A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato (2019 a 2022). O depoimento está marcado para começar às 9h.

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em pedido de habeas corpus da defesa do investigado, Cid é obrigado a comparecer à comissão, mas terá o direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, poderá ser acompanhado por advogado.

Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com investigações da Polícia Federal, mensagens capturadas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid evidenciam que ele reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

O ex-ajudante de ordens está detido desde 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação contra a covid-19, incluindo o de Bolsonaro e parentes do ex-presidente. Em seu telefone celular, peritos da Polícia Federal (PF) encontraram mensagens que ele trocou com outros militares e que, segundo deputados federais e senadores que integram a chamada CPMI do 8 de janeiro, reforçam a tese de que o grupo tramava um golpe.

Relatório de investigação produzido pela Polícia Federal informa que as mensagens mostram Cid reunindo documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado. Nelas, o militar teria compartilhado um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de "decisões inconstitucionais do STF".

“O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”, diz o relatório.

As mensagens de teor considerado golpista foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas indicam que os proponentes da intervenção defendiam a suspensão temporária de direitos constitucionais; o possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de um novo pleito para escolha do futuro presidente.

Entre os interlocutores de Cid estava o coronel Jean Lawand Junior, que já depôs à CPMI e que nega as acusações. Cid também já deveria ter se apresentado perante a comissão, mas como a reunião do colegiado do último dia 4 teve que ser adiada devido a votações na Câmara dos Deputados, a data do depoimento acabou sendo transferida esta terça-feira.

O 8 de janeiro

Instalada no fim de maio, a CPMI foi criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, quando golpistas e vândalos invadiram e depredaram as dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal, destruindo o patrimônio público e agredindo policiais e jornalistas. Composta por 32 parlamentares, sendo 16 senadores e 16 deputados federais titulares e seus respectivos suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres.

Gustavo Scarpa, ex-Palmeiras e hoje no Nottingham Forest, da Inglaterra, pediu na justiça a penhora de 30% do salário do ex-companheiro de equipe Willian Bigode, atualmente no Fluminense. O pedido se deu por conta de uma dívida contraída ao fazer aplicações em moedas virtuais.

Scarpa pede um ressarcimento dos 6 milhões de reais investidos por ele em negócios de criptomoedas, através da Xland na época em que a dupla jogava junta no Palmeiras. De acordo com informações do UOL, os advogados do atleta lesado também pedem bloqueios de bens dos sócios de William.

Além disso, eles também querem que todos os sócios sejam notificados através do WhatsApp. "Tendo em vista que ambos réus usam a rede social e aplicativo de mensagens WhatsApp, é medida imperiosa que se requer, nos termos do artigo 246 do CPC, a tentativa de citação por meio do aplicativo WhatsApp", diz o pedido.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta segunda-feira (19), que não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado no país no período entre 31 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A afirmação foi feita no Rio de Janeiro, durante anúncio de investimentos na segurança pública do estado.

“Não há nenhuma dúvida que o Brasil, entre o dia 31 de outubro de 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023, vivenciou uma tentativa de golpe de Estado. Isso é muito grave, muito sério, e deve ser sublinhado com muita nitidez para que não mais se repita”, disse o ministro. “Havia um engendramento criminoso tentando fraudar o resultado da eleição.”

Segundo ele, isso vem sendo mostrado nas investigações da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e de parlamentares. “Temos mais de 1,3 mil ações penais já ajuizadas, em tramitação em vários tribunais brasileiros, não só no Supremo, o que mostra a largueza dessa articulação criminosa.”

Dino lamentou o fato de que, segundo provas obtidas pela Polícia Federal em material apreendido, um pequeno grupo de militares de alta patente da ativa tenha se envolvido na articulação de um golpe de Estado.

“Havia civis? Sim. Havia pessoas de boa-fé sendo envolvidas por algum tipo de discurso sedutor autoritário e extremista? Sim. Mas havia também chefes políticos, chefes militares, chefes do poder civil e militar, que estavam indevidamente participando de uma articulação para rasgar a Constituição, pisotear a democracia e violar os direitos de todos os brasileiros que elegeram este governo que aí está.”

O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal investigará o caso do pastor evangélico que pediu a Deus que arrebentasse a mandíbula do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A liberdade de expressão no Brasil se dá nos termos da lei. Todo mundo tem liberdade de crença, não há dúvida. Mas a liberdade de crença não envolve a prática criminal que está no Artigo 286 do Código Penal, que se chama incitação ao crime”, afirmou.

Zanin

Em entrevista coletiva à imprensa no Rio, Dino também defendeu a indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, não há problema no fato de Zanin ser uma pessoa próxima ao presidente Lula, a quem defendeu nos processos da Operação Lava Jato.

“Temos, no mundo, uma variedade de sistemas de indicação de ministros para as supremas cortes e tribunais constitucionais, mas todos têm algo em comum. Nenhuma autoridade nomeante nomeia uma pessoa que seja seu inimigo, seu adversário político”, disse Dino. “A Constituição coloca os requisitos: notável saber jurídico e reputação ilibada. Até hoje, decorridos quase 30 dias da indicação do presidente Lula, não surgiu nenhum fato concreto que diga que o futuro, se Deus quiser, ministro Zanin não tenha notável saber jurídico ou não tenha reputação ilibada.”

Marielle

Flávio Dino falou também sobre o andamento das investigações que buscam descobrir quem são os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, o caso é “prioridade absoluta” da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

“Nós temos, praticamente a cada 15 dias, uma reunião para tratar do avanço das investigações. Decorridos cinco anos [do crime], toda a coleta de provas, toda a reconstituição do caso, que é possível ser feita está sendo feita. Nós temos, nesse instante, perspectivas positivas. Nós acreditamos muito nesse trabalho integrado da esfera federal com a esfera estadual e nós estamos trabalhando. É claro que há detalhes sigilosos e reservados da investigação, mas eu continuo acreditando na solução desse caso, que é importante para o Brasil, não só para o Rio de Janeiro.”

A Polícia Federal encontrou no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o roteiro para um "golpe de Estado". O documento, distinto do que foi apreendido na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, dá um passo a passo em oito etapas para que as Forças Armadas assumam o comando do País diante da derrota do ex-presidente nas urnas. O roteiro foi revelado pela revista Veja nessa quinta-feira.

Na semana passada, a polícia já havia encontrado no celular de Cid o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam uma investida antidemocrática.

O documento de três páginas recebeu o título "Forças Armadas como poder moderador" e está dentro de um relatório de 66 laudas elaborado pela inteligência da PF sobre o que está no celular do ex-ajudante de ordens. O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.

Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para "restabelecimento da ordem constitucional", diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse "inconstitucionais".

Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam "responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes". Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma "situação em desacordo com a Constituição".

Dentro do documento "Forças Armadas como poder moderador", presente no relatório da PF que destrincha o celular de Cid, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, alvo frequente do bolsonarismo, é nominalmente citado. O texto diz que ele "nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data". A frase é uma menção ao fato de o ministro ter sido secretário de Estado do ex-tucano duas vezes, quando ele foi governador de São Paulo. Hoje, Alckmin é vice de Lula.

O relatório vem à tona no mesmo dia em que Moraes autorizou que Mauro Cid saia da prisão para prestar depoimento na CPMI do 8 de Janeiro. Sua convocação foi aprovada pelo colegiado na terça-feira, 13, junto com a de ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Até o momento, a CPMI aprovou a oitiva de 36 pessoas, entre investigados, testemunhas, condenados por atentados e autoridades do governo passado.

O comerciante Genilson Oliveira, de 49 anos, sofreu um mal súbito e morreu, em Samambaia, no Distrito Federal, após golpistas tentarem aplicar o golpe do falso sequestro envolvendo sua irmã. O pai da vítima recebeu uma ligação na madrugada da terça (6) e foi informado que a filha havia sido sequestrada. 

O pai de Genilson, Geraldo Oliveira, de 72 anos, conseguiu falar com a filha e confirmar que ela estava bem. Mesmo após verificar que a família havia sofrido uma tentativa de golpe, Genilson passou mal e desmaiou. "Ele foi tomar água para dormir, mas caiu antes de chegar ao filtro", relatou Geraldo à TV Globo. 

O comerciante tem diagnóstico de hipertensão e pré-diabetes, fatores que podem ter influenciado em sua morte. Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu ao susto. 

A Polícia Civil instaurou uma investigação após ser noticiada sobre o crime e informou que já conseguiu identificar a linha telefônica usada pelos criminosos.  

Um grupo criminoso do estado de São Paulo que vinha atuando em Cuiabá no golpe da falsa cesta de chocolate foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (02), em ação da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá. Quatro suspeitos identificados como integrantes do grupo foram autuados em flagrante pelo crime de organização criminosa.

As investigações iniciaram após a Delegacia de Estelionato receber uma série de registros de ocorrência do mesmo golpe, em que uma mulher entrava em contato com as vítimas, falando que elas haviam ganhado uma cesta de chocolates de uma loja de franquia nacional e que teriam que pagar apenas uma taxa de R$ 4,99 pela entrega.

Em seguida, duas pessoas chegavam para fazer a entrega em uma motocicleta, sendo que o carona descia com a suposta cesta de presentes, enquanto o condutor ficava distante aguardando o comparsa. No momento da entrega, o suspeito falava que ia passar a taxa na máquina de cartão, porém passava valores no crédito e no débito, repetindo a operação várias vezes em diversas máquinas, sob o pretexto de não dar sinal.

Após passar o cartão diversas vezes, o suspeito ia embora com a cesta, alegando que voltaria na loja para buscar uma outra máquina de cartão. As vítimas sofreram grandes prejuízos financeiros, algumas com valores superiores a R$ 20 mil.

Nas investigações conduzidas pela Delegacia de Estelionato, foi possível identificar a motocicleta utilizada pelos suspeitos, registrada em nome de um morador do estado de São Paulo, e que estava circulando em Cuiabá desde o dia 25 de maio, data próxima ao início dos golpes. Em continuidade aos trabalhos, foi identificado que o dono da motocicleta e outros três suspeitos do estado de São Paulo estavam hospedados em uma pousada na Capital.

Com base nos levantamentos, os policiais da Delegacia de Estelionato foram até o local onde realizaram a abordagem dos quatro suspeitos, sendo encontrado no quarto em que eles estavam hospedados, as máquinas de cartão e a cesta de chocolates utilizada nos golpes. Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde após serem interrogados pelo delegado Pablo Carneiro, foram autuados em flagrante pelo crime de integrar organização criminosa.

Segundo o delegado, todos os golpes ocorreram de semana passada para cá e os suspeitos já estavam com passagem comprada para retornar para São Paulo nesta madrugada. “O grupo veio de São Paulo para praticar o golpe em Cuiabá e acreditamos que com a prisão dos golpistas outras vítimas, que ainda nem perceberam que caíram no golpe, devem aparecer para registrar a ocorrência”, disse o delegado.

Da assessoria.

A Receita Federal do Brasil emitiu uma alerta para os contribuintes que irão declarar Imposto de Renda este ano: há um novo golpe virtual circulando, no qual os declarantes são alvo de uma mensagem falsa, em nome da receita, alegando erros na declaração. Os golpistas encaminham um link fraudulento, simulando um espaço oficial para correção dos dados. De acordo com a Receita, o intuito dos criminosos é roubar dados pessoais e bancários. 

A mensagem falsa dá como prazo final para retificação o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, que é o oficialmente o fim do prazo para a declaração, e também o dia em que a Receita começa a pagar o primeiro lote de restituições.

No entanto, o órgão informa que não envia comunicados por e-mail, mensagens de texto ou com links incluídos, pedindo a correção de erros nas declarações de imposto de renda. No assunto da mensagem, os golpistas usam a sigla IRPF e a palavra contribuinte, termos usados realmente pela Receita. 

O contribuinte que receber alguma mensagem desse tipo por e-mail, WhatsApp, SMS, Telegram ou qualquer outra rede social, está sendo alvo de um golpe. A página oficial da Receita Federal é gov.br/receitafederal e também é possível baixar os aplicativos oficiais do IRPF ou Meu Imposto de Renda, nas principais lojas virtuais para smartphones. 

Qualquer dúvida sobre a declaração deve ser verificada na página oficial da Receita Federal, na área Meu Imposto de Renda, aba Processamento, item Pendências na Malha. 

    A Igreja Evangélica de Confissão Luterana na cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, denunciou um homem que se passava por pastor, para tirar dinheiro de fiéis e de empresas vizinhas da comunidade. O boletim de ocorrência (BO) foi registrado no último dia 11 de maio, segundo a Polícia Civil.

O nome do homem não foi divulgado, porém em comunicado assinado por uma pastora da igreja, consta que o suspeito tem aproximadamente 50 anos de idade, e estava aplicando os golpes desde o ano passado. Além disso, a comunidade religiosa informou em nota que “muitas pessoas estão contribuindo, acreditando tratar-se de uma pessoa da igreja”.

Membros da IECLB informaram ao G1 que ele nunca foi membro da igreja e que nunca atuou como pastor, já que para exercer o cargo é necessário ser formado em teologia. De acordo com os fiéis, o homem chegou a receber quantias em dinheiro que variam entre R$ 50 e R$ 300, por golpe. O suspeito dizia ser de uma igreja que ele estava se hospedando, mas o local não existe no registro da cidade.

A direção da igreja já informou aos fiéis sobre o falso pastor e pediu para que quem foi lesado pelo suspeito também procure a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que investiga o caso.

Vinte e três pessoas foram presas na manhã deste domingo, 7, suspeitas de aplicar o golpe do bilhete premiado em quatro estados do Brasil. As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, com 18 presos, Santa Catarina (1), Paraná (3) e Espírito Santo (1). Além disso, outras cinco pessoas que já estavam detidas no sistema prisional respondem pelo crime.

No Rio Grande do Sul, agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Caxias do Sul e Farroupilha. Em Santa Catarina as ações ocorreram em Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú. Já no Paraná, foram cumpridos mandados em Pinhais, São José dos Pinhais e no município de Colombo. Em Vila Velha, no Espírito Santo, policiais civis também realizaram uma prisão.

Ao Estadão, a delegada da 3ª DP de Canoas (RS), Luciane Bertoletti, disse que entre os detidos, estão os líderes dessa quadrilha. "As ações de hoje resultaram em 23 suspeitos detidos, sendo que 5 em Caxias do Sul e 13 em Passo Fundo, cidade a qual é considerada pela polícia como o 'berço do bilhete premiado'", afirmou. Segundo ela, os estelionatários, têm até "escolas", onde ensinam os interessados a praticar o crime.

De acordo com ela, o golpe "consiste em fazer com que a vítima, geralmente idosa, acredite estar diante de uma oportunidade de se tornar um milionário e é convencida" pelos criminosos. A vítima é abordada em via pública e o estelionatário se passa por uma pessoa humilde, que tem um bilhete premiado em mãos. Em seguida, outros golpistas aparecem em cena, simulam ajuda e confirmam o suposto bilhete como verdadeiro.

Depois, os bandidos simulam telefonema para o gerente de uma agencia bancária, que confirma o suposto bilhete como verdadeiro. Na sequência, convencem a vítima a transferir valores e entregar cartões para o falso vencedor, como garantia para o recebimento do prêmio. A vítima, inocentemente, acredita que irá ficar com parte da premiação. O crime geralmente ocorre perto de bancos.

As investigações tiveram início em 2021, quando mais de 20 vítimas, a maioria idosos, caíram no golpe do bilhete premiado. A Polícia Civil gaúcha estima prejuízo de cerca de R$ 1 milhão. Os detidos serão enquadrados nos crimes de estelionato e associação criminosa.