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Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram acesso à mensagens da força-tarefa da Operação Lava Jato vazadas por hackers. Os diálogos fazem parte da Operação Spoofing e mostram uma conversa entre o ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. 

Os diálogos comprovam que Moro orientou a acusação, o que é proibido por lei, e que a equipe de Dallagnol manteve conversas com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, também em manobra ilegal. Foram analisados  cerca de 10% dos 740 gigabytes de dados fornecidos de mensagens apreendidas com o hacker Walter Delgatti Neto.

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A revista Veja publicou alguns trechos das conversas entre Moro e Dallagnol. Em uma delas, o ex-juiz pergunta se os procuradores têm uma “denúncia sólida o suficiente”. Em seguida, Deltan Dallagnol informa a ele linhas gerais do que os procuradores pretendiam apresentar contra Lula. Em outro momento, Deltan e Moro tratam de investigações da Lava Jato sobre contas no exterior. O procurador chega a citar uma reunião com “os suíços, que vêm pra cá pedindo extremo sigilo quanto à visita”.

O conteúdo já havia sido revelado por reportagens do The Intercept na série de reportagens que recebeu o nome de "Vaza Jato".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou, na manhã deste domingo (15), em São Bernardo do Campo, cidade paulista onde mora e comentou sobre a decisão do PT em não apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo, capital do estado. Segundo Lula, a decisão teria sido “única e exclusivamente” de Jilmar Tatto (PT). 

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De acordo com Lula, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, se reuniu com Tatto na última terça (10), para discutir sobre o apoio. “Ela fez o que deveria fazer como presidente do partido e, segundo as informações, disse para o candidato que dependia única e exclusivamente dele. Ninguém poderia dizer o que ele deveria fazer. O candidato disse: eu vou continuar. Acho que foi atitude dele soberana de dizer que não ia retirar a candidatura”. 

Porém, a candidatura de Tatto (PT) na capital obteve apenas 6% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas. Boulos (PSOL), por sua vez, aparece em segundo lugar, com cerca de 16% das menções.Em São Bernardo, onde Lula mora, o ex-presidente apoia a eleição de Luiz Marinho (PT), prefeito entre 2009 e 2016. 

Nesta sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Twitter para defender a pré-candidatura de Marília Arraes ao comando da Prefeitura do Recife. Segundo o líder petista, “Marília é porreta, boa de briga” esta pronta para vencer as eleições municipais.

"A Marília Arraes está preparada pra ganhar as eleições. Estou muito feliz com a candidatura dela. Ela é o retrato da mulher ocupando seu espaço sem pedir licença. A Marília é porreta, boa de briga. E o Recife tem muito forte a marca do PT", diz na publicação. 

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Na última quinta-feira (3), Marília foi criticada pelo PT do Recife por afirmar que dialogaria com o governo Bolsonaro, caso fosse eleita. Apesar das críticas, a pré-candidata não se pronunciou sobre a nota emitida pelo diretório do partido. 

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça (4), que a delação do ex-ministro Antonio Palocci em uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser invalidada. O pedido pela exclusão do depoimento foi feito pela defesa de Lula sob a alegação de imparcialidade da prova.

Na ação, Luiz Inácio é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht, na forma de  imóveis em São Paulo e em São Bernardo do Campo, para usufruto próprio e do Instituto Lula, além de pagamentos ilícitos que teriam sido feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT). 

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Em 2018, o então juiz Sergio Moro fez a inclusão do depoimento de Palocci no processo, poucos dias antes das eleições presidenciais daquele ano, o que, segundo a defesa de Lula, teria representando imparcialidade. Diante disso, foi feito um pedido de exclusão dessa prova no processo. Após a recusa do ministro Edson Fachin em relação à solicitação, a defesa do ex-presidente recorreu e o tema foi levado ao plenário na último terça (4). A exclusão da prova  foi então acatada por dois votos a um. 

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o objetivo de gerar fato político, o que revelaria um desacerto com o ordenamento constitucional vigente. Em entrevista ao G1, o ministro Gilmar Mendes comentou a decisão: "Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018". 

Em sessão especial para comemorar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina no Senado, o embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, relembrou o esforço do Brasil pela paz no Oriente Médio. Ele pediu que o atual governo reafirme o compromisso pela defesa do direito de autodeterminação do povo palestino.

“Reconhecemos as contribuições dos presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, dos chanceleres e diplomatas brasileiros e de funcionários do Itamaraty. E o que esperamos do senhor presidente Jair Bolsonaro? Juntar-se ao esforço tradicional deste grande Brasil. Viva a amizade entre Brasil e Palestina”, disse Alzeben durante a sessão.

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O representante da Palestina afirmou que o apoio do Brasil é fundamental pelo papel que desempenha no cenário mundial e destacou que “quase todos” os líderes mundiais apoiam o pleito palestino de criação de um Estado próprio.

“Todos acompanhamos a sessão atual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Quase (insisto na palavra “quase”) todos os discursos de líderes mundiais coincidem em seu apoio à solução de dois Estados. Todos coincidem com a posição oficial palestina de que o conflito provocado pela ocupação é político e territorial, e não religioso, e de que a solução é política”, defendeu Alzeben, que agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao senador Esperidião Amin (PP-SC) pela homenagem.

O histórico de amizade entre Brasil e Palestina também foi relembrado pelo presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Hussein Ali Mohd Rabah.

“Apostamos muito que o Brasil saberá seguir seu caminho inexorável de superpotência e contribuirá para que tenhamos um mundo mais justo para os povos, inclusive para o povo palestino. O Brasil e a Palestina devem seguir juntos, porque seus sonhos só se realizam num novo mundo. O Brasil será maior num mundo em que a Palestina seja livre”, defendeu.

Dois Estados

Representando o governo, o diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Sidney Romero, disse que o Brasil quer uma solução “justa e abrangente” para o conflito Israel-Palestina.

“Em mais de uma ocasião neste ano, expressamos nosso apoio a uma solução de dois Estados. O Brasil apoia uma solução que, além de justa e abrangente, seja efetiva e definitiva. Esperamos que abordagens inovadoras tragam consigo a virtude de destravar as discussões em torno dos temas mais delicados do conflito”.

Segundo Romero, a visita de Jair Bolsonaro ao Oriente Médio em outubro demonstra a importância que o governo brasileiro confere ao relacionamento com todo o mundo árabe.

“Nossos laços culturais, econômicos e políticos com o mundo árabe são inquebrantáveis. A visita do presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, em outubro próximo, a ser realizada ainda em seu primeiro ano de mandato, reforça, inequivocamente, a importância de nosso relacionamento com os países da região”, disse.

Esperidião Amin foi o autor do pedido de homenagem. Ele destacou que o Estado brasileiro sempre foi um defensor da autodeterminação e da soberania do povo palestino. Em 2010, o Brasil reconheceu oficialmente o Estado da Palestina, levando outros países da América Latina a fazer o mesmo, apontou o senador.

“Desejamos a paz entre palestinos e israelenses e uma vida melhor, cheia de prosperidade, para todos os povos do mundo e, especialmente, para os povos da região. Para isso, podem sempre contar com o Brasil”, afirmou.

*Da Agência Senado

 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. 

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Acompanhe:

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No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso. Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado. 

O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. 

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participa do julgamento. 

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, para quem as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 

* Colaborou Felipe Pontes

Os netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram o Instagram neste sábado (24) para lamentar a ausencia do avô na ceia de Natal. Lula está preso em Curitiba, no Paraná, desde abril deste ano, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Esse não será o Natal mais feliz para nós. É muito difícil saber que o nosso avô está preso e passará sozinho esta data que representa o amor e a união. Nos manteremos firmes, unidos, de mãos dadas, esperando o dia em que a justiça será feita e nosso avô inocentado, livre", escreveram os netos, em post publicado no Instagram oficial de Lula.

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"Dói saber que este ano ele não vai brincar com os netos pequenos, se impressionar com os presentes, ser carinhoso com todos nós e receber o carinho e amor que ele emana. Não será uma ceia contente, será apenas uma ceia, simbolizando o amor, esperança e fé", continuaram os familiares do ex-presidente.

"Será uma ceia toda mentalizando você e energias boas de luz e amor. Prometemos que o próximo Natal será o melhor da sua vida, com muita comida boa, família, amor, risadas, conversas e abraços. Fique bem daí, que tentaremos segurar as pontas daqui", finaliza a mensagem, que acumula mais de 13 mil curtidas na rede social.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

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Durante a sessão, os conselheiros devem decidir se os procedimentos serão arquivados diante do pedido de demissão feito por Moro para assumir o ministério da Justiça. Com a exoneração, publicada no dia 19 de novembro, Moro não é mais magistrado.

Antigo responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de decisões tomadas por ele na Lava Jato.

Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), têm agendas distintas na manhã desta segunda-feira (8). Bolsonaro deverá permanecer em casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como fez ao longo do primeiro turno. Haddad foi a Curitiba, onde se reunirá com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concederá entrevista.

Seguindo o costume consolidado na campanha eleitoral, Bolsonaro e os filhos Flávio, eleito senador pelo Rio de Janeiro, e Carlos, também vitorioso para a Câmara, utilizaram as redes sociais para se comunicar com o público.

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Na conta pessoal de Flávio Bolsonaro, o senador eleito agradeceu os votos obtidos pelo pai.

“Muito obrigado aos quase 50 milhões de brasileiros que confiaram o voto a @jairbolsonaro , em especial ao povo do Nordeste, que nos deu votação surpreendentemente alta, elegendo, inclusive, deputados do PSL que se candidataram pela 1ª vez - uma grande demonstração de confiança”,  disse.

Haddad está em Curitiba onde chegou cedo à Superintendência da Polícia Federal, para visitar Lula, preso desde 7 de abril por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cumprindo pena de 12 anos e um mês. A candidata a vice-presidente Manuela d'Ávila (PCdoB) não acompanhou o candidato do PT na viagem.

Após a reunião com o ex-presidente, a assessoria de Haddad confirmou que ele concederá uma entrevista coletiva, transmitida ao vivo pelo site do PT Nacional, PT Paraná e página oficial da campanha.

No domingo (7), Haddad afirmou que "muita coisa está em jogo" no atual pleito. "Esta eleição coloca muita coisa em jogo. O próprio pacto da Constituinte de 1988 está em jogo em função das ameaças que sofre quase diariamente."

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (28) que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas na prisão.

"Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação", informou a PGR, por meio do Twitter.

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Pela manhã, a decisão de Lewandowski foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. 

Nas decisões em que rejeitou os pedidos de entrevista, a juíza Carolina Lebbos entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral. 

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Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana. 

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Muitas são as ideias e as propostas de muita gente para um Estado melhor. O projeto Rota do Sol é um bom exemplo a seguir. Abaixo um artigo bem interessante do Engenheiro Civil, Vice-Prefeito de Paulista e Coordenador do Movimento Cidade Melhor Jorge Carrero.

Hoje, a grande maioria das pessoas vive em áreas urbanas. As cidades são os locais de moradia, trabalho, estudo, lazer. São os espaços onde cada qual deve construir a sua felicidade. Apesar dessa importância, os espaços urbanos ainda não conseguiram a devida atenção dos poderes públicos. A partir disto, lançamos o Movimento Cidade Melhor com o objetivo de ouvir a população sobre os temas relevantes para as cidades, como educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, esportes, lazer, meio ambiente, habitação, desenvolvimento econômico e social, empreendedorismo e negócios. Fizemos diversas plenárias, presenciais e virtuais, em todas elas sobressaiu a forte vocação turística da costa norte pernambucana. Deste modo, a partir do resultado das discussões tiradas em nossas plenárias, resolvi estudar qual a solução viável para aproveitar essa vocação e como resultado, apresento a proposta que resgata a ideia de tratar o território de maneira integrada, articulando o potencial natural de destino de sol e mar com foco no turismo e o adensamento das cadeias produtivas dos polos industriais consolidados, como o Polo de Bebidas, Polo Vidreiro, Polo Farmacoquímico e o Polo Automotivo. Proponho a implantação da REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO - RIDE ROTA DO SOL E DO MAR, que compreenderá uma área de 1.894,86 km², com uma população de 1.168.069 habitantes e um PIB de R$ 19.943.613, contemplando 08 cidades dos estados de Pernambuco (Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba e Goiana) e 04 cidades da Paraíba (Caaporã, Alhandra, Pitimbu e Conde), totalizando 12 cidades compreendidas entre o Litoral Norte pernambucano e o Litoral Sul paraibano. A Região Integrada de Desenvolvimento-RIDE é uma estratégia que une cidades de dois ou mais estados com identidades semelhantes e vocações comuns, com o objetivo de racionalizar as iniciativas, integrar esforços e promover oportunidades que gerem riquezas e melhorem a vida das pessoas. Seu objetivo constitucional é o de reduzir as desigualdades sociais com a aplicação dos recursos públicos obtidos, pois tem prioridade junto à União para alocação destes recursos, especialmente de fundos de desenvolvimento regional, visando explorar a vocação das cidades da melhor forma, investindo em rodovias, transporte público, geração de emprego e renda, capacitação profissional, saneamento básico, preservação das áreas de proteção ambiental, saúde e assistência social, educação, cultura, combate as desigualdades sociais, turismo e segurança pública.

O Movimento Cidade Melhor nos trouxe um olhar mais sensível acerca das cidades e o que o cidadão quer para melhorá-las. Partindo desse ponto, analisamos o Litoral Sul pernambucano, que prosperou estruturado no turismo, com grandes hotéis e resorts, e com o Porto de Suape. Fui um pouco mais além, e resolvi analisar um caso de RIDE consolidada, a Petrolina/Juazeiro, criada em 2001 através de lei complementar, denominada RIDE DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Reunimos todo esse conteúdo e propomos a criação de uma nova RIDE, com foco no desenvolvimento turístico, sendo esta, sua mola propulsora. O turismo é uma vocação da região, nos dois estados. O litoral de ambos tem o mesmo potencial do Litoral Sul pernambucano, para receber grandes hotéis e resorts, mas sem qualquer investimento por absoluta falta de decisão política. O fortalecimento turístico irá desenvolver por si só as cidades, resultando na capacitação da mão de obra, levando emprego à população local, ampliando o desenvolvimento imobiliário, consequentemente, as pessoas passarão a trabalhar e morar em sua cidade, ampliando o consumo de bens e serviços, pois as cidades devem ser o espaço de convivência das pessoas. A RIDE ROTA DO SOL E DO MAR garantirá o desenvolvimento da região. Serão milhares de empregos diretos e indiretos, além de estrutura de capacitação e ampliação das novas atividades, fortalecendo e criando novas perspectivas para o crescimento e melhoria das condições de vida da população. Através da RIDE, são criadas condições especiais para a captação de recursos e implantação de incentivos fiscais com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. A Nossa vocação é o turismo! Então, a nossa “irrigação” na RIDE ROTA DO SOL E DO MAR será através de Estradas, Ciclovias, Equipamentos de apoio a trilhas e lazer, implantação de áreas de camping e uma política de ocupação e uso do solo de modo sustentável, Sistema de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos, já que assim como o potencial do solo sertanejo, temos nessa região o potencial do mar e do sol durante todo o ano. Entretanto, para alavancar este projeto, é necessária representação política para defender e viabilizar a vocação natural da nossa terra, da nossa gente.

E agora?

A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte. 

Negativa

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou recurso apresentado pelo fotógrafo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrevistá-lo na prisão, com uso de gravador e câmera ou bloco de anotações e caneta.

Contra

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), líder do partido na Câmara, faz oposição à agenda de propostas da bancada ruralista no plenário. Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado é contrário ao PL 6299/02, chamado de "PL do Veneno", e votará também contra o PL 4576/2016, que muda as regras da venda direta de produtos orgânicos.

A fidelidade do voto dos pernambucanos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é algo inegável. Sabendo disso, o senador Armando Monteiro (PTB), que disputará o Governo do Estado na chapa que está sendo formada pela frente ‘Pernambuco Quer Mudar’, enalteceu a influência política do líder-mor petista e criticou o PSB por, segundo ele, ter descartado até pouco tempo uma aliança com Lula e agora buscar seu apoio. 

Apesar de estar no palanque ao lado de nomes como o do deputado Mendonça Filho (DEM), que é opositor ao ex-presidente, e salientar que o foco deles é “dar novo rumo a Pernambuco”, Armando disse que continuará “homenageando a figura de Lula” e não haverá constrangimento em defender o petista. O pré-candidato ponderou que, ao contrário do governador Paulo Câmara (PSB), ele esteve com Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff “até a última hora”.  

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“Sempre entendemos que Lula é alguém que tem grande prestígio em Pernambuco, não nesta eleição, mas em todas mais recentes. O povo pernambucano reconhece que ele fez muito por Pernambuco, não há como desconhecer esta realidade. [...] E aí lembrar sempre que tem algumas forças que agora procuram o presidente e há pouco tempo descartaram alianças com o presidente e o PT”, argumentou, em conversa com a imprensa depois de ser oficializado como líder da chapa, nessa segunda-feira (11).

“Não fazemos alianças ocasionais, não fazemos alianças oportunistas, portanto o povo vai entender quais são os palanques que tem mais coerência no ponto de vista político. Eu sempre reconheci, sempre fiz homenagens e sempre vou continuar homenageando a figura do ex-presidente Lula”, completou Armando.

O senador, que foi ministro do governo Dilma, também sublinhou que mesmo estando ao lado de partidos que são oposição a Lula, como DEM e PSDB, já deixou claro aos aliados sua postura de “lealdade”.

“Não cria constrangimento [estar neste palanque], nós sublinhamos aqui que o que nos une é Pernambuco. Foi dito, de forma clara, temos trajetórias e origens políticas distintas. Eu estive com o presidente Lula e a presidente Dilma até a última hora. Nós temos um traço em comum, eu e Mendonça, é a lealdade. Ele entende a minha circunstância e eu entendi a dele. O importante é que possamos agora olhar para o futuro. O que nos reúne é Pernambuco”, salientou o petebista.

O Partido dos Trabalhadores (PT) é o preferido dos brasileiros. Ao menos é o que indica um levantamento feito pelo Datafolha, divulgado nesta terça-feira (24) pelo jornal Folha de São Paulo, onde a legenda petista aparece com 20% da simpatia entre os entrevistados. 

Os dados foram coletados entre os dias 11 e 13 de abril, após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O percentual mostra que o encarceramento do líder-mor do partido não reduziu a preferência, que em janeiro era de 19%. 

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Em segundo lugar na lista dos partidos citados aparece o MDB, favorito para 4% dos ouvidos pelo Datafolha, seguido do PSDB, 3%, e PDT e PSOL, ambos com 1%. Segundo os dados, as demais siglas não pontuaram. 

O PT é o partido preferido pelos brasileiros desde 1999 e, segundo o instituto que afere a questão desde 1989, o melhor desempenho foi em março de 2013, quando foi mencionado por 29% dos entrevistados. 

Apesar da menção das siglas, 62% disseram ao Datafolha que não têm preferência partidária.  

A vereadora Janete Pietá (PT-SP), de Guarulhos, passou a usar “Lula” no nome parlamentar em apoio ao ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Assessoria de Imprensa da vereadora informou que de todos os vereadores do Partido dos Trabalhadores, até o momento apenas Janete pediu a mudança do nome parlamentar. Os senadores Lindbergh Faria (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) também solicitaram a mudança nesta semana.

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Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o último sábado (7), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo.

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

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No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Acusação

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal  posicionamento ao STF.

Apesar classificar como essencial a conclusão dos votos dos três desembargadores que analisam, nesta quarta-feira (24), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) considerou que se o líder-mor petista for condenado é a prova de que ele “é um criminoso”. 

Na avaliação do tucano, a apreciação dos fatos juntados no processo por um colegiado torna a sentença individual do juiz Sérgio Moro mais respaldada. Questionado sobre como avaliava a postura do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que negou a apelação do ex-presidente e aumentou sua pena, Coelho disse que “primeiro temos que aguardar o resultado geral”. 

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“Lula enfrentou o julgamento em primeira instância, mas tendo um voto em colegiado, tem a segurança que a decisão é votada na maioria e referenda a interpretação do juiz Sérgio Moro sobre os fatos”, observou Coelho.  “Uma decisão colegiada, independente de qual seja ela, precisa ser respeitada para que tenhamos o cumprimento da legislação e a democracia seja cumprida”, acrescentou.

Ao comentar sobre o impacto que a condenação traria para a conjuntura política do país, Daniel Coelho salientou que “a condenação tem seu impacto, principalmente porque, por mais que se tente distorcer a realidade dos fatos, a maioria da população sabe que alguém condenado, em órgão colegiado, é um criminoso que desrespeitou a legislação”.

Para o tucano, “a maioria da população brasileira condena atos de corrupção e isso terá um impacto” na eleição deste ano. 

O ano de 2018 será decisivo para a política brasileira, isto porque no dia 7 de outubro está marcada a primeira eleição presidencial depois da crise que atingiu o setor nos últimos anos, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato. Apesar de pré-candidaturas já postas, o cenário para a disputa ainda é de incertezas e isso deve acalorar ainda mais o debate até meados de julho, quando acontecem as convenções partidárias.   

Dos mais populares aos menos conhecidos, já existem oficialmente nove nomes postos para concorrer ao pleito. São eles: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Álvaro Dias (Podemos), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o empresário João Almoêdo (Novo) e o presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Além deles, o PSOL também deve se incluir na disputa.  

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Apesar de despontar em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, Lula pode ser impedido de postular o comando do Palácio do Planalto por questões judiciais. O líder-mor petista foi condenado a cumprir 9 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção em um dos processos em que é réu na Lava Jato, mas aguarda a decisão da segunda instância, que já tem o julgamento marcado para o dia 24 de janeiro. Caso a sentença seja corroborada ele não poderá concorrer ao pleito e corre o risco, inclusive, de ser preso.

Quem aparece também se destacando nos levantamentos é Jair Bolsonaro. No âmbito mais conservador e com teses que causam polêmicas, ele vem se consolidando como o preferido pelos eleitores depois de Lula, variando entre 18% e 30% das intenções. Bolsonaro já anunciou que deixará o PSC e seguirá para o Patriota visando a disputa, mas ainda não tem uma base de políticos detentores de mandatos para endossar o seu palanque.

Do outro lado, o PSDB tenta se restabelecer de uma crise interna também provocada por denúncias de corrupção que desencadeou no desgaste do nome do senador Aécio Neves (MG) do cenário, até então considerado candidato natural, e no fortalecimento de Geraldo Alckmin, que assumiu recentemente a direção nacional tucana e deve ser o escolhido pelo partido.

Avaliação do cenário

Com tantos presidenciáveis, sob a ótica do cientista político Elton Gomes, a probabilidade é de que esta seja a disputa mais fragmentada dos últimos anos. “Corremos o risco de ter uma eleição mais fragmentada desde a que elegeu Fernando Collor. Serão vários candidatos dividindo a atenção do público e isso exigirá mais dos postulantes”, observou.

Fazendo um panorama dos principais pré-candidatos, o estudioso disse que “a tendência é que Lula seja condenado, fique fora das eleições e fora da prisão”. “Pelo Estatuto do Idoso e outras normas em vigor, nas eleições ele estaria em liberdade e rodando o país. Agora, claro, se ele puder concorrer é um candidato fortíssimo, porém é importante dizer que o Lula de hoje não é o mesmo de 2002”, ressaltou.

Já Bolsonaro, o cientista classificou como um “candidato performático no ponto de vista da popularidade” e que “vem surfando e tomando um volume nesta onda neoconservadora que atinge o país”.  “Ele cresce a partir da crise de representatividade que atingiu PT, PMDB e PSDB. Reaviva o sentimento nacionalista e defende soluções de forças no âmbito da segurança pública. Entretanto, Bolsonaro não tem aquilo que elege um presidente que são alianças, o apoio de governadores e prefeitos importantes, chamados de puxadores de votos”, cravou.

O candidato de Temer

Além dos nove pré-candidatos já mencionados, também existe a expectativa de que o governo, ou seja, o presidente Michel Temer (PMDB) lance um nome para o pleito. Quer seja do próprio PMDB ou não, o político que tiver o apoio do peemedebista terá o peso das reformas trabalhista e da Previdência como um ponto negativo, mas a depender da melhora da economia pode ganhar fôlego. 

Nos bastidores, comenta-se que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), estuda a possibilidade de participar da disputa com o apoio do PMDB. Ele, inclusive, protagonizou a última inserção partidária do PSD, apresentando as chamadas “soluções econômicas” adotadas pela pasta que comanda visando amenizar os efeitos da crise.  

“Esta quase certo que o governo lançará um candidato próprio, provavelmente deverá ser o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Vai ter a máquina e se a economia melhorar pode crescer nas pesquisas e até, quem sabe, surpreender”, observou Elton Gomes. 

Caso o nome venha do seio peemedebista, será a primeira vez que o partido participará efetivamente da eleição desde 1994. “Se isso acontecer traria um componente interessante ao pleito, pois o PMDB teve um papel decisivo nas últimas eleições. Fora do jogo de alianças, concorrendo com um candidato próprio, deixa as máquinas eleitorais do PT e PSDB por sua própria conta pela primeira vez em mais de 20 anos”, declarou o cientista.

O PSD, entretanto, não é o único que pleiteia o apoio da legenda que comanda o país atualmente. O DEM vem apresentando a possibilidade de concorrer ao cargo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). Para consolidar o nome, os democratas também anseiam o apoio do PMDB de Temer.

O foco do eleitor na escolha do candidato

O combate à corrupção, o aumento de investimentos na segurança pública e a melhora da economia devem pautar a disputa eleitoral de 2018 e pesar durante a escolha dos eleitores. Na projeção do cientista Elton Gomes, no tocante da corrupção, por exemplo, esta será a “primeira vez que haverá medições como ‘seu candidato roubou mais que o meu, foi arrolado na Lava Jato ou não, é réu de algum processo’”. Ele também acredita que por vivermos em “um ambiente de guerra, sem estar em guerra” a segurança pública será bastante reforçada pelos eleitores.

Na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos petistas, no final da noite dessa quinta-feira (1º), que é preciso recuperar a autoestima do partido e preparar o caminho para a "esquerda voltar a governar o país". "2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós está bem aí. Se a esquerda fizer um programa, um discurso, vamos voltar a governar este país", disse Lula.

Ao lado de deputados e senadores que defendem a aprovação de proposta de emenda à Constituição para eleição direta em caso de vacância do presidente e do vice-presidente da República, Lula falou apenas das eleições de 2018. Para ele, o partido precisa voltar a despertar a esperança da sociedade. 

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"Nesse congresso vocês irão se engalfinhar em disputas de teste e críticas. Ao discursarem amanhã [hoje], não falem para vocês mesmos, mas falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui. Menos brigas internas e mais brigas externas. Aqui são só adversários momentâneos, lá fora são inimigos que querem nos destruir", discursou Lula.

Aberto hoje, o 6º Congresso Nacional do PT reúne cerca de 600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal que vão escolher, no sábado (3), a nova diretoria do PT para os próximos dois anos.

Sobre as ações que responde na Justiça, que podem inviabilizar uma eventual candidatura à Presidência em 2018, Lula disse que se defenderá de todas as acusações e que os procuradores da Lava Jato terão que provar que ele não é inocente. Lula ainda ironizou as delações dos executivos da Odebrecht e da JBS. "Um empresário canalha diz que eu tenho conta no exterior, mas a conta está no nome dele e é ele que movimenta o dinheiro".

Participaram da cerimônia de abertura, a ex-presidente Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (Piauí), e Fernando Pimentel (Minas Gerais), além do ex-ministro e prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Em seu discurso, Dilma defendeu as eleições direitas e uma "profunda" reforma política. "É fundamental as diretas já e propor reformas políticas profundas. Sem elas o Brasil é ingovernável", discursou Dilma.

Em resposta às acusações do empresário Joesley Batista, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicaram uma nota, nesta sexta-feira (19). No site oficial do petista, o texto destaca, principalmente, que as declarações do responsável pela JBS são baseadas em falas ouvidas de terceiros. Informações do empresário apontam que Lula e Dilma Roussaff teriam recebido 150 milhões de dólares como propina.

O texto, assinado pelos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, também foi publicado na página oficial do Facebook de Lula. Veja, a seguir, a nota a íntegra: 

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"Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados.

A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi - ilegalmente - devassada pela  Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas - com o compromisso de dizer a verdade - que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente.

A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premiadas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência - ainda que frivolamente - ao nome do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira"

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