular, o Dia D ocorrerá da seguinte forma: será um dia inteiro dedicado ao atendimento exclusivo aos deficientes e reabilitados, em que, no mesmo espaço, estarão reunidas empresas empregadoras e candidatos às vagas oferecidas. Em Pernambuco, foram convocadas aproximadamente 80 corporações, de diferentes ramos, que deverão oferecer mais de mil oportunidades exclusivas para os participantes do evento.

No Dia D, afora as vagas, o público também terá acesso a orientações trabalhistas, a um sistema de emissão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a profissionais de saúde que elaborarão laudos comprovantes de deficiência. Quem não possuir esse último requisito deverá levar exames complementares. 

Os candidatos às vagas de emprego deverão ficar atentos: para tirar a CTPS é preciso apresentar uma foto 3x4, certidão de nascimento e um documento de identificação com foto. Já os reabilitados da Previdência Social deverão levar o respectivo Certificado de Reabilitação. E os detalhes não param por aí. No evento, também haverá cadastramento e encaminhamento para aprendizagem profissional com representantes do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) e SENAI.

Confira os pontos de cadastramento:

Agência do Trabalho, na Rua da Aurora, nº 425, Boa Vista, das 7h às 16h – Fone: 3183.7031

Avenida Rio Branco, nº 155, Recife Antigo, das 8h às 17h – Fone: 3355.2904

Agência do Trabalhador de Jaboatão dos Guararapes, na Praça Dantas Barreto, s/nº, Jaboatão Centro, das 8h às 17h – Fone: 3343.6512

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco quer que o prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) seja adaptado às normas de acessibilidade, conforme estabelece a legislação federal. Para isso, requereu à Justiça Federal que o instituto seja obrigado a cumprir sentença, proferida em novembro do ano passado, determinando a realização de reformas para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

Na sentença, proferida em ação ajuizada pelo MPF em julho de 2014, a Justiça havia determinado a adequação do piso externo de acesso principal ao prédio do Iphan com sinalização tátil e informativa, indicando a localização das entradas acessíveis, bem como a adaptação dos balcões de atendimento ao público na recepção e do auditório, com a reserva de espaço para cadeiras de rodas e disponibilização de assentos para pessoas obesas.

O prazo dado para início das obras foi de seis meses, sob pena de multa diária. Mas o Iphan entrou com recurso contra essa decisão judicial. No atual pedido à Justiça Federal, o MPF argumenta que o recurso da autarquia não impede o imediato cumprimento da sentença, por não ter efeito suspensivo. O procurador da República entende que não há empecilho jurídico para o cumprimento integral e imediato da sentença judicial.

Com informações de assessoria